Serra: com prefeita e vereadores, Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária para 2022

O Ministro-Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Augusto Nardes, defendeu uma postura de maior diálogo dos órgãos de controle com os gestores municipais e convidou o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, a participar de um grupo técnico para ajudar o TCU a construir indicadores de avaliação e controle da governança pública municipal.

O Ministro também defendeu a adoção urgente de uma pauta de reformas, capitaneada pela reforma política. Segundo ele, a adoção de medidas eficazes de governança implica economia de recursos e eficiência na gestão. Citou como exemplo a área de tecnologia da informação, que permitiu identificar mais de 250 mil mortos que ainda recebiam o bolsa-família.

Antes de sua palestra, José Augusto Nardes reuniu-se com o Presidente da AMUPE e mostrou-se disposto a pactuar uma atuação fundamentada no diálogo, no caráter muito mais preventivo do que punitivo. Ele entregou a Patriota um livro de sua autoria que trata dos gargalos que atrapalham o desenvolvimento do Brasil.

“Não vamos só punir, vamos mostrar onde eles (Prefeitos) estão errando para que possam corrigir o erro. Antes de puni-los, eu quero analisar se vocês (Prefeitos) têm os princípios básicos de boa governança,” destacou o Ministro José Augusto Nardes.

Outro palestrante da tarde, o subchefe para assuntos federativos do Ministério das Relações Institucionais, Gilmar Dominicci, destacou os avanços na relação com os municípios implantados pelo Governo Federal nos últimos anos. Gilmar, que também já foi Prefeito de Franca (SP) e Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), destacou o aumento de dois pontos percentuais nos repasses do FPM de 2007 até hoje.

“Hoje, os municípios recebem 19% do bolo tributário. O Governo (Federal) defende uma repactuação do federalismo, não apenas no volume de recursos repassados, mas também na questão das competências dos entes federados,” afirmou Gilmar Dominicci. Ele ainda destacou a importância de implantar mecanismos de equalização para os repasses do FPM.

Em nota divulgada em suas redes sociais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada (SINTEST), informou ao trabalhadores da Educação, que a assembleia que estava prevista para esta segunda-feira (18), foi suspensa.

A decisão, conforme informada na nota, se dá devido o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ter declarado a ilegalidade da greve dos professores de Serra Talhada, iniciada no último dia 12 de abril. 

De acordo com a ordem judicial, o Sintest deve suspender a paralisação imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Leia abaixo a íntegra da nota do SINTEST:

Caros servidores da educação, ante o disposto na decisão exarada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, noticiamos a suspensão da assembleia anteriormente designada para esta segunda-feira (18).

Cumpre destacar que nosso encontro teria por finalidade informar a categoria sobre o teor do PL 017/2022, além da tomada de outras decisões, dentre elas a possível decretação da greve por tempo indeterminado, tendo em vista a retirada de diretos dos trabalhadores em decorrência do referido projeto de lei, além da omissão em relação do reajuste Constitucional anual obrigatório para os outros servidores da educação além dos professores.

Todavia, continuamos a luta. Como é sabido, na próxima quarta-feira, será realizada uma reunião convocada pelos membros da Câmara dos Vereadores com o nosso sindicato com a finalidade de discutir os termos do referido projeto bem como os outros reajustes do qual estaremos em uma batalha incansável.

Tendo em vista a decisão judicial que considerou a greve ilegal, o SINTEST requer que todos cumpramos a estrita legalidade para que nenhum servidor filiado a este sindicato seja prejudicado posteriormente.

Se o governo pensa que vai intimidar a luta dos trabalhadores em educação pelos seus direitos, abandonando o diálogo e recorrendo a outros meios, terá de nossa parte resistência e mobilização.

Por fim, o SINTEST reafirma seu compromisso com a categoria, que continuará atenta, e comunica que em breve teremos movimentações e encontros a serem definidos por nossa direção.

Blog do Magno

Para quem segue em direção ao Sertão do Pajeú, dois trechos terríveis de estradas: Cruzeiro do Nordeste a Sertânia e Sertânia a Albuquerque. A primeira já fizeram tantas operações tapa buraco que a estrada se afundou num buracão.

Ali, não há mais condições de remendos, só uma nova estrada. Afinal, é uma das vias mais movimentadas do Sertão. Já o trecho de Afogados da Ingazeira para Tabira, de apenas 22 km, o radialista Anchieta Santos, obrigado a fazer o percurso todos os dias para bater ponto da rádio Cidade FM, onde apresenta um dos programas de maior audiência na região, teve a paciência de contar o número exato de buracos: 79. Vergonha, governador!

O mais vergonhoso é a oposição se calar também diante do destino incerto e não sabido dos R$ 550 milhões que o governador Paulo Câmara anunciou, de forma pomposa, na recuperação das estradas.

Com certeza, essa dinheirama virou Sonrisal, porque a malha viária estadual, se já estava ruim antes do programa lançado, ficou pior. Se fez alguma operação, foi tapa buraco, que vira logo buracão nas primeiras chuvas caídas. Por que os deputados votados no Sertão e Agreste não cobram do Estado o resultado do investimento? Na verdade, se a oposição existisse esse era um caso apropriado para uma CPI.

A Fundação Terra está com inscrições abertas e gratuitas para as atividades extracurriculares da Pax Christi Schola, na unidade da Malhada e da Sede, reafirmando seu compromisso com a Educação como um dos pilares centrais de transformação social. O prazo para inscrição segue até quinta-feira, 12 de fevereiro.

Reconhecida por promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, a instituição oferece uma variedade de atividades que ampliam o aprendizado para além da sala de aula, estimulando habilidades cognitivas, esportivas, culturais e tecnológicas.

Entre as opções disponíveis estão aulas de tênis, judô, jiu-jitsu, futebol, futsal, robótica, inglês, música e cursos de informática, incluindo modalidades de informática básica/lúdica, Excel Avançado, manutenção de microcomputadores e CorelDRAW.

As atividades são organizadas em turmas conforme a faixa etária, com oportunidades para crianças a partir dos 5 anos de idade, contribuindo para o desenvolvimento educacional, social e emocional dos participantes.

Para a Fundação Terra, investir em educação é construir caminhos de dignidade e oportunidades, fortalecendo o presente e preparando novas gerações para o futuro.

As inscrições podem ser feitas na Secretaria da Pax Christi Schola. Para obter mais informações ou esclarecer dúvidas, os interessados podem entrar em contato pelo telefone ou WhatsApp: (87) 98133-7285.

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avisou conselheiros que deve convocar para a próxima terça-feira (09.03), uma sessão extraordinária do plenário da entidade para tratar de eventuais omissões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia de Covid-19. A matéria é de Camila Mattoso/Folhapress.

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião.

“Após reflexão e conversas com alguns conselheiros penso que podemos antecipar esse debate convocando uma sessão extraordinária para tratar da pandemia. Estou indicando a manhã da terça-feira, 09/03, 9h. Peço que todos coloquem em suas agendas, saíra convocação”, escreveu Santa Cruz em um grupo de WhatsApp.

O plenário da OAB foi a instância da entidade que pediu o impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer.