Mais um navio é isolado em Pernambuco após diagnóstico de Covid-19 na tripulação

Pesquisadores estão nas ruas de Solidão ouvindo a população sobre a gestão do Prefeito Djalma Alves e consultando os eleitores para a sucessão municipal de 2020.

Quatro nomes constam na pesquisa estimulada: o Prefeito Djalma Alves (PSB), as ex-prefeitas Cida Oliveira (PSB) e Neta Melo e o médico cardiologista Antônio Godê.

Detalhe: dos quatro nomes sugeridos, três pertencem ao palanque governista e apenas o médico Antônio Godê é integrante da oposição. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

No último final de semana, o povoado de Cruzeiro do Nordeste, a pouco mais de 30 km da sede da cidade de Sertânia, comemorou e prestou homenagem ao padroeiro, São José.

Na noite de sábado (18), após a celebração religiosa, a comunidade participou da programação que contou com leilão e bingo, em prol da construção da Casa de Acolhida Padre Estevão.

A programação  foi finalizada com um show do cantor Nico Batista. O prefeito Ângelo Ferreira acompanhou as festividades do padroeiro da comunidade. O evento contou com o apoio do Governo Municipal de Sertânia.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, tem utilizado suas redes sociais para compartilhar uma série de emendas parlamentares destinadas a importantes áreas, como saúde e infraestrutura do município.

Nas publicações, o prefeito expressou sua gratidão aos parlamentares que direcionaram recursos para a cidade, destacando o impacto positivo que esses investimentos terão na qualidade de vida da população.

A primeira emenda anunciada foi proveniente da Senadora Daniela Ribeiro, no valor de R$ 483.401,36, destinada à saúde de Ouro Velho. “Esses recursos serão fundamentais para manter o “Programa Médicos Todos os Dias” e para a compra de medicamentos, garantindo o acesso da população a cuidados médicos essenciais”, informou Augusto.

Em seguida, o prefeito anunciou uma emenda do Deputado Federal Hugo Motta, no valor de R$ 204.658,00, também direcionada à saúde.

A terceira emenda, proveniente do Senador Efrain Filho, no valor de R$ 160.000,00, será destinada a procedimentos médicos e odontológicos, exames e ao Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da população, ampliando o acesso a serviços essenciais de saúde.

Além disso, o prefeito anunciou a destinação de mais uma emenda do Senador Efrain Filho, no valor de R$ 2.177.400,00, para a aquisição de três novas máquinas, incluindo um Trator de Esteira, uma Caçamba e outro Trator de Pneus, visando melhorar a infraestrutura do município.

Por fim, uma emenda do Deputado Estadual Tovar Correia Lima, no valor de R$ 400.000,00, será destinada à reforma do prédio da Prefeitura Municipal, contribuindo para a modernização e adequação das instalações administrativas.

“Essas emendas representam um importante apoio aos esforços da administração municipal em promover o desenvolvimento e o bem-estar da população de Ouro Velho, demonstrando o comprometimento dos parlamentares com as demandas locais e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, afirmou Augusto Valadares..