Por André Luis

Primeira mão

O juiz Cláudio M P Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE, deu deferimento ao pedido de tutela antecipada antecedente ao ajuizamento de Ação Civil Pública contra o município e a Câmara de Vereadores de Arcoverde expondo, em síntese, que foi expedido ato normativo pela Câmara visando ao aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do município de forma flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Casa Legislativa tratou do acréscimo dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal mediante Decreto Legislativo. 

Na quinta-feira (20), TJPE intimou a Prefeitura de Arcoverde e a Câmara de Vereadores para que prestassem esclarecimentos sobre o aumento dos salários aprovados.

Nesta segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, deferiu a tutela de urgência do MPPE e suspendeu o aumento dos salários do Prefeito, Wellington Maciel e dos secretários. O vice-prefeito, Israel Rubis – rompido com o prefeito, optou por receber o salário do Estado como delegado da Polícia Civil.  Leia abaixo a decisão do juiz:

“Diante do exposto, e, tendo em vista os preceitos legais atinentes à espécie, defiro a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que os requeridos se abstenham de implementar o aumento dos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, objeto do Decreto Legislativo nº 013/2021 até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), ou acaso já tenha recebido que seja devolvido aos cofres públicos”.

“O que houve lá em Arcoverde foi um erro formal, isto é, o Poder Legislativo deveria aprovar um projeto de lei em sentido estrito, o qual, após sanção pelo prefeito, se tornaria lei e entraria em vigor. Erraram a forma do ato, posto que realizam por decreto, e não por lei. Nesse ponto, bem fundamentada a decisão do magistrado”, comenta um advogado consultado pelo blog.

“Não obstante, nada impede que seja editada uma lei, aí sim, apta à realizar o fim proposto do aumento”, completou o advogado.

Leia aqui a íntegra da decisão.

Por André Luis

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, informou, durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (31), que a volta às aulas no modo presencial está descartado.

Ela destacou o que já havia sido informado por nota pela Prefeitura mais cedo, que o cenário epidemiológico apresentado pelo secretário de Saúde, Artur Amorim, na última sexta-feira (28) durante reunião, somado ao processo ainda inicial de vacinação de crianças e à ausência de UTI pediátrica na região, gerou o entendimento de que são grandes os riscos do retorno presencial às aulas, nesse momento.

Segundo ela os dados indicam o crescimento dos casos entre as crianças com faixa etária igual, ou menor que 10 anos e que essa faixa etária representa cerca de 70% dos alunos da rede municipal.

A secretária informou ainda que os professores, por terem mais proximidade e conhecerem a realidade de cada aluno estão sendo consultados para decidir qual a melhor decisão a ser tomada. Se o calendário será mantido com o início das aulas na forma remota na próxima segunda-feira (7), ou se o ano letivo será adiado.

“Nossos professores precisam ser escutados. Visto que alguns não se adaptaram a forma do ensino remoto, além de que conhecem a realidade dos alunos. Caso seja optado pelo adiamento do início do ano letivo, no final de fevereiro faremos uma nova avaliação do cenário epidemiológico para decidir qual a melhor data para voltar ao ensino presencial. Também teremos que ver uma forma de repor as aulas perdidas”, informou Wivianne.

Ainda segundo a secretária, nesta terça-feira, 1º de fevereiro, o resultado da consulta aos professores será divulgado.

Pesquisa – Ao final do programa uma pesquisa realizada com ouvintes, mostrou que para 66,3% dos consultados, o melhor a se fazer seria adiar o início do ano letivo. Para 33,4% a melhor forma seria manter o calendário e iniciar as aulas remotamente na segunda-feira (7).

Prezado Nill Júnior,

Com relação à nota “serviço meia-sola”, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que os contínuos problemas de entupimento nas 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco, não ocorrem devido a nenhuma serviço “meia-sola”, mas ao descarte incorreto, por parte de algum morador, de objetos inadequados para o esgoto domiciliar, como peças de roupas íntimas, de diversos tipos e tamanhos, que foram encontrados hoje quando da desobstrução da rede coletora.

Informamos que da última vez que o serviço foi realizado, também foram encontradas peças de roupa na tubulação, que é de tubos de 150 mm. 

Informamos que, caso não haja consciência de quem estiver fazendo esse tipo de descarte na rede de esgoto, o problema voltará a ocorrer, causando transtorno para os outros moradores, e fazendo a Prefeitura gastar tempo e dinheiro, que poderiam ser direcionados para resolver problemas do tipo em outros locais da cidade.

Acidente ocorreu na cidade de São Sebastião. Devinho e outras oito pessoas da equipe do músico sofreram ferimentos, mas todos já receberam alta médica.

Foto: Imagem ilustrativa

Na madrugada deste domingo (30), policiais militares faziam patrulhamento pela PE 275 em Brejinho quando viram um caminhão parado na via e procederam com a aproximação, verificando a ausência do motorista. Eles também notaram que dentro do veículo estava um aparelho de GPS desconectado. As informações são do Blog do Pereira.

Diante dos fatos, foi feita uma pesquisa em grupos sociais, sendo que o policiamento encontrou uma denúncia de que o veículo teria sumido no sábado (29), com uma carga de carne da Friboi, porém o baú onde ficava a carga estava vazio.

O proprietário foi localizado pelo número de celular onde confirmou a veracidade dos fatos. A ocorrência foi passada à disposição da Delegacia de Brejinho.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, se reuniu, na última semana, com o chefe da Polícia Civil, delegado Nehemias Falcão, para discutir os investimentos feitos na corporação para o ano de 2022 dentro do orçamento do Estado. 

Estiveram presentes no encontro o superintendente de Inteligência da Alepe, delegado José Rivelino, e o assessor do chefe de Polícia, delegado Salatiel Patrício.

Na ocasião, Eriberto elogiou a atuação dos policiais civis, reconhecendo o nível de excelência que a PCPE tem tido, com um índice de resolução de crimes de mais de 60%, estando bem acima da média nacional. 

Nehemias Falcão demonstrou gratidão pelo apoio que os parlamentares têm dado no sentido de fortalecer a estrutura da Polícia, com destinação de recursos e emendas. 

Para 2022, a segurança pública terá um orçamento de R$ 3 bilhões, além da destinação de R$ 4 milhões em emendas para aquisição de equipamentos, reformas de unidades policiais, delegacias, entre outras benfeitorias. 

“Temos extrema confiança no trabalho dos policiais civis, agentes, comissários, peritos papiloscopistas, escrivães, delegados, por isso estamos atuando pra garantir mais recursos pra melhorar as condições de trabalho e valorizar os profissionais, com melhores remunerações. Pernambuco está certamente mais seguro graças ao trabalho dedicado da Polícia Civil”, afirmou Eriberto, durante a reunião.

O blogueiro Júnior Finfa registrou o descaso com os moradores da 1ª e 2ª Travessas Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira não o problema do transbordo do esgoto desta duas ruas.

Há onze dias a Secretaria Municipal de Infraestrutura, esteve realizando o serviço, mas a constatação é de que dez uma meia sola.

“O prefeito Sandrinho deveria vir aqui olhar para constatar a fedentina do esgoto correndo nas ruas, isso é desumano e falta de respeito, não tem um ano que o prefeito inaugurou esta pavimentação deixando o esgoto hoje pior do que era”, disse um morador.

Aulas presenciais estão programadas para o dia 3 de março

Por André Luis

Primeira mão

Em reunião entre o prefeito Anchieta Patriota, a secretária de Saúde Cecilia Patriota, representantes da Vigilância Sanitária e dos professores municipais, ficou decidido que a cidade irá retomar às aulas da rede municipal de forma remota.

As aulas começam, de forma remota, no próximo dia 3 de fevereiro, conforme calendário. As aulas presenciais foram adiadas para 3 de março, logo após o carnaval.

Ficou decidido ainda que todos os professores trabalham de forma presencial, fazendo o atendimento remoto aos alunos. O planejamento de formação ficou marcado para os dias 1 e 2  de fevereiro.

Segundo o blog apurou, a decisão foi tomada por conta do número crescente de casos positivos na região, embora sem gravidade.

Outra decisão é com relação à importância da estimulação dos pais para vacinarem seus filhos e filhas.

A Secretaria de Saúde está fazendo um levantamento dos professores e professoras que desejam ser testados (as) nas escolas e está organizando junto a Secretaria de Saúde a testagem nos diversos polos.

Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação. 

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município referente à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Mediante o parecer nº 002/2022, a 3ª Promotoria de Justiça recomenda que seja garantido às crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos o direito à imunização contra a Covid-19; e que sejam adotadas medidas que visem à completa imunização desse público-alvo, uma vez que os diversos atos normativos das autoridades sanitárias, conjugados com dispositivos legais em vigor, indicam que a vacina para essa faixa etária é obrigatória em todo o território nacional.

O documento também recomenda que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão solicitar o comprovante de vacinação das crianças contra Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis serão acionados pelo Conselho Tutelar e terão um prazo de 15 dias para encaminhamento das crianças aos locais de vacinação. Caso a medida não seja cumprida, haverá representação à autoridade judiciária ou ao Ministério Público Estadual contra os pais ou responsáveis.

Confira a Recomendação 002/2022 assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

O certo não é errado e o errado não é certo a depender de onde venha. Assim, o fim de semana foi marcado pela repercussão de bolas foras do governo Paulo Câmara e dos Campos.

Semana passada, o estado se apequenou e não apertou as medidas restritivas para combate à Covid-19. O lobby pelos eventos em plena alta da pandemia é liderado por aliados como Felipe Carreras e João Paulo Costa.  Graças a pressão deles e falta de posição firme do estado, as atuais medidas foram mantidas, apesar da alta de casos e pressão no sistema de saúde.

Da mesma forma, as imagens compartilhadas na imprensa do casamento de Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, são um péssimo exemplo. O correto seria antes informar à sociedade os protocolos para acesso ao evento, com necessária e obrigatória testagem no dia da realização.

A viralização das imagens é muito ruim no combate à pandemia. Gera a impressão de que alguns poucos mortais são privilegiados enquanto a maioria se submete às regras. Isso sem falar no impacto para os profissionais de saúde, exauridos no combate á pandemia, sem férias nos próximos 60 dias.  Má decisão, mau exemplo.

Na última sexta-feira (28), o prefeito Alessandro Palmeira participou de reunião com os diretores das escolas municipais. O encontro foi organizado e mediado pela equipe gestora da Secretaria de Educação, tendo como tema central o retorno às aulas, previsto para o próximo dia 7.

O Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, apresentou no início da reunião os dados epidemiológicos do município, refletindo sobre a realidade atual da pandemia, que envolve o aumento crescente dos casos pela alta taxa de transmissão da variante Ômicron. 

Esse cenário, somado ao processo ainda inicial de vacinação de crianças e à ausência de UTI pediátrica na região, gerou o entendimento de que são grandes os riscos do retorno presencial às aulas, nesse momento.

“Os dados indicam o crescimento dos casos entre as crianças com menos de 10 anos, nosso principal público. Estamos em plena onda de infecção, sem garantias de atendimento pediátrico suficiente e iniciando a vacinação para esse público. Estamos avaliando a possibilidade de adiarmos o retorno presencial”, afirmou a secretária de educação, Wivianne Fonseca.

A decisão foi consultar os professores sobre o formato a ser adotado: aulas remotas ou adiamento do início do ano letivo. Nessa segunda (31), os docentes da rede municipal preenchem formulário de consulta, registrando seu posicionamento. 

A reunião contou também com a participação do advogado Rodolfo Mascena, representando a procuradoria do município, esclarecendo dúvidas sobre a legislação que garante a obrigatoriedade da vacinação.

“Seguir organizando o retorno às aulas com esse diálogo próximo aos diretores das escolas é muito importante na garantia das decisões acertadas. Vamos ouvir as sugestões dos nossos professores sobre o melhor formato de volta às aulas e continuaremos firmes no trabalho de conscientização e de garantia da vacinação entre os estudantes”, destacou o prefeito, Alessandro Palmeira. 

Ele reforçou que está mantida a exigência do passaporte vacinal para as crianças quando do retorno das aulas presenciais, e tendo a garantia assegurada de vacinas para todas as nossas crianças.

Acompanhado dos secretários municipais, Ulisses Ferreira (Agricultura), Gilberto Ribeiro (Governo) e Júnior Campos (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), o prefeito de Flores, Marconi Santana se reuniu com dezenas de agricultores do território rural do distrito de Fátima.

No encontro, que aconteceu logo no início da manhã deste sábado (29), Marconi entregou ações para o fortalecimento da agricultura familiar, com a anuncio do início da perfuração de mais poços artesianos, que nesta nova etapa vai contemplar cerca de 130 famílias.

“Nossa manhã de sábado teve início com uma agenda muito produtiva e importante, com os agricultores e agricultoras da região rural do distrito de Fátima, onde anunciamos a continuidade das ações do Programa Água é Vida, que nesta nova etapa chega com mais perfurações de poços artesianos”, disse Marconi.

Do encontro, Marconi seguiu para a sede urbana do distrito, onde vistoriou os trabalhos de pavimentação das ruas Lourival Pereira, Dom João Mota e Avenida Getúlio Vargas. O gestor de Flores foi recepcionado pelo o vice-prefeito Cícero Moizes, o vereador Diassis de Fátima, Gilcy Moizes (suplente de vereador), lideranças políticas locais e populares.

O quarto lote da vacina pediátrica contra a Covid-19 da Pfizer, com 1,8 milhão de doses, chega ao Brasil nesta segunda-feira (31). Com essa remessa, o total de imunizantes para crianças de 5 a 11 anos da farmacêutica no país já soma 6,1 milhões, para a campanha de vacinação.

A entrega da nova remessa tinha previsão inicial para 3 de fevereiro, mas foi antecipada. O voo com o novo lote estava previsto para desembarcar às 3h40, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). A distribuição das doses por estado e Distrito Federal, coordenada pelo Ministério da Saúde, segue o critério populacional (de acordo com a faixa etária).

O primeiro carregamento desembarcou no dia 13, o segundo, no dia 16, e o terceiro, no dia 24. A expectativa é que sejam entregues mais 7,2 milhões de doses em fevereiro e 8,4 milhões em março, podendo chegar a 30 milhões no primeiro trimestre, segundo o Ministério da Saúde.

Além da Pfizer, a CoronaVac também foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para crianças a partir de 6 anos. Com a orientação de que não seja aplicada em imunocomprometidos, a dose aprovada da vacina, produzida a partir de vírus inativado, é a mesma usada para adultos (600 SU em 0,5 ml), com um intervalo de 28 dias entre a primeira e a segunda aplicação. A CoronaVac é produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.

No caso da vacina da Pfizer para as crianças, o esquema vacinal prevê duas doses com intervalo de oito semanas. O imunizante tem dosagem e composição diferentes das que são utilizadas para os maiores de 12 anos. A vacina para crianças é aplicada em duas doses de 0,2 ml (equivalente a 10 microgramas).

A imunização de crianças não é obrigatória no Brasil, diferentemente de todas as outras imunizações infantis previstas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI). Para a vacinação desse público, será necessária a autorização dos pais. No caso da presença dos responsáveis no ato da vacinação, haverá dispensa do termo por escrito. A orientação da pasta é que os pais procurem a recomendação prévia de um médico antes da imunização.

No total, o país já distribuiu 407,4 milhões de doses de vacinas. De acordo com o Ministério da Saúde, quase 92% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose, o que equivale a 163,5 milhões de pessoas, enquanto 85% tomou a segunda dose ou a dose única, cerca de 150,9 milhões. Mais de 37,1 milhões já garantiram a dose de reforço, fundamental para completar a imunização contra a doença.

Festa só encerrou com a chegada da Polícia Militar

JC online

Apesar do crescente número de casos de Covid-19 em Pernambuco nas últimas semanas, a população ainda insiste em aglomerar. No final da tarde e início da noite deste domingo (30), um vídeo ‘viralizou’ nas redes sociais, onde mais de 300 pessoas aparecem promovendo um verdadeiro Carnaval fora de época, desrespeitando todas as normas sanitárias no combate à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com apuração da reportagem do JC, as imagens realmente são de hoje, por volta das 19h, e foram filmadas na esquina da Rua do Amparo com a Rua Prudente de Morais, nos Quatro Cantos, em Olinda – próximo a ladeira da Misericórdia.

Ainda segundo informação obtida pelo JC, uma patrulha da Polícia Militar foi acionada para comparecer ao local e dispersar as pessoas que insistiam em aglomerar. Até a publicação da matéria, não obtivemos resposta se alguém foi detido.

Carnaval cancelado

Um dos principais polos carnavalescos de Pernambuco, Olinda teve o seu Carnaval cancelado. O prefeito da cidade, professor Lupércio (SD), decidiu não realizar a festa em 2022 por conta do avanço da covid-19. Assim como no ano passado, a prefeitura promete o pagamento de um auxílio em função da não realização da festa pública. O sábado de Zé Pereira, este ano, cai no dia 26 de fevereiro.

Com o cancelamento do Carnaval, a prefeitura de Olinda promete pagar um auxílio a ambulantes, entidades, grupos e artistas que representam a cultura popular. A gestão também anunciou a destinação de investimentos para incentivar a realização de eventos culturais na cidade, indo desde festivais a editais para projetos culturais na cidade. O aporte inicialmente deve girar em torno dos R$ 3 milhões.

A decisão da prefeitura não abrange as festas privadas, que, segundo o prefeito, estarão sob a decisão do governo do Estado.

O prefeito Djalma Alves expressou o momento de tristeza em que o município de Solidão, no Sertão do Pajeú, vem passando, aonde os casos ativos de Covid chegaram a 89, ele voltou a afirmar que não vai autorizar prévias carnavalescas.

“Podem ter certeza que o prefeito é uma pessoa que gosta de eventos, na emancipação política todos nós queríamos festa, e não foi autorizado e naquele momento não tinha casos de Covid, hoje temos 89 casos ativos e pessoas entubadas, infelizmente este evento do dia 5 de fevereiro não vai ser autorizado. É a vida que está em jogo, não é uma festa carnavalesca, é a vida das pessoas”, disse o prefeito.

Decreto

De acordo com o Decreto Estadual nº. 52.145 e dos Decretos Municipais nº. 04 e 05 de 14 de janeiro de 2022, a prefeitura de Solidão, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público de Pernambuco, divulgaram para toda a população novas regras para enfrentar a crescente disseminação da Covid-19 e da Gripe H3N2.

O presente decreto terá vigência pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2022 podendo ser prorrogado ou sofrer alterações mediante avaliação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid- 19 e orientações do Governo de Pernambuco e da Secretaria Municipal de Saúde.

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior.

Foram 47 ações ao longo do ano passado ante 10 operações em 2020. Os dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram ainda um crescimento no número de investigações relacionadas ao tema. Foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, aumento de 30% em relação às 235 apurações instauradas no ano anterior, segundo o Ministério.

O balanço mostra que as investigações sobre tráfico de pessoas para trabalho escravo também saltaram de 44 em 2020 para 81 em 2021, acréscimo de 84%. Ao todo, 732 trabalhadores foram resgatados até o dia 9 de dezembro a partir de operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em 2020, este número foi de 419 pessoas.

Os resgates ocorrem em diferentes setores econômicos, em áreas rurais e urbanas, como plantações, garimpos, carvoarias, construção civil, oficinas de costura e trabalho doméstico. O trabalho escravo é definido pelo artigo 149 do Código Penal como aquele que coloca o trabalhador em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida.

Denúncias podem ser encaminhadas por telefone no Disque 100 e pela internet no Ministério da Economia e no Ministério Público do Trabalho. As informações são do JC Online e do Jornal O Estado de São Paulo.

A Prefeitura de Tuparetama detalhou o andamento da vacinação contra a Covid-19 no município.

Até o momento já foram aplicadas 15.049 doses na população em geral. São 6.657 primeiras doses, 6.135 segundas doses, 2.126 doses de reforço e 131 doses únicas.

A cidade tem 685 jovens de 12 a 17 anos com segunda dose. Com o reforço até o momento estão vacinadas 100 pessoas de 18 a 29 anos, 135 pessoas de 30 a 39 anos, 128 pessoas de 40 a 49 anos, 337 pessoas de 50 a 59 anos, 296 pessoas de 60 a 64 anos, 277 pessoas de 65 a 69 anos, 242 pessoas de 70 a 74 anos, 185 pessoas de 75 a 79 anos, 131 pessoas de 80 a 84 anos, 101 idosos acima de 85 anos, 15 idosos institucionalizado, 175 trabalhadores da saúde, 2 pacientes Imunossuprimidos e 2 profissionais das forças de segurança e salvamento.

Não foram divulgadas informações acerca da vacinação de crianças de 05 a 11 anos no município.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, destacaram em rede social a vacinação da filha mais velha, Vitória, contra a COVID-19.

“Que felicidade saber que agora Vitória estará mais protegida e logo logo, será a vez de Marina”, a mais nova do casal.

Márcia ainda recebeu sua terceira dose. “Cada um fazendo sua parte, venceremos esta pandemia. Vacina salva, por isso, peço para os papais e mamães fazerem o cadastro de seus filhos no site www.vacinaserratalhada.com.br e comparecerem na Unidade de Saúde no dia e horário marcado”.

Ela também solicitou a quem já tomou a 1ª ou a 2ª dose que compareça à Unidade de Saúde pra tomar a dose de reforço, outra busca para ampliar a imunização.

A partir desta segunda-feira (31/01), um novo Decreto vai nortear o enfrentamento da Covid-19 em todo território do Município de Triunfo.

O prefeito Luciano Bonfim editou, através do Decreto Municipal n° 05/2022, novas determinações para combater a onda de novos casos de Coronavírus, que atingiu nossa população nesse início de 2022.

De acordo com o decreto, estão suspensos todos os eventos alusivos ao Carnaval, incluindo prévias carnavalescas, desfile de blocos, agremiações e similares públicos ou privados.

Está proibida ainda a realização de eventos culturais, shows, música ao vivo, paredões, vaquejada, pega de boi ou similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos.

O decreto proíbe também a prática de esportes coletivos nos espaços públicos e particulares e o banho em açudes, barragens, cachoeiras,  rios, riachos, cacimbas e similares, não se aplicando a proibição aos proprietários.

Permabece autorizado o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e demais atividades econômicas similares,  sem a realização de shows e música ao vivo; o funcionamento de supermercados e comércio em geral; a realização de casamentos, formaturas e eventos sociais e o funcionamento de academias.

Muito bom poder contar a história do Jonas Cauan Cardosos dos Santos, 13 anos.

Aluno da Escola Municipal Bonfim, São José do Egito, ele conquistou medalha de prata na OBMEP, Olimpíada Brasileira de Matemática nas Escolas Públicas, depois de concorrer com milhões de alunos.

A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP é um projeto nacional dirigido às escolas públicas e privadas brasileiras, realizado pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada – IMPA, com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática – SBM, e promovida com recursos do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC.

Foi criada em 2005 para estimular o estudo da matemática e identificar talentos na área.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla.

Jonas Cauan é dedicado aos estudos e já tinha inclusive sido premiado em outra atividade no município. Com a conquista vai ganhar uma bolsa de estudos. Claro, o destaque gera um maior apoio e acompanhamento pela Educação do município. Corintiano, nas horas vagas gosta de jogar bola e de jogos virtuais. É o orgulho dos pais e da comunidade de Bonfim.

Ele esteve nos estúdios da Gazeta FM com a mãe Ana Maria. Ao vivo, ganhou um laptop das mãos do secretário Henrique Marinho para ajudar nos estudos.

Também participaram a Diretora de Ensino Selma Lúcia, a professora Mary Dayane e a Diretora da escola Ana Carla. A educação ainda é o caminho!

O litro da gasolina atingiu pela primeira vez R$ 8 em Angra dos Reis (R$ 8,029), Rio de Janeiro, na semana de 23 a 29 de janeiro, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Em média, o preço da gasolina no País ficou em R$ 6,658 o litro, registrando estabilidade em relação à semana anterior. O menor preço foi encontrado em Carapicuíba, em São Paulo, a R$ 5,579 o litro.

O preço do litro de diesel também ficou estável no mesmo período, com o valor mais alto, de R$ 6,905, encontrado em Pindamonhangaba, em São Paulo, e o mais baixo, de R$ 4,599, também em São Paulo.

O último aumento da gasolina e o diesel pela Petrobras foi realizado em 12 de janeiro, mas o mercado aguarda um novo reajuste a qualquer momento, depois que o petróleo disparou no mercado internacional e chegou a ser cotado a US$ 90 o barril, fechando a semana em US$ 88,52, impulsionado pelo conflito entre a Rússia e Ucrânia. As informações são do JC Online.

Assumindo a postura que devia ser de muitos prefeitos e líderes políticos, o professor e jornalista Saulo Gomes defendeu a decisão do prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de exigir o “passaporte vacinal” para o acesso às escolas municipais na volta às aulas.

Saulo Gomes definiu o ato como responsável e corajoso. “É um gesto de quem não se preocupa se vai agradar ou desagradar, mas de quem tem compromisso com o cargo, com a saúde e com a vida das pessoas”.

A medida foi tomada diante do cenário de agravamento da pandemia da Covid-19 e ganhou repercussão após entrevistas do prefeito Sandrinho a várias emissoras de rádio e TV de Pernambuco. Diante do mesmo cenário, os municípios de Carpina, Ipojuca e Paulista anunciaram o adiamento das aulas, enquanto que os demais mantem-se em silêncio.

Curioso é que muitos municípios, inclusive o Governo do Estado, emitiram decretos exigindo a comprovação vacinal para o acesso aos prédios públicos, o que, em regra, inclui as escolas. Não há, em Afogados, um decreto exclusivo para a educação e sim a aplicação do decreto direcionado a todos os órgãos.

“É uma medida que todas as autoridades deveriam tomar e que ganhou alta aprovação da população. É um ato de proteção à vida e que merece nossa defesa”, reforçou Saulo Gomes. As aulas no município estão previstas para iniciar no dia 07 de fevereiro.

Prezado Nill Júnior,

Com relação à matéria publicada neste Blog sobre decisão do TCE PE que determinou alteração no edital do Pregão Eletrônico que objetiva a contratação sistema informatizado de gestão da frota de veículos oficiais, esclarecemos que esta Prefeitura faz uso de tal tecnologia de gestão desde o ano de 2013.

Trata-se do conhecido “cartão de abastecimento”, o qual permite a manutenção da frota seja realizada em uma rede de postos, lojas e oficinas credenciadas por todo o país, garantindo mais agilidade nos serviços e controle da despesa com cada unidade veicular.

É um sistema bem semelhante ao de cartão de crédito, o que significa que a Prefeitura não faz pagamentos diretamente a oficinas, lojas de peças ou a postos de combustíveis, sendo a despesa com a frota paga mensalmente a administradora dos cartões.

Portanto, nesta licitação, a concorrência se dá entre as administradoras de cartão e não entre oficinas, lojas de peças e postos de combustíveis. Vence a que apresentar a “taxa de administração” em percentual mais baixo.

Na sua decisão TCE apenas exigiu que tal taxa de administração pudesse ser objeto de proposta em percentual negativo.

Este tipo de gestão de frota já é adotado por grandes empresas e órgãos públicos, como os Correios, a Polícia Militar e Civil, a Justiça Federal e pelo próprio Tribunal de Contas.

O cartão de abastecimento gera competitividade, economia, agilidade e controle em tempo real da despesa e tudo dentro da legalidade exigida pela Lei de Licitação, dando qualidade e rapidez na aquisição de peças, pneus, combustíveis e serviços já que estes podem ser adquiridos em qualquer estabelecimento no estado e no país. Estamos, ao contrário do formato tradicional,  alinhados com o que há de mais econômico,  prático e legal na gestão pública,

Adelmo Moura  – Perfeito

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (29/01), 6.581 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 40 (0,6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 6.541 (99,4%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 695.094 casos confirmados da doença, sendo 55.926 graves e 639.168 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente seis óbitos (5 femininos e 1 masculino), ocorridos entre os dias 08/05/2021 e 28/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes do município de Jaboatão dos Guararapes (2), Recife (3) e Solidão (1). Com isso, o Estado totaliza 20.627 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 40 e 95 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (2) e 80 e mais (2). Cinco tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (3), doença respiratória (2), tabagismo/histórico de tabagismo (2), Alzheimer (1), hipertensão (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um paciente segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.831.536 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.429.053 aplicações (cobertura de 83,71%). Do total, 6.538.207 pernambucanos (73,67%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.365.106 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.864.276 (cobertura de 23,94%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo link. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

O Afogados Futebol Clube pode não ter vencido o Vera Cruz.  Sofreu para arrancar um empate em 2×2.

Mas ganhou de goleada com a decisão da Diretoria de abraçar a campanha Vacinas Salvam Vidas,  defendendo como a grande maioria da população a imunização dos nossos pequenos.

“Vacinas salvam. Vacine seu filho”, destacava a faixa, aqui registrada pelo fotógrafo Cláudio Gomes.

Iniciativas como essa ajudam a reforçar a importância de um ato de amor e dever dos pais de oferecer aos filhos o direito à imunização e proteção em um momento crucial da pandemia. Golaço!

As aulas presenciais estavam agendas para começar na quarta-feira, dia 03 de fevereiro. A cidade soma 8.692 casos positivos de Covid-19. 

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde informou em nota que devido ao aumento do número de casos da Covid-19 na cidade, as aulas presenciais para estudantes da rede municipal de ensino estão canceladas.

As aulas presenciais estavam programadas para terem início na próxima quarta-feira, 03 de fevereiro, e agora serão realizadas de forma remota a partir da referida data, temporariamente.

“Decidimos por adiar as nossas aulas presenciais para o dia 14 de fevereiro”, informou o secretário municipal de Educação, professor Antônio Rodrigues. Toda a programação das disciplinas para cada escola será mantida, agregando o formado remoto já utilizado em outros períodos anteriores, em virtude da pandemia.

“Os nossos estudantes não serão prejudicados com a medida, que tem por finalidade evitar a proliferação da Covid-19 nesta temporada, especialmente nos ambientes escolares”, ressaltou o secretário.

Desde o início de 2022, diversas escolas municipais já estavam passando por obras de reformas e outras ações de melhorias, para que sua estrutura pudesse receber a comunidade estudantil. Contudo, os professores e demais profissionais da rede municipal estarão de volta na prática do ensino à distância, seguindo as orientações da Secretaria Municipal de Educação.

Com o aumento dos casos da Covid-19 e da síndrome gripal H3N2, o Governo de Tuparetama editou um novo decreto municipal, restringindo o funcionamento de bares e eventos festivos.

O Decreto 01/2022 proíbe até o dia 02 de março a realização de shows públicos ou privados com número superior a 100 pessoas, quando realizados ao ar livre ou 50% da capacidade do local, quando este for fechado.

As restrições também são direcionadas aos bares, restaurantes e espaços de lazer, com proibições para a música ao vivo, bem como aos paredões de som, considerados atrações musicais.

Para evitar que eventos clandestinos aconteçam, o município vai adotar medidas ainda mais severas, com aplicação de multas e suspensão de atividades comerciais por um período de 30 dias, havendo ainda, a suspensão definitiva em casos de reincidência.

Falando ao programa institucional da prefeitura, a secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, afirmou que o aumento dos casos positivos para a Covid-19 estão apenas começando. “De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, estamos no início da curva ascendente de uma nova onda de transmissão do vírus, que entre os dias 9 e 25 de fevereiro, a tendência é aumentar o número de infectados. Por isso, a importância de estabelecermos essas medidas restritivas por um período de tempo, para que os impactos sejam mínimos e não causem maiores danos à saúde da nossa população.”, afirmou Elizabeth.