Gol de placa

Faltando um pouco mais de um ano para as eleições 2020, já se iniciam os trabalhos partidários para a disputa municipal. Na noite desta quinta-feira (05) o Podemos anunciou apoio a pré-candidatura do delegado Antônio Resende (PP) a prefeitura do Cabo de Santo Agostinho, no litoral sul do estado. O presidente da sigla, o deputado federal Ricardo Teobaldo, fez o anúncio oficial.

Na ocasião, Ricardo Teobaldo celebrou a parceria com Resende. “É com muita alegria e satisfação que eu visito o Cabo de Santo Agostinho. Aqui, trago o meu apoio e o apoio do Podemos a pré-candidatura a prefeito do companheiro Resende. Ele representa uma nova fase na política do Cabo de Santo Agostinho”, destacou Teobaldo.

O parlamentar também comentou o cenário político no município. “O povo do Cabo não aguenta mais essa eterna polarização entre dois grupos políticos. Os índices de violência pipocam no município. É preciso alguém que tenha coragem e força para enfrentar o problema de frente. Resende já mostrou que sabe fazer e está preparado para o desafio”, completou.

O delegado Antônio Resende celebrou a chegada do Podemos. “Agradeço ao apoio do deputado Teobaldo e do Podemos. Estou extremamente feliz. Esse não é um movimento de Resende. É um movimento do povo. A cada dia eu vejo nas ruas, no sentimento da população, que a hora do Cabo é agora”, contou Antônio Resende.

A Secretaria de Saúde Calumbi atualizou nesta quarta-feira (12), o boletim epidemiológico da covid – 19 no município. Foram realizadas mais três novas notificações.

“À noite o laboratório LACEN deu retorno do Swab coletado no município, o mesmo teve resultado negativo. Automaticamente o caso foi descartado”.

A cidade permanece com 115 casos confirmados, sendo 98 casos recuperados e 50 casos descartados. Em Calumbi não há nenhum óbito registrado.

O ex-deputado foi denunciado pela PGR, também, por calúnia e homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto Jefferson por incitação à prática de crime e por tentar impedir ou restringir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício dos Poderes da União e dos estados, além de calúnia e homofobia. O colegiado decidiu, também, remeter o processo à Justiça Federal no Distrito Federal.

Denúncia – A denúncia é fundamentada em sete episódios, seis entrevistas concedidas por Jefferson e publicadas em canais no YouTube de empresas jornalísticas e em um vídeo postado em seu perfil no Twitter. 

A PGR elencou entrevistas em que Jefferson incentivou o povo brasileiro a invadir o Senado Federal e a “praticar vias de fato” contra senadores, especialmente os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia e a explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ambos crimes contra a segurança nacional.

Jefferson ainda foi denunciado pelos delitos de calúnia, por declarações em que imputou ao presidente do Senado o delito de prevaricação (quando afirmou que ele não teria dado andamento aos pedidos de impeachment contra ministros do STF para satisfazer interesse pessoal) e homofobia, por dizer que os integrantes da comunidade LGBTQIA+ representam a “demolição moral da família”.

Conexão – Em seu voto, o relator da petição (PET) 9844, ministro Alexandre de Moraes, afastou a alegação da defesa de que Jefferson não teria prerrogativa de foro no STF. 

Ele destacou que, em razão da conexão das condutas denunciadas pela PGR com as investigadas no inquérito das fake news (INQ 4781) e do fato de que a denúncia já estava pronta para ser apreciada, a jurisprudência é no sentido do exame da acusação e da posterior remessa à instância competente, caso aceita.

Segundo o relator, os fatos atribuídos a Jefferson na denúncia assemelham-se, “em acentuado grau”, ao modo de operação das milícias digitais investigadas no INQ 4874, circunstância que resultou na permanência da competência do Supremo para o prosseguimento das investigações, “notadamente em razão da possível participação de diversas autoridades que detêm foro por prerrogativa de função no STF”.

Suporte probatório – Para propor o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes considerou que a PGR narrou, de forma clara e expressa, sete eventos criminosos atribuídos a Jefferson, demonstrando a autoria, os meios empregados, o malefício produzido, os motivos, o local e o momento em que foram praticadas as condutas. 

O relator constatou que o inquérito policial e as peças de informação que instruem a denúncia apresentam suporte probatório mínimo, com elementos que demonstram a materialidade do crime e indícios razoáveis de autoria que justificam a ação penal, conforme previsto no Código de Processo Penal (artigo 395).

Esse entendimento foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux e pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Divergência – Ao abrir a divergência, o ministro Nunes Marques considerou que o simples fato de Jefferson ter publicado em redes sociais ou dado entrevistas em programas jornalísticos no Youtube não significa que tenha ele aderido a uma organização criminosa com o fim específico de atentar contra o Estado Democrático e o Poder Judiciário. 

Nesse sentido, entendeu que não há competência do STF para analisar o caso e se manifestou pelo envio da denúncia para análise pela primeira instância da Justiça Federal do DF. Ele foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

Candidato à Presidência pelo PTB, Padre Kelmon estreiou em debates presidenciais neste sábado e chamou atenção com trajes característicos da matriz ortodoxa da Igreja Católica e defesa enfática do movimento pró-vida.

Chamou atenção por fazer o jogo de Bolsonaro e demonizar o PT. Praticamente,  só lembrou que era candidato no final ao dizer seu número.  Mas deixou clara a estratégia de “bate esteira de Bolsonaro”. Avisou aos demais : “aqui não serão cinco contra um. Serão cinco  contra dois”. Simone Tebet: “nunca me confessaria com o senhor”.

O candidato, ainda desconhecido por muitos na véspera das eleições, foi alçado a cabeça de chapa depois que a candidatura de Roberto Jefferson (PTB) foi indeferida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O baiano Kelmon Luís da Silva Souza, de 45 anos, se diz ortodoxo, mas nunca foi sacerdote das igrejas da comunhão ortodoxa no Brasil, como revelou a coluna de Malu Gaspar. Ainda assim, ele celebra missas e batismos na Bahia e ganhou notoriedade em grupos conservadores graças ao discurso bélico contra a esquerda.

A despeito de suas frágeis credenciais, já foi recebido pelo Arcebispo do Rio de Janeiro, o cardeal Dom Orani Tempesta, participou de convocações para os atos golpistas do 7 de setembro no ano passado na condição de religioso e até recebeu um desagravo da deputada Carla Zambelli (PL-SP) nas redes sociais.

A batina, marca registrada do autointitulado sacerdote em eventos públicos, foi a vestimenta escolhida para a foto que vai aparecer nas unas no próximo dia 2. Ele também se diz admirador dos falecidos políticos Levy Fidélix e Enéas Carneiro, usa seu canal no YouTube para denunciar a “islamização” e a “perseguição” a cristãos no Brasil e já foi filiado ao PT.

Apesar de não atuar em nenhuma igreja ortodoxa no país, Kelmon fundou e coordena o Movimento Cristão Conservador Latino-Americano e esteve à frente do Movimento Cristão Conservador do PTB — ele se licenciou pouco antes de figurar como postulante ao Palácio do Planalto. O cargo hoje é ocupado pelo seu candidato a vice-presidente, o Pastor Gamonal, também do PTB.

Kelmon declara ter patrimônio de R$ 8.547,13, investidos em caderneta de poupança, e sua candidatura recebeu apenas uma doação nominal de R$ 5 mil, de seu vice. Além da doação, o autointitulado sacerdote tem acesso a R$ 1,54 milhão de Fundo Especial para a campanha.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quarta, Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, contra o Parecer Prévio proferido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas.

Na oportunidade, o Tribunal  recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas relativas ao exercício financeiro de 2010. A defesa do ex-prefeito então recorreu.

O Pleno da Corte de Contas, à unanimidade, nos termos do voto do relator, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe parcial provimento.

Assim,  modificou o Parecer Prévio para recomendar à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação das contas do recorrente, relativas ao exercício financeiro de 2010. As contas foram aprovadas com ressalvas.