Solidão: Djalma Alves diz que não vai permitir festas carnavalescas

Decisão considerou os aumentos de casos de Covid-19 e o surto viral da Influenza –H3N2

Por André Luis

Primeira mão

Em Ato Conjunto publicado no Diário de Justiça Eletrônico – DJE desta terça-feira (18), o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, resolveram suspender, no período de 20/01/2022 a 02/02/2022, o atendimento presencial no poder Judiciário do Estado.

Segundo Ementa, foi considerado o expressivo aumento de casos de Covid-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29/12/2021 e 11/01/2022.

Também foi considerado, o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado.

Ainda segundo a Ementa, às partes e interessados, devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça. Leia abaixo a íntegra da Ementa:

ATO CONJUNTO Nº 01, DE 18 DE JANEIRO DE 2022.

Ementa: Suspende o atendimento presencial e as audiências presenciais, no período de 20.01.2022 a 02.02.2022, e dá outras providências.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,

CONSIDERANDO o expressivo aumento de casos de COVID-19 em todo o Estado, representando o percentual de 183.1% entre os dias 29.12.2021 e 11.01.2022;

CONSIDERANDO o surto viral de gripe, notadamente o da Influenza –H3N2, o que faz com que infectados busquem postos de saúde e hospitais em todo o Estado de Pernambuco;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº52.145, de 11 de janeiro de 2022;

CONSIDERANDO a natureza essencial da atividade jurisdicional e a necessidade de assegurar as condições mínimas para sua continuidade, compatibilizando-se com a preservação da saúde de todos os magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e todos os demais colaboradores do sistema de Justiça;

CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça mantém disponíveis canais de atendimento de todas as unidades judiciárias e administrativas no sítio eletrônico;

RESOLVEM:

Art. 1º Suspender, no período de 20 .01.2022 a 02.02.2022 , o atendimento presencial às partes e interessados, os quais devem utilizar os canais disponíveis e constantes no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça.

1º O acesso às unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário de Pernambuco, no período mencionado no caput , será restrito a magistrados, servidores e colaboradores; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados, peritos, auxiliares da Justiça, bem como as partes e testemunhas em audiências e sessões ressalvadas no §1º do art.3º deste ato, observando-se as exigências contidas na Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje. 29/09/2021).

2º As partes e interessados terão acesso às unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, desde que comprovem a necessidade

de atendimento presencial de urgência, mediante apresentação de e-mail da unidade com a data e horário agendados, observadas, ainda, as recomendações de uso obrigatório de EPIs expedidas pelas Autoridades de Saúde.

3º O ingresso de pessoas aos fóruns deve ser condicionado às regras estabelecidas pela Resolução TJPE nº 460, de 27.09.2021 (Dje, 29/09/2021), que instituiu a obrigatoriedade da vacinação contra o Covid-19, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, visando proteção à saúde da coletividade social.

4º No período mencionado no caput , o atendimento presencial ficará limitado aos processos físicos. Na eventual impossibilidade de atendimento virtual em processos eletrônicos, configurada a situação de urgência pelo (a) magistrado(a), o atendimento deve ser efetivado presencialmente.

5° Manter a regra de atendimento pelos profissionais das equipes interprofissionais, no horário regular do expediente, devendo encaminhar à Diretoria do Foro a relação das pessoas e/ou famílias que serão atendidas.

6º Assegurar os canais de atendimento na modalidade virtual, quais sejam, e-mail, telefone, aplicativo TjpeAtende, videoconferência e Juizado Digital, bem como os serviços da Central de Queixas Orais da Capital e setores de Queixas dos Juizados, condicionados ao prévio agendamento.

Art. 2º As unidades administrativas e judiciárias do 1º e 2º Graus deverão manter regime de trabalho presencial no percentual de 70 % (setenta por cento), facultado o rodízio, excluídos os servidores em regime de teletrabalho e as gestantes.

1º Devem ser observados e mantidos os protocolos de segurança já estabelecidos e divulgados, notadamente a distância de 1 m entre as estações de trabalho, uso de máscara e álcool em gel.

2º Recomendar aos magistrados, chefes de secretarias e diretores que priorizem a migração de processos envolvendo parte autora idosa, bem como aqueles que são sujeitos ao cumprimento de metas estabelecidas pelo CNJ e os que entenderem prioritários.

Art. 3º Suspender, no período de vigência deste ato conjunto, as audiências presenciais porventura designadas, devendo ser remarcadas para período não superior a 60 (sessenta) dias, mediante encaixe na pauta.

1º Ficam mantidas as audiências de adolescente autor de ato infracional, as audiências de réu preso e sessões do Tribunal do Júri, vedada a participação de público externo, autorizando número limitado de familiares. As demais audiências criminais já designadas podem ser mantidas, a critério do(a) magistrado(a).

2º Ficam também mantidas as audiências nos Polos de custódia que já retornaram à modalidade presencial.

3º Recomendar, nos processos criminais envolvendo réu preso, a manutenção das audiências na modalidade de videoconferência.

Art. 4º Determinar, a partir de 14.02.2022, o retorno das audiências de custódia em dias úteis, mediante apresentação de custodiados, nos seguintes Polos:

I-Polo de Audiência de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;

II- Polo de Audiências de Custódia de Afogados da Ingazeira;

III- Polo de Audiências de Custódia de Palmares;

IV- Polo de Audiências de Custódia de Garanhuns;

V- Polo de Audiências de Custódia de Petrolina;

VI- Polo de Audiência de Custódia de Vitória de Santo Antão;

VII- Polo de Audiência de Custódia de Serra Talhada;

VIII- Polo de Audiência de Custódia de Salgueiro

1º Os custodiados e a escolta deverão ingressar na área interna da Central e dos Polos, notadamente na sala de audiência, munidos de máscara.

2º Eventual recrudescimento do atual quadro sanitário de pandemia ensejará o regresso das audiências na modalidade virtual.

3º Será mantida a modalidade de videoconferência para as audiências de custódia nos feriados e plantões judiciários em todas as sedes do Plantão.

Art. 5º Os prazos dos processos eletrônicos e físicos não serão suspensos no período destacado no artigo 1º.

Art. 6º Os casos omissos serão dirimidos pelos Diretores de Foro, e em locais que não dispõem de Diretoria, pelos Coordenadores.

Art. 7º Este Ato Conjunto entra em vigor no dia 20.01.2021, sem prejuízo de nova avaliação acerca da possibilidade de prorrogação ou antecipação de seu término, em face do quadro de pandemia.

Publique-se, dando ampla divulgação e comunique-se à Presidência do Conselho Nacional de Justiça a edição deste Ato Conjunto, nos moldes do art. 8º da Resolução CNJ nº 322, de 01 de junho de 2020.

Recife, 18 de janeiro de 2022.

Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos

Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Corregedor-Geral da Justiça

Israel Rubis usou as redes sociais para informar que estão usando a sua foto em perfis no WhatsApp

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais para divulgar que criminosos estão se passando por ele no WhatsApp para aplicar golpes.

“Criminosos estão utilizando perfis do WhatsApp com minha foto para aplicar golpes em comerciantes, pizzarias, e supermercados”, destacou.

Segundo o vice-prefeito, um dos perfis identificados é o terminal (87) 99120 4696. “Estamos tomando as providências legais e cabíveis para que os responsáveis sejam identificados. Já recebi informações de que golpes foram aplicados em algumas cidades de Pernambuco”, informou.

Israel levanta a hipótese de que os criminosos também queiram “causar algum dano a minha imagem, em outras cidades, já que estou em período de pré-campanha para o cargo de deputado federal”, pontuou.

Além do vice-prefeito de Arcoverde, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o deputado federal Sebastião Oliveira – por duas vezes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

Do DP

Um em cada 36 homens morrerá em decorrência do câncer de próstata, sexto tipo de câncer mais comum e segunda maior causa de morte entre homens. A proporção, em Pernambuco, significa que 125 mil pessoas serão vítimas da doença, quando considerada a população masculina atual do estado. O diagnóstico precoce pode significar 95% de chance de cura, porém mais de nove em cada 10 casos são diagnosticados em estágio avançado. Pelo menos duas frentes de pesquisa, em curso em Pernambuco, trabalham para reverter essa situação.

Dentro do Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (Lika), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), especialistas estão desenvolvendo há cerca de três anos um biossensor capaz de identificar biomarcadores de câncer de próstata com sensibilidade acima dos exames realizados atualmente. A expectativa é de que o equipamento, no futuro, possa funcionar como um medidor de glicose. Neste ano, foram realizados os primeiros testes com amostras de pacientes coletadas no Hospital das Clínicas (HC).

Foram analisadas 32 coletas de sangue e biópsias, com a missão de verificar se o biossensor seria capaz de identificar a presença do biomarcador PCA3. Em laboratório, os testes iniciais revelaram que o dispositivo consegue identificar a existência do câncer de próstata.

“O teste utilizado atualmente é o PSA, mas ele tem um problema de ser sensível, mas não específico. Pode identificar também uma hiperplasia, que ainda não é câncer. Acaba funcionando como uma triagem para outros testes. O PCA3 é específico para o câncer”, explicou o pós-doutor e um dos coordenadores do grupo de pesquisadores do Lika Gustavo Nascimento.

O biossensor capta a presença do PCA3 através de uma reação química entre o sangue do paciente e moléculas “presas” em uma espécie de fita. “Quando algumas células tumorais começam a surgir no organismo, ainda não estão se juntando para formar o tumor. Algumas proteínas que estão dentro dessas células caem na circulação sanguínea, quando elas são mortas. É essa proteína que a gente pega”, detalhou o diretor do Lika, José Luiz de Lima Filho.

O próximo passo – em desenvolvimento – é a modificação no design do equipamento, para diminuir o tamanho e conferir ainda mais sensibilidade. em 2016, serão feitos testes com pacientes do HC.

Diagnóstico sem biópsia

Outro estudo realizado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), vinculado ao Departamento de Química Fundamental, pelo urologista Leslie Clifford, também pode identificar uma forma de realizar o diagnóstico de câncer de próstata sem a realização da biópsia, o instrumento final hoje utilizado pelos médicos para comprovar a existência da doença no organismo. O trabalho, ainda em fase metabólica, está avaliando se existem diferenças nos fluidos de pessoas com câncer e sem câncer de próstata.

A pesquisa foi iniciada em agosto deste ano e está em cerca de 25% do andamento total da coleta e análise de dados. Estão sendo avaliadas amostras de sangue, urina e sêmen. A análise foi projetada para 70 pessoas. Os resultados da primeira fase de coletas deve ficar pronto entre março e abril do próximo ano.

“A gente estima que hoje existem 600 mil homens com câncer de próstata atualmente no Brasil. E a grande dificuldade hoje é saber se o câncer vai ser ou não agressivo. A biópsia é um procedimento invasivo, desconfortável e doloroso. O intuito do meu trabalho é tentar evitá-la. Para que o diagnóstico possa ser feito pelo sangue, a urina e o sêmen”, explicou Clifford.

Neste sábado (16), a governadora Raquel Lyra vai levar a escuta popular Ouvir para Mudar ao município de Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. As plenárias fazem parte do processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, importante instrumento para o planejamento orçamentário da gestão estadual nos próximos anos.

O Ouvir para Mudar já foi realizado no Sertão do São Francisco (Petrolina), Sertão do Araripe (Ouricuri), Sertão Central (Salgueiro), Sertão de Itaparica (Floresta) e Sertão do Pajeú (Serra Talhada). Anúncios importantes para a população foram feitos durante as plenárias. A governadora vai percorrer todas as regiões de desenvolvimento do estado.

O encontro evento está marcado para iniciar às 8h, na Escola de Referência de Ensino Médio Dom Acácio Rodrigues Alves (Rua Agamenon Magalhaes, S/N Bairro Santo Onofre – Palmares).

A Secretaria de Saúde de Flores informou nesta sexta-feira (18), que houve alteração no número de casos confirmados para COVID – 19 no município.

Em nota, a Secretaria de Saúde explicou que o paciente faleceu em 11 de setembro no Hospital Municipal José Dantas Filho e teve o óbito confirmado para COVID -19 nesta sexta-feira.

A cidade contabiliza 131 casos confirmados, destes 117 já estão recuperados; com  sete casos ativos, todos em tratamento domiciliar.

São sete óbitos, 545 descartados (entre eles, testes iniciados e realizados em profissionais de saúde), onze em investigação, um internamento, 16 monitoramentos domiciliar e 34 monitoramentos por contato.