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Curso aborda o tema: os Impactos no Sistema de Contratações Governamentais

O INTEGREE Educação Executiva é sintonizado com as inovações legislativas e culturais que o Brasil vivencia na atual quadra histórica. Compartilhando uma expertise que alia qualidade técnica e experiência prática.

Com professores e instrutores convidados de indiscutível qualificação técnica, nosso propósito é oferecer um conceito de qualificação otimizando o tempo dos nossos alunos e fazendo da experiência da aprendizagem uma descoberta de propósito coletivo.

A metodologia desenvolvida pelo Integree é baseada na construção de situações práticas que o funcionário público ou o colaborador da empresa precisa enfrentar no seu cotidiano. Com sólida base bibliográfica e referencial teórico da literatura mais atual sobre os temas, a formação consolida a busca por uma qualificação cada mais especializada e multidisciplinar, que compreende os desafios estratégicos, mas que apresenta as soluções técnicas aguardadas para aprimorar a prestação do serviço.

Nos dias 13, 14 e 15 de Maio em parceria com a OAB Patos – o Integree oferecerá um mini curso sobre Nova Lei de Licitações I Contratos Administrativos e Compliance – abordando as principais modificações da lei e os seus impactos para o sistema de compras e contratações governamentais.

Com 40 vagas limitadas para seguir todos os protocolos sanitários e certificado de 20h o curso ocorrerá na sede da OAB Patos, tem inscrições liberadas a partir do dia 21/04 e custo de 380,43.

SOBRE O CURSO:

A Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe inovações consideráveis para o ambiente das compras e contratações públicas no país. Criando novas modalidades, instituindo o Portal Nacional de Contratações Públicas, a obrigatoriedade de programas de integridade, ampliação de prazos de contratos, exigência de seguro-garantia para grandes obras e aumento da pena de crimes relacionados ao tema.

São inovações que interessam não apenas aos servidores públicos, contadores, advogados, pregoeiros, assessores, pareceristas, etc. É uma legislação que se comunica com o mercado que contrata com a administração pública, e também com a sociedade, que anseia maior transparência nos gastos e medidas de integridade mais efetivas.

Com a expectativa de iniciar um novo capítulo da modernização da administração pública e elencar novas balizas jurídicas, a legislação nasce provocando a necessidade de novos estudos e reflexões acerca do tema. Faça a inscrição clicando aqui.

SOBRE OS INSTRUTORES

Danilo Almeida advogado e Procurador do Estado de Pernambuco – as diretoras do Integree Clarissa Lima – Advogada, auditora líder em sistema de Gestão Intregado Compliance e Antisuborno (ISSO 19600 e 37000) e Presidente do Comitê de Ética Pública do Governo do Estado de Pernambuco – Isabela Lessa – Professora, Mestra em Direito, Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade Nova Roma e vice diretora geral da ESA PE – Mariana Teles – Advogada com LLM em Direito Empresarial pela FGV e Consultora de Compliance e Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O encerramento será com a professora de Direito Administrativo e Conselheira Nacional do Ministério Público, ex presidente da OAB Alagoas e Conselheira Federal do CFOAB Fernanda Marinela. Conheça aqui os instrutores.

Em texto enviado ao blog, o petista Emídio Vasconcelos classifica de hipocrisia o discurso de gestores e representantes de entidades como Amupe e CNM quando falam em crise econômica e contingenciamento.

“Da mesma forma que a crise econômica, somada no nosso rincão à crise hídrica, não são novidades, também não é novidade que políticos se apoderem desses fatos para justificar suas próprias contradições. Felizmente não perdi o poder de me indignar e, independentemente dos agentes causadores dessas crises, de modo que me espanta bastante ouvir discursos demagogos com falso proselitismo baseado em premissas pouco nobres, para não dizer falsas”.

Ele alega que, prefeitos de todo o Brasil, a exemplo do Presidente da Amupe, José Patriota, fazem mobilizações por mais recursos com os motes queda do FPM e crise.

“Tabela extraída do Portal do Tesouro Nacional (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/municipios_novosite.asp), prova que o FPM não caiu. Considerando que o mês de novembro não se encerrou, pois ainda restam dois decêndios, de janeiro a outubro, o FPM de 2015 supera o de 2014 em quase R$ 1 milhão na cidade gerida pelo Presidentte da Amupe. É pouco?  É!  Deveria ser mais?  Deveria, até mesmo porque os custos aumentaram numa proporção maior que o aumento da receita. Mas não se pode dizer reiteradamente e repetidas vezes,   que o FPM caiu sem que ele tenha caído, ou, ao contrário, pois ele se elevou”.

Continua:”O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente de AMUPE que capitaneia a entidade que representa os municípios fazendo movimento em prol de mais recursos, pois os que aqui estão são escassos. Imagina-se então que ele está fazendo o dever de casa, tal qual deve fazer o pai de família em situação financeira difícil.  Mas constato que após 40 anos, na escola onde me alfabetizei juntamente com o atual prefeito Jose Coimbra Patriota, no Sítio Pintada, temos ainda sala de aula multi-seriadas, algo que considero uma aberração, sem falar nas várias ruas sem saneamento e calçamento”.

“Vejo ainda o descaso com a escola Escola do Peti, (foto anexa), a denúncia do abandono da casa de apoio  em Recife, a luta dos professores para receber os quinquênios. Poderia imaginar que isso se dá por conta da queda do  FPM. Mas vendo um prefeito tal qual um pai de família, que dá ao filho festas  em vez de educação e saneamento , constato que em Afogados da Ingazeira o problema se dá na eleição  de prioridades  e no mau uso do dinheiro público”.

Emídio cita o contrato de R$ 225.000,00 para dupla Victor e Leo. “Ainda pagou à empresa W.N.Q Nascimento R$ 467.430,00 na promoção de eventos. Sem falar nos mais de R$ 150 mil à Amupe. Todos estes valores tendo como fonte os recursos próprios do município no ano de 2015. Se realmente estamos em crise ou não queremos gerir os recursos públicos respeitando os reais interesses públicos?”.

Emídio diz que o exemplo se reproduz em muitos municípios, independentemente do partido que governa. “Cada cidadão deve fazer sua parte denunciando essa farra irresponsável. Que cada vereador exerça seu papel, fiscalize o bom uso dos escassos recursos e que o MP também cumpra sua função. É crise de identidade política e prioridades, não meramente financeira”.

Após receber o texto, o blog perguntou a Emídio: e o que o senhor diz de prefeitos do PT como Luciano Duque e tantos outros, que também se incorporam a essas manifestações, afirmando que os municípios estão inadministráveis ? Disse Emídio: “Se nos seus municípios,  estão com a mesma prática e o discurso  é  a redução  do FPM,  cometem o mesmo  erro e merecem a mesma critica. Na minha nota,  destaco,  independentemente  de partido. Porém,  falo em tese,  uma vez que,  não tenho em relação com estes municípios governados pelo PT. As informações que tenho são de Afogados”.

Valor é 3% maior que na festa realizada antes da pandemia. Fluxo global de visitantes foi superior a um milhão de pessoas

Depois de dois anos, o público estava ansioso pelo São João da Retomada em Pernambuco. A festa, uma das mais importantes do calendário turístico, movimentou uma receita turística de R$ 444 milhões, um incremento de 3% sobre 2019 (R$ 433 milhões).

De acordo com pesquisa realizada pela Empetur e pela Secretaria de Turismo e Lazer, o Estado recebeu um fluxo global de visitantes de 1 milhão e 42 mil pessoas, sendo 529 mil turistas (que pernoitam no destino) e 513 mil excursionistas (os adeptos do famoso “bate e volta”.

O levantamento foi realizado com uma amostra superior a 1,8 mil pessoas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Gravatá e Petrolina. Entre os viajantes, 78% residem no Estado, o que ressalta como os pernambucanos desfrutam muito dos festejos juninos. Bahia (6,09%), Alagoas (3,77%), Paraíba (2,82%) e São Paulo (1,61%) são os outros principais destinos emissores de visitantes para a festa.

O ciclo junino movimentou a rede hoteleira com uma ocupação média de 92% nos principais destinos com festejos: Arcoverde, Caruaru, Gravatá, Petrolina e Bezerros. Outros destinos indutores do turismo local, como Ipojuca e Fernando de Noronha, que não comemoraram o período, também alcançaram ótimos índices de ocupação, respectivamente 93% e 87%. Em todo o Estado, o gasto médio individual diário dos turistas foi de R$ 105 e a permanência média, de cinco dias.

Do total de entrevistados, 98% dos visitantes recomendariam o São João em Pernambuco e 80% viajaram tendo como principal motivação o ciclo junino. Outro dado relevante é a renovação dos turistas, pois 40% relataram ter vindo pela primeira vez. Entre os visitantes, estima-se que 51% tenham nível superior; 24%, nível médio, e 19%, pós-graduação.

Ao lado do deputado federal, Danilo Cabral (PSB), de vereadores, secretários e diretores municipais, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), inaugurou  a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) que irá atender os moradores do Distrito de Ibitiranga e comunidades vizinhas.

O equipamento foi erguido na Rua João Jacinto, numa parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, na ordem de R$ 343 mil. A UBS recebeu o nome do saudoso prefeito e vice do município, Manoel Teotônio do Nascimento, o popular Manoel de Louro. Familiares do homenageado prestigiaram a inauguração, a exemplo do filho, Vicente Teotônio.

O prédio conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros com acessibilidade.

O prefeito Anchieta Patriota afirmou que quando assumiu a prefeitura em janeiro passado encontrou o prédio com 30% das obras executadas. Ele destacou que, mesmo com dificuldades, concluiu a UBS em oito meses de governo. Também foi feita a entrega de uma ambulância que irá servir ao distrito e comunidades adjacentes.

Mais uma morte registrada na PE 320 nessa reta final do ano.

Segundo informações que circulam nas redes sociais,  Romário Marçal dos Santos, idade não informada, perdeu a vida na via.

As informações preliminares indicam que ele morava na Rua João Pereira Lima, bairro Caixa D’Água, Carnaíba.

Também não são muitos detalhes sobre as circunstâncias do acidente.

Sabe-se que Romário  seguia de moto entre Carnaíba e Afogados da Ingazeira.  Ele teria se chocado com outra moto, cujo nome do condutor não foi informado.

Encaminhado para o Hospital Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.