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Promotores de Justiça que ingressaram no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) este ano e se encontram em estágio probatório participaram, nesta segunda (2) e terça-feira (3), em Triunfo, no Sertão do Estado, de encontro promovido pela Corregedoria Geral da instituição. A programação, no Centro Pedagógico Doutor João Antas Florentino, incluiu palestras, debates e visita a espaço comunitário.

“O evento faz parte da formação dos novos membros e membras do MPPE, com o objetivo de repassar orientações ao mesmo tempo em que eles vivenciam a prática nas Promotorias. Dessa vez trabalhamos temas como tráfico de pessoas, direito à alimentação e defesa das mulheres em situação de violência doméstica”, informou o Procurador Paulo Lapenda, Corregedor-Geral do Ministério Público de Pernambuco.

Segundo a Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral Substituta, Maria Ivana Botelho, a Corregedoria identifica, nos relatórios trimestrais, alguns assuntos que merecem maior atenção, seja pela complexidade, seja pela ocorrência constante de fatos que justifiquem a atenção dos Promotores e Promotoras”. Ela e o Corregedor-Geral, Procurador Paulo Lapenda, coordenaram as atividades dos dois dias.

PROGRAMA – No primeiro dia, as atividades tiveram início com uma palestra do Procurador de Justiça Marco Aurélio Farias da Silva, que abordou o crime de tráfico de pessoas e as diversas formas de atuação do Ministério Público diante do problema. 

Os novos Promotores e Promotoras visitaram em seguida a Cozinha Comunitária de Triunfo, recebendo informações também acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas. A programação da segunda-feira incluiu ainda uma conversa com a coordenadora do Núcleo de Atenção à Mulher (NAM), Promotora de Justiça Maísa Oliveira, expôs como deve ser feita a defesa dos direitos das mulheres.

Nesta terça, o encontro focou na conversa com o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e outros membros da gestão, além de orientações  repassadas pela Corregedoria.

Este foi o segundo encontro realizado este ano pela Corregedoria com os novos membros do MPPE. A primeira turma de nomeados ingressou em março e a segunda, em setembro. Todos reforçando as equipes do Agreste e principalmente do Sertão pernambucano.

Sertanejas estiveram recebendo o prêmio Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda.

Uma delas, naturalizada carnaibana, Maria Agnalda de Souza Pereira, conhecida como Naldinha, de 41 anos, filha primogênita  de Reginaldo Antônio de Souza, o Reginaldo Vaqueiro e de Eva Terezinha Pereira de Souza, que nasceu em Tabira.

Agnalda, viveu sua infância na Fazenda São José em Carnaíba, pertencente ao saudoso Pedro Daniel até seus 10 anos de idade quando mudou-se para Carnaíba. Aos 17 foi estudar e trabalhar na vizinha cidade de Afogados da Ingazeira, onde formou-se no magistério.

Em 2003, mudou-se para o Recife onde fez o curso de Psicologia, sonho criança. Fez pós graduação em Saúde Mental, álcool e outras drogas. Através dos resultados magnificos de seu trabalho na  área de Assistência Social, realizando acompanhamento com famílias de extrema vulnerabilidade, recebeu a indicação no ano passado para receber este ano o prêmio e participar do livro “Mulheres que Mudaram a História de Pernambuco”. Para Agnalda, receber esse prêmio é uma grande honra.

“A indicação foi através do reconhecimento do meu trabalho com familias em situação de extrema vulnerabilidade. Trabalho no CRAS- Centro de Referência a Assistência Social da Prefeitura do Paulista,  mas meu sonho sempre foi ser Psicóloga. Então em 2003 vim pra Recife estudar e trabalhar. Passei muitas dificuldades.  mas consegui me formar, fiz minha Pós Graduação em Saúde Saúde Mental , álcool e outras drogas na Universidade Católica de Pernambuco. Desde 2012 atuo na área. Mas a indicação foi por causa do meu Trabalho na Área Social, minha paixão”, disse Agnalda ao Blog do Cauê Rodrigues.

A Defensora Pública Dalva Lúcia de Sá Menezes, Coordenadora do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Serra Talhada, foi também homenageadas. O prêmio é uma das maiores comendas do Estado. A condecoração é fruto do incansável trabalho desempenhado pela Defensora ao longo dos seus 32 anos, servindo à população pernambucana.

Durante evento, a Associação dos Defensores Públicos do Estado, representada pelo o presidente, Edmundo Siqueira Campos, e o Defensor aposentado Paulo Ceciliano Duarte, receberam o Prêmio Olegária Mariano, menção honrosa que instituída para homenagear pessoas ou entidades com notável contribuição para o crescimento de Pernambuco.A solenidade foi prestigiada pelas Defensoras Públicas Cristina Sakaki, Coordenadora do Núcleo da Saúde e da Pessoa Idosa; e Cynthia Credidio.

 “Orgulho-me pelo reconhecimento. Atuo há décadas na Defensoria Pública, no Interior do Estado. Meu compromisso com os assistidos é um incentivo para trabalhar pela meta de promover cidadania aos vulneráveis de recursos. A homenagem significa a valorização de competências que fazem a diferença para muitas pessoas. Seja, na área jurídica, econômica, cultural, política, o que se objetiva é enaltecer a relevância do trabalho dessas mulheres”, disse emocionada.

De acordo com o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, a homenagem à Defensora Dalva Lúcia reconhece décadas de atuação em um trabalho brilhante na Defensoria Pública de Pernambuco. “Muito nos honra ter em nosso quadro efetivo uma colega abnegada, detentora de um profissionalismo exemplar”, enfatizou.

O candidato a prefeito de Itambé e ex-prefeito de Camutanga, Armando Pimentel, está sofrendo três pedidos de impugnação ao seu registro de candidatura, nos termos da Lei da Ficha Limpa, devido a rejeição de contas, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), enquanto esteve à frente da prefeitura. 

Segundo o TCU, o candidato praticou irregularidade insanável, que causou dano aos cofres públicos, acarretando inelegibilidade até 2030.

Sobre as irregularidades, a União Federal cobra do ex-gestor a quantia de R$ 486.686,18, conforme execução ajuizada na Justiça Federal, no processo de número 0800505-84.2023.4.05.8306.

Extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta à saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Oito municípios do Sertão do Pajeú, Brejinho, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, tiveram a prorrogação do estado de calamidade aprovados pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (23).

Além dos oito municípios do Pajeú, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) prorrogou o reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 45 municípios pernambucanos até o dia 30 de setembro. 

Segundo o colegiado, a extensão da medida se dá em razão da “permanência da situação de urgência a que segue exposta a saúde da população” devido à pandemia de covid-19.

Esse tipo de proposição é de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, que a elabora a pedido de prefeitos e prefeitas. 

Normas como essa permitem aos municípios aumentar gastos públicos para além dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de enfrentar a emergência sanitária. A flexibilidade abrange despesas com pessoal, empenho e endividamento, assim como o alcance dos resultados fiscais.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta teve o registro de oito casos positivos para covid-19 e 03 pacientes curados em nosso município.

Segue abaixo a descrição dos casos:

Paciente do sexo feminino, 66 anos, aposentada, após apresentar sintomas sugestivos para COVID – 19 realizou o TR com resultado positivo;

Paciente sexo feminino, 39 anos, contato de caso positivo, realizou o TR com IGG positivo.

Paciente do sexo masculino, 9 anos, estudante, realizou o TR com resultado positivo;

Paciente do sexo masculino, 38 anos, estudante, realizou o TR com resultado positivo;

Paciente do sexo feminino, 87 anos, aposentada, realizou o TR com resultado positivo.

Paciente do sexo feminino, 29 anos, dona de casa, realizou o TR com IGG positivo.
Paciente do sexo feminino, 33 anos, aposentada, realiza tratamento para hemodiálise e hoje realizou o TR com IgG positivo.

Os pacientes acima foram testados em nossa Unidade de Campanha Dia.

Paciente do sexo masculino, 64 anos, profissional de saúde, apresentou sintomas sugestivos para COVID – 19 e realizou o SWAB no HREC, com resultado positivo.

Investigação: Hoje três pacientes da mesma família, após apresentarem sintomas sugestivos, entram em investigação após realizar coleta de SWAB em nossa Unidade de Campanha Dia. Dois são pacientes do sexo masculino, 08 anos (estudante) e 37 anos (autônomo) e uma paciente do sexo feminino, 41 anos, administradora.

Todos os pacientes positivos e em investigação seguem em isolamento domiciliar monitorados pelas equipes da Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Sai de Investigação um paciente do sexo masculino, 23 anos, após resultado negativo. Hoje três pacientes recebem alta por cura clínica após avaliação médica e epidemiológica.

Ainda hoje 52 pacientes tiveram resultados negativos para seus testes de COVID – 19 em nosso município.

Maior número de casos por bairros: em comparação com o boletim da última sexta, as localidades com maior aumento do número de casos foram Centro (+12)  São Braz (+8) e São Sebastião (+5).

Os três bairros com maior número de casos são Centro (21 casos); São Braz (18 casos) e Manoela Valadares (14 casos).