Operações da PF contra trabalho escravo crescem 470%

Durante reunião da comissão do impeachment no Senado, nesta sexta-feira (29), a ministra Kátia Abreu (Agricultura) discutiu com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que a questionou sua presença no governo.

Abreu, única ministra do PMDB ainda no governo Dilma Rousseff, disse que não tinha dado a “ousadia” e que a questão era pessoal.

Em sua fala, Caiado disse à ministra que sua presença no governo “causa constrangimento”. Tanto Caiado quanto Abreu são ligados ao agronegócio.

“É algo difícil de poder continuar atendendo um governo que neste momento fomenta cada vez mais a invasão, a destruição do setor produtivo, aí manipulado pelo MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e muito bem financiado pelo atual governo”, afirmou Caiado.

A ministra disse que não responderia “questões pessoais”, e que não tinha dado a “ousadia” ao senador, citando o apoio de Caiado ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu impeachment em 1992.

“Eu me recuso a responder questões pessoais, de foro íntimo, se fico ou não fico no governo. Mesmo porque quando vossa excelência foi um dos únicos 33 votos que apoiou o Collor e ficou contra o impeachment, eu jamais o questionei, lhe respeitei e não lhe dei essa ousadia”, disse Abreu.

Quando retomou a palavra, Caiado respondeu: “Tenho que dizer à minha nobre colega, senadora Kátia Abreu, que eu evolui”. Ainda assim, Kátia Abreu não deixou de elogiar o senador Caiado e o classificou como “um companheiro nas lutas do setor agropecuário.”

Farol de Notícias

Desde ontem (sexta-feira) que circulam informações nas redes sociais, de maneira oficiosa, que a Prefeitura de Serra Talhada estaria negligenciado com os cuidados com a Associação de Pais e Alunos e Excepcionais (APAE), localizada no Centro da cidade.

Várias mensagens foram enviadas à redação do Farol,dando conta de corte de verbas para abastecer veículos da entidade, para locomoção dos associados.

Neste sábado, o Farolrecebeu uma nota, assinada pela própria prefeita, Márcia Conrado (PT), rebatendo as denúncias. Em um ano e meio, segundo a nota, os serviços receberam da gestão municipal um aporte financeiro que supera R$ 600 mil. Todos os meses, cerca de R$ 40 mil são investidos pela prefeitura para garantir a melhoria dos serviços da APAE.

“Sabemos o trabalho sério que a entidade tem, com representação em todo país desde a década de 50, quando surgiu a primeira APAE no Rio de Janeiro. É uma instituição de acolhimento, onde as pessoas precisam estar bem em todas as áreas para que assim possam congregar com esse pensamento único de ofertar uma melhor qualidade de vida aos seus usuários. É muito importante que não somente a administração pública reconheça a importância da associação, mas toda a sociedade, para que esse trabalho seja ainda mais fortalecido”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Além do valor financeiro que o município repassa à instituição, há ainda a oferta serviços com diversos especialistas na área de saúde, assistência social e outros.

Bispos e arcebispos das Dioceses e Arquidioceses da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas estiveram reunidos nesta quinta e sexta-feira, 7 e 8 de março, na Diocese de Guarabira (PB).

Inicialmente, na quinta (07), aconteceu reunião do CONSER – Conselho Episcopal Regional, na cidade de Bananeiras (PB). O colegiado é composto por 21 bispos. O Bispo de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol, participou do encontro.

Na sexta-feira (08), às 14h, foi promovido um seminário sobre o tema da Campanha da Fraternidade 2019 – Fraternidade e Políticas Públicas, no Santuário Memorial do Padre Ibipiana, em Santa Fé, com a participação dos bispos e agentes de pastorais, além do cantor e compositor Zé Vicente.

No anfiteatro do Santuário, às 19 horas, a celebrada da Santa Missa, marcou o lançamento da Campanha da Fraternidade, em nível de Regional Nordeste 2, da CNBB. Dom Fernando Saburido, arcebispo de Olinda e Recife, presidiu a celebração eucarística. Dom Paulo Jackson, bispo de Garanhuns, foi o responsável pela homilia.

Ao final, Dom Aldemiro Sena, bispo anfitrião de Guarabira, agradeceu a presença de todos e conclamou o envolvimento das forças vivas da Igreja na divulgação e vivência da CF 2019.

Sete pessoas morreram em 2020 de sarampo, das quais seis eram crianças com menos de 18 meses

Enquanto há grande expectativa sobre os imunizantes que protegerão contra a Covid-19 — dois deles aprovados pela Anvisa no domingo —, a cobertura vacinal de outras enfermidades não atinge o mínimo necessário. 

Seis das sete mortes causadas pelo sarampo no Brasil em 2020 ocorreram em crianças com menos de 18 meses. A sétima vítima foi um homem de 34 anos. Nenhum deles tinha histórico de vacinação contra a doença.

No ano passado, foram confirmados 8.419 casos de sarampo no país, até o dia 19 de dezembro. E há, ainda, 371 em investigação.

O estado do Pará concentra o maior número de casos confirmados — 5.375 diagnósticos — e cinco mortes (dois residentes no município de Belém, dois em Novo Repartimento e um em Igarapé-Miri). Ele é seguido por Rio de Janeiro, com 1.347 casos e uma morte (um menino residente no município de Nova Iguaçu); São Paulo, com 864 diagnósticos e uma morte (residente na capital); Paraná, com 377 casos; Amapá, 177 pessoas infectadas; e Santa Catarina, com 110 diagnósticos positivos. Outros 15 estados apresentaram menos de 100 casos de infecção pelo vírus do sarampo.

A vacinação é a única forma de proteção contra a doença. No entanto, a cobertura vacinal não tem atingido a porcentagem mínima para garantir que o vírus não circule em território brasileiro. Desde 2017, a primeira e segunda doses da tríplice viral em crianças — que além do sarampo protege também contra caxumba e rubéola — não alcançou os 95% de cobertura, necessários para deixar a população protegida. 

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até de 2 de outubro de 2020, a primeira dose tinha sido aplicada em apenas 70,64% do público-alvo (crianças com 12 meses), e a segunda dose — que inclui a proteção contra a varicela — foi inoculada em 55,77% das crianças com 15 meses. Leia a íntegra da reportagem de Evelin Azevedo, no  O Globo.

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.