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Estado anuncia economia R$ 974 milhões no custeio

Por Nill Júnior

paulocamara

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

Outras Notícias

Buracos na PE 275 entre Tuparetama e Sertânia atormentam motoristas

Por Anchieta Santos Enquanto a PE-292, estrada que vai de Afogados ao trevo antes de Albuquerque-né, cortando o município de Iguaracy, mesmo não estando sinalizada e nem concluída, se encontra em ótimo estado,  a situação da PE-275 é inversa. A rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, […]

Por Anchieta Santos

Foto: Blog de Itamar
Foto: Blog de Itamar

Enquanto a PE-292, estrada que vai de Afogados ao trevo antes de Albuquerque-né, cortando o município de Iguaracy, mesmo não estando sinalizada e nem concluída, se encontra em ótimo estado,  a situação da PE-275 é inversa.

A rodovia que vai de Tuparetama até o trevo antes de Sertânia, está tomada por buracos, cortando pneus e provocando acidentes. Motoristas cobram do DER, com representação em Sertânia, que requalifique urgentemente a estrada.

TCE emite parecer pela aprovação das contas de Raimundo Pimentel

As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina. Por Juliana Lima Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de […]

As contas são relativas ao exercício de 2020 da gestão municipal de Araripina.

Por Juliana Lima

Com relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, a Segunda Câmara do TCE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Araripina, a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Raimundo Pimentel, relativas ao exercício de 2020.

De acordo com o voto (TCE-PE N° 21100349-9), o gestor cumpriu todos os limites legais e constitucionais, com exceção do limite da educação. Porém, não poderá ser punido, uma vez que o Congresso Nacional promulgou Emenda Constitucional – EC n° 119/22, determinando a impossibilidade de responsabilização dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021.

O voto do relator apontou ainda que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; que o Município estava em estado de calamidade pública em virtude da Pandemia do Coronavírus; que as despesas prescindíveis no valor de R$ 312.625,41, a significar 0,16% da despesa empenhada no exercício dessas contas (R$ 195.968.081,18), não foram suficientes para caracterizar infração ao artigo 42 da LRF; e que o quantum gasto com as despesas prescindíveis foram despesas com publicidade, para dar ciência à população de Araripina sobre as medidas que buscavam minimizar os impactos da pandemia.

Ao final do voto, o conselheiro fez algumas determinações para a Prefeitura de Araripina, com destaque para que adote as alíquotas previdenciárias nos termos da DRAA do exercício, com vistas a mitigar o déficit previdenciário, e conduzir o RPPS para o equilíbrio atuarial; aplique na educação até o exercício de 2023 a diferença não aplicada em 2020, que foi de 5,47% – EC 119/22; atenda todas as exigências da Lei Complementar nº 131/2009, o conjunto de informações exigido na LRF, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, no tocante ao nível de Transparência do Município; e realize estudos para melhorar as políticas públicas na área de educação, com foco nas metas do IDEB.

Outras determinações foram para que a prefeitura adote medidas de controle com a finalidade de evitar a realização de despesas com recursos orçamentários do FUNDEB sem lastro financeiro; realize um eficiente controle contábil; evite a inscrição em restos a pagar processados e não processados sem disponibilidade financeira; implemente a segregação de massas dos segurados, com vista a reduzir o déficit atuarial crescente no município do regime de previdência próprio; e evite realizar despesas novas nos dois últimos quadrimestres do mandato.

Pedra rende homenagens ao médico que fez mais de 23 mil partos, Dr. Ezequiel Braz

A tradicional Festa de Reis da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, foi marcada ontem, além dos shows de Geninho Batalha, Harry Estigado e Léo Magalhães, pela belíssima homenagem ao médico que marcou história no município e em toda a região, Dr. Ezequiel Braz Macedo, de 89 anos. O ícone da medicina do município recebeu […]

A tradicional Festa de Reis da cidade da Pedra, Agreste de Pernambuco, foi marcada ontem, além dos shows de Geninho Batalha, Harry Estigado e Léo Magalhães, pela belíssima homenagem ao médico que marcou história no município e em toda a região, Dr. Ezequiel Braz Macedo, de 89 anos. O ícone da medicina do município recebeu das mãos do prefeito e neto, Osório Filho (PSB), a homenagem durante solenidade no Polo Cultural da festa.

Osório destacou a importância do Dr. Ezequiel para o município e em tom emocionado disse se sentir muito orgulhoso em poder fazer essa homenagem ao lado da sua avó, D. Socorro, e do tio Edson Braz e Francisco Braz, ex-prefeito do município, além de vereadores, lideranças políticas e a população.

“Dr. Ezequiel é um daqueles homens predestinados por Deus, que fez da medicina seu sacerdócio e ensinou a filhos, netos, bisnetos a amar a cidade da Pedra, de onde nunca saiu apesar dos convites feitos para atuar em outros municípios”, afirmou Osório dizendo-se sentir-se feliz ao ouvir as pessoas darem depoimentos que receberam a visita do Dr. Ezequiel em algum momento de suas vidas.

Para o irmão do Dr. Ezequiel, Dr. Edson Braz, a homenagem foi “das mais merecidas”, lembrando que todas as famílias da Pedra têm algum parente que passou pelas mãos do médico “que já faz parte da história do município”.

Lembrou que o médico, responsável por mais de 20 mil partos, dedicou sua vida a medicina esquecendo, muitas vezes, sua vida social e até familiar. “Tenho o sentimento de orgulho e vaidade por ter um irmão e cidadão deste porte”, finalizou.

Em sua rápida fala, prejudicada já pelo tempo, o Dr. Ezequiel Braz agradeceu a “bela homenagem que recebo hoje do meu neto, diante de tantas outras que já recebi, essa é mais que especial”. Para o filho e ex-prefeito Francisco Braz, a homenagem é mais do que justa e representa um reconhecimento a quem tanto fez pela Pedra.

Dr. Ezequiel Braz Macedo – nascido em 1º de abril de 1930 pelas mãos de uma parteira, em Fazenda Nova município de Serra Branca, filho de Francisco Braz de Macêdo e da Sra. Maria Pereira de Macêdo, aos 14 anos foi morar no Recife onde estudou e no ano de 1949 foi convocado e serviu na Aeronáutica.

Em 1951 prestou vestibular de medicina e em 1958 formou-se, vindo da capital do estado para a cidade da Pedra exercer sua profissão.

Foi ao longo dos anos atuando na área médica que ele se destacou por ser um médico incansável, vocacionado que não media esforços para bem atender a população.

Na juventude, casou-se com a Sra. Maria do Socorro Braz Macêdo, de cuja união nasceram 05 filhos: Ezequiel Braz Macêdo Filho, Cecília Braz Macêdo, Francisco Carlos Braz Macêdo, Guilerme Braz Macêdo e Fernanda Braz Macêdo dos quais lhe deram 15 netos e 04 bisnetos. São mais de 60 anos dedicados a saúde do povo pedrense. Mais de 23 mil partos e a certeza do dever cumprido.

George Borja anuncia apoio de Neném Palito

O pré-candidato Dr. George Borja anunciou nova adesão ao seu projeto político, trata-se do líder comunitário Neném Palito, que foi candidato a vereador na eleição de 2020 e obteve quase 300 votos. Inclusive Neném fez parte da comitiva de Dr. George, que prestigiou a Festa de Pentecostes da Comunidade de Vila do Espirito Santo (Serra […]

O pré-candidato Dr. George Borja anunciou nova adesão ao seu projeto político, trata-se do líder comunitário Neném Palito, que foi candidato a vereador na eleição de 2020 e obteve quase 300 votos. Inclusive Neném fez parte da comitiva de Dr. George, que prestigiou a Festa de Pentecostes da Comunidade de Vila do Espirito Santo (Serra do Machado), no último sábado (18).

Nas redes sociais, Dr. George comemorou a chegada de Neném: “Nossa família vai crescendo a cada dia, agradecer ao meu amigo Neném Palito pelo apoio ao nosso projeto de desenvolvimento para nossa cidade, neném Palito representa uma importante adesão e é uma liderança comunitária que obteve quase 300 votos na última eleição com uma campanha limpa, honesta e propositiva” Disse George.

Grupo de mulheres realiza ação solidária no Dia das Crianças

Grupo Mulheres Unidas realiza a ação há cinco anos Por André Luis Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 11 anos, há cinco realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças. Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva (Chiquinha), Valdirene Souza […]

Grupo Mulheres Unidas realiza a ação há cinco anos

Por André Luis

Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 11 anos, há cinco realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças.

Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva (Chiquinha), Valdirene Souza (Maria da história João e Maria) e Zuleide Alves (Bela Adormecida), percorreram a comunidade em um carro, fazendo a alegria da criançada.

Esse ano foram distribuídas 70 sacolas surpresa, com muitas guloseimas e brinquedos. Essa ação é promovida e realizada pelo o Grupo Mulheres Unidas com o apoio da Comissão de Jovens Multiplicadores (as) da Agroecologia  (C.J.M.A). 

A campanha é feita através de arrecadação pelas as redes sociais e pela a comunidade. 

“Queremos agradecer a todos que nos ajudaram  promovendo esse momento de felicidade, é muito gratificante ver a felicidade das crianças ao receber esse pequeno gesto de carinho mesmo que tão simples para nós, pra eles faz toda uma diferença. Então mais uma vez, em nome do Grupo Mulheres Unidas, quero agradecer a cada um que fez acontecer essa bela ação, é  uma enorme gratidão para com àqueles que confiaram e acreditaram no nosso grupo gratidão”, agradeceu o grupo.