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Estado anuncia economia R$ 974 milhões no custeio

Por Nill Júnior

paulocamara

Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado.

“Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara.  Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.

Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.

As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.

Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.

PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento.

O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.

Outras Notícias

Divisão no Pajeú prova que sairemos piores dessa pandemia

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março. O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso […]

Todo reconhecimento ao esforço do Ministério Público da 3ª Circunscrição ao reunir os prefeitos da área e ter a colegiada e ousada decisão de fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho afirmou que a medida é necessária pelo colapso no sistema de saúde.  “São medidas necessárias para quebrar essa cadeia de contaminação e aliviar os hospitais”.

Ele conclamou para espírito de humanidade e empatia. E lembrou da foto da enfermeira desolada com o paciente morto em um piso de hospital em Teresina. “Pode chegar na sua casa, pode chegar na minha casa”, disse, também defendendo celeridade no processo de vacinação.

Saudações a quem tem coragem,  por mais difícil que possa ser tomar essas posições.  O mesmo se aplica aos prefeitos que tomaram a iniciativa,  das cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Sertânia, Itapetim e Tuparetama. Mas não envolver o Cimpajeú na articulação,  o que garantiria adesão de 100% da região,  gerou uma divisão institucional e política. Na articulação, nomes como Luciano Torres e Sandrinho Palmeira deveriam ter percebido a necessidade de envolver toda a região. Não o fizeram.

O pior, a falta de uma decisão uníssona da região gerou uma espécie de “guerra fria” entre as cidades. É aí que enxergamos como nós, como seres humanos, ao contrário do que imaginávamos, sairemos piores dessa pandemia.

Isso porque entre as cidades que aderiram e as que não entraram há toda sorte de argumentações, muitas sem pé nem cabeça, algumas absurdas, como a que leva em consideração o debate em torno das candidaturas de Luciano Duque, em Serra Talhada, e de José Patriota, de Afogados da Ingazeira. Durante as horas que sucederam a decisão de MP e alguns prefeitos tiveram esse debate como pano de fundo.

As notícias que questionavam a postura de Márcia eram “para prejudicar a candidatura de Luciano”. As notícias que colocavam a AMUPE como “organizadora” do movimento queriam “minar a candidatura de Patriota”. Até este jornalista, sem político de estimação, com inúmeras bandeiras levantadas em nome de toda a região foi questionado por dar voz a todas as correntes que se manifestaram, algumas questionando a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, que também teve sua voz reverberada no blog.

Até a pesquisa, o ato de dar voz ao que pensava a população da Capital do Xaxado na Cultura FM foi criticada, como se a população que foi ouvida e a aprovou um mandato para ela não tivesse mais o direito de opinar, ou como se fosse proibido a um jornalista dar voz à população, missão soberana do meio rádio. Isso porque uma maioria disse que Márcia deveria ter tomado também uma decisão mais dura. Ficou aparente até uma espécie de divisão de vaidades no próprio MP, com quem não seguiu criticando veladamente quem promoveu a reunião.

Em resumo, uma guerra divisionista que não soube dar um olhar humanizado sobre o mais importante: as vidas que estão no meio de tudo isso. Os hospitais continuam com lotação beirando os 100% em todo o Estado. No Pajeú, a rotatividade de vagas está sendo gerada por mortes, não por altas. No Estado, 98% de ocupação da rede pública, mas de 90% na rede privada. Deve faltar leito pra quem tem plano de saúde. E as lideranças no Pajeú poderiam conjuntamente discutir o tema, mesmo que desse debate não saísse um encaminhamento tão duro: qualquer que fosse o resultado, seria conjunto, mostraria unidade, não essa vexatória, vergonhosa divisão.

Pior é saber que se todos estivessem remando na mesma direção,  Governo Federal,  Estados e municípios,  já teríamos uma luz no horizonte, pois o primeiro lockdown, do ano passado, teria dado certo e não nos colocaria como maior ameaça global da pandemia.  Ainda mais se tivéssemos uma vacinação atingindo um percentual bem maior. Já poderíamos até sonhar. Outro encaminhamento óbvio tinha relação com uma medida que ajudasse a conter o vírus enquanto a vacina não vem e socorro articulado às vítimas sociais da pandemia. Muitos torcem o nariz pra essa possibilidade. O ter venceu o ser. O dinheiro venceu a vida…

Datafolha indica empate técnico entre Marina e Aécio

Do portal G1 Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT): 40% contra 24% de Marina Silva (PSB) e 21% de  Aécio Neves (PSDB). O resultado configura empate técnico entre Marina e Aécio. Pastor Everaldo (PSC): 1%; Luciana Genro (PSOL): 1%; Eduardo Jorge (PV): 1%,  Zé […]

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Do portal G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (2) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: Dilma Rousseff (PT): 40% contra 24% de Marina Silva (PSB) e 21% de  Aécio Neves (PSDB). O resultado configura empate técnico entre Marina e Aécio.

Pastor Everaldo (PSC): 1%; Luciana Genro (PSOL): 1%; Eduardo Jorge (PV): 1%,  Zé Maria (PSTU): 0%*;  Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*;  Eymael (PSDC): 0%*; Levy Fidelix (PRTB): 0%*;  Mauro Iasi (PCB): 0%*.  Branco/nulo/nenhum: 5% e Não sabem: 5%.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30, Dilma tinha 40%, Marina, 25%, e Aécio, 20%.
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Votos válidos: Se forem excluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, mesmo procedimento utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição, os índices são:

Dilma – 45%
Marina – 27%
Aécio – 24%
Luciana Genro – 1%
Pastor Everaldo – 1%
Eduardo Jorge – 1%
Outros com menos de 1% – 1%

Para vencer a disputa no primeiro turno, um candidato precisa de 50% mais um dos votos válidos.

Segundo turno: O levantamento divulgado nesta terça indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a candidata do PT tem 48% das intenções de voto e a do PSB, 41%. Na semana passada, Dilma tinha 49% e Marina, os mesmos 41%.

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 48% a 41% (50% a 41% na semana anterior).

O Datafolha ouviu 12.022 eleitores em 433 municípios nos dias 1º e 2 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00933/2014.

Neta de Arraes ‘desafia’ Lula e quer governar Pernambuco

O Antagonista Neta de Miguel Arraes e sobrinha de Eduardo Campos, a vereadora Marília Arraes (PT) vê grandes chances de se candidatar ao governo de Pernambuco neste ano. Em conversa com Lula, soube O Antagonista, ela ouviu do ex-presidente que era “uma menina nova” — tem 33 anos — e poderia garantir uma vaga de […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

O Antagonista

Neta de Miguel Arraes e sobrinha de Eduardo Campos, a vereadora Marília Arraes (PT) vê grandes chances de se candidatar ao governo de Pernambuco neste ano.

Em conversa com Lula, soube O Antagonista, ela ouviu do ex-presidente que era “uma menina nova” — tem 33 anos — e poderia garantir uma vaga de deputada federal para, em seguida, pensar em ser prefeita de Recife.

Marília, porém, parece decidida pelo governo do estado.

Por que demitir o Agenan?

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito. Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, […]

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito.

Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, agência de Afogados da Ingazeira.

Entre essa e outras empresas de vigilância, ele soma mais de vinte anos de serviço. Já é amplamente conhecido por clientes, servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas que utilizam a agência.

Gente boa e bom pai de família, não tem nada que desabone sua conduta profissional. Então, porque demiti-lo? Pelo que fui informado, mesmo que de uma empresa terceirizada, a manutenção dos colaboradores passa também pela palavra da gerência.

Por isso há um movimento nas redes e abaixo assinado que cobra um posicionamento do gerente da agência 2542 para que interfira e respeite o sentimento de clientes, correntistas e da sociedade.

Eu assino e assinarei qualquer solicitação pela permanência do Agenan na agência e garantia de seu emprego. Somos contemporâneos e sei de sua responsabilidade e seriedade. Em uma comunidade, esse tipo de atitude também conta na relação com um banco.

Espero que essa decisão equivocada seja revista.

Barraco envolvendo Roberto Freire e Daniel Coelho racha Cidadania e repercute

Entre xingamentos, acusações e gritos, uma reunião da Executiva Nacional do Cidadania (ex-Partido Popular Socialista, PPS) terminou neste sábado (19) com a vitória de um grupo de 13 dirigentes que tentam trocar o comando da sigla pela primeira vez, desde 1992. A presidência do partido é ocupada há 31 anos pelo ex-deputado federal Roberto Freire. […]

Entre xingamentos, acusações e gritos, uma reunião da Executiva Nacional do Cidadania (ex-Partido Popular Socialista, PPS) terminou neste sábado (19) com a vitória de um grupo de 13 dirigentes que tentam trocar o comando da sigla pela primeira vez, desde 1992.

A presidência do partido é ocupada há 31 anos pelo ex-deputado federal Roberto Freire.

A mudança pode ocorrer se for cumprida a resolução aprovada neste sábado, por 13 votos a 10, para que o Diretório Nacional da sigla decida no dia 9 de setembro sobre a eleição de uma nova Executiva Nacional. Freire não pode se reeleger por uma mudança recente no estatuto. As informações são do Estadão.

Os embates entre o presidente e os dirigentes ocorrem entre disputas pelos rumos do partido. O Diretório Nacional do Cidadania aprovou neste ano o apoio ao governo Lula, mas a bancada de cinco deputados federais anunciou independência desde então. Esse grupo quer levar o partido a se alinhar ao bolsonarismo e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), que controla os deputados por meio de liberação de verbas.

Em meio a isso, caciques reclamam da federação com o PSDB, que permitiu ao Cidadania manter tempo de televisão e fundo partidário, mas é citada como motivo para a desfiliação de três senadores desde março do ano passado.

Freire reclamou, na reunião, que a eleição antecipada de uma nova Executiva seria uma tentativa de expulsá-lo da sigla. À Coluna do Estadão, ele falou que querem retirá-lo para “aderir ao governo Lula”.

“O que pretendem é me expulsar do partido. Querem me tirar, porque querem aderir ao governo Lula. Não vou reconhecer essa reunião do dia 9 de setembro como legítima”, afirmou Freire em entrevista à coluna.

Na reunião, Freire mandou dirigentes calarem a boca e, aos gritos, disse, num ato falho, que querem tirá-lo da “presidência da República”.

No vídeo da briga, é possível ouvir trocas de acusações e ofensas como “caudilho”. O ex-deputado federal Daniel Coelho saiu em defesa de Freire e chamou um dirigente de “picareta” e “vagabundo”.

Além disso, o secretário-geral do Cidadania, Regis Cavalcante, diz que o partido está paralisado pelas atitudes de Freire.

“O partido está praticamente paralisado, porque as decisões da Executiva e do Diretório Nacional não são colocadas em prática, principalmente por conta das dificuldades com o presidente. Não queremos expulsá-lo, mas o partido deixou de ter vida coletiva”, afirmou Cavalcante à Coluna do Estadão.

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP), um dos parlamentares mais ligados a Arthur Lira no Congresso e beneficiário do orçamento secreto, teme que as disputas internas atrapalhem o desempenho da sigla nas eleições municipais de 2024 e que a mudança do comando da sigla tire do seu controle o fundo partidário. Ele é o tesoureiro da sigla.

Ele votou com o grupo derrotado na reunião deste sábado, que queria convocar um novo congresso partidário para eleger novos diretórios municipais, estaduais e, ao fim, uma nova direção nacional.

Ao fim da reunião, Nonato Bandeira, dirigente do Cidadania na Paraíba, acusou Freire de ter destruído o partido e disse que, pela falta de compostura, ele perdeu as condições de liderar a sigla. “Tenha compostura de presidente. Você perdeu a compostura e quem perde a compostura não tem condições de liderar”, afirmou Bandeira a Freire.

Veja vídeo do barraco: