Bispos do Nordeste discutem CF 2019

Nos últimos dois anos, a infraestrutura das escolas públicas em Pernambuco apresentou melhorias em alguns aspectos, resultado da atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que vem fiscalizando e monitorando a situação das unidades de ensino nos 184 municípios.

O levantamento que mostra o atual cenário das escolas públicas foi apresentado nesta quinta-feira (03.08), pelo TCE, como parte das atividades do mês nacional da primeira infância.

O TCE realizou duas operações para fiscalizar a infraestrutura das unidades de ensino nos últimos anos. Em 2021, foram vistoriadas 792 escolas municipais e 225 escolas estaduais, ocasião em que foram identificadas diversas irregularidades, como banheiros sem portas, pias, assentos sanitários e descargas com defeito, paredes rachadas, goteiras, fiação exposta, acessibilidade precária e falta de carteiras e bancas, entre outros.

Após o levantamento, o TCE enviou ofícios aos gestores, emitiu alertas de responsabilização e, em reuniões com os conselheiros relatores e prefeitos, propôs a assinatura de Termos de Ajuste de Gestão (TAGs) para corrigir os problemas identificados.

Além disso, em abril deste ano, o TCE realizou outra operação, coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), para verificar a infraestrutura das escolas, focando nos municípios com atraso no cumprimento das cláusulas dos TAGs assinados em 2021.

Desde o início de 2022 até o momento, o monitoramento dos TAGs mostrou uma melhora em relação à inspeção de 2021.

Ao analisar as unidades educacionais municipais que foram vistoriadas nos dois momentos, é possível observar que o percentual de escolas com problemas generalizados de estrutura, como rachaduras, goteiras, fiação exposta e afundamento de piso, diminuiu de 29% para 13% em 2022/23. Já a presença de carteiras, bancas ou cadeiras em todas as salas aumentou de 92% para 97% no mesmo período.

Em relação aos banheiros, a porcentagem de escolas sem banheiros exclusivos para alunos reduziu de 63% em 2021 para 56,5% nos anos seguintes. E o número de escolas sem quaisquer descargas nos banheiros em funcionamento caiu de 33% para 14%. A situação das portas dos banheiros também melhorou, passando de 22% das unidades educacionais que apresentavam todas em más condições em 2021, para apenas 7% nas visitas subsequentes.

A acessibilidade também teve avanços, com o percentual de escolas com rampas de acesso para cadeirantes aumentando de 39% em 2021 para 66% nos anos seguintes.

“Sabemos que ainda existe um caminho a ser percorrido até que alcancemos a qualidade mínima de infraestrutura esperada para todas as escolas”, afirmou a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes. “Mas comemoramos os resultados alcançados porque já estão impactando a vida de cerca de 60 mil alunos de nosso Estado”, disse ela.

Até o último dia 20 de julho, o TCE havia formalizado 131 Termos de Ajuste de Gestão, sendo 16 com o Estado e 114 com os prefeitos, além de emitir 52 Alertas de Responsabilização e 10 Ofícios de Ciência de Falhas aos gestores responsáveis pela educação. Dos TAGs assinados, 25 foram julgados, sendo seis totalmente cumpridos, 18 atendidos de forma parcial e apenas um descumprido.

Os municípios que cumpriram integralmente os termos de ajuste de gestão assinados com o TCE foram Abreu e Lima, Agrestina, Araripina, Belém do São Francisco, Salgueiro, Terra Nova e Tracunhaém.

Diante de uma série de denúncias e flagrantes de queima e descarte irregular de lixo e entulhos, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada intensificou no mês passado a limpeza dos terrenos baldios da cidade.

Além da limpeza, a Prefeitura orienta que os moradores sigam o calendário regular de coleta de lixo domiciliar, colocando o lixo para fora de casa próximo ao horário da coleta pública e em sacolas bem fechadas e fora do alcance de animais domésticos, que podem rasgar as sacolas e espalhar os resíduos na rua.

Sobras de construção ou reformas são responsabilidades do proprietário do imóvel. Para aqueles que desejam realizar a coleta seletiva, foram instalados pontos de coleta na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Praça de Alimentação do Pátio da Feira Livre, Ginásio Egídio Torres, Colégio Municipal Neto Pereirinha (Malhada), Academia das Cidades do IPSEP, Câmara de Vereadores e CEU das Artes (Caxixola).

“Apesar do município está fazendo a coleta regular do lixo nas ruas e avenidas da cidade, diversas denúncias são registradas diariamente referente à queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em locais impróprios.Há algum tempo as secretarias municipais de Serviços Públicos e de Meio Ambiente vem realizando ações de monitoramento e recolhimento de lixo e entulhos encontrados em alguns terrenos baldios da cidade, evitando a formação de pontos de lixo e entulhos.Também vem sendo feito um trabalho de fiscalização às queimadas e descarte incorreto do lixo domiciliar e comercial”, informa o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

O acúmulo e a queima de lixo em terrenos baldios acaba levando para dentro das residências animais como cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que fora do seu habitat natural podem causar acidentes aos humanos. O lixo queimado libera fumaça com substâncias prejudiciais a saúde as pessoas, provocando irritação dos olhos, da pele e das vias aéreas através da inalação. A queima e o descarte irregular de lixo e entulhos em vias públicas pode resultar em multas, conforme a lei federal Nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais).

Denúncias: se presenciar queima ou descarte inadequado de lixo, resíduos ou entulho denuncie junto à Prefeitura Municipal, através da Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA: (87) 9.9667-1234. Tem ainda o Fala Cidadão com o fone (87) 9.9626-2505 e o e-mail:[email protected].

O caminhão do Detran estará de volta ao município de Carnaíba, para ofertar diversos serviços ao cidadão.

O atendimento será das 7h às 13h e o caminhão ficará estacionado em frente a nova sede da Guarda Municipal, na Praça Nossa Senhora de Lourdes.

O caminhão é equipado com guichês, gerador próprio e computadores com acesso à Internet e interligado a base de dados do órgão.

A unidade está vindo a convite da Prefeitura de Carnaíba, através da Guarda Civil Municipal.

Na unidade, os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, inaugurou escola na Vila de Rio da Barra, a Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo.

Segundo nota, um investimento de mais de R$ 1 milhão feito com recursos próprios da Prefeitura.

Ângelo esteve acompanhado do vice-prefeito, Antônio Almeida, da secretária de Educação, Simoni Laet, vereadores, secretários municipais, gestores e professores.

“Entregamos essa nova escola em Rio da Barra, semana passada inauguramos outra nova escola no Sítio Bom Nome. É um sentimento de felicidade, porque ganham os alunos, os professores, os funcionários. Alguns já consideraram que é a melhor escola do município, eu diria que outras irão ficar empatadas com esta”, disse.

Hoje a escola atende aproximadamente 400 alunos de Rio da Barra e região, a exemplo dos sítios Cacimbinha, Brabo Novo, Barro Vermelho, Xique-Xique, Pitombeira, Waldemar Siqueira, Malhada e Maia.

Da Ascom

Sob a alegação de que um trecho da avenida Conselheiro João Alfredo estaria em obras, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), mandou fechar toda a avenida às vésperas de uma carreata política do candidato Zeca Cavalcanti (PTB). 

Como forma de impedir o bom andamento da carreata prevista para a tarde deste domingo (04), a prefeita determinou que a Arcontrans colocasse gelo baiano interrompendo a via e também a calçada, impedindo, além da passagem dos veículos, a circulação de cadeirantes e colocando em risco o caminhar dos idosos. 

A medida está sendo totalmente reprovada nas redes sociais pela população que não poupa críticas à prefeita Madalena pela medida considerada perseguidora. O trecho interditado há poucos dias passou por um processo de tapa buraco, comemorado inclusive pela prefeita em suas redes sociais. Para o ex-deputado estadual Eduino Brito, a medida demonstra o desespero da prefeita da derrota anunciada e o abuso de poder.

“É lamentável que, em pleno século 21, uma prefeita se ache dona de Arcoverde e feche avenidas e ruas para tentar impedir uma manifestação livre e democrática do povo que quer mudar. Sua atitude provinciana, além de ser abuso de poder, nos remete a política do coronelismo. Arcoverde não aceita isso. Usa-se da política de baixo nível para tentar intimidar o povo, mas não serão gelos baianos que vão congelar o grito de liberdade dos arcoverdenses, muito pelo contrário, faremos uma carreata com muito mais motivação, pois temos a certeza de que a mudança vitoriosa está cada vez mais próxima”, afirmou.

O fechamento ocorreu ontem, com direito a cavalete, gelo baiano, cimento e até cones parafusados na única pista que ficou liberada para o tráfego de veículos. Há exatos 07 dias, domingo passado, a prefeita fez uma carreata com seu candidato, o empresário Welington Maciel, no mesmo local e as vias estavam todas liberadas, inclusive com os veículos em fila dupla sem serem importunados pela polícia, ao contrário do que ocorria na carreata de Zeca Cavalcanti na IVEL.