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TCE julga ilegais contratações da Prefeitura de Ouricuri

Por Nill Júnior

Foi aplicada multa individual no valor de R$ 9.183,00 ao prefeito Ricardo Ramos (PSDB) e às secretárias municipais de Assistência Social e Educação.

Por Juliana Lima 

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TC/PE) julgou ilegais cerca de 270 contratações temporárias da Prefeitura de Ouricuri, no Sertão do Araripe.

Mediante o Acórdão T.C. Nº 54 /2022, a Segunda Câmara do tribunal considerou à unanimidade que houve violação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF),  a ausência de justificativa para a realização de contratações temporárias e a não realização de seleção pública, a realização de contratações indevidas para funções de direção, chefia e assessoramento e a contratação de temporários para funções em que existem aprovados em concurso público esperando nomeação.

Foi aplicada multa individual ao prefeito Francisco Ricardo Soares Ramos; à  Secretária de Assistência Social, Ana Karoline Batista Ramos; e à Secretária de Educação, Francisca Eliane Guedes da Silva, à razão de 10% do teto legal, correspondente a R$ 9.183,00.

A relatora foi a conselheira substituta Alda Magalhães. Estiveram na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (27) os conselheiros Teresa Duere, Carlos Porto e Carlos Pimentel.

Outras Notícias

Chuvas no Pajeú: Itapetim recebeu o maior volume até agora

Os números são do IPA e o levantamento é do Blog do Marcelo Patriota com o nosso blog. Com 328 milímetros de 1º de janeiro a 3 de fevereiro o município de Itapetim é o grande campeão em precipitações pluviométricas até agora. Foram 328 milímetros. Detalhe: choveu essa quantidade em pouco mais de 30 dias, metade da […]

Triunfo

Os números são do IPA e o levantamento é do Blog do Marcelo Patriota com o nosso blog. Com 328 milímetros de 1º de janeiro a 3 de fevereiro o município de Itapetim é o grande campeão em precipitações pluviométricas até agora. Foram 328 milímetros.

Detalhe: choveu essa quantidade em pouco mais de 30 dias, metade da chuva de um bom ano de inverno que gira em torno de 600 milímetros na região.

Na casa dos 200 milímetros apenas São José do Egito, com 222 milímetros e Triunfo, com 214,9 milímetros.

Acima de 150 milímetros estão os municípios de Quixaba (195 mm), Ingazeira (180 mm), Brejinho (169 mm), Solidão (168 mm), Carnaíba (162 mm), Tuparetama (159 mm), Santa Terezinha (156 mm) e Tabira (155 mm).

Os últimos colocados são Afogados da Ingazeira, com 141 milímetros, Iguaracy, com 115 mm, Flores, com 113 mm, Serra Talhada (102,8 mm), Calumbi (97,3 mm) e Santa Cruz da Baixa Verde, (96,5).

Corpo de dona Marisa Letícia é velado em São Paulo

Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público […]

Por Fernanda Cesaroni, G1 São Paulo

Começou por volta das 9h30 deste sábado (4) o velório do corpo da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.

Segundo a assessoria de imprensa do sindicato, no primeiro momento, o velório será fechado para familiares. Depois, o público e os jornalistas terão acesso.

Comparecem ao velório no sindicato o presidente do PT, Rui Falcão, o ex-deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino, o vereador de São Paulo Eduardo Suplicy, o deputado pelo PP Waldir Maranhão, o ex-senador petista Luiz Lindbergh Farias Filho.

O velório deve ocorrer até as 15h. Depois, haverá uma cerimônia de cremação reservada à família no cemitério. O Instituto Lula informou que não será divulgado dados sobre a doação de órgãos de dona Marisa.

O corpo deixou o hospital Sírio-Libanês, onde ela estava internada desde o dia 24 de janeiro, por volta das 7h30 e chegou ao sindicato às 9h. O ex-presidente Lula chegou ao local 20 minutos antes do corpo.

Algumas homenagens vem de longe. José Leôncio Sobrinho Veio de Garanhuns, cidade natal do ex- presidente, só para prestar homenagem à família de Lula: ” dona Marisa veio lá de trás, jovenzinha, com o Lula. Fez essa trajetória todinha com esse companheiro guerreiro e forte. Então, a gente não pode esquecer um momento como esse. Garanhuns não é tão distante que a gente não possa estar aqui”, disse ele, que é diretor do Sindicato de Alimentos e Bebidas de Garanhuns e região.

Ele aproveitou para registrar a solidariedade em um painel de tecido montado para mensagens.

 

Gestão Dr Eudes é aprovada por 76%. Veja também avaliações de Raquel e Lula

O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular.  Disseram ser ruim 2% e […]

O Múltipla também quis avaliar a gestão do Doutor Eudes. Um percentual de 76% aprova a gestão, contra 18% que desaprovam o governo e 6% que não opinaram.

Quando a população é chamada a classificar a gestão, 30% disseram ser ótima, 38% disseram que é boa, 24% afirmaram ser regular.  Disseram ser ruim 2% e péssima, 6%.

A governadora Raquel Lyra tem avaliação ótima de 4%, boa de 31%, regular de 31%, ruim de 6% e péssima de 16%. Não opinaram 12%.

Já o governo Lula tem avaliação como ótimo de 27%. O classificam bom 41%. Ele é regular para 21%. Consideram ruim 3%, péssimo 7% e não opinaram 1%.

A pesquisa tem o número de identificação PE 09654/2024, contratada pelo blog. Os dados foram coletados dia 28 de junho, com 250 entrevistas. O intervalo de confiança é de 95%, com margem de erro de 6,2% para mais ou menos.

Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (maio/24)

Localidades pesquisadas – Cidade: Centro, Boa Vista, Campo Grande, Loteamento Barroso, Mutirão, Vila Delmiro, COHAB, Rua Nova, Bacurau, Rio dos Bois, Zona Rural: Grotão, Vila Tará, Lagoa do Pé de Serra, Ouro Branco, Pedra Fixe, Tarazinho, Simão 2, Carrapateira, Areias, Pedrinhas, Riacho da Luzia, Barbado, Corredor, Amarelo, Ingazeira, Azevem, Goiabeira, Olho D’Água 1 e 2, Caco, Capim, Morro e Macaco.

Gonzaga Patriota cumpre agenda em cidades do Sertão

O Deputado Federal Gonzaga Patriota passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões. A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota passou por Lagoa Grande, Santa Cruz da Venerada, Ouricuri, Ipubi, Trindade, Araripina, Nascente, Santa Filomena Dormentes, Afrânio, Rajada e Petrolina, levando o seu apoio aos candidatos e promovendo eventos e reuniões.

A agenda começou em Lagoa Grande onde o parlamentar se reuniu com o prefeito Vilmar Cappellaro, candidato à reeleição e com o vereador Mantena.

De lá, seguiu para Santa Cruz da Venerada com uma entrevista na Rádio Cultura FM, ao lado do vereador Luciano Nunes.

Já em Ouricuri, o deputado participou de uma reunião na residência de Elcinho do Crediário, manifestando apoio e gravando vídeos para Galego do Côco, Francisco do Lopes, Coriolano, Remesson Silva e correligionários.

O socialista esteve em Ipubi onde se reuniu com lideranças e candidatos para debater programas e ações voltados para a realidade da região. Estiveram presentes, o prefeito e candidato a reeleição, Chico Siqueira, Rejânio Brito, além de presidentes de Associações de Agricultores e demais candidatos da coligação.

Trindade também recebeu a visita do deputado. Ao lado da candidata a prefeita Helbinha e do vice Dr. Renê e dos candidatos a vereadores, Professor Jailson da Mangueira e Lamarth Piancó, Patriota participou de uma caminhada no distrito de Mangueira reforçando seu apoio aos candidatos citados.

Nesta sexta-feira (09), ainda em Araripina, Gonzaga Patriota participou de uma reunião com o vereador João Dias e presidentes de associações rurais no Distrito de Nascente.

Em seguida, partiu para gravar vídeos dos guias eleitorais declarando apoio aos seus aliados, em Santa Filomena, Dormentes, Afrânio e Rajada. Em Dormentes, Patriota gravou juntamente com Josimara Cavalcanti e os vereadores Zé Macedo e Geolândio e, em Rajada, gravou com Dino de Rajada.

TCE imputa débito de mais de R$ 104 mil ao ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins

Foram publicados nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, os valores da multa e da devolução que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, terá que pagar. Os valores são relativos ao exercício financeiro de 2014 que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE no dia 30.05.17. Foi imputado  ao […]

Foram publicados nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, os valores da multa e da devolução que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, terá que pagar.

Os valores são relativos ao exercício financeiro de 2014 que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE no dia 30.05.17.

Foi imputado  ao ex-prefeito, Guga um débito no valor de R$ 104.745,50, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Também foi aplicada ao ex-prefeito, multa no valor de R$ 15.101,00. A Segunda Câmara também julgou irregulares as contas de Tatiana Ribeiro Mindêlo, esposa de Guga, relativas ao exercício financeiro de 2014. A  multa foi de R$ 7.590,00.

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Tribunal de Contas indica que a auditoria técnica da Segunda Câmara do órgão, realizada nesta semana, verificou que ele repassou de forma intempestiva a contribuição patronal e retida dos servidores, que totaliza um montante de R$313.542,20. Ou seja, foi descontada a contribuição do salário dos trabalhadores e foi repassada à previdência com atraso, o que gerou juros, prejudicando a aposentadoria dos funcionários do município.

No Fundo Municipal de Saúde, cuja responsabilidade era de Tatiana Ribeiro Mindêlo, o valor que foi repassado de forma intempestiva, causando juros e encargos para a municipalidade, chega a R$302.922,50.