TCE julga ilegais contratações da Prefeitura de Ouricuri

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

A Polícia Militar agiu rápido e algumas horas depois da tentativa de feminicídio nesta sexta-feira (1) já estava com o autor preso.

Segundo informações, a vítima vem sofrendo há cerca de 10 anos e saiu de São Paulo, onde vivia com o acusado, por não aguentar a vida de ameaças. Ela tem uma medida protetiva contra ele.

Há 10 dias o acusado vinha ameaçando matar a mulher e na semana passada disse a ela que estava voltando para Tabira para cometer o crime.

Ainda segundo informações colhidas pelo repórter Júnior Alves, enquanto esfaqueava a mulher nesta manhã o acusado esbravejava: “eu não disse que vinha te matar!” As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM.

O prefeito Adelmo Moura participou da reinauguração da fábrica de costura de Itapetim. Localizada no antigo matadouro da cidade, a fábrica está com 14 funcionários em atividade no momento.

A promessa é de que em breve, será iniciado um treinamento para mais 8 pessoas. A empresa está tomando conta da fábrica ASB Confecções. Está sob responsabilidade dos coordenadores Abraão Júnior e Jorge Marciel.

O prefeito Adelmo Moura afirmou que dará todo apoio, considerando que a empresa gera emprego e oportunidades para a população do município. O Vice-Prefeito Junio Moreira, secretários, diretores do Governo, vereadores e nomes da sociedade também participaram da inauguração.

Pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (3) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) e a candidata Maria Silva (PSB) empatadas no limite da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dilma subiu três pontos em relação a levantamento da semana passada e agora tem 37% das intenções de voto na simulação do primeiro turno. Marina avançou quatro pontos e está com 33%. Aécio Neves (PSDB) caiu quatro pontos e agora aparece com 15%.

Na simulação para um eventual segundo turno, Marina lidera com sete pontos de vantagem. Tem 46%, contra 39% de Dilma. A vantagem de Marina na pesquisa anterior do Ibope era de nove pontos (45% a 36%).

A diminuição da vantagem de Marina sobre Dilma em um eventual segundo turno coincidiu com uma melhora na avaliação da popularidade da presidente. A taxa de ótimo e bom passou de 34% para 36% em uma semana.

Levando em conta pesquisa do Ibope realizada antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, a avaliação positiva de Dilma teve alta de cinco pontos, de 31% para 36%. Na última semana, a rejeição de Dilma também caiu, de 36% para 31%.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre domingo e terça, contou com 2.506 entrevistas em 175 municípios em todas as regiões do país. (Folha)