TCE julga ilegais contratações da Prefeitura de Ouricuri

*Luiz Carlos Borges da Silveira 

A situação política brasileira continua complicada e mesmo sendo ano de eleições majoritárias e proporcionais não há expectativa de melhora a curto prazo, porque não se visualiza efetivo aceno de mudança pela urna, que é o caminho na democracia.

Os brasileiros costumam culpar os políticos pela inadequada condução do país e pelas mazelas existentes. Não deixam de estar certos, porém esquecem – ou não se conscientizam – que também são responsáveis porque é o voto que define quem vai exercer o comando da política e do gerenciamento público. Se os mandatários não se revelam eficientes é evidente que a responsabilidade é também de quem concedeu o mandato através do voto. Todavia, pior do que votar mal é a omissão, pois isso é renegar o direito de cidadania.

É histórica a tendência de o eleitor demonstrar sua insatisfação ou descrença votando em branco, anulando o voto ou simplesmente não comparecendo para votar. Essa tendência, recorrente em épocas de crises políticas, nos últimos tempos tem sido facilitada pelo uso das redes sociais que potencializam a disseminação dessa insatisfação. Antes, o desejo era apenas pessoal, isolado. Agora, com o compartilhamento, a ideia vai agregando pequenos movimentos que se ampliam criando força e adesões. Circulam boatos e ‘correntes’ na internet conclamando os eleitores a não comparecerem à votação, ou se comparecerem que votem em branco ou nulo. O resultado é preocupante.

Recentemente, na eleição suplementar para governador do Estado do Tocantins, no primeiro turno quase metade do eleitorado não optou por nenhuma das candidaturas, a abstenção, somada aos brancos e nulos chegou a quase 50% dos votos. No segundo turno o percentual foi ainda maior, quase 60%, ou seja, o candidato vencedor não alcançou representatividade, não obteve apoio da maioria, foi eleito pela minoria. Outro fato semelhante ocorrido também em eleição suplementar foi para prefeito de Cabo Frio (RJ), o candidato eleito perdeu para os votos brancos e nulos.

Até nas pesquisas eleitorais nota-se essa atitude do eleitor. Semana passada foi divulgada consulta para o pleito presidencial e as intenções de nulos e brancos variaram entre 22% e 35%. Nessa mesma pesquisa nota-se que, faltando pouco mais de três meses para a eleição, 59% dos eleitores não citaram intenção espontânea de votar em algum candidato.

É reflexo do desencantamento do eleitor com a política e por consequência o desinteresse. Entretanto, isso não contribui para melhorar a situação.

Desde que se consolidou o processo de redemocratização, após o regime militar, vem ocorrendo decréscimo no interesse participativo que tivera ponto alto em marcantes campanhas como a das Diretas Já. Parece que o povo se acomodou, acreditando que tudo estava resolvido. Sem movimentos fortes e permanentes a vigilância enfraqueceu e aos poucos cresceu a deterioração dos valores e dos princípios éticos até chegar ao ponto em que estamos.

E não será essa situação revertida senão com atitudes fortes, participação e cobrança. Ignorar o problema ou dele fugir é atitude leniente que só favorece aos maus políticos. O eleitor não pode incorrer no erro de imaginar que votar branco/nulo ou se abster evitará que os maus políticos se elejam, ao contrário, esses mesmo que estão aí se reelegerão ou virão outros de iguais propósitos, pois sabem que o povo está alheio. A resposta é votar, e votar bem, votar em candidatos com propostas sérias, que estejam comprometidos com os anseios populares e revelem responsabilidade cívica para com o país.

Todavia, isso não acontece de repente, não se resolve em cima da hora, na véspera da eleição quando os esquemas já estão armados. Por isto tenho pregado, há muito tempo, a necessidade de efetiva participação em busca da verdadeira renovação, promovendo-se o expurgo da política viciada, alimentada por partidos cuja ideologia são alianças espúrias, interesses pessoais de lideranças negocistas que agregam em suas bases políticos com ideal interesseiro e aético que depois levam esses maus princípios para dentro das instituições. E deve o eleitor ficar atento às siglas que mudam de nome para apagar a imagem corrompida, porém continuam conduzidas com os mesmos questionáveis ideais.

Defendo, também, que é necessário conscientizar e estimular a juventude, despertando-lhe o interesse em participar. Dia destes tomei conhecimento de dados que reforçam essa necessidade. O levantamento revela queda no voto jovem, queda no número de títulos de eleitor expedidos para jovens com idade entre 16 e 18 anos e que até junho deste ano, só 40% dos jovens brasileiros nessa idade haviam tirado título de eleitor. O ingresso espontâneo no sistema eleitoral é normalmente entendido como indicador da vontade de participar politicamente dos rumos do país. A queda representa, portanto, a decisão de retardar esse direito.

É importante transmitir à juventude seu significativo papel político, pois a verdadeira política é um exercício diário, indispensável na democracia. Acredito que a partir do voto seletivo veremos o surgimento de novas lideranças depuradas, sem vícios e sem ideias ultrapassadas.

 Portanto, a efetiva mudança política não virá pelo equivocado tipo de protesto que menoscaba o direito do voto; virá, sim, pela valorização do voto e pela decidida participação cidadã. A omissão abre caminho aos oportunistas.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. 

G1

O prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), reduziu o próprio salário e o da vice-prefeita em 30% até o final do ano devido aos impactos da crise na receita do município, que fica na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Os pagamentos dos secretários municipais, cargos comissionados e contratados também sofrem redução, mas de 20%.

O decreto foi assinado na sexta-feira (18) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano. Com a decisão, o salário do prefeito passa de R$ 15 mil para R$ 10.500, enquanto o da vice-prefeita vai de R$ 7.500 para R$ 5.250. “Diretores, cargos de confiança, contratados com um salário mais alto vão ter redução de 20%. Temos que fechar as contas de algum jeito”, detalha o prefeito.

De acordo com a prefeitura, os repasses federais vêm caindo mês a mês, dificultando a manutenção das contas do município. “Os repasses caíram muito, mas não foi só isso. A arrecadação de impostos também diminuiu e as despesas não param de crescer. Aumentou o salário mínimo, salário dos professores. Vai complicando”, explica Carlinhos.

Além da redução dos salários, o governo municipal disse estar trabalhando para economizar combustível e diárias, além de analisar quais outros gastos da gestão podem ser revistos para diminuir as despesas, incluindo a suspensão de festas. “Se a economia não melhorar, a gente vai ter que manter essa decisão por mais tempo”, destaca.

Mais redução
O prefeito da cidade de Goiana, Fred Gadêlha Jr. (PTB) cortou pela metade o próprio salário e o do vice-prefeito do município no final de agosto, também devido à crise e as diminuições dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor dos salários não foi informado.

O salário dos secretários foi reduzido em 34% e os pagamentos dos comissionados foram diminuídos de 5% a 40%, de acordo com o cargo. O município também instalou um comitê gestor para as despesas, visando organizar as medidas de contenção de gastos e contingenciamento de despesas.

O município de Tuparetams comemorou neste sábado seus 53 anos de emancipação política. O governo do Prefeito Dêva Pessoa montou uma programação especial com apresentações culturais e artísticas, além de atividades de saúde, esporte e lazer para os munícipes tuparetamenses.

A programação começou às 04h com uma alvorada musical animada pela Banda Filarmônica Paulo Rocha, percorrendo o Bairro Bom Jesus e algumas ruas da cidade; na sequência aconteceram a 3ª Volta Olímpica de Tuparetama e um passeio ciclístico, com concentração na Academia das Cidades.

Após as atividades esportivas o prefeito, acompanhado de toda sua equipe de Governo, realizou o tradicional corte do bolo gigante, distribuído para a população que compareceu ao Pátio de Eventos.

Prefeitos da região que fazem parte do Cimapejeú se reuniram no auditório da Escola de Referência Cônego Olímpio Torres com a representante da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e gerente do FEM, Andreia Chaves, que esclareceu as dúvidas dos gestores acerca dos critérios para o Fundo 2015, FEM Mulher (que destina 5% do valor para políticas públicas voltadas às mulheres), e Escritório de Projetos.

Anfitrião do evento e atual Coordenador do Cimapajeú, Dêva Pessoa deu as boas vindas aos gestores e demais participantes. “Dentro das comemorações de 53 anos de emancipação política de Tuparetama, é um presente para o município e especialmente para mim, tê-los aqui em nossa casa, para nesta reunião tirarmos todas as dúvidas sobre o FEM”, disse.

Além de Dêva, participaram da reunião os prefeitos: Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Custódia), Francisco Dessoles (Iguaracy), José Patriota (Afogados da Ingazeira), Guga Lins (Sertânia), Zé Mário (Carnaíba) e Luiz Carlos (Custódia); representando o Ministério Público, o Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira, Dr. Lúcio Luiz de Almeida, vereadores, secretários municipais, entre outros.

A programação da manhã foi encerrada com o almoço dos servidores municipais, na quadra esportiva da referida escola. A tarde, o Prefeito Dêva encontrou-se com o Grupo de Idosos do Distrito de Santa Rita, e à noite a festa teve sequência com a entrega de veículos e com os shows dos cantores Galego do Pajeú, Jorge de Altinho e Forró dos Bossas.

Por Itana Alencar, João Souza e Eric Luis Carvalho/g1 Bahia

Os festejos da Independência do Brasil na Bahia ganharam tons de corrida presidencial neste sábado (2), em Salvador.

O desfile cívico que marca as comemorações do 2 de Julho no estado contou com a participação de três pré-candidatos à Presidência da República: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB) caminharam em meio ao povo nas ruas da capital baiana. O ex-presidente foi cercado por uma multidão.

Em outro ponto da capital baiana, Jair Bolsonaro(PL) também participou de um ato em celebração à Independência do Brasil na Bahia. O presidente liderou um passeio de moto pela orla atlântica da cidade.

Multidão e encontros

O ex-presidente Lula não era esperado nas ruas de Salvador. Surpresa no ato, ele foi cercado por uma multidão e teve dificuldades para caminhar. Ele esteve ao lado do pré-candidato a vice na sua chapa, Geraldo Alckmin (PSB),; do governador da Bahia, Rui Costa (PT); do pré-candidato ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT); e outras lideranças locais.

Após o desfile, o presidente seguiu para um evento da campanha petista na Bahia na Arena Fonte Nova, chamado de “Grande Ato da Independência”.

Ciro e Tebet chegaram por volta das 8h30 para a “caminhada do 2 de Julho”. Ciro seguiu com uma comitiva do PDT – na Bahia, o partido integra a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto. Já Tebet seguiu com o ex-deputado Roberto Freire, presidente do Cidadania, e lideranças locais.

Os dois se encontraram durante o percurso. Nas redes sociais, Ciro registrou o encontro dizendo estarem “envolvidos pelo calor do povo baiano” e afirmou: “Democracia é isso: convivência harmônica e respeitosa”.

Bolsonaro fez passeio de moto

O presidente Jair Bolsonaro não participou dos atos cívicos, mas liderou um passeio de moto nas ruas de Salvador, em celebração ao 2 de Julho. O presidente chegou ao Farol da Barra por volta das 9h30 e estava acompanhado do pré-candidato ao governo da Bahia e ex-ministro João Roma (PL).

Ele cumprimentou apoiadores e, em seguida, subiu em um trio elétrico. Ele agradeceu a presença dos eleitores em um discurso de quase cinco minutos. Por volta das 11h, Bolsonaro e seus apoiadores chegaram ao Parque dos Ventos, onde era aguardado por uma multidão de apoiadores.

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.