Triunfo cancela Carnaval e proíbe eventos públicos e privados

Carlos Eurico Ferreira Cecílio e ex-secretário do Tesouro Municipal foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do ex-prefeito de Serrita (PE) Carlos Eurico Ferreira Cecílio, e do ex-secretário do Tesouro Municipal Antônio Celso Cecílio, por atos de improbidade praticados na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades, referentes a recursos transferidos para o Fundeb nos anos de 2009 e 2010. 

Foi constatada ausência de aplicação dos recursos no desenvolvimento e manutenção da educação básica, bem como utilização da verba em outras áreas não relacionadas. Também não houve comprovação de despesas pela Secretaria Municipal de Educação, além de falhas no uso de recursos do Fundeb no pagamento de pessoal.

O valor total sem comprovação de aplicação ultrapassa R$ 480 mil. Conforme consta na ação de improbidade ajuizada pelo MPF, o Município de Serrita é titular de mais de uma conta do Fundeb, ao contrário do que é exigido por lei – o que dificulta o trabalho de auditoria dos órgãos de controle externo. 

Os saques eram realizados mediante cheque nominal à Tesouraria Municipal, sem identificação do beneficiário final, ou por transferência dos recursos eletronicamente para outras contas da Prefeitura que não constam na documentação apresentada pelos ex-gestores.

Também foi constatado uso da verba do Fundeb para pagamento de pessoal não lotado na Secretaria Municipal de Educação e que não exercia atividades vinculadas à área, bem como de servidores cedidos a órgãos estaduais, inclusive em período no qual o município necessitava de profissionais da Educação.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da ação de improbidade do MPF e condenou Carlos Eurico Ferreira Cecílio e Antônio Celso Cecílio ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, bem como à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa civil no valor do dano. 

Carlos Eurico também foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público por oito anos. O MPF vai recorrer da sentença para aumentar as sanções.

Do Correio Braziliense

Em meio à crise política e econômica, às novas fases da Operação Lava-Jato, a análises de cassação de deputados e senadores e a um processo de impeachment aberto contra a presidente da República, Dilma Rousseff, o ano de 2016 tem mais um desafio pela frente: a primeira eleição municipal sem financiamento privado de campanha. Carentes de recursos do governo federal para prometer obras de infraestrutura ao eleitorado, prefeitos terão de contar com a credibilidade para conquistar votos nas urnas.

Com o país em recessão, a inflação altíssima (cerca de 10,8%, segundo estimativas do Banco Central), taxa de juros elevada, seguida de aumentos da conta de luz, ondas de demissões — o número de desempregados deve bater 10 milhões nos próximos meses — e a maior alta do dólar — atingiu R$ 4 — desde a criação do Plano Real, as cinco mil prefeituras do país terão reduzido o potencial de promessas de obras de melhorias aos municípios. “Há 64 mil empenhos do governo federal que estão em dívida com os municípios. Isso faz um total de R$ 36 bilhões empenhados. E não estou falando de coisa prometida, como as viagens que Dilma faz com governadores sobrevoando enchentes”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Balanço da CNM mostrou uma queda de pelo menos 15% nos repasses financeiros às cidades. “Fechamos o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e vimos que o governo mandou 15% menos do que foi previsto e orçado. Eram esperados R$ 91,3 bilhões para o Brasil inteiro, mas o valor fechou em R$ 84,2 bilhões, algo em torno de R$ 7 bilhões a menos. Isso falando só de repasse do fundo, que é uma transferência constitucional, republicana”, atacou o presidente.

Primeira Mão

O governador Paulo Câmara estará quinta (2) no Alto Pajeú.  O blog teve acesso à agenda.  Paulo chega às nove e meia horas em Patos (PB) e de lá inicia a agenda por Tuparetama.

Em Tuparetama entrega o trecho da PE 275 entre Jabitacá e o município,  às 10h. Em seguida visita a EREM Cônego Olímpio Torres.

Depois, passa por São José do Egito,  Itapetim e Brejinho, onde fica até o período da tarde.

Às 11h45, em São José do Egito, dá autorização ao início das obras da PE-264, no trecho com 12,7 quilômetros, a partir da própria PE, no distrito de Grossos, até a divisa com o estado da Paraíba.

Paulo Câmara também autoriza a reforma da ETA, autoriza quadra aberta da Escola Máxima Vieira de Melo e dá coletiva de imprensa. Às 13h, inaugura a quadra coverta da EREM Edson Simões.

Em Itapetim, às 13h40 na quadra da Tereza Torres o governador assina um convênio para construção do asfalto recapeando a estrada entre Placas e Piedade, em trecho cerca de três quilômetros.

Ainda autoriza a rodovia entre Itapetim e São Vicente, divisa com a Paraíba pela cidade de Livramento.

Ainda autoriza sistema de abastecimento de água na comunidades do Ambó e Clarinha, beneficiando mais de 200 famílias.

Ele ainda inaugura o Centro de Oportunidades, parceria entre prefeitura e Estado, através da Secretaria do Trabalho, com posto avançado do Detran.

Ainda entrega 150 títulos de propriedade a pequenos agricultores em parceria com o Iterpe.

Em Brejinho, às 15h30, Paulo vai inaugurar o trecho da PE 275 do Ambó à divisa com a Paraíba e dá a ordem de serviço para a construção definitiva da Adutora que vai abastecer o município e ainda visitar a escola EREM José Severino de Araújo.

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (01/02), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. 

O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano.

Acompanhado pelo deputado Fernando Filho, o prefeito se reuniu em seguida com o presidente da Codevasf para discutir investimentos em infraestrutura que já estão garantidos. Miguel reforçou a parceria estratégica do órgão federal com a prefeitura para tirar do papel em 2021 os projetos da construção da Orla 3, duplicação da Transnordestina e pavimentação de 250 vias de Petrolina.

O primeiro dia das agendas em Brasília foi encerrado no Ministério da Educação. Miguel foi recebido pelo diretor de Gestão, Gabriel Vilar, para tratar dos recursos federais que vão garantir até o próximo ano a construção de seis creches de alto padrão e seis escolas municipais. 

“Foi um dia muito produtivo. Essas visitas a Brasília tem muita importância para acelerar a liberação dos recursos federais para Petrolina. Os presidentes da Caixa, da Codevasf e o diretor do MEC nos asseguraram que Petrolina está na prioridade de investimentos do Governo Federal e isso nos anima para manter o ritmo intenso de crescimento de nossa cidade”, comentou o prefeito, após as agendas.

Caruaru,  Petrolina e Arcoverde descaracterizam o São João e empobrecem nossa maior festa

A esposa de Jorge de Altinho fez um desabafo contra a ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra.

Antes de deixar o governo, deixou mais uma vez a tradição junina na mão. 

A prefeita da Capital do Forró,  de Onildo Almeida, Fulô de Mandacaru, Azulão, deixou de fora nomes como Jorge de Altinho e Petrúcio Amorim para chamar Cláudia Leite e DJ Alok,  pra dar dois exemplos.

Em Petrolina,  a festa dará destaque ao sertanejo pop. Miguel Coelho chamou nomes como Zezé di Camargo e Luciano, Gustavo Lima, Wesley Safadão, que consegue a proeza de tocar um ritmo que cada vez mais se distancia do forró nordestino.

Na mesma vibe, Arcoverde. Alok, Léo Santana,  Priscila Sena, Maiara e Maraísa. Não faz muito tempo,  a principal atração na era Madalena Brito foi Anita. Wellington Maciel faz o mesmo caminho.

Nada contra os artistas, que poderiam preencher a grade em inúmeros outros eventos no calendário dessas cidades.  Mas o mercado da música,  o negócio,  o business, os empresários e os prefeitos marionetes não negociam com a tradição da única festa com nossa identidade. 

O turista vem conhecer o São João e vê mais do mesmo. O pior é o estrago cultural, na nossa identidade. 

Salvo exceções,  não se formam mais forrozeiros como antigamente.  A geração de Santana, Elba, Alceu, Maciel Melo, Jorge de Altinho, Petrúcio Amorim, não se renova com a mesma velocidade. 

Aos poucos, os jovens não veem nossos artistas no palco, na TV, no rádio,  com a mesma intensidade.  Vão se inspirar em artistas que não tem identidade com nosso chão. Isso é muito mais profundo que se imagina. Gonzagão e Dominguinhos devem estar se revirando embaixo da terra. Já dizia o movimento: devolvam o nosso São João. Veja abaixo o desabafo de Juliana Souza:

 

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