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Serra: Ministério Público recomenda exigência do comprovante de vacina nas escolas

Por Nill Júnior

Aulas terão início no próximo dia 14 de fevereiro de forma remota em Serra Talhada, conforme comunicado da Secretaria Municipal de Educação. 

Por Juliana Lima

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enviou, nesta segunda-feira (31), uma Recomendação à prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, bem como às secretarias municipais de Saúde, Educação, Assistência Social e ao Conselho Tutelar do Município referente à obrigatoriedade da vacinação de crianças contra a Covid-19.

Mediante o parecer nº 002/2022, a 3ª Promotoria de Justiça recomenda que seja garantido às crianças na faixa etária dos 5 aos 11 anos o direito à imunização contra a Covid-19; e que sejam adotadas medidas que visem à completa imunização desse público-alvo, uma vez que os diversos atos normativos das autoridades sanitárias, conjugados com dispositivos legais em vigor, indicam que a vacina para essa faixa etária é obrigatória em todo o território nacional.

O documento também recomenda que os estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão solicitar o comprovante de vacinação das crianças contra Covid-19 para fins de cadastro, matrícula e renovação da matrícula dos alunos. Em caso de descumprimento, os pais ou responsáveis serão acionados pelo Conselho Tutelar e terão um prazo de 15 dias para encaminhamento das crianças aos locais de vacinação. Caso a medida não seja cumprida, haverá representação à autoridade judiciária ou ao Ministério Público Estadual contra os pais ou responsáveis.

Confira a Recomendação 002/2022 assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.

Outras Notícias

Serra: Márcio Oliveira hoje tem mais capital político para vice de Duque. Faeca corre por fora

Tudo que um prefeito candidato a reeleição quer é ter menos problemas na hora de escolher seu candidato a vice. Desde do rompimento  com Tatiana Duarte, que o blog antecipou em outubro de 2014, que se especula qual deverá ser o novo candidato a vice do prefeito petista. No rádio, semana passada, Zé Raimundo (PTC) […]

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Quem vai sair melhor na foto? Faeca quer ser o candidato a vice, mas Márcio Oliveira pode tirar mais da oposição: hora de ver quem tem mais garrafa vazia pra vender…

Tudo que um prefeito candidato a reeleição quer é ter menos problemas na hora de escolher seu candidato a vice. Desde do rompimento  com Tatiana Duarte, que o blog antecipou em outubro de 2014, que se especula qual deverá ser o novo candidato a vice do prefeito petista.

No rádio, semana passada, Zé Raimundo (PTC) disse ao radialista Anderson Tennens que, após ouvir a família e as bases, sairia da disputa. Mas houve também componente político. Raimundo não tinha o apoio necessário no conjunto interno do bloco. Teve apoio de nomes como o vereador Nailson Gomes.

Até o momento, a maioria do bloco tem indicado predileção por Márcio Oliveira, com Faeca Melo correndo por fora. Internamente, há uma avaliação que Márcio soaria por também causar estragos na ala ligada a Sebastião Oliveira, de quem é primo. “Márcio desestabiliza a candidatura de Fonseca, podendo tirar parte dos votos dos Inacio da candidatura dele”, disse uma fonte ouvida pelo blog.

Já Faeca Melo é daqueles nomes plenamente acomodados no bloco, que não ofereceria resistência. “Faeca e toda a família Melo já estão com Duque. Não há como somar mais que já somou”, afirmou.

Claro, como em política o imponderável é vizinho do possível, existe também a possibilidade de que o(a) candidato (a) não venha a ser nenhum dos dois. Basta para isso que algum nome com peso suficiente se desgarre dos principais grupos de oposição para ter chance de ser fato novo na chapa.

Aliás, diz a máxima que o vice deve ser bom o suficiente para somar em imagem e força eleitoral à chapa, mas não a ponto de incomodar o gestor no curso do mandato.

Presidente do TJPE recebe título de cidadão de Afogados da Ingazeira

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o título de cidadão Afogadense, concedido por unanimidade pela Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira. A cerimônia ocorreu durante a entrega de 103 títulos de propriedades a moradores da comunidade Laura Ramos de Brito pelo […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu, na noite desta terça-feira (27/1), o título de cidadão Afogadense, concedido por unanimidade pela Câmara dos Vereadores de Afogados da Ingazeira. A cerimônia ocorreu durante a entrega de 103 títulos de propriedades a moradores da comunidade Laura Ramos de Brito pelo Núcleo de Regularização e Demandas Judiciais Fundiárias (NUREF- Moradia Legal Pernambuco) do TJPE em parceria com a prefeitura do município do sertão.

O desembargador agradeceu ao presidente da Câmara Municipal, Vicente Zuza, e aos demais vereadores, bem como aos membros da prefeitura e moradores. “Receber um título de cidadão é algo que toca muito a gente. Nossa gestão à frente do Tribunal foi de aproximação da Justiça com o povo. Visitamos de Petrolina até Fernando de Noronha, passando por todas as regiões do estado, conversando com as comunidades, com as autoridades, com os trabalhadores, com todos, para que a gente pudesse sentir as dificuldades e procurar melhorar a qualidade de vida e trazer dignidade a todos que compõem o nosso estado”, explica o presidente do TJPE.

Além disso, o presidente Ricardo Paes Barreto lembrou as ações realizadas no município. “Aqui em Afogados, nós tivemos o cuidado de instalar a Casa de Justiça e Cidadania, que é onde exatamente se faz o procedimento, juntamente com a prefeitura, para que a gente possa dar esses títulos de propriedade, sem custo nenhum para o município, muito menos para os moradores e as moradoras. Estamos também cedendo um veículo do TJPE, para que o Conselho Tutelar de Afogados possa tratar melhor as questões em relação à criança e o adolescente”, conta.

O presidente então concluiu seu discurso lembrando: “se você quiser ir rápido, vá só. Mas se quiser ir longe, vá junto”.

Estiveram presentes também na ocasião: o desembargador Mozart Valadares; os juízes Oswaldo Lobo e Daniela Rocha; o prefeito e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e Daniel Valadares, respectivamente; a coordenadora adjunta do Moradia Legal, Sara Lima; o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; o tabelião Carlos Gomes; a advogada Diélida Lima, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município; a engenheira Tamara Pires, representando o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE); e o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares; além de diversos representantes da comunidade e de organizações civis.

Escritório de Projetos recebeu 110 propostas

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do […]

Coletiva EP

Lançado em março pelo governador Paulo Câmara, o Escritório de Projetos (EP) recebeu 110 propostas até a última segunda-feira (1º). O valor total solicitado pelas prefeituras pernambucanas para o financiamento da elaboração de projetos de engenharia foi de R$ 20,9 milhões, mais que o dobro do total disponibilizado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, onde funciona o EP, para os municípios neste ano. Do total de propostas, 13 foram apresentadas por consórcios.

“Fazemos um balanço positivo do resultado do edital, não só pela quantidade de municípios que apresentaram propostas, mas também pelo foco das demandas. Recebemos 12 de temas ligados à gestão de resíduos sólidos, 22 de saneamento, 14 de abastecimento d’água, 53 de urbanização, três de educação, seis de saúde”, afirma o secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

Apesar da demanda, o Governo do Estado, atendendo a uma solicitação dos prefeitos pernambucanos, decidiu prorrogar por uma semana o prazo de entrega de propostas. Segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, o pedido de prorrogação se deve à participação de muitos gestores na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, o que prejudicou a entrega da documentação.

O edital para o financiamento da elaboração de projetos foi lançado em março e o EP começou a receber as propostas no dia 1º de abril. Elas devem ser nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade. Mesmo com a prorrogação, a divulgação do resultado dos projetos que receberam financiamento ocorrerá em 30 de agosto.

As propostas podem ser apresentadas pelas prefeituras isoladamente ou através de consórcios municipais. Serão disponibilizados até o limite de R$ 200 mil por proposta. No caso de consórcio de municípios, o valor limite por proposta será diferenciado: R$ 300 mil, para consórcios com duas cidades e R$ 400 mil, para entidades com três ou mais cidades.

Além de financiar a elaboração de projetos, o EP atua em outras duas linhas, a orientação à captação de recursos e a capacitação de gestores, em parceria com o Instituto de Gestão, entidade também vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Oitenta e nove prefeituras assinaram o termo de adesão para participar do primeiro ano de orientação. O objetivo é dar consultoria e auxiliar os municípios na identificação de fontes de recursos e na formulação de projetos, apoiá-los na gestão de convênios e capacitar o corpo técnico municipal. Para isso, são realizadas reuniões periódicas com técnicos do EP.

Desde a criação do EP, já foram realizadas duas rodadas de orientação aos gestores municipais – nos dias 12 e 20 de maio – e outras três já estão marcadas. Entre os dias 8 a 12 deste mês, os técnicos da Secretaria de Planejamento e Gestão vão estar em Petrolina, no Sertão, para ministrar os cursos Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas e de Captação de recursos. De 15 a 19, os cursos ocorrerão em Caruaru, no Agreste, e em julho, no Recife.

Afogados: Emídio assina termo de compromisso em associação de moradores

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, teve  agenda movimentada na última quarta, segundo nota ao blog. Pela manhã, Emídio gravou entrevista com o blogueiro Júnior Finfa, para série de entrevistas que o blog está promovendo e após ter visitado durante à tarde, a casa modelo do […]

thumbnail_emidio-ppp1O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, teve  agenda movimentada na última quarta, segundo nota ao blog.

Pela manhã, Emídio gravou entrevista com o blogueiro Júnior Finfa, para série de entrevistas que o blog está promovendo e após ter visitado durante à tarde, a casa modelo do PNHR no Sítio Lajedo, à noite Emídio participou de uma reunião com moradores do bairro Padre Pedro Pereira.

A reunião foi realizada na sede antiga da Associação dos Moradores e teve presença significativa da população. Acompanhado de seu vice, Ramirinho, de militantes, coordenadores da campanha, candidatos (as) a vereadores (as), assessores e militantes, Emídio falou aos presentes sobre a sua candidatura, apresentou as suas propostas, respondeu perguntas dos moradores e assinou um termo de compromisso redigido pela Associação.

Em sua fala, Emídio parabenizou a Associação pela iniciativa e se comprometeu que, sendo eleito, reuniões como o mesmo formato serão constantes. “Quero parabenizar a Associação pela iniciativa de promover esse tipo de debate e me comprometo que, sendo eleito, faremos muitas destas reuniões, pra mim é muito importante ouvir o povo, por este motivo, que implantaremos no nosso governo o Orçamento Participativo,”, disse Emídio.

Emídio aproveitou ainda para afirmar que a sua disputa, não é eleitoral e sim política. “Eu digo a vocês que a nossa candidatura, não tem o intuito de fazer nem a disputa econômica, nem a eleitoral, o que estamos promovendo é a disputa de ideias, a disputa política e por isso que mais uma vez eu afirmo: posso perder a eleição, mas não perco a minha dignidade e os meus princípios,” afirmou Emídio.

Após a reunião na associação, Emídio se dirigiu para um encontro no Grupo Mulher Maravilha, onde se reuniu com militantes do PT e pessoas ligadas a movimentos sociais em defesa da mulher.