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Zeinha explica escolha de pré-candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo
O prefeito Zeinha Torres falou hoje ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.
Na pauta, o quadro de saúde do gestor após passar mal na semana passada, os trabalhos da gestão, a abertura dos festejos juninos e as eleições 2024.
Sobre o estado de saúde, Zeinha disse aos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima que apesar do susto, está bem. Ele passou por uma bateria de exames, não sendo diagnosticado nada com gravidade.
Em relação ao processo sucessório, explicou os motivos para a escolha dos pré-candidatos com Dr Pedro e Marquinhos Melo. Ele brincou dizendo que a escolha o priorizou “quem teve mais paciência”.
“Na hora da decisão veio o conhecimento de Doutor Pedro. Ele não poderia ser mais vice. Numa conversa com os vereadores eles aceitaram se fosse Marquinhos eles também teriam aceitado.Decidimos juntar os dois e acho que foi uma grande chapa montada”. Zeinha Torres terá agenda na próxima semana com a governadora Raquel Lyra.
Albérico compartilha post que acusa governistas de apelar pra “imprensa paga e fake news”
Já o pré-candidato do PSB, Albérico Rocha, repostou conteúdo em sua rede social alegando que sua pré-campanha tem causado “transtornos” aos adversários por “estar incomodando”.
Ele compartilhou comentário sobre o apoio de ex-oposicionistas ao grupo que diz, estariam apelando para “inimigos declarados e inimigos convenientes”. Em outro momento, sem se dirigir a veículo de comunicação específico, citou “imprensa paga e fake news”.
Albérico Rocha (PSB) esteve no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em maio, e disse ter ficado surpreso com as críticas de Rogério Lins, do MDB, que reclamou da condução do processo para escolha da vice e condução de seu projeto.
Rocha disse que respeita a decisão de Rogério Lins mas afirmou que, caso ele fosse para o bloco governista, não teria o grupo seguindo com ele, previsão que não foi concretizada. Na oportunidade Albérico voltou a dizer que reúne condições para ser candidato e que não terá problemas com o Tribunal Regional Eleitoral.
Marcos Crente segunda etapa da feira do gado de Tabira. “Animais morrendo”
O vice-prefeito tabirense, Marcos Crente, falou à produção do Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, e definiu como um descaso o que estão fazendo com os boiadeiros na Feira do Gado de Tabira.
Ele identificou diversas irregularidades que podem causar prejuízos aos proprietários de animais.
Segundo Marcos, os cochos estão inadequados e o gado está caindo dentro e morrendo. Também não fizeram descarregadeiras.
“Quando fizeram a primeira etapa nós pedimos emprestado um terreno a Jason e preparamos outra área para carregar e descarregar. Nessa segunda etapa não pensaram nisso. É um descaso e uma judiação com os animais”, lamentou Marcos Crente.
Para casos assim, é importante a averiguação do Ministério Público e da ADAGRO. Recentemente, ambos alertaram a Feira do gado em Serra Talhada para irregularidades. foram identificados pontos de responsabilidade da prefeitura municipal, de adequação para o funcionamento legal da feira de gado.
Afogados: TCE-PE julga regulares com ressalvas contas de 2021 de Sandrinho Palmeira
Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2021, sob a gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.
No julgamento, a Segunda Câmara, por unanimidade, decidiu julgar regulares com ressalvas as contas do prefeito. O conselheiro Ranilson Ramos foi o relator do processo, registrado sob o número 221004920.
O Tribunal recomendou à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação das contas com ressalvas, destacando que, embora as contas tenham sido consideradas regulares, existem pontos que necessitam de atenção e correção para futuros exercícios financeiros.
Fredson diz que perdas políticas abalam a Frente Popular
Em nota, o pré-candidato Fredson da Perfil afirmou que o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, e seu articulador político, Paulo Jucá, enfrentaram reveses significativos com a perda de lideranças políticas importantes.
“Estas saídas, marcadas pela falta de legenda e disputas internas, deixaram uma lacuna no cenário político local”, diz em sua nota.
Ele cita os nomes de Augusto Valadares, Ana Maria e Vicente de Vevéi.
Sobre Augusto, diz que o prefeito de Ouro Velho era tido como candidato ideal pelo prefeito. “Viu-se impossibilitado de concorrer devido à falta de legenda, após seu partido ser tomado na calada da noite. Esta situação fragilizou a posição política do grupo liderado pelo prefeito”.
Em relação à Ana Maria, alega que a ex-vereadora emergiu como alternativa após a não filiação de Augusto. “Mas também enfrentou obstáculos, incapaz de obter a legenda devido à sua filiação ao PSB. Esta situação foi agravada pela decisão do partido de lançar outro candidato à prefeitura”.
Por fim, diz que a saída do vereador Vicente de Vevéi, que desempenhava papel crucial como líder do governo na Câmara Municipal, representa um golpe adicional para a Frente Popular. “Os priva de uma voz influente na defesa dos interesses governistas”.
ETE de São José do Egito recebe Troféu Ambiente + 2023 pelo 2º ano consecutivo
Exclusivo
Na manhã desta quinta-feira (6), o auditório da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE) sediou a cerimônia de entrega do Troféu Ambiente + 2023 às escolas estaduais vencedoras do concurso deste ano. Durante o evento, também foi lançada a edição do Ambiente+ 2024, que continua a promover a educação ambiental nas escolas de Pernambuco.
A Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira, de São José do Egito, conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar na Gerência Regional de Educação (GRE) de Afogados da Ingazeira. A escola superou outras quarenta e duas instituições na região, reafirmando seu compromisso e excelência na promoção de projetos de educação ambiental. A professora Duda e a estudante Vitória Belinho representaram a ETE na cerimônia.
O Ambiente + é uma plataforma que visa fornecer formação, informação e visibilidade aos projetos de educação ambiental desenvolvidos nas escolas estaduais de Pernambuco. Esta iniciativa é fruto de uma parceria entre a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha (Semas) e a SEE.
O programa busca fortalecer a integração entre as ações educativas ambientais das instituições participantes, além de alinhar a Educação Ambiental Não Formal e Formal, conforme a Política de Educação Ambiental de Pernambuco (Peape) e o Programa de Educação Ambiental (ProeaPE).
Iguaracy: Marquinhos Melo anuncia desincompatibilização do cargo de secretário de Administração
Nesta quinta-feira (6), O pré-candidato a vice-prefeito na chapa governista encabeçada por Dr. Pedro Alves em Iguaracy, Marquinhos Melo, usou suas redes sociais para anunciar sua desincompatibilização do cargo de secretário de Administração do município.
“Após mais de sete anos à frente da Secretaria de Administração do município de Iguaracy, sinto-me profundamente honrado e agradecido pela confiança depositada em mim para servir à nossa população. Durante este período, pude testemunhar de perto o compromisso incansável do prefeito Zeinha Torres, com o progresso e o bem-estar de nosso querido município”, afirmou Melo.
Na postagem, Melo destacou as conquistas significativas e os avanços alcançados durante a gestão de Zeinha Torres, que impactaram positivamente a vida dos cidadãos de Iguaracy.
Marquinhos Melo ressaltou a experiência e o conhecimento adquiridos durante sua jornada na Secretaria de Administração, expressando confiança de que essas vivências o capacitaram para enfrentar os desafios futuros com determinação, resiliência e sabedoria. Ele também enfatizou a importância de trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida, descrevendo essa experiência como enriquecedora e repleta de aprendizados valiosos.
“Trabalhar ao lado de uma equipe dedicada e comprometida foi uma experiência enriquecedora, da qual guardarei lembranças e aprendizados para toda a vida. Ao encerrar este ciclo, desejo reiterar meu compromisso contínuo com o progresso de nossa cidade, seja qual for o caminho que o destino me reserve”, acrescentou Melo.
Marquinhos Melo agradeceu pela confiança, apoio e oportunidade que lhe foram concedidos ao longo de sua gestão. Ele concluiu sua mensagem com um desejo de continuidade no esforço coletivo para construir um futuro promissor para Iguaracy.
De acordo com a legislação eleitoral, secretários municipais e estaduais que desejem concorrer a cargos eletivos em 2024 tem que desincompatibilizar até quatro meses antes do dia do primeiro turno do pleito, que este ano será em 6 de outubro. Veja abaixo a postagem de Marquinhos na íntegra:
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Anderson Lopes promove encontro com lideranças do PSDB em Itapetim
O pré-candidato a prefeito pela oposição de Itapetim, Anderson Lopes, utilizou suas redes sociais para anunciar um evento promovido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de Itapetim. Segundo a postagem, o encontro ocorrerá nesta sexta-feira, 7 de junho, às 18h45, na casa de Zé Lopes.
O evento contará com a presença de Fred Loyo, presidente estadual do PSDB de Pernambuco, além de representantes do governo estadual e outras lideranças políticas. Anderson Lopes enfatizou a importância da participação popular “na construção de um futuro melhor para Itapetim”, convidando todos os amigos e simpatizantes para a reunião.
“Você é meu convidado. Juntos vamos debater sobre como construir um futuro melhor para Itapetim”, declarou Lopes na postagem.
Itapetim: Adelmo entrega pátio da feira livre e anuncia mais de R$ 8 milhões em obras
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou na manhã desta quinta-feira (6), o Pátio da Feira Livre Maria da Guia dos Santos. A nova infraestrutura traz benefícios significativos para feirantes, comerciantes e toda a população.
Na ocasião, o gestor também anunciou a construção de uma creche no Bairro Maria de Lourdes, uma nova UBS, uma quadra multiuso e aquisição de duas retroescavadeiras, totalizando mais de R$ 8 milhões em ações.
O pátio, que possui mais de 1.500 m² de área coberta, está equipado com um sistema anti-incêndio, piso intertravado, iluminação em LED e uma praça de alimentação moderna com fachada em ACM.
As bancas de metal foram instaladas para oferecer maior durabilidade e higiene no manuseio dos produtos. Além disso, o local conta com internet gratuita, proporcionada em parceria com a Sertão Online, e um sistema de videomonitoramento para garantir a segurança de todos.
Os feirantes que utilizam o novo espaço passaram por uma capacitação de oito meses oferecida pelo Governo Municipal em parceria com o SEBRAE. Durante esse período, eles foram treinados em técnicas de venda, higienização, marketing, entre outros cursos, visando aprimorar suas habilidades e otimizar os negócios na feira.
Parte do recurso para a construção do pátio foi obtida através de uma emenda do ex-deputado Gonzaga Patriota, com a complementação proveniente de recursos próprios do município.
Esta iniciativa demonstra o compromisso do Governo Municipal de Itapetim em promover o desenvolvimento econômico e social do município, oferecendo uma estrutura moderna e funcional para feirantes e comerciantes.
MPPE participa de apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do Governo do Estado
A apresentação do Relatório de Gestão da Saúde no Estado de Pernambuco, referente ao 1º Quadrimestre de 2024, teve a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A audiência pública ocorreu na quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).
Um dos destaques do relatório foi a ampliação dos atendimentos em pediatria para atender a alta incidência de doenças respiratórias em crianças, com 228 novos leitos hospitalares. Outro foi o reforço na estrutura das UPAs, que ganharam 48 vagas de assistência ventilatória, novos profissionais, como médicos, fisioterapeutas e enfermeiros, além de uma equipe volante para viabilizar o acesso venoso principalmente em crianças menores.
A representante do MPPE na audiência foi a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), a Promotora de Justiça Helena Capela.
No relatório constam ainda treinamento para atender bronquiolite e asma complicada e a composição de uma equipe especializada para teleinterconsulta 24h. Também importante, segundo o documento, foi a realização de 30 mil cirurgias eletivas, 6,2% a mais que no mesmo período do ano passado, parte delas em parceria com as prefeituras.
Já o tratamento de pacientes renais teve incremento de apenas 4% no período, pois o Governo do Estado alegou dificuldades para firmar convênio com clínicas de hemodiálise. Na cobertura vacinal, foram listadas atividades em escolas, busca ativa e parceria com os municípios. Segundo o relatório, o investimento em saúde foi de R$ 1,7 bilhão, valor que representa 13,81% da receita de impostos do Estado, quando o mínimo obrigatório por lei é 12%.
Representantes da sociedade civil presentes na audiência questionaram a falta de antirretrovirais para pacientes com HIV.
A audiência pública foi presidida pelo Deputado Adalto Santos. Participaram também representantes do Conselho Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde.
Por meio do PPCAAM, Estado renova parceria com o Governo Federal
O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões atinge, agora, a marca dos R$ 6,1 milhões. Um acréscimo de R$ 1,8 milhão de incentivo financeiro
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), desenvolvido, em Pernambuco, por meio de uma parceria entre o Governo Federal e o Estadual, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), teve o convênio renovado por mais três anos e o valor do investimento financeiro acrescido em R$ 1,8 milhão. O programa, que tinha um investimento anterior de R$ 4,3 milhões, atinge agora a marca dos R$ 6,1 milhões.
Criado em 2003, o (PPCAAM) apresenta uma política de proteção à vida dos jovens que estão expostos à intensa ameaça de morte, podendo estender-se aos seus familiares.
“A Governadora Raquel Lyra prioriza a revitalização do investimento no programa, que é uma ação prioritária em seu mandato, como uma medida fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos, com atenção especial voltada para a segurança das crianças e dos adolescentes”, destacou o Secretário Executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora, responsável pela execução do programa.
Segundo ele, o PPCAAM é de fundamental importância, inclusive, para o desenvolvimento do Juntos Pela Segurança, que trabalha a prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, a ressocialização. “A iniciativa prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas”, pontuou Jayme.
Em 2023, o Programa providenciou assistência e proteção para 112 pessoas em todo o estado. Desde o início deste ano, até maio, já foram beneficiadas mais 49 pessoas com medidas de proteção. Sendo uma resposta que ressalta o compromisso do Governo do Estado no investimento renovado para promover qualidade de vida à juventude pernambucana.
“Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, diz Lula a moradores de cidades gaúchas
Em sua quarta visita ao estado após enchentes, presidente foi a Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, na região do Vale do Taquari
“A gente vai estar junto, vai ajudar a reconstruir, a gente vai recuperar a dignidade do povo do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante sua quarta visita ao estado, após as fortes enchentes que assolaram a região. Nesta quinta-feira, 6 de junho, ele foi as cidades de Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, localizadas no Vale do Taquari, uma das áreas mais atingidas pelas inundações decorrentes das chuvas no mês de maio.
Pela manhã, o presidente foi ao bairro Passo de Estrela, em Cruzeiro do Sul, no qual 650 casas foram destruídas e famílias perderam tudo. Durante a visita, Lula conversou com moradores e testemunhou de perto a destruição deixada pelas águas. Numa mensagem de esperança e solidariedade, o presidente disse que o governo estará junto da população.
“A vida é o dom mais importante que Deus deu para nós. Deus manteve vocês vivos, as coisas materiais a gente pode comprar, a gente pode fazer. Vocês não podem desanimar, têm que ter esperança. Nós vamos estar junto de vocês nessa luta”, disse aos moradores que viviam no bairro, em meio a abraços e apertos de mãos.
Lula caminhou e circulou pelos locais onde quase todas as casas foram devastadas pelas águas. Das 850 residências do bairro, 650 foram abaixo pelas forças das águas. De um ponto mais alto, o presidente pode observar a extensão da catástrofe na região. Na cidade com mais de 11 mil habitantes, ainda há 5.702 desalojados, quase 2 mil moradores afetados e 17 mortes confirmadas.
“Eu estou num lugar que era uma vila, um bairro, em que a gente fica sabendo história, conversando com as pessoas que perderam as suas casas. Mas eram casas que foram feitas com muito sacrifício para fazer, demoraram um ano para fazer a casa. Ninguém tinha noção de que a água pudesse vir com a violência”, comentou o presidente.
Durante entrevista aos jornalistas, Lula falou sobre a necessidade de agilidade para lidar com esses casos. “Nós temos que dar resposta imediata a esse povo que precisa. Então, nós estamos trabalhando muito. E tem que vencer a burocracia, porque nós temos leis, nós temos regulamentação, nós temos que refletir, porque, se não, tudo isso é desmontado. Qual é o drama nosso? É que nós queremos ajudar a reconstruir com muita responsabilidade”, disse.
O presidente também ressaltou a importância de reconstruir com responsabilidade e alertou contra a reconstrução em áreas vulneráveis a desastres naturais, destacando a necessidade de buscar locais mais seguros para as novas moradias e a infraestrutura.
“A gente não pode reconstruir um ponto de socorro num lugar vulnerável a enchente. A gente não pode fazer escola em lugar vulnerável a enchente. Eu já disse aqui para as pessoas, a gente não pode fazer as casas aqui nesse lugar. Está provado que esse lugar é um lugar reservado para água. Então, nós agora temos que procurar um lugar muito seguro para construir a casa dessas pessoas”, alertou.
Para o presidente, a burocracia é o principal obstáculo para uma resposta mais rápida a situações de emergência, como a situação de calamidade no estado. “Eu acho que não tem ninguém no mundo que reclama mais da burocracia do que eu. Eu reclamo em fóruns internacionais, eu reclamo aqui dentro, porque é tudo muito difícil, é tudo muito complicado. E tudo tem um manual que diz o que pode e o que não pode. Se acontece uma coisa nova no manual, então não pode fazer”, afirmou.
O presidente esteve acompanhado de uma comitiva de ministros, além do prefeito da cidade, João Henrique Dullius, do governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e outras autoridades locais.
No final de maio, durante visita dos ministros Paulo Pimenta e Waldez Góes ao município, Lula já havia conversado por telefone com o prefeito de Cruzeiro do Sul. Na ligação, o presidente reforçou o compromisso do Governo Federal em reconstruir as residências dos afetados pela tragédia.
Patriota será empossado presidente de honra da AMUPE
O deputado estadual, José Patriota será empossado no próximo dia 11 de junho, como presidente de honra da Amupe.
Com mais de 40 anos de vida pública dedicada ao povo Pernambucano, Patriota ficou a frente da Amupe por mais de 10 anos, onde construiu uma história sólida e de luta pelo municipalismo no Brasil, chegando a ocupar a 1ª secretaria da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
A assembleia começa às 08h, na sede da Associação, segundo nota da entidade.
Em maio, o Deputado Estadual foi o personagem central da inauguração do Centro de Atendimento ao Produtor Pajeú Sustentável. No evento, Patriota disse a aliados estar em nova fase do tratamento contra o câncer diagnosticado em 2018.
Depois de ser ajudado a chegar no local, no discurso, sentado, disse “estar passando por um período difícil da vida”. O Deputado afirmou que tem cancelado agendas por conta da nova fase da doença e do tratamento. Mas que não poderia faltar àquele pelo seu papel no fortalecimento da agricultura familiar.
Patriota inclusive foi visitado recentemente pela governadora Raquel Lira, que fez uma visita de cortesia ao Deputado. Foi um visita de cunho estritamente pessoal. Raquel e Patriota foram secretários de estado no governo Eduardo Campos. A iniciativa da visita foi da própria governadora.
Por conta da nova fase do tratamento, nesses dias, Patriota tem reduzido a agenda.
Vereador de Tupanatinga morre de AVC aos 36 anos
Morreu na tarde desta quinta-feira (6), em Tupanatinga, o vereador José Áureo Avelino, mais conhecido como Áureo de Dadá.
Ele tinha 36 anos e foi vítima de acidente vascular cerebral hemorrágico.
Áureo chegou a ser transferido para uma unidade hospitalar da capital Recife, mas não resistiu.
Áureo de Dadá era conhecido por ser um parlamentar atuante na Câmara e estava no exercício do seu segundo mandato pelo partido Progressistas (PP).
Em 2020, ele foi o terceiro vereador mais votado do município, quando obteve 5,41% dos votos válidos.
SJE: Programa Moradia Legal atende 119 famílias
Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.
O evento contou com a presença de importantes autoridades como Sara Lima, Coordenadora-geral Adjunta do Programa Moradia Legal, a juíza Tainá Prado, representante do Presidente e Corregedor da Justiça do TJPE.
Ainda Dan Lócio, Oficial do Registro de Imóveis de Toritama e vice-presidente da Anoreg/PE.
Representando os municípios, Evandro Valadares, Prefeito de São José do Egito; Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social; Gilson Bento, Prefeito de Brejinho; Delson Lustosa, Prefeito de Santa Terezinha e Chico de Laura, vice-prefeito de Itapetim.
A ação marca um grande passo para a regularização fundiária no município.
Securitização de dívidas públicas vai à sanção
Aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 4 de junho, a possibilidade de securitização de dívida ativa da União, dos Estados e dos Municípios vai à sanção. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a finalização do debate no Congresso Nacional, iniciado há oito anos, uma vez que atuou a favor da regulamentação da venda dos direitos de receber dívida, tributária ou não, com deságio.
“Isso pode trazer receita aos cofres municipais sem gerar impostos e foi mais uma importante conquista da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, como destacado por deputados na sessão”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Além de autorizar tais operações, o Projeto de lei complementar (PLP) 459/2017 do Senado, aprovado pelos deputados na noite de ontem, definiu as regras para cessão de direitos creditórios originados de créditos a entidades privadas ou fundos de investimento regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A operação será considerada operação de venda definitiva de patrimônio público e não uma operação de crédito – proibida pela Lei Complementar 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A previsão é de que os Entes tenham em torno de R$ 5 trilhões a receber. Do total arrecadado com a cessão dos direitos sobre os créditos da administração, 50% serão direcionados a despesas associadas a regime de previdência social e a outra metade a despesas com investimentos, conforme prevê a LRF. “A vinculação de recursos securitizados à previdência pode ser benéfica se os Municípios conseguirem reverter parte da receita para cobrir o déficit previdenciário”, afirma Ziulkoski.
Contudo, será proibido “vender a dívida” na parcela que cabe a outro Ente por força de regras constitucionais de repartição de tributos. Como, por exemplo, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos Estados com os Municípios de seu território e o Imposto de Renda e o (IPI) da União com Estados e Municípios. Além disso, dentre as condições fixadas, está a manutenção dos índices de atualização, de juros e multa, condições de pagamento e de vencimento é um deles.
Só poderá ser objeto da securitização, os créditos já constituídos e reconhecidos. Não podendo ocorrer nos 90 dias anteriores ao fim do mandato do Poder Executivo, exceto se o pagamento integral vinculado aos títulos emitidos ocorrer após essa data. E os contratos de cessão de créditos feitos anteriormente permanecem regidos pelas respectivas leis. O texto não apresenta restrição à cessão apenas de créditos com grande potencial de serem honrados pelo devedor, ou seja, deve ser definido por uma lei específica.
Os Entes poderão criar Sociedade de Propósito Específico (SPE), para fazer a transação, com a dispensa de licitação, podendo incluir na transação de créditos as dívidas parceladas administrativamente, por parcelamento legal e judicial. O pagamento de juros pelo dinheiro antecipado pelo comprador ao Ente federado também fica permitido, pagos pela SPE conforme a realização dos pagamentos dos devedores ao longo do período do parcelamento, por exemplo.
Também será permitido o uso de informações requisitadas pela administração tributária para facilitar o processo de montagem dos títulos representativos da dívida cedida, seja de natureza cadastral ou patrimonial. E todos os órgãos e entidades da administração pública terão de colaborar com a administração tributária nessa troca de informações. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Mineradora Vale do Pajeú ganha ação de despejo por descumprimento contratual
A Mineradora Vale do Pajeú, detentora da marca Cimento Pajeú, ganhou na justiça ação contra a arrendatária Mineradora MX, cujo arendamento ocorreu em junho de 2023.
Na ação, a Mineradora Vale do Pajeú reclamou inúmeras inadimplências e descumprimento do contrato. A Mineradora Vale do Pajeu entrou com a ação de despejo de n. 0000278-08.2024.8.17.2460 perante a Vara única da comarca de Carnaiba. Foi deferido o despejo na data de 6 de maio.
Alegou a mineradora, em síntese, ter firmado contrato de locação com a requerida, contudo, esta não vem adimplindo os aluguéis do arrendamento desde novembro de 2023, assim como descumpriu cláusulas contratuais.
“Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência requerida na inicial, mediante dispensa da caução, para determinar que se expeça mandado de despejo com prazo de desocupação de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo compulsório”, decidiu o juiz Bruno Querino Olímpio. O cumprimento do despejo se dará nos próximos dias Veja comunicado:
A MINERADORA VALE DO PAJEÚ, única detentora da marca “CIMENTO PAJEU”, informa aos clientes, fornecedores e prestadores de serviço que a MINERADORA MX/MX CIMENTOS não tem autorização para o uso da marca “ CIMENTO PAJEÚ”.
Isso ocorre visto que o contrato de arrendamento do parque industrial à MINERADORA VALE DO PAJEÚ foi encerrado por conta de inadimplências da MINERADORA MX.
O despejo deve ocorrer nos próximos dias de acordo com a decisão proferida pelo Juiz da Comarca de Carnaíba/PE.
Diante dos fatos alertamos que nenhuma obrigação assumida pela MINERADORA MX/MX CIMENTOS será assumida pela MINERADORA VALE DO PAJEU, seja ela de entrega de produto ou serviço contratado.
Carnaíba, 3 de junho de 2024
MINERADORA VALE DO PAJEÚ
Prefeito de Arcoverde busca recursos em audiência com governadora e secretário
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, anunciou em suas redes sociais uma importante agenda na capital pernambucana. Na noite desta quarta-feira (5), acompanhado do deputado Kaio Maniçoba e da primeira dama Rejane Maciel, o prefeito participou de uma audiência com a governadora Raquel Lyra e o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, com o objetivo de buscar melhorias e recursos para o município de Arcoverde.
Durante o encontro, Wellington Maciel também teve a oportunidade de dialogar com a presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viégas. Segundo o prefeito, Ellen Viégas demonstrou um posicionamento positivo em relação a futuros projetos para a cidade, indicando que há muitas iniciativas benéficas no horizonte para Arcoverde.
O prefeito destacou a importância dessas reuniões para assegurar apoio e investimentos estaduais que possam contribuir para o desenvolvimento e progresso de Arcoverde.
Operação Policial em Santa Terezinha resulta na apreensão de 900 gramas de maconha
Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade.
O mandado de Busca e Apreensão Domiciliar foi expedido pela 1° Vara da Comarca de São José do Egito, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O alvo do mandado foi um homem acusado de tráfico de drogas, cuja residência foi o foco da operação.
Durante a execução do mandado, as autoridades localizaram a droga e os instrumentos utilizados para sua pesagem. O acusado, no entanto, não estava presente na residência no momento da ação. Em razão disso, foi instaurado um inquérito policial para investigar o crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006.
Essa lei abrange uma série de condutas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas, incluindo vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar drogas, mesmo que gratuitamente.
A investigação seguirá para identificar e responsabilizar o suspeito pelas atividades ilícitas encontradas na operação.
Dois casos de morte abalam o Sertão do Pajeú nesta quinta-feira
Homicídio em Tuparetama
Na madrugada desta quinta-feira (6), Júlio César Alves, conhecido como Nego César, foi morto com um tiro na cabeça no centro de Tuparetama, próximo à Agência do Banco do Brasil. De acordo com informações recebidas pelo blog do Marcello Patriota, o disparo foi feito, provavelmente, com uma arma de grosso calibre (calibre 12).
A polícia está considerando várias hipóteses para o crime, incluindo acerto de contas, vingança ou rixa. O local foi isolado pela polícia até a chegada do Instituto de Criminalística (IC), que realizou os primeiros procedimentos. O corpo de Nego César foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. A Delegacia de Polícia Civil está conduzindo as investigações para esclarecer as circunstâncias do homicídio.
Tragédia em Tabira
Também nesta manhã, uma criança de um ano e cinco meses foi encontrada morta em uma cisterna no Bairro da Cohab, em Tabira. O menino, filho de Doba e Jaqueline, foi levado ao Hospital Municipal, mas já estava sem vida ao chegar.
O corpo da criança será levado ao IML de Caruaru para os exames necessários. O IC foi chamado para realizar os primeiros procedimentos no local. A Delegacia de Polícia Civil de Tabira investiga as circunstâncias dessa tragédia, buscando entender como o menino caiu na cisterna e se houve algum tipo de negligência.
Nill Júnior Podcast: Luiz Pinto é ótimo nome, mas não fura a bolha
O médico Luiz Pinto, do PSOL, tem muita história a serviço da medicina na região.
Para alguns, ele até é o melhor nome da disputa em sua pré-campanha. Mas tem dois problemas:
Além de não ter sobrenome político, tem grande dificuldade de romper a polarização entre os grupos de Márcia Conrado e Luciano Duque.
Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias, da Cultura FM.
Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music. Ouça o episódio:
TCE-PE julga regulares as contas de 2021 da Câmara Municipal de Quixaba
Primeira mão
Em sessão realizada nesta quinta-feira (6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares as contas da Câmara Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2021. O processo, registrado sob o número 221003204, teve como relator o Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega.
As contas apresentadas foram de responsabilidade do presidente do Legislativo de Quixaba, Neudiran Rodrigues de Medeiros. Após análise detalhada, o colegiado concluiu, por unanimidade, pela regularidade da gestão financeira durante o referido período.
O julgamento positivo das contas reflete a conformidade das práticas administrativas e financeiras adotadas pela Câmara Municipal de Quixaba sob a presidência de Neudiran Rodrigues de Medeiros, garantindo a transparência e a legalidade dos atos públicos.
Antônio Moraes e João Paulo comemoram resultados positivos do Governo de Pernambuco
Na reunião plenária desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), parlamentares celebraram os resultados positivos de ações implementadas pelo Governo do Estado. Entre os temas discutidos, destacaram-se os avanços no programa Juntos pela Segurança, a melhoria dos índices de alfabetização, o pagamento de indenizações a moradores de prédios em risco de desabamento e a redução da devastação da Caatinga.
Antônio Moraes (PP) elogiou a gestão da governadora Raquel Lyra pela redução nos registros de criminalidade em maio. O parlamentar destacou uma queda de mais de 11% nas mortes violentas intencionais, totalizando 266 casos. “Este é o melhor número desde setembro de 2022, ainda mais num mês que não é tradicionalmente um mês dos menores indicadores, como julho e agosto. Vou ainda ressaltar mais: esses números são ainda um retrato geral do nosso Estado. Não houve registro de morte violenta em 99 municípios pernambucanos”, afirmou Moraes.
O deputado também apontou a redução de 19% nos crimes violentos contra o patrimônio, 11% nos roubos de veículos e 56% no furto de cargas em relação a maio de 2023. Ele mencionou a realização de operações policiais, parcerias com forças de outros estados e investimentos significativos em equipamentos e armamentos, além do aumento no efetivo policial.
João Paulo (PT) elogiou a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) por fortalecer a política de fiscalização ambiental. Segundo ele, Pernambuco foi o único estado brasileiro a registrar uma redução significativa no desmatamento da Caatinga, com uma queda de 35% em relação ao ano anterior. “O desmatamento da Caatinga passou de 21,5 mil hectares, em 2022, para 15,9 mil hectares, em 2023”, destacou João Paulo.
No pequeno expediente, João Paulo comemorou a articulação do senador Humberto Costa (PT-PE) e da governadora Raquel Lyra junto à Caixa Econômica Federal para aumentar as indenizações aos donos de 431 apartamentos em prédios interditados por risco de desabamento na Região Metropolitana do Recife (RMR). O valor das indenizações foi elevado de R$ 30 mil para R$ 120 mil, permitindo também a demolição dos edifícios desocupados. “Todas as áreas onde vão ser demolidos os prédios-caixão passarão a ser a prioridade do Governo do Estado e, consequentemente, vão ter espaços significativos para recuperação ambiental e áreas de lazer”, afirmou o deputado.
Os parlamentares da Alepe reforçaram a importância dessas medidas para a segurança pública, o meio ambiente e a qualidade de vida dos pernambucanos, evidenciando os esforços do Governo do Estado em diversas áreas.
Brejinho: Prefeitura anuncia entrega de veículos e inauguração de pavimentação asfáltica
A Prefeitura de Brejinho realizará na próxima sexta-feira (7) uma Cerimônia de Entrega de três novos veículos destinados a atender diferentes secretarias municipais. O evento, que ocorrerá a partir das 8h no pátio da feira livre, marcará a entrega de um ônibus para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), uma retroescavadeira e um trator agrícola. Os veículos serão utilizados pelas secretarias de Saúde, Obras e Agricultura, respectivamente.
Além dessa cerimônia, a Prefeitura de Brejinho também anunciou a inauguração da pavimentação asfáltica da Rodovia PE-413, que conecta a cidade ao Povoado de Vila de Fátima. A inauguração será realizada no sábado, 15 de junho, com concentração marcada para às 16h30 na saída para a cidade de Santa Terezinha.
João Kosta sela parceria com Sebastião Oliveira
O presidente do Avante em Pernambuco, Sebastião Oliveira, confirmou há pouco que selou parceria com o marketeiro João Kosta, que se destacou na gestão da comunicação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
A reunião que selou a parceria ocorreu na residência de Sebastião Oliveira, onde ambos definiram que Kosta ficará a cargo de tocar as campanhas do Avante nas eleições deste ano, em Pernambuco.
João Kosta é reconhecido por seu trabalho à frente da campanha e gestão da prefeita Márcia Conrado e da Prefeitura de Serra Talhada. Durante três anos, ele foi responsável por estratégias que resultaram em altos índices de aprovação da prefeita. O marketeiro já assumiu trabalhos em mais de um terço dos municípios pernambucanos.
A contratação de João Kosta é vista como um movimento estratégico do Avante/PE para fortalecer suas campanhas e ampliar sua presença política no estado de Pernambuco.
Criminalista renomado hoje em Afogados
O conhecido advogado criminalista Jorge Wellington, famoso por atuar nos casos Serrambi e dos canibais de Garanhuns, fala hoje às 18 horas na sede da OAB Afogados sobre Oratória em Direito.
Segundo a presidente da OAB, Laudiceia Rocha, falando à Rádio Pajeú, o evento não precisa de inscrição e é voltado para advogados, bacharéis e estudantes de direito.
Caso haja número superior a 60 participantes, o evento poderá ser levado para a Câmara de Vereadores.
O evento é um dos que marcam a reta final do ciclo de Laudiceia Rocha a frente da entidade regional.
Estado antecipa folha para antes do São João e injeta R$ 1,47 bilhão na economia
Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores
O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.
O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.
“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.
De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.
Adelmo Moura comemora início das cirurgias com videolaparoscopia no hospital municipal
O prefeito municipal Adelmo Moura (PSB) comemorou nas redes sociais o início das cirurgias por vídeo no Hospital Municipal Maria Silva.
“Hoje, foi feito o primeiro procedimento pelo talentoso cirurgião Dr. Antônio Segundo e toda equipe do bloco cirúrgico. Estou muito contente por mais essa conquista para a saúde de Itapetim”, disse.
Moura disse que a realização foi possível graças à emenda do nosso deputado Felipe Carreras, que permitiu a aquisição da torre de vídeo necessária para esses procedimentos avançados. “Em breve também estaremos entregando o tomógrafo”.
O gestor desejou ótima recuperação à paciente que passou pela cirurgia e parabenizou todos os profissionais do hospital. “Continuaremos trabalhando para oferecer o melhor em saúde para a nossa população”.
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PSB estadual reafirma a Ana Maria que o candidato é George Borja
A socialista Ana Maria desistiu de sua pré-candidatura a prefeita pela Frente Popular de São José do Egito.
Ela teve encontro com a cúpula do PSB Estadual e foi comunicada do que já se informara anteriormente: o partido reconhece a condução de Evandro Valadares como principal nome da legenda e a pré-candidatura de George Borja, que já era colocada como pré-candidatura oficial na cidade.
A fisioterapeuta vinha evocando o direito de ser a escolhida como cabeça de chapa. Ana reuniu um grupo de apoiadores em sua residência para comunicar que não tinha conseguido a legenda.
Sobre a possibilidade de integrar a chapa majoritária, disse ao radialista Cláudio Viana que não pretende ser candidata a vice e que “vai aguardar sua vez”.
Serra: Gin Oliveira e Nailson Gomes fecham com Sebá para 2026
A arena política de Serra Talhada testemunhou uma movimentação estratégica com a adesão de dois vereadores da base de apoio da prefeita Márcia Conrado ao projeto político de Sebastião Oliveira, presidente do Avante.
Os vereadores Gin Oliveira, líder do governo na Câmara, e Nailson Gomes anunciaram seu apoio a Sebastião Oliveira, também chamado de Sebá, que pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nas eleições de 2026.
A decisão desses dois importantes vereadores segue a mesma linha do ex-candidato a vereador Jerry Pereira, que também declarou apoio ao projeto de Sebastião Oliveira. Essa adesão amplia significativamente a base de apoio de Oliveira, fortalecendo sua posição em Serra Talhada.
Além desses nomes, Sebastião Oliveira já conta com o apoio de outros políticos locais, como o suplente de vereador Persival Gomes e a ex-vereadora Vera Gama. A convergência de líderes políticos locais para o projeto de Oliveira sinaliza um fortalecimento da sua base política e uma reorganização das alianças políticas em Serra Talhada.
