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Do DP Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico. Em 10 […]

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República

Do DP

Em depoimento à Polícia Federal no inquérito que apura a compra de medidas provisórias em seu governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que nunca recebeu lobistas enquanto presidente da República e classificou de “coisa de bandido” a combinação com empresários para viabilizar normas de interesse do setor automobilístico.

Em 10 páginas de depoimento prestado no último dia 6 de janeiro, obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ex-presidente afirmou que não foi comunicado por um dos seus filhos, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, de que havia sido contratado por R$ 2,5 milhões pelo lobista Mauro Marcondes Machado, preso sob acusação de operar o suposto esquema de compra de medidas provisórias. O esquema, que resultou na Operação Zelotes, foi revelado em série de reportagens de O Estado de S. Paulo publicadas em outubro.

Lula, conforme transcrição da PF, “fez questão de registrar” que não recebia lobistas e que “tanto ele quanto seus parentes jamais exerceram lobby ou consultoria empresarial”. O petista alegou que nunca obteve “benefício decorrente” dessa atividade.

O ex-presidente “afirmou ainda que mesmo após sua saída do cargo público, nunca nem ele nem seus parentes realizaram atividade de lobby ou consultoria empresarial. Disse que fazia questão de informar que realiza conferências no Brasil e no exterior, sempre em defesa do interesse nacional, e que tomou como decisão de honra não interferir na gestão do novo governo”, registrou a PF.

Lula disse acreditar “que Luís Cláudio tenha procurado Mauro Marcondes para obter patrocínio para seu projeto na área de futebol americano” e que, pelo que sabe, o filho foi contratado para estudos na área do esporte”.

O ex-presidente ressaltou que ele e o Instituto Lula não têm qualquer tipo de relacionamento financeiro com a empresa do filho, a LFT Marketing Esportivo. Aos investigadores, sustentou nunca ter indicado “potenciais clientes ao seu filho, como também ele nunca lhe pediu”. Acrescentou ainda não saber dizer quando Mauro Marcondes e sua mulher, Cristina Mautoni, conheceram Luís Cláudio.

Bandido
O ex-presidente foi questionado pela PF sobre arquivo encontrado no computador da empresa de Marcondes, no qual estava registrado: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos (morto em 2014)”. “Combinação nesse tipo é coisa de bandido”, reagiu o petista, acrescentando que não ocorreu a transação mencionada.

Lula afirmou que participou de uma reunião, a pedido de Eduardo Campos, na qual o ex-governador de Pernambuco levou o dirigente da Fiat na América Latina Cledorvino Belini. O ex-presidente, porém, diz não se recordar se o empresário ainda era da Fiat ou se já estava na Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).

Lula explicou que, no encontro, foram esclarecidos os benefícios da instalação da fábrica da montadora em Pernambuco. A partir dessa reunião, afirmou, as discussões transcorreram dentro dos setores técnicos dos ministérios.

TCE emite parecer pela rejeição das contas de Petrolina de 2010

A Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo. De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro […]

TCE-PEA Segunda Câmara do TCE emitiu, na última terça-feira (19), parecer prévio recomendando ao Legislativo Municipal de Petrolina, a rejeição das contas de governo da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2010. O responsável pelo município no período foi o prefeito Júlio Lóssio de Macedo.

De acordo com o voto do relator do processo, conselheiro substituto Ricardo Rios, a prestação de contas (nº 1180075-6) apresentou falhas que não foram esclarecidas, mesmo após a análise da defesa do interessado. Os técnicos do TCE identificaram divergência entre o valor apurado da despesa total com pessoal e o apontado no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre apresentado pela prefeitura. Após os ajustes efetuados nos cálculos da Receita Corrente Líquida (RCL) municipal, a equipe de auditoria constatou que a administração comprometeu 52,87% da RCL com pessoal. Contudo, o município afirma, em seu site, que o percentual de comprometimento foi de 52,69% da RCL. Além disso, a prefeitura elaborou o Plano Municipal de Educação (PME) para vigorar entre 2006-2020, em desconformidade com a duração para esse instrumento de planejamento da educação, que deve abarcar um período de 10 anos.

Por fim, ficou constatado que, no exercício de 2010, a Prefeitura investiu apenas 22,77% da receita total proveniente de impostos no setor de ensino. A Constituição Federal determina, em seu artigo 212, que o percentual mínimo de aplicação seja de 25%. Por essas razões, foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do prefeito Júlio Lóssio. Também foram feitas recomendações ao gestor municipal para a não repetição de falhas encontradas na prestação de contas do exercício de 2010.

O voto do conselheiro substituto Ricardo Rios foi aprovado por unanimidade. A Sessão da Segunda Câmara foi dirigida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O Ministério Público de Contas esteve representado na ocasião pelo procurador Gilmar Lima.

Contas de governo – as contas de governo são o instrumento através do qual o chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal.

Por André Luis – Com informações do TRE-PE e do blog do Finfa Foi realizado na manha desta sexta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira-PE. O Fórum Eleitoral receberá o nome do Juiz José Virgínio Nogueira, em homenagem ao pai dos desembargadores Afogadenses, Alberto […]

Foto: Júnior Finfa
Foto: Júnior Finfa

Por André Luis – Com informações do TRE-PE e do blog do Finfa

Foi realizado na manha desta sexta-feira (22) em Afogados da Ingazeira, o lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira-PE. O Fórum Eleitoral receberá o nome do Juiz José Virgínio Nogueira, em homenagem ao pai dos desembargadores Afogadenses, Alberto e Cláudio Jean Nogueira. e tem como objetivo unificar em um mesmo imóvel do TRE-PE, o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo.

O terreno foi doado pelo Estado de Pernambuco e tem uma área total de 3.819 m², a empresa contratada para a construção da obra foi a ACR Consultoria e Projetos, ficou orçada no valor de R$ 2.763,988,23 e o prazo para construção é de 12 meses.

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Foto: Júnior Finfa

Participaram da solenidade além do presidente do TRE-PE – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, o vice-presidente Alberto Nogueira Virgínio, o Corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da Diretora-geral Dra. Isabela Landim, a Juíza da 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, Dra. Daniela Rocha, o Promotor Dr. Lúcio Luiz de Almeida, os prefeitos José Patriota (Afogados da Ingazeira), Francisco Dessoles (Iguaracy) e Luciano Torres (Ingazeira), os Defensores Públicos Dra. Isabela Apolinário e Dr. George Freitas, vereadores, secretários municipais, entre outros.

São José do Egito: Prefeitura publica edital de convocação

A Prefeitura Municipal de São José do Egito publicou o Edital de Convocação Nº001/2016 – Concurso Público 001/2015 Os candidatos classificados e aprovados no concurso público nº001/2015, nos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor […]

PMSJE - ROMÉRIO HOMOLOGA CONCURSO - 01A Prefeitura Municipal de São José do Egito publicou o Edital de Convocação Nº001/2016 – Concurso Público 001/2015

Os candidatos classificados e aprovados no concurso público nº001/2015, nos cargos de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Educação Física, Professor de Filosofia, Professor de Inglês, Fiscal de Obras e Auditor de Tributos deverão comparecer entre os dias 03 e 05 de fevereiro no prédio sede da Prefeitura municipal, no endereço: Praça Seresteiro João Pequeno S/N – Centro, São José do Egito – PE, na Secretaria Municipal de Administração, Diretoria de Recursos Humanos, munidos dos documentos necessários a sua nomeação.

O Edital está publicado na página oficial da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: www.saojosedoegito.pe.gov.br link DP – Administração.

A Secretaria Estadual de Transportes, vai implantar nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, localizado na região do Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, até a divisa com o estado da Paraíba. A obra, que teve seu processo licitatório concluído nesta sexta-feira (22), receberá investimentos de R$ 5,2 milhões. […]

pe-329A Secretaria Estadual de Transportes, vai implantar nove quilômetros da PE-329, no trecho que liga o município de Quixaba, localizado na região do Sertão, ao distrito de Lagoa da Cruz, até a divisa com o estado da Paraíba. A obra, que teve seu processo licitatório concluído nesta sexta-feira (22), receberá investimentos de R$ 5,2 milhões.

Esta iniciativa atende a uma antiga reivindicação dos moradores da região, já que facilitará o acesso à Escola Estadual Tomé Francisco da Silva. A unidade de ensino conquistou o Prêmio de Gestão Escolar, em 2012, e consagrou-se como Escola Referência Brasil – Gestão Escolar. Na ocasião, mais de nove mil escolas de todo o País concorreram à premiação. Até o final do próximo mês será assinada a Ordem de Serviço.

“Com isso, o Governo do Estado resolve a questão da mobilidade naquela área, contemplando o esforço dos alunos que enfrentavam dificuldades para chegar ao local de estudo”, destacou o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

A obra do canal de Entremontes, que irá levar água para grande parte do Sertão pernambucano, é uma prioridade para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Nesta quinta-feira (21/01) na cidade de Parnamirim o senador afirmou que durante os próximos sete anos de mandato irá repetir o gesto de 2015, designando a emenda de bancada […]

210116_serritaA obra do canal de Entremontes, que irá levar água para grande parte do Sertão pernambucano, é uma prioridade para o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB). Nesta quinta-feira (21/01) na cidade de Parnamirim o senador afirmou que durante os próximos sete anos de mandato irá repetir o gesto de 2015, designando a emenda de bancada a que tem direito para o canal do Entremontes.

“Cada senador tem direito a uma única emenda de bancada e em todos os anos em que for senador da República por Pernambuco as minhas emendas de bancada serão para viabilizar o canal do Entremontes. Conseguimos deixar lá uma rubrica orçamentária para o canal, que sequer iria ter, em função das dificuldades que o Governo Federal está enfrentando. Minha voz será permanente em favor desta que é a mais importante obra do Sertão de Pernambuco”, afirmou.

Fernando Bezerra lembrou que durante o período em que foi ministro da Integração Nacional deixou contratados os estudos de pedologia, que mapeiam o solo e identificam as áreas possíveis de irrigação. Esta ação está sendo desenvolvida pela Codevasf. “As áreas serão identificadas e a partir do avanço do canal do Entremontes poderemos irrigar pelo menos 25 mil hectares de terra”, disse.

Giro- Fernando Bezerra Coelho continua percorrendo o interior do estado e nesta quinta esteve nas cidades de Cedro, Serrita, Terra Nova e Parnamirim. Na sexta ele irá a Dormentes e Afrânio, também no Sertão. Acompanhado do deputado federal e líder do PSB na Câmara Fernando Filho e do deputado estadual, Miguel Coelho o senador esteve no início da manhã na cidade do Cedro, para uma reunião com o prefeito Josenildo Leite Soares, conhecido como Neguinho de Zé Arlindo. Em seguida foram a Serrita, para agenda com o prefeito Carlos Cecílio, vereadores, secretários e lideranças populares.

Na sequencia foi a vez de Terra Nova, para um diálogo com lideranças políticas locais. O giro terminou em Parnamirim, onde além do prefeito Ferdinando Lima de Carvalho, o Nininho, participaram os ex-prefeitos Fernando Cabral e Moisés Sampaio. “Esse giro durante o recesso está sendo fundamental para que possamos dialogar ainda mais sobre as necessidades de cada região. Também estou aproveitando para agradecer, mais uma vez, pela confiança que os pernambucanos depositaram em nossas propostas e prestar conta das ações do mandato”, destacou.

Chuva anima sertanejos a plantar

Mesmo sem encher os reservatórios, a chuva segue caindo na região do Pajeú Na noite da 5ª feira e madrugada da sexta choveu em Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Carnaíba e Solidão. A chuva tem sido suficiente para molhar a terra e animado os agricultores que tem plantado milho e feijão. Confira alguns números: Afogados […]

Afogados da Ingazeira - Avenida Rio Branco
Afogados da Ingazeira – Avenida Rio Branco

Mesmo sem encher os reservatórios, a chuva segue caindo na região do Pajeú

Na noite da 5ª feira e madrugada da sexta choveu em Afogados da Ingazeira, Tabira, Ingazeira, Carnaíba e Solidão.

A chuva tem sido suficiente para molhar a terra e animado os agricultores que tem plantado milho e feijão. Confira alguns números:

Afogados da Ingazeira – 20.5 mm

Brejinho – 14.1 mm

Carnaíba – 18 mm

Iguaraci – 06 mm

Itapetim – 15 mm

Quixaba – 33.2 mm

Santa Terezinha – 33 mm

São José do Egito – 05 mm

Tabira – 20 mm

Começa hoje a matrícula dos aprovados no Sisu

Agência Brasil – Começa hoje (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26. Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que […]

Estudantes selecionados pelo Sisu podem fazer até 26 de janeiro a matrícula nas instituições públicas de ensino superior
Estudantes selecionados pelo Sisu podem fazer até 26 de janeiro a matrícula nas instituições públicas de ensino superior

Agência Brasil – Começa hoje (22) o prazo para que os estudantes que conseguiram uma vaga por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) façam a matrícula nas instituições públicas de ensino superior. As matrículas podem ser feitas até o dia 26.

Nesta etapa, cabe ao estudante selecionado verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram. A concorrência geral foi de 23,1 candidatos por vaga.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual os estudantes participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) concorrem a vagas de ensino superior em instituições públicas. Nesta primeira edição de 2016 foram ofertadas 228 mil vagas em 131 instituições.

Lista de espera

Os candidatos que não foram selecionados na chamada regular podem participar da lista de espera até o dia 29 de janeiro. Também pode participar da lista o candidato selecionado para o curso que escolheu como segunda opção. A adesão à lista de espera deve ser feita no portal do Sisu.

Para aderir, o estudante acessa o sistema e, em seu boletim, precisa clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar, o sistema emite uma mensagem de confirmação.

A convocação para matrícula dos candidatos em lista de espera começa no dia 4 de fevereiro. Na lista de espera, a convocação cabe às próprias instituições de ensino.

IBGE contratará 1.409 temporários para o Censo Agropecuário

Do JC Online O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio. Do total de postos da seleção, 223 […]

Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil
Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil

Do JC Online

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu o processo seletivo simplificado destinado à contratação temporária de pessoal para fazer o Censo Agropecuário 2016. Serão oferecidas 1.409 vagas, com salários que vão de R$ 1.560 a R$ 7.166. O concurso será realizado pela Cesgranrio.

Do total de postos da seleção, 223 são para a função de analista censitário, com salário de R$ 7.166. Foram disponibilizadas 486 vagas para agente censitário regional, com salário de R$ 3 mil. Há 700 vagas para a função de agente censitário administrativo, com salário de R$ 1.560. A duração dos contratos varia de 16 a 31 meses.

Para concorrer a um cargo da função analista censitário é necessário ter curso superior completo. No caso das outras duas funções, é exigida a conclusão do nível médio. Das vagas para cada função, 20% serão destinadas a candidatos negros.

As vagas para analista censitário e agente censitário administrativo serão distribuídas entre as capitais de 26 estados e no Distrito Federal. As de agente censitário regional são para exercício em 459 municípios, distribuídos por 24 estados. Os candidatos devem se inscrever de 26 de janeiro a 22 de fevereiro, no site da Cesgranrio.

Lojas Americanas: Pré-selecionados farão prova em Afogados da Ingazeira

Por André Luis Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú na manhã desta sexta-feira (22), a coordenadora da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira Verônica Ribeiro, passou algumas informações referentes à seleção de currículos para as Lojas Americanas que será aberta no município. Verônica disse que houve […]

lojas americanasPor André Luis

Em entrevista ao comunicador Aldo Vidal, durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú na manhã desta sexta-feira (22), a coordenadora da Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira Verônica Ribeiro, passou algumas informações referentes à seleção de currículos para as Lojas Americanas que será aberta no município.

Verônica disse que houve uma grande procura por parte da população de Afogados, “uma média de 3 candidatos por vaga”, mas que, infelizmente muitas pessoas não atenderam aos pré-requisitos exigidos pela empresa, como idade e escolaridade mínima. Ela disse ainda que foram pré-selecionados alguns currículos e que estes candidatos farão uma prova em uma escola da cidade, que ainda será escolhida.

Verônica disse para que as pessoas que levaram currículos à Sala do Empreendedor se candidatando as vagas, devem ficar atentas, pois as Lojas Americanas irão entrar em contato por e-mail ou telefone com os pré-selecionados avisando do local e dia da prova, que deverá ser aplicada entre os dias 27 ou 29 deste mês.

Verônica informou ainda que por conta da grande quantidade de currículos, não deverá haver segunda chamada e que os currículos entregues devem formar um banco reserva, para futuras contratações, informou também que a principio serão 20 contratados, mas acredita que quando a loja estiver totalmente estabilizada no município o número de empregos diretos deverá ser de 35 a 40 pessoas.  A previsão para a abertura da empresa em Afogados da Ingazeira é para o dia 25 de fevereiro.

Lessa reafirma que crise do governo Dilma reflete em PE

Do Blog da Folha O deputado Aluísio Lessa (PSB) disse, durante entrevista à Rádio Folha FM, nesta quinta-feira (21), que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode se eximir da culpa do que acontece com os problemas econômicos em Pernambuco. De acordo com ele, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em […]

 De acordo com o deputado, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em Brasília”

De acordo com o depuado, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em Brasília”

Do Blog da Folha

O deputado Aluísio Lessa (PSB) disse, durante entrevista à Rádio Folha FM, nesta quinta-feira (21), que a presidente Dilma Rousseff (PT) não pode se eximir da culpa do que acontece com os problemas econômicos em Pernambuco. De acordo com ele, o que ocorre nos municípios e nos Estados “é decidido em Brasília”.

“Um vereador tem que acordar para isso, o deputado tem que acordar para isso, o deputado federal, o senador, tem que enfrentar isso em Brasília. Dizer que Dilma não tem culpa do que acontece em Pernambuco isso é frágil, é pobre”, afirmou o socialista.

Segundo o parlamentar, o lema da “Pátria Educadora” do segundo mandato de Dilma, é um “acinte ao brasileiro”.

“Corta R$ 11 bilhões de educação e se diz pátria educadora, isso tá errado, tem que tocar na ferida para que o doente reaja, melhore, isso a gente precisa discutir”, disse.

Prefeitura “reforma a reforma” do Hospital de Tabira

Por Anchieta Santos Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento […]

Hospital-Municipal-TabiraPor Anchieta Santos

Em setembro de 2014 utilizando recursos repassados pelo Governo do Estado através do FEM, a Prefeitura de Tabira inaugurou a reforma do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. Pouco mais de um ano depois, sob a responsabilidade do secretário Dr. Allan Dias, o governo Sebastião Dias está realizando o revestimento em cerâmica em paredes internas do hospital.

“A colocação do revestimento tem o objetivo de amenizar o problema da salinização e também vai deixar um aspecto melhor e mais bonito nas paredes internas do nosso hospital”. Disse o secretário. O que acontece hoje no Hospital de Tabira é o que se pode chamar de reforma da reforma.

Fórum do TRE terá obra iniciada hoje em Afogados da Ingazeira

Acontece hoje em Afogados da Ingazeira o lançamento da Pedra Fundamental para construção do Fórum Eleitoral com presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva. O evento acontece às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N. Confirmadas as participações na solenidade do Prefeito do município Jose […]

TribunalAcontece hoje em Afogados da Ingazeira o lançamento da Pedra Fundamental para construção do Fórum Eleitoral com presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva. O evento acontece às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N. Confirmadas as participações na solenidade do Prefeito do município Jose Patriota, vice-presidente do TRE, Alberto Nogueira Vírginio; corregedor Paulo Victor Vasconcelos, diretora-geral, Isabela Landim; juíza da 66ª Zona Eleitoral, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e outras autoridades.

Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos

Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O […]

paulo_camara-projetosPaulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados

O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com  a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP).  O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.

O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo,  o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.

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Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas.  Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).

A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente,  projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).

Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é  uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e  ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.

Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios.  “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.

Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.

CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.

Gasto de Prefeito Petista em Custódia supera 100% com pessoal

Por Anchieta Santos Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Mais nada se compara ao município de Custódia. Administrada pelo prefeito Luiz Carlos (PT), a gestão gastou 102,97% das Receitas […]

luiz_carlos-prefeito-custodiaPor Anchieta Santos

Mais da metade das prefeituras pernambucanas (120 cidades) não conseguiu cumprir o limite de 54% da Receita Corrente Líquida previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento. Mais nada se compara ao município de Custódia. Administrada pelo prefeito Luiz Carlos (PT), a gestão gastou 102,97% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com folha de pagamento, o que significa que o gasto com servidores é superior à arrecadação.

Palhaço Cheirozinho sofre acidente de trânsito na BR-104 em PE

Do blog do Cauê Rodrigues O artista circense Robson S. Lima, conhecido como o “Palhaço Cheirozinho”, de 35 anos, sofreu por volta das 16h20 desta quinta-feira 21, um acidente de trânsito na BR 104, em Toritama PE, quando voltava com seu secretário de uma viagem a Campina Grande -PB. Segundo informações de Sara Brandão esposa do […]

cheirozinhoDo blog do Cauê Rodrigues

O artista circense Robson S. Lima, conhecido como o “Palhaço Cheirozinho”, de 35 anos, sofreu por volta das 16h20 desta quinta-feira 21, um acidente de trânsito na BR 104, em Toritama PE, quando voltava com seu secretário de uma viagem a Campina Grande -PB.

Segundo informações de Sara Brandão esposa do artista ao Blog do Cauê Rodrigues, Cheirozinho e seu secretário não tiveram nenhuma lesão. Ambos voltavam em veículo Chevrolet Camaro, de cor branca quando um dos pneus furou fazendo Cheirosinho perder o controle do veiculo que chegou a capotar e ter toda a frente danificada.

”O carro ficou girando no asfalto, mas felizmente não bateu em nenhum veiculo e os dois saíram ilesos”. Disse Sara.

O Circo do Palhaço Cheirozinho está montado na cidade de Caruaru, para onde Cheirozinho tinha destino. O artista já está com a família e passa bem!

Por Anchieta Santos Fazendo uso da arrecadação do ICMS repassado pela Fazenda Estadual, somado a reserva do último repasse do FPM, a Prefeitura de Tabira paga hoje aos servidores contratados os salários dos meses de novembro e dezembro/2015 e aos comissionados, os dois meses mais o 13º. A boa notícia foi transmitida ontem pelo Secretário […]

prefeitura_de_tabira1Por Anchieta Santos

Fazendo uso da arrecadação do ICMS repassado pela Fazenda Estadual, somado a reserva do último repasse do FPM, a Prefeitura de Tabira paga hoje aos servidores contratados os salários dos meses de novembro e dezembro/2015 e aos comissionados, os dois meses mais o 13º. A boa notícia foi transmitida ontem pelo Secretário Flávio Marques de Administração em entrevista à Rádio Cidade FM.

Mesmo com o discurso desafinado do governo (Prefeito dizendo que não tem e a 1ª dama garantindo que tem) sobre o carnaval/2016, o secretário declarou que a administração Sebastião Dias está tratando o assunto com “muita cautela”, e confirmou que graças à intervenção do deputado Antônio Moraes (PSDB), o Governo do Estado através da Fundarpe vai pagar duas atrações, o próprio parlamentar uma banda e um empresário outra. Assim, segundo Marques, Tabira terá este ano mais um grande carnaval, sem um centavo do poder público. Os servidores e os foliões agradecem.

Maciel Melo viverá violeiro medieval na novela Velho Chico da Globo

Por Anchieta Santos Algumas das cenas da novela Velho Chico da Rede Globo que vai substituir A Regra do Jogo, serão ilustradas pela participação de dois violeiros medievais, representados pelos artistas populares Maciel Melo e Xangai. A informação foi passada pelo próprio Maciel Melo falando ao comunicador Anchieta Santos ontem na Rádio Cidade FM. Maciel […]

maciel-melo-helder-tavaresPor Anchieta Santos

Algumas das cenas da novela Velho Chico da Rede Globo que vai substituir A Regra do Jogo, serão ilustradas pela participação de dois violeiros medievais, representados pelos artistas populares Maciel Melo e Xangai. A informação foi passada pelo próprio Maciel Melo falando ao comunicador Anchieta Santos ontem na Rádio Cidade FM.

Maciel disse que inicialmente a direção da novela lhe deu o nome de Zé Tiú e de João Piralapo a Xangai que não gostou e sugeriu homenagear os avós dos artistas, ou seja, Maciel seria Gídio e Xangai, Avelino. No Figurino Maciel Melo disse que vai representar a figura de Lampião, de Luiz Gonzaga e do vaqueiro. Já Xangai vestirá o estilo gaúcho, tropeiro.

Maciel declarou que até a 4ª feira esteve gravando na região Ribeirinha do S. Francisco. Ontem seguiu para Salvador para novas cenas e de lá vai ao Rio de Janeiro para tomadas no Projac. Maciel disse está muito feliz com a oportunidade de mostrar a sua música, e viver a experiência como ator.

Afogados da Ingazeira: Recuperação de barreiros e açudes é intensificada

Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas. O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos […]

IMG_3511Desde o início do ano, a Prefeitura de Afogados vem realizando a recuperação de barreiros, açudes e barragens na zona rural. Com a chegada abençoada das chuvas, esse trabalho se intensificou nas duas últimas semanas.

O Secretário Municipal de Agricultura, Ademar Oliveira, comandou pessoalmente o desassoreamento e a limpeza de barragens no Curral Velho dos Pedros e o desassoreamento de um açude na comunidade de Queimadas. Na operação, foram utilizadas uma máquina patrol, uma enchedeira e dois caminhões-caçamba.

“Essa é uma ação importante que já fazemos ao longo dos últimos anos e que aceleramos agora em decorrência das chuvas, com o objetivo de ampliar a capacidade de armazenamento desses reservatórios,” afirmou o Secretário Ademar.

Dólar fecha a R$ 4,16, maior nível desde a criação do real

Agência Brasil – Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no maior nível desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,166, com alta de R$ 0,061 (1,47%). O recorde anterior tinha sido registrado em 23 de setembro (R$ 4,146). A moeda operou […]

A moeda americana fechou a quinta-feira com alta de 1,47%. No ano, a alta está em 5,5%
A moeda americana fechou a quinta-feira com alta de 1,47%. No ano, a alta está em 5,5%

Agência Brasil – Em alta pelo terceiro dia seguido, a moeda norte-americana fechou no maior nível desde a criação do real, em 1994. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 4,166, com alta de R$ 0,061 (1,47%). O recorde anterior tinha sido registrado em 23 de setembro (R$ 4,146).

A moeda operou em alta durante toda a sessão. Na máxima do dia, por volta das 9h30, chegou a ser vendido a R$ 4,172. Nas horas seguintes, a alta desacelerou, mas a cotação voltou a disparar depois das 16h. A divisa acumula alta de 5,5% em 2016.

O dólar subiu no dia seguinte à decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) de manter a taxa Selic – juros básicos da economia – em 14,25% ao ano. Juros menos altos deixam de atrair capitais financeiros para o país, pressionando para cima a cotação do dólar.

O câmbio também foi afetado por fatores externos. A Bolsa de Xangai caiu 3,23%, no menor nível desde dezembro de 2014. A desaceleração da China tem afetado o mercado global, apesar de o governo do país ter anunciado a injeção de 600 bilhões de yuans na segunda maior economia do planeta.

No ano passado, o país asiático cresceu 6,9%, a menor expansão dos últimos 25 anos. A instabilidade na economia chinesa afeta países exportadores de commodities – matérias-primas com cotação internacional – como o Brasil. A redução da demanda por produtos como ferro e soja barateia as exportações brasileiras. Com menos dólares do comércio internacional entrando no país, a cotação sobe.

Na Bolsa de Valores, o dia foi de leve recuperação. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta quinta-feira com alta de 0,51 aos 37.837 pontos. As ações da Petrobras, que ontem (20), fecharam no menor nível em 13 anos, subiram. Os papéis preferenciais, que dão preferência à distribuição de dividendos, fecharam em R$ 4,52, com alta de 1,81%. As ações ordinárias, que dão direito a voto na assembleia de acionistas, encerraram em R$ 6,75, com alta de 6,33%.

Paulo destaca parceria pública na viabilização da Via Mangue

Governador participou, nesta quinta-feira (21.01), da entrega da pista leste do corredor expresso A promoção de parcerias entre as gestões públicas foi apontada, nesta quinta-feira (21.01), pelo governador Paulo Câmara, como o melhor caminho para a conquista de melhorarias para a vida da população. Durante a inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, […]

IMG_0825Governador participou, nesta quinta-feira (21.01), da entrega da pista leste do corredor expresso

A promoção de parcerias entre as gestões públicas foi apontada, nesta quinta-feira (21.01), pelo governador Paulo Câmara, como o melhor caminho para a conquista de melhorarias para a vida da população. Durante a inauguração da pista leste da Via Mangue, no Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que as diferentes administrações precisam andar juntas para tirar do papel cada vez mais obras e ações, sobretudo em períodos de dificuldades econômicas. O gestor participou do ato ao lado da presidente Dilma Rousseff e do prefeito Geraldo Julio.

“É importante enfatizar o momento que nós estamos vivendo e a necessidade de realizar parcerias. É fundamental ter por parte dos municípios, dos Estados e do Governo Federal a condição de diálogo, de fazer parcerias e olhar o bem comum”, grifou o governador, salientando ainda: “Fico satisfeito, como governador de Pernambuco, de fazer parceria diretamente com os nossos municípios. E, conversando, podemos tirar de momentos apertados as oportunidades de seguir em frente “.

O corredor expresso fará a ligação do bairro de Boa Viagem com o Centro. O investimento total foi de R$ 431 milhões, recursos da Prefeitura do Recife e do Governo Federal. A expectativa é que a Via Mangue, em seus dois sentidos, receba 55 mil carros por dia, melhorando a mobilidade na Zona Sul da cidade. A Via Mangue tem 5,63 quilômetros de extensão entre a alça do Viaduto Capitão Temudo e a Rua Antônio Torres Galvão (pista oeste), e 4,36 quilômetros entre a Rua Antônio Torres Galvão e o Túnel Josué de Castro (pista leste). O corredor possui quatro quilômetros de ciclovia e de calçada.

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Ao destacar a importância da obra para a mobilidade do Recife, o prefeito Geraldo Julio agradeceu o empenho dos três mil trabalhadores envolvidos na construção da via. “Esses trabalhadores dedicaram o seu suor e o seu esforço para viabilizar esse empreendimento. Essa obra, que é tão importante para nós, se deu pelas mãos de muita gente”, afirmou o gestor recifense, pontuando que a Via Mangue foi a maior intervenção viária dos últimos 30 anos da Região Metropolitana.

A presidente Dilma Rousseff disse que a via expressa só foi viabilizada devido à cooperação dos gestores. “Com a Via Mangue, eu tenho certeza que foi um grande passo realizado por um parceria feita entre o Governo Federal e Prefeitura do Recife. Pela sua complexidade, a obra passou pela gestão de dois presidentes, três prefeitos e dois governadores: Eduardo Campos e Paulo Câmara”, ressaltou.

Além do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio e da presidente Dilma Rousseff, participaram do ato no Pina os ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Armando Monteiro Neto (Industria e Comércio Exterior). Também estiveram presentes ainda o superintendente da Sudene, João Paulo; os deputados federais Anderson Ferreira, Tadeu Alencar, Kaio Maniçoba, João Fernando Coutinho, Cadoca Pereira, Adalberto Cavalcanti e Luciana Santos; e membros da bancada estadual e vereadores da cidade do Recife.

Afogados escolheu no voto o homenageado do carnaval 2016

A população de Afogados da Ingazeira participou ativamente da escolha do homenageado do seu carnaval. Seja nos microfones do rádio, seja no tradicional voto em papel depositado na urna, as pessoas tomaram parte nessa decisão. Dentre os três mais citados – Yane Marques, Sr. Sena e Elias Mendes – Venceu o Professor de Educação Física […]

O professor Elias Mendes, a direita na foto.
O professor Elias Mendes, a direita na foto.

A população de Afogados da Ingazeira participou ativamente da escolha do homenageado do seu carnaval. Seja nos microfones do rádio, seja no tradicional voto em papel depositado na urna, as pessoas tomaram parte nessa decisão.

Dentre os três mais citados – Yane Marques, Sr. Sena e Elias Mendes – Venceu o Professor de Educação Física Elias Mendes. A totalização somou os votos da Rádio Pajeú e os depositados na urna que foi disponibilizada no último sábado (16), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Elias Mendes da Silva tem 42 anos, é professor de educação física da rede municipal de ensino. Folião e divulgador do frevo desde 2003, uma das importantes contribuições de Elias para o nosso carnaval foi a formação do grupo de passistas que até hoje anima e fortalece a tradição do frevo em nossa folia. Elias também dançou por vários anos no Polo do Frevo, situado na praça de alimentação.

Mensagens de empreiteiro citam 14 investigados na Lava Jato

Da Folhapress Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de celular encontradas em aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro aponta que o empresário manteve contato ou fez citações a 14 investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras. Léo Pinheiro já foi condenado a mais de […]

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Ex-presidente da OAS Léo Pinheiro

Da Folhapress

Um relatório da Polícia Federal sobre mensagens de celular encontradas em aparelhos do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro aponta que o empresário manteve contato ou fez citações a 14 investigados no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação no esquema de corrupção da Petrobras.

Léo Pinheiro já foi condenado a mais de 16 anos de prisão na Operação Lava Jato, pelo juiz federal Sergio Moro, de Curitiba.
Desses 14, só há trocas diretas de mensagens entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Ciro Nogueira (PP-PI) -no caso desses dois últimos, para marcar encontros.

Entres os políticos alvos do Supremo que aparecem no relatório estão também os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Bezerra (PSB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Delcídio do Amaral (PT-MS), Humberto Costa (PT-PE), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Os deputados que respondem a inquérito no Supremo e são citados são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), José Mentor (PT-SP), além de Cunha. O advogado Tiago Cedraz, filho do presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz, também consta no levantamento.

A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as conversas para saber se há indícios de crimes para decidir se vai pedir novas investigações ao STF ou se usará o material para reforçar os trabalhos que já estão em curso no tribunal.

As mensagens mostram negociações para encontros, lobby sobre temas em debate no Congresso, pedidos de doação ao empresário -alguns mascarados por nomes de ruas ou favores-, além de informações sobre presentes distribuídos para os políticos.

Brasil fechou 1,5 milhão de vagas com carteira assinada em 2015

Do JC Online O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior. Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente. De […]

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992
De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992

Do JC Online

O Brasil registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior.

Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente.

De acordo com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, o resultado é o pior já registrado desde 1992. “2015 foi um ano difícil. Os números não são bons”, disse. “Mas as conquistas dos últimos anos estão preservadas pois o estoque de empregos continua alto”, completou.

Escritor e poeta de Afogados da Ingazeira lança livro de poesias em São Paulo

Wando Gomes nasceu no município de Carnaíba, região do Vale do Pajeú, sertão de Pernambuco. Para passar o tempo enquanto vigiava os animais no campo e como toda criança pobre, sempre criando seus próprios brinquedos, pregava alguns pregos nas extremidades de uma tábua e esticava alguns arames imitando um violão. Por volta dos seus doze […]

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Wando Gomes nasceu no município de Carnaíba, região do Vale do Pajeú, sertão de Pernambuco. Para passar o tempo enquanto vigiava os animais no campo e como toda criança pobre, sempre criando seus próprios brinquedos, pregava alguns pregos nas extremidades de uma tábua e esticava alguns arames imitando um violão.

Por volta dos seus doze anos, sua avó paterna lhe presenteou com um violão. Agora que tinha um violão, precisava escrever alguma coisa. Iniciou então nesta época sua viagem pelo mundo da arte da palavra, da poesia e da literatura.

CAPA DO LIVRO
“A poesia é a minha estrada, escrever é o meu carma, a palavra é minha arma, a caneta é minha espada”. Trecho do Livro “Palavras ao Vento”.

Após viver alguns anos na cidade de Afogados da Ingazeira, em 1993 mudou-se para São Paulo onde vive do sonho de sua arte até os dias atuais. Seus familiares e amigos residem nas cidades de Afogados de Ingazeira-PE, Povoado do Silvestre-PB, Tavares-PB, São José do Egito e São Paulo-SP.

O livro se encontra inicialmente no site da editora e em breve nos sites das livrarias Cultura e Travessa e no próximo dia 23 de janeiro de 2016 será lançado oficialmente em São Paulo capital.

 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada […]

Foto - Lucas Ramos e Frederico NevesO Tribunal de Justiça de Pernambuco instala no próximo dia 2 de fevereiro, no Fórum de Petrolina, a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Será a segunda unidade judicial especializada no direito da mulher a funcionar no interior de Pernambuco, somando-se à de Caruaru, inaugurada no dia 14 de janeiro. A chegada da Vara atende a um pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) apresentado ao presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves.

“Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, trabalhamos pela defesa do projeto de lei enviado pelo Tribunal e conseguimos a aprovação por unanimidade na Casa”, comemora o parlamentar. “Petrolina receberá um importante instrumento no combate à violência contra a mulher, que vai acelerar processos e julgamentos”, acrescenta Lucas.

De acordo com números do Tribunal de Justiça, a instalação das varas é necessária para dar maior celeridade nos trâmites judiciais. “O número de casos que atentam contra a integridade da mulher representa 30% de todo o acervo processual das Varas Criminais”, destacou Neves. “É muito importante que o nosso projeto tenha o respaldo de um jovem deputado da região, preocupado com a questão, procurando unir o Legislativo e o Judiciário para trabalharem juntos, em prol dos pernambucanos”, complementou o presidente.

A Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher funcionará no Fórum de Petrolina, localizado na Praça Santos Dumont, s/n, Centro. Na ocasião, também será inaugurado o 2º Juizado Cível e das Relações de Consumo.

Cautelar do TCE suspende concorrência pública da Assembleia Legislativa

A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de […]

2016.01.21 Primeira Câmara (5)A Primeira Câmara do TCE referendou nesta quinta-feira (21) uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere, no dia 11 deste mês, determinando à Assembleia Legislativa que suspendesse todo e qualquer ato relacionado com o edital de Concorrência Pública nº 003/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realizar as obras de conclusão do plenário da Casa no valor estimado de R$ 27.847.296,41.

A representação com Pedido de Cautelar foi protocolada no TCE pela empresa Cinzel Engenharia Ltda. alegando que o edital contém cláusulas restritivas ao princípio da competitividade (Lei 8.666/93) e que afrontam a Constituição Federal (artigo 37, inciso XXI), a Resolução 1.025/2009 do Confea/Crea e a jurisprudência do próprio Tribunal de Contas.

O item do edital questionado exige que as empresas licitantes comprovem que os profissionais responsáveis técnicos integram o seu quadro permanente de servidores. Os advogados da Cinzel Engenharia pedem a supressão dessa exigência, bem como a republicação do edital e a reabertura dos prazos legais.

CONSULTA – A conselheira Teresa Duere solicitou parecer ao Núcleo de Engenharia do TCE (NEG), que deu razão à demandante. “O que está posto no edital equivale a dizer que somente serão aceitos atestados em nome da própria licitante, o que não se concebe. Admite-se o contrato de prestação de serviço justamente para que as empresas possam reunir os profissionais com acervo técnico em todas as áreas e participar das licitações”, diz o parecer do Núcleo de Engenharia do TCE.

Acrescenta ainda que o edital de Concorrência Pública, tal qual foi publicado pela Assembleia Legislativa, contém o “potencial risco” de que sejam desclassificadas empresas com propostas mais vantajosas para a administração pública, sem contar o fato de que muitas delas podem ter deixado de participar do certame devido àquela restrição.

ACATAMENTO – Teresa Duere acatou integralmente o opinativo do NEG e estranhou o fato de a página eletrônica da Alepe só conter informações sobre Pregões, omitindo-se dados sobre as Concorrências Públicas e as Tomadas de Preços, contrariando a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Ela deu prazo de cinco dias ao presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, e à presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual, para apresentarem suas contrarrazões, e solicitou informações sobre a atual situação do certame e a relação das empresas habilitadas e inabilitadas para participarem do certame.

A presidente da CPL resumiu a sua defesa em sete itens, a saber: a) que ao receber a notificação do TCE, suspendeu imediatamente o processo licitatório; b) que o Edital de Concorrência Pública foi publicado no Diário Oficial do Estado e na Folha de Pernambuco; c) que 11 empresas retiraram o Edital de Licitação, cinco realizaram visita técnica, três fizeram caução (R$ 278.472,96) e apenas duas apresentaram propostas; d) que nenhuma das 11 empresas que retiraram o Edital questionaram os seus termos; e) que os envelopes foram abertos no dia 04/01/2016 e o resultado da habilitação publicado no dia seguinte, tendo sido classificada a empresa que ofertou o menor preço; f) que o prazo para apresentação de recurso se encerraria no dia 13/01/2016; e g) que a exigência impugnada pela Cinzel Engenharia “não trouxe nenhum prejuízo ou restrição ao certame”.

MÉRITO – De acordo com o voto da conselheira Teresa Duere, a presidente da CPL não apresentou nenhum “argumento jurídico” para justificar a exigência questionada pela impugnante e também não motivou a decisão de indeferir a impugnação feita na esfera administrativa. Por esse motivo, manteve os termos da Cautelar, monocrática, determinando à Assembleia Legislativa a suspensão do certame e à Coordenadoria de Controle Externo do TCE que instaure uma Auditoria Especial para “análise detalhada e meritória dos fatos”. Também ficou determinado o envio do inteiro teor do voto ao órgão de Controle Interno do Poder Legislativo estadual. Acompanharam o voto os conselheiros João Campos e Ranilson Ramos.

Arcoverde lança Calendário de Eventos para 2016

“É para mostra o que nossa cidade tem de melhor e com a força de uma agenda positiva para 2016, que temos a honra de lançar mais um Calendário de Eventos”, assim a prefeita Madalena Britto abriu a solenidade, que apresentou os acontecimentos de Arcoverde para 2016, nesta quinta-feira (21), no gabinete. Sob a coordenação […]

madalena_brito-lancamento_calendário“É para mostra o que nossa cidade tem de melhor e com a força de uma agenda positiva para 2016, que temos a honra de lançar mais um Calendário de Eventos”, assim a prefeita Madalena Britto abriu a solenidade, que apresentou os acontecimentos de Arcoverde para 2016, nesta quinta-feira (21), no gabinete.

Sob a coordenação do Secretário de Turismo, Albérico Pacheco, foram divulgados os mais importantes eventos do município realizados pela Prefeitura ou apoiados pela mesma.

“A prefeita tem enfrentado a crise com coragem, altivez e criatividade. O resultado está aí um calendário de eventos possível de ser realizado”, avalia Pacheco, que começou falou do 10º Baile Municipal, passou pela Folia dos Bois, que aguarda a sinalização do governo do Estado quanto a parceria com a cidade, entre outros acontecimentos como: a Semana da Paixão, Festa da Divina Misericórdia, 4º Portal do Sertão Motofest, Dia do Desafio e Jornada Literária Portal do Sertão.

Quanto as Festas Juninas, o secretário anunciou que deve acontecer entre os dias 22 e 28 de junho com o tema: “Samba de Coco: história e tradição… completa 100 anos na Capital do São João”. Uma homenagem ao ritmo típico da terra, mas também aos mestres vivos: Severina Lopes, Assis Calixto e Cicero Gomes. Ainda foram citados eventos já tracionais como: Festa do Agricultor, Festa do Livramento, Desfile Cívico, Semana do Bebe, entre outros.

Na ocasião, ainda foram entregues os certificados dos equipamentos de gastronomia de Arcoverde, que foram destaque do Guia Destino Rota 232 de responsabilidade da SETUR-PE, EMPETUR e Folha de PE. Os escolhidos foram os restaurantes Posto Cruzeiro, Guaiamum Matuto, Churrascaria 2000, Verdes Arcos e Estação dos Crustáceos.

A solenidade reuniu autoridades locais, as vereadoras Luiza Margarida, Djanira Brito, Cleriane Medeiros, Celia Cardoso, os vereadores Paulinho Wanderley e Sargento Siqueira, imprensa e outros órgãos públicos municipais e estaduais.

“Com o Calendário ressaltamos a importância das parcerias e mostramos que sabemos fazer eventos com segurança ao lado da Polícia Militar e valorizando a cultura ao lado do Sesc. Essa também é uma forma de fortalecer a economia da nossa cidade”, declarou o vice-prefeito, Wellington Araújo.

Mais detalhes sobre o Calendário de Eventos, basta acessar: www.arcoverde.pe.gov.br.

Esta semana, foi a vez do chefe do Executivo vistoriar as obras de construção da Escola Modelo de seis salas de aula que está sendo erguida em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro Santo Antônio. “Essas vistorias são muito importantes, pois é através delas que verificamos a qualidade do […]

arquimedes_machado-escola-modeloEsta semana, foi a vez do chefe do Executivo vistoriar as obras de construção da Escola Modelo de seis salas de aula que está sendo erguida em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Bairro Santo Antônio. “Essas vistorias são muito importantes, pois é através delas que verificamos a qualidade do que vai ser entregue a nossa população”, disse Arquimedes.

Ainda segundo o gestor itapetinense, também estão em andamento às obras de construção de outras quatro Escolas Modelo.“Priorizamos a educação desde o inicio da nossa gestão. Apesar das dificuldades, não medimos esforços para oferecer uma estrutura mais adequada aos nossos alunos e professores. Melhorar a qualidade do ensino oferecido pelo município sempre será um compromisso nosso”, frisou.

De acordo com a secretária de Educação, Luciana Paulino, além de seis salas de aula a escola também contará com sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala de professores, pátio, cozinha, dispensa e área de serviço. “Essa é apenas mais uma conquista para a educação fruto do empenho de Arquimedes”, ressaltou.

As outras quatro Escolas Modelo estão sendo erguidas também em parceria com o FNDE nos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema, Ambó e Logradouro.

  Do Afogados Online Os vereadores Franklin Nazário, Vicentinho, Zé Negão, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Renaldo Lima e Renon de Ninô, juntamente com o ex-vereador, Erickson Torres e com a ex-vereadora, Joana Darck, entraram com um pedido de rescisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o Acórdão que julgou irregulares as suas contas […]

 

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Do Afogados Online

Os vereadores Franklin Nazário, Vicentinho, Zé Negão, Cícero Miguel, Pedro Raimundo, Renaldo Lima e Renon de Ninô, juntamente com o ex-vereador, Erickson Torres e com a ex-vereadora, Joana Darck, entraram com um pedido de rescisão no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) contra o Acórdão que julgou irregulares as suas contas enquanto vereadores da Câmara em 2009, determinando-lhes a obrigação de ressarcir valores além da aplicação de multa individual. O presidente da Casa, à época, era o atual vereador Renon de Ninô.

De acordo com o TCE, há valores que chegam próximo à casa dos R$ 20 mil para serem ressarcidos por vereador. O julgamento que aconteceria nesta quarta (20) pelo Pleno do TCE, foi adiado, já que a Conselheira Teresa Duere solicitou vista dos autos.