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Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação

Por Nill Júnior

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O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Outras Notícias

SDS reforça equipes para repressão e prevenção a roubos a banco no interior

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite desta quarta-feira, que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total. A medida foi definida visando, principalmente, […]

Agência parece estar congelada no tempo desde 16 de junho: nenhum sinal de reforma do prédio e atendimento

Para tentar reduzir o elevado número de roubos e furtos no interior do estado, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco anunciou, na noite desta quarta-feira, que vai reforçar o policiamento com mais quatro equipes especializados para atuar no Agreste e Sertão. Com o incremento, serão sete no total.

A medida foi definida visando, principalmente, a redução nos crimes contra instituições financeiras. A mudança nos trabalhos começa já em novembro.

O reforço será possível com a integração de outros órgãos, como o serviço de inteligência da própria Secretaria de Defesa Social e a Polícia Militar. As quatro equipes serão permanentes de investigação na Delegacia de Roubos e Furtos do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais. Duas ficarão focadas no Agreste e as outras duas no Sertão. Atualmente, o Depatri funciona com apenas três grupos de trabalho para todo o estado.

De acordo com a Polícia Civil, a nova estratégia de prevenção e repressão vai facilitar o trabalho e dar mais agilidade. “Passaremos a ter duas equipes completas, compostas por delegados, escrivães e agentes. O Centro Integrado de Inteligência e Defesa Social será responsável pela analises de todos os dados base da inteligência”, esclareceu através de nota oficial.

Também vão fazer parte do reforço operacional as equipes táticas a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), além do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) da PM.

Debate na Cultura reuniu candidatos de Serra pela última vez antes do pleito

Por ser o último, o Debate da Cultura FM, ancorado por Anderson Tennens com os candidatos a Prefeitura de Serra Talhada era o mais aguardado. Juntos, Luciano Duque, Otoni Cantarelli e Victor Oliveira estiveram por mais de uma hora debatendo temas ligados à Capital do Xaxado. Não faltou a troca de acusações e sequência de […]

Fotos: Cultura FM
Fotos: Cultura FM

Por ser o último, o Debate da Cultura FM, ancorado por Anderson Tennens com os candidatos a Prefeitura de Serra Talhada era o mais aguardado. Juntos, Luciano Duque, Otoni Cantarelli e Victor Oliveira estiveram por mais de uma hora debatendo temas ligados à Capital do Xaxado. Não faltou a troca de acusações e sequência de farpas do debate realizado na Vilabela FM.

O tema mais polêmico partiu da acusação de Duque de que o presidente do PR de Serra Talhada, Allan Pereira Sá, seria lotado no Gabinete de Fernando  Monteiro, suplente de Sebastião Oliveira em  Brasília e, ao contrário do expediente a serviço da Câmara,  atuava na coordenação da campanha de Victor.

14433120_1490435554303550_9074853967796786280_nVictor também bateu, afirmando que havia farra com  verba de gabinete na Prefeitura. “Os gastos são de R$ 3,5 milhões por ano”, criticou. Outra crítica, que já tinha se revelado no curso da campanha, foi de que obras em Serra Talhada beneficiariam um shopping na cidade, sendo construído e tendo como de um irmão de Duque. Sobrou para Inocêncio Oliveira também, lembrado por Duque pela acusação de manter trabalho escravo no Maranhão.

Já Otoni Cantareli era, quando possível, usado de “escada” por Victor e Duque. A proposta mais contundente foi de concurso público, favorecendo a meritocracia.

Ao blog, o comunicador Anderson Tennens avaliou o debate como positivo. “Os candidatos avaliaram de forma positiva o debate. Foram três blocos, com perguntas e respostas temáticas, perguntas dos ouvintes e perguntas de candidatos para candidatos. Serviu para ajudar o eleitor a tirar suas dúvidas em quem votar” disse.

Poucas eliminações e tranquilidade no concurso de Carnaíba, diz organização

Em linhas gerais foi considerada tranquila a realização do Concurso da prefeitura de Carnaíba. Nos poucos casos de eliminação, candidatos que não conseguiram fazer provas por não apresentarem documentos de identificação. Um candidato foi eliminado quando realizava prova para o curso de farmácia. Ele entrou com um relógio, o que é proibido. Após ser abordado, […]

Em linhas gerais foi considerada tranquila a realização do Concurso da prefeitura de Carnaíba.

Nos poucos casos de eliminação, candidatos que não conseguiram fazer provas por não apresentarem documentos de identificação.

Um candidato foi eliminado quando realizava prova para o curso de farmácia. Ele entrou com um relógio, o que é proibido. Após ser abordado, ainda fez ameaças à responsável pelo administração do concurso. Foi eliminado.

São 87 vagas com cargos de nível fundamental a superior. O certame está sendo realizado pela IAUPE, entidade que realiza concursos da Universidade de Pernambuco. Veja gabaritos preliminares das provas:

GABARITOS MEDICO

GABARITOS NIVEL MEDIO TARDE

GABARITOS NIVEL SUPERIOR

 

Gonzaga Patriota discute perspectivas para 2018, no Câmara Debate

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro. A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, […]

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro.

A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, assim como projetos de lei que estão na Câmara Federal há anos, esperando para serem votados.

Prioridades do PSB para 2018

De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota, o PSB é um partido que muito tem contribuído com o Brasil. As prioridades para 2018 são a de votar diversos projetos, inclusive aqueles que já estão na Câmara dos Deputados e no Senado há algum tempo, além de emendas constitucionais e a tentativa de que o governo reavalie a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência

Para o deputado Gonzaga, é importante que o Governo Federal inicie um debate com a população, no período que antecede a votação da reforma. O PSB votou contra o Teto e a Reforma Trabalhista, e será contra a Reforma da Previdência, no formato em que se encontra. É sabido que a reforma é necessária, no entanto, existe a necessidade de ouvir associações, sindicatos, federações e confederações. Não se pode aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada. É preciso que a Reforma da Previdência seja discutida antes da data prevista para votação, isto é, fevereiro de 2018. O deputado acredita que o povo não permitirá essa votação e estará entre eles, apoiando essa legítima posição.

Crise brasileira

Patriota, que já está há 35 anos no parlamento, diz que nunca havia visto uma marcha em Brasília, como a de governadores e prefeitos, em busca de recursos para seus estados e municípios, que se encontram falidos. Gonzaga se solidariza com todos eles, que estão sem dinheiro, inclusive para pagar salários e o 13º dos servidores. No próximo ano haverá  eleições e o deputado acredita que só os eleitores, em outubro do próximo ano, poderão ajudar a arrumar o Brasil.

Propostas paradas

Existem muitas propostas que estão paradas há anos na Câmara Federal e que fariam a diferença se estivessem em andamento, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, lançada há mais de 30 anos, e que não saiu do papel. É necessário olhar os bons projetos que estão no Congresso e votá-los, especialmente os que ajudam no progresso do Brasil.

Em Tabira, começa o Adeus a Sebastião Dias

Tabira e o Pajeú se despedem de Sebastião Dias. O corpo do poeta e ex-prefeito chegou ao Sebastião Dias Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano. Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por […]

Tabira e o Pajeú se despedem de Sebastião Dias.

O corpo do poeta e ex-prefeito chegou ao Sebastião Dias Centro Lítero Cultural Poeta José de Mariano.

Um dos momentos que marcaram a chegada do corpo, foi quando o filho de Sebastião Dias, Allan Dias se emocionou a frente da viola que o pai empunhou por toda a vida.

Uma multidão se despede do mestre da poesia. O velório ocorrerá até às 13h neste local.

Das 13h às 15h, o velório acontece na Câmara de Vereadores. Das 15h às 16h o corpo do poeta será velado na Prefeitura Municipal.

O sepultamento está agendado para as 16h desta segunda-feira, 4 de dezembro, no cemitério Parque da Saudade.

Antes do adeus final, haverá homenagens póstumas na Sede do Poder Executivo e na Câmara Municipal de Vereadores.

O município decretou oficialmente um período de luto de três dias, iniciando neste domingo, como forma de expressar o profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito Sebastião Dias. O Decreto estabelece que, durante esse período, a bandeira municipal permanecerá hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos de Tabira, como símbolo de respeito e luto pela perda do líder comunitário.

Além disso, como medida de respeito e reconhecimento ao legado deixado por Sebastião Dias, o Decreto determina a suspensão do atendimento ao público em todos os órgãos da administração pública municipal nesta segunda-feira. Essa iniciativa visa proporcionar à comunidade e aos servidores públicos o momento necessário para se despedirem e refletirem sobre a relevância do ex-prefeito na história de Tabira. Fotos de Marconi Pereira.