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Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação

Por Nill Júnior

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O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama promete respeitar orientações do MP

A recomendação do MPPE através do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho não deve alterar a agenda de festividades do governo Municipal para o mês em curso. O promotor recomentou que  o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por […]

A recomendação do MPPE através do promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho não deve alterar a agenda de festividades do governo Municipal para o mês em curso.

O promotor recomentou que  o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, se abstenha de realizar despesas com eventos festivos, enquanto persistirem os efeitos da situação de emergência por causa da estiagem no Sertão, declarada pelo Governo de Pernambuco.

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, o Secretário de Cultura de Tuparetama Fernando Marques afirmou que a programação de emancipação que ocorre esta semana vai priorizar atividades culturais.

Sobre o Tupã Folia, marcado para os dias 15 e 16 de abril, o Secretário disse que o Prefeito Sávio Torres está ciente da orientação do MP e que não vai confrontá-la. Por isso as festividades serão bancadas em sua maioria pela iniciativa privada.

Cúpula do PSDB discute expulsão de Aécio e espera pedido de licença do deputado até agosto

Blog da Andréia Sadi/G1 A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado […]

Foto: Sergio Lima/AFP

Blog da Andréia Sadi/G1

A cúpula do PSDB quer que o deputado federal Aécio Neves (MG) e outros tucanos na mira da Polícia Federal (PF) se licenciem do partido até agosto. O partido discute até a expulsão de Aécio mas, segundo o blog apurou, o comando do partido tem a expectativa de que o deputado se antecipe e se afaste do partido para que a medida mais “traumática” – a expulsão – não seja necessária.

O PSDB, agora sob o comando do ex-deputado federal e ex-ministro Bruno Araújo (PE), tem articulado para “repaginar” a imagem da sigla, que tem entre seus caciques o governador de São Paulo, João Doria.

Doria nega publicamente, mas já pavimenta candidatura à sucessão presidencial em 2022. Por isso, seu grupo trabalha para afastar políticos investigados do partido, numa tentativa de “blindar” a sigla. A movimentação para expulsar Aécio, revelada pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, inclui também outros investigados, como Beto Richa, ex-governador do Paraná.

Na semana passada, Aécio Neves virou réu na Justiça Federal de São Paulo por corrupção e obstrução à Justiça, acusado de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. O empresário Joesley Batista afirma ter pago propina de R$ 2 milhões ao deputado e sua irmã em 2017.

Anchieta Patriota diz que se Berg Gomes quiser ir à reeleição, terá seu apoio

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (14), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o ex-prefeito de Carnaíba e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Anchieta Patriota. Durante a entrevista, Anchieta também comentou sobre o cenário político de 2028 em Carnaíba e afirmou que, caso seja desejo do atual prefeito […]

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (14), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o ex-prefeito de Carnaíba e pré-candidato a deputado federal pelo PSB, Anchieta Patriota.

Durante a entrevista, Anchieta também comentou sobre o cenário político de 2028 em Carnaíba e afirmou que, caso seja desejo do atual prefeito Berg Gomes disputar a reeleição, terá seu apoio. Segundo ele, Berg “realiza uma grande gestão e reúne condições políticas para buscar um novo mandato à frente do município”.

Anchieta ainda relembrou sua trajetória política iniciada ainda na juventude e destacou o orgulho de ter governado Carnaíba por quatro mandatos. Apesar de afirmar estar realizado com sua história no município, reforçou que, neste momento, seu foco é a disputa para deputado federal nas eleições de 2026.

Ele negou que sua pré-candidatura seja balão de ensaio para disputar as eleições de 2028. “Não preciso disso”, afirmou.

Conta de energia fica mais cara a partir desta quarta-feira (1º), anuncia Aneel

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31). Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022. […]

A partir desta quarta-feira (1º), a conta de energia deve ficar ainda mais cara, anunciou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em coletiva de imprensa nesta terça-feira (31).

Agora, a bandeira vermelha patamar 2 passa de R$ 9,49 para R$ 14,20 a cada 100 kWh. Os novos valores são válidos até abril de 2022.

Segundo a Aneel, os novos valores são válidos para custear despesas financeiras e equilibrar as receitas e despesas da conta. 

A nova tarifa se aplica a todos os consumidores, com exceção ao estado de Roraima e aos consumidores inscritos no programa Tarifa Social (12 bilhões de consumidores).

Crise hídrica

Uma das justificativas para o aumento é a crise crise hídrica que Brasil vive, sendo uma das maiores em 91 anos.

Bolsonaro ouve queixa sobre gasolina e ataca STF, urnas e Lula

Na visita para participar da motociata em Florianópolis (SC), o presidente Jair Bolsonaro saiu de uma breve reflexão dos problemas econômicos do Brasil direto para o debate eleitoral em 2022. Nas várias “lives” que fez neste sábado (7), ele começou a avaliar a alta da gasolina, uma pandemia de coronavírus , como geadas que atingiram a produção […]

Na visita para participar da motociata em Florianópolis (SC), o presidente Jair Bolsonaro saiu de uma breve reflexão dos problemas econômicos do Brasil direto para o debate eleitoral em 2022.

Nas várias “lives” que fez neste sábado (7), ele começou a avaliar a alta da gasolina, uma pandemia de coronavírus , como geadas que atingiram a produção agrícola no Brasil, além da crise hídrica, que força a geração de eletricidade mais cara e “suja” para o cidadão.

O presidente diz que houve fraudes nas versões , mas peritos da Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negam .

“Temos obrigação de pensar lá na frente, não apenas no momento. O que nos plantamos hoje colheremos amanhã”.

Ele acenava para os moradores enquanto o carro se dirige ao local da motociata. Mas aí elementos começaram a gritar: “Baixa a gasolina! Baixa a gasolina!”. Bolsonaro não ouviu direito, e um avaliador explicou o que era. Ele reclamou: “Argentino”. O preço do combustível subiu acima de R$ 6 por litro em várias cidades.

Mas Bolsonaro voltou ao tema. “Por falta de conhecimento é que o povo pereceu”, iniciou. Depois, disse que a alta da gasolina era uma “preocupação”. O presidente citou a situação da saúde pública e da economia superficialmente, sempre em voz baixa. “Muitos reconhecem a dificuldade que tivermos com essa pandemia, uma crise hidrológica no país, a geada”.

O presidente voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em seu discurso de que há provas de fraudes nas atualizações. Ele disse que o governo da esquerda volte ao Brasil, usando o exemplo da Venezuela, e criticou o seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem citar o nome do petista.
“Alguns acham que são donos do mundo”, disse ele, em discurso em cima de um caminhão em Florianópolis (SC).

“Vão quebrar a cara. Não continuem nos provocando, não queiram nos ameaçar.” Ele chamou Lula de “ladrão de nove dedos”, uma referência à perda de um membro da mão do petista e à sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – Lula ficou 580 dias preso, foi solto e, depois, o Supremo Tribunal Anulou federal como sentenças por vícios formais.

“Não pensem o ladrão de nove dedos e seus amigos é que vão contar os votos dentro de uma sala secreta”.