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Prefeito de Custódia promete ao MP reajustar piso dos profissionais da educação

Por Nill Júnior

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O prefeito de Custódia, Luiz Carlos (PT), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se, ainda neste mês de abril, a reajustar em 11,36% o piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica que trabalham no regime de 40 horas semanais.

De acordo com o índice de reajuste elencados na Lei nº 11.494.07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o piso salarial em 2016 deverá ser de R$2.135,64.

Segundo a promotora de Justiça Katarina Kirley Gouveia, a Lei nº 11.738/08 define como profissional do magistério público da educação básica aquele que desempenha atividade de livre docência ou as de suporte pedagógico à docência: direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

Para cumprir o reajuste de 11,36%, estipulado por Portaria do Ministério da Educação (MEC), o prefeito de Custódia deverá lançar mão de todos os instrumentos previstos na lei orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento de tais profissionais.

Ao assinar o TAC, Luiz Carlos Gaudêncio ainda compromete-se a efetuar, em quatro parcelas, o pagamento da diferença do valor do piso salarial referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2016. As prestações deverão ser pagas nos meses de maio, junho, julho e agosto.

Também deverão ser reajustados em 5% os vencimentos dos profissionais de apoio da educação, a partir do mês de março de 2016, cujo pagamento será realizado no mês de abril, já com o reajuste.

No caso de descumprimento de qualquer uma das medidas do TAC, será aplicada multa mensal de cinco mil reais, a ser suportada pessoalmente pelo prefeito Luiz Carlos Gaudêncio. O TAC foi publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (27).

Outras Notícias

Baixa umidade preocupa no Sertão

Desse sábado (10) até o dia 13 de outubro a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão de São Francisco e de Pernambuco. Isso irá ocorrer, porque, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), existe uma presença de massa de ar seco sobre o […]

Desse sábado (10) até o dia 13 de outubro a umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 20%, no período da tarde, em grande parte do Sertão de São Francisco e de Pernambuco.

Isso irá ocorrer, porque, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), existe uma presença de massa de ar seco sobre o estado.

A baixa umidade do ar, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), pode causar problemas de saúde, como complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas; sangramento pelo nariz; ressecamento da pele; irritação dos olhos; eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos e aumento do potencial de incêndios em pastagens e florestas.

Para se proteger, é necessário que a população tome os cuidados necessários. Quando o nível de umidade está entre 20% e 30% significa que está em estado de atenção.

Com isso, é necessário evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h; umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins. Além disso, é importante, sempre que possível, permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas e consumir água à vontade.

Se o nível estiver entre 12% e 20%, quer dizer que está em nível de alerta. Diante disto, é preciso observar as recomendações do estado de atenção; suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

Quando o nível de umidade se encontra em abaixo de 12%, significa que a situação está em estado de emergência. Por isso, é necessário observar as recomendações para os estados de atenção e de alerta, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10 e 16 horas como aulas de educação física, coleta de lixo, entrega de correspondência.

Também é importante determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas, cinemas e outras entre 10 e 16 horas. Durante as tardes, é preciso manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.

Pra valer: nova iluminação de Aeroporto de ST é aprovada

Mais uma etapa da obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada foi concluída. Testada e aprovada na noite desta quinta-feira (21), a nova iluminação atende todos os requisitos técnicos que permitem as aeronaves pousarem e decolarem no equipamento durante o período noturno. O primeiro avião a testar as luzes do aeroporto transportou o cantor […]

Vista de dentro da aeronave que trouxe artista Pedrinho Pegação. Aproximação e pouso sem problemas

Mais uma etapa da obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada foi concluída. Testada e aprovada na noite desta quinta-feira (21), a nova iluminação atende todos os requisitos técnicos que permitem as aeronaves pousarem e decolarem no equipamento durante o período noturno.

O primeiro avião a testar as luzes do aeroporto transportou o cantor Pedrinho Pegação, que faz show na Capital do Xaxado. Ainda nesta noite, outra aeronave pousará na cidade, desta vez levando Wesley Safadão, que também fará uma apresentação em Serra Talhada.

“Muitas pessoas estão envolvidas e focadas para que consigamos entregar à população o aeroporto em condições de receber aviões comerciais o mais rápido possível”, disse o Secretário Sebastião Oliveira.

“Muito em breve, estaremos com todas as certificações em mãos. É mais uma importante ação da gestão do governador Paulo Câmara voltada para o desenvolvimento do Sertão do Pajeú”, concluiu.

Segundo colunista da Época, PGR fará três denúncias contra Michel Temer

Obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa serão os temas Da Coluna Expresso/Época A Procuradoria-Geral da República fará três denúncias contra o presidente Michel Temer com base nas delações da JBS. A primeira será por corrupção passiva. A segunda será por obstrução de Justiça e a terceira será por organização criminosa. Serão protocoladas em […]

O presidente Michel Temer desembarca na Noruega (Foto: divulgação/Beto Barata/PR)

Obstrução de Justiça, corrupção passiva e organização criminosa serão os temas

Da Coluna Expresso/Época

A Procuradoria-Geral da República fará três denúncias contra o presidente Michel Temer com base nas delações da JBS. A primeira será por corrupção passiva. A segunda será por obstrução de Justiça e a terceira será por organização criminosa. Serão protocoladas em momentos distintos. A denúncia por corrupção passiva, por estar em fase final de elaboração, será apresentada primeiro. As outras duas ainda requerem diligências.

Com a nova estratégia da PGR, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, terá de remeter as três denúncias para a apreciação da Câmara dos Deputados, o que resultará em mais desgaste para Temer. Os planos do Planalto de concentrar esforços para derrubar apenas uma autorização para que o STF investigue o presidente terão de ser revistos.

Em Garanhuns, João Campos recebe moção de apoio do PSB

Secretário de Organização do PSB, João Campos recebeu moção de apoio de representantes do partido em 24 municípios do Agreste que participaram da Agenda 40 da região, realizada na tarde deste sábado (20), em Garanhuns. Durante o evento, o presidente municipal do PSB, Nivaldo Azevedo, fez uma defesa da trajetória de João Campos, que assumiu recentemente […]

IMG_7824RETRATISTA-ROBERTOPEREIRASecretário de Organização do PSB, João Campos recebeu moção de apoio de representantes do partido em 24 municípios do Agreste que participaram da Agenda 40 da região, realizada na tarde deste sábado (20), em Garanhuns.

Durante o evento, o presidente municipal do PSB, Nivaldo Azevedo, fez uma defesa da trajetória de João Campos, que assumiu recentemente a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu integrantes da Executiva estadual do partido, incluindo o presidente Sileno Guedes.

Nivaldo lembrou o preconceito contra Eduardo Campos, que ainda jovem assumiu a mesma função desempenhada agora por João. “Nos últimos dias, assistimos a uma agressão desmedida contra o companheiro João Campos nas redes sociais. Um sinal de desrespeito e desconhecimento da sua atuação dentro do Partido Socialista Brasileiro”, disse. “Eduardo Campos também sofreu com a visão preconceituosa daqueles que não conheciam a política. Se não tivesse seguido em frente, não teríamos tido a oportunidade de tê-lo como um dos mais importantes líderes políticos que o Brasil já conheceu”, completou.

Durante seu pronunciamento, João Campos disse que seguirá o desafio de cabeça erguida e destacou as conquistas obtidas da gestão do ex-governador Eduardo Campos. “Meu pai me contava que quando assumiu a chefia de gabinete de doutor Arraes, aos 22 anos, a turma apavorada o chamou de ‘o netinho’, achando que aquele gesto ia desanimar ele e vocês sabem o que ele fez”, declarou João Campos.

“Se ele tivesse baixado a cabeça, hoje não teríamos o filho do pobre fazendo intercâmbio no exterior, não criaríamos mais de três mil leitos em hospitais em Pernambuco, não seríamos referência na Lei de Transparência e contra o nepotismo, não seríamos um estado que cresceu mais que Brasil. Minha família é acostuma da a crescer na adversidade”, completou o secretário de Organização do partido.

Durante o ato, o deputado federal Tadeu Alencar e os estaduais Raquel Lyra e Marcantônio Dourado também declararam apoio ao socialista. “Não há impedimento legal porque não há relação de parentesco de Paulo Câmara e João. E não há impedimento ético porque ele não pode ser privado de ocupar função pública relevante por ser filho de Eduardo”, declarou Tadeu Alencar. Além de representantes de 21 cidades do Agreste meridional, outros três municípios participaram da Agenda 40.

Luciana Genro sofre acidente de carro, mas não se machuca

do JC Online A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter. “Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas […]

luciana

do JC Online

A presidenciável Luciana Genro (PSOL) sofreu um acidente de trânsito na manhã desta segunda-feira (25) em Porto Alegre (RS), mas não se machucou. Pouco tempo depois do ocorrido, ela publicou que estava bem, no perfil do Twitter.

“Antes que a informação saia e gere preocupações: ‘tive um pequeno acidente de carro, mas não me machuquei’”, disse na mensagem. Luciana Genro ainda fez um desabafo sobre seu “pavor” de trânsito.

Segundo assessores, a presidenciável passava por um cruzamento da capital gaúcha quando um veículo ultrapassou o sinal vermelho e colidiu com o carro que era conduzido por ela. Ainda na rede social, a candidata lamentou a imprudência e disse que o resultado poderia ter sido mais grave.

“O carro do meu marido ficou destruído na frente. Graças ao cinto de segurança não me machuquei. Estou com pena do senhor que bateu [no meu carro]. Ele estava sem habilitação”, postou.

A assessoria da candidata garantiu que todos os compromissos de campanha estão mantidos. Na agenda, há apenas previsão de um almoço com o professor da USP Vladimir Safatle e com o candidato a governador do Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, no centro da capital gaúcha.

Luciana passou o final de semana em Porto Alegre, onde mora, preparando-se para o debate com os presidenciáveis, marcado para esta semana na TV Band.