Notícias

Promotores de Justiça em estágio probatório participam de reunião em Triunfo

Por Nill Júnior

estagio-probatorio2016O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu  a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça.

A reunião faz parte do programa de acompanhamento constante da Corregedoria Geral aos membros do MPPE em estágio probatório. De acordo com Renato Silva Filho, esse encontro tem por objetivo promover a integração entre os referidos promotores de Justiça, bem como a troca de informações.

Após a abertura do evento pela equipe da Corregedoria Geral, teve início a programação de palestras com o mestre em Psicologia e analista ministerial do MPPE, Paulo André Teixeira, discorrendo sobre o tema Responsabilidade consigo e com o mundo: desenvolvendo estratégias de cuidado. À tarde foi a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, abordar o tema Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Código Civil e no Código de Processo Civil.

Ainda no encontro, Renato da Silva Filho e o corregedor-geral substituto e procurador de Justiça Paulo Lapenda repassaram aos membros participantes orientações gerais acerca das atividades institucionais. Participaram da reunião os promotores de Justiça Carlos Eugênio Quintas Lopes, Filipe Wesley da Silva, Guilherme Graciliano Lima, Henrique do Rêgo Maciel, Hugo Eugênio Gouveia, Katarina Kirley Gouveia, Manuela Xavier Lins, Raphael Guimarães dos Santos, Thiago Faria da Cunha e Thinneke Hernalsteens.

Outras Notícias

Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1 O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. A decisão é do […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, “ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados.”

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que “o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”. O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Manifestações por reabertura de comércio estão proibidas por decreto , alerta advogado

Caro Nill Júnior, Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife. Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão […]

Caro Nill Júnior,

Muitos amigos(as) perguntando no privado sobre a legalidade ou não do movimento marcado para alertar para a abertura dos comércios, como em Serra Talhada e Recife.

Então vai a seguinte orientação: de acordo com a Portaria Conjunta MJSP e MS n 05/2020, pela Lei Federal 13.979/2020 e pelo Decreto Estadual 48.836/2020, estão mantidos o isolamento social e quarentena, de modo que eventual aglomeração ou medidas contrárias às medidas tomadas, pode sujeitar as pessoas a advertência verbal para se dirigirem as suas casas e em caso de resistência, sujeitará os infratores as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais.

Orientamos a suspensão desse movimento, resguardado outro tipo de manifestação remota e não presencial como permite a lei, diante da legitimidade das reivindicações da classe empresária e de trabalhadores.

Estefferson Nogueira
OAB-PE 21.375
Advogado Sanitarista

Raquel Lyra se emociona e revela estar passando por momento difícil

Neste sábado (27), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou da Missa de entrega da insígnia do Pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na catedral da Sé. Durante a cerimônia, a governadora expressou emoção ao compartilhar suas reflexões sobre a fé e a importância da família em momentos difíceis. Ao […]

Neste sábado (27), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou da Missa de entrega da insígnia do Pálio ao arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, na catedral da Sé. Durante a cerimônia, a governadora expressou emoção ao compartilhar suas reflexões sobre a fé e a importância da família em momentos difíceis.

Ao se dirigir aos presentes, Raquel Lyra destacou o papel fundamental da fé em sua vida diária. “O que é que nos põe de pé todos os dias? A fé! A fé em Deus, a fé naquela missão que ele deu a cada um de nós. Eu passei… tenho passado, dom Paulo, por momentos muito difíceis na minha vida pessoal. Se tem alguém que me pôs de pé, é a minha família, a força dos meus filhos e a fé. Com essa fé, onde muitas vezes a gente fica se perguntando: qual o propósito?”

A governadora ressaltou a relevância da família e da fé como fontes de apoio nos desafios cotidianos. Em meio a situações complexas, ela destacou o papel crucial de sua família e a força que encontra na fé para superar adversidades.

A Missa, que marcou a entrega da insígnia do Pálio a Dom Paulo Jackson, proporcionou um momento de reflexão e espiritualidade. A fala emotiva da governadora durante o evento ressalta a dimensão pessoal por trás da atuação política, demonstrando a integração entre a vida pública e os valores individuais.

Serra: Proerd e Sest formam 14 turmas

A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. […]

Proerd 5

A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Trazido dos Estados Unidos no início dos anos 90, o Proerd está em Pernambuco há 14 anos, com o lema de transmitir mensagens de valorização à vida, da importância de manter-se afastado das drogas e da violência.

“Em aproximadamente um ano e meio que estamos à frente da Secretaria já formamos quatro turmas, praticamente duplicando os números com relação ao ano anterior. Junto com a Polícia Militar, levamos conhecimento a estes jovens dentro do ambiente escolar, dessa maneira atingimos toda a família, uma vez que estes jovens serão multiplicadores de conhecimento na comunidade onde residem”, disse Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

Proerd 2

Para Edmar “o projeto deixa marcas que serão levadas por toda vida, estes meninos e meninas estarão bloqueados contra a sedução que há para que jovens ingressem no mundo das drogas. Temos relatos de jovens que disseram não as drogas por terem uma formação dentro do Proerd, então isso prova que é na escola que formamos os novos cidadãos. Conscientes e livres”, relatou o secretário.

Entre as 10 escolas da rede municipal de ensino, uma da zona rural, a escola Raimundo Gomes, as demais todas da zona urbana, confira: Escola São Pedro, Escola Propac, Escola Tabelião Antônio Alves, Escola Maria José de Sá Ferraz, Escola Pequeno Mandacaru, Escola Nossa Senhora da Penha, Escola Antônio Medeiros.

Proerd 3

Estiveram presentes os vereadores, José Raimundo (Presidente da Câmara), Sinézio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel, Márcio Oliveira, Edmundo Gaia, Nailson Gomes. O Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que representou o prefeito Luciano Duque, que está em Brasília. Também participaram da solenidade o diretor da Diretoria Integrada do Interior 2, Cel.  José Rosemário Silva de Barros, Tenente Coronel André Pereira, Comandante do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, subtenente J. Ricardo, da 12ª Delegacia do Serviço Militar entre outras.

Saneamento em Afogados: Na Rádio Pajeú, Compesa e Beck prometem estreitar contato com a população e zerar passivo

Representantes da Compesa e empresa Beck Engenharia, que tem a missão de fiscalizar a execução da obra de saneamento realizada pela MAF, estiveram em um amplo debate hoje na Rádio Pajeú, com este blogueiro, no Debate das Dez. Na pauta, o recente aumento das demandas da população reclamando de pontos na execução e a necessidade […]

????????????????????
Paulo Guimarães (Engenheiro da Beck), William Guimarães (Engenheiro Compesa) e Gabriela Lisboa (Assistente Sócio Ambiental da Beck) : compromissos de zerar o quanto antes demandas reprimidas da obra

Representantes da Compesa e empresa Beck Engenharia, que tem a missão de fiscalizar a execução da obra de saneamento realizada pela MAF, estiveram em um amplo debate hoje na Rádio Pajeú, com este blogueiro, no Debate das Dez. Na pauta, o recente aumento das demandas da população reclamando de pontos na execução e a necessidade de estreitamento da relação com a imprensa e comunidade.

Participaram da mesa redonda Paulo Guimarães e Gabriela Lisboa (Beck Engenharia) e Willian Guimarães (Compesa). Por telefone, Fernando Lôbo, Diretor de Operações no Sertão da Compesa falou da execução do serviço.

Em linhas gerais, a empresa Beck Engenharia através do engenheiro Paulo Guimarães reconheceu que há um “passivo a ser zerado” na execução dos trabalhos, mas destacou a importância da obra e o fato de que já era saído que transtornos aconteceriam. A empresa recebeu da Rádio Pajeú um levantamento de todas as demandas apresentadas pela população e firmou compromisso de resolvê-las o mais rapidamente possível. “Queremos que a população nos veja como parceiros”, disse Guimarães.

Para Gabriela Lisboa, um dos problemas verificados foi a ausência de contato da população através do escritório ou telefone da empresa. “Para nós, achávamos que a coisa andava bem”, disse, após informada do volume de reclamações através da emissora.

Fernando Lôbo (Compesa) participou por telefone.
Fernando Lôbo (Compesa) participou por telefone.

Neste ponto, houve reconhecimento da empresa que uma transição recente na coordenação dos trabalhos criou um hiato na comunicação à população através da imprensa dos contatos e forma correta de levar demandas à Beck, o que ocasionou aumento da procura à Rádio Pajeú por parte da população. Ela informou que um calendário de reuniões nos bairros esta montado para aproximar a empresa da população. Nesta quinta (17), haverá reunião com moradores de São Francisco no salão Paroquial. Dia 25, no Bairro Padre Pedro Pereira, na Associação de moradores.

Por telefone, Fernando Lôbo pediu tranquilidade à população pela dimensão da obra. “Tenho mais de trinta anos de empresa e sei que esses desdobramentos são normais. Peço tranquilidade pelo legado que essa obra deixará para a população”, disse, afirmando que a Compesa espera concluir a obra até julho de 2015. Entretanto, ele afirmou que situações onde o prazo considerado razoável de reposição de calçamento ou calçadas e extrapolado devem ser apuradas com rigor. Esse compromisso foi firmado pelo engenheiro da empresa presente, Willian Guimarães.

Ao final, foi firmado um pacto de maior proximidade da empresa com imprensa e comunidade. Uma campanha com orientações para a população deverá ser firmada nos próximos dias para melhor encaminhamento das demandas.

Contato: problemas identificados pela população com a obra de saneamento global devem ser informados à Beck de Souza no seu endereço, na Avenida Padre Luiz de Góes ou pelo telefone 3838-2730, de segunda a quinta, das 08h às 17h e às sextas, das 08h às 16h.

Comissão de Vereadores faz giro pela cidade: Em contato com o blog, a Comissão que fiscaliza as obras da MAF no município de Afogados da Ingazeira informou que nesta quarta-feira (16) pela manhã, os Vereadores Igor Sá Mariano (PSDB), Raimundo Lima (PSB) e José Carlos (PSL) visitaram vários pontos da obra.

“Encontraram vários pontos da obra que estão em desacordo (pelo tempo estipulado) com o que as empresas responsáveis pela obra assumiram de compromisso com os Poderes Executivo e Legislativo no município”, reclamam em nota.

Zé Carlos, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima na Rua Antonio Vidal
Zé Carlos, Igor Sá Mariano e Raimundo Lima na Rua Antonio Vidal

Eles dizem ter encontrado problemas nas ruas Antônio Vidal (Calçadas sem reposição de cerâmicas), Travessa João Bezerra da Silva (Tampa de poço de visita acima do nível do meio fio), Travessa João Bezerra (Tampa de poço de visita bem acima do nível do meio fio), Rua João Bezerra da Silva (Demora reposição de calçamento), Rua Senador Paulo Guerra e Avenida Rio Branco (Sem reposição cerâmicas calçadas) e Júlio Camara (Tampas instaladas acima do nível meio fio).

A Comissão informa à população de Afogados da Ingazeira que todos os problemas serão encaminhados a Beck de Souza Engenharia, a empresa responsável pela fiscalização da obra.