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Presidente da Amupe convoca os prefeitos pernambucanos para a XIX Macha à Brasilia de 9 a 12 de maio

Por Nill Júnior

20130708153246429018e-600x400O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos  nos municípios  , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada  em 2015, várias  foram as  conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste  das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Os gestores municipais, estão  cientes de que as medidas adotadas pela União trouxeram e trazem um impacto significativo às municipalidades. Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República no mandato legislativo de 2011 a 2014 transferiram ainda mais encargos aos gestores municipais. Outras leis estão mais próximas de serem deliberadas e são alvo de atenção da CNM no seu acompanhamento no Congresso Nacional.

Entretanto, perspectivas positivas existem, a destacar a proposta que está em processo de votação no Senado Federal que permitirá,  se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties.

Na reunião conjunta do Congresso Nacional a ser convocada, deverá ser apreciado o Veto Presidencial nº 4/2016 que alterou o §1º do art. 8º. Essa alteração impede que recursos que incidem nas multas dentro do processo de repatriação dos recursos depositados no exterior sejam distribuídos aos municípios. Pauta Municipalista  Prioritária . Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as necessidades e de promessas não cumpridas, os gestores precisam se unir e mostrar a força do movimento municipalista. Disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Outras Notícias

Dezenove policiais e vice denunciados por morte de reféns durante assalto a banco em Milagres

G1 A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (20) a denúncia do Ministério Público que aponta 19 policiais militares envolvidos no massacre em Milagres, que matou 14 pessoas em dezembro de 2018. O vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio, é acusado de fraude processual por “alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão […]

Pelo menos 10 corpos foram recolhidos após o confronto entre a polícia e os criminosos, entre eles Erinho Magalhães, no detalhe. Foto: Edson Freitas

G1

A Justiça do Ceará aceitou nesta segunda-feira (20) a denúncia do Ministério Público que aponta 19 policiais militares envolvidos no massacre em Milagres, que matou 14 pessoas em dezembro de 2018. O vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio, é acusado de fraude processual por “alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão da perícia forense”.

Conforme a denúncia, os policiais dispararam contra um grupo criminoso que tentava assaltar duas agências bancárias no Centro de Milagres, no interior do Ceará, matando oito assaltantes e seis pessoas que eram mantidas reféns. Dos seis reféns mortos, cinco eram da mesma família de Serra Talhada, no Sertão Pernambucano.

Conforme a investigação, as lesões que causaram as mortes de cinco reféns foram provocadas por disparos de fuzil efetuados por policiais.

“Não há como negar que, ao efetuarem três dezenas de tiros de fuzis contra pessoas indefesas, num momento em que não existia confronto entre assaltantes e policiais, e em que os reféns tentavam se abrigar por trás de um poste, os denunciados assumiram conscientemente o risco de produzir as suas mortes, devendo, portanto, receber as sanções pela prática de cinco crimes de homicídio por dolo eventual”, aponta a denúncia do Ministério Público.

A denúncia aponta também a participação de policiais nas mortes de oito integrantes do bando responsável pela tentativa de assalto.

O G1 tenta contato com Abraão Sampaio de Lacerda, mas as ligações ao vice-prefeito e do chefe de gabinete da Prefeitura de Milagres não são atendidas. A Polícia Militar afirmou ao G1 que iria se posicionar por meio de nota.

Na data do crime, sobreviventes do tiroteio haviam afirmado que os tiros que mataram as 14 pessoas foram disparados pelos policiais. “Militares foram logo atirando”, afirmou a mãe de uma das vítimas.

Além das 14 pessoas mortas, oito suspeitos de assalto a banco foram presos. Os policiais acusados foram afastados das funções.

Além de homicídio, os policiais são acusados de fraude processual, já que, conforme a denúncia, os policiais tentaram apagar as provas da ação. Segundo o Ministério Público, as imagens de uma câmera de segurança que captou o tiroteio “foi formatado duas vezes pelos policiais na manhã do dia 7 de dezembro de 2018”.

“Além disso, após o término das ações, alguns policiais, auxiliados por terceiros, recolheram projéteis e moveram os cadáveres com o objetivo de induzir a erro os agentes da perícia forense que examinariam a cena do crime”, afirma o órgão que faz a acusação.

Vice-prefeito acusado

O vice-prefeito de Milagres, Abraão Sampaio de Lacerda, também foi acusado de fraude processual por tentar apagar evidências da participação de policiais no crime, ainda conforme a denúncia do Ministério Público.

“Com o objetivo de alterar a cena do crime e induzir em erro a conclusão da perícia forense, passaram os três [o vice-prefeito de Milagres e dois policiais], com a ajuda de outros policiais não identificados, a retirar os corpos das vítimas João Batista Campos de Magalhães, Gustavo Tenório dos Santos, Cícero Tenório dos Santos, Claudineide Campos de Souza e Vinícius de Souza Magalhães, alvejados e mortos ao lado do Banco Bradesco.”

Wellington busca recuperar popularidade com vinda de Lula

A vinda do presidente Lula a Arcoverde ontem é tida como uma possibilidade de melhoria dos índices de popularidade elo prefeito Wellington Maciel. O gestor tratou o encontro  como momento único para a cidade. “Uma satisfação imensa, poder receber o Presidente Lula em uma entrega tão significativa, mais uma etapa da Adutora do Agreste, trazendo água […]

A vinda do presidente Lula a Arcoverde ontem é tida como uma possibilidade de melhoria dos índices de popularidade elo prefeito Wellington Maciel.

O gestor tratou o encontro  como momento único para a cidade. “Uma satisfação imensa, poder receber o Presidente Lula em uma entrega tão significativa, mais uma etapa da Adutora do Agreste, trazendo água e qualidade de vida para nossa população”, disse em sua rede social.

“Pela primeira vez na história de Arcoverde um presidente entrega uma obra tão importante . É a obra do século em nosso estado junto com toda a transposição”, destacou. Aliados de LW disseram que ele demonstrou entusiasmo com a agenda e entende que ela lhe trará benefícios de popularidade.

UVP debate reforma política com legisladores do Pajeú

Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores. Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram […]

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Os Presidentes da UVP Biu Farias e da UVP Mulher Nara Leandro estiveram em Afogados da Ingazeira este fim de semana, debatendo com vereadores locais vários temas. Dentre eles, reforma política e claro, a eleição da entidade. Foi na Câmara de Vereadores.

Segundo o Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Frankilin Nazário, os debates foram proveitosos. O evento acabou marcando o recuo do pré candidato Joel Gomes, de Tuparetama, que sinalizava enfrentar o candidato a reeleição.

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Mas acusa Joel, por decisão do Palácio, alguns apoios já sinalizados à sua candidatura foram desmobilizados. Sem lastro, sua candidatura perdeu força. Biu segue sozinho na disputa, agora mais reeleito que nunca.

Bispo cearense defende investigações mas diz que partidos querem aproveitar crise para dar golpe

O bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de Impeachment contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”. “Não vamos apoiar a troca de governo, […]

domO bispo Dom Ailton Menegussi, da Diocese de Cratéus (CE), rechaçou duramente a tentativa de Impeachment contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele disse que a Confederação Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB) não aceita que “partidos políticos se aproveitem a crise para dar golpe no País”.

“Não vamos apoiar a troca de governo, de pessoas interesseiras. Tem muita gente pousando de santinho, mas nunca pensou em pobre. Fazem discurso bonito porque querem poder, e a CNBB não concorda”, disse ele para religiosos em Tauá, no Sertão cearense.

“Que sejam punidos políticos de todos os lados porque sabemos que têm um monte de processos de outros políticos e que são engavetados. Mas quando se trata de governo que nasceu dos pobres, esse é criminoso. Nós não pensamos assim”.

Na avaliação do bispo, a Justiça “está tratando criminosos antes de provas as coisas”. “Uma vez provadas, que se punam os culpados. Agora os culpados não é só desse partido ou só daquele. Não sejamos bobos”, afirmou. “Queremos que o País seja respeitado, que os cidadãos seja respeitados”.

Procurador-geral deve denunciar políticos ao STF a partir de fevereiro

do G1 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro – após o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro – pedidos de abertura de investigação ou denúncias contra políticos envolvidos em corrupção na Petrobras. Outros investigados na Operação Lava Jato, que apura desvio […]

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do G1

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de fevereiro – após o recesso do Judiciário, que termina em 31 de janeiro – pedidos de abertura de investigação ou denúncias contra políticos envolvidos em corrupção na Petrobras.

Outros investigados na Operação Lava Jato, que apura desvio de dinheiro na estatal – como ex-diretores da Petrobras, executivos e funcionários de empreiteiras e lobistas – já foram denunciados pelo Ministério Público Federal, tiveram a denúncia aceita pelo juiz federal Sérgio Moro e se tornaram réus de ações penais.

Nos casos dos deputados, senadores e ministros que teriam sido mencionados nos depoimentos em delação premiada do doleiro Alberto Youssef – apontado como chefe do esquema – e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, há necessidade de autorização do Supremo Tribunal Federal. Essas autoridades têm foro privilegiado e só podem ser investigadas ou processadas no STF. À CPI da Petrobras, Paulo Roberto Costa falou em “algumas dezenas” de políticos envolvidos.

A formulação dos inquéritos (investigações) ou denúncias (acusações) depende ainda da homologação (validação) da delação premiada do doleiro Alberto Youssef pelo ministro do STF Teori Zavascki, responsável pela análise dos documentos na Corte.

Teori Zavascki recebeu nesta quarta (17) os depoimentos, que são sigilosos e apontam fatos e nomes envolvidos a serem investigados. O juiz auxiliar do ministro, Marcio Schieffer, foi a Curitiba para checar informações do processo antes de Zavascki decidir se homologa ou não o acordo.

Pelo acordo firmado com o Ministério Público Federal, o doleiro contou o que sabe e, desde que comprovadas as informações, poderá obter benefícios, como redução da pena e responder ao processo em liberdade.