Wellington busca recuperar popularidade com vinda de Lula

Em visita que fez nesta segunda-feira (28) a Juazeiro e Petrolina, para o anúncio do edital de licitação da retomada da obra da Travessia Urbana, um arco rodoviário e via expressa que vão duplicar a ponte Presidente Dutra no lado baiano, além de também fiscalizar a duplicação da BR 428, em Petrolina, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, confirmou que tem trabalhado e está seguindo em frente no projeto de construção de dois viadutos em Salgueiro.

De iniciativa do deputado federal Gonzaga Patriota, a ideia de construção desses dois viadutos nas rodovias federais, BR 232, sobre a Avenida Major Antônio Rufino e, na BR 116, sobre a Avenida Getúlio Vargas, bem como um anel viário na BR 116, com acesso ao Residencial Santo Antônio, irão desafogar o trânsito, melhorar a mobilidade urbana e trazer mais qualidade de vida aos motoristas e moradores do município.

Farol de Notícias

O ambientalista Homem Bom de Souza Magalhães (Bonzinho), procurou a redação do Farol no final da tarde dessa quarta-feira (28) onde fez uma severa reclamação ao projeto de requalificação da Praça Sérgio Magalhães, que foi inaugurada ontem, quinta-feira (29), logo após a Missa de abertura da Festa de Nossa Senhora da Penha.

Segundo o ambientalista, não se admite colocar uma escultura metálica enorme, no meio da praça, representando a caatinga. “Isso é um verdadeiro absurdo. Enquanto o planeta passa por um processo de agonia, com degelos, além de outras agressões ao meio ambiente, se coloca uma catingueira de metal no meio da praça, quando se poderia colocar a vegetação natural e nativa? Não se admite tamanha afronta ao meio ambiente. Falo isto com a autoridade de ter doado dezenas de ipês que foram plantados na Avenida Afonso Magalhães. Precisamos de mais verde em Serra Talhada e não de faz de conta de metal”, desabafou Magalhães.

Investimento para os pernambucanos em vulnerabilidade social foi ampliado por meio do programa Pernambuco Sem Fome

O recurso financeiro para pagamento do 13º dos beneficiários do Bolsa Família será liberado pelo Governo de Pernambuco no dia 30 de julho. Dessa forma, a partir de agosto, a Caixa Econômica Federal realizará o repasse da parcela de R$ 150, referente ao benefício, de acordo com o calendário de pagamento do programa, que leva em consideração o último dígito do número do NIS. Ao todo, 909.893 famílias serão contempladas pela iniciativa e o investimento total feito pelo governo estadual será de R$ 136.483.950,00.

“A mudança que queremos ver no Estado passa inevitavelmente pelo cuidado com os invisíveis. E o pagamento do 13º do Bolsa Família vai ajudar milhares de famílias a levar mais dignidade para as suas casas, uma iniciativa que este ano se une a tantas outras, como o programa Mães de Pernambuco e as cozinhas comunitárias. É dessa forma que vamos crescer sem deixar ninguém para trás”, disse a governadora Raquel Lyra.

O investimento feito pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), reforça o combate à vulnerabilidade social no Estado. 

“Estamos comprometidos em fortalecer as políticas de assistência social em Pernambuco, garantindo que todos tenham acesso a condições dignas de vida. O pagamento do 13º será realizado pelo governo estadual a partir de agosto. No entanto, também estamos promovendo iniciativas do programa Pernambuco Sem Fome, que reforça nosso compromisso com a segurança alimentar e nutricional dos cidadãos”, ressaltou o titular da pasta, Carlos Braga.

Terão direito ao 13º do Bolsa Família os pernambucanos que tenham recebido o benefício do programa por, pelo menos, seis meses em 2023, intercalados ou consecutivos. Para receber o valor, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com dados corretos e atualizados.

COMBATE À FOME – O investimento no combate à fome no Estado foi priorizado na atual gestão estadual com a criação do programa Pernambuco Sem Fome, em dezembro de 2023. A iniciativa vem ampliando o acesso à alimentação nutritiva para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional. O Pernambuco Sem Fome abarca os programas Mães de Pernambuco, Bom Prato e o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, este último gerido por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Ele é o maior programa deste tipo da história de Pernambuco, com um montante previsto de R$ R$ 469,5 milhões em 2024.

É por meio do Pernambuco Sem Fome que a SAS realiza o pagamento do benefício de R$ 300 mensais do Mães de Pernambuco para as 100 mil mulheres mais vulneráveis do Estado. 

Além disso, as cozinhas comunitárias, que são equipamentos cofinanciados pela gestão, oferecem 200 refeições diárias, cinco dias por semana, para pessoas cadastradas no Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) ou no Centro Pop. 

Atualmente, há 156 cozinhas comunitárias em funcionamento, das quais 101 foram abertas na atual gestão. Nos últimos 18 meses, esses equipamentos foram responsáveis por servir mais de 6 milhões de refeições e a meta do Governo do Estado é inaugurar, até o fim do ano, 214 cozinhas comunitárias.

Com esses investimentos no Pernambuco Sem Fome, a partir de 2025, segundo a Lei nº 18.432, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) em dezembro de 2023, o pagamento do 13º do Bolsa Família foi revogado. No entanto, é mantido pelo estado de Pernambuco o investimento anual no combate à fome e à vulnerabilidade socioeconômica, com o benefício de R$ 300 do Mães de Pernambuco, que ajuda também a injetar recursos no comércio local, favorecendo a economia dos municípios, além das alimentações servidas à população por meio das cozinhas comunitárias do Bom Prato.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 24 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar.

Se a criação do partido de Bolsonaro for adiante, a tendência é que as forças de centro se fortaleçam ainda mais no Congresso. Com a base esfacelada, o governo pode ter mais dificuldades na relação com o Legislativo.

A possível migração vai alterar a dinâmica da negociação política. O PSL, segundo maior partido da Câmara, passaria a ser a nona maior bancada, caso os deputados hoje indecisos decidam continuar no partido, enquanto a Aliança pelo Brasil ficaria com a 12ª posição. O PL, integrante do centrão — que reúne ainda PP, DEM, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade —, seria alçado à segunda bancada, atrás do PT. O bloco informal soma mais de 250 votos na Casa.

Há matérias empacadas na Câmara consideradas bandeiras por Bolsonaro, como o projeto que flexibiliza regras de trânsito. A reforma administrativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar é outra pauta com grandes chances de dispersão de apoios. Uma derrota recente ao governo imposta pelo centrão foi a votação do projeto de armas, que acabou desfigurado. Outro tema que pode ter o mesmo destino é o pacote anticrime, do ministro Sergio Moro.

Deputados que indicaram permanecer no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo, mas não terão a obrigação de seguir as orientações do Palácio do Planalto. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito que “aliados não podem ser feridos de morte”. Apesar das fissuras, apoiadores de Bolsonaro insistem que a divisão será irrelevante para a articulação política.