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Humberto: faltaram de argumentos da acusação contra Dilma‏

Por Nill Júnior

26098081373_4652df81f9_zA defesa do impeachment de Dilma Rousseff feita pelos autores do pedido de afastamento da presidenta durante a longa sessão desta quinta-feira (28) da comissão especial do Senado foi extremamente frágil e reforçou que o processo não aponta qualquer crime de responsabilidade – condição prevista no art. 86 da Constituição Federal para impedir o chefe de Estado do exercício do mandato.

Esta é a avaliação do líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que acompanhou atentamente a fala dos juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal por quase oito horas. Para ele, os dois juristas fizeram um discurso completamente político, de militantes anti-petistas, em que falaram sobre política econômica, e não se ativeram aos fatos da denúncia.

“Saio frustrado da comissão, até pela reputação das duas pessoas que vieram aqui, confessando que esperava muito mais. A acusação que é imputada à presidenta é muito frágil. Saio convicto de que estão tratando o presidencialismo como parlamentarismo, pois o que está sendo feito com esse processo é uma moção de censura ao governo da presidenta Dilma. E isso quem define é o povo por meio do voto direto”, resumiu.

Segundo ele, teve de tudo: choro, menção a bailarina e a criancinhas, menos fatos e argumentos técnicos. “Foi uma lástima a acusação, que ficou nua com suas denúncias vazias. A senhora Janaína nega que seja partidária, mas com suas visões ideológicas, que já discursou ‘para limpar o país dessa corja’, referindo-se ao PT, mostra claramente que o seu objetivo é absolutamente político”, comentou.

O senador ainda acusou a jurista de incitar a violência e a intolerância com palavras de ódio contra o PT. “Nada técnico foi apresentado durante toda a exposição. Eles dizem que a presidenta Dilma deve ser impedida ‘pelo conjunto da obra’. Como assim pelo ‘conjunto da obra’? Estamos aqui para analisar um pedido de impeachment que contém fatos que não configuram crime de responsabilidade. Para mim, o PSDB, um dos signatários do pedido, não cansa do golpe”, declarou Humberto.

Ele também criticou o ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, Miguel Reale Júnior, por ter se retirado da sessão logo após a sua fala inicial, sem ouvir as perguntas previstas pelos senadores membros da comissão. “Ele, denunciante, vem à comissão, faz discurso político e sem embasamento técnico. Após isso, diz que vai embora porque tem voo. Isso não pode ser sério”, comentou Humberto.

Diante do protesto de parlamentares governistas, o jurista “aceitou” ouvir as perguntas apenas do primeiro inscrito na lista dos oradores, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Estamos discutindo uma denúncia de uma presidente da República. Crime, tipicidade, se teve conduta, se teve dolo. E o objeto foi muito bem delimitado aqui pelo Supremo Tribunal Federal, que são duas coisas: seis créditos suplementares e pedaladas fiscais no Plano Safra, em 2015. Não é possível que eles tenham tocado nesses assuntos apenas superficialmente”, disse.

Outras Notícias

Carnaíba: Prefeito diz que permanência de Cecília Patriota tem respaldo no STF

Prezado Nill Júnior, Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos: 1-) De início, é de se […]

Prezado Nill Júnior,

Em atenção à Recomendação nº 06/2019, emitida pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco direcionada ao Prefeito do Município de Carnaíba, bem como à nota deste conceituado blog “Ministério Público de Carnaíba recomenda exoneração de Cecília Patriota”, a administração municipal de Carnaíba presta os seguintes esclarecimentos:

1-) De início, é de se esclarecer que a nomeação da Sra. Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota, para o cargo de Secretaria Municipal de Educação, atendeu a todos os requisitos técnicos e legais que a Administração Pública deve seguir. A Recomendação ora em análise, sequer foi encaminhada ao gestor municipal e já fora divulgada neste blog.

2-) O cargo de secretária municipal de educação é um cargo político, não tem relação com nepotismo. Cecília tem o perfil adequado para o cargo que ocupa, tem um trabalho significativo prestado ao Município de Carnaíba e ao Sertão do Pajeú, quando exerceu o cargo de Gerente Regional de Educação, bem como, o de Secretária Executiva de Educação e, por vezes, exercendo o cargo de Secretária de Educação do Estado de Pernambuco. Um trabalho realizado de longas datas.

3-) A jurisprudência do STF tem afastado a incidência da súmula vinculante 13 nos casos que envolvem a investidura de cônjuges ou a nomeação de parentes em cargos públicos de natureza política, como ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal, desde que não se configurem hipóteses de fraude à lei ou no caso de ausência evidente de qualificação técnica ou de idoneidade moral para o desempenho da função pública, o que não é caso de Carnaíba já que Cecília é graduada, mestra e gestora há muito tempo, e a região do Pajeú atesta o que afirmamos.

4-) No ano de 2018 o então Promotor de Justiça de Carnaíba, Dr. Fernando Henrique Ferreira Cunha Ramos, após analisar, com cautela, sopesando os diversos entendimentos, e aplicando o entendimento legal do Supremo Tribunal Federal – STF, arquivou um inquérito civil que discutia se algumas nomeações de agentes políticos para os cargos de secretário municipal, em Quixaba, seria nepotismo. Na época, o próprio Promotor de Justiça entendeu o que o STF vem decidindo há tempos, e arquivou aquela investigação, o que é público e notório.

5-) Sempre fiz governo com dedicação e respeito aos princípios que regem a Administração Pública, firmei TAC com o Ministério Público e cumprimos com a realização do concurso público. Respeito o MP, todavia, causa-me estranheza o fato desta recomendação vir à baila, já que está pacificado, tanto na jusrisprudência quanto no próprio entendimento dos promotores que por Carnaíba passaram, que a nomeação para cargo político não caracteriza nepotismo.

6-) Desse modo, prezando pela continuidade da qualidade da gestão educacional do Município de Carnaíba, com respeito aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública e pela total confiança de que os atos até aqui praticados estão em perfeita consonância com a legislação em vigor e com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, será mantida no cargo de Secretária Municipal de Educação, a Professora Mestra, ex-secretária executiva de educação do estado de Pernambuco, ex-gestora regional de educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, Cecília Maria Peçanha Esteves Patriota.

Carnaíba, 21 de maio de 2019.

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito

Afogados: Prefeitura inaugura calçamento no São João Novo

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou no último sábado (21), o calçamento das Ruas Hortência Marques da Silva, Roldão Marques da Silva e do pátio da igreja, totalizando 1.200 m² de vias pavimentadas. Além de inaugurar o novo calçamento, o Prefeito José Patriota também inaugurou a iluminação do campo de futebol do […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou no último sábado (21), o calçamento das Ruas Hortência Marques da Silva, Roldão Marques da Silva e do pátio da igreja, totalizando 1.200 m² de vias pavimentadas.

Além de inaugurar o novo calçamento, o Prefeito José Patriota também inaugurou a iluminação do campo de futebol do Unidos da Vila, time do São João Novo. O início da festa se deu com um jogo amistoso entre o time dos veteranos do São João contra a equipe do governo. Na festa, o que menos interessava era o placar.

A festa foi animada pela Banda Marcial da Escola Francisca Lyra, pelo cantor Zé Edson e pelo grupo Vaqueirões do Forró. “O calçamento é uma reivindicação antiga da comunidade que estamos atendendo em apenas um mês de iniciada a obra. E vem muito mais por aí,” declarou o Prefeito José Patriota se referindo à construção da nova escola que irá atender à região e a quadra poliesportiva coberta que está sendo construída no São João Velho –a primeira quadra coberta da zona rural de Afogados da Ingazeira.

Estiveram presentes na agenda esportivo-administrativa, os Secretários Municipais de Cultura, de Saúde, de Educação e de Infraestrutura, e os vereadores Augusto Martins, Luiz Bizorão, Zé Carlos e Pedro Raimundo. O jornalista Magno Martins também acompanhou e registrou a festa.

Afogados: Quinta Cultural homenageia dia do chorinho

Nesta quinta-feira (26), Afogados da Ingazeira homenageia o dia nacional do choro, popularmente chamado de chorinho, gênero de música popular brasileira, surgido no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que no calendário nacional é comemorado no dia 23 de abril. A homenagem será realizada durante a Quinta Cultural deste mês de Abril, […]

Pixinguinha, considerado um dos maiores compositores da música popular brasileira.

Nesta quinta-feira (26), Afogados da Ingazeira homenageia o dia nacional do choro, popularmente chamado de chorinho, gênero de música popular brasileira, surgido no Rio de Janeiro em meados do século XIX e que no calendário nacional é comemorado no dia 23 de abril.

A homenagem será realizada durante a Quinta Cultural deste mês de Abril, e será promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com a Secretaria de Educação, com a participação de músicos e professores da Escola Municipal de Música, Bernardo Delvanir Ferreira.

O chorinho é um dos mais importantes gêneros musicais do Brasil. Durante as apresentações, serão feitas homenagens aos compositores Alfredo da Rocha Vianna, conhecido popularmente como Pixinguinha; ao aniversariante do mês, Jacó do Bandolim, que se vivo fosse faria 100 anos; Chiquinha Gonzaga; Severino Araújo; Altamiro Carrilho; João Pernambuco, entre outros compositores do gênero. Segundo o Secretário de Cultura, Edgar Santos, a noite contará com apresentações do músico Edinho Oliveira, grupo de Choro SÓ BRASIL (Pesqueira), professores da Escola Bernardo Delvanir, além de convidados especiais, como os músicos Chagas, Cacá Malaquias, Gilson Malaquias, Edierck José, e o cantor Emmanuel.

A Quinta Cultural homenagem ao chorinho ocorrerá nesta quinta (26), a partir das 19h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

Danilo Simões e Edson Henrique apresentam propostas para a juventude de Afogados 

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentaram um conjunto de ações voltadas para a juventude, durante um evento promovido pela Força Jovem 55 na noite desta segunda-feira (26), no Imperial Recepções. As propostas, inseridas no plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), […]

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), e seu vice, Edson Henrique (PP), apresentaram um conjunto de ações voltadas para a juventude, durante um evento promovido pela Força Jovem 55 na noite desta segunda-feira (26), no Imperial Recepções.

As propostas, inseridas no plano de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visam proporcionar mais oportunidades e assegurar o desenvolvimento integral dos jovens do município, garantindo que eles possam construir seu futuro sem precisar sair de sua cidade natal.

Entre as principais iniciativas está a criação do Conselho Municipal da Juventude, que assegurará a participação dos jovens nas decisões políticas da cidade. “Os jovens têm muito a contribuir para o futuro de Afogados da Ingazeira, e é essencial que eles tenham voz ativa na construção das políticas públicas que os afetam diretamente,” destacou Danilo Simões em seu discurso.

Danilo também destacou que o plano inclui a ampliação da oferta de vagas nos serviços públicos municipais por meio de concursos, além de cursos técnicos voltados para o comércio e a prestação de serviços, que facilitarão o acesso ao primeiro emprego. 

“Queremos preparar nossos jovens para o mercado de trabalho, oferecendo capacitação de qualidade e criando pontes com as empresas locais para que eles possam começar suas carreiras aqui mesmo,” afirmou Danilo.

Outro ponto de destaque é o incentivo ao empreendedorismo, que será promovido nas escolas municipais, especialmente nos anos finais do ensino fundamental e nas turmas do EJA. A chapa também planeja organizar o primeiro Festival da Juventude, um evento que reunirá feira de empregos, palestras, workshops e apresentações culturais. “Este festival será uma grande oportunidade para nossos jovens se conectarem com o mercado de trabalho e descobrirem novas possibilidades de desenvolvimento pessoal e profissional,” disse Edson Henrique.

Além disso, o plano propõe a implementação de um programa permanente de prevenção ao uso de drogas, a requalificação de espaços esportivos e a criação de novos locais para a prática desportiva. Também haverá apoio a campeonatos amadores e programas educativos sobre cidadania, política e direitos humanos, liderados por jovens nas escolas e comunidades.

A cultura e o lazer não foram esquecidos, com propostas para incentivar o desenvolvimento artístico e cultural dos jovens, incluindo apoio a espaços culturais e a criação de locais para oficinas de arte, música, teatro e dança. “Queremos garantir que nossos jovens tenham acesso a uma formação completa, que inclua tanto a educação formal quanto o desenvolvimento de suas habilidades artísticas e culturais,” enfatizou Edson Henrique, que, como jovem, se identifica diretamente com essas demandas.

Infraestrutura dá passo determinante para operações no Aeroporto de Serra Talhada

Pasta também lançou edital para muro do Aeródromo de Arcoverde e investimentos em Garanhuns, Salgueiro  e Araripina Em mais uma etapa para  a estruturação no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, foi realizado, entre os dias 15 e 18 de outubro, um trabalho de levantamento das condições de navegação na região do terminal para o desenvolvimento […]

Pasta também lançou edital para muro do Aeródromo de Arcoverde e investimentos em Garanhuns, Salgueiro  e Araripina

Em mais uma etapa para  a estruturação no Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, foi realizado, entre os dias 15 e 18 de outubro, um trabalho de levantamento das condições de navegação na região do terminal para o desenvolvimento do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos (PBZPA).

A ação foi executada por técnicos da Infracea, empresa especializada em operações aeroportuárias, contratada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

O trabalho integra e atende a uma normatização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECAEA) da Aeronáutica.

“Este serviço é de fundamental importância para garantir a segurança das operações aeroportuárias, porque identifica previamente possíveis obstáculos com potencial de interferir na segurança de vôo das aeronaves. Ele auxilia, por exemplo, para que no entorno do aeroporto não sejam erguidas edificações altas em um raio de 20 quilômetros, pois estas construções podem impactar na visibilidade dos pilotos durante os pousos e decolagens”, explica a secretária de Infraestrutura e Recursos hídricos, Fernandha Batista.

Até 27 de outubro, o serviços necessários para o plano básico de zona de proteção também serão realizados no Aeroporto de Caruaru e, nos próximos oito meses, também acontecerão nos demais aeródromos que estão sob responsabilidade do Estado de Pernambuco: Garanhuns, Salgueiro, Araripina e Arcoverde. O investimento para execução dos planos é de aproximadamente R$ 200 mil.

A reunião de partida para a execução dos trabalhos foi realizada no Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), órgão da Aeronáutica responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo, a fim de mapear os obstáculos e administrar a construção de edificações no entorno dos aeródromos.

ARCOVERDE – Dando andamento às ações voltadas para o fortalecimento dos aeródromos regionais, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE), lançou, na última quinta-feira (17/10), o edital de licitação para a contratação da empresa de engenharia que irá construir o muro do Aeródromo de Arcoverde. O investimento previsto para a execução das intervenções é de R$ 1.376.414,10. A estrutura será construída em concreto e, após a assinatura da ordem de serviço, deve ser concluída em 150 dias.

A abertura do certame está agendada para o dia 6 de novembro, a partir das 10h, na sede da Seinfra, que fica na Avenida Cruz Cabugá, 1111, Santo Amaro, Recife. O edital e os anexos estão disponíveis no site: www.licitacoes.pe.gov.br.