Formação de Sindicato Estadual de Agentes de Saúde discutida com a CUT, em Recife

Esta quinta (1) é marcada por mais queixas de vazamentos e buracos nas ruas centrais de Afogados. Os relatos na Rádio Pajeú vem de todas as partes da cidade.

O problema até que é consequência de uma boa ação, a busca pela COMPESA em levar água para todos os bairros quase que 24 horas por dia. Mas o efeito colateral é a exposição da má qualidade da tubulação que, quando mais pressurizada, não suporta e rompe.

Os buracos não distinguem bairros de área urbana. Estão por toda parte. Essa manhã, várias foram as denúncias ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Os relatos vem da Senador Paulo Guerra, Aparício Veras, cruzamento da Manoel Mariano com a Manoel Borba, Henrique Dias e Aparício Veras.  Além disso, um vazamento foi registrado no reservatório do Bairro Padre Pedro Pereira e a tubulação do reservatório cálice, no centro, jorra água sem parar.

O problema é que o reparo sempre vem acompanhado de escavação, que interdita e esburaca a via por dias. Em alguns casos, o problema persiste, mal a equipe da COMPESA dá as costas. Resultado: vias interditadas em uma cidade cujo trânsito já é uma desorganização, dor de cabeça e mal estar para a população.

A COMPESA já teve a recomendação de uma força tarefa que com planejamento identifique e mapeie a quantidade de buracos, a causa, a solução, e faça as intervenções adequadas na rede para minimizar os riscos de que o problema continue acontecendo.

O deputado federal Gonzaga Patriota esteve nesta quarta-feira (10) ao lado do pré-candidato a deputado estadual Alvinho Patriota, em São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Custódia, Varzinha e Serra Talhada.

O dia começou com um café da manhã em São José do Egito, a convite do professor e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. “Nos reunimos com um grupo de amigos e lideranças que nos apoiará e trabalhará na nossa campanha”.

Logo após, o deputado participou de entrevistas nas rádios Tupã e Bom Jesus, em Tuparetama, acompanhado do amigo e ex-vereador, Joel Gomes. “Ficamos mais de uma hora respondendo a perguntas, inclusive dos ouvintes que participaram ao vivo da programação”.

O deputado Gonzaga esteve também em Tuparetama, onde recebeu o apoio do grupo do vereador Valmir Tunu (DEM). Estiveram presentes no encontro o ex-prefeito Vitalino Patriota e o vereador Diógenes Patriota.

O próximo compromisso do deputado Gonzaga foi na Barragem de Ingazeira, uma das maiores construídas no Pajeú. “Fomos recebidos pelos técnicos do DNOCS, que nos levaram para conhecer a obra, que está em fase de conclusão”.

Patriota participou de um almoço na casa do vereador Manoel Olímpio, onde esteve com lideranças políticas numa confraternização prévia da abertura da festa de São Sebastião, de Iguaraci.

O parlamentar esteve também na PE 310, que liga Iguaraci a Custódia, ao lado dos vereadores Manoel Olímpio, de Iguaraci e Marcílio Ferraz, de Custódia. Patriota destinou uma emenda de sua autoria, no valor de R$ 6 milhões, para a obra de pavimentação dos 35 km dessa estrada que liga os dois municípios.

Gonzaga encerrou o dia em reuniões em Varzinha e Serra Talhada. “Encerro o dia com a certeza do dever cumprido, após mais um dia de agenda tão proveitosa no Sertão”.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Proposta apresentada pelo deputado federal Gonzaga Patriota classifica ato como improbidade administrativa. Sanções incluem perda da função pública e suspensão de direitos políticos.

O Projeto de Lei 3390/20 do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que pune agente público que violar norma de saúde durante a pandemia foi aprovado nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e agora segue para votação no plenário. 

As punições previstas no projeto são o ressarcimento integral do dano, a perda da função pública, a suspensão temporária dos direitos políticos, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais, conforme a gravidade do fato. 

A proposta, apresentada pelo deputado Gonzaga Patriota, foi motivada pela pandemia de Covid-19. Com a medida, ele pretende combater falas e atitudes de autoridades públicas contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). 

Gonzaga Patriota acredita que as autoridades públicas deveriam conscientizar a população sobre a importância do distanciamento social, das práticas de higiene e do uso de máscaras, como formas de reduzir o contágio pelo coronavírus.

“Em vez disso, alguns agentes públicos promovem aglomerações e incentivam a população a evitar o isolamento domiciliar. Tais atitudes colocam em risco a vida e a saúde da população, devendo ser tipificadas como ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública”, afirma.

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (04.05), as modificações feitas pelo Senado ao projeto de lei complementar que concede socorro financeiro aos estados (PLP 149/19).

Entre as alterações, está a absurda imposição de congelamento de salários e carreiras de todo serviço público (federal, estadual, distrital e municipal), incluindo auxílios e benefícios de qualquer natureza, até 31 de dezembro de 2021, prevista no art. 8º do Substitutivo.

Ainda está prevista vedação para a realização de concurso público no mesmo período, ressalvadas as reposições de cargos efetivos vagos.

Somos totalmente contra a medida, que é uma bandeira da nefasta política econômica do governo Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes, que privilegia banqueiros e despreza o servidor público.

A ressalva feita aos profissionais de saúde e de assistência social é falaciosa, pois somente se aplica durante a vigência da calamidade pública decorrente da COVID-19, que tem seu término estabelecido em 31 de dezembro de 2020.

Votaremos e atuaremos para derrubar todo o art. 8º, mantendo nosso compromisso e defesa do serviço público.