Prefeitos que defendem Dilma tem medo dos eleitores do Bolsa Família

Contrário à proposta do governo interino de Michel Temer (PMDB) que estabelece teto de gastos públicos e congelamento de investimentos federais em saúde e educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), esta semana, pedindo a suspensão da tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017.

Humberto argumenta na peça, também assinada pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Zenaide Maia (PR/RN) e Odorico Monteiro (PROS-CE), haver inconstitucionalidade no Artigo 3º da matéria, que repete o texto de parte da PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas.

“O atual governo golpista quis empurrar na Lei de Diretrizes trecho do texto da PEC. O problema é que a LDO precisa só de maioria simples para ser aprovada, enquanto a PEC necessita de três quintos dos deputados. Não deixaremos essa manobra prosperar”, afirma Humberto.

Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS, eles alegam que a lei orçamentária não pode descumprir a legislação constitucional vigente quanto à vinculação de receitas. A explicação é de que não se pode aprovar uma LDO com essa previsão sem que antes se mude a regra válida atualmente.

“Sabemos que a PEC 241/2016, que estipula o teto de gastos e desvincula receitas, é polêmica e não tem maioria sequer na base do governo golpista”, complementa o senador.

Caso o STF conceda o mandado de segurança e o Congresso Nacional não vote a PEC antes da discussão do Orçamento de 2017, as novas regras propostas por Temer só poderão valer em 2018, caso aprovadas.

De acordo com Solla, na última terça-feira, a coordenação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do SUS reuniu-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assentiu haver inconstitucionalidade. O relator da LDO na Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Wellington Fagundes (PR-MT), porém, inviabilizou um acordo porque, após consultar o Palácio do Planalto, não concordou em retirar o artigo 3º do projeto.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, esteve ontem (12) em Brasília, onde assinou o termo de adesão do município ao programa do Governo Federal “Internet para todos”. Antes mesmo de viajar, o Prefeito determinou o georreferenciamento do município, inclusive das comunidades rurais, para implantação do projeto.

O programa tem por objetivo levar acesso à banda larga para locais remotos, sem conectividade. Mais de dois mil Prefeitos e Prefeitas participaram da solenidade, que contou com as presenças do Presidente Michel Temer e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gilberto Kassab.

Em todo o Brasil, 2.766 cidades concluíram o cadastro e se tornaram aptas para formalizar a adesão, o caso de Afogados da Ingazeira. Segundo o Prefeito José Patriota, a previsão é que, assinado o termo de adesão, os primeiros municípios comecem a ser beneficiados a partir de maio, com a meta do Ministério de instalar 200 antenas por dia.

A conexão será viabilizada pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégias (SGDC), em órbita desde maio do ano passado. “Com esse projeto, vamos conseguir levar internet veloz e estável para todos os recantos de nossa cidade, incluindo aí as nossas comunidades rurais; não podíamos deixar Afogados de fora dessa iniciativa,” destacou o Prefeito José Patriota, que, no final de Março, será um dos palestrantes do Fórum Mundial das Águas, em Brasília.

Em relação às críticas dos deputados de oposição que estiveram, nesta quinta-feira (30/03), no Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), localizado em Serra Talhada, é necessário fazer alguns esclarecimentos:

A unidade está com estoque abastecido de insumos, seja de medicamentos ou qualquer outro tipo de material médico-hospitalar necessário para prestar a devida assistência aos usuários do SUS na Região. Qualquer registro de falta de insumos, são casos pontuais, resolvidos de forma imediata pela direção do Hospam;

O serviço encontra-se com escala completa de profissionais. Dos mais de 4,5 mil profissionais convocados para a rede estadual em 2016 e 2017 (a maior convocação da história da Saúde de Pernambuco), mais de 145 foram chamados para o Hospital Regional de Serra Talhada, incluindo médicos, enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem e de raio-X.

É importante ressaltar que é comum que novos profissionais levem um certo tempo para se adequar ao ritmo do serviço. E foi justamente com o intuito de qualificar os profissionais, uniformizando o atendimento nas unidades do Estado, que o Governo de Pernambuco tem investido em capacitações e workshops destinados ao servidores de todas as unidades, transmitidos para todas as regiões por meio do Telessaúde.

É inverídico a informação de soro coletivo na unidade. O suporte para soro possui quatro ganchos para soros individuais. Assim, é comum que dois pacientes diferentes possam usar seus soros individuais dividindo um mesmo suporte. Nesse casos específicos, os pacientes estão em observação, enquanto recebem a medicação, antes de receberem alta;

Não há nenhum tipo de ar-condicionado esperando manutenção no Hospam. Na verdade, a estrutura física do Hospital está passando por uma qualificação. Assim, as enfermarias da unidade estão todas em processo de climatização. Atualmente, as enfermarias de clínica médica já estão todas climatizadas. Neste momento, novos equipamentos estão sendo instalados nas enfermarias de clínica cirúrgica e obstétrica. Além disso, a direção da unidade já está em contato com a Celpe para a instalação da subestação de energia do Hospital, que vai permitir o funcionamento dos novos aparelhos de ar-condicionado;

É importante esclarecer que é comum pacientes aguardarem por um procedimento cirúrgico por alguns dias. Isso ocorre quando a cirurgia é eletiva (ou seja, não é um caso de urgência e pode ser feita com data e hora marcada) e o paciente precisa ter o quadro clínico estabilizado. É preciso ressaltar ainda que as cirurgias de urgência e emergência da unidade estão sendo realizadas normalmente, de forma imediata.

Por fim, é preciso deixar claro que, em nenhum momento, os deputados que foram ao Hospital Regional de Serra Talhada chegaram a procurar a direção da unidade, que esteve durante todo o dia no Hospital, à disposição para prestar todos esses esclarecimentos.

A Direção

Nesta terça-feira, 02 de junho, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram registrados dez novos casos de Covid-19, mais três descartados e confirmados sete curados.

São 116 casos confirmados,  dezesseis suspeitos, cento e oitenta e um descartados, treze óbitos e trinta e cinco curados.

Vale lembrar que dentro dos 116 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 35 curados. Ao todo, Arcoverde tem quatro  pacientes em UTI, seis em enfermaria e 58 em recuperação no isolamento domiciliar.

No Hospital de Campanha há quatro pacientes internados. No Hospital Regional Ruy de Barros Correia há quatro pessoas de Arcoverde, sendo dois  em UTI e dois em enfermaria.

Outros dois pacientes também estão na UTI da rede particular, um no Hospital Memorial (Arcoverde) e outro no Hospital Santa Joana (Recife). Em Pernambuco, foram confirmados 608 novos casos e 58 mortes, totalizando 35.508 positivos 2.933 mortes.

No dia em que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) termina a entrega de cerca de 494 mil unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a todos os 184 municípios pernambucanos, o presidente da entidade municipalista, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, frisou a importância de manter todos os profissionais de saúde equipados de acordo com as normas das agências sanitárias durante a pandemia da Covid-19.

Na manhã desta quinta-feira (09.04), os últimos lotes de materiais de proteção chegaram ao Sertão do São Francisco, na cidade de Petrolina, para que os municípios ao redor possam ter mais comodidade na hora de recolher os insumos. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, “toda a logística preparada deu certo, todas as entregas ocorreram no tempo programado. Nossos colaboradores mostraram solidariedade e competência, como sempre. Ficamos muito feliz com o resultado”, destacou.

Ainda segundo Patriota, é imprescindível que os municípios estejam bem abastecidos com EPIS. “Não podemos deixar os profissionais de saúde sem EPIs. Esse é o principal desafio. Temos enfrentado dificuldades para a compra desses materiais, seja pela baixa oferta, ou seja, pouco material no mercado, ou o preço, que muitas das vezes está lá em cima.  No entanto, temos compromissos com todos os cidadãos, e nós prefeitos estamos fazendo de tudo para que não falte EPIs para nossos colaboradores”, destacou.

Durante os dois dias de entrega, a Amupe utilizou 3 veículos de médio porte e 1 de grande porte para percorrer mais de 4.000 quilômetros, ida e volta, cortando todo o Estado de Pernambuco. Desde o início da pandemia, mesmo em trabalhohome office, a Associação tem trabalhado juntos aos municípios para fortalecer o combate ao novo coronavírus, incentivando a produção de planos de contingenciamento e ações conjuntas.