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Temer começa privatização na Petrobras, denuncia Humberto
O presidente Michel Temer, começou o processo de venda de ativos da Petrobras, denuncia em nota o Senador Humberto Costa.
A Liquigás, distribuidora de gás liquefeito de petróleo (GPL) da estatal, acaba de ser vendida para o grupo Ultra, dono da concorrente Ultragás, que a partir de agora deterá quase 50% do mercado. O fato gerou duras críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa.
“É com grande tristeza que presenciamos um completo desmonte das nossas riquezas. Todos sabem como a Petrobras e suas distribuidoras são importantes para o Brasil. O presidente golpista e sem voto realmente não estava brincando quando afirmou que venderia nosso patrimônio”, lamentou senador.
A negociação ficou entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, mas precisará ser aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por conta da grande concentração do mercado na mão de um único grupo. “Não vejo como essa venda pode ser boa para os brasileiros. Se a Liquigás estivesse dando prejuízo, não teríamos tantos grupos internacionais interessados na compra”, analisou Humberto.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já havia se manifestado contra a venda da Liquigás e da BR Distribuidora. Segundo a instituição, a Petrobras terá grandes problemas em colocar nas ruas o que produz nas refinarias caso a venda das duas distribuidoras seja concretizada.
“Com essas privatizações, o poder de ação da Petrobras ficará cada vez menor. Eles estão tirando, a cada dia, a força da estatal que sempre foi o nosso grande orgulho. Primeiro foi aprovar a lei que tira a exclusividade da exploração do pré-sal e será sancionada nos próximos dias pelo presidente golpista. Agora, a venda dos ativos da Petrobras que foi iniciada com a privatização da Liquigás, uma verdadeira tragédia para o Brasil”, denunciou Humberto.
Sinal da TV Asa Branca volta ao ar em Ingazeira
O sinal da TV Asa Branca foi restabelecido esta semana na Ingazeira. A informação ao blog é do empresário e político local Mário Viana Filho. O caso em Ingazeira é inusitado, pois geralmente cabe às prefeituras arcarem com a manutenção ou a ponte com as afiliadas.
Em Afogados, essa ponte, por exemplo, é feita pela Assessoria de Imprensa. “Iremos decidir com o grupo se irei entregar no próximo ano a responsabilidade para a prefeitura”, afirma Mário.
Segundo ele, são 10 anos com a responsabilidade de gerenciar equipamento. “A prefeitura não quis arcar com as despesas em 2006 e outras cidades queriam. Para não perder o sinal arquei com as despesas, montamos a torre e o espaço”, afirmou. Mário garante que em dez anos nunca faltou energia.
Serra do Giz perto de se tornar Área Municipal de Preservação Ambiental
Da Ascom
A Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, é uma dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. São mais de 300 hectares de caatinga nativa que foram adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios e o objetivo de criação de uma área municipal de reserva ambiental.
Na noite desta quinta (17), na Câmara de Vereadores, durante a posse do conselho municipal de defesa do meio-ambiente, a empresa CEPAN (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), vencedora da licitação, apresentou o plano de trabalho para o estudo técnico que irá transformar a Serra do Giz na segunda unidade municipal de conservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área. A apresentação foi feita pelo Professor da Universidade Federal, Severino Ribeiro Pinto, coordenador da ação.
Segundo o Professor, essa é uma iniciativa que merece todos os aplausos possíveis uma vez que apenas 1% da caatinga nativa em Pernambuco está sob preservação legal. Apenas nas visitas preliminares à Serra do Giz, a equipe técnica identificou quatro espécies ameaçadas de extinção.
Caracterização ambiental, levantamento da fauna e da flora, diagnóstico fundiário, levantamento geológico e a estruturação de um banco de dados geoespaciais (com imagens de satélite de última geração) são algumas das atividades que serão levadas a termo pelo estudo. Todos os resultados serão socializados em audiências públicas. O prazo para conclusão é de seis meses.
Conselho de meio-ambiente – fruto de um Projeto de lei encaminhado pelo Prefeito José Patriota, e aprovado pela câmara municipal, o conselho é a primeira iniciativa do gênero em Afogados e um dos poucos existentes na região. “Buscamos atender a uma antiga reivindicação da sociedade. Espero que esse conselho possa nos ajudar a construir soluções para enfrentarmos os graves problemas ambientais que afetam a nossa sociedade, a exemplo do desmatamento de nossa caatinga, a gestão dos recursos hídricos e a destinação de nossos resíduos sólidos,” destacou Patriota.
O Prefeito mandou um recado para quem joga lixo de forma irregular em áreas públicas, das quais a mais emblemática é a antiga linha férrea. “Estou concluindo um projeto de lei para criminalizar e punir quem joga lixo em áreas públicas. Quero tipificar isso como crime ambiental, com sanções rigorosas para quem for flagrado,” concluiu.
O Conselho Municipal de Meio-Ambiente conta com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, COMPESA, IFPE, ONG’s, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações de moradores, dentre outras representações da sociedade civil. Ao todo são 12 titulares, com o mesmo número de suplentes. A Presidência, nesse primeiro mandato, será exercida por Elias Silva, ambientalista e assessor do governo municipal.
A próxima reunião será no próximo dia 23, no auditório da Secretaria de Educação, às 14h. Ficou definido que todas as reuniões serão abertas à participação de qualquer cidadão que se interessar pelo tema ou quiser contribuir com as discussões. Só não terão direito a voto, prerrogativa dos conselheiros.
Prefeitura se posiciona sobre família pobre que teve casa incendiada em Afogados
Caro Nill Júnior,
Tendo em vista nota publicada em seu blog a respeito do incêndio na casa do Senhor Cícero Barbosa, no Residencial Dom Francisco, gostaríamos de esclarecer o que se segue:
1) O Sr. Cícero Barbosa é sim acompanhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, sendo o mesmo, inclusive, beneficiário do programa Bolsa Família.
2) O Sr. Cícero Barbosa e a esposa, Inácia Virgínio Barbosa, foram sim cadastrados no programa de habitação popular da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo sido eles selecionados para receber uma das casas entregues pela Prefeitura no Conjunto Residencial Laura Ramos. Foi opção do casal não receber a casa por preferirem residir no local onde houve o incêndio.
3) A vigilância sanitária já fez várias visitas ao Sr. Cícero Barbosa, orientando-o quanto ao armazenamento correto dos recicláveis com o qual trabalha. Com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, já foram feitas inspeções e recolhimento de lixo e entulho indevidamente acumulado no local.
4) Logo após o ocorrido, em caráter de urgência, tendo em vista o Sr. Cícero Barbosa estar desabrigado, a Secretaria de Assistência Social alugou um imóvel próximo, com plena condição de habitabilidade, e o instalou, doando também cama, colchão, fogão, botijão de gás, mesa, cadeiras e utensílios domésticos.
5) Por não serem portadores de todos os documentos pessoais, na manhã desta sexta (18), Cícero Barbosa, Inácia Virgínia Barbosa e o filho do casal, Maurício, estarão na Secretaria de Assistência Social, onde lhes será providenciada a emissão de todos os documentos (RG, CPF e Registro Civil).
Assessoria de Comunicação
TRF reforma decisão e absolve Sávio Torres em ação por convênio com Ministério do Turismo
O prefeito eleito da cidade de Tuparetama Sávio Torres conseguiu reverter junto ao Tribunal Regional da 5º Região a sentença de primeiro grau proferida pelo Juízo da 18ª Vara Federal em Serra Talhada na ação civil pública (proc. nº 0800274-60.2014.4.05.8310) intentada pelo Ministério Público Federal.
Ele havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa e multa em razão de supostas irregularidades na execução de convênio do Ministério do Turismo para a realização de atividades festivas do Reveillon 2008.
Os desembargadores federais por unanimidade, nos autos da Apelação Cível nº AC564873-PE entenderam em suma que “pagou-se pelos shows o que realmente estava previsto, dentro dos valores em voga, sem nada de anormal que beneficiasse o apelante, de modo a não se registrar, no que se relaciona com a execução do convênio, nenhum ranço de improbidade administrativa”, segundo nota ao blog.
Atuou na defesa do ex-gestor o advogado tabirense Napoleão Manoel Filho. Ele destacou que essa é uma importante vitória jurídica de seu cliente, pois com o entendimento do Tribunal Regional Federal de que as contratações de show não causaram dano ao erário. “As demais condenações de primeiro grau, inclusive na esfera penal, sofridas pelo prefeito eleito Sávio Torres devem ser revistas tendo por base o presente paradigma”, acrescentou.
O prefeito eleito, Sávio Torres também comemorou a decisão falando ao blog. “Sempre acreditou na justiça, especialmente na experiência e acuidade dos magistrados de 2º grau. Não cometi nenhum crime ou dano ao erário público”. Veja abaixo o acórdão:
Décimo terceiro começa a ser pago hoje em Belmonte
O Governo Marcelo Pereira(PR) inicia hoje com a primeira parcela o pagamento do 13º salário dos servidores municipais de São Josée do Belmonte.
Pereira, disse que a antecipação da metade do décimo terceiro salário, será uma forma de aquecer a economia local.
A Educação já havia recebido. Hoje receberão os servidores das secretarias de Saúde, Agricultura, Turismo, Governo, Administração, Assistência Social, Transportes, Finanças, Obras, Mulher, Esporte e Lazer e Cidadania e Juventude.
Renan marca votação de lei de abuso de autoridade
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.
O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.
Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.
A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.
A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.
Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.
Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.
Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.
Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.
Moro quer Lula em Curitiba na semana que vem
Paraná Portal
A Justiça Federal em São Bernardo do Campo intimou, a pedido do juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para que compareça à sede da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba, nos próximos dias 21, 23 e 25 de novembro, para acompanhar as audiências de instrução do processo em que é réu na Operação Lava Jato. Nestas datas, serão ouvidas as testemunhas de acusação do processo. A ex-primeira-dama, Marisa Letícia, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também foram intimados.
Caso não haja um pedido de sua defesa (e este seja deferido pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba), Lula, Marisa e Okamoto terão que se apresentar à Justiça para acompanhar os depoimentos dos empreiteiros Augusto Mendonça, Dalton Avancini e Eduardo Leite, marcados para o dia 21, juntamente com o do ex-senador Delcídio Amaral, todos delatores da Lava Jato, que citaram eventuais benefícios à Lula nos contratos firmados entre a Petrobrás e as principais construtoras do país.
No dia 23, prestam depoimentos os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró, o ex-gerente da estatal Pedro Barusco e o ex-deputado federal Pedro Corrêa. Já no dia 25, serão ouvidos o doleiro Alberto Youssef, o lobista Fernado Soares e os empresários Milton Pascowitch e José Carlos Bumlai.
Lula é acusado de ter e beneficiado diretamente do pagamento de propina de três contratos da Odebrecht com a Petrobras. Entre as vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente estariam um apartamento triplex no Guarujá e a reforma de um sítio em Atibaia.
Prefeitura de São José do Egito adquire equipamentos e veículos para a Saúde
A Prefeitura de São José do Egito informa em nota ao blog que adquiriu para o Hospital Maria Rafael de Siqueira e unidades básicas equipamentos e automóveis que totalizam quase R$ 1 milhão.
Para unidade, foram adquiridas 35 camas hospitalares fawler elétricas e duas camas PPP que, juntas, totalizam R$ 227.050,00.
Ainda 23 poltronas hospitalares, um grupo gerador, um processador de filmes radiográficos, mesa ginecológica elétrica, mesa cirúrgica elétrica, incubadora de transporte neonatal, berço aquecido, aparelho para fototerapia, analisador bioquímico, além de equipamentos odontológicos, para o laboratório e de apoio.
Nesta quarta-feira (16) chegaram mais quatro automóveis adquiridos para a Secretaria de Saúde. Foram três Sedans e uma Minivan que somados custaram R$ 211.600,00.
Para a Atenção Básica ainda foram adquiridos 20 computadores, 24 notebooks, 17 impressoras laser, 17 autotrafos (transformadores), 04 nobreaks, 04 projetores multimídia, 04 telas de projeção retrátil que, juntos, totalizaram R$ 139.011,00.
“A estrutura da saúde foi amplamente renovada. Esse investimento torna possível a realização de muitos procedimentos, inclusive dando mais conforto a pacientes e profissionais da área”, afirma o prefeito Romério Guimarães.
Comunicação sobre reviravolta das contas de 2008 de Carlos Evandro não muda rejeição no plenário
Gestor ainda tem problemas com outras contas, como as de 2007, aguardando deliberação da casa
A Câmara de Serra Talhada foi comunicada apenas nesta quarta da decisão do TCE que reformou as contas referentes ao exercício de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, que passaram de reprovadas para aprovadas. Em fevereiro de 2014 com o parecer pela rejeição, a Câmara rejeitou as contas.
O fato é inusitado, pois a decisão do colegiado se sobrepõe à decisão posterior do Tribunal. Ou seja, não muda a rejeição já votada pela Câmara, com base no parecer prévio. O que se pode derrubar é a multa quase milionária de mais de R$ 829 mil.
Carlos, como o blog noticiou em julho, ingressou com Pedido de Rescisão da decisão Acórdão T.C. nº 546/13 fruto do Processo TCE-PE nº 0950029-7, após a 1ª Câmara do Tribunal ter julgado irregulares suas contas como ordenador de despesas no exercício de 2008, imputando-lhe débito no valor de R$ 829.928,51, bem como emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição de suas contas como prefeito. O TCE acatou a decisão, que não muda a decisão soberana do plenário da Câmara.
A decisão em nada tem a ver com outro parecer discutido na Câmara, a votação das contas de 2007, com indicação de rejeição por conta de vários problemas. O TCE rejeitou sua prestação de contas e ainda determinou a devolução de mais de R$ 370 mil aos cofres públicos. A votação que seria segunda, foi adiada por falta de quórum.
Carlos ainda tem problemas com as contas de 2012 e de 2006. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.
Sérgio Cabral vai para Presídio em Bangu
G1
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho deixou, sob vaias, a sede da Polícia Federal rumo ao IML, para fazer exames, no fim da tarde desta quinta-feira (16).
Cabral foi preso no início da manhã, sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo da operação Calicute, da Polícia Federal e Ministério Público Federal que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.
Cabral chegou ao IML por volta das 17h50. Por volta das 18h03, seguia para um presídio em Bangu.
Além do ex-governador, outras nove pessoas foram presas. Segundo o MPF, o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB) recebia “mesadas” entre R$ 200 mil e R$ 500 mil de empreiteiras, segundo procuradores das forças-tarefa da Lava Jato do Rio e no Paraná. Cabral e mais oito foram presos nesta quinta-feira (17) na Operação Calicute, por suspeita de desvios em obras do governo estadual feitas com recursos federais (veja lista de presos mais abaixo). O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cabral chefiava a organização criminosa e chegou a receber R$ 2,7 milhões em espécie da empreiteira Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O esquema também envolvia lavagem de dinheiro por meio de contratos falsos com consultorias e por meio da compra de bens de luxo.
“Há fortes indícios de cartelização de obras executadas com recursos federais, mediante o pagamento de propina a funcionários e a Sérgio Cabral”, disse Lauro Coelho Junior, procurador do MPF no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva.
Segundo o procurador, os pagamentos de mesada a Cabral ocorreram entre 2007 e 2014. “Em relação à Andrade Gutierrez, foi firmado que havia o pagamento de mesada de R$ 350 mil, isso pago por pelo menos um ano. Em relação à Carioca Engenharia, o pagamento de mesada foi de R$ 200 mil no primeiro mandato, e no segundo mandato de Sérgio Cabral, essa mesada subiu para R$ 500 mil por mês.”
Arcoverde: Madalena volta às atividades e diz que “susto passou”
Após passar dez dias afastada, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB) está de volta ao batente.
As atividades foram retomadas de uma maneira menos intensa e com uma agenda mais interna e moderada.
“Por recomendações médicas, estou voltando aos poucos, ainda estou fazendo alguns exames.”, enfatizou a gestora.
Acometida por uma pneumonia atípica (bacteriana e viral), Madalena esteve internada em Recife no início do mês. Na próxima segunda-feira (21), a prefeita retorna à médica responsável por todo tratamento realizado com sucesso.
“Estou me sentindo muito bem, o susto já passou. Serviu para fazer um check up e provar o quanto devemos ter mais atenção com a saúde, nosso bem maior”, declarou Madalena, que se prepara para o seu segundo mandato.
Armando critica segurança pública em Pernambuco
O senador Armando Monteiro (PTB) cobrou, nesta quinta-feira (17), ações do Governo do Estado no que se refere a medidas de controle e combate à violência em Pernambuco. O petebista avaliou que o crescimento no número de assaltos e explosões de caixas eletrônicos, aliado ao aumento dos assassinatos, revela um quadro de descontrole e desatenção da administração na segurança pública.
“O governo não está tendo capacidade de gestão, de monitoramento e de acompanhamento. Não se sente a liderança do governo. O governo tem que ir para a linha de frente e motivar o sistema de segurança”, disse à Rádio Paudalho.
Para Armando, o Estado precisa investir em inteligência e prevenção policial para reverter os índices negativos, mas o que se verifica é um quadro de abandono nessa área. “As delegacias estão fechadas, as policiais desmotivadas. No interior, há explosões de caixas eletrônicos, aumento de assaltos e furtos. É um quadro de absoluto descontrole, e nós temos que cobrar do governo uma mudança de atitude e mobilizar a sociedade para reagir a essa situação”, completou o petebista.
Citando recente entrevista do idealizador do Pacto pela Vida (PPV), o sociólogo José Luiz Ratton, que, na opinião dele, o programa de segurança pública “morreu”, Armando Monteiro afirmou que o Governo do Estado não teve pulso para garantir avanços e melhorias ao PPV. “Quadrilhas estão explodindo caixas eletrônicos e desafiando com ousadia o aparato de segurança pública e realizando ações espetaculares, assustando a população”, concluiu.
Lucas Ramos recebe garantia de conclusão de sistema para comunidade de Petrolina
O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou nesta quinta-feira (17) a abertura de licitação, por meio da Compesa, para conclusão das obras do sistema de abastecimento de água da comunidade Serrote do Urubu, em Petrolina. O edital estará disponível para consulta a partir da próxima terça-feira (22) e a empresa que ficará responsável pelo serviço deverá ser conhecida nas primeiras semanas de dezembro.
“Os moradores do Serrote do Urubu esperavam há muito tempo pelo sistema de abastecimento de água e destinamos recursos, via emenda parlamentar, para que fosse possível terminar a obra”, explicou Lucas Ramos. “Em breve, 450 famílias terão água de qualidade saindo das torneiras”, anunciou o parlamentar. Após o término do processo licitatório, a ordem de serviço será assinada e a previsão é de que os trabalhos durem seis meses.
Os detalhes da licitação foram apresentados durante reunião do deputado com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, no Recife. “A companhia ficará responsável pela entrega final do sistema e conseguimos a garantia do presidente de que todos os procedimentos serão realizados para que os trabalhos sejam concluídos no primeiro semestre de 2017”, antecipou Lucas.
Luciano Duque representa Frente dos Prefeitos em programa com parceria da União Europeia
Com informações de Júnior Campos
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) foi escolhido um dos membros da FNP – Frente Nacional dos Prefeitos no em Pernambuco, para implantação do ‘Programa de Modernização Administrativa Financeira (PMAT), entre Delegação da União Europeia do Brasil e a Frente Nacional de Prefeitos – FNP. Além de Duque, participam os prefeitos Mário Ricardo de Igarassu, Edson Vieira de Santa Cruz do Capibaribe, Bruno Pereira de São Lourenço e Vavá Rufino de Moreno.
Luciano terá a função de integrar como membro a Rede de Articulação Institucional e vai conduzir o projeto da FNP.
Para conseguir o financiamento no programa, os municípios precisam estar em dia com a Secretaria da Receita Federal, com a Previdência Social e, ainda, obter liberação da Secretaria do Tesouro Nacional.
A regularidade das obrigações junto ao CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias também é um dos requisitos. Como garantia, os municípios devem oferecer uma cota-parte do Fundo de Participação de Municípios e/ou receitas provenientes do ICMS e ICMS – Exportação.
O aporte do PMAT é de até 90% do valor, com prazos para pagamento de até oito anos, incluindo carência de dois anos. Entre as ações passíveis de financiamento está cadastro multifitalitário, gestão de controle e processos, projetos na área de administração tributária e financeira, gestão de recursos humanos, etc.
O programa também financia projetos de investimentos para o fortalecimento da capacidade gerencial, normativa, operacional e tecnológica da administração municipal, como máquinas e equipamentos, dentre outros.
Prefeitura de Macaparana terá que suspender nomeação de servidores, decide Conselheiro do TCE
Uma Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Carlos Pimentel, determinou ao prefeito de Macaparana a suspensão imediata de eventuais nomeações de servidores, decorrentes de concurso público, que estavam sendo realizadas pela administração municipal.
O pedido de expedição da Cautelar foi feito ao Tribunal de Contas pelo prefeito eleito do município, Maviael Francisco de Morais Cavalcanti, em função dos impedimentos estabelecidos por lei para as supostas nomeações, bem como de irregularidades no processo de transição.
O Relatório de Gestão Fiscal demonstra que a despesa total com pessoal no município atingiu o patamar de 81%, bem acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. A LRF também traz, no artigo 21, vedação expressa que proíbe aumento de despesas com pessoal nos últimos seis meses do mandato do prefeito.
Ao nomear os servidores, a prefeitura descumpriu ainda uma determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco que, em julho deste ano, expediu ofício aos 184 municípios do Estado no sentido de suspender todos os concursos públicos em andamento, evitando assim aumento de despesas e comprometimento financeiro da próxima gestão.
O atual prefeito de Macaparana, Paulo Barbosa da Silva, recebeu representação do Tribunal de Contas (ofício nº 098/2016) para que apresentasse suas razões, o que não foi feito, até a presente data.
Diante da aparente violação da norma expressa na LRF e da possibilidade de graves repercussões nas finanças da gestão que se iniciará em janeiro de 2017, o conselheiro substituto decidiu expedir Cautelar determinando a suspensão dos atos. O descumprimento da determinação pode levar a sanções como pagamento de multa e eventual rejeição das contas de 2016.
A Medida Cautelar foi referendada na Primeira Câmara do TCE, em sessão realizada nesta quinta-feira 17. O Ministério Público de Contas esteve representado pela procuradora Eliana Lapenda.
Tabira volta a viver tragédia
Paulo é preso por policiais. “Não diz coisa com coisa”, diz PM
Dono de pequena venda foi morto com golpe de faca por homem aparentemente com problemas mentais
Ainda se recuperando da tragédia que vitimou Érica de Souza Leite, 30 anos, no último dia 1º, Tabira viveu mais um assassinato caracterizado pela condição mental do acusado e fragilidade da vítima, um senhor de bem na hora e lugar errados.
Miguel Vicente da Silva, 80 anos, casado, agricultor, dono de uma pequena venda no Bairro de Fátima aguardava os pães para revenda quando foi surpreendido esta manhã por um homem que mora na mesma rua, identificado por Paulo Amaral do Nascimento, 52 anos, solteiro, agricultor, o Paulo Marceneiro. Segundo informações preliminares, ele que já teria matado a própria esposa a anos.
Seu Miguel, a vítima: pode ter sido morto por ser a primeira pessoa que o acusado avistou cedo
Na rua, já teria jurado de morte sete pessoas. O crime aconteceu na rua Francisco Antônio da Rocha, nº 223, Fátima I, por traz da Delegacia.
De acordo com testemunhas, a vítima encontrava-se em uma cadeira de balanço na calçada da sua residência, quando, o acusado chegou por trás e o atingiu no pescoço. Ele faleceu na hora.
Paulo foi preso por homens da ROCAM,GATI, NIS e Malhas da lei no Sítio Cajá de Baixo, na saída para Água Branca.
Segundo nota da PM, o acusado foi encaminhado à delegacia local para as providências cabíveis, onde lá confessou o crime. Alegou motivo banal e problemas pessoais com a vítima. O acusado já foi preso há 15 anos acusado da morte da sua esposa e havia sido libertado. “Não dizia coisa com coisa”, disse um PM.
Superintendente ouve de Ministro garantia de recursos para estruturar Delegacias do Trabalho em PE
Zeca, Ministro Ronaldo Nogueira e o Superintendente Giovani Freitas
Freitas e o desembargador Eduardo Pugliese
O Superintendente do Ministério do Trabalho em Pernambuco, Giovanni Freitas e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti estiveram com o Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, em audiência no Ministério para tratar de investimentos para melhorar a infra-estrutura das Delegacias do Trabalho no interior.
Giovanni saiu animado do encontro, ouvindo do Ministro a garantia de que a perspectiva em 2017 é de que haja investimentos para dotar com mais estrutura as unidades em cidades sertanejas como Arcoverde, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Foi um dos compromissos assumidos quando de minha posse”, comemorou.
Já nesta quarta (16), Freitas esteve recebendo o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6 Região (TRT), Eduardo Pugliese. O encontro foi uma visita de cortesia para estreitar os laços entre as instituições e parabenizar o superintendente pela recém nomeação como titular do Ministério do Trabalho no Estado.
Afogados e o Pajeú ainda tem focos de pobreza extrema
Afogados da Ingazeira é uma cidade que se gaba pelas conquistas, desenvolvimento e avanços ao longo de sua história, o que faz muito bem. Mas não deve se orgulhar dessas imagens. São da casa do senhor Cícero Barbosa, conhecido como Cícero Bagaceira, na área do Residencial Dom Francisco.
A casinha dele, toda de taipa, com estrutura mínima para manutenção dele e da família pegou fogo com o pouco que ele tinha reunido como catador de recicláveis. Ela foi incinerada totalmente depois que um dos filhos de seu Cícero esqueceu um aparelho de som ligado.
“Quando a gente viu não pôde fazer nada, diz dona Inácia Virgínio Barbosa. Ela diz que a pobreza é tanta que pessoas tratam sua família com preconceito. “O que a gente tinha era essa casinha”, disse aos prantos a Celso Brandão na Rádio Pajeú.
O filho, Maurício Virgínio Barbosa, reclama da falta de atenção dos órgãos públicos. “Desde o tempo de Totonho, passando agora por Patriota, aparecem aqui só pra tirar foto, mas não fazem nada”, reclamou .
Chama a atenção como um caso desse passou despercebido pelo programas de Habitação Popular, Assistência Social e Vigilância Sanitária do município. Um triste retrato que prova, ainda há um déficit social a ser olhado na Princesinha do Pajeú.
Colabore: quem puder ajudar com algum móvel, material de construção ou ajuda financeira, pode procurar a Secretaria da Rádio Pajeú ou ligar para (87) 3838-2790. Ainda pelo zap, no 9-9658-0554.
Lixões são outro engodo: hoje o jornalista sertanejo Magno Martins denunciou em sua conta no Instagram a péssima situação dos lixões localizados nas cidades do Pajeú. Passando por Serra Talhada, denunciou a falta de uma usina de lixo. “A lixeira da cidade é um descampado a céu aberto na estrada que dá acesso a Floresta”.
Magno relata que cerca de 40 famílias enfiam a cara numa fedentina insuportável, a exemplo de Hélio Invenção, como é conhecido o catador que tira sustento do lixão com quatro filhos há mais de dez anos, recolhendo papelão e todo tipo de material reciclável.
Açude seca e racionamento de água vira rotina para 19 cidades na Paraíba
Açude Boqueirão, que abastece Campina Grande, tem apenas 5,8% de sua capacidade
Uol
Na cidade do maior São João do mundo, Campina Grande, na Paraíba, a falta de água se tornou rotina. Hábito desgastante demais, para moradores quem enfrentam um rígido sistema de racionamento há quase dois anos.
Não há previsão para acabar essa economia. Muito pelo contrário. É possível que o racionamento se torne ainda mais rígido, caso a chuva não caia nesse município a 112 km de João Pessoa, com o segundo maior PIB (Produto Interno Bruto) do Estado e que está na lista das cidades em situação de emergência. A estiagem já dura ao menos cinco anos.
Campina Grande é abastecida pelo açude Epitácio Pessoa, conhecido como Boqueirão, localizado no município homônimo, afastado cerca de 40 km. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas, o açude está com 5,8% de sua capacidade, quase no vermelho. Boqueirão abastece Campina Grande e outras 18 localidades que enfrentam situação semelhante.
A falta de água nas torneiras causa transtornos. A dona de casa Maria do Socorro Alves relata a situação vivida nos últimos meses. “A gente teve que se acostumar com a falta de água. Hoje eu acordo de madrugada para juntar água para o dia seguinte, é muito triste isso que vivemos. Tem água durante três dias e quatro não”, diz. Com o registro de chuvas abaixo da média, a esperança da população vai dando espaço ao desespero. Empresários já externaram o medo de ter que fechar as portas em consequência da falta de água.
Em entrevista no início deste mês, o presidente da Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Marcus Vinícius Neves, disse que não havia “plano B” para o abastecimento das localidades que dependem do açude Boqueirão. Segundo ele, apenas a transposição do rio São Francisco pode reverter a crise hídrica que assola a Paraíba. Ao todo, são 196 municípios em estado de emergência –são 223 no total, ou seja, 88% do Estado.
Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio
G1
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a acusação de receber milhões em propina para fechar contratos públicos.
O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.
Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 8h15, horário de Brasília. A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. Ela investiga o desvio de recursos públicos federais em obras realizadas pelo Governo do Estado do Rio. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.
Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC Favelas e a construção do Arco Metropolitano.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Cabral recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em espécie da Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Presos preventivamente (sem prazo para terminar): Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio, Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ, Hudson Braga, ex-secretário de obras; Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação; Luiz Carlos Bezerra; Wagner Garcia;José Orlando Rabelo e Luiz Paulo Reis
Foram presos temporariamente Paulo Fernando Magalhães Pinto, administrador de empresas, foi assessor de Sérgio Cabral e Alex Sardinha da Veiga.
A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Segundo o MPF, foi determinado ainda o sequestro e arresto de bens do ex-governador e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.
Banco do Brasil em Sertânia só deve voltar a funcionar em março de 2017
A agência do Banco do Brasil em Sertânia, no Sertão de Pernambuco, não tem previsão para voltar a funcionar após sofrer assalto no último dia 7 de novembro, onde bandidos invadiram a agência e tentaram levar o dinheiro do cofre central.
O fato é que desde esse dia a população que depende da agência bancaria para movimentação financeira, está tendo que se descolar para a cidade paraibana de Monteiro, e em Pernambuco para Custódia ou Arcoverde.
A previsão é que a agência do Banco do Brasil de Sertânia só volte a atender a população até pelo menos o mês de março de 2017, segundo o Tribuna do Moxotó.
Ainda é “menos ruim que o caso de Iguaraci: alvo de ação criminosa em 16 de junho, a agência ainda não voltou a atender a população. Ao contrário, o banco está exatamente como há praticamente vinco meses atrás. Com exceção do entulho, fragmentos da explosão e sujeira retirados, parece que lá na agência o tempo foi congelado naquela madrugada de quinta-feira, dias antes do São João.
Não existe atendimento no caixa. Dois únicos funcionários resolvem apenas algumas questões burocráticas ou internas. A maioria, de relacionamento com poucos clientes. Perguntados sobre alguma previsão para resolver o imbróglio, a resposta é a mesma, porque também não são informados: “não tem previsão”.
Ou seja, os bancos não se preocupam em melhorar o sistema de segurança, inutilizar cédulas de caixas após explosões para andar a frente dos bandidos, buscar mecanismos para dificultar a ação criminosa e ainda desrespeitam a população quando o assunto é a retomada da atividade de uma agência alvo de criminosos. Mas sabem ganhar dinheiro. E como…
Segue indefinido o nome do substituto de Alan Dias na saúde em Tabira
Por Anchieta Santos
Que o filho do prefeito Sebastião Dias (PTB) deixará a Secretaria de Saúde no segundo governo que começa dia 1º de janeiro não é mais novidade.
O próprio gestor deu a notícia em sua primeira entrevista depois de eleito ao Programa Cidade Alerta da Cidade FM de Tabira.
A dúvida está no substituto. O primeiro nome lembrado foi da Diretora do Hospital Municipal Maria José, a Zeza.
Ontem o Blog Radar do Sertão anunciou que o vereador Marcílio Pires, com a experiência de quem administrou o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira estaria no páreo, como forte candidato.
Outra informação que chega à produção do Rádio Vivo é de que o Prefeito Sebastião Dias entregaria a pasta da Saúde ao ex-prefeito Rosalvo Sampaio, o Mano, para este fazer a indicação de alguém ligado ao seu grupo político.
Sertânia garante direito a multa da repatriação
Sertânia é o primeiro município do interior de Pernambuco a garantir na justiça o direito ao recebimento da multa referente aos valores da repatriação.
A conquista contou com a ação da banca Barros Advogados Associados, que tem a frente o advogado Dr. Pedro Melchior.
A decisão proferida na tarde dessa quarta-feira (16), pela Juíza da 5.ª Vara Federal de Pernambuco, Dra. Nilcéa Maria Barbosa Maggi, determinou que a União realizasse do depósito judicial do valor da multa, por entender que o valor é devido às municipalidades em nome do princípio constitucional da repartição das receitas.
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros asseverou que a decisão seguiu o entendimento atualmente adotado pelo Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, que garante aos entes estaduais e municipais, o recebimento do rateio dos valores decorrentes das multas de natureza tributária constituídas pelo fisco federal.
Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, “o entendimento homenageou o princípio da segurança jurídica, diante das recentes decisões proferidas pela Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal em ações em trâmite no Supremo Tribunal Federal ajuizadas por Estados da Federação nesse mesmo sentido.”
Nos últimos dias, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber tomou decisão idêntica em favor de 18 estados, entre eles Pernambuco, que ingressaram com ações semelhantes referente às multas do programa de repatriação do governo federal.
Prefeito de Itapetim utilizará dinheiro repatriado para pagar o 13º – Mesmo com a máquina enxuta o Prefeito de Itapetim Arquimedes Machado está comemorando os recursos, conquistados através da regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação de recursos, trazidos de volta à economia brasileira.
Em contato com a produção dos Programa Rádio Vivo e Cidade Alerta, Arquimedes declarou que os R$ 866 mil repatriados já entraram na conta da Prefeitura e serão utilizados como reforço no caixa para pagamento do 13º salário dos servidores municipais. A informação foi de Anchieta Santos ao blog.
Afogados: cursos de qualificação do SENAC começam segunda. Há vagas.
Como já noticiado, parceria entre O SENAC e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira trouxe para o município, mais uma vez, a carreta da instituição responsável por cursos de qualificação no segmento de bares e restaurantes.
As inscrições tiveram início no final de outubro, mas ainda há vagas. Os cursos terão início na próxima segunda (21). A carreta está estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima.
Segunda, dia 21 de Novembro, começa o curso de Preparação de bolos e tortas, das 19 às 22h, com o custo de R$ 240, pago no boleto ou em seis vezes. Segunda, 21 de Novembro, o curso será de Culinária Regional, com aulas das 14 às 17h, ao custo de R$ 75,00.
Na semana seguinte, dia 28, curso de Culinária Natalina pela manhã com investimento de R$ 60,00. Na segunda (05), curso de preparação de drinques e coquetéis, com investimento de R$ 50,00.
Os cursos duram uma semana inteira. A inscrição servirá para cobrir os custos com material didático e com todos os ingredientes a serem utilizados nas aulas práticas. Maiores informações na Secretaria de Administração, das 8 às 13h.
Prazo para prestação de contas do segundo turno termina sábado, alerta TRE
Neste sábado (19/11), encerra o prazo para entrega da prestação de contas final, referente aos dois turnos, para os candidatos a prefeito e partidos políticos que disputaram o segundo turno.
Para entregar a prestação de contas final, os candidatos e partidos políticos deverão utilizar o Sistema SPCE-Cadastro 2016 (escolhendo Tipo da Entrega: Final e Turno: 2º Turno, na tela de Qualificação do Sistema), enviar o arquivo eletrônico da prestação de contas pela internet, imprimir e assinar o Extrato da Prestação de Contas emitido pelo Sistema quando do envio do arquivo eletrônico, e, juntamente com os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015, protocolizar a prestação de contas no respectivo cartório eleitoral.
Os diretórios partidários municipais componentes das coligações que disputaram o segundo turno também estão obrigados a prestar contas final até o dia 19/11. As agremiações partidárias estaduais, bem como as demais agremiações partidárias municipais, caso tenham financiado algum candidato a prefeito no segundo turno devem prestar contas em igual prazo.
O Extrato da Prestação de Contas, documento emitido pelo Sistema SPCE-Cadastro 2016 quando do envio do arquivo eletrônico à Justiça Eleitoral, deve ser impresso e assinado pelo prestador de contas, pelo administrador financeiro, se houver, e pelo profissional de contabilidade; no caso de diretório partidário, deve ser assinado pelo presidente, tesoureiro e pelo profissional de contabilidade. Convém lembrar que é obrigatória a constituição de advogado para a prestação de contas.
Dentre os documentos listados no art. 48, II da Resolução TSE n.º 23.463/2015 estão o extrato das contas bancárias abertas pelo candidato/partido político contemplando todo o período de campanha, comprovante de recolhimento das sobras financeiras de campanha à respectiva direção partidária, quando houver, documentos fiscais relativos aos gastos com Fundo Partidário, declaração firmada pela respectiva direção partidária de que recebeu bens e/ou materiais permanentes, quando houver, dentre outros.
Em Recife, a competência é da 6ª Zona Eleitoral; em Jaboatão dos Guararapes, compete à 11ª Zona Eleitoral; Em Olinda, cabe à 117ª Zona Eleitoral e, por fim, em Caruaru é a 106ª Zona Eleitoral.
Gilmar e Lewandowski batem boca sobre impeachment no STF
Quase três meses depois da conclusão do processo de impeachment de Dilma Rousseff, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski bateram boca durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 16.
A troca de farpas entre os dois ocorreu durante um julgamento sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre adicional noturno, de insalubridade e terço de férias. Diante de um caso com grandes implicações para as finanças públicas, o ministro Gilmar Mendes decidiu pedir vista, mesmo depois de ter declarado voto favorável à incidência da contribuição previdenciária nesses casos.
O pedido de vista de Gilmar Mendes foi questionado pelo ministro Lewandowski, que considerou a postura do colega “inusitada”.
“Perdão, pela ordem, o ministro Gilmar Mendes já não havia votado? Tenho a impressão de que acompanhou a divergência. Sua Excelência está abrindo mão do voto já proferido?”, indagou Lewandowski, que votou contra a contribuição previdenciária nesses casos. “Data Vênia, um pouco inusitado isso (pedir vista mesmo depois de ter votado)”, acrescentou Lewandowski.
Gilmar Mendes rebateu, logo em seguida: “Enquanto eu estiver aqui, posso fazer. Vossa Excelência fez coisa mais heterodoxa. Basta ver o que Vossa Excelência fez no Senado.”.
A votação fatiada do impeachment de Dilma Rousseff já foi duramente criticada por Gilmar Mendes, que considerou o formato da votação algo, “no mínimo, bizarro”, que “não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional”. O Senado cassou o mandato de Dilma, mas manteve o direito da petista de exercer funções públicas.
Diante da crítica de Gilmar Mendes à forma como conduziu o processo final de impeachment de Dilma, Lewandowski rebateu: “No Senado? Basta ver o que Vossa Excelência faz diariamente nos jornais, é uma atitude absolutamente, a meu ver, incompatível”.
Lewandowski também disse que “graças a Deus” não segue o exemplo de Gilmar Mendes em matéria de heterodoxia. “E faço disso ponto de honra!”, ressaltou.
Gilmar Mendes retrucou o ministro, observando que fala aos jornais para “reparar os absurdos” cometidos por Lewandowski.
“Absurdos, não! Vossa Excelência retire o que disse. Vossa Excelência está faltando com o decoro, não é de hoje! Eu repilo, repilo, qualquer… Vossa Excelência, por favor, me esqueça!”, pediu Lewandowski.
Depois de Gilmar Mendes avisar que não retirava o que havia dito, Lewandowski falou: “Vossa Excelência está faltando com o decoro que essa Corte merece”.
Kaio Maniçoba ingressa na Comissão Especial da Reforma Política
Como um dos integrantes da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara dos Deputados, o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) solicitou a realização de uma audiência pública para debater possíveis soluções para os problemas do atual sistema político brasileiro.
Para que a temática seja discutida com pertinência e representação institucional, o parlamentar convidou o Conselheiro Federal da OAB e presidente da Comissão de Estudos da Reforma Política, Pedro Henrique Praga Reynaldo Alves e o presidente da OAB/PE, Ronnie Preuss Duarte.
Para o parlamentar a reforma política precisa ser amplamente discutida e aprofundada para que nas próximas eleições se possa ter uma lei mais justa e igualitária e que aproxime mais os eleitores dos políticos. Um dos pontos a ser discutido é a cláusula de barreira para que através dela se diminua os números de partidos.
“Já conseguimos dar um passo à frente nesta questão, uma vez que, em 1º turno, os senadores aprovaram a PEC 36/2016, que estabelece novas normas para o funcionamento de partidos, onde cada sigla terá a atividade vinculada à aquisição de 2% dos votos válidos em todo o país a partir das eleições de 2018”, explicou.
Quanto ao financiamento de campanhas eleitorais, Maniçoba relatou que o atual sistema também precisa ser revisto para que se possa ter campanhas mais equilibradas entre os concorrentes.
Em Washington, Humberto participa de encontro sobre redução do consumo do álcool
O senador Humberto Costa (PT-PE) desembarcou nesta quarta-feira (16), em Washington, nos Estados Unidos, para participar de um encontro sobre redução mundial no consumo de bebida alcoólica.
Ex-ministro da Saúde, o líder do PT foi convidado para o evento pela Georgetown University e pelo Centro de Liderança Pública como um dos palestrantes.
O encontro, que vai reunir vários especialistas, se insere no esforço da Organização Mundial de Saúde (OMS) para reduzir em 10% o chamado consumo nocivo de álcool no mundo até 2025.
Humberto Costa é autor da Lei nº 13.106, de 2015, que criminalizou a oferta, a qualquer título e em qualquer circunstância, de bebida alcoólica a crianças e adolescentes.
“O que nós vivemos hoje é um quadro de abuso, de consumo de excessivo de álcool, em prejuízo da saúde e da vida dos cidadãos, especialmente os jovens. Precisamos de políticas públicas sérias que ponham um freio nessa epidemia”, afirmou o senador, que, quando ministro da Saúde, propôs que a veiculação de propaganda de bebidas em rádio e TV fosse limitada ao horário de 22h às 6h.
Recente pesquisa feita em São Paulo demonstrou que, em 70% dos acidentes de trânsito com vítimas fatais havidos na cidade, houve consumo de álcool nos momentos qua antecederam as mortes. Quase 80% das vítimas eram homens. O líder do PT retorna ao Brasil na próxima segunda-feira (21) e deve seguir direto para Brasília.
Caravana promove os Direitos Humanos com diversas ações gratuitas
Com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), uma caravana que percorre mais de 100 cidades brasileiras levando diversas ações de promoção dos Direitos Humanos chega nesta sexta-feira (18) a Arcoverde para realizar dois dias de evento com muitas atividades gratuitas.
Realizado em postos de combustível, o projeto, chamado Caravana Siga Bem, tem o propósito de levar saúde, lazer, educação e cultura a populações muitas vezes marginalizadas do acesso a esses serviços no dia a dia, como motoristas profissionais – em especial, os caminhoneiros – e comunidades afastadas dos grandes centros urbanos.
A parada em Arcoverde acontece nesta sexta-feira (18) e sábado (19), no Posto BR Cruzeiro IV (Av. Osvaldo Cruz, 1740), das 13h às 22h.
Entre as atividades oferecidas: atendimento de saúde, corte de cabelo, massagem, teatro e shows musicais. Aos motoristas, haverá palestras sobre temas importantes no cotidiano das estradas, como violência no trânsito, exploração sexual de crianças e adolescentes e uso de entorpecentes. Devido ao grande número de homens nesta categoria, o projeto também conversará com este público sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha.
Além de diversas atividades, o projeto conta ainda com um espetáculo teatral apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que, através da comédia, abordará de forma inédita os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030. Ao invés de artistas profissionais, a peça é encenada por caminhoneiros, que sobem ao palco para dialogar, por meio da arte, com seus colegas de estrada sobre assuntos importantes para a cidadania.
O projeto, que é a maior ação social itinerante da América Latina, conta ainda com os patrocínios da Petrobras e da Mercedes-Benz.
