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Tribunal reconheceu a prática de fraude à cota de gênero nas candidaturas apresentadas pelo partido no pleito de 2020

Na sessão desta terça-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu a prática de fraude à cota de gênero e declarou nulos os votos recebidos pelas candidaturas apresentadas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) para o cargo de vereador de Canindé de São Francisco (SE) nas Eleições 2020. 

O Plenário também desconstituiu o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da legenda e os diplomas das candidatas e dos candidatos que concorreram às vagas pelo partido. A decisão, que deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador do município sergipano.

Por unanimidade, os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por Gregório Leite Alves Júnior e outros quatro candidatos a vereador pelos partidos Partido Social Democrático (PSD) e Republicanos. 

Eles recorreram ao TSE para tentar reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). Ao analisar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) ajuizada, a Corte Regional havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero.

Segundo os recorrentes, o nome de Juciane da Silva (PSB) teria sido lançado pelo partido somente para legitimar a participação das candidaturas masculinas no pleito de 2020. Os candidatos afirmaram que Juciane “deixou” que o pedido de registro de candidatura fosse indeferido propositalmente, ao não apresentar a documentação necessária para dar andamento ao processo, e acusaram o diretório municipal do PSB de não providenciar a substituição da candidata.

Os recorrentes também alegaram que, além de não obter nenhum voto e de não ter despesas relativas a material de campanha, como panfletos e adesivos, ela não teria realizado propaganda eleitoral pessoal nas redes sociais, principal meio de divulgação das candidaturas nas Eleições 2020, que ocorreram durante a pandemia de covid-19.

Os candidatos a vereador do PSD e do Republicanos ainda levantaram suspeitas quanto à participação de Juciane no mesmo pleito que o pai, Juvandi Nazario da Silva (PSB). Nas últimas Eleições Municipais, ele concorreu a uma das vagas da Câmara Municipal de Canindé de São Francisco e recebeu 174 votos nominais.

Voto do relator

Para o ministro Sérgio Banhos, os indícios trazidos ao conhecimento da Justiça Eleitoral pelos autores da ação são suficientemente fortes para evidenciar que houve intenção de burlar o cumprimento da norma eleitoral.

“Sendo assim, como na espécie foi revelado que a candidata Juciane da Silva não obteve votos, não teve movimentação financeira de campanha, não realizou atos de campanha, não fez divulgação de sua candidatura nas redes e que o pai da candidata concorreu ao mesmo cargo eletivo, obtendo votação consistente, evidencia-se, na minha compreensão, a configuração da prática da fraude à cota de gênero”, assentou o relator, que teve o entendimento referendado pelos demais ministros.

Na manhã dessa segunda-feira, 18, o secretário de Obras, Cláudio Alves, visitou o andamento da construção da drenagem das águas pluviais, que está sendo realizada em frente ao Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto.

“Antes de começarmos a obra, foi feito um trabalho técnico de topografia, de fluxo de água, de nível de curva, enfim, um projeto básico dessa obra, porque a equipe técnica já sabia que isso não era tão simples de ser feito, como podemos ver a dimensão desse canal e a dimensão das caixas”, disse o secretário de Obras, Cláudio Alves.

Com recursos próprios do Governo Municipal, o trabalho tem previsão de ser finalizado em pouco mais de uma semana. O serviço acabará definitivamente com o problema que ocorria nas proximidades do hospital e que incomodava os moradores, sobretudo no período das chuvas.

De acordo com o edital que rege a seleção simplificada para professores em Afogados da Ingazeira, os aprovados tem até a próxima quarta-feira (30) para apresentar os exames pré-admissionais. 

A perícia médica será realizada nos dias 2/7 (das 8h às 12h) e 5/7 (das 13h às 17h), no Cimpajeú, Rua Luciano Barbosa de Araújo, 75, Bairro Manoela Valadares. O atendimento será por ordem de chegada.

E nos dias 1, 2 e 7/7, a Secretaria de Educação fará a pré-localização dos professores conforme horário disponibilizado no site oficial da Prefeitura. Na prática, será a definição dos lugares onde cada um dos selecionados irá atuar. Para essa localização, a secretaria seguirá a ordem de classificação da seleção.

Neste final de semana, o candidato a prefeito, Miguel Duque, e o candidato a vice, Marcus Godoy, cumpriram agenda em diversas comunidades da zona rural de Serra Talhada.

Ao lado do deputado estadual Luciano Duque, Miguel e Marcus estiveram na região do Distrito de Bernardo Vieira, onde foram recebidos pelos moradores na Associação Comunitária do São Domingos, juntamente com os candidatos a vereador, Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba.

Durante a reunião, os moradores relataram as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, principalmente em relação à falta de água e à recuperação das estradas. Relataram ainda a necessidade de uma passagem molhada na localidade. Atento às demandas, Miguel firmou o compromisso de garantir a passagem molhada com emenda do mandato de Luciano Duque.

“Quando Luciano Duque era prefeito, ele adquiriu duas máquinas para perfurar poços, tinha patrulha mecanizada só para atender a zona rural, fez 26 unidades básicas de saúde, sendo que pegou a cidade com quatro apenas, fez sete creches, enquanto esse governo não conseguiu construir nenhuma. Luciano foi o prefeito que falou e fez acontecer, e vocês podem ter a certeza que o compromisso está feito, essa passagem molhada vai sair, será colocada a emenda e executada pelo IPA, independente de prefeitura”, garantiu Miguel.

Diante das inúmeras reclamações da população do campo na região de Bernardo Vieira, Miguel questionou a falta de cuidado do atual governo com a zona rural de Serra Talhada.

“A gente vê os caminhos que esse governo está trilhando, e vê que o povo não é mais a prioridade. A prioridade da atual gestão passou a ser festa, marketing, propaganda, mas quando a população vai num posto de saúde e precisa de uma ambulância é a maior dificuldade, não tem estrada, não tem água, um descaso com o povo”, afirmou.

Ainda na zona rural, Miguel e Marcus prestigiaram o lançamento da candidatura a vereador de Zé Pereira, no Assentamento Poço do Serrote, e participaram da celebração eucarística na Igreja de São José, na Escadinha. Na cidade, prestigiaram o lançamento da candidatura a vereadora de Ciara de Zé Dida Gaya.

“Estivemos em Bernardo Vieira hoje com Miguel Duque e Marcus Godoy, acompanhado dos candidatos a vereadores Lindomar Diniz e Fatinha Guabiraba. Escutamos as reclamações da população, e Miguel e Marquinhos apresentaram suas propostas para o homem e mulher do campo. Agradecemos todo o carinho com que fomos recebidos Finalizamos o sábado no lançamento da candidatura a vereador do nosso amigo Zé Pereira, um defensor do homem do campo. Uma festa bonita e que reuniu muita gente no Poço do Serrote”, comentou o deputado Luciano Duque.

AGENDA

Nesta segunda-feira (26), Miguel Duque e Marcus Godoy realizam porta a porta no Bairro São Cristóvão. A concentração será a partir das 18h, no Comitê Espaço 20, em direção ao Mercantil.

Assaltantes explodiram a agência do Banco Bradesco na madrugada deste domingo (1º) na pequena cidade de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O município de aproximadamente 5 mil habitantes acordou em pânico com o barulho. O banco fica localizado na Rua Anibal Alves Cantareli, área central da cidade.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, cerca de 10 homens, em quatro veículos de placas não informadas, praticaram o crime por volta das 2h da madrugada. Não há informações se os assaltantes conseguiram levar dinheiro do cofre.

Durante a fuga, grampos perfurantes foram jogados na estrada que dá acesso ao município impedindo a passagem de veículos. A Polícia Civil investiga o caso. Ninguém foi preso até a publicação desta matéria.