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Marcha: prefeitos e governadores com pauta convergente

Por Nill Júnior

A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.

A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.

Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.

No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.

Outras Notícias

Rádio Pajeú e blog premiados mais uma vez por pesquisa popular MV4

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho. A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira. Na área de comunicação, a Rádio […]

A Rádio Pajeú e o blog foram premiados na noite passada no evento Melhores do Ano da Agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho.

A premiação foi resultado de pesquisa com 200 questionários distribuídos dentre a população de Afogados. O processo teve acompanhamento e consultoria da CDL Afogados da Ingazeira.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Estive recebendo a premiação ao lado da  minha filha, Nívea Victoria.

O percentual em votos válidos inclusive superou o de anos anteriores. A rádio é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play, Radiosnet e Tunein Rádio para Iphone.

O blog por mais um ano ganhou a preferência dos leitores de Afogados da Ingazeira. Nasceu em 2004, fruto da produção diária de conteúdo na Rádio Pajeú.

Hoje no seu segmento é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria.

A convite do jornalista Mário Viana Filho, apresentei o evento ao lado do comunicador Anderson Tennens. O evento teve bela organização.

De avaliação para o próximo ano,  novamente sua duração,  com praticamente cinco horas, terminando já na madrugada desse domingo,  o que gerou algumas queixas. Importante rever o seu modelo. No mais, parabéns à organização.

Promotor que atuou no Pajeú é condenado a mais de 10 anos de prisão

A Justiça de Pernambuco condenou o ex-promotor de Justiça Marcellus de Albuquerque Ugiette a 10 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Roberta Franco Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife, foi publicada neste domingo […]

A Justiça de Pernambuco condenou o ex-promotor de Justiça Marcellus de Albuquerque Ugiette a 10 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão da juíza Roberta Franco Nogueira, da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária de Recife, foi publicada neste domingo (16).

A informação é do Diário de Pernambuco. Marcellus, que já atuou em Afogados da Ingazeira, foi por muitos anos figura comum em programas de rádio no Recife.

Na decisão, a juíza aponta que o ex-promotor utilizou do cargo que tinha para beneficiar um preso, impedindo que ele fosse transferido para outra unidade prisional. Em troca, teria recebido R$ 3 mil, depositados na conta do filho, e um iPhone.

O preso com quem Marcellus Ugiette tinha um acordo é Gilson Fonseca dos Santos, condenado por crimes contra crianças e adolescentes. Ele estava detido no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, e também foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão por corrupção ativa. A esposa de Gilson, Genilza Gonçalves Carneiro, foi condenada pelo mesmo crime, com pena de 4 anos e 6 meses.

A magistrada decidiu que todas as penas devem ser  cumpridas inicialmente em regime fechado. Porém, como o ex-promotor e Genilza são réus primários, podem recorrer em liberdade.

“A sociedade deposita no Ministério Público a expectativa de atuação independente e proba na defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais, o que torna ainda mais reprovável a conduta de um de seus membros que, ao invés de cumprir sua missão constitucional, desvirtua seu cargo em benefício particular”, escreveu a juíza em sua decisão, criticando a conduta de Ugiette.

Além da pena de prisão, Ugiette deverá pagar 210 dias-multa, calculados em um terço do salário mínimo da época dos crimes.

Investigação começou na Operação Ponto Cego

A condenação de Ugiette é resultado de uma investigação que teve início com a Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco em agosto de 2018. Um ano depois, ele foi afastado das funções e teve sua aposentadoria voluntária aprovada. O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, concedeu a remuneração integral da aposentadoria.

As investigações apontaram que o ex-promotor teria favorecido uma organização criminosa ao transferir presos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo Prisional do Curado, no Recife. Isso facilitaria a prática de crimes pelos detentos.

Além disso, os advogados Assiel Fernandes e Karen Danielowski foram identificados como intermediadores do processo de transferência e chegaram a ser presos na época. Hoje, aguardam sentença em liberdade.

Em setembro de 2018, Ugiette foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. Além dele, 20 integrantes da organização criminosa investigada pela polícia foram denunciados criminalmente.

Provas e a atuação do ex-promotor

Para a condenação do ex-promotor, a juíza Roberta Franco Nogueira se baseou em provas colhidas durante a investigação. A sentença aponta que ele enviou ofícios à diretoria do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe para beneficiar Gilson Fonseca. Tais documentos foram encontrados na sala funcional do ex-promotor durante uma busca e apreensão.

Na decisão, a juíza afirma que Ugiette atuou diretamente para impedir que Gilson fosse transferido para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá. O ex-promotor ainda teria levado Gilson, a esposa e o então prefeito de Vertentes para conhecer o diretor do presídio. O episódio foi confirmado em depoimento por Genilza e pelo gestor da unidade prisional.

A sentença também menciona trocas de mensagens via WhatsApp entre Ugiette e Gilson, sugerindo que o promotor teria atuado para obter um relatório de acolhimento psicológico e social. A juíza destaca que o ex-promotor continuou “extrapolando suas funções” para favorecer Gilson e que ele “pretendia que fosse elaborado Relatório de Acolhimento Psicológico e Social pela equipe técnica do Presídio de Santa Cruz do Capibaribe”.

O documento seria usado pela defesa para tentar garantir prisão domiciliar para Gilson, sob a justificativa de que ele tinha uma filha autista. A esposa do detento alegou que o iPhone recebido era um presente de aniversário e que o dinheiro seria um empréstimo ao ex-promotor.

Resumão: veja principais anúncios de Raquel para o Pajeú

Raquel Lyra anuncia ampliação do Hospital Eduardo Campos, reforma de escolas e obra na VPE-380 A passagem da governadora Raquel Lyra por Serra Talhada, durante a plenária do Ouvir para Mudar no Sertão do Pajeú, teve escuta popular e anúncios importantes. A gestora anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), a requalificação da VPE-380, […]

Raquel Lyra anuncia ampliação do Hospital Eduardo Campos, reforma de escolas e obra na VPE-380

A passagem da governadora Raquel Lyra por Serra Talhada, durante a plenária do Ouvir para Mudar no Sertão do Pajeú, teve escuta popular e anúncios importantes.

A gestora anunciou a ampliação do Hospital Eduardo Campos (HEC), a requalificação da VPE-380, a Estrada de Ibitiranga, que liga o distrito de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, a construção de três quadras poliesportivas em escolas estaduais e a reforma de uma unidade escolar. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a agenda.

“Depois de já ter ampliado a atuação do Hospital Eduardo Campos para a área de ortopedia, de urologia e neurologia, teremos a alegria de poder abrir, a partir de outubro, a emergência cardiológica. Serão 24h por dia oferecendo cardiologista de plantão para que as pessoas já não precisem mais viajar tanto pra poder colocar um stent ou fazer cateterismo, procedimentos que agora vão ter aqui pertinho no Sertão do Pajeú. Isso faz parte do processo de regionalização da saúde que estamos implementando no Estado. Também já estamos atendendo pedidos de construção de quadras e a requalificação da VPE-380. São demandas que temos a alegria de anunciar porque já temos o recurso garantido”, afirmou Raquel Lyra.

O HEC será ampliado com 20 novos leitos de UTI adulto e 10 de UTI pediátrica. Também haverá a implantação do primeiro serviço de hemodinâmica da região, com um posto de transfusão de sangue do Hemope nas instalações do próprio Hospital. Essas ações serão viabilizadas por meio de um investimento de R$ 11,5 milhões e de um custeio mensal de R$ 800 mil.

Estradas – A governadora também anunciou a requalificação da  VPE-380, que liga Afogados da Ingazeira ao distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Uma restauração completa em 13 km da estrada, até a ponte de Ibitiranga, será feita a partir de um investimento de R$ 15 milhões.

Educação – Entre os anúncios feitos nesta quinta, destaque também para o processo de licitação para a construção de três quadras poliesportivas, sendo uma em Triunfo, na Escola Monsenhor Luiz Sampaio, e duas em Serra Talhada, nas EREM Solidônio Leite e Cornélio Soares.

A população também foi contemplada com o anúncio de reforma da EREM Profa. Rosete Bezerra de Souza em Iguaracy. A unidade contará com instalação de laboratórios, obras para garantir acessibilidade, recuperação de calçadas, reforma dos pisos, do telhado e da rede elétrica, nova pintura, jardineiras, além da instalação de ar-condicionado, bicicletário para professores, servidores e estudantes e a reforma da quadra.

Confira propostas solicitadas pela população do Sertão do Pajeú, divididas por temas:

Segurança e cidadania:

– Programas de prevenção às drogas com foco em jovens e adolescentes

– Apoio às mães solo da região

– Instalação de uma delegacia da mulher em Serra Talhada

Infraestrutura e dinamismo econômico:

– Finalização das obras da PE-380

– Instalação de Rampa em Serra Talhada para voo livre para ajudar a dinamizar o turismo

– Cobertura dos pátios de feiras para ajudar os agricultores familiares e comerciantes

Água e habitação:

– Melhorar o abastecimento nas comunidades rurais de Quixaba e Iguaracy

– Conclusão do ramal da Adutora do Pajeú

– Viabilizar regularização fundiária na zona rural de São José do Belmonte

Educação, cultura, ciência e tecnologia:

– Atualização do kit de robótica na ETE Paulo Freire

– Aumento de vagas no curso de Medicina na UPE

– Melhoria no transporte escolar para a cidade de Triunfo

Agricultura e meio ambiente:

– Melhorar o acesso à água

– Investir na regularização fundiária

Saúde e qualidade de vida:

– Tornar o Hospital Agamenon Magalhães referência para maternidade de alto risco

– Ampliar o PE Conduz adaptado para pessoas com deficiência

– Implantar sede do Hemope em Afogados da Ingazeira

Reação de Lula ao aumento de tarifas dos EUA melhora percepção pública, aponta pesquisa

A postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump, teve reflexo positivo na avaliação de seu governo. É o que revela levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg. Segundo a pesquisa, 61,1% dos […]

A postura adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva diante do aumento de 50% nas tarifas sobre produtos brasileiros, imposto pelo presidente norte-americano Donald Trump, teve reflexo positivo na avaliação de seu governo. É o que revela levantamento divulgado nesta terça-feira (15) pela AtlasIntel, em parceria com a Bloomberg.

Segundo a pesquisa, 61,1% dos entrevistados consideram que Lula representa melhor o Brasil em comparação ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi apontado por 38,8% dos participantes.

Os dados também mostram um avanço na aprovação do governo federal, que passou de 47,3% em junho para 49,9% em julho — o índice mais alto registrado este ano. A desaprovação caiu de 51,8% para 50,3%, uma redução de 1,5 ponto percentual.

O levantamento ouviu 2.841 pessoas, por meio de questionários online, entre os dias 11 e 13 de julho. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Serra: Prefeitura, PM e CBM firmam TAC para organização da Festa de Nossa Senhora da Penha 

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último […]

A Prefeitura de Serra Talhada, a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para garantir a organização, a infraestrutura e a segurança da festa da padroeira do município, Nossa Senhora da Penha, iniciada no último dia 29 de agosto e que se estenderá até o próximo dia 08 de setembro.

A 234ª Festa de Nossa Senhora da Penha é uma tradição que ocorre desde 1790 e atrai milhares de fiéis católicos de Serra Talhada e de outros municípios da região. Este ano, a festa terá 11 dias. Pela grandiosidade do evento, a 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada considerou a necessidade da assinatura do TAC para a adoção de medidas mais eficientes por parte dos organizadores.

O Promotor de Justiça de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, levou em consideração que em eventos desta natureza quase sempre ocorrem situações de risco, por diversos fatores, tais como a localização inadequada dos polos de animação, a falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, a prática de excessos e atos de violência decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, razão pela qual a preocupação com a segurança pública deve ser reforçada.

Responsabilidades

No documento foram definidas e distribuídas as atribuições de cada um dos órgãos envolvidos na realização e na segurança do evento. No TAC também foram definidos os horários de início e encerramento da festa, tanto no Polo Cultural (Praça Sérgio Magalhães), quanto no Polo Nacional (Lagoa Maria Timóteo), durante os 11 dias de comemorações.

De acordo com o Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os horários estabelecidos servem apenas como mecanismo para tentar reduzir o número de ocorrências policiais e não como marco para a retirada do policiamento ostensivo das ruas.

A Prefeitura está orientando os vendedores ambulantes, barraqueiros, proprietários de carroças de churrasquinhos e similares para que comercializem apenas nos locais previamente estabelecidos pela organização do evento. Com o apoio da PMPE irá fiscalizar e coibir infrações como o uso e ocultação de armas brancas e de fogo; fiscalizar os vendedores de bebidas e os consumidores quanto ao uso de copos descartáveis e a não comercialização e utilização em vasilhames de vidro, bem como para encerrarem as atividades após o término dos shows.

Os proprietários dos parques de diversões e comerciantes em geral estão sendo orientados sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas, cigarros e produtos ofensivos à saúde das crianças e adolescentes; bem como a proibição do trabalho infantil, com a contratação de crianças e adolescentes.

Entre outras, o Corpo de Bombeiros deverá fiscalizar, com 24 horas antes do início dos eventos, a estrutura dos palcos de eventos com o objetivo de verificar os itens de segurança e o uso indevido de botijões de gás nas barracas. A PMPE deverá auxiliar a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento dos shows; prestar segurança nos polos de animação e pontos de concentração na cidade, independentemente do horário de encerramento da festa.

A íntegra do TAC está disponível na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicado em 2 de setembro de 2024.