Marcha: prefeitos e governadores com pauta convergente
Por Nill Júnior
A Marcha Em Defesa dos Municípios, de oito a 11 de abril, em Brasília, também será palco de um Fórum de Governadores – todos os gestores estaduais do país já confirmaram presença.
A reunião será na quarta-feira (10), às 15h30, no Centro Internacional de Convenções do Brasil. Na ocasião, será debatido uma pauta com dez itens convergentes com o movimento municipalista. Juntos, prefeitos e governadores terão mais força para defender os interesses do povo junto ao Governo Federal.
Os prefeitos querem apoio dos seus governadores, por exemplo, na questão da nova Previdência Social e o reflexo nos Regimes Próprios de Previdência dos Municípios; bem como o novo Fundeb, a questão dos Royalties, e, ainda, o papel dos consórcios públicos na gestão pública, entre outros temas.
No mesmo dia, antes do fórum, haverá o lançamento da Cúpula Hemisférica de Prefeitos (Cumbre), que será realizada em Pernambuco, no mês de março de 2020. O presidente da Amupe, José Patriota, comandará o ato, que contará com a presença do governador Paulo Câmara.
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município. A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro […]
A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde publicou o aviso de licitação para a construção de uma nova creche e escola de educação infantil, que vai beneficiar diretamente dezenas de famílias do município.
A obra tem valor global de R$ 3.166.664,47 (três milhões, cento e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) e será realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e apoio do deputado estadual Luciano Duque e do ministro Silvio Costa Filho.
O edital, referente ao Processo nº 013/2025 – Concorrência Eletrônica nº 002/2025, já se encontra disponível para consulta no site licitanet.com.br, para que empresas interessadas possam participar do processo.
A creche será construída no padrão Creche Tipo 2 do FNDE e terá capacidade para atender até 94 crianças em período integral ou 188 crianças em dois turnos, suprindo uma importante demanda da rede de ensino municipal.
“A obra também contribuirá para o fortalecimento da economia local, com a geração de empregos diretos e indiretos durante o período de execução. A previsão é que a construção comece a partir de junho, logo após a conclusão dos trâmites licitatórios”, destacou a assessoria de comunicação.
Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário […]
Na petição, Coligação Brasil da Esperança afirma que episódios crescem no Brasil e são uma estratégia organizada, liderada por Bolsonaro e seus apoiadores
A Coligação Brasil da Esperança, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato, protocolou nesta terça-feira (13) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de providências sobre o crescente cenário de intolerância e violência política no Brasil.
A coligação pede a criação de um canal direto, no site do TSE, para denúncias de violência política, além de outras providências de prevenção para garantir a paz durante o período eleitoral.
O documento atribui os episódios crescentes de violência política no Brasil uma estratégia organizada, liderada por Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores, que busca acirrar a rivalidade na população por meio de três eixos:
1 – A gradativa construção de um ambiente de intolerância a partir de publicações, narrativas e falas contundentes de Bolsonaro associando petistas a facções criminosas, de modo a instaurar em sua base eleitoreira um sentimento de desumanização dos opositores políticos, a serem combatidos por aqueles que seriam “justiceiros e cidadãos de bem”. A petição traz um levantamento de massivas publicações da base bolsonarista citando os termos “CPF Cancelado”, “menos um eleitor do Lula [com vídeo de criminosos mortos, por reação das vítimas]” em analogia de que “todo eleitor de Lula é bandido e merece morrer”;
2 – A publicação de diversos decretos presidenciais que facilitaram o acesso a armas e munições, com o aumento de 473% de pessoas armadas no Brasil, a partir da regulação unilateral do Poder Executivo;
3 – A consumação da violência política, tendo como exemplos casos recentes de assassinatos e ameaças de pessoas ligadas ao PT e outros partidos de esquerda.
“A escalada de violência não é ao acaso, é fruto do modus operandi idealizado e aplicado por Jair Messias Bolsonaro através da construção do ideário de intolerância e polarização; do subsídio armamentista, armando a população; e da efetiva concretização da violência”, afirma a petição. O documento acrescenta que essa violência “constitui um verdadeiro ativo político do presidente da República, Jair Bolsonaro, e uma ameaça ao sistema eleitoral e consequentemente, à democracia”, de modo a tornar urgente a atuação da Corte Eleitoral.
Por André Luis O promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva Aguiar, enviou Oficio ao prefeito de Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), informando que participará da Audiência Pública convocada pela Prefeitura, para a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do […]
O promotor de Justiça, Ariano Tércio Silva Aguiar, enviou Oficio ao prefeito de
Quixaba, Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), informando que participará da Audiência Pública convocada pela Prefeitura, para a próxima sexta-feira (24), com o objetivo de recolher subsídios ou informações para o processo de tomada de decisões no âmbito do Poder Executivo Municipal, bem como proporcionar aos cidadãos a oportunidade de encaminhar seus pleitos, suas sugestões e opiniões, com a seguinte Pauta: Metas e Prioridades – para aprovação da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – para o exercício 2019.
A audiência acontecerá às 09h da manhã, na Academia da Saúde, na Praça Antônio Marinho, em frente à Escola Veríssima D’arc dos Santos.
No Oficio, o promotor informa ainda que a Promotoria de Justiça Itinerante, realizará atendimento ao público no local e solicita que a Prefeitura divulgue a ação.
Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que […]
Dez novos servidores da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) foram empossados, nesta quarta-feira (27.04), pelo governador Paulo Câmara. Os profissionais foram aprovados no último concurso público realizado, em 2014, pela instituição e se integram ao seu corpo técnico, com a missão de reforçar o acompanhamento e a regulação dos serviços delegados. Na cerimônia, que ocorreu no auditório da entidade, na Zona Norte do Recife, o chefe do Executivo estadual destacou que o ato simboliza um novo momento para a Arpe, que, atualmente, possui 26 efetivos em seu quadro. Essa contratação é a primeira realizada pela agência desde a sua criação, há 10 anos.
“São servidores que têm agora a possibilidade de seguir uma carreira profissional no Estado. É uma tarefa que vai exigir muito esforço, principalmente no momento atual, estudo e modernização em torno do que está acontecendo no mundo”, lembrou Paulo. O gestor aproveitou a ocasião para pedir dedicação aos recém-empossados e disse ainda que todo o esforço deles em favor da sociedade será recompensado. “Pernambuco não falta aos que se dedicam a ele”, completou.
Além de fiscalizar contratos e termos de parcerias firmados pelo Governo do Estado com Organizações Sociais (OSs), a Arpe desenvolve atividades de regulação e fiscalização de serviços prestados à população. Na avaliação do diretor-presidente da agência, Ettore Labanca, as contratações oferecem um novo ânimo à instituição. “Representa um grande esforço do Governo de Pernambuco, diante de todos os desafios econômicos do Brasil”, pontuou.
Tatiana Toraci, que tomou posse no cargo de analista de regulação, salientou o orgulho em fazer parte da primeira turma de concursados da Arpe. “É uma grande responsabilidade. Além disso, tem a minha responsabilidade como cidadã, já que a agência tem exatamente esse papel de fiscalizar os serviços delegados pelo Estado, em prol de uma melhor qualidade dos serviços oferecidos à sociedade”, grifou a nova servidora. Ela afirmou ainda que se sente motivada e feliz com a chegada desse novo desafio em sua carreira. “Estou confiante que, junto com a equipe atual, darei a minha contribuição fazendo um belo trabalho”, completou.
O governador Paulo Câmara ressaltou também destacou algumas responsabilidades específicas da agência e seus novos empossados. “A Arpe atua na regulação das passagens de ônibus, no bom funcionamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). São tarefas que exigem muita responsabilidade porque interferem diretamente na vida das pessoas e na qualidade dos serviços públicos oferecidos”, apontou.
O concurso realizado em 2014 selecionou 70 candidatos, dos quais 35 foram classificados para o preenchimento das vagas oferecidas pela Arpe. Desse total, dez são da área de Engenharia, cinco da área Jurídica, quatro da área de Contabilidade e 16 da área geral – contemplado diversas graduações nos campos da Administração, Comunicação Social, Engenharia, Ciências Contábeis, Direito, Ciências Econômicas e Tecnologia da Informação. Entre os classificados, há um deficiente auditivo na área de Contabilidade e um com graduação em Administração.
A homologação deste certame foi feita pelo ex-governador João Lyra em dezembro de 2014, durante a posse do Conselho Consultivo da Agência. Com isso, os outros 25 aprovados podem ser convocados até dezembro de 2017. Mas é importante considerar que novas contratações dependem da aprovação da Arpe e da secretaria de Administração. Participaram deste ato ainda dois colheiros da entidade, Marcelo Canuto e Maria Cristina, e o deputado estadual Vinícius Labanca.
O prefeito Arquimedes Machado reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais de Itapetim nesta sexta para apresentar o cronograma de ações para 2015. Ele ainda pediu maior empenho e dedicação frente aos desafios da falta de recursos. De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, em virtude da crise financeira instalada no municipalismo brasileiro, devido aos cortes drásticos nos repasses […]
O prefeito Arquimedes Machado reuniu secretários, diretores e coordenadores municipais de Itapetim nesta sexta para apresentar o cronograma de ações para 2015. Ele ainda pediu maior empenho e dedicação frente aos desafios da falta de recursos.
De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, em virtude da crise financeira instalada no municipalismo brasileiro, devido aos cortes drásticos nos repasses federais, os próximos meses serão de dificuldades para a Administração Municipal.
Serão tomadas atitudes para conter gastos e procurar manter o equilíbrio financeiro sem comprometer investimentos, programas e ações em andamento no município. A gestão deve priorizar obras de infraestrutura hídrica e enfrentamento a estiagem.
Você precisa fazer login para comentar.