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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Chuvas e ventania deixam rastro de destruição em Petrolina e Juazeiro

Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto. Em Petrolina, uma árvore […]

Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto.

Em Petrolina, uma árvore localizada na Avenida Souza Filho, no Centro da cidade, próximo ao Bambuzinho, não suportou a força dos  ventos caiu e interditou a via. Uma outra localizada na Petrolina Antiga também teve o mesmo fim.

Parte da cobertura de um posto de combustíveis na Avenida Honorato Viana veio abaixo, causando susto em quem estava no momento. Um posto em Juazeiro também foi danificado pelo temporal. Nas duas cidades, vários pontos de alagamento foram registrados com o temporal.

A previsão da meteorologia é de que mais chuvas semelhantes ocorram até este final de semana.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, manifestou-se por meio de um vídeo gravado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (5) sobre as fortes chuvas.

De acordo com o gestor, as equipes da prefeitura o informavam desde ontem sobre os efeitos do temporal. Ele disse também que todos os setores da administração municipal já estão de prontidão e realizando um diagnóstico das situações mais críticas.

A Neoenergia Pernambuco declarou, no início da manhã de hoje, que triplicou o número de equipes em campo. Segundo o órgão, o Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 150% no número de pessoas trabalhando. Os técnicos da concessionária devem seguir um em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.

A Neoenergia Pernambuco solicitou que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pela central de atendimento, por meio do número 116, ou pelo SMS 28116, exclusivo para informar casos de interrupção no fornecimento de energia.

A concessionaria pede que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Celpe, disponível para Android e IOS.

Compesa diz em nota que funcionária envolvida foi demitida por justa causa

Em resposta as denúncias feitas pelo blog de Jamildo, sobre os relatórios internos da companhia relatando uma série de fraudes sistêmicas na folha de pagamento da estatal nos últimos três anos. Na nota, a Compesa informa que as irregularidades foram identificadas há 60 dias e que imediatamente instaurou sindicância interna para apurar os fatos. Ainda […]

Em resposta as denúncias feitas pelo blog de Jamildo, sobre os relatórios internos da companhia relatando uma série de fraudes sistêmicas na folha de pagamento da estatal nos últimos três anos.

Na nota, a Compesa informa que as irregularidades foram identificadas há 60 dias e que imediatamente instaurou sindicância interna para apurar os fatos. Ainda que o procedimento interno foi concluído no mês passado e a funcionária envolvida demitida por justa causa. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que o controle interno da companhia identificou, há 60 dias, irregularidades na folha de pagamento e, imediatamente, instaurou sindicância interna para apurar o fato, além de notificar a Polícia Civil para as devidas apurações. 

O procedimento interno foi concluído no mês passado e a funcionária envolvida demitida por justa causa. 

A Compesa repudia veementemente tais atos e está atuando com todo o rigor que o caso requer, inclusive com ação ajuizada na justiça para reparação dos danos causados aos cofres públicos.

Estado se manifesta sobre denúncia

O Governo do Estado apoia toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos. E reforça a disposição, a transparência e a determinação do Governo em prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle – como sempre fez. Também é importante relembrar da excepcionalidade que Pernambuco viveu após a enchente […]

O Governo do Estado apoia toda investigação que tenha como objetivo impedir o mau uso de recursos públicos. E reforça a disposição, a transparência e a determinação do Governo em prestar todas as informações solicitadas pelos órgãos de controle – como sempre fez.

Também é importante relembrar da excepcionalidade que Pernambuco viveu após a enchente de 2010, que afetou de forma dramática a vida de milhares de pernambucanos da Zona da Mata.

É fundamental, ainda, ter a devida cautela para não condenar de forma antecipada servidores públicos estaduais sem o necessário processo legal.

Governo do Estado de Pernambuco

Emídio ao blog sobre coleta em Afogados: “Inadmissível presenciar e silenciar”

Caro Nill Júnior, Há tempos venho fazendo debate em Afogados da Ingazeira e por vezes sou infelizmente incompreendido, pois muito partidarizam a questão não refletindo sobre o que tenho como objetivo de debater, que é a realidade político/social em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) bem como o papel das autoridades constituídas, a exemplo […]

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Caro Nill Júnior,

Há tempos venho fazendo debate em Afogados da Ingazeira e por vezes sou infelizmente incompreendido, pois muito partidarizam a questão não refletindo sobre o que tenho como objetivo de debater, que é a realidade político/social em todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) bem como o papel das autoridades constituídas, a exemplo das minhas constantes cobranças ao MP e ao Prefeito da nossa Afogados.

Penso que poderíamos alcançar outro patamar social se aqueles que tanto critico e chamo atenção não agissem com indiferença, omissão e até conivência. Essa introdução serve para subsidiar o que mostro aqui.

Perceba que em pleno século 21, no dia da comemoração dos 193 anos da independência do Brasil, é inadmissível presenciar esta cena e silenciar. Não posso aceitar passivamente a realidade demonstrada nessa foto como uma coisa imutável, mas credito essa lamentável constatação à absoluta ausência de vontade política, ratificada pela conivência de autoridades que tem por dever combater absurdos como esse.

Fiz essa fotografia na Avenida Manoel Borba, onde se vêem os trabalhadores da limpeza urbana sem nenhum equipamento de proteção expostos a todos riscos que a atividade impõe. Inclusive, um deles limpando o suor do rosto na manga da camisa totalmente contaminada pelo lixo da sociedade dita “civilizada”.

Faço esse desabafo com a consciência de que é meu dever como cidadão denunciar estas atitudes e omissão das autoridades.

O combate pessoal que fazem a mim e a incompreensão de muitos ao meu modo de me posicionar não me abatem, só reforçam a necessidade de lutar ainda mais, por aquilo que acredito.

Emídio Vasconcelos é empresário afogadense e filiado ao PT

PTB substitui deputado que votou contra Cunha no Conselho de Ética

O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO). Ele próprio já foi […]

37589e4b96d74a1ec2955d7530781745O PTB substituiu no Conselho de Ética da Câmara o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que havia votado a favor da continuidade do processo de investigação do presidente da casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Quem passará a ocupar a vaga de membro titular da bancada será o deputado federal Nilton Capixaba (PTB-RO).

Ele próprio já foi alvo de processo no colegiado, que resultou na aprovação de um relatório pela cassação do seu mandato em 2006. O motivo foi a acusação de envolvimento com a chamada “máfia dos sanguessugas”, como ficou conhecido o escândalo de compra de ambulâncias superfaturadas com emendas parlamentares. O processo não teve continuidade porque a legislatura terminou e, na ocasião, Capíxaba não foi reeleito para um novo mandato.

A troca no conselho foi definida pelo líder da legenda na Casa, Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha. Na próxima terça-feira (16), o órgão se reúne para retomar o caso de Cunha, que voltou à estaca zero com a anulação da votação que aprovou o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), pela continuidade do processo.

O relatório inicial havia sido aprovado por um placar apertado (11 votos a favor e 9 contra) e a mudança na composição do colegiado, formado por 21 parlamentares, eventualmente poderá ter impacto no resultado de uma nova votação. Em caso de empate, cabe ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) dar o voto de minerva.

Procurado pelo G1, Nilton Capixaba não quis dizer como pretende votar no processo, argumentando que antes precisa se inteirar do seu teor. Ele admitiu, porém, que vê como “graves” as notícias veiculadas na imprensa sobre o caso e disse que “alguns membros” levam para o “lado pessoal”.