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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Miguel Coelho acredita em novas adesões à oposição no Estado

O Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que ainda não deu início ao debate sobre 2022. Miguel, que é cotado para disputar o governo do Estado, falou em cautela e discussão sobre projeto para o estado antes dos nomes. “Tem que ter muita serenidade, cautela. O […]

O Prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, comentou em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú que ainda não deu início ao debate sobre 2022. Miguel, que é cotado para disputar o governo do Estado, falou em cautela e discussão sobre projeto para o estado antes dos nomes.

“Tem que ter muita serenidade, cautela. O ano de 2021 é para superar crise econômica e discutir nossos problemas. O estado está a deriva, perdendo em investimentos pro Maranhão, com indicadores socioeconômicos piores que Bahia, Ceará, com mazelas no quesito saúde, segurança social, com desemprego, estradas em situação precária. Temos que ter humidade de exercer o diálogo com Raquel Lira, Anderson e outros personagens, para apresentar uma proposta de um Pernambuco com protagonismo. Não é hora de discutir, quem, mas projeto de novo Pernambuco. que represente esperança, orgulho, retomada dos empregos, força e liderança e Estado”.

Quanto ao fato de que há muitos nomes pré colocados, Miguel destacou a importância de humildade de todos no campo da oposição e anunciou que novas adesões devem ocorrer. “Estou confiante de que a oposição vai receber grandes adesões por essa fadiga de material, falsas promessas e promessas não cumpridas, respeitando diferenças, diálogo, com o potencial que temos para projeto de desenvolvimento para Pernambuco. É um novo momento que irá se apresentar. Sem pressa, vamos conversar com todos. é Um processo que vaio se afunilando, não interessa de em torno de A ou B”, afirmou.

Miguel participou comentando a notícia de que a cidade de Petrolina foi classificada como a melhor cidade do Nordeste. Estando a frente até mesmo da Capital Recife e de outras capitais da Região. Nesta terça-feira (9),  a revista Exame publicou um ranking da empresa Macroplan com a avaliação de vários serviços públicos das 100 maiores cidades do Brasil.  Este é o segundo levantamento divulgado nos últimos dois meses que mostra Petrolina como referência em gestão pública e qualidade de vida. Em dezembro, a Sudene publicou um ranking com a cidade sertaneja na liderança em Pernambuco e em sexto lugar no Nordeste.

Paulo ouve sugestões de bispos. Sertanejos participaram do encontro

O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (20) com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e com bispos de todas as regiões do Estado para apresentar suas prioridades a partir de primeiro de janeiro de 2015. Paulo recebeu o convite para o encontro de Dom Saburido. A reunião, […]

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O governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), se reuniu hoje (20) com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, e com bispos de todas as regiões do Estado para apresentar suas prioridades a partir de primeiro de janeiro de 2015. Paulo recebeu o convite para o encontro de Dom Saburido. A reunião, realizada na sede da CNBB 2, no bairro da Boa Vista, contou também com as presenças do vice-governador eleito, Raul Henry (PMDB), do presidente do PSB, Sileno Guedes, da deputada estadual Terezinha Nunes (PSDB), do secretário estadual da Criança e da Juventude, Pedro Eurico, e do ex-vereador Josenildo Sinésio.

“Procurei andar por todo o Estado e conversar com as pessoas com o objetivo de construir um Programa de Governo que tenha as contribuições locais e permita ter um diagnóstico preciso do que vamos fazer nos próximos quatro anos”, explicou Paulo, acrescentando que o fato de ter sido o governador mais bem votado do País, com 68% dos votos, é “motivo de muito orgulho, mas também de muita responsabilidade”. Os bispos apresentaram reivindicações regionais nas áreas de Saúde, Educação, estradas, combate às drogas e atendimento aos dependentes químicos.

Paulo Câmara renovou seus compromissos com a questão da Saúde, não apenas com a construção de novas unidades hospitalares e manutenção e melhorias das já existentes, mas também com uma maior humanização no atendimento. “Este é um desafio permanente, que terá um olhar atento do Governo”, afirmou.

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O governador eleito falou também do seu compromisso com a universalização do acesso às escolas de tempo integral para os estudantes do ensino médio. Outro ponto destacado será o trabalho para implantar o tempo integral também no ensino fundamental, por meio de parcerias com os municípios.

“Vamos fazer as parcerias que forem necessárias com a Igreja Católica. Vamos estar sempre juntos para mudar as vidas das pessoas. Vou buscar honrar essa confiança que os pernambucanos colocaram em mim”, disse Paulo Câmara.

Os bispos vão elaborar um documento com sugestões e reivindicações das várias paróquias, que será encaminhado posteriormente a Paulo Câmara.

Os bispos de Dioceses sertanejas como Dom Egídio Bisol (Afogados da Ingazeira) e Dom Magnus (Salgueiro) participaram do encontro.

Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8). As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  A nota  […]

Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).

As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

A nota  produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. 

São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). 

Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos. 

Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.

IFPE divulga resultado final do concurso

Selecionados devem acompanhar a convocação pelo Diário Oficial da União. Remuneração inicial varia de R$ 1.738,04 a R$ 3.660,54 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (13), o resultado final do concurso público para o preenchimento dos cargos técnico-administrativos. Os candidatos também podem ter acesso às notas finais […]

Selecionados devem acompanhar a convocação pelo Diário Oficial da União. Remuneração inicial varia de R$ 1.738,04 a R$ 3.660,54

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta sexta-feira (13), o resultado final do concurso público para o preenchimento dos cargos técnico-administrativos. Os candidatos também podem ter acesso às notas finais da prova prática, após a análise de recursos pela comissão organizadora. O processo seletivo obteve 15.078 inscritos e ofertou 53 vagas para os níveis fundamental, médio e superior.

Os aprovados devem aguardar a convocação, via Diário Oficial. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da data de publicação de homologação. O campus de lotação ainda será definido. Os salários iniciais variam entre R$ 1.739,04 e R$ 3.666,54. Através do incentivo à qualificação, profissionais com doutorado podem ganhar até R$ 6.416,44, além dos auxílios.

Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contato com a Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest) pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 2125.1613. Para mais informações sobre a convocação dos selecionados, o atendimento será feito pelo Departamento de Dimensionamento e Seleção de Pessoal através do fone: (81) 2125.1641.

Consulte o resultado ou acesse diretamente a página da Cvest.
Rogério Leão participa de Reunião Solene em comemoração aos 184 anos da Alepe

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data. “São 184 anos de história […]

Foto: Genarks Oliveira

O deputado estadual Rogério Leão participou, na terça-feira (2), das comemorações de 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na Reunião Solene, foram homenageados cinco ex-presidentes do Poder: Clodoaldo Torres, Djalma Paes, José Marcos de Lima, Pedro Eurico e Romário Dias (PSD), que receberam placas alusivas à data.

“São 184 anos de história em que o Poder Legislativo tem sido íntegro com o povo de Pernambuco”, frisou o deputado Rogério Leão. O parlamentar lembrou de passagens importantes na memória da Alepe. “Cassação de direitos políticos de parlamentares durante o período ditatório e dissolução de Mesa Diretora, são páginas do livro da Alepe que não podem ser esquecidas” lembrou.

Durante a cerimônia, os ex-presidentes homenageados agradeceram a iniciativa da Assembleia. Zé Marcos afirmou ter um sentimento de gratidão para com a Casa de Joaquim Nabuco. “Como secretário e presidente, aprendi muito aqui”, comentou, reconhecendo a atuação dos colegas parlamentares e dos funcionários da Alepe.”

A Assembleia Legislativa foi instalada em 1º de abril de 1835, no Forte do Matos, quando o então presidente da Província de Pernambuco, Manuel de Carvalho Paes de Andrade, afirmou que a criação da Casa representava “uma nova época, formada pela segura garantia dos progressos, das luzes e do incremento da prosperidade pública”.