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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Luciano Duque se reúne com ex-senador Armando Monteiro 

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), compartilhou em suas redes sociais um encontro com o ex-senador Armando Monteiro (Podemos). O evento contou ainda com a participação do aliado político de Duque em Serra Talhada, Jailson Araújo e foi marcado por discussões sobre política e novos horizontes para a região. A reunião entre […]

Nesta quarta-feira (31), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), compartilhou em suas redes sociais um encontro com o ex-senador Armando Monteiro (Podemos). O evento contou ainda com a participação do aliado político de Duque em Serra Talhada, Jailson Araújo e foi marcado por discussões sobre política e novos horizontes para a região.

A reunião entre Luciano Duque e Armando Monteiro ganha destaque no cenário político pernambucano, pois ambos possuem trajetórias políticas influentes no estado. Armando Monteiro, atualmente integrando a base que apoia a governadora Raquel Lyra, traz consigo uma bagagem de experiência e conhecimento no cenário nacional.

Luciano Duque, por sua vez, é conhecido não apenas como deputado estadual, mas também por ter ocupado o cargo de prefeito em Serra Talhada. Agora, busca reforçar sua posição e de seu grupo político na cidade.

É relevante destacar que Serra Talhada vive um contexto político dinâmico, onde a atual prefeita, Márcia Conrado, ex-aliada de Luciano Duque, prepara-se para disputar a reeleição. Márcia, que mantém uma boa relação com a governadora Raquel Lyra, está inserida em um contexto político que se entrelaça com os movimentos de Luciano Duque.

A busca pelo apoio da governadora Raquel Lyra é um ponto estratégico na agenda política de Luciano Duque, visando consolidar seu grupo político em Serra Talhada. A proximidade entre Raquel Lyra e Márcia Conrado acrescenta complexidade ao cenário, tornando as alianças e articulações políticas cruciais para os desdobramentos futuros.

O encontro entre Luciano Duque e Armando Monteiro, portanto, representa mais um capítulo na trama política pernambucana, onde líderes buscam alianças e parcerias para fortalecer seus projetos. As próximas movimentações e decisões desses atores políticos prometem impactar diretamente o panorama eleitoral e administrativo em Serra Talhada e região.

Luciano Pacheco vai a Congresso em JP e convoca vereadores para sessão de segunda

O vereador e presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi a João Pessoa participar do II Congresso Nacional de Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, no Hotel Littoral, organizado pelo Instituto Aprender e Capacitar em parceria com a Associação Nacional de Vereadores (ANV). Pacheco convocou vereadores de todo o Nordeste para estarem na sessão da […]

O vereador e presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, foi a João Pessoa participar do II Congresso Nacional de Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, no Hotel Littoral, organizado pelo Instituto Aprender e Capacitar em parceria com a Associação Nacional de Vereadores (ANV).

Pacheco convocou vereadores de todo o Nordeste para estarem na sessão da Câmara de Arcoverde na próxima segunda, dia 25, para apoio à sua posição de que é perseguido pelos vereadores governistas, que querem cassá-lo sem motivação convincente. Também critica novamente o gestor Zeca Cavalcanti.

É mais um capítulo na novela sem fim do Legislativo Municipal. Nas duas últimas sessões, governistas têm se ausentado alegando que Luciano “não tem legitimidade” para presidir as sessões. Já Pacheco diz ter três novos pedidos de cassação contra vereadores da base governista para apresentar.

Os episódios têm revelado bastidores e denúncias contra parlamentares de um lado e de outro. Em meio a isso, o PT municipal ingressou com pedido de cassação dos vereadores que têm se ausentado das sessões no MP.

Duque pede gestão do Estado no repasse de emendas para a compra de ambulâncias

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) pediu gestão ao Governo de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias.  A reivindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) pediu gestão ao Governo de Pernambuco no repasse das emendas parlamentares aos municípios, principalmente, no tocante às verbas para compra de ambulâncias. 

A reivindicação foi feita, nesta quarta-feira (6), durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, da qual Duque é suplente. A preocupação do parlamentar é com o reajuste no valor de compra do veículo. 

Segundo o deputado, o preço do equipamento sofreu alteração, e o investimento inicial de R$ 135.000,00 dedicado pelas emendas parlamentares para a aquisição da ambulância já não atende o mercado. 

“O preço atualizado de um modelo básico gira em torno de R$ 155.000,00. A verba destinada por nós para a compra já não contempla esse valor”, explicou. “Nosso mandato está na expectativa do repasse que irá contemplar os hospitais Eduardo Campos, em Serra Talhada, e o Emília Câmara, em Afogados Ingazeira. É uma emenda de interesse da sociedade. Ambulância é vital para socorrer pessoas”, acrescentou.

Tuparetama aprimora monitoramento de gestão com programa que apresenta metas por Secretaria

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região. A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os […]

Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento
Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento

A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região.

A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os resultados germinou no primeiro governo Eduardo Campos. Semanalmente, o governador reunia toda a sua equipe para planejar, executar e avaliar o percentual de alcance das metas. Não se pode dizer que o trabalho deu errado. Eduardo deixou seu segundo mandato com grande aprovação dos pernambucanos, sendo respeitado aqui até depois de sua morte, em agosto passado.

Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executado
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O embrião de avaliação estratégica que começa a ser seguido na região nasceu na primeira gestão Eduardo Campos. Patriota trouxe a experiência ao Pajeú. Em Tuparetama, o programa criado pelo executivo aprimorou o sistema.

Participante efetivo dessas  reuniões como coordenador do Prorural e posteiormente Secretário da gestão , o hoje Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, trouxe o modelo para as reuniões de sua equipe de governo. Todas as quintas-feiras, a equipe fica horas avaliando e planejando as ações.

Cada Secretário tem metas avaliadas semanalmente. Fruto desse trabalho e pela respeitabilidade justo aos colegas, não foram poucos os que receberam do colega a sugestão de fazer o mesmo para efetivar ações da gestão. Pelo que o blog já apurou, nomes como Zé Mário, Sebastião Dias e Dêva Pessoa receberam a dica de implementação da sistemática. Nem todos a absorveram.

Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações
Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações

Em Tuparetama, ao contrário, a gestão otimizou a experiência de Afogados. Lá  as reuniões acontecem todas as sextas-feiras. Por iniciativa de um servidor, foi criado um programa de computador que otimiza a organização das reuniões de monitoramento. Cada Secretário tem acesso com login e senha à sua “conta de atividades”. Nela, pode verificar as ações a serem executadas o prazo de execução de cada uma e a avaliação da demanda. Caso não tenha cumprido no prazo que determinou a demanda, uma avaliação simbolizada por uma “carinha de desaprovação” aparece ao lado da ação.

Nem o prefeito Dêva Pessoa escapa da análise: caso não cumpra a missão, também recebe a avaliação da demanda. Aliás, chama a atenção o aspecto aberto das reuniões. É óbvio que Dêva não perde autonomia ou poder de decisão, mas a construção das demandas é conjunta, feita a várias mãos.

Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A
Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A “carinha verde” indica que a ação foi executada. A azul, que está pendente mas no prazo. A vermelha indica que extrapolado o prazo, não foi realizada.

Não pode-se dizer que o modelo vai melhorar ou não a imagem da gestão. Mas é certo  dizer que para alcançar o objetivo de estar mais perto da comunidade de forma mais organizada, a ferramenta criada em Tuparetama, a partir das experiências do GovPE e da Prefeitura de Afogados, bem que poderia servir de parâmetro para outros prefeitos no Pajeú.

Sessão da Câmara de Arcoverde vira “quem faz mais” entre Regina e LW

Foi no mínimo curioso o debate instaurado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde sobre os legados das gestões da prefeita Regina da Saúde,  em Itaíba,  e Wellington Maciel,  de Arcoverde. A sessão foi presidida pela vereadora Zirleide Monteiro,  após cedência pelo presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  em um gesto pelo Dia Internacional da Mulher. Tudo […]

Foi no mínimo curioso o debate instaurado pela Câmara de Vereadores de Arcoverde sobre os legados das gestões da prefeita Regina da Saúde,  em Itaíba,  e Wellington Maciel,  de Arcoverde.

A sessão foi presidida pela vereadora Zirleide Monteiro,  após cedência pelo presidente Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  em um gesto pelo Dia Internacional da Mulher.

Tudo começou quando o vereador Rodrigo Roa usou a tribuna para registrar a visita feita à cidade para acompanhar a entrega da Escola Municipal professora Eva Maria Moumesso.

O legislador do AVANTE quis comparar a entrega com a ação da gestão Wellington Maciel na Educação e comparou o gestor a um piloto que não sabe lidar com os equipamentos.

Foi aparteado pela vereadora Célia Galindo que disse faltar material escolar e fardamento para as crianças. “Arcoverde infelizmente é comparada com cidades que tem um terço da nossa população.  Itaíba investiu mais de R$ 40 milhões e Arcoverde gastou R$ 72 milhões.  Pelas contas, Arcoverde deveria ter investido bem mais”.

A defesa coube aos governistas João Taxista, João Marcos e Sargento Brito.

“Quatro escolas foram reformadas e  revitalizadas na gestão”, disse João Taxista. “O prefeito não se esconde”, acrescentou. O vereador João Marcos disse que LW vem fazendo sua parte.

A mais enfática defesa veio de Sargento Brito. “Por causa de uma escola, querer comparar com Wellington . Regina tá no sexto ano. Arcoverde dá três Itaíba.”

E seguiu: “Quando for pra fora vou procurar a oposição também,não  só quem é governo.  Me aponte um que não tem problema…”

Everaldo Lira destacou a requalificação das escolas Euclides da Cunha, Antônio Joaquim, Secundino Honório e Costa Leitão. Destacou construção e reformas de outras escolas previstas.  E a conclusão do Parque Verde.

Roa: “Itaíba tem preocupação com os professores. Pagou precatórios aos professores.  E tem extensão territorial maior que a nossa”. Lira: “Wellington deu reajuste 33,24%. Só 10% o fizeram”.

O vereador Luciano Pacheco fez defesa da gestão LW, mas voltou a dizer que continua sem ocupar a liderança do governo.