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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Brejinho, Triunfo e Itapetim são exemplos de gestão fiscal, segundo pesquisa Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios […]

Dados foram apresentados pelo Firjan
Dados foram apresentados pelo Firjan

Outro dado é que, na maioria do Nordeste, a gestão fiscal é péssima

O Nordeste tem os municípios mais mal geridos do País, segundo estudo feito pela Federação das Indústrias do Rio (Firjan) e divulgado nesta quinta-feira, 18. Pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que há três edições avalia a situação fiscal dos municípios por meio dos números de receita, gastos com pessoal, investimentos, custo da dívida de longo prazo e liquidez (suficiência de caixa), as dez cidades com pior desempenho em termos de governança ficam na região – nos Estados da Paraíba (cinco cidades), Bahia (três cidades), Sergipe (uma) e Ceará (uma).

Segundo a Firjan, 96,5% dos municípios nordestinos estão em situação fiscal difícil ou crítica e um terço das prefeituras compromete mais de 60% de suas despesas com o funcionalismo público – o que configura descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em vigor há 15 anos. Nenhum município ganhou conceito A (gestão de excelência), acima de 0,8 na escala que vai de 0 a 1, sendo 1 a melhor nota.

A situação só decaiu de 2012 para 2013. Entre as dez capitais brasileiras com melhor gestão fiscal estão Recife (4º lugar), Natal (7º) e Fortaleza (9º). Todas elas com conceito B (boa gestão). A capital com pior IFGF é João Pessoa, na posição 3.291 do ranking geral.

Os Estados com maior proporção de prefeituras no vermelho são Alagoas (66% das cidades) e Sergipe (62,7%). A Bahia tem 107 municípios na lista dos 500 menores índices. Os três com classificação mais baixa são Barro Preto (a pior do Brasil, com nota 0,0426), Santa Luzia (7ª pior) e São José da Vitória (10ª pior).

Pernambuco:  a pesquisa da Firjan  revela que o município de Brejinho, administrado pela quarta vez pelo prefeito José Vanderley da Silva (PSB), é o melhor de Pernambuco em termos de governança pública.

Ele ficou em primeiro lugar no Estado e em 44º no Brasil, seguido por Recife, Ipojuca, Tupanatinga, Triunfo, Salgueiro, Paulista, Itapetim, Olinda e Garanhuns.

Já as 10 piores governanças de Pernambuco estão nos municípios de Nazaré da Mata, Toritama, São João, Mirandiba, Chá de Alegria, Rio Formoso, Brejão, Maraial, Palmeirina e Vicência.

Um morto e quatro feridos em acidente na PE 292

Um acidente envolvendo uma Veraneio e um Corsa deixou ao menos um homem morto e outros quatro feridos no início da tarde desta sexta-feira (25), na PE 320, entre  Afogados da Ingazeira a Iguaraci, na altura do Quilômetro 05, perto da Invesa. De acordo com informações de testemunhas e policiais que atenderam a ocorrência, os dois veículos […]

Informações e foto: Blog do Itamar
Informações e foto: Blog do Itamar

Um acidente envolvendo uma Veraneio e um Corsa deixou ao menos um homem morto e outros quatro feridos no início da tarde desta sexta-feira (25), na PE 320, entre  Afogados da Ingazeira a Iguaraci, na altura do Quilômetro 05, perto da Invesa.

De acordo com informações de testemunhas e policiais que atenderam a ocorrência, os dois veículos se chocaram de frente.

O motorista da Veraneio, identificado por Batista do Bar morreu na hora e três passageiros feridos foram socorridos para o Hospital Emília Câmara. Ainda não se sabe o que motivou o acidente.

A vida é feita de ciclos

Chega ao fim o ano e com ele alguns momentos que são últimos nesse ciclo. Uma semana atrás, a última reunião de avaliação do ano como Gerente Administrativo da Rádio Pajeú e a última reunião de planejamento das atividades e confraternização da ASSERPE. A gestão da Pajeú devo concluir em agosto do ano que vem. […]

Chega ao fim o ano e com ele alguns momentos que são últimos nesse ciclo.

Uma semana atrás, a última reunião de avaliação do ano como Gerente Administrativo da Rádio Pajeú e a última reunião de planejamento das atividades e confraternização da ASSERPE.

A gestão da Pajeú devo concluir em agosto do ano que vem. Na ASSERPE, o passar de bastão é antes, em maio.

Nas duas fotos, silenciosamente veio o estalo pelo fato de que eram derradeiras por meus planos. Claro, a ideia é continuar entre todos eles, mas “sem a obrigação de assinar papel”, como costumo explicar a quem me pergunta o motivo.

Nos dois casos, tenho plena consciência de minha doação. E quem esteve comigo, acredito, viu e teve certeza.

Na Rádio Pajeú, buscar ampliar seu protagonismo regional, reforçando a programação, levando o sinal mais longe com um novo parque de transmissões, mantendo seu papel como rádio que faz a diferença na construção de uma região mais justa e próspera socialmente.

Ainda inaugurar e entregar o único Museu do Rádio em funcionamento no estado e, na mesma vibe do que é único, fazer o coração do Cine São José bater novamente, com programação regular de cinema, único assim em Pernambuco como cinema de rua, após a Fundação que gere a Pajeú assumí-lo.

Na ASSERPE, reforçar seu papel institucional, seu protagonismo no país, ampliar o debate sobre o papel do rádio e da TV, promover as mudanças administrativas necessárias para seu caminhar e rodar o estado com grandes encontros regionais, capacitando e fazendo com que quem faz o meio se molde para os novos tempos.

Nesse período, ASSERPE Day, eventos pelo país e, pra fechar, o Fala Norte Nordeste.

Nada disso seria possível na Pajeú e na ASSERPE se não fosse tanta gente boa sonhando e fazendo junto. Fui só um pedaço dessa engrenagem. Por isso, a certeza de que os que virão depois o farão muito bem.

É engraçado que o comum é ouvir muita gente perguntar o que eu vou fazer. Já me colocaram em muitos lugares. E eu, que tento ao menos direcionar meus caminhos, tenho mais dúvidas que certezas. Mas a sensação de que algo de muito bom virá, por tudo que foi semeado, além do que tenho por certo como o blog e o microfone.

A vida é feita de ciclos. Feliz ciclo novo pra você também!

Itapetim: Distrito de Piedade comemora padroeira Nossa Senhora da Piedade

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade. O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil. O prefeito do município, Adelmo Moura, […]

Neste sábado (28) a Prefeitura de Itapetim, em parceira com a Secretaria de Cultura do município promoveram a Festa da Padroeira do Distrito de Piedade, Nossa Senhora da Piedade.

O público presente se divertiu ao som das bandas: Puro Veneno, Márcio Diniz e a tão esperada Bonde do Brasil.

O prefeito do município, Adelmo Moura, esteve prestigiando a festa e aproveitou a oportunidade para parabenizar a Secretaria de Cultura pelo evento, que lotou a praça de Piedade. Ele também reforçou o compromisso com a comunidade e que muitas alegrias ainda virão para o povoado.

O secretário de Cultura do município, Aílson Alves, ressaltou o esforço em realizar o desejo da população em fazer a festa com a banda escolhida e também parabenizou todo o povoado pela festa religiosa e profana.

O ex-prefeito Arquimedes Machado, o vice-prefeito Junio Moreira, ao lado de autoridades do Governo também marcaram presença.

“A história pode se repetir”, diz Bolsonaro ao citar golpe de 1964 e outros episódios históricos

Estadão O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) citou fatos históricos, como o golpe militar de 1964 e sua própria eleição, para dizer que a ‘história pode se repetir’. “Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22 (revolta tenentista), 35 (insurreição comunista), 64 (golpe militar), 16 (impeachment […]

Estadão

O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) citou fatos históricos, como o golpe militar de 1964 e sua própria eleição, para dizer que a ‘história pode se repetir’.

“Quero dizer que o brasileiro passou por momentos difíceis, a história nos mostra. 22 (revolta tenentista), 35 (insurreição comunista), 64 (golpe militar), 16 (impeachment de Dilma Rousseff), 18 (eleição do próprio Bolsonaro) e, agora, 22 (eleições atuais). A história pode repetir. O bem sempre venceu o mal”, afirmou ele, citando fatos ressaltados pela direita pouco antes do início do desfile cívico-militar em Brasília.

“Estamos aqui porque acreditamos no nosso povo e o nosso povo acredita em Deus. Tendo certeza de que, com perseverança e fazendo aquilo que nós pudermos fazer aqui na Terra, ele fará por nós o que for possível”, declarou Bolsonaro. No Palácio da Alvorada, antes de fazer o breve discurso, Bolsonaro ouviu uma oração. Mais cedo, ele havia reunido ministros no local para um café da manhã.

A expectativa é que Bolsonaro faça um novo discurso logo após o desfile de 7 de Setembro.