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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Forças da segurança pública terão aumento salarial

Governador Paulo Câmara encaminhou ao Legislativo proposta de reajuste com percentuais que variam entre 16% e 20%, contemplando todas as polícias do Estado O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23), uma proposta de reajuste salarial para as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco.  O projeto de lei, enviado à […]

Governador Paulo Câmara encaminhou ao Legislativo proposta de reajuste com percentuais que variam entre 16% e 20%, contemplando todas as polícias do Estado

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quarta-feira (23), uma proposta de reajuste salarial para as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco. 

O projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa para votação, estabelece aumentos com percentuais que variam entre 16% e 20%. De acordo com o governador, a iniciativa é fruto de diversos estudos, visando valorizar os trabalhadores da segurança e promover melhorias na qualidade de vida desses servidores.

“Estamos enviando à Assembleia esse projeto, que é fruto de muita colaboração e discussão, para melhoria dos serviços oferecidos aos pernambucanos e pernambucanas. Além disso, é também uma valorização dos profissionais das nossas forças policiais, para que eles tenham condições de trabalho adequadas e reconhecimento pelo seu desempenho, através de ações”, frisou Paulo Câmara.

O secretário de Defesa Social, Humberto Freire, classificou a proposta como mais uma demonstração de comprometimento do governador com a segurança pública. “É mais um passo importante na valorização do que nós temos de mais importante, que é o profissional dessa área. É um reconhecimento do valor desses homens e mulheres que compõem nosso quadro e do trabalho que eles entregam ao povo pernambucano”, disse.

Também participaram da reunião de assinatura do projeto o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros; os secretários estaduais Marília Lins (Administração), Carlos José (chefe da Casa Militar) e Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos); o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; e o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides.

Pernambuco registra 605 novos casos de Covid-19 e 42 óbitos

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18), 605 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 92 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 513 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.  Agora, Pernambuco totaliza 113.788 […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (18), 605 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 92 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 513 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. 

Agora, Pernambuco totaliza 113.788 casos já confirmados, sendo 24.876 graves e 88.912 leves.

Também foram confirmados 42 óbitos ocorridos desde o dia 12 de maio. Com isso, o Estado totaliza 7.252 mortes pela Covid-19.

Zé Negão é internado após arritmia e alteração na pressão

O vereador Zé Negão teve um grande susto nesta madrugada. Segundo o blogueiro e advogado Mário Martins, ele teve uma alteração na pressão arterial e arritmia cardíaca. Socorrido ao Hospital Emília Câmara, Zé Negão foi encaminhado até a sala vermelha. Segundo seu filho e vereador Edson Henrique, Zé Negão realizou exames de enzimas foi descartado […]

O vereador Zé Negão teve um grande susto nesta madrugada.

Segundo o blogueiro e advogado Mário Martins, ele teve uma alteração na pressão arterial e arritmia cardíaca.

Socorrido ao Hospital Emília Câmara, Zé Negão foi encaminhado até a sala vermelha.

Segundo seu filho e vereador Edson Henrique, Zé Negão realizou exames de enzimas foi descartado um infarto.

Zé Negão encontra-se em observação. A pressão foi controlada.  Ele realizou outros exames e foi liberado para sua casa.

Zé realizou há pouco tempo uma cirurgia de redução do estômago, para tratar um quadro de obesidade mórbida.

“Que nos sirvam de alerta”, diz Teresa Leitão sobre os ataques antidemocráticos

Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília. Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”: “Que os […]

Há exatos dois anos, o Brasil e o mundo assistiram, estarrecidos, a um ataque à democracia brasileira. A data será marcada hoje por uma série de atividades programadas pelo presidente Lula em Brasília.

Para a senadora Teresa Leitão, o 8 de janeiro de 2023 “é uma data que não pode ser esquecida jamais”:

“Que os atos golpistas, a selvageria antidemocrática que presenciamos nesta data, nos sirvam de alerta. Reconquistar nossa liberdade, nossa democracia, nos custou muito. Sua manutenção exige vigilância constante. É preciso estar atento e forte!”

“Não descansemos. Sem anistia aos golpistas. Pela democracia, sempre!”

Trânsito 2 : São José do Egito volta a encabeçar triste estatística de acidentes no Pajeú

No Debate desta sexta na Rádio Pajeú, a cidade de São José do Egito voltou a figurar negativamente no ranking dos municípios que mais registram acidentes, principalmente com motos, segundo a representante do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, Janaína Sá. “Quando municipalizou o trânsito, nos primeiros meses São José do Egito teve […]

201108180808371313667037No Debate desta sexta na Rádio Pajeú, a cidade de São José do Egito voltou a figurar negativamente no ranking dos municípios que mais registram acidentes, principalmente com motos, segundo a representante do Comitê de Prevenção de Acidentes da X Geres, Janaína Sá.

“Quando municipalizou o trânsito, nos primeiros meses São José do Egito teve queda brusca no número de acidentes e melhorou sua posição. Hoje, infelizmente na área da X Geres, voltou a liderar o ranking de acidentes, seguida de Tabira e Afogados da Ingazeira”.

Segundo ela, a Operação Lei Seca deverá voltar a atuar na região em outubro deste ano. Janaína alega que a periodicidade não é maior porque há muitas solicitações para a vinda da equipe às cidades.

Segundo a Capitã Mireli, o caso de São José do Egito é a prova de que a municipalização por si não resolve o problema. “No início transcorreu tudo bem, mas agora estamos tendo problemas para reduzir os índices de acidentes de trânsito”, revelou.

Ficou claro que por questões ligadas principalmente a efetivo, em cidades como São José, o suporte de equipes municipais de trânsito é essencial para fiscalização  e redução de acidentes. Em linhas gerais, a reclamação de quem tem monitorado o problema é de que a fiscalização na cidade afrouxou por parte da Secretaria que cuida do trânsito.