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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Mais detalhes: Azul realiza voo experimental para Serra Talhada

O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Nesta quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros. Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do […]

O Aeroporto de Serra Talhada está preparado para receber a aviação comercial. Nesta quinta-feira (12), o equipamento receberá um voo experimental da Companhia Aérea Azul. A aeronave partirá do Recife com cerca de 65 passageiros.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7,5 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno e na construção do Turn Around , além da instalação do terminal provisório de passageiros.

Atendendo à exigência da aviação civil, o aeroporto foi contemplado com a instalação, no Brasil, da primeira Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A). Doada pelo Ministério dos Transportes, a EMS-A utiliza tecnologia de ponta e é toda movida à energia solar. Ela envia às aeronaves todas as informações climáticas da região em tempo real. Esses dados garantem um voo mais seguro. Este equipamento junto com a sua instalação custa em torno de R$ 2 milhões.

A expectativa é que o novo aeroporto contribua para o desenvolvimento econômico dos Sertões do Pajéu, Central e Moxotó. Hoje, Serra Talhada já está consolidada como importante polo médico, comercial, universitário e turístico.

Próxima Etapa

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes, assinou um Termo de Compromisso com a Secretaria Aviação Civil, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, garantido o repasse por parte do Governo Federal de recursos na ordem de R$ 20 milhões, para a construção do terminal definitivo de passageiros e outras obras de infraestrutura.

Recife
Saída: 12h25 Chegada: 13h50
Retorno:
15h20 Chegada: 16h55

TCE bate o cartão em Secretarias de Arcoverde

Uma equipe do Tribunal de Contas está em Arcoverde. Segundo nomes da oposição ao blog, estaria fiscalizando algumas secretarias. Ainda não há detalhes. A prefeitura por outro lado nega e diz que a vidita tem outro finalidade. Há alguns dias, o órgão recebeu denúncia da contratação de uma empresa de Joaquim Nabuco para locação de […]

Uma equipe do Tribunal de Contas está em Arcoverde. Segundo nomes da oposição ao blog, estaria fiscalizando algumas secretarias.

Ainda não há detalhes. A prefeitura por outro lado nega e diz que a vidita tem outro finalidade.

Há alguns dias, o órgão recebeu denúncia da contratação de uma empresa de Joaquim Nabuco para locação de veículos, no valor de R$ 4,7 milhões.

A locação atende às secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, supostamente em deslocamentos realizados essencialmente na zona Urbana e Rural da cidade.

Segundo a denúncia,  a empresa foi vencedora em 33 processos licitatórios, sempre em valores bem menores que o que fora registrado em Arcoverde. O segundo maior valor vencido, depois de Arcoverde, está registrada uma licitação no valor de R$ 2.225.850,68 (dois milhões, duzentos e vinte cinco mil, oitocentos e cinquenta reais, e sessenta e oito centavos), menos da metade do valor da licitação vencida no Município de Arcoverde, em um processo licitatório para transporte de estudantes em rotas rurais, com motorista e combustível. A sede fica em uma garagem aparentemente improvisada, sem veículos objeto da licitação.

Um outro ponto que causa extrema desconfiança, segundo o questionamento,  é que não existe nenhum escritório na cidade de Arcoverde, onde possa funcionar o setor administrativo desta empresa.

“Nesses termos, é possível que essa empresa possa estar envolvida em uma fraude de aluguéis de veículos e máquinas pesadas ao Município de Arcoverde, de modo a subcontratar veículos de terceiros, ligados à gestão municipal, inclusive agentes políticos, com pagamentos de serviços inexistentes, gerando desvios de dinheiro público em troca de apoio político ao atual prefeito da cidade, Wellington Maciel”.

AUDIVIA – Sistema de Ouvidoria-1

Secretários de Saúde da região vão a Minas buscar experiência do SAMU

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria […]

Modelo mineiro tem consórcio com mais de 150 cidades e pode ser referência para SAMU nas áreas da 10ª , 11ª e 6ª GERES

A reunião que aconteceu com Secretários de Saúde da região, representantes de três Geres e do Cimpajeú avançou na luta para destravar os gargalos para efetivação de um serviço que deveria estar salvando vidas na região: o do funcionamento do SAMU, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na região.

O encontro  teve as participações de Hilana Bezerra (Cimpajeú), das Gerentes Regionais de Saúde Mary Delânea (X GERES), Karla Milena (XI GERES) e Renata Remígio (VI GERES), mais Secretários de Saúde Márcia Conrado e Aron Lourenço (Serra Talhada), Arthur Amorim (Afogados) e mais nomes de Secretaria de Saúde e Geres da Capital do Xaxado.

O principal encaminhamento tirado do encontro é de que uma comissão formada por Secretários e Geres da área irão visitar a experiência do SAMU consorciado em Varginha- MG, tido como o maior SAMU do Brasil. Quando retornarem da visita irão apresentar a experiência aos prefeitos dos 35 municípios das regionais de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Arcoverde e aí andar com o cronograma de funcionamento do serviço.

O modelo deverá também envolver o CIMPAJEÚ ou a criação de um Consórcio específico. Em Minas, para operacionalizar 135 cidades, o SAMU é gerido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas. O serviço salva vidas sete dias por semana, 24 horas por dia.

O serviço é referência em qualidade, transparência e excelência. A Central de Regulação fica localizada em Varginha. A ligação é atendida pela Central Operativa da Rede de Urgência e Emergência, por técnicos em enfermagem que triam e classificam a emergência, e de acordo com a necessidade da ocorrência, transferem imediatamente a ligação ao médico regulador. Esse profissional, pode responder em duas maneiras que são adaptadas a cada caso: orientação por telefone ou deslocamento das viaturas.

De acordo com a gravidade da ocorrência, o médico envia a viatura ao local, podendo ser acionada a USB (Unidade de Suporte Básico) composta por técnico em enfermagem e condutor socorrista, ou a USA (Unidade de Suporte Avançado) composta por médico, enfermeiro e um condutor socorrista ou o Serviço Aeromédico Avançado de Vida – Arcanjo 03.

Sede do SAMU Varginha

Após o acionamento das unidades pela regulação médica de urgências do SAMU, independente da decisão tomada, a central de regulação médica de urgência acompanhará o atendimento até seu término, apoiando as equipes quando necessário e preparando a recepção hospitalar adequada ao atendimento da urgência.

Clique aqui e conheça mais da experiência mineira.

No Sertão, os prefeitos que não se prontificarem  ou emperrarem o andamento dos serviços poderão ser pressionados por órgãos de controle como MPPE e o MPF. O Ministério da Saúde não enviou representante, mas já havia sinalização de interesse para o serviço funcionar. As ambulâncias na região entregues pelo ministério, por exemplo, estão sub-utilizadas.

Um dos desafios é o receio do atraso nos repasses estaduais. Só para manutenção da Central de Regulação, em Serra Talhada, o custo médio é de R$ 500 mil. Uma das propostas é o rateio proporcional do que cabe às prefeituras para o serviço funcionar, observando critérios como população, por exemplo.

Raul Henry anuncia R$ 300 mil para nova ponte do Sistema Viário

O Deputado Federal Raul Henry,  presidente estadual do MDB, cumpre agenda em Afogados da Ingazeira. Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco. “Tenho um carinho especial […]

O Deputado Federal Raul Henry,  presidente estadual do MDB, cumpre agenda em Afogados da Ingazeira.

Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

Raul disse ter muito carinho por Afogados da Ingazeira,  lembrando quando aliado da ex-prefeita Giza Simões e do ex-prefeito Orisvaldo Inácio.  “Não posso faltar a Afogados”, destacou, falando ao programa Primeira Página,  com Aldo Vidal.

Geres de Garanhuns e Afogados lançam programação do Maio Amarelo

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região. O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar […]

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Encontro em Afogados

O auditório da X GERES sediou encontro com os coordenadores municipais da atenção básica, do Programa Saúde na Escola e de representantes da educação.  A reunião teve como objetivo apresentar a campanha Maio Amarelo,  que será desenvolvida durante todo este mês nos doze municípios da região.

O Maio Amarelo nasceu com a proposta de chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos em acidentes de trânsito no mundo. A escolha do mês foi devido ao 11 de maio de 2011, dia em que a ONU decretou como ação para segurança do trânsito e a cor amarelo foi escolhida por ser usada mundialmente no trânsito como atenção.

Os profissionais da X GERES repassaram os dados dos acidentes de trânsito, como também as ações da Operação Lei Seca realizadas no ano de 2014. Após isso, os residentes em Saúde Coletiva da UPE, que estão lotados na regional de saúde, apresentaram propostas aos municípios para serem desenvolvidas durante o mês da campanha.

Blog apoia a campanha
Blog apoia a campanha

Já em Garanhuns, representantes de diversas instituições e dos municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde. deram início ao movimento “Maio Amarelo”, no auditório da FUNASA, em Garanhuns. Participaram ainda das oficinas, estudantes de escolas públicas e Residentes Multiprofissionais do Hospital  Regional Dom Moura.

Segundo Luiz Melo, da V GERES, todos os municípios da regional de saúde estarão realizando atividades nos setores de saúde, educação e trânsito, como parte da campanha internacional, que usa o amarelo para chamar a atenção, a exemplo da função da cor nos semáforos.

Encontro em Garanhuns
Encontro em Garanhuns

O município de Garanhuns participou do encontro apresentando duas palestras. Na área de segurança, a Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte apresentou o tema “Municipalização do Trânsito e os enfrentamentos mais comuns”, com o palestrante Elielson Pereira, Diretor de Trânsito de Garanhuns. O Profº Carlos Barros, representando a Secretaria de Educação do município, versou sobre as ações desenvolvidas nas escolas do município sobre Educação no Trânsito.

Como já esperado, houve debate sobre a necessidade de municipalização nas maiores cidades das duas regionais. Convidado, este blogueiro e a Rádio Pajú aderiram à campanha.