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Por suspeita de superfaturamento, TCE suspende pregão para compra de medicamentos em Custódia

Por Nill Júnior
TCE determinou, com urgência que Manuca não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão

Pregão no valor de quase R$ 5 milhões  representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de pouco mais de R$ 700 mil

O conselheiro Valdecir Pascoal expediu, monocraticamente, uma medida cautelar, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (08), determinando à Prefeitura de Custódia que não assine o contrato, decorrente do Pregão Presencial n° 03/2019, para a aquisição de medicamentos destinados às unidades de saúde do Município.

A cautelar foi expedida com base em opinativo técnico do inspetor Ivan Camelo Rocha, da Inspetoria Regional de Arcoverde, que apontou irregularidades e riscos de dano aos cofres públicos do município, tendo em vista que o pregão no valor de R$ 4.966.152,16, representa 668,21% a mais que o gasto médio anual dessa despesa no período de quatro anos, de 2014 a 2018, que foi de R$ 743.201,00.

Além de determinar, com urgência, que o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas, o Manuca de Zé do Povo não assine, e, caso já tenha assinado, suspenda o contrato decorrente do Pregão, o conselheiro também determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE, para analisar a aquisição do medicamentos, com o devido contraditório e ampla defesa.

O prefeito tem 5 dias, a partir do recebimento da cautelar, para apresentar defesa ou adotar as providências que entender cabíveis. O processo da cautelar será enviado para referendo na Primeira Câmara do TCE.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados já atendeu mais de duas mil pessoas em mutirões oftalmológicos 

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde.  Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, […]

Uma parceria firmada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o projeto social “Visão para Todos” reduziu para zero a fila de espera por uma consulta oftalmológica no sistema de regulação da secretaria municipal de saúde. 

Os atendimentos foram realizados esta semana nas dependências da FASP, com a realização de diversos tipos de exames, como mapeamento de retina, gonioscopia, retinografia binocular, ceratometria, fundoscopia, além do encaminhamento cirúrgico para alguns casos mais específicos.

Nos dois mutirões já realizados pela secretaria municipal de saúde, foram atendidas 2.399 pessoas.

“Nós tínhamos uma fila de espera enorme e o que estava registrado no sistema da Secretaria de Saúde foi zerado, por conta dos dois mutirões oftalmológicos. Quero agradecer a equipe do projeto e dizer que iremos, muito em breve, realizar mais um mutirão para atender as novas demandas que surgirem,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Caso Kauan Nunes e Pedro Pilota no LW Cast de hoje

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro […]

O LW Cast desta quinta-feira (15), às 19h, traz uma edição especial em dois blocos, com temas de forte repercussão no Sertão. No primeiro bloco, o programa retoma o caso Kauan Nunes, jovem cuja morte gerou comoção e revolta em Arcoverde. No segundo momento, o prefeito de Itaíba, Pedro Pilota, faz um balanço dos quatro primeiros meses à frente do Executivo municipal.

Os familiares de Kauan — Joelma Nunes, André Brito e Jadson Felipe — participam do programa para relatar o impacto da tragédia e reforçar o pedido por justiça. Eles também devem comentar sobre o andamento das investigações e a expectativa por respostas das autoridades.

Na sequência, o LW Cast recebe o prefeito Pedro Pilota. Ele deve apresentar um panorama das ações de sua gestão, comentar os desafios enfrentados desde o início do mandato e destacar prioridades para os próximos meses à frente da Prefeitura de Itaíba.

O programa será transmitido ao vivo pelo canal da TV LW On Line no YouTube, com retransmissão pela rádio Itapuama FM. Os espectadores que participarem da transmissão ao vivo concorrem a um prêmio de R$ 200 via Pix.

 

Afogados da Ingazeira confirma mais 38 casos positivos da Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (17), foram registrados 38 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 23 já apresentaram alta por cura. O município conta agora com 2.331 casos positivos. São 26 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 e  66 anos e 12 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste domingo (17), foram registrados 38 casos novos para a COVID-19. Destes, todos já estavam em investigação e 23 já apresentaram alta por cura. O município conta agora com 2.331 casos positivos.

São 26 pacientes do sexo feminino, com idades entre 06 e  66 anos e 12 pacientes do sexo masculino, com idades entre 02 e 77 anos. 

Entre as mulheres: cinco agricultoras, três aposentadas, seis estudantes (uma da rede privada e sies da rede pública), duas professoras (Rede pública), quatro donas de casa, uma consultora de vendas, uma autônoma, uma auxiliar de escritório, uma cabeleireira, uma balconista e uma vendedora. 

Já entre os homens: dois aposentados, três autônomos, um profissional de segurança, um menor, um vigilante, um bancário, um motorista, um agricultor e um auxiliar administrativo. 

Hoje nenhum caso entrou em investigação. Neste domingo, 23 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. 

O município atingiu a marca de 2.198 pessoas (94,29%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 109 casos estão ativos. 

Afogados atingiu a marca de 10.265 pessoas testadas para covid-19, o que representa 27,55% da nossa população testada. 

Casos leves x SRAG/covid- 19 – Leves 2257 casos), 96,82% Graves (74 casos), 3,18%.

Paulo Câmara apresenta secretariado e projetos na primeira Assembleia de 2019 da Amupe

Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. […]

Com uma pauta bem movimentada, a Amupe fará a sua primeira Assembleia de 2019, no próximo dia 05 de fevereiro a partir das 9h, na sede da Instituição, Avenida Recife-6205, com a presença do Governador Paulo Câmara e secretariado. O Governador vai anunciar aos prefeitos o calendário de medidas de sua gestão para os municípios. Também presente o presidente da CNM Glademir Aroldi que vai mostrar aos prefeitos as prioridades da pauta  municipalista em negociação com o Governo Federal e no Congresso.

Consta na programação a eleição com chapa única, para o biênio 2019/2021, encabeçada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, atual presidente da Amupe, a prefeita de Surubim Ana Célia Farias, na vice-presidência e João Batista, tesoureiro, para mais um mandato. A Assembleia conta ainda com a palestra de Francis Lacerda do IPA, que fala sobre  a repercussão das mudanças climáticas e a seca no nosso Estado.

Na ocasião a Amupe fará uma justa homenagem ao professor e Dr. Fernando Figueira, fundador do IMIP, que se vivo fosse completaria 100 anos no dia 04 de fevereiro. Na sua trajetória de vida, Figueira deixou como herança um dos maiores legados da medicina brasileira e uma lição de vida dedicada aos mais pobres, aos princípios da solidariedade, fraternidade e respeito ao ser humano, assim como uma imensa dedicação ao ensino e à produção científica.

O presidente da Amupe, José Patriota disse que os gestores não poderiam deixar de lembrar desta personalidade marcante, um exemplo para as futuras gerações de médicos. Uma vida rica em ações e por isto a   homenagem da Amupe ao fundador do IMIP e outras instituições de igual importância, como a Fundação de Saúde Amaury de Medeiros (FUSAM), Laboratório Central de Pernambuco (LACEN), Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM), Centro de Oncologia da Faculdade de Ciências Médicas (CEON), Centro de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE.

Patriota ressalta a importância do evento convocando os gestores a participar das discussões municipalistas com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi e secretários do Governo.

Amupe lança o 2º volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios.  O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar […]

A secretária da Mulher da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, lançou a segunda edição do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para Mulheres em Pernambuco, durante o 6° Congresso Pernambucano de Municípios. 

O primeiro volume foi lançado em março deste ano com o objetivo de compartilhar experiências e inspirar os governos municipais a implementar políticas e ações efetivas em favor das mulheres.

O volume dois, lançado na última segunda-feira (28.08), amplia as experiências, trazendo novos estudos de caso e iniciativas, em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, participação política, empreendedorismo, combate à violência de gênero, com destaque para estratégias adotadas e os resultados alcançados pelos municípios. Nesta edição, foram destacados 44 municípios e suas práticas.

“Momento muito especial para celebrar o lançamento da nossa revista. São boas práticas executadas nos municípios, pelas secretarias e coordenadorias da Mulher, órgãos importantes na gestão pública. Na Amupe, não é diferente. No seu regimento, traz algo muito diferenciado. Dos oito membros da mesa diretora, seis são mulheres, uma maioria esmagadora”, comentou Judite.

Exposição – Uma exposição que alertava sobre violência doméstica da Secretaria Executiva da Mulher de Vitória de Santo Antão ilustrou a cerimônia de lançamento. O acervo, que recebe o título de “Colorindo a Dor” e é composto por 10 quadros produzidos por Elaine Teixeira e o artista autista Lucas Brito, foi apresentado pela secretária da Mulher da Amupe, Judite Botafogo, e estará no estande da prefeitura de Vitória nos próximos dias. As telas retratam a história de mulheres que, com a ajuda do trabalho da equipe multidisciplinar do Centro Especializado em Atendimento à Mulher (CEAM/Casa Lisbela), conseguiram romper o ciclo de violência doméstica.