Fogo amigo? Em Solidão Prefeito e Secretária de Saúde respondem denúncia

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Sanharó cancelou a edição 2020 do São João da cidade.

As medidas restritivas e de isolamento social impossibilitaram a realização da festa já que, entre outras coisas, está proibida e formação de aglomerações. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (11).

De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, a decisão foi tomada com o objetivo de salvar vidas, seguindo determinações de decretos municipal e estadual, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Infelizmente tivemos que cancelar a festa. No momento, estamos unidos contra o coronavírus. Há poucos dias, de forma inédita no município, todos os agentes públicos se uniram nesta luta, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Todos se uniram, sem política partidária, publicando, juntos, vídeos onde apelam à população para que fique em casa”, diz Heraldo Oliveira.

Sanharó tem se destacado no combate ao coronavírus na região. Entre outras coisas, criou barreiras sanitárias nos acessos da cidade, organizou a feira, construiu estruturas com pia e sabão para que a população possa lavar as mãos, interditou a principal rua da cidade para organização das filas, com demarcação, e faz a distribuição de máscaras de proteção. A cidade conta com dois casos confirmados da Covid-19.

Do Blog da Folha

Em coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (27), a vereadora do Recife Aline Mariano (PSDB) justificou o convite feito pelo prefeito Geraldo Julio (PSB) para assumir a Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas do município. De acordo com a tucana, a participação no governo socialista não é incoerência, já que o seu partido subiu no palanque com o PSB durante a campanha de 2014.

De acordo com Aline, no início da gestão socialista, não existia possibilidade de aceitar o convite, já que ela estava na oposição e o prefeito tinha uma aproximação com o PT. Mas, em sua avaliação, o cenário mudou após a eleição, quando o PSDB apoiou Paulo Câmara ao Governo do Estado.

Ela disse, ainda, que o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, ligou para o comando do partido e disse que era importante a sigla, em Pernambuco, participar. Ela lembrou também que Pedro Eurico (PSDB), secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, foi um convite pessoal que o então governador Eduardo Campos (PSB) fez.

“Meus companheiros todos subiram no palanque, lá no Marco Zero, para valorizar o apoio de Geraldo Julio à candidatura de Aécio. Então, isso é incoerência da minha parte? Incoerência seria se o meu partido não estivesse no Governo”, avaliou a tucana.

“Aí se você consulta alguns membros do partido eles vão dizer que o convite foi para Aline Mariano. Eu assumo que realmente foi. O convite foi para a vereadora Aline Mariano. E eu assumo que assumi o convite. Mas se a gente for ver a incoerência que tem nisso, nenhuma”, continuou.

Aline disse também que procurou os correligionários para conversar, não conseguindo apenas comunicar a Guilherme Coelho e Antônio Moraes.

Questionada se assumir o cargo na Prefeitura do Recife poderia gerar certo desconforto dentro do partido, Aline disse acreditar que as relações ficarão tranquilas, baseada na relação que os membros da sigla mantêm com Pedro Eurico. Ela também não acha que o PSDB tenha perfil para retaliar.

Suplente: Enquanto a vereadora fazia oposição na Câmara Municipal, o seu suplente, Wanderson Florêncio, vai fazer parte da base do Governo. Para ele, a hora é de o PSDB de colaborar para ajudar para que a gestão seja exitosa. “Quero ser aliado de primeira hora”, afirmou.

Começa esta daquia pouco a divulgação de pesquisas do blog em parceria com o espeitado instituto Múltipla, de Arcoverde.

A exitosa dobradinha, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região, vai começar por uma cidade do Moxotó e uma do Pajeú.

Nesta segunda,  o blog divulga levantamento realizado na cidade de Sertânia, no Moxotó. No município, disputam a preferência do eleitorado o atual prefeito Guga Lins, o candidato da oposição e ex-prefeito Ângelo Ferreira e o nome da terceira via   Júlio César.

O levantamento foi feito na última semana, os dados condensados esta semana e a divulgação confirmada para esta manhã de segunda (15), após registro na Justiça Eleitoral.

Esta semana também acontece a divulgação de levantamento que afere a intenção do eleitorado de Tabira, no Pajeú, onde pela primeira vez acontece um pleito com três grupos fortes: são candidatos o atual prefeito Sebastião Dias, que disputa a reeleição, Nicinha Brandino, esposa e apoiada pelo ex-prefeito Dinca Brandino e Zé de Bira, apoiado pelo ex-prefeito Josete Amaral.  Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e São José do Egito também serão alvo de dois levantamentos cada.

O Múltipla Pesquisas pretende ampliar o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em todo o Estado podem ser obtidas pelo email mú[email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Há seis anos, Pernambuco vivia um boom econômico e acelerava o seu crescimento a níveis somente vistos na China. Apenas em 2010, o Produto Interno Bruto (PIB) alcançou um incremento de 9,3%.  Seis anos depois, o quadro mudou. Somos, hoje, um dos estados que mais sentiu os efeitos da crise que se aprofundou com o governo de Michel Temer (PMDB).

Somente no ano passado, a economia encolheu 5,3% e Pernambuco já registra um PIB inferior ao do início da década, o que anula por completo a expansão vivenciada entre 2011 e 2014. Para 2017, a previsão também é de queda. Estudo da Consultoria Econômica Ceplan calcula uma retração de 2,5% do PIB para este ano. Número bem maior que a média nacional, que aponta uma redução de 0,5%.

Pernambuco não é um caso isolado. O Nordeste, que já alavancou os índices de crescimento nos governos Lula e Dilma, enfrenta agora uma queda vertiginosa em vários dos seus indicadores econômicos e sociais. O desemprego na região, inclusive, já atingiu um patamar superior ao da média do país. Enquanto o Brasil tem uma taxa de 11,8% de desempregados, no Nordeste este número já chega a 14,1%.

Para o diretor de Organização e Formação da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Adelson Freitas, a queda de investimentos sociais no governo Temer e a falta de apoio ao desenvolvimento regional são as principais causas da piora na situação econômica nordestina.

“A gente vê uma paralisia de diversas políticas públicas na Região Nordeste. Projetos importantes que operavam em condições permanentes, hoje não funcionam mais. Programas como o Pronaf e a distribuição de cisternas reduziram suas atividades e operam com orçamentos passados”, afirma o dirigente sindical.

Para o senador Humberto Costa (PT), líder da Oposição, houve uma completa mudança de prioridades com uma ausência de novos investimentos federais no Nordeste.  Humberto também citou números do BNDES que, no ano passado, cortou em 62% o investimento para o Norte e o Nordeste do Brasil.