Fogo amigo? Em Solidão Prefeito e Secretária de Saúde respondem denúncia

por Bruna Verlene

Principal cabo eleitoral da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Lula votou na manhã deste domingo (26) em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Valor é o mesmo cuja suplementação foi negada por Evandro Valadares.  João queria usar para pagar servidores e vereadores

A juiza plantonista Daniela Rocha Gomes atendeu a prefeitura de São José do Egito e, através de liminar, suspendeu os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022.

Ainda da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

O decreto legislativo foi a forma encontrada pela gestão João de Maria para pagar servidores e vereadores.

“Chegou ao gabinete do Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito-PE o ofício nº. 0173/2022, oriundo da Câmara de Vereadores deste município, assinado pelo Primeiro Secretário daquela Casa Legislativa”.

O ofício encaminhava à municipalidade o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022 que remaneja dotações orçamentárias e dá outras providências, aprovado pela Casa Legislativa na 3ª Sessão Extraordinária do segundo período legislativo, realizada no dia 26 de dezembro de 2022.

“Acontece que aos 5 de setembro de 2022, Excelentíssimo Prefeito Constitucional do Município já havia assinado o Decreto Orçamentário nº. 012/2022 autorizando a abertura de credito adicional suplementar para a Câmara de Vereadores, tal como solicitado pelo Excelentíssimo Sr. Presidente da Egrégia Câmara de Vereadores, através do ofício nº. 137/2022”.

Diz o município,  apressando-se em conseguir uma solução para o impasse (leia-se justificar o aumento dos gastos), a Presidência da Câmara apresenta ao município, como se disse acima, o Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2022, promovendo auto suplementação do próprio orçamento.

“Salta aos olhos o interesse da Presidência da Câmara de Vereadores: torrar rapidamente o saldo remanescente em seu caixa para não ter que devolver recursos ao município, ainda que o faça em grave afronta à legalidade.”

Diante disso, se faz medida de imperiosa justiça socorrer-se do Poder Judiciário para anular o ato administrativo eivado de vícios.

“Quanto ao perigo na demora, entendo que este também restou caracterizado, haja vista que nesta segunda­feira o atual presidente deixará o cargo para que outro presidente assuma, bem como é de se reconhecer que com a término do ano de 2022, automaticamente haverá a mudança também do ano de exercício financeiro de 2022, portanto, perdendo-se o objeto da presente ação por completo, ocasionando dano irreparável a coletividade do município de São José do Egito”, disse a magistrada.

“Por outro lado, analiso que não há perigo inverso, pois, caso a presente ação seja julgada improcedente, não haverá prejuízo para a Câmara de Vereadores, pois o valor continuará nos cofres da Câmara Municipal até o provimento final”, conclui.

Assim, deferiu a liminar, para que sejam suspensos, de imediato, os efeitos do decreto legislativo nº 004/2022, bem como da execução de orçamento suplementado a partir do mês de outubro a dezembro de 2022, no montante de R$ 537.505,77 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e setenta e sete centavos).

Com informações de Aryel Aquino

O candidato a deputado estadual, Anchieta Patriota (PSB), realizou no domingo (07) carreata no distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Centenas de carros e motos – segundo nota da Assessoria – circularam pelo Distrito.

O vice-prefeito Jeovane Adriano e os vereadores Zé Ivan, Antônio Chico, Cícero Batista, Luiz Alberto e Anchieta Crente, além do assessor parlamentar Antônio Venâncio e o Irmão Adilson, representante da comunidade estiveram presentes. Após a carreata, Patriota fez corpo a corpo, cumprimentando correligionários.

À noite, Patriota e o Deputado Federal e candidato à reeleição Danilo Cabral inauguraram o comitê de campanha na cidade de Triunfo. A inauguração contou com a presença do prefeito de Carnaíba, Zé Mário Cassiano, do ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, do presidente da Câmara de Carnaíba, Júnior de Mocinha e populares.

Em Triunfo, os socialistas são apoiados pelo vereador Lucimar Feitosa e lideranças locais. Anchieta e Danilo também fazem dobradinha em outras cidades, a exemplo de Carnaíba, Flores, Quixaba e Tuparetama.

Depois de iniciar sua turnê 2022 por São Paulo no último dia 17 de junho, a banda arcoverdense Cordel do Fogo Encantado aporta nesta véspera de São João (23) na terra natal, Arcoverde, para presentear seus fãs com o show ‘Água do Tempo’, celebrando os momentos mais marcantes da carreira, além da apresentação de coisas novas (como poesias inéditas) e fazer referência dos fundamentos artísticos ligados à poesia, literatura e teatro.

Além do Cordel, se apresentam também no palco da Praça da Bandeira o cantor George Silva, a partir das 20h e já na madrugada do dia de São João sobem ao palco do Polo Multicultural o cantor Geraldo Azevedo e fechando a festa Toca do Vale.

Mas a folia também se espalha pelos demais polos do Melhor São João do Nordeste, começando daqui a pouco, ao meio-dia, no Polo da Poesia, localizado ao lado do Centro de Gastronomia e Artesanato, no Centro de Arcoverde. Na Vila Olho DÁgua, tem a partir das 18h a Banda de Pífanos São Sebastião e o Espetáculo teatral – Balaio, recepcionando os turistas.

Depois de um dia de protesto, quando fecharam a BR 316, entre os municípios de Floresta (PE) e Petrolândia (PE) e desativaram as bombas da Transposição na Estação de Bombeamento (EBV-01) do Eixo-Norte, um grupo de agricultores do Sistema Itaparica teve um encontro à noite, em Arcoverde, com a presidente da Codevasf, Kênia Régia Anasenko Marcelino; o Superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro; e o deputado federal Zeca Cavalcanti. Presentes também os vereadores de Petrolândia José do Nascimento Araújo – Professor Evaldo (PSD) e José Luiz dos Santos – Zé Pezão (PTB).

Os produtores estão inconformados com a falta de manutenção e as constantes ameaças de desativação das bombas d’água dos perímetros irrigados do Sistema Itaparica por parte da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e da empresa contratada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Na reunião em Arcoverde, os agricultores trouxeram uma pauta de reivindicações, entre elas a normalização dos atrasados da energia e das empresas que prestam serviços, garantia de recursos financeiros e orçamentários para operação e manutenção dos perimetros irrigados de Itaparica até dezembro de 2017, revitalização e substituição por equipamentos DO SISTEMA, recuperação e renovação dos canais de aproximação das ebs e negociação apenas através de comissão criada em assembleia de produtores.

A superintendente Kênia Marcelino disse que tinha recursos garantidos no orçamento da Codevas que pode garantir a manutenção do sistema, como o pagamento de energia e das empresas até junho ou julho. Após isso, será preciso buscar garantir os recursos dos meses seguintes junto ao Ministério da Integração e ao Ministério do Planejamento.

Ficou definido que será marcada uma reunião em Brasília, daqui a 15 ou 20 dias, após a situação nacional se normalizar, para que os temas referentes a revitalização, recuperação de canais e outros assuntos orçamentários e execução de projetos sejam tratados na Casa Civil envolvendo a representação dos agricultores, Codevasf, Chesf, Ministérios. Ela também sugeriu que os produtores buscassem junto à bancada pernambucana no Senado e Câmara Federal recursos, via emendas de bancada, para executar os projetos no sistema irrigado de Itaparica.

No encontro, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) parabenizou a pauta definida pelos agricultores e a boa vontade da presidência da Codevasf em buscar uma solução negociada para os problemas que afetam o sistema irrigado de Itaparica. Em conversa com os produtores, o parlamentar trabalhista se prontificou a acompanhar e cobrar a execução das reivindicações dos agricultores juntos a Codevasf e ao Governo Federal. Em seguida, Zeca Cavalcanti reuniu-se apenas com os representantes da Codevasf e agendeu um encontro com a presidência da companhia para tratar dos temas tocados na reunião.

Durante o encontro que durou mais de duas horas Kênia Marcelino propôs que os agricultores criassem um grupo de cinco pessoas para acompanhar o orçamento, os projetos em execução e a aplicação de recursos para, assim, ver aonde poderia promover cortes para investir na melhoria do sistema.

Ela também propôs que os agricultores conhecessem os projetos de reabilitação do perímetro irrigado que a Codevasf já tem para vê se os mesmos se adequam as propostas dos produtores. Definiu também que irá criar grupos de trabalhos para os 4 projetos (Barreiras 1 e 2, Icó-Mandantes e Brigida).

Ao final, os vereadores Professor Evaldo (PSD) e Zé Pezão (PTB) entregaram a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e ao deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) um ofício a onde solicitam a finalização do sistema de abastecimento de água potável entre Serra e Pankararu.