Café Com Negócios terá segunda edição em Afogados

Quem escolheu Petrolina para curtir o Carnaval 2018 está se divertindo com a diversidade da programação que contempla todos os gostos musicais. A folia já está chegando ao fim, mas, nesta segunda-feira (12), milhares de foliões ainda aproveitaram com empolgação a penúltima noite da festa de Momo.

Os artistas da terra foram a grande atração do Polo Orla onde a noite começou animada pela energia de Fabiana Santiago. Com um repertório diversificado, a cantora apresentou clássicos da música pernambucana e arrebatou o público em uma apresentação cheia de frevo, axé e originalidade. Quem também subiu ao palco às margens do Velho Chico foi o Trio Granah que embalou os foliões com muito forró.  A festa teve ainda espaço para o pagode de Dalmo Natan e Douglas Pegador.

Festa que vem se consagrando no Sertão, o Carnaval de Petrolina atrai grupos de amigos que aproveitam para curtir juntos os dias folia. “A gente combinou na faculdade para vir todo mundo junto. A gente se fantasia, vem junto, dança e vai embora todo mundo junto, também é ate mais seguro”, disse a estudante, Naiara da Silva, que reuniu cinco amigos para curtir os quatro dias de festa.

Basta andar um pouco pelos polos da folia em Petrolina para perceber que a grande estrela da festa é mesmo o folião. No Polo Matingueiros, a diversidade característica do Carnaval também entrou em cena com apresentação da Banda Locomotiva. No palco, teve ainda apresentação da Camerata Matingueiros e do cantor Rafael Valadares. Também passaram pelo Polo, o Dj do Bosque Coletivo e da Mentalist.

Polo-símbolo do Carnaval de Petrolina e ponto de encontro das famílias, o Coreto da Praça 21 de Setembro manteve o clima da festa momesca ao som da Orquestra de Frevo Visão Musical e da Orquestra Novo Skema . O local também contou com o embalo da banda Dubaia

A festa segue nesta terça-feira (13) com apresentações de Samba de Mezza; Alan Cléber; Voa Voa e Jonathan Araújo no Polo Orla, a partir das 20h. Na Praça 21 de Setembro a folia será embalada a partir das 18h pela Orquestra de Frevo Aquarela e Ana Costa. Já no Polo Matingueiros terá, apresentações de Sambantigo; Antony Sandey; Jam do Velho Chico; Sóda Solta e Dj Matinga a partir das 19h30.

O Pleno do TCE esteve reunido nesta quarta (6), onde, na oportunidade, julgou Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, contra o acórdão TC Nº 508/2019, da Primeira Câmara, referente ao processo TC Nº 15100394-4.

Ele julgou regulares com ressalvas suas contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2014, mas aplicou multa no valor de R$ 12.485,00.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para que seja reduzida a multa aplicada no Acórdão TC nº 508/19 (Processo TC n.º 15100394-4), proferido pela Primeira Câmara da Corte.

A multa caiu para R$ 8.263,50 . Ainda foi excluído o considerando da decisão que tratava do disposto na alínea “h” do inciso II do art. 8º da Resolução TC nº 019/2014, irregularidade que motiva aplicação de multa com fundamento no art. 73, inciso I da Lei Orgânica no valor de R$ 4.131,75, que corresponde ao valor mínimo de 5% do limite vigente no mês de abril de 2019. A informação é do Afogados On Line.

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

Os trabalhos de regularização fundiária do Iterpe seguem em ritmo acelerado no Estado, conforme determinação do presidente do órgão, Henrique Queiroz, tendo como base cumprir as metas previstas no Programa Propriedade Legal, do Governo do Estado.

Além das vistorias e visitas de campo, o Iterpe realiza reuniões de nivelamento com as equipes técnicas das regionais, com objetivo de promover a avaliação dos trabalhos que vem sendo executados, além do planejamento de novas ações.

Na última reunião de nivelamento, coordenada pelo gerente de ações fundiárias do Iterpe, o engenheiro Ivison Silva, foram avaliados os trabalhos realizados na Serra do Inácio, em Ouricuri, e no Sítio Chapada dos Algodões, no distrito de Morais, em Araripina.

Após o encontro, as equipes seguiram a campo, para dar continuidade aos trabalhos de regularização fundiária no Agreste Meridional e no Sertão do Pajeú, atribuições do convênio com o Governo Federal.