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Totonho Valadares absolvido em Ação de Improbidade por contratação de shows

Por Nill Júnior

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

 

Outras Notícias

SJE: Secretário de Educação diz confiar na nova Ministra da Educação. “Não tem como ser pior que agora”

O Secretário de Educação e Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, fez uma avaliação positiva do trabalho na área em 2022. Lamentou entretanto a dificuldade de repasses federais de algumas ações como a próxima fase da escola Graça Valadares e outras obras prometidas. Ele informou que junto ao MEC provou que o Caminhos […]

O Secretário de Educação e Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, fez uma avaliação positiva do trabalho na área em 2022.

Lamentou entretanto a dificuldade de repasses federais de algumas ações como a próxima fase da escola Graça Valadares e outras obras prometidas.

Ele informou que junto ao MEC provou que o Caminhos da Escola em São José do Egito tem demanda de mais  29 ônibus para o funcionamento do transporte escolar. “Problema é conseguir liberar esses ônibus”.

Sobre o projeto de energia solar nas escolas, afirmou que duas foram concluídas com as usinas. A primeira escola foi a EMEI Antonio Bitu no Borja. Mas faltam repasses de recursos”.

Ele disse sobre a indicação de Isolda Cela para o Ministério da Educação que há boas perspectivas. “Não tem como ficar pior do que está”, brincou, sobre o ciclo Bolsonaro.

Sobre o pagamento dos servidores, disse que o que está ao alcance está sendo feito. “Nenhum professor recebe abaixo do piso. Sobre o reflexo na carreira a conta fechando não teria problema. Mas não tem como aplicar na carreira. A gente sempre pagava 50% do décimo terceiro no meio do ano. Esse ano a gente não conseguiu, mas tá garantido que quarta-feira paga o décimo terceiro integral”.

Justiça pune Humberto Costa por “fake news” contra Mendonça

A Justiça Eleitoral puniu Humberto Costa (PT) e a Frente Popular para que seja retirada propaganda eleitoral mentirosa contra o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM). O candidato petista colocou publicação  apontando que Mendonça Filho, quando ministro da Educação, cortou vagas do ProUni, Pronatec e Fies e que teria encerrado o programa […]

A Justiça Eleitoral puniu Humberto Costa (PT) e a Frente Popular para que seja retirada propaganda eleitoral mentirosa contra o candidato da Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM). O candidato petista colocou publicação  apontando que Mendonça Filho, quando ministro da Educação, cortou vagas do ProUni, Pronatec e Fies e que teria encerrado o programa Ciências sem Fronteiras.

“Na verdade, Mendonça Filho promoveu significativas mudanças na educação brasileira, ao assumir o ministério com cortes de recurso na ordem de R$ 17 bilhões, feitos pela gestão 2015/2016 do PT – partido de Humberto Costa e que está na coligação dos candidatos Paulo Câmara (PSB) e Jarbas Vasconcelos (MDB). O democrata manteve e ampliou as vagas no Fies, Pronatec e ProUni, e criou o MedioTec. Ainda conseguiu resgatar R$ 4,7 bilhões, garantindo a manutenção e ampliação de todos os programas”, diz a Coligação em nota.

O desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior aceitou os argumentos do jurídico do candidato Mendonça Filho para a concessão da liminar. “Observa-se a montagem das imagens quando do discurso do áudio, as manchetes estampadas e a imagem sobreposta do candidato representante, gerando um entendimento diverso, distorcendo a realidade dos fatos, e, esses, ultrapassam os limites do debate político”, detalha na representação o desembargador.

Tuparetama: Sávio Torres anuncia reajuste salarial para professores da rede municipal

Na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, durante o programa institucional da Prefeitura de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres anunciou o reajuste do Piso Nacional de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2020 com pagamento a partir do mês de fevereiro. O gestor afirmou que na […]

Na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, durante o programa institucional da Prefeitura de Tuparetama, o prefeito Sávio Torres anunciou o reajuste do Piso Nacional de 12,84% para os professores da rede municipal de ensino, retroagindo seus efeitos a janeiro de 2020 com pagamento a partir do mês de fevereiro.

O gestor afirmou que na próxima segunda enviará o projeto para apreciação na Câmara de Vereadores e após os trâmites do Poder Legislativo, a lei será sancionada.

“A educação sempre foi uma prioridade no nosso governo. Mesmo diante das inúmeras dificuldades financeiras que assolam os municípios, mais uma vez reafirmo meu compromisso com a classe garantindo o reajuste de 12,84%, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação.”, disse Sávio Torres.

Antes de anunciar o reajuste, o gestor se reuniu com a secretária de Educação, Rafaely Leite, o contador do munícipio, Josivaldo Rufino, e o procurador Dr. Jonathan Nascimento, para acertar os detalhes pertinentes aos setores jurídico e contábil e o impacto na folha de pagamento a partir do reajuste.

Segundo Rafaely Leite, secretária de Educação, a gestão idealiza a educação “como base para uma sociedade mais justa e reconhecer a importância do professor e sua valorização”.

Em Condado, Armando critica quadro atual da gestão de Paulo

O senador Armando Monteiro (PTB) esteve presente na entrega da requalificação do hospital municipal João Pereira de Andrade, em Condado, comandada pelo seu aliado o petebista Antônio Cassiano. A pouco menos de um mês da definição do candidato do grupo de oposição “Pernambuco quer mudar” ao governo, o parlamentar – que ao lado do senador […]

Foto: Léo Caldas/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB) esteve presente na entrega da requalificação do hospital municipal João Pereira de Andrade, em Condado, comandada pelo seu aliado o petebista Antônio Cassiano. A pouco menos de um mês da definição do candidato do grupo de oposição “Pernambuco quer mudar” ao governo, o parlamentar – que ao lado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) disputa a indicação – aproveitou para criticar o quadro atual da gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

“Vocês sabem que Pernambuco está vivendo um período difícil na segurança, saúde e outras áreas. E esse ano vai ser importante porque todos vão ser convocados, através das eleições, a se manifestarem. O pernambucano terá a responsabilidade de fazer a reflexão e construir um futuro que poderá ser melhor para o nosso Estado”, afirmou.

Em meio a disputa interna no PT que teve como último episódio o afastamento do ex-prefeito João Paulo, a deputada petista Teresa Leitão também esteve presente ao lado do deputado José Humberto Cavalcanti e do deputado federal Jorge Côrte Real, ambos do PTB, além de vereadores, secretários e lideranças da região.

Requalificação do Hospital

A primeira etapa da reforma do Hospital João Pereira de Andrade foi concluída, incluindo a ampliação das salas Vermelha e de Parto. A obra teve o custo de R$ 300 mil. A segunda etapa prevê, de acordo com a Prefeitura, a ampliação das salas para consultas médicas, reforma da Enfermaria e do Necrotério, além de aquisição de novos equipamentos.

Segundo a administração municipal, esse serviço deverá ser iniciado nos próximos meses e será executado com recursos de uma emenda no valor de R$ 300 mil, viabilizada por Armando Monteiro. Durante a cerimônia de entrega da requalificação do hospital, o prefeito Antônio Cassiano também entregou um ônibus TFD e uma ambulância para assistência à população.

Niltinho de Jatiúca declara apoio a Marconi Santana

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, recebeu o apoio de mais uma liderança política do Sertão do Pajeú. Niltinho de Jatiúca, nome com atuação no distrito de Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, confirmou sua adesão ao projeto político de Marconi. O encontro entre os dois reforça o movimento […]

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, recebeu o apoio de mais uma liderança política do Sertão do Pajeú. Niltinho de Jatiúca, nome com atuação no distrito de Jatiúca, em Santa Cruz da Baixa Verde, confirmou sua adesão ao projeto político de Marconi.

O encontro entre os dois reforça o movimento de aproximação de Marconi com lideranças municipais e distritais em diferentes pontos de Pernambuco. O pré-candidato comemorou a adesão nas redes sociais.

A adesão ocorre em um momento de intensificação das articulações políticas para as eleições de 2026. Marconi tem ampliado sua agenda de encontros e reunido apoios em diferentes regiões do estado.

“Com o apoio de Niltinho de Jatiúca, Marconi soma mais uma liderança à sua caminhada e fortalece sua presença política em Santa Cruz da Baixa Verde”, destaca em nota.