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Totonho Valadares absolvido em Ação de Improbidade por contratação de shows

Por Nill Júnior

O Juiz Federal Jaime Travassos Sarinho, Substituto da 38ª Vara/SJPE, absolveu o ex-prefeito Totonho Valadares, mais Edilene Bezerra dos Santos, Janaína Campos, André Luís Alves, Jailson Alves Machado e a Melodyne Studio Eventos e Promoções ME da Ação Civil de Improbidade em virtude da celebração do convênio 739397 entre a prefeitura e  a União, por intermédio do Ministério do Turismo, para realização dos festejos juninos, no valor de R$ 140 mil, sendo R$ 125 mil do Governo Federal e R$ 15 mil de contrapartida.  A prefeitura através de processo de inexigibilidade de licitação firmou contrato com a Melodyne Studio Eventos e Promoções para contratar Louro e Victor Santos e o cantor Beto Barbosa.

O Ministério Público Federal alegou que as contratações ocorreram de forma irregular porque não houve contrato direto com os artistas e sim com uma empresa intermediária, “com flagrante ofensa à Lei 8.666/1993, a Lei de Licitações, bem como os princípios da honestidade, legalidade e lealdade às instituições que devem nortear a administração pública”. Foi juntada cópia de Procedimento Administrativo.

Em sua defesa, o réu Totonho Valadares apresentou contestação alegando em suma a ausência da justa causa, bem como a ausência de relação entre fatos e pedidos. Também a ausência de dano. “Os artistas contratados só poderiam fazê-lo através de seu representante exclusivo”. Ainda alegou que não houve violação  aos princípios da administração pública. “Não há que se falar em violação aos princípios da impessoalidade e legalidade, muito menos da moralidade visto que em nenhum momento o demandado agiu de má fé ou de forma desonesta, bem como obstruiu ou dificultou a fase de investigação”, diz a defesa.

Segundo o magistrado, na petição inicial, o Ministério Público Federal não imputou aos réus ato de improbidade que importasse em enriquecimento ilícito. O juiz acrescenta que não se demonstrou que s réus tenham se locupletado com as verbas públicas, ou as teriam aplicado com finalidade diferente das que se destinavam, estando toda controvérsia centrada na forma como se deram as contratações.   “Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e declaro extinto o processo com resolução de mérito”, decidiu.  Atuou na defesa de Totonho e cia o advogado Carlos Marques.

 

Outras Notícias

Adilson Gomes sonda Luciano Duque sobre aliança entre PSB e PT

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook. Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A […]

O secretário-geral do PSB Adilson Gomes, visitou neste domingo o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), ao lado do socialista Ronaldo Melo. O gestor comentou sobre o encontro em sua página no Facebook.

Segundo informações que circularam após o encontro, Duque chegou a ser sondado sobre a possibilidade de aliança com o PSB. A posição do gestor como um dos principais nomes da legenda no interior seria de interesse do bloco socialista. A conversa teria tido a chancela do governador Paulo Câmara.

O gestor serra-talhadense reafirmou que apoia a vereadora e pré-candidata Marília Arraes (PT) nas eleições de 2018, a não ser que mude a orientação partidária.

“Adilson, que é um amigo de muito tempo, sabe que faço um debate franco e que tenho posição clara. De toda forma estou aberto ao bom debate, sempre defendendo o melhor para Pernambuco, Serra Talhada e a região”, disse o prefeito.

Valmir Tunú recebe Diogo Moraes e acompanha agenda de João Campos no Pajeú

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, participou de agendas avaliadas como importantes nos últimos dias ao lado de lideranças estaduais. Segundo Tunu, as agendas “fortalecem articulações em benefício do município e da região do Pajeú”. Em Tuparetama, Valmir recebeu o deputado estadual Diogo Moraes, em um encontro que reuniu diversas lideranças. Também […]

O presidente da Câmara Municipal de Tuparetama, Valmir Tunú, participou de agendas avaliadas como importantes nos últimos dias ao lado de lideranças estaduais.

Segundo Tunu, as agendas “fortalecem articulações em benefício do município e da região do Pajeú”.

Em Tuparetama, Valmir recebeu o deputado estadual Diogo Moraes, em um encontro que reuniu diversas lideranças. Também participaram da agenda a vice-prefeita Luciana Paulino, os vereadores Priscilla Filó e Tanta Sales, além de Gustavo Galvão, do ex-vereador Plécio Galvão e de Júnior Honorato.

Durante o encontro, Diogo Moraes reforçou a parceria política com Valmir Tunú, consolidando uma nova fase de apoio e alinhamento. Valmir destacou que seguirá cobrando ações e investimentos para Tuparetama em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

“Vou aperrear muito, buscando melhorias para nossa gente, principalmente na saúde, educação e em diversas áreas importantes para o desenvolvimento de Tuparetama”, afirmou Valmir.

Além da agenda com Diogo Moraes, Valmir Tunú também acompanhou o ex-prefeito do Recife, João Campos, durante compromissos no Sertão do Pajeú. O encontro aconteceu no distrito de Sítio dos Nunes, no município de Flores, reunindo lideranças da região. Estiveram presentes o vereador Domênico Perazzo e Gustavo Galvão, acompanhando a agenda.

Para Valmir Tunú, João Campos representa um novo momento para Pernambuco. “João vai ser a mudança para Pernambuco, mas uma mudança de verdade”, declarou o presidente Valmir.

Negros representam 71% das vítimas de homicídios no país, diz levantamento

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio. O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de […]

Um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra como a população negra está mais exposta à violência no Brasil. Os negros representam 54% da população, mas são 71% das vítimas de homicídio.

O levantamento mostrou que o abismo entre brancos e negros aumentou na última década. Entre os mortos nos homicídios registrados de 2005 a 2015, o número de brancos caiu 12%. E o de negros, aumentou 18%.

“Nós temos um legado histórico que nunca foi enfrentado”, diz Samira Bueno, coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. “São mais de três séculos de escravidão e nós nunca direcionamos, de forma efetiva e consistentes, políticas públicas para tirar essa população negra, que foi escravizada por tanto tempo, dessa situação de vulnerabilidade.

Esta semana, um ator negro foi vítima de racismo e violência em São Paulo. Diogo Cintra, de 24 anos, ainda exibe as marcas da violência pelo corpo: pés, braços, rosto marcados pelas pauladas, socos e mordidas de cachorro. Cintra conta que voltava de uma festa da companhia de teatro na qual trabalha quando foi abordado por dois homens pedindo que entregasse o celular e dinheiro. Como estava perto do terminal de ônibus, ele correu para pedir apoio aos vigilantes do local.

“Cheguei no Terminal pedindo ajuda para a vigilância e a vigilante falou: ‘Corre, sai daqui. A gente não tem como fazer nada, só corre'”, disse em entrevista ao G1.

Cintra afirma que, após entregar o celular, foi “entregue” pelo segurança aos assaltantes, que o levaram para fora do terminal. Um dos vigilantes chegou a perguntar aos rapazes o que eles fariam. “Falaram que iam me levar para o rio que tem ali do lado. Comecei a me debater de desespero e os caras começaram a me bater. Socos, chutes, bater com pau”, relata.

A Polícia Civil investiga a agressão a Diogo. Procurada, a São Paulo Transporte (SPTrans) diz, por meio de nota, que solicitou esclarecimento à SPURBANUSS, responsável pela administração do Terminal Parque Dom Pedro II, e que vai colaborar com as autoridades para elucidar os fatos.”A SPTrans repudia quaisquer atos de agressões e racismo e, se comprovadas as denúncias, solicitará o afastamento imediato dos envolvidos.”

Comparar Marina a Jânio é lacerdismo, diz Albuquerque

do Estadão Conteúdo O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor. Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente […]

0baa51df-0116-420e-8b31-4235d66a2f1bdo Estadão Conteúdo

O candidato a vice-presidente pelo PSB, Beto Albuquerque, reagiu ao programa eleitoral do PT que sugere que a ex-ministra Marina Silva não teria condições de compor com o Congresso e a compara aos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor.

Ao deixar a Câmara dos Deputados nesta noite, Albuquerque disse que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão promovendo um “prenúncio do terrorismo” e disse que a ação petista é uma “conduta lacerdista”. “Compreendo que o PT não queira perder o aparelho e que o PSDB queira ir para o segundo turno. Mas para isso é preciso mais do que adotar o discurso do (Carlos) Lacerda” – jornalista porta-voz da oposição ao segundo governo Getúlio Vargas, na década de 50.

O programa de TV de Dilma veiculado nesta tarde afirma que Marina conta com uma base de apoio de 33 deputados, número insuficiente para aprovar propostas legislativas. O narrador coloca em dúvida em seguida se a ex-ministra “teria jeito para negociar” e diz que o Brasil já elegeu “salvadores da pátria, chefes do partido do eu sozinho”. “E a gente sabe como isso acabou”, conclui o narrador, referindo-se à renúncia de Jânio Quadros e ao processo de impeachment aberto contra Collor.

Albuquerque, que também é líder do PSB na Câmara, disse ainda que o discurso do medo foi usado contra o próprio ex-presidente Lula em 2002, quando adversários diziam que eleição do petista traria instabilidade econômica ao País. “Ele já se esqueceu disso.”

‘Lula de saias’

Albuquerque foi questionada ainda sobre as críticas do líder do PT no Senado, Humberto Costa, que afirmou hoje que o receituário econômico defendido por Marina faz dela “o Fernando Henrique Cardoso de saias”. Em resposta, Albuquerque diz preferir a frase atribuída recentemente ao ex-ministro José Dirceu, preso pelo processo do mensalão e que teria dito que Marina é “o Lula de saias”. “Não tem nada disso. O PT foi o primeiro a trazer um banqueiro ao Banco Central e fez muito bem”, disse.

Ele defendeu o programa de responsabilidade fiscal proposto pelo PSB e afirmou que o senador petista se esqueceu da Carta ao Povo Brasileiro, documento divulgado pelo ex-presidente Lula em 2002 no qual ele se comprometeu a honrar contratos e com o combate à inflação.

PF investiga se aliados de Sóstenes forjaram escritura de imóvel para justificar R$ 470 mil apreendidos

A Polícia Federal (PF) investiga, em operação deflagrada nesta quarta-feira (1º), se aliados do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) forjaram a escritura pública de compra e venda de um imóvel para tentar justificar a origem de dinheiro em espécie apreendido durante uma operação. Ao autorizar a operação, o relator, ministro Flávio Dino, afirmou que a investigação […]

A Polícia Federal (PF) investiga, em operação deflagrada nesta quarta-feira (1º), se aliados do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) forjaram a escritura pública de compra e venda de um imóvel para tentar justificar a origem de dinheiro em espécie apreendido durante uma operação.

Ao autorizar a operação, o relator, ministro Flávio Dino, afirmou que a investigação indica que parte de R$ 15 milhões movimentados por empresas possam ter origem em recursos públicos ligados a Sóstenes.

A GloboNews entrou em contato com Sóstenes Cavalcante, que afirma não ter tomado conhecimento da decisão. “Assim que souber vou me manifestar como sempre fiz”, disse.

Em dezembro do ano passado, o líder do PL na Câmara foi alvo de mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga suspeitas de desvios de cotas parlamentares (relembre aqui).

Na ocasião, agentes encontraram R$ 470 mil em dinheiro vivo dentro de sacolas, em um flat usado por ele em Brasília. Horas depois, ele deu uma coletiva de imprensa na qual afirmou que o dinheiro tinha origem na venda de um imóvel, em Minas Gerais.

No entanto, segundo a PF, o imóvel só foi transferido oficialmente cerca de um mês após a apreensão do dinheiro. A informação consta no relatório incluído na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a operação desta quarta (1º).