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Jovem de Quixaba morre em grave acidente na cidade de Princesa Isabel
No início da madrugada desta sexta-feira (29), uma colisão deixou um jovem de apenas 16 anos morto, em Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba.
A colisão envolveu um veículo Fiat Uno, que colidiu com um poste, no Bairro Maia. Segundo informações, a vítima teria sido arremessada para fora do veículo com o impacto.
As informações são de que a vítima é o jovem Kayke Coimbra. Ele era natural de Quixaba, em Pernambuco, mas estava morando em Princesa Isabel, há pouco tempo. Era aluno da Escola Tomé Francisco, que emitiu nota de pesar. Ele faria 17 anos em dezembro.
A cidade chegou a ficar sem energia elétrica em virtude da força do impacto. Hoje pela manhã, uma equipe da Energisa estava realizando reparos. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Nossos sentimentos os familiares.
Aberta com sucesso a FENET em Tabira
Foi um sucesso a abertura oficial da Feira de Negócios de Tabira, a FENET. O evento contou com representantes de várias instituições, como Prefeitura de Tabira, SEBRAE, BNB, LIDE Pernambuco, mais CDLs de toda a região.
Dentre os nomes, a prefeita Nicinha Melo, o deputado Carlos Veras, o gerente de Articulação da Casa Civil, Mário Viana Filho, dentre outras personalidades .
Na abertura, o presidente da CDL Tabira, Jackson Amaral, destacou a força da economia tabirense, puxada através de suas empresas e serviços.
Destacou a grandiosidade da feira e sua importância para o desenvolvimento econômico de Tabira e região. Também o empenho da Diretoria da entidade, de empresários e prestadores de serviço que fizeram a feira ser um sucesso já em sua abertura.
A programação segue hoje e amanhã. Veja fotos de Marcelo Patriota:
Homicídio é registrado em Itapetim
Um homicídio foi registrado por volta das 14h desta quinta-feira (28), no Sítio Cacimba de Roça, na zona rural de Itapetim. A vítima foi identificada como Adeilson Epifânio Timóteo de Lima, de 42 anos, conhecido como “Bacurau”.
De acordo com informações, o crime foi cometido por dois homens em uma moto que fugiram logo em seguida.
No terreiro da residência da vítima, que estava sozinha em casa, foram encontrados copos de vidro quebrados, uma vasilha de colocar água na geladeira e os chinelos do homem, o que leva a crer que ele teria levado água para os suspeitos e em seguida foi alvejado com cerca de seis disparos de revólver.
Ainda segundo informações, Adeilson ainda correu para tentar se defender e o corpo ficou a uma distância de quase 100 metros da sua moradia, por trás de outra residência.
O corpo da vítima também apresentava ferimentos de material cortante.
As polícias Civil e Militar estiveram no local juntamente com o Instituto de Criminalística (IC). O corpo foi encaminhado ao IML de Caruaru. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas.
Adeilson já havia sofrido uma tentativa de homicídio há alguns anos em uma estrada do Sítio Caramucuqui, também na zona rural de Itapetim. As informações são do Repórter do Sertão.
Raquel Lyra anuncia novas creches e apoio financeiro para a construção de habitacional
Governo de Pernambuco tem o compromisso de criar 60 mil vagas de creche em todas as regiões do Estado
Em defesa do desenvolvimento habitacional de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra anunciou o aporte de R$ 676 mil para ações de infraestrutura ligadas ao Habitacional Padre Henrique, que será construído no município de Jaboatão dos Guararapes. O anúncio foi feito durante evento na UNIFG, na noite desta quinta-feira (28), onde a gestora também anunciou os locais das construções de mais seis creches no Estado. Ainda na ocasião, houve a entrega de 128 escrituras do Habitacional Popular Flor do Carmelo, que fica no mesmo município.
“A democracia de verdade só se dá quando a gente acaba com a desigualdade social que traz um fosso imenso entre os poucos que têm muito e os muitos que não têm quase nada. Há várias formas de se combater a desigualdade, uma delas é com educação para os nossos filhos. Por isso decidimos, como estratégia do nosso governo, que a gente vai investir em creches. Estão aqui o Poder Municipal, o governo federal, o Governo do Estado e os movimentos sociais. Quando a gente se junta, ninguém é capaz de nos segurar”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.
Das seis creches anunciadas nesta quinta, quatro serão construídas em Jaboatão dos Guararapes, uma na Ilha de Itamaracá, na Região Metropolitana do Recife, e outra em Brejo da Madre de Deus, no Agreste do Estado.
Na política habitacional, os R$ 676 mil que serão investidos pela gestão estadual vão ser destinados para obras de implantação do sistema de abastecimento de água potável, sistema de esgotamento sanitário, rede de drenagem e pavimentação de ruas do entorno do Habitacional Padre Henrique. O equipamento, aguardado por muitos anos pelos movimentos por moradia de Jaboatão, beneficiará 256 famílias através do programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades.
A entrega de escrituras do Habitacional Flor do Carmelo foi feito por uma das representantes do movimento Semente Urbana, Valdelene Lima. A implantação do imóvel contou com recursos da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) da ordem de R$ 240 mil.
“Não adianta só ter a posse de um imóvel se a gente não se transformar em sujeito ativo da sociedade. Nosso movimento se preparou para esse momento. Quero agradecer a todos e dizer que ninguém faz nada sozinho”, registrou Valdelene.
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, falou da importância dessas construções. “A Região Metropolitana está com um déficit habitacional muito grande. Então esses lançamentos são importantes para o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito.
Estiveram presentes no evento as secretárias estaduais Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação) e Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), o secretário nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, a vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, o presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão, Adeíldo da Igreja, além de outros vereadores e lideranças locais.
Afogados: Secretaria de Cultura divulga editais da lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira divulgou os editais da lei Paulo Gustavo, regulamentando a aplicação dos recursos destinados pelo Ministério da Cultura para captação dos artistas, produtores culturais e fazedores de cultura do município.
Estão disponíveis para Afogados da Ingazeira o montante de R$ 359.025,11, a ser dividido entre os segmentos do audiovisual (R$ 212.040,23), salas de cinema (R$ 43.477,94) e multilinguagens (R$ 103.506,94).
Todos os editais e demais documentos complementares já estão disponíveis e podem ser acessados no site oficial da Prefeitura de Afogados da Ingazeira: www.afogadosdaingazeira.pe.gov.br
Confira o cronograma de execução:
29 de Setembro – Lançamento e publicação dos editais
12 a 30 de Outubro – Prazo para inscrições de projetos
Até 27 de Novembro – Publicação dos projetos selecionados
30 de Novembro à 28 de Dezembro – Pagamentos
Artistas e produtores terão até 06 (seis) meses para execução dos projetos apresentados.
Qualquer dúvida ou esclarecimento a respeito dos editais, seus anexos ou do cronograma de execução, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes através dos seguintes canais:
Telefone/zap: (87) 9.9978-1444
E-mail: [email protected]
Ou presencialmente, no centro desportivo municipal, de segunda à sexta, de 8h às 13h.
Homenagem – o edital de multilinguagens leva o nome do artista Geraldo Berardinelli. Nascido em 1946, Geraldo Berardinelli da Silva trabalhou durante 21 anos na Mesbla (antiga rede de lojas de departamentos), exercendo, dentre outras funções, as de vitrinista, maquiador e estilista. Na Prefeitura do Recife, produziu e confeccionou os figurinos dos personagens do Rei e da Rainha do Carnaval de nossa capital, tendo sido vice-diretor da primeira escola de Frevo do Recife. Geraldo foi atuante nas diversas linguagens artísticas, tendo marcada a sua trajetória como um artista talentoso e múltiplo. Faleceu no dia 08 de junho de 2018, em Afogados da Ingazeira.
GT se reúne para discutir novos critérios de distribuição do ICMS
Por André Luis
Nesta quinta-feira (28), foi realizada, no Palácio do Campos das Princesas, a primeira reunião do grupo de trabalho (GT) criado pelo Governo do Estado para discutir novos critérios de distribuição do ICMS para os municípios, visando compensar a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ampliar os repasses para as cidades menores.
Participaram da reunião os secretários Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabricio Marques (Seplag-PE), a secretária-executiva da Fazenda, Stephanie Pereira, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Márcia Conrado, a procuradora Chefe de Apoio Jurídico-Legislativo, Taciana de Castro, os deputados Joãozinho Tenório (Patriota) e José Patriota (PSB), João Paulo Costa (PCdoB) e prefeitos que compõem o Grupo de Trabalho.
“Foi um primeiro contato, onde alguns parâmetros foram levantados para que os municípios, principalmente os menores, não sejam prejudicados”, informou o deputado estadual José Patriota em suas redes sociais.
Também fazendo uso das redes sociais, o deputado João Paulo Costa, destacou: ““Nosso mandato defende que os municípios menores sejam mais contemplados, pois enfrentam maiores dificuldades de arrecadação”.
Essa parceria entre o poder público e a entidade municipalista é fundamental para garantir um debate amplo e democrático sobre a distribuição do ICMS, levando em consideração as necessidades e peculiaridades de cada município.
A reunião representa um passo importante na busca por uma distribuição mais equitativa do ICMS entre os municípios pernambucanos. O objetivo é promover um desenvolvimento mais igualitário, garantindo recursos para as cidades menores que muitas vezes enfrentam maiores desafios econômicos e sociais.
O Grupo de Trabalho volta a se reunir na próxima segunda-feira, 2 de outubro.
Serra: Conselho Municipal de Cultura da Sociedade Civil denuncia uso indevido da Lei Paulo Gustavo
Por André Luis
A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada expressou sua preocupação com o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a apoiar a comunidade artística afetada pela pandemia.
Em um Manifesto eles observam que uma parte significativa desses fundos está sendo redirecionada para o Cine Teatro do Céu das Artes, o que não condiz com o propósito original da lei.
O grupo enfatiza a importância de a prefeitura seguir as diretrizes legais ao distribuir esses recursos, evitando assim prejudicar os artistas locais. E ressaltam que os valores já possuem destinações específicas e que desviar esses recursos da classe artística seria uma violação do direito dos artistas de acessar essa ajuda financeira crucial.
O manifesto é endossado por conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada, destacando a necessidade de proteger os interesses da comunidade artística. Leia abaixo a íntegra do Manifesto:
A Sociedade Civil do Conselho Municipal de Cultura de Serra Talhada, vem a público se manifestar em relação aos recursos da Lei Paulo Gustavo.
É do conhecimento da população que os recursos dessa Lei que foi criada no governo Federal, numa luta conjunta do Movimento Cultural Brasileiro para acudir os artistas, técnicos e produtores que vem passando por grandes dificuldades desde a Pandemia.
Inclusive esses editais eram para ter sido lançados ano passado, infelizmente o governo Bolsonaro não permitiu.
Agora no governo do Presidente Lula temos finalmente o Direito de acessar esse recurso.
O que acontece no nosso Município é que uma parcela importante desse dinheiro está sendo retirado para ser investido no Cine Teatro do Céu das Artes.
A linha desse recurso é destinada a Salas de Cinema e o Município não pode simplesmente definir que não existe a demanda local sem antes não colocar no edital.
Entendemos que é dever da prefeitura lançar os editais com os recursos definidos pela LEI e exatamente como está sendo sugerido de forma legal, caso a cidade não apresente nenhum projeto nesse sentido a prefeitura poderá remanejar para outra linha dentro dos critérios determinados pela LPG.
É importante esclarecer que o equipamento do CEU das ARTES está completamente pronto. Tudo funciona bem, inclusive a iluminação do espaço que foi toda renovada tem menos de dois anos.
O que falta naquele equipamento é um técnico para operar as atividades e isso sabemos que a prefeitura tem como arcar sem precisar mexer no recurso da LPG.
O que solicitamos da gestão da prefeita Márcia Conrado é que tenha sensibilidade com a causa e coloquem os recursos onde realmente devem ser investidos.
Os valores, que não podem limitar a participação dos artistas, de acordo com a portaria divulgada aos gestores, no próprio site do Minc, orienta entre outras coisas, facilitar o acesso daquelas pessoas que tem esse direito.
Retirar qualquer recurso, excluindo a classe artística, é uma falta de compromisso e sensibilidade por parte da gestão.
Vale lembrar, que o recurso já vem com suas rubricas colocadas e esse montante de R$ 759.786,92 devem ser distribuídos da seguinte forma; 402.935,11 no Artigo 5° inciso I. R$ 92.010,20 no Artigo 5° Inciso II. R$ 46.195,04 Artigo 5° Inciso III e Artigo 8° R$ 219.046,57.
Portanto, não se trata de recursos que foram aportados no governo municipal, prioritariamente para equipamentos públicos e sim para socorrer a classe. Imagine, retirar recursos da lei. Isso quer dizer que, estão retirando o direito do artista ter acesso aos recursos. Limitado sua participação, que na última nota divulgada pelo Minc, fica clara que deve ser evitada.
Manifesto dos Conselheiros, artistas, técnicos e produtores culturais da Sociedade Civil Organizada de Serra Talhada.
Anchieta Patriota anuncia aquisição de máquina perfuratriz
Por André Luis
Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), realizou uma transmissão ao vivo através do perfil oficial da Prefeitura no Instagram, marcando um momento significativo para a comunidade rural do município. Durante a Live, o gestor anunciou a compra de uma máquina perfuratriz, uma iniciativa que visa aprimorar e expandir os serviços prestados nas áreas rurais da região.
A decisão de adquirir a máquina perfuratriz foi resultado de uma reunião estratégica realizada há cerca de 15 dias entre o prefeito e os vereadores da base aliada do município. Nesse encontro, foi definida a ação, que se tornou possível graças a uma emenda parlamentar aprovada no ano passado pelo ex-deputado federal Danilo Cabral.
O prefeito Anchieta Patriota destacou a importância dessa conquista para a comunidade rural de Carnaíba, ressaltando que a decisão de investir na máquina perfuratriz representa um grande avanço para a infraestrutura local. Durante a transmissão ao vivo, ele também informou que a ordem de licitação já foi encaminhada pelo setor municipal, evidenciando o compromisso da administração em agilizar o processo.
Com a chegada da máquina perfuratriz, a expectativa é que a Prefeitura de Carnaíba possa expandir e aprimorar os serviços de perfuração de poços artesianos, proporcionando acesso à água potável a um número maior de famílias que residem nas áreas rurais do município.
Gilson Bento anuncia revitalização de sistema de abastecimento de água em comunidade rural
Por André Luis
Nesta quinta-feira (28), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), por meio de suas redes sociais, divulgou a entrega de uma importante obra para a comunidade de Lagoa dos Campos: a revitalização do sistema de abastecimento de água.
Essa iniciativa trará benefícios diretos para mais de 88 famílias, garantindo o acesso a água de qualidade. Além disso, o prefeito reafirmou o compromisso de levar água para todas as comunidades rurais do município de Brejinho.
A revitalização do sistema de abastecimento de água em Lagoa dos Campos é uma conquista significativa para a população local. Com a conclusão dessa obra, as famílias residentes na região terão acesso a água potável de qualidade, o que é essencial para garantir melhores condições de vida e bem-estar.
Barroso assume Presidência do STF com defesa da conciliação nacional
“A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou o novo presidente da Corte.
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente criados para nos dividir”, afirmou.
Para o novo presidente da Corte, é preciso que o país se aglutine em torno de denominadores comuns, “de uma agenda para o Brasil”. Entre os temas que devem ser objeto de consenso estão o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e social sustentável, a prioridade para a educação básica, a valorização da livre-iniciativa e do trabalho formal e a liderança global em matéria ambiental.
Nesse sentido, três elementos são essenciais: integridade, civilidade e confiança. “Todos eles vêm antes da ideologia, antes das escolhas políticas pessoais”, ressaltou.
Leia a íntegra do discurso de posse do ministro Luís Roberto Barroso.
Duque e Márcia comemoram implantação de emergência cardiológica em Serra Talhada
Por André Luis
Nesta quinta-feira (28), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), utilizaram suas redes sociais para celebrar a implantação da emergência cardiológica no Hospital Regional Eduardo Campos. Essa conquista representa um importante avanço na área da saúde para a região.
O deputado Luciano Duque, que recentemente anunciou o rompimento com a prefeita, destacou que essa ação é parte do trabalho realizado durante seu mandato. Ele ressaltou que o Hospital Regional Eduardo Campos da terceira Macroregião em Serra Talhada, oferecendo serviços de emergência, cardiologia, cateterismo e angiologia.
Essa conquista é fundamental para a interiorização da saúde, algo que foi amplamente discutido durante a campanha eleitoral. Com esses avanços, Serra Talhada tem potencial para se tornar um grande centro médico de referência, oferecendo mais serviços à população”, destacou Duque.
O deputado também mencionou a importância de trazer especialidades como oncologia e cirurgia neurológica para o hospital, o que evitará deslocamentos para Recife em ambulâncias, proporcionando um atendimento mais eficaz e de qualidade aos moradores da região. Luciano Duque parabenizou a governadora Raquel Lyra e a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, por essa conquista e reafirmou seu compromisso em lutar pela melhoria da saúde do povo do interior de Pernambuco.
Por sua vez, a prefeita Márcia Conrado expressou sua satisfação com a novidade, ressaltando que a partir do dia 1º de outubro, o Hospital Eduardo Campos passará a oferecer atendimentos em emergência cardiológica, incluindo cateterismo e angioplastia.
“Com essa mudança, a unidade hospitalar irá aprimorar seu perfil de assistência, atendendo apenas pacientes regulados pela Central de Leitos do Estado. Essa conquista é de extrema importância para os moradores de Serra Talhada e cidades vizinhas, uma vez que o atendimento cardiológico é essencial na região do Pajeú”, destacou Márcia.
A prefeita ressaltou que esses avanços são motivo de comemoração, colocando Serra Talhada no centro do desenvolvimento.
A implantação da emergência cardiológica no Hospital Regional Eduardo Campos representa um marco para a saúde de Serra Talhada e região. Com a oferta de serviços de alta complexidade, como cateterismo e angioplastia, os moradores terão acesso a um atendimento mais ágil e eficiente, evitando deslocamentos para outras cidades.
Operação policial resulta na apreensão de drogas e prisão por tráfico em Santa Terezinha
Por André Luis
Policiais Civis da Delegacia de Polícia da 172ª Circunscrição Policial, localizada em Santa Terezinha/PE, realizaram uma operação de cumprimento de mandado de busca e apreensão em decorrência de crimes relacionados ao tráfico de drogas ilícitas e associação para a produção dessas substâncias. O mandado foi expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Água Branca, no estado da Paraíba.
Durante a ação, foram apreendidas 240 pedras de crack prontas para consumo e comercialização, além de uma pedra de crack de tamanho considerável, que, quando dividida, poderia render aproximadamente 150 pedras para venda. Como resultado da operação, uma mulher foi presa em flagrante delito, sendo autuada com base no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, que trata do tráfico de drogas.
A suspeita detida foi encaminhada para audiência de custódia, onde serão realizados os procedimentos legais cabíveis. Essa ação representa mais um esforço da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha/PE no combate ao tráfico de drogas na região.
Raquel Lyra apresenta investimentos para o Estado no Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção
Evento debateu sobre os desafios do setor de construção e habitação nas duas regiões.
A governadora Raquel Lyra participou do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), nesta quinta-feira (28), no Recife, acompanhada da vice Priscila Krause. O evento tem o objetivo de discutir soluções para os principais desafios do setor imobiliário nas regiões. Na ocasião foi apresentado o programa Morar Bem Entrada Garantida. A iniciativa garante subsídios de até R$ 20 mil para aqueles que tenham faixa salarial de até dois salários mínimos e podem utilizar como entrada na compra de imóveis de até R$ 190 mil inseridos do Minha Casa, Minha Vida.
A gestora apresentou o painel “Os projetos estruturantes para o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste – O que foi feito e o que ainda há a fazer”, no qual fez um balanço sobre os investimentos garantidos pela gestão nesses nove meses de governo. Além das obras que serão atendidas pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a Transnordestina, Adutora do Agreste e as barragens da Mata Sul, ainda foram apresentadas outras iniciativas que envolvem o setor da construção civil, como a requalificação da rede hospitalar do Estado, construção de cinco novas maternidades e a criação de 60 mil novas vagas de creches através do programa Juntos pela Educação.
“Pernambuco tem a alegria de receber esse Fórum para debater sobre como podemos fazer a construção civil alavancar a retomada de empregos no Estado e em todo o Nordeste. Também debatemos sobre os benefícios para a população. Falamos ainda sobre o Minha Casa, Minha Vida e o Morar Bem, sobre como estamos atraindo a construção civil a partir de subsídios. E isso tudo faz parte da retomada da credibilidade da construção civil para fazer obra pública, garantindo a pactuação entre iniciativa privada e o poder público”, afirmou Raquel Lyra.
O ministro das Cidades, Jader Barbalho, participou de forma virtual do Fórum e ressaltou as ações do Novo PAC e do Minha Casa, Minha Vida. “No PAC, coube ao Ministério a ordem de R$ 622 bilhões para desenvolver ações das cidades resilientes e sustentáveis e água para todos. Através do Fórum, nós firmamos importantes contribuições aplicadas no Minha Casa, Minha Vida e a expectativa é de apresentar ainda mais números positivos que se refletem na geração de emprego e renda e na realização de sonhos de muitas famílias brasileiras”, disse.
O evento foi realizado pelo FNNIC em conjunto com a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) e Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), e contou com o apoio do Governo de Pernambuco.
“O grande objetivo do Fórum é fortalecer a representatividade do Norte e Nordeste na indústria da construção. Promovemos a integração da cadeia produtiva da construção por meio da interação das entidades locais com os representantes do Executivo e do Legislativo”, comentou o presidente do FNNIC, Marcos Holanda.
Estiveram presentes os secretários estaduais Daniel Coelho (Turismo e Lazer) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Marangoni e o deputado estadual Mário Ricardo. O prefeito do Recife, João Campos, os presidentes da Ademi, Rafael Tenório Simões, e do Sinduscon, Antônio Cláudio Sá Barreto, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Paulo Nery, e o ex-ministro e ex-presidente da Caixa, Gilberto Occhi também participaram do evento.
Deputados debatem projeto que proíbe casamento homoafetivo
A discussão sobre a proposta legislativa que proíbe a união homoafetiva no Brasil movimentou a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desta quarta-feira (27). A líder da Oposição na Casa, Dani Portela (PSOL), abordou a votação da matéria na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados.
Para a deputada, além de inconstitucional, a iniciativa parlamentar representa uma violência ao negar direitos à população LGBTQIAPN+. “O teor desse projeto fere explicitamente o direito que temos de viver e de nos expressar livremente, sem violência, discriminações e imposições à nossa sexualidade”, afirmou. Dani Portela acrescentou que o projeto de lei faz parte de uma agenda política antidireitos presente em muitas casas legislativas do país.
O texto analisado pelos deputados federais é o relatório do Pastor Eurico (PL), de Pernambuco, ao projeto desarquivado do ex-deputado Capitão Assumção, do Espírito Santo, proibindo que a união homoafetiva se equipare ao casamento ou entidade familiar. Essa proposição tramita apensada à proposta do ex-deputado Clodovil Hernandes, de São Paulo, para incluir no Código Civil o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Em aparte, Pastor Júnior Tércio (PP), divergiu da líder da Oposição e defendeu o relatório de Pastor Eurico. “O deputado nos honra com o seu relatório sóbrio, constitucional, que não retira direitos”, declarou. Segundo o deputado, a Carta Federal reconhece como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher.
A deputada Rosa Amorim (PT), considerou a pauta em debate no Congresso “extremamente moralista, contra a vida e contra o amor”. “Quero dizer a todos os deputados aqui que eu quero me casar, ter a minha companheira, quero poder ir lá no cartório com ela assinar a minha união estável. Esse é um grande retrocesso que pode acontecer no nosso país”, lamentou.
Waldemar Borges (PSB), também contribuiu para a discussão. Ele afirmou ser digno de atenção que tantas pessoas no Brasil se dediquem a “cuidar da sexualidade alheia, querendo impor padrões e conceitos”. Na avaliação do parlamentar, quando as leis não conseguem absorver os avanços sociais, cabe respeitar o que a Constituição já estabelece sobre direitos civis.
Danilo Simões se coloca como oposição e diz que gestão Sandrinho “começou velha”
Filho do casal Giza e Orisvaldo diz ter identidade própria, se coloca no debate sucessório e promete se decidir até janeiro
Em uma participação aguardada, o engenheiro Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de hoje. O programa contou com a participação de ouvintes e dos blogueiros Júnior Finfda, Itamar França e Mário Martins.
Danilo voltou a admitir a possibilidade ser candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira já em 2024, dizendo que pra isso são necessárias algumas definições e variáveis, citando por exemplo vontade popular e unidade das oposições.
Ele disse estar no mesmo lugar em que militou até 2012, quando a mãe, Giza Simões, foi candidata à prefeitura de Afogados da Ingazeira , no pleito vencido por José Patriota. Danilo usou essa argumentação para afirmar que segue militando na oposição à Frente Popular.
Outra promessa de Danilo foi a de que até janeiro definirá sua condição ou não de candidato. Ele disse estar positivamente surpreendido pela recepção a seu nome desde que admitiu participar do processo, depois de quase 25 anos servindo ao sistema bancário, como funcionário de carreira do Banco Santander.
Em meio aos questionamentos e provocações, se colocou como alguém de centro esquerda, disse ter votado em Lula no segundo turno apesar de ter avaliado alguns passos positivos de Bolsonaro na economia, mas erros como a condução da pandemia. Ainda que não é defensor do estado mínimo, mas que também entende que há estatais que não tem papel social ou econômico no país.
Provocado a falar da relação com o prefeito Sandrinho e com o Deputado Estadual José Patriota, disse respeitá-los, mas que não tem relação pessoal, para discordar do que disse o prefeito em 13 de setembro, afirmando não vê-lo candidato contra ele e o Deputado, pela proximidade criada na série de homenagens aos pais, Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Ainda que de fato houve uma aproximação, mas que isso não representava proximidade política. “Nunca fui sequer procurado para tratar de política”, disse.
Perguntado sobre que críticas faria à gestão Sandrinho, disse que apesar de uma gestão com pouco tempo, o “governo começou velho”, pelo tempo em que a Frente Popular está no poder. “Há um cansaço da população. Uma fadiga de material”, afirmou, questionando não haver defesa para a não municipalização do trânsito, a falta de concurso púvblico e o drama hídrico”, mesmo depois de todo esse tempo no poder.
Dizendo ter analisado as contas do município atavés do Tome Conta, do TCE, disse não haver justificativa para que o concurso a ser anunciado tenha menos de 200 vagas. “Foram R$ 38 milhões até agora usados em terceirização. E sem concurso, você não repõe o Fundo de Previdência. Foram quase R$ 7 milhões aportados em 2023”, criticou.
Sobre a terceirização, citou que há profissional liberal receebendo quase R$ 6 mil por mês e que uma só empresa levou R$ 7,5 milhões em 2022 do município. “Basta pesquisar. Está tudo lá”. Ele defendeu otimizar as contas públicas, com maior receita e menor despesar, para que o municípío tenha mais capacidade de investimento, além de fomentar a atividade econômica e empresarial.
Itapetim: Câmara aprova projeto do executivo e indicações dos parlamentares
A Câmara de Vereadores de Itapetim vivenciou sua 27ª sessão ordinária. Antes dela, ocorreu a realização da 30ª Audiência Pública de Saúde do exercício de maio a Agosto do ano de 2023.
Na sessão, conduzida pelo Presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, ouviu a vereadora Antônia Batista, que fez a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, que tem José Lailton como presidente, Romão como relator e Jordânia como membro.
Eles se mostraram favoráveis ao Projeto de lei do Executivo n° 016/2023, que trata sobre a tabela de pagamentos de indenização de despesas em razão de viagem e estadia pelo prefeito, secretários municipais, diretores, dssessores e demais servidores públicos do município. O projeto foi aprovado por unanimidade.
O vereador José Lailton, fez indicações de n° 141/ 2023, que solicita a construção de uma praça e calçamento ao lado do CRAS no bairro pousada, e 142/2023, que pede reforma no canteiro em frente ao Ginásio, com a implementação de estacionamento em diagonal.
O vereador Romão apresentou a indicação n° 143/2023 que requere a instalação de equipamentos de educação física na Praça João Arcanjo no bairro Miguel Arraes.
Já a vereadora Jordânia propôs a aplicação do programa Leite de Todos do Governo do Estado no município com indicação de n°144/2023. Ela também fez a indicação de n° 145/2023, que pleiteia a realização de exames básicos de saúde nas escolas do município.
Houve moções de homenagens póstumas pelos vereadores Jordânia, Edilene e Romão a Maria Madalena de Lima, José Anchieta de Lima, João Paulo Batista Alves, com os números 089/ 2023, 090/2023 e 091/2023. Por fim, o Vereador Júnior de Diógenes homenageou Gilson Carlos Nunes com a moção n° 092/2023.
Foi concedida, a partir de então, a palavra aos vereadores, por 10 minutos, para apresentarem seus trabalhos e defenderem seus projetos.
Câmara se prepara para apresentar projeto do Orelhão Digital: A próxima sessão que ocorrerá no dia 04 de outubro. Já no dia 10, haverá o ato solene de apresentação do projeto Orelhão Digital, articulado pelo vereador Júnior de Diógenes.
Compesa suspende abastecimento em Calumbi, Carqueja, Canaã e bairros de Serra
A Compesa informa que será necessário suspender, nesta sexta-feira, 29, o abastecimento de água do município de Calumbi, além dos distritos de Carqueja, em Floresta, e Canãa, em Triunfo. Em Serra Talhada, serão afetados os bairros do Alto do Bom Jesus, Borborema, Dnocs e Granja.
A paralisação será necessária para a Compesa reativar uma estação elevatória (sistema de bombeamento) pertencente à Adutora do Pajeú (primeira etapa).
Isso vai permitir que as localidades de Calumbi e Canaã, no distrito de Triunfo, passem a ser abastecidas por essa etapa da Adutora do Pajeú, através do ramal de Floresta. Com essa ativação, a Compesa vai incrementar o sistema em 15 litros por segundo para atender as duas localidades.
A mudança também vai permitir que os municípios atendidos pela Adutora do Pajeú (segunda etapa), a partir do ramal da transposição, em Sertânia, tenham um aumento na produção de 25 litros por segundo, o que vai resultar na melhoria da oferta de água para os municípios da região do Alto Pajeú, entre eles Afogados da Ingazeira.
“Com o aumento das temperaturas e a consequente diminuição do nível da oferta de água nos mananciais do Sertão do Pajeú e Alto do Pajeú, estamos buscando alternativas para manter a regularidade do abastecimento nos municípios da região. Essa obra é resultado de um estudo emergencial que vai possibilitar atender melhor a população”, informou o gerente de produção da Compesa, João Virgílio.
Deputados que votaram por aumento do ICMS evitam imprensa
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, na última terça-feira (26), o pacote fiscal da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Com a aprovação, haverá um aumento de 18% para 20,5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); e uma redução do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de 2,5% para 2,4%, com isenção para mototaxistas e veículos escolares. As mudanças valem a partir de janeiro de 2024.
Como o aumento do ICMS repercutiu mal no setor econômico e na opinião pública, Deputados que foram favoráveis correram de entrevistas como o diabo da cruz. Um deles, o Deputado Estadual e presidente do PT, Doriel Barros. “Não pode participar por questões de agenda”, disse sua assessoria ao pedido de entrevista do Frente a Frente, ontem ancorado por este jornalista.
Já os oposicionistas, como Gleide Ângelo e Waldemar Borges, eram amplamente acessíveis. “Sacrifica o contribuinte. E o pior, Paulo foi muito sacrificado por Raquel, inclusive sendo chamado de Paulo Imposto. O que dizem agora?” – questionou Waldemar ao programa. “Com esse aumento, PERNAMBUCO ainda terá outro problema: “qual a empresa que virá investir aqui com o ICMS mais alto entre 07 estados do Nordeste?” questiona Gleide.
Sobre a redução do IPVA, no que foram favoráveis, alegam que o IPVA já iria baixar em janeiro de 2024, conforme consta na LEI 16.488/2018 em vigor.
“Na verdade, o que deixará de existir é o pagamento do IPVA de forma diferenciada. Na lei em vigor, quem tinha carros mais caros e motos mais caras, pagava mais. Quem tinha carro popular e motos mais baratas, pagava menos. Agora, todo mundo vai pagar igual. Quem tem carro de 1 milhão vai pagar a mesma alíquota de IPVA de quem tem carro popular. Quem sai ganhando são os mais ricos”, reclamam.
Sicoob Pernambuco teve participação destacada na FENAP
O Sicoob Pernambuco avaliou positivamente sua participação na FENAP 2023. A instituição esteve presente no evento com seu estande apresentando os seus produtos e serviços financeiros, buscando fortalecer o Cooperativismo Financeiro como caminho para promover a justiça financeira, social e fortalecer a economia local.
A gerente Márcia Araújo destacou que a participação da Instituição no evento permitiu ainda mais a interação com os seus cooperados e a população.
O Sicoob apresentou seu portfólio de produtos e serviços, com destaque para a linha de crédito para financiamento dos projetos de energia solar condições exclusivas para a feira e a Sipag, a nova maquininha de cartão do Cooperativismo Financeiro.
Prestigiaram a FENAP 2023 Evaldo Campos, Presidente do Conselho de Administração Sicoob Pernambuco; Aline Araújo, Diretora Executiva; Thiago Medeiros, Diretor Organizacional, gerentes e colaboradores da instituição de São José do Egito e cidades circunvizinhas.
Foi a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú. Durante três dias, 90 expositores, em 150 estandes, montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços, para mais de 35 mil pessoas.
Itapetim: Adelmo Moura reivindica água do São Francisco para Piedade do Ouro
Por André Luis
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve em Recife na terça-feira (26) para reivindicar a chegada da água do Rio São Francisco ao Distrito de Piedade do Ouro, através da adutora do Pajeú. O pedido foi feito ao presidente da Compesa, Alex Campos, e ao diretor de Interior, Igor Galindo.
Acompanhado do deputado estadual José Patriota e do vereador Romão, Adelmo Moura destacou que a obra é de suma importância para a população de Piedade, que atualmente é abastecida por poços artesianos e mananciais, que são insuficientes para atender a demanda do distrito.
“A Compesa nos deu boas perspectivas para atender esse pedido. A luta não para, o nosso compromisso é por um município cada vez melhor e mais desenvolvido”, afirmou o prefeito.
Paulo Câmara destaca investimentos do BNB em saneamento
Por André Luis
O Banco do Nordeste (BNB) já contratou R$ 2,3 bilhões em obras de esgotamento sanitário e tratamento de água na sua área de atuação, em 2023. O valor é superior aos R$ 2,2 bilhões mobilizados entre 2018 e 2022.
Os dados foram apresentados pelo presidente do BNB, Paulo Câmara, em suas redes sociais, na quarta-feira (27). Ele participou do seminário “Saneamento e Desenvolvimento Sustentável”, realizado no Recife.
“Investir em saneamento é investir em saúde pública, em turismo e desenvolvimento econômico. O BNB tem priorizado esse setor e ampliado os financiamentos na área”, disse Câmara.
O seminário, realizado pelo Instituto Brasileiro Pró-Cidadania (IBC PRO), reuniu representantes do setor público, privado e da sociedade civil para discutir os desafios e oportunidades do saneamento no Brasil.
O presidente do BNB destacou que o banco está à disposição dos municípios e estados para apoiar o desenvolvimento do saneamento básico.
“O BNB está comprometido com a universalização do saneamento no Brasil”, disse Câmara. “Essa é uma prioridade do governo federal e do BNB.”
Benefícios do saneamento
O saneamento básico é essencial para a saúde pública, o turismo e o desenvolvimento econômico.
O acesso à água tratada e ao esgotamento sanitário reduz a incidência de doenças, melhora a qualidade de vida da população e atrai investimentos.
No Brasil, ainda há cerca de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e 100 milhões sem acesso ao esgotamento sanitário.
O governo federal tem um plano para universalizar o saneamento básico até 2033.
Tabira: FENET 2023 começa nesta quinta-feira
A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidades reais de negócios, que reúne eventos socioculturais e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional.
A FENET começa nesta quinta-feira (28,) e vai até o sábado (30), no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior a 25 mil pessoas, mobilizando o comércio local, a rede hoteleira e gastronômica da cidade e região. Com uma média de 162 Stands/Expositores dos mais variados ramos de atividade econômica, além de fomentar a cultura local e regional do verso, prosa, poesia e repente.
“Nesse sentido, realizar a FENET justifica-se pelo sucesso que foi a edição de 2022, superando todas as expectativas de público, negócios e principalmente de empresas envolvidas com sucesso de negócios e projeções de crescimento, além da possibilidade de dar mais visibilidade às empresas expositoras: Comércio e indústria”, defendeu o presidente da CDL, Jackson Amaral.
“Visa, também, atrair mais demanda de produção para as indústrias e visitação ao comércio, visto que Tabira, segundo o SEBRAE, tem mais de 180 canais, registradas na base de dados da FIEPE”, completou Jackson.
Ainda segundo o presidente da CDL TAbira: “a FENET 2023 possibilitará a criação de novos negócios e também mercados, onde o público presente poderá acompanhar as novidades, mas também variedades de produtos e serviços disponíveis através de empresas, muitas delas genuinamente tabirenses e sertanejas, o que valoriza e mostra a capacidade e coragem de empreender distante dos grandes centros urbanos que são as capitais e regiões metropolitanas. Trazendo assim desenvolvimento, sustentabilidade e geração de emprego e renda para o interior”, pontuou Jackson falando ao blog.
Assim como a FENET se torna um evento turístico, visto o fluxo de turistas/visitantes da região do Pajeú, como também o Sertão e Cariri Paraibano, além de outras regiões e estados, mobilizando as cidades circunvizinhas com a movimentação da rede hoteleira e gastronômica, gerando assim emprego e renda.
Segundo a organização as novidades para este ano são: piso sintético em toda área de corredores da Feira; estandes com elevação; e sistema de segurança e monitoramento 24h.
A FENET vai contar com a parceria do Sebrae para apresentações e realização de rodadas de negócios, sala de negócios e praça de alimentação. A programação do evento será distribuída em três dias, sendo aberto ao público gratuitamente das 19h às 22h. As informações são do blog do Marcello Patriota.
Comissões da Alepe aprovam projetos a favor de minorias
As comissões de Finanças e de Administração da Alepe acataram, nesta quarta (27), iniciativas que ampliam garantias e direitos de povos indígenas, estudantes de áreas rurais, quilombolas, mulheres vítimas de violência e população LGBTQIAPN+. Os projetos tratam do Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus) e do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, entre outras políticas públicas.
A Comissão de Finanças aprovou mudanças no PE no Campus, estabelecendo a reserva de bolsas para estudantes indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas ou vinculados à agricultura familiar. A medida está contida no Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 332/2023, do deputado Doriel Barros (PT).
A Lei atual estabelece bolsas mensais de apoio à permanência de R$ 1.240, no primeiro ano, e de manutenção de R$ 620, nos 12 meses subsequentes, para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior das redes públicas estadual e federal de ensino superior.
Este ano, conforme decreto do Governo do Estado, foram disponibilizadas mil bolsas, das quais 20% reservadas para pessoas com deficiência, doença grave ou rara; mulheres vítimas de violência doméstica e idosos. O PL nº 332/2023, nos termos do Substitutivo da Comissão de Justiça, estende amplia esse direito para outros segmentos especialmente vulneráveis.
Na justificativa da proposição, Doriel Barros destaca que indígenas e quilombolas são historicamente lesados pela discriminação social. E enfatiza que as atividades rurais são desempenhadas, na maior parte dos casos, em localidades distantes ou de difícil acesso. “Não basta, portanto, o mero acesso ao ensino superior, é preciso resguardar a tais estudantes meios de subsistência, ainda que de maneira temporária, nos locais onde estão situadas as universidades e faculdades”, defende.
O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade). Também na reunião desta quarta, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB) e os demais deputados do colegiado saudaram o ingresso de Socorro Pimentel (União) em substituição a Antonio Coelho (União), licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife na última sexta (22).
“Eu era a única mulher na comissão. Agora, Socorro chega e irá somar muito. Para nós, é uma alegria muito grande”, disse Débora ao dar boas vindas, destacando ainda a atuação de Coelho no colegiado. “Irei com muita dedicação e muito trabalho fazer valer a presença nesta comissão tão importante para o andamento desta Casa Legislativa”, agradeceu Socorro Pimentel.
Débora Almeida ainda anunciou que o secretário estadual da Fazenda Wilson de Paula apresentará ao grupo parlamentar na próxima quarta (4) o Relatório de Gestão Fiscal do Governo de Pernambuco referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Comissão de Administração Pública também aprovou duas propostas que buscam proteger minorias. O Projeto de Lei nº 917/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), determina que tanto a Secretaria Estadual da Mulher quanto o Governo de Pernambuco disponibilizem, nos próprios sites, o Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica.
O objetivo é capacitar pessoas que atuam nessa área como agentes multiplicadores no combate à violência doméstica, moral, familiar ou sexual. De acordo com a proposição, profissionais que apresentarem denúncias terão anonimato garantido.
O relator da matéria, deputado Eriberto Filho (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação. “Este projeto é muito importante. Os profissionais da área de beleza e estética serão orientados a identificar vítimas e orientá-las a buscar ajuda nos órgãos competentes”, avaliou o parlamentar. O PL foi aprovado por unanimidade, nos termos do Substitutivo nº 01/2023, proposto pela Comissão de Justiça.
Já o PL nº 590/2023, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União), inclui a população LGBTQIAP+ no Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. A norma – instituída pela Lei Estadual nº 17.377/2021, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e da ex-deputada e atual senadora Teresa Leitão (PT) – estabelece medidas de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio e violência política contra mulheres.
Com a alteração aprovada pelo colegiado de Administração Pública, o Estatuto passa a proteger também parlamentares e ocupantes de cargos públicos que se identifiquem como pessoa LGBTQIAP+. Entre as determinações do documento estão a garantia do pleno direito do exercício político e a punição a qualquer forma de discriminação.
Ouro Velho: Prefeitura entrega 700 cestas básicas à famílias carentes
Na terça-feira (26), a Prefeitura de Ouro Velho, promoveu uma ação solidária de grande relevância. A entrega de 700 feiras acompanhadas de bandeja de ovos, às famílias que realizaram um cadastro na Secretaria de Assistência Social do município.
As 700 cestas são provenientes de doações durante o 1º Ouro Velho com Cristo, evento realizado no dia de 10 de setembro. Já as bandejas de ovos foram introduzidas pela Prefeitura.
O evento contou com a presença do prefeito Augusto Valadares, da secretária de Ação Social, Aline, do coordenador geral de Administração, Dr. Júnior, do vice-prefeito, Paulo Júnior e demais funcionários.
Augusto Valadares destacou a importância desse tipo de ação e ressaltou o compromisso da administração municipal em apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, anunciou que nos próximos meses a Prefeitura planeja realizar outro evento semelhante, com a distribuição de mais cestas básicas.
Raquel Lyra anuncia reforma do Hospital da Restauração
A governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice Priscila Krause, concluiu os seminários regionais do Ouvir para Mudar com as plenárias da Região Metropolitana do Recife, nesta quarta-feira (27), na Escola Técnica Estadual Miguel Batista, na Zona Norte da capital pernambucana.
Durante o evento, a gestora assinou a ordem de serviço para execução de obras de contenção de encostas, drenagem e urbanização no bairro Jardim Monte Verde, que fica entre Jaboatão dos Guararapes e o Recife, e autorizou a reforma e recuperação do Hospital da Restauração.
O movimento de participação popular Ouvir para Mudar percorreu todas as regiões de desenvolvimento do Estado e contou, ao todo, com a participação de mais de 37 mil colaboradores presenciais e online.
“Encerramos hoje um movimento que além de ouvir as demandas do povo, apresentou soluções estruturadoras. Começamos no Sertão do São Francisco e agora, aqui na capital pernambucana, trazemos anúncios importantes porque temos a certeza que temos dinheiro para tocar essas obras, parte desses recursos será dos empréstimos que conseguimos junto ao Governo Federal”, ressaltou Raquel Lyra.
A vice-governadora Priscila Krause enfatizou a importância do diálogo para a tomada de decisões no setor público. “O nosso governo é baseado em três coisas: a confiança, a eficiência e a honestidade do poder público, porque cada centavo do povo pernambucano é sagrado, e o diálogo é permanente com a população, com os municípios e com o governo federal”, disse.
Para a Região Metropolitana do Recife, a governadora fez anúncios nas áreas de saúde, segurança, rodovias, desenvolvimento urbano, educação e cultura. “Estamos lançando a autorização para a licitação da reforma do Hospital da Restauração e também temos um importante anúncio para quem mora dos morros e encostas do Jardim Monte Verde. Buscamos fazer o complemento do trabalho de diagnóstico que a Defesa Civil do Estado fez junto com as prefeituras para permitir que possamos colocar recursos, iniciar as obras e impedir que fatalidades possam se repetir”, afirmou a governadora.
A obra do Hospital da Restauração já começou. A readequação da maior emergência do Norte/Nordeste iniciou pelo 7º andar e envolve o aporte de R$ 9 milhões para execução dos serviços. Já a reforma e recuperação das demais dependências internas da unidade, do 4º, 5º, 6º e 8º pavimentos, tem prazo de 24 meses e investimento de R$ 20 milhões.
Sobre as obras no Jardim Monte Verde, serão 110 mil m² em intervenções, que beneficiarão 1,5 mil famílias. O investimento será de R$ 62 milhões e a previsão é que a obra dure 12 meses.
Antiga demanda dos moradores da Região Metropolitana, a PE-017, conhecida como Estrada da Muribeca, será requalificada. A obra está avançada e 46% concluída. O trecho que está recebendo as intervenções, ao custo de R$ 34,1 milhões, possui 12 quilômetros de extensão.
DESENVOLVIMENTO URBANO
No evento também foi autorizada a licitação para execução das obras da etapa final do Canal do Fragoso, da ponte de Olinda ao Janga. A obra inclui 1,2 mil metros de pavimentação, 1,1 mil metros de construção de canal e 2 novas pontes, beneficiando 133 mil pessoas com um aporte de R$ 134 milhões.
SEGURANÇA
Houve o anúncio, ainda, da implantação do regime de plantão de 24h na 14ª Delegacia da Mulher do Cabo de Santo Agostinho (Pontezinha), garantindo que todas as unidades da RMR funcionem o dia inteiro. Também foi autorizada a contratação de empresas especializadas na realização de concursos públicos para a segurança pública, com a abertura de 2.400 vagas para praças e 300 para oficiais da Polícia Militar; 60 vagas para oficiais e 600 praças do Corpo de Bombeiros; 45 delegados, 250 agentes de polícia e 150 escrivães da Polícia Civil.
CULTURA
Foram assinados os termos de compromisso para a restauração do Mosteiro de São Bento e anexo I e II, em Olinda, no valor de R$ 16,4 milhões e prazo de 24 meses, e da Igreja Matriz de Santo Antônio, no Recife, no valor R$ 4,6 milhões, em um prazo de 18 meses.
EDUCAÇÃO
A governadora assinou a autorização de licitação para elaboração dos projetos de construção de quadras poliesportivas em 20 escolas localizadas nas cidades de Paulista (1), Olinda (2), Abreu e lima (1), Jaboatão dos Guararapes (9), Cabo (3) e Recife (4).
Participaram do evento os deputados federais Túlio Gadêlha e Guilherme Uchôa Júnior, e os deputados estaduais Álvaro Porto, Izaías Régis, Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Joel da Harpa, Débora Almeida, Antônio Moraes, Kaio Maniçoba, Abimael Santos, Romero Sales Filho, João de Nadegi, Socorro Pimentel, France Hacker, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Claudiano Martins Filho, Jeferson Timóteo e Joaquim Lira.
Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Yves Ribeiro (Paulista), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Célia Sales (Ipojuca), Paulo Batista (Itamaracá), Mano Medeiros (Jaboatão dos Guararapes) e Edmilson Cupertino (Moreno) também estiveram ao lado da governadora na ocasião, bem como todo o corpo de secretários do Executivo estadual. O secretário municipal de Governo e Participação Social, Aldemar Santos, representou o prefeito do Recife, João Campos, na solenidade.
Contrário ao STF, Senado aprova marco temporal para terras indígenas
Por André Luis
Nesta quarta-feira (27), o Plenário do Senado Federal aprovou por 43 votos a favor e 21 contrários o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras. O projeto, relatado pelo senador Marcos Rogério, seguirá agora para a sanção presidencial após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ser aprovado em regime de urgência.
Uma das principais medidas estabelecidas pelo projeto é o “marco temporal”, que determina que apenas territórios ocupados por indígenas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcados como terras indígenas. Além disso, o projeto permite a exploração econômica das terras indígenas, desde que haja aprovação da comunidade e garantia de benefícios para os indígenas.
O relator do projeto, senador Marcos Rogério, defendeu o texto aprovado e ressaltou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal não vincula o Poder Legislativo. Segundo ele, o projeto busca trazer segurança jurídica e melhorar as condições de vida das comunidades indígenas.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou seu compromisso com a tramitação do projeto e enfatizou que a votação não foi apressada. Ele pediu respeito entre os Poderes e ressaltou a importância de se discutir e aprovar legislações que garantam os direitos dos povos indígenas.
Durante a votação, alguns senadores argumentaram a favor da aprovação do projeto, ressaltando a importância da segurança jurídica no campo e a necessidade de regularizar as terras indígenas. Por outro lado, houve também senadores que alegaram que o projeto vai contra a decisão do STF e pode gerar consequências negativas.
Destaques foram apresentados durante a votação, mas todos foram rejeitados. Agora, o projeto segue para a sanção presidencial, onde será decidido se será transformado em lei.
Afogados: apesar de apreensão, Prefeitura mantém pagamento dentro do mês
Mesmo com todas as dificuldades advindas da redução dos repasses do FPM, a Prefeitura de Afogados irá realizar o pagamento do funcionalismo público municipal, com o calendário tendo início nesta quinta (28).
“Os ajustes que estamos fazendo na máquina pública determinados por nós no início do mês e o planejamento financeiro eficaz, está permitindo que possamos garantir o pagamento em dia dos nossos servidores municipais, que tanto nos tem ajudado a governar Afogados”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
Semana passada, chegou a sinalizar a possibilidade de atraso pela não reposição urgente de FPM e ICMS pelo governo Lula: “Tenho quase certeza que a gente não vai conseguir pagar a folha do dia 30 em dia. Devemos fazer o escalonamento desse pagamento. Se a gente tiver R$ 500 mil, pagamos primeiro quem recebe salário mínimo, sucessivamente, até chegar nos secretários, no vice e no prefeito”. Fornecedores já entraram nesse rodízio.
Mas a prefeitura conseguiu manter o atual escalonamento. Com o pagamento da folha salarial referente ao mês de setembro, a economia de Afogados receberá uma injeção de R$ 5,2 milhões, referentes ao pagamento de 1.552 servidores públicos municipais. Confira o calendário na íntegra:
28/09 – Quinta-feira
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.
29/09 – Sexta-feira
Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos Até R$ 3 mil.
02/10 – Segunda-feira
Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.
Serra Talhada: HEC inicia atendimentos em emergência cardiológica
O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, vai iniciar, a partir do dia 1º de outubro, os atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia. Com isso, a Unidade vai requalificar o seu perfil de assistência, passando a receber apenas pacientes regulados através da Central de Leitos do Estado.
Atualmente, o HEC já trabalha com várias especialidades, como neurologia, vascular, traumato-ortopedia, pediatria, clínico geral e cirurgia geral 24h. Já são 90 leitos de internamento e 63 leitos na emergência.
“A partir de agora, os pacientes de demanda espontânea devem procurar o Hospam (Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães), para que, após essa primeira assistência, seja analisada a necessidade de uma regulação para o HEC. As especialidades que já são disponibilizadas permanecerão”, enfatiza Patrícia Queiroz, gestora geral do Hospital Eduardo Campos.
Segundo a unidade: essas novidades chegam para beneficiar quase 900 mil habitantes dos municípios que compõem a III Macrorregião, que já contam com um serviço de saúde cada vez mais completo e de qualidade.
Wellington Maciel rebate Célia: “age com má fé e induz população a erro”
Nota diz ainda que vereadora nunca prestou contas de condutas suspeitas em seu período como Presidente da Câmara, citando projeto de reforma da antiga Prefeitura
Estimado Nill Júnior,
A bem da verdade, venho trazer alguns esclarecimentos a cerca de pontos levantados pela Vereadora Célia Galindo, em matéria recentemente publicada no seu conceituado veículo.
Não procede a informação de que há um atraso de dois meses da folha dos servidores contratados. Os compromissos de folha vem sendo honrados, apesar de vivenciarmos uma das maiores quedas de repasses do FPM dos últimos anos.
Sobre o pagamento dos cachês dos artistas locais, informo que nos reunimos com uma comissão de artistas e reafirmamos o nosso compromisso em resolver de forma rápida.
As Secretarias de Cultura, Planejamento e Finanças estão atuando conjuntamente para estabelecer um cronograma viável e rápido de pagamentos, com início nos próximos dias, para sanar as pendências financeiras.
Importante ressaltar que, a gestão municipal tem agido com responsabilidade e compromisso, na execução de processos licitatórios e nos pagamentos em curso, mesmo diante de um cenário desafiador para mim e tantos outros gestores municipais de Pernambuco e do Brasil, sempre obedecendo a legislação vigente.
Em tempo, aproveito para evidenciar a má-fé da parlamentar, que induz a população a erro, com uma fala unicamente comprometida com os seus interesses políticos, e pouco alinhada com a verdade. A Vereadora Célia, que exerce tantos mandatos, sabe que a realidade orçamentária dos nossos municípios é complexa.
Tivemos uma perca real de repasses do FPM, ICMS e outras fontes de receita, que se aproximam de 30%. Isso nos impõe a responsabilidade de agir e dar o exemplo, como fizemos, reduzindo salários, começando pelo meu, além de definir prioridades e ações estratégicas, para seguir honrando compromissos e não deixar nada parar.
Enquanto a Vereadora Célia voicefera na tribuna da Casa Legislativa, sem nunca ter prestado contas de condutas suspeitas em seu período como Presidente da Câmara, como o gasto não explicado de R$ 150 mil no projeto de reforma da antiga Prefeitura, eu e centenas de pessoas trabalhamos pela cidade, todos os dias, enfrentando e vencendo desafios reais. Como todos sabem, sou um democrata, respeito meus adversários, mas combato a mentira com firmeza e com a verdade. Seguirei nessa trilha, trabalhando por Arcoverde, pra fazer e entregar ainda mais.
Cordialmente,
Wellington Maciel
Prefeito de Arcoverde – MDB
PPA Popular e Participativo é entregue à governadora Raquel Lyra
Por André Luis
O relatório do Plano Plurianual (PPA) Popular e Participativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi entregue à governadora Raquel Lyra nesta quarta-feira (27). O documento, construído a partir de escutas públicas realizadas em todo o estado, traz um diagnóstico das principais demandas da população pernambucana para os próximos quatro anos.
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), que foi um dos responsáveis pela entrega do relatório, destacou a importância da participação popular na construção do plano. “É escutando o povo que construímos o estado que queremos”, afirmou.
Luciano também agradeceu a deputada estadual Dani Portela “por ter capitaneado essas escutas junto com todo o seu time e o pessoal da Alepe”.
A governadora Raquel Lyra afirmou que o relatório do PPA Popular e Participativo será um importante instrumento para a elaboração do plano plurianual do governo estadual. “É um documento que nos ajudará a construir um Pernambuco mais justo e igualitário para todos”, disse.
O PPA Popular e Participativo foi realizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular. O documento foi construído a partir de escutas públicas realizadas em todas as regiões de desenvolvimento do estado, com a participação de representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e de grupos organizados.
