Caixa inicia pagamento do saque-aniversário do FGTS nesta quinta-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro.

O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi obtida através de agravo regimental apresentado pelo advogado pernambucano Ademar Rigueira, defensor do jornalista Franklin Martins, citado na delação do casal de marqueteiros.

Inicialmente, a petição da defesa resgata o envio do processo à Justiça de Curitiba, no ano passado. O documento cita, inclusive, trechos da delação que dizem respeito às transferências feitas “por fora”, ou seja, via caixa dois, para a campanha presidencial de Hugo Chaves, em 2012. Lula, neste caso, teria pedido a participação de João Santana na campanha do venezuelano que, segundo os delatores, transferiu um total de US$ 35 milhões ao casal, através da offshore Shellbill. Reeleito neste domingo (20), o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, teria ficado responsável por pagar US$ 23.000.000,00 diretamente ao casal, na época, de acordo com os colaboradores.

Neste contexto, Franklin Martins teria sido contratado pelo partido venezuelano para a “elaboração da parte de internet da campanha”. Segundo Mônica, o pagamento ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, durante o mandato de Lula, também foi feito via caixa dois. A delação diz ainda que parte do dinheiro vivo recebido pela marqueteira era repassado a Mônica Monteiro, mulher do jornalista.

Porém, para o advogado Ademar Rigueira, o caso não pode ser tratado pelo juiz Sergio Moro, pois não tem relação direta com prejuízos à Petrobras. “Mais uma vez se reconhece o equívoco nas remessas dos autos à Operação Lava Jato. As regras de competência trazidas pela lei demonstram que nem tudo deve ir para o juiz Sérgio Moro. A defesa demonstrou, para além de qualquer dúvida, que os supostos fatos não envolviam, sequer indiretamente, a Petrobras”, colocou o advogado.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou a votação em segundo turno do empréstimo de R$ 30 milhões pelo município de Salgueiro.

Após o projeto ser aprovado em 1° turno por 8 votos a 7, a Mesa Diretora tem, segundo o governo municipal,  manobrado para não votar em segundo turno.

A gestão Marcones Sá questionou a decisão e atribui à manobra da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro, envolvendo o presidente Sávio Pires, o primeiro secretário Flavinho e o segundo secretário Emanuel Sampaio

A justiça considerou a decisão da mesa diretora como contrariada à legislação vigente e aos princípios democráticos, uma vez que feriu os direitos e interesses da população salgueirense.

A medida judicial ressalta a importância do respeito às normas e procedimentos legais, garantindo transparência e participação democrática nos processos decisórios do poder legislativo municipal.

O empréstimo de R$ 30 milhões é tido como fundamental pela gestão Marcones Sá.  Sua votação em segundo turno terá que ocorrer atendendo ao Regimento Interno,  diz a decisão.

“A determinação do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a votação do financiamento de R$ 30 milhões com a Caixa Econômica Federal em segundo turno destaca a possibilidade de realizar a tão sonhada iluminação das BRs, pavimentação de 90 ruas e asfaltamento de avenidas importantes em Salgueiro.  A principal beneficiada será a população “, disse o gestor em rede social.

Uol

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (27), em Maceió, que, ao final de seu mandato, gostaria de ser conhecido como o “maior presidente nordestino” da história, apesar de ser paulista.

“Meu objetivo e o meu sonho é que, ao final do meu mandato, vocês possam dizer, embora sendo eu de São Paulo: ‘Esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, disse.

A declaração de Temer foi dada durante cerimônia de divulgação do repasse de verbas no valor de R$ 1,02 bilhão para obras de combate à seca e de acesso à água em 15 Estados das regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Temer, que assumiu o governo este ano após o impeachment de Dilma Rousseff tem mandato até o fim de 2018. Ele já disse publicamente que não quer tentar a reeleição, embora aliados defendam sua candidatura.

Segundo pesquisa Datafolha do começo do mês, 51% dos brasileiros consideram a gestão de Temer ruim ou péssima. Índice que sobe para 60% no Nordeste.

Em seu discurso, ele enfatizou que está tentando ampliar o diálogo entre os Poderes e unidades federativas. “A primeira palavra que mobiliza esse governo é o diálogo. Conversamos com o Congresso porque na democracia é assim, não se governa sozinho. E graças a Deus, contamos com compreensão do Congresso, as medidas que temos mandado tem sido rapidamente aprovadas com índice superior a 88%. É o maior índice de apoio que um governo teve ao longo dos tempos”, disse.

“A União só será forte se os Estados e os municípios forem fortes”, afirmou o presidente, em referência à Lei da Repatriação, que pretende incentivar o retorno aos cofres públicos de valores, obtidos de forma lícita, de pessoas físicas e empresas que desejam resolver as pendências com o fisco e obter desconto na multa. A lei permitiu recuperar parte das verbas a serem usadas nas medidas antisseca anunciadas nesta terça.

Para a visita de Temer a Maceió, foi montado um grande esquema de segurança, com participação do grupo Antibomba, militares do Exército e até uma delegacia móvel. Um protesto contra o governo federal, na porta do Centro de Convenções, reuniu cerca de 150 pessoas faixas e cartazes, mas não houve incidentes.

Os moradores da cidade de Serra Talhada podem ganhar até R$ 25 de desconto na fatura de energia. A ação faz parte das comemorações da Neoenergia em função do mês do cliente, celebrado em setembro. Para receber o benefício, os moradores de Serra Talhada precisam realizar o pagamento da conta por meio do APP RecargaPay, cujo download está disponível para Android e IOS. A ação é válida até o dia 31 de outubro.

Depois de realizar o download, o cliente deve aplicar o cupom NEO25 quando for efetuar o primeiro pagamento da conta de energia, à vista ou parcelado, usando o cartão de crédito. O desconto é exclusivo para novos usuários do aplicativo, válido apenas no primeiro pagamento e para faturas de energia que tenham valor mínimo de R$ 50. Além disso, o desconto se aplica a um CPF por vez.

“Trata-se de uma condição diferenciada para os usuários que utilizarem o app pela primeira vez. Para os demais clientes, a empresa também disponibiliza uma série de oportunidades com planos de parcelamento e flexibilidade nas negociações de faturas em atraso”, ressalta Leonardo Moura, superintendente de Processos Comerciais da Neoenergia.

A Neoenergia também disponibiliza o Portal de Negociação, onde o cliente pode acessar outras modalidades de pagamento. A condição é válida para a Neoenergia Cosern (RN); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Elektro (SP) e Neoenergia Brasília (DF).

A escolha de Carlos Siqueira para a presidência do PSB deve precipitar a saída de Marina Silva da sigla. Os dois não se falam desde 21 de agosto, quando ele a acusou de tratá-lo de modo “grosseiro” e deixou a campanha presidencial. A informação é do jornalista Bernardo Mello Franco, na coluna Painel.

Segundo aliados, Marina só espera o fim da eleição para retomar a coleta de assinaturas pela criação da Rede. O objetivo dos marineiros é registrar o novo partido nos primeiros meses de 2015 e disputar as eleições municipais do ano seguinte.

Quando ainda concorria ao Planalto, Marina sinalizou que ficaria mais quatro anos no PSB, caso eleita. A derrota no primeiro turno sepultou a ideia.