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TSE mantém decisão do TRE-PE que multou prefeito de São Joaquim do Monte por propaganda antecipada

Por André Luis

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

Outras Notícias

Afogados: Guarda Civil passa por cursos de capacitação 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal.  A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento.  As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (24) a cursos direcionados à Guarda Civil Municipal. 

A capacitação terá duração de cinco dias. Serão ofertados os seguintes cursos: Legislação, Rádio Operador e Monitoramento, Mobilizações Táticas e técnicas de moto-patrulhamento. 

As aulas estão acontecendo no turno da noite, na sede da GCM. A abertura da maratona de cursos contou com o tema “A atuação das Guardas Municipais a luz das mudanças na legislação”, em palestra ministrada pelo advogado e ex-secretário de Administração de Tabira, Flávio Marques. 

“Iniciamos hoje a capacitação e requalificação da nossa Guarda Municipal, uma demanda apresentada e reivindicada pelos guardas ainda no início da gestão do Prefeito Sandrinho. Estamos atendendo a essa solicitação, com a realização de quatro cursos só esta semana,” informou o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Ciro tenta convencer Câmara a apoiá-lo em encontro no Recife

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas. Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais. Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo […]

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (26), o ex-governador Ciro Gomes, no Palácio do Campo das Princesas.

Na ocasião, discutiram a conjuntura nacional e particularidades regionais.

Ciro Gomes (PDT) tentou convencer pessoalmente o governador de Pernambuco e um dos principais quadros do partido, Renata Campos, a se aliarem ao seu projeto ao Palácio do Planalto. “Sigo na luta por uma aliança com o PSB”, disse Ciro nas redes sociais após a reunião.

Ontem, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, fez uma consulta formal a todos os diretórios regionais do partido sobre uma aliança com Ciro. Pernambuco é um dos principais entraves ao “casamento” dos pessebistas com Ciro, porque Paulo Câmara tenta a reeleição e continua querendo o apoio do ex-presidente Lula a sua campanha.

Mas o PT de Lula deu um xeque-mate no PSB com a manutenção da candidatura de Marília Arraes ao governo de Pernambuco até o momento. A cúpula do PSB é favorável a uma aliança com Ciro.

Participaram da reunião, o deputado federal Wolney Queiroz; o ex-prefeito José Queiroz; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o presidente do PDT Recife, Fábio Fiorenzano; e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

Humberto Costa e Douglas Cintra confirmam posição contra impeachment. FBC é a favor

Após derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio. Em meio à ebulição […]

041aa1e5979dadc7335d1d6547fdf76aApós derrota na Câmara dos Deputados no processo de impeachment, por 367 votos a 137, a presidente Dilma Rousseff tem pela frente agora o julgamento do Senado. A votação que decidirá se a mandatária petista permanece no cargo ou será afastada por 180 dias deve ocorrer na primeira quinzena de maio.

Em meio à ebulição no meio político, o Jornal do Commércio  propôs uma reflexão sobre o processo de impedimento e foi ouvir os três senadores da República eleitos no Estado. Dois deles – Douglas Cintra (PTB) e Humberto Costa (PT) – são contra o impedimento. Fernando Bezerra Coelho (PSB) é favorável.

“Meu voto será um voto sintonizado com o povo brasileiro, que rejeita o golpe que a Câmara dos Deputados ajudou a dar na democracia. Será contra a intenção de se tirar o mandato de uma presidenta da República eleita pelo voto popular, que faz um governo voltado para os menos favorecidos. Uma presidenta que não cometeu o crime de responsabilidade que é objeto desse pedido de afastamento indecente e sem sentido”, diz Humberto Costa.

“Após denúncia no TCU, a presidente teve suas contas reprovadas pelo tribunal, no episódio que ficou conhecido como as pedaladas fiscais. Naquele momento, os Procuradores do Ministério Público comprovaram pela primeira vez que os atos do governo se enquadravam nos crimes de responsabilidade previstos nos arts. 85, incisos V, VI e VII, da Constituição e na Lei 1.079/50.

Como se não bastasse a tentativa de mascarar as contas públicas, a falta de diálogo político da presidente levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo ela perdido a autoridade e o apoio político”, diz Bezerra Coelho para justificar posição pró impeachment.

“Existem provas do envolvimento de pessoas do governo, mas não da participação da presidente. Tanto isso é verdade que o pedido de impeachment não se fundamenta formalmente nesses fatos, e sim nas discutíveis ‘pedaladas fiscais’. Já as provas que pesam contra Eduardo Cunha, também do PMDB, e eventual ocupante da segunda posição na linha sucessória do Brasil, são públicas, do conhecimento de todos. Mesmo assim, não percebo vigor equivalente nas cobranças pela saída de Cunha da presidência da Câmara, nem pela cassação de seu mandato”, diz Douglas Cintra.

Por falta de apoio, Miss Serra Talhada não deverá disputar Miss PE, diz produtor

Sensibilizado, grupo de Whattsapp local divulgou conta para custear despesas Em nota ao blog, Romildo Duarte, coordenador do Miss Serra Talhada e da RD Produções anunciou que a cidade, que tem a atual Miss Pernambuco, Tallita Martins, não se fará representar  a na edição deste  o ano com Neydinha Olímpio. A escolha da Miss Serra […]

Neidinha e Tallita no Miss Serra Talhada: falta apoio para levar a vencedora ao Miss Pernambuco

Sensibilizado, grupo de Whattsapp local divulgou conta para custear despesas

Em nota ao blog, Romildo Duarte, coordenador do Miss Serra Talhada e da RD Produções anunciou que a cidade, que tem a atual Miss Pernambuco, Tallita Martins, não se fará representar  a na edição deste  o ano com Neydinha Olímpio.

A escolha da Miss Serra Talhada aconteceu no último dia 27 e foi divulgada aqui no blog . Detalhe: é a primeira Miss negra da história de Serra, fato bastante comemorado e evidenciado.

Dizendo estar falando com “pesar e indignação”,  Romildo dia que a cidade deixará de participar do 62º Concurso de Miss Pernambuco, em virtude da falta de apoio por parte do Governo Municipal, vereadores, Deputados e comércio  local.

“Eles não tem acreditado no trabalho que estamos realizando, deixando assim uma linda jovem de 21 anos, 1,70m, conhecida no mundo da moda e da beleza de fora do certame e destruindo um sonho de infância dessa lindíssima garota”, diz em nota.

“Lamentamos muito ter que tomar esta atitude, pois nos 62 anos de concurso Miss Pernambuco, Serra Talhada é a cidade com mais títulos”, afirmou, lembrando as conquistas de Cilene Bezerra, Fátima Mourato, Matilde Souza e Tallita Martins.

“Temos ciência da responsabilidade que assumimos ao organizar os concursos de beleza que tanto engrandecem o nome de Serra Talhada no Estado. No entanto, a produtora precisa de parceiros”, reclama.

Conta: o grupo de Whattsapp local  Serra On Line divulgou a conta para quem quiser ajudar com os custos da participação de Neydinha Olímpio no concurso.  A viagem será realizada amanhã , dia 6 de maio, data da emancipação de Serra Talhada. A conta é do próprio Romildo.

Bradesco
Conta 18475-6
AG 0586
ROMILDO DUARTE

Tabira: pai diz que medicação prescrita em unidade municipal agravou estado do filho que veio a óbito

Criança morreu de denge em Serra Talhada. Nimesulida foi ministrada por médico sob a alegação de que tratava-se de inflamação na garganta. Remédio é contra indicado para casos de dengue O maratonista tabirense Luis Carlos falou a Júnior Alves no programa Cidade Alerta com uma mistura de dor e revolta pela morte do filho Luiz Davi, de […]

Criança morreu de denge em Serra Talhada. Nimesulida foi ministrada por médico sob a alegação de que tratava-se de inflamação na garganta. Remédio é contra indicado para casos de dengue

O maratonista tabirense Luis Carlos falou a Júnior Alves no programa Cidade Alerta com uma mistura de dor e revolta pela morte do filho Luiz Davi, de dez anos, de Tabira.

Disse que segundo a equipe médica do Hospital Eduardo Campos, a criança teve o quadro agravado por, antes de diagnosticar a doença, o médico do Hospital de Tabira que o atendeu ter ministrado nimesulida.

A medicação, anti-inflamatória, analgésica e antipirética, integra a “lista proibida” de remédios que podem causar complicações em casos de dengue. Devem ser evitados.

“Se fosse seu filho, doutor? Se fosse seu pai, doutor, se fosse a sua mãe doutor, você passaria uma medicação pra eles sem exigir um exame? A medicação dada a meu filho acelerou a piora dele”, disse. O médico teria dito que ele estava com uma inflamação na garganta.

Após ministrar a medicação o menino passou a vomitar sangue. Encaminhado para o Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, morreu com diagnóstico de dengue. O pai detém uma receita com a prescrição da medicação nimesulida Tabira, além da confirmação da causa mortis pela unidade serra-talhadense.