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TSE mantém decisão do TRE-PE que multou prefeito de São Joaquim do Monte por propaganda antecipada

Por André Luis

Corte entendeu que passeata em 2024, durante período vedado, caracterizou ato de campanha antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa aplicada pelo TRE Pernambuco ao prefeito de São Joaquim do Monte, Eduardo de Oliveira Lins (PSDB), por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições Municipais de 2024. Na ocasião, Eduardo era pré-candidato à reeleição e realizou passeata fora do período eleitoral. 

Voto do relator 

O relator do processo, ministro Ramos Tavares, afirmou que a passeata teve a participação de um grande número de pessoas com camisetas padronizadas e, inclusive, de autoridades portando adesivos com o número de urna do pré-candidato. O evento contou, ainda, com banda de música e veiculação de jingles, que, de acordo com o ministro, configuram elementos que demonstram um ato típico de campanha eleitoral.  

“Assim, considerados os fatos delineados no acórdão recorrido, verifica-se que a passeata, embora alegadamente destinada somente a promover convenção partidária, caracterizou efetivo ato de campanha eleitoral fora do período permitido, afrontando a isonomia entre os candidatos. O fato configurou, assim, propaganda antecipada irregular, na linha da nossa jurisprudência”, afirmou o ministro Ramos Tavares. 

Jurisprudência 

Jurisprudência do TSE estabelece que, para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada, são necessários, alternativamente, o pedido explícito de votos, a utilização de formas proscritas durante o período oficial de campanha ou a ofensa ao princípio da igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

Outras Notícias

Sesc inscreve para o Brincando nas Férias em Triunfo

Com o tema “Música para os meus ouvidos”, programação oferece atividades recreativas, esportivas e artísticas de 21 a 25 de janeiro A criançada não vai ficar parada durante o recesso escolar de janeiro no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 21 a […]

Com o tema “Música para os meus ouvidos”, programação oferece atividades recreativas, esportivas e artísticas de 21 a 25 de janeiro

A criançada não vai ficar parada durante o recesso escolar de janeiro no Sertão do Pajeú. O Sesc em Triunfo está com inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias, que acontecerá de 21 a 25 de janeiro, com o tema “Música para os meus ouvidos”. O projeto contribui com o desenvolvimento das crianças com atividades que estimulam a imaginação, a prática esportiva e a socialização em um ambiente de diversão e construção do conhecimento.

Voltada para crianças de 5 a 12 anos, a programação acontecerá todos os dias das 13h30 às 17h30, destacando o universo musical, com atividades recreativas,esportivas e artísticas. Serão realizadas oficinas de música, brincadeiras cantadas, confecção de instrumentos, visita à orquestra municipal e jogos de ritmos.

Os interessados podem se inscrever no Ponto de Atendimento aos Clientes na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro, até às 10h do dia 21 de janeiro, ou enquanto houver vagas. O valor da inscrição custa R$ 100. Dependente de trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo tem desconto e paga R$ 50.

Sileno Guedes recebe apoio de lideranças de Santa Terezinha

O deputado estadual e presidente do PSB Pernambuco, Sileno Guedes, recebeu o apoio do vice-prefeito Dada de Adeval (PSB) e do vereador André de Afonsim (Podemos), de Santa Terezinha, ao projeto de reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. A adesão fortalece a presença do parlamentar no Sertão do Pajeú e amplia a articulação política […]

O deputado estadual e presidente do PSB Pernambuco, Sileno Guedes, recebeu o apoio do vice-prefeito Dada de Adeval (PSB) e do vereador André de Afonsim (Podemos), de Santa Terezinha, ao projeto de reeleição para a Assembleia Legislativa de Pernambuco. A adesão fortalece a presença do parlamentar no Sertão do Pajeú e amplia a articulação política no município.

“Com o anúncio, Dada de Adeval e André de Afonsim passam a integrar o grupo de lideranças que caminham ao lado de Sileno Guedes nas eleições de 2026, reforçando a construção de um projeto voltado ao fortalecimento de Pernambuco e ao desenvolvimento dos municípios do interior”, destaca em nota.

 

Confirmada morte de Antônio Carlos Figueira

O médico Antônio Carlos Figueira, de 63 anos, com ampla presença nos governos socialistas, teve sua morte confirmada. Mais cedo, o quadro era dado como irreversível. Ele teve diagnóstico de um tumor maligno na cabeça em 2021, quando passou por procedimento cirúrgico em São Paulo.  De lá pra cá,  suas aparições públicas ficaram cada vez […]

O médico Antônio Carlos Figueira, de 63 anos, com ampla presença nos governos socialistas, teve sua morte confirmada.

Mais cedo, o quadro era dado como irreversível.

Ele teve diagnóstico de um tumor maligno na cabeça em 2021, quando passou por procedimento cirúrgico em São Paulo.  De lá pra cá,  suas aparições públicas ficaram cada vez mais raras.

Titular de diversas pastas durante os governos Eduardo Campos e Paulo Câmara, Figueira também foi secretário adjunto da Secretaria de Saúde do Estado (SES)de dezembro de 1996 a dezembro de 1998.

Em 2020, após dez anos como auxiliar dos governadores, Figueira pediu exoneração para assumir o cargo de diretor presidente da Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), da qual foi um dos idealizadores, cerca de 18 anos atrás.

“Meu grande amigo, Dr. Filgueira, que imensa tristeza receber a notícia da sua partida. Foi um excelente profissional e uma referência para muitos médicos. Uma pessoa excepcional. Oro para que o conforto divino chegue aos corações de todos os amigos e familiares”, disse o prefeito de Salgueiro,   Marcones Sá.

A notícia foi confirmada por familiares se Figueira,  diretores do IMIP e família Campos.

Solidão e Itapetim pagam servidores nesta sexta-feira

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30).  Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os […]

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30). 

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os contratados receberão seus vencimentos.

O pagamento dentro do mês trabalhado têm sido uma das prioridades do prefeito Djalma Alves. É importante destacar que o gestor municipal vem mantendo rigorosamente o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, demonstrando assim compromisso e respeito com os servidores do nosso município. 

A Prefeitura de Itapetim realizou a transferência do pagamento do funcionalismo municipal nesta sexta-feira (30). Neste sábado, Dia do Trabalho, o salário estará na conta dos servidores de todas as secretarias, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

“Fico muito feliz em, até hoje, não ter atrasado sequer uma folha de pagamento, mesmo diante das dificuldades e crises que enfrentamos”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, Wesla Larissa dos Recursos Humanos, e Walter Buarque do Previta, para anunciar o pagamento.

Ângelo anuncia equipe em Sertânia

O prefeito reeleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (30) os nomes que irão compor o seu secretariado municipal em 2021, durante o programa Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM. “Nós vamos continuar trabalhando, fazendo uma gestão exitosa, buscando cada vez mais qualidade de vida para a população sertaniense. A equipe continua praticamente […]

O prefeito reeleito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou nesta quarta-feira (30) os nomes que irão compor o seu secretariado municipal em 2021, durante o programa Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM.

“Nós vamos continuar trabalhando, fazendo uma gestão exitosa, buscando cada vez mais qualidade de vida para a população sertaniense. A equipe continua praticamente a mesma, pois o povo reconheceu nas urnas o trabalho que temos feito nos últimos anos, Sertânia continuará avançando no caminho do desenvolvimento”, disse Ângelo Ferreira.

Para Saúde, Mariana Grace Araújo. Na Educação, Simoni Laet. Ainda foram anunciados Antonio Monteiro de Almeida (Agricultura e Meio Ambiente), Wilson do Egito Gomes (Administração e Gestão de Pessoas), Marcelo Patú (Controle Interno), Paulo Henrique Torres (Desenvolvimento Social e Cidadania) e Ana Cristina Leandro (Finanças Planejamento).

Ainda Antonio Cajueiro Albuquerque (Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Vladimir Cavalcanti (Segurança e Mobilidade Urbana), Renato Remígio (Serviços Públicos) e Admilson Ferreira, Malibu para Advocacia Geral.