Chuvas muito abaixo da média no Pajeú

A família Dourado, um dos mais importantes e tradicionais grupos políticos do Agreste de Pernambuco, fechou apoio à pré-candidatura de Lucas Ramos à Câmara dos Deputados.

O ex-deputado estadual Marcantônio Dourado, o ex-prefeito de Lajedo, Antônio João Dourado, e o deputado estadual Marcantônio Dourado Filho formalizaram a parceria com o ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação para construir um grande projeto para Lajedo e região.

“É uma honra ter sido escolhido por lideranças tão expressivas do nosso Estado para representar a população de Lajedo no Congresso Nacional. Temos a certeza de que com a experiência, capacidade de gestão e compromisso dos Dourado, nosso time vai servir à população da forma que ela merece: com qualidade e trabalho sem descanso. Não vamos medir esforços para estruturar projetos e ir buscar em Brasília investimentos que melhorem a vida de todos lajedenses”, celebrou Lucas Ramos.

O pré-candidato a deputado federal listou como prioritárias ações para o fortalecimento da Agricultura e Pecuária, ampliação do acesso à água e reforço à infraestrutura viária, melhorando a mobilidade e a logística para gerar emprego e renda.

“Já conquistamos um importante investimento estruturador, que é a recuperação dos 47,6 quilômetros da PE-149, ligando Agrestina e Lajedo, passando ainda por Ibirajuba, Altinho e Bonito. O edital já está na rua e os recursos autorizados pelo Governo de Pernambuco são da ordem de R$ 40,1 milhões. A obra vai impulsionar também a Economia e a geração de novas oportunidades, garantindo melhores condições para o escoamento da produção agropecuária e para o acesso a destinos turísticos importantes do Agreste”, destacou Lucas Ramos.

O sociólogo pernambucano Antonio Lavareda é o entrevistado, ao vivo, do Roda Vida (TV Cultura) nesta segunda (13), às 22h.

O início do governo Temer, a indefinição sobre o impeachment da presidente Dilma e a possibilidade de a Lava Jato influenciar na articulação política de Temer no Congresso são os temas que norteiam a conversa.

Advogado dos acusados reage, diz que não existem elementos concretos que justifiquem tal pedido e que todas as eventuais provas de interesse do MPPB já foram coletadas.

G1 PB

O Ministério Público da Paraíba está preocupado com as dificuldades que podem ser criadas para se conseguir novas provas no caso dos 11 vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita que foram presos acusados de usar dinheiro público em viagens de turismo. E, justo por isso, quer o afastamento imediato de todos eles de seus respectivos cargos, a fim de evitar que atrapalhem as investigações em curso. Em contrapartida, a defesa alega que não existe nenhum elemento concreto que justifique tal pedido.

Responsável pelo caso, o promotor Romualdo Tadeu de Araújo Dias, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba, justifica o pedido de afastamento. Segundo ele, houve “todo um contexto” que possibilitou o esquema criminoso e que não foi modificado após as prisões.

Isso porque, nas audiências de custódia realizadas no dia da prisão, a juíza responsável não determinou nem a prisão preventiva nem o afastamento dos cargos, permitindo que todos os envolvidos respondessem o processo em liberdade. “São 11 de 19 vereadores envolvidos no esquema. O presidente da Câmara e outros dez que fazem parte da base de situação dele. Eles seguem nos seus cargos e fatalmente podem dificultar a coleta de novas provas”.

Ele lembrou ainda que o atual presidente da Câmara, Anésio Alves de Miranda Filho, está interinamente no cargo depois que uma parte dos vereadores – os mesmos que estariam participando agora do esquema – entraram com uma ação judicial e conseguiram afastar o antecessor, Saulo Gustavo.

“Nada mudou, infelizmente. Houve flagrante, prisão, mas eles seguem nos cargos”, pontuou.

O caso dos vereadores corre na 1ª Vara Criminal de Santa Rita. Mas, no dia da prisão, a juíza titular Lílian Cananéa não estava na cidade. Por esse motivo, as audiências de custódia foram realizadas pela juíza da 2ª Vara.

Agora, o pedido de afastamento deve finalmente chegar às mãos de Lílian Cananéa, que poderá modificar ou manter a decisão inicial.

Para o advogado Alberdan Coelho, contudo, o pedido não se sustenta. Ele defende os 12 envolvidos e destaca que discorda frontalmente dos motivos dados para o pedido de afastamento.

“Não há que se falar em destruição de provas porque o Ministério Público da Paraíba já fez busca e apreensão em todos os escritórios e todas as provas que interessavam a eles já foram coletadas. Tanto é verdade, que a Justiça já autorizou a devolução dos computadores e parte dos documentos da Câmara”, explicou o advogado.

Ele lembrou também da audiência de custódia, em que a magistrada não autorizou nem a prisão nem o afastamento. “Não existe nenhum elemento concreto que venha dar subsídio para justificar o afastamento”, concluiu.

Com a proximidade do feriado da Semana Santa, e para evitar imprevistos de última hora, o Tribunal de Contas do Estado faz um alerta aos gestores públicos para que se antecipem ao prazo final de envio das prestações de contas, que se encerra na próxima segunda-feira, 1º de abril.

Os documentos necessários às prestações de contas municipais estão definidos na Resolução TC nº 217/2023, enquanto a Resolução nº 216/2023 traz informações referentes às Câmaras de Vereadores, e gestores de órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta municipais.

Na Resolução TC nº 218/2023 consta a documentação para a prestação de contas da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça do Estado, do Ministério Público, da Defensoria Pública, e dos gestores dos órgãos e das entidades das Administrações Direta e Indireta estaduais.

Os responsáveis pelo envio da documentação devem estar devidamente credenciados no sistema e-TCEPE e com cadastro atualizado. Clique aqui para acessar.

No caso das Organizações Sociais de Saúde (OSSs), a prestação de contas deverá ser feita  por meio do Sistema Eletrônico de Informações, e não mais pelo protocolo eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.

O prazo final de entrega dos documentos não será prorrogado. 

Importante lembrar que o envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos podem resultar em aplicação de multa aos responsáveis.

Por André Luis

Por volta das 15 horas desta sexta-feira (14), chegou a São José do Egito, uma delegacia móvel da Polícia Civil. Não se tem informações se o equipamento chega ao município para substituir a delegacia física que deverá ser desativada dentro dos próximos dias, visto que está com ordem de despejo, que obriga a entrega do prédio até o dia 03 de janeiro próximo.

Segundo pesquisamos, a delegacia móvel é equipada como uma delegacia física, com cartórios para interrogatórios, ar-condicionado e espaço para acomodação dos investigadores. A medida deve ser um paliativo enquanto a nova sede da delegacia de São José do Egito, que será construída em um terreno doado pela Faculdade Vale do Pajeú.

No último dia 7 de dezembro, oficialmente, a Polícia Civil se manifestou favoravelmente sobre a proposta do Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes da Silva.

Ele apresentou o projeto da construção de uma sede para a Delegacia de São José do Egito em terreno ao lado da faculdade.

A boa noticia foi dada pelo próprio advogado conhecido como Painha, falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“A obra será construída pela Faculdade que fará uma doação de todo terreno e o prédio para que São José do Egito tenha uma Delegacia integrada com o Núcleo de Práticas Jurídicas em um projeto inovador, sem contar com a segurança que ofereceria a própria faculdade”.

Painha disse que o acordo se deu em reunião com o Chefe de Polícia Civil, Joselito Kherle.