Raquel Lyra participa do início da Campanha da Fraternidade 2025

Da Coluna Dinheiro e Negócios – Metrópoles – Gabriella Furquim

Em pouco menos de um ano, a Cetus Construtora recebeu mais de R$ 160 milhões do Governo de Pernambuco, apesar de ter sido declarada como inidônea. Além disso, relatórios apontam indícios de irregularidades nos serviços prestados, como boletins de medição duplicados, reutilização de registros fotográficos, serviços pagos sem comprovação de execução e suspeita de superfaturamento em itens adquiridos.

A empresa foi contratada sem licitação, por meio de adesão a uma ata de registro de preços – mecanismo conhecido como “carona” – para executar serviços de manutenção predial em escolas da rede estadual. No momento da contratação, a empreiteira estava formalmente impedida de atuar com o poder público.

Mesmo assim, mais de R$ 160 milhões já foram pagos. O contrato foi assinado pela Secretaria de Educação em junho de 2025, com valor inicial de R$ 148,2 milhões. Poucos meses depois, recebeu o aditivo máximo permitido por lei, de 25%, elevando o total para R$ 185,3 milhões.

Antes mesmo de completar um ano de execução, os pagamentos já haviam atingido R$ 164 milhões, o equivalente a quase 90% do valor total contratado.

No momento em que o contrato foi firmado, a Cetus estava registrada no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS), mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). A sanção havia sido aplicada pela Prefeitura de Belo Horizonte, após descumprimento contratual, e vigorava entre março de 2025 e março de 2026 — exatamente no período em que o contrato com o Governo de Pernambuco foi assinado.

Outro ponto que chama atenção é que a contratação ocorreu sem análise prévia da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). Documentos internos indicam que o processo não foi submetido ao órgão de assessoramento jurídico, apesar de esse ser um procedimento obrigatório para contratações superiores a R$ 1 milhão.

Registros mostram que a assinatura foi autorizada sem o envio do processo para avaliação jurídica prévia, contrariando normas administrativas do próprio governo estadual. O documento não teria passado pelo aval de Bianca Teixeira Lyra, procuradora-geral de Pernambuco e prima da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

A escolha da Cetus também levanta questionamentos sobre a vantagem econômica da contratação. Na mesma ata de registro de preços havia outra empresa habilitada, a BDT Engenharia, que apresentava valores menores ao da empreiteira contratada pelo Governo de Pernambuco.

Enquanto a BDT cobrava R$ 107,85 por unidade de serviço, a CETUS apresentou preço médio de R$ 112,01. Mesmo sendo mais cara e estando sancionada, o que impedia a sua atuação, a CETUS foi a empresa escolhida para executar os serviços.

Documentos obtidos pela reportagem no próprio portal de Transparência do Governo de Pernambuco mostram boletins de medição possivelmente duplicados, utilizados para autorizar mais de um pagamento para o mesmo serviço.

Em apenas uma regional da rede estadual, medições repetidas referentes aos meses de agosto e outubro resultaram em serviços que somam R$ 797,5 mil, com reutilização de registros fotográficos para comprovação dos serviços.

Em uma escola do Recife, por exemplo, um boletim registrou R$ 644,3 mil em serviços, sendo que 75% do valor correspondia a lixamento, emassamento e pintura, apesar de relatos públicos (do Sindicato dos Professoras de Pernambuco) de que essas atividades não teriam sido realizadas.

O primeiro Fundo de Participação dos Municípios, parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 20 e 30 do mês passado, chegará a R$ 8.332.864.540,53.

Contudo, o valor total transferido aos cofres municipais, nesta sexta-feira, 7 de junho, ficou em R$ 6.666.291.632,42 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Dos três repasses mensais, o primeiro tende a ser o maior, quase a metade do valor total. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula um aumento de 30,67%, em relação ao primeiro repasse de junho de 2023. De acordo com levantamento da entidade, as prefeituras receberam R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior, mas o crescimento fica em torno de 26% quando se retira o efeito da inflação.

De janeiro até agora, os cofres municipais receberam R$ 94,1 bilhões. Destaca-se que em nenhum mês o repasse foi menor do que no ano passado, quando na mesma época o fundo havia transferido R$ 83 bilhões aos 5.568 Municípios.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 8,69 bilhões no primeiro decêndio de junho, passando de R$ 28,3 bilhões para R$ 37 bilhões”, explica o levantamento da CNM.

Isso foi resultado do prazo final para declaração do IR, que recolheu  R$ 7,23 bilhões, e do aporte de R$ 1,32 bilhão de imposto de pessoa física e do R$ 1 bilhão a mais recolhido com pelo IPI.

O resultado positivo, conforme mostram os dados da CNM, é de 13,41% ou de 9,04%, retirando o efeito da inflação do período. A entidade acompanha o fenômeno e aconselha os Municípios a considerarem a previsão de baixo crescimento da economia do país e não apenas as cifras para repassar as suas localidades.

Além disso, a expectativa para o FPM é de crescimento moderado nesse segundo semestre, não há previsão de que os recursos tenham o mesmo crescimento de 2021 e 2022.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que 50% dos Municípios ainda estão com a conta no vermelho e precisam promover medidas concretas para encerrar os mandatos sem problemas com a Lei 101/2000 de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Estamos lutando por medidas estruturantes, em Brasília, pois o FPM pode cair de uma hora para outra”, alertou. Acesse o levantamento completo AQUI! As informações são de Raquel Montalvão para a Agência CNM de Notícias.

Secretários de Administração e Cultura fazem avaliação positiva dos primeiros passos da gestão Zeinha Torres (PSB)

O primeiro programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy foi ao ar nesta quinta nos estúdios da Rádio Pajeú. O programa “Um Novo Tempo”, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu o Secretário de Administração, Marcos Henrique e o de Cultura e Esportes, Edjanilson Rodrigues.

Marcos fez uma avaliação positiva dos primeiros cinco meses de gestão de Zeinha Torres. Ele destacou o foco no atendimento à população e politicas públicas em diversas áreas. Um destaque foi o de melhoria do patrimônio do município. “A primeira preocupação foi da estrutura física dos órgãos públicos. Havia vários prédios alugados com os públicos precisando de revitalização. Para que pagar aluguel se há prédios que podem ser melhorados?” – disse, citando exemplos como o da Escola Diomedes Gomes, que precisava de reparos urgentes.

Dentre as obras, destacou a força tarefa para zerar pendências de convênios junto à CEF e Ministério das Cidades. “Foi feita análise das obras e porque estão paradas. As pendencias não foram fáceis de resolver, mas com empenho da equipe de engenharia e do prefeito conseguimos sanar”. Ele deu por exemplo a pavimentação da Rua Júlio Câmara, ligado a via ao Bairro Santa Ana. “O primeiro trecho já foi iniciado. São três etapas, uma pelo FEM e dois pelo Ministério das Cidades. Conseguimos destravar os demais trechos e buscamos liberar a primeira etapa pelo FEM”. Também destacou trechos a realizar em Irajaí e Jabitacá.

Outro avanço apontado foi a luta pela doação de um terreno da Fazenda Experimental do Estado para projetos no município.

Já Edjanilson Rodrigues destacou a recente anunciada programação do período junino. “Reunimos comunidades, bairros, para ouvir anseios dessas pessoas em relação ao ciclo junino”. Ele destacou que a ideia foi resgatar o São João de raiz, tradicional. Dentre os resgates, a valorização da sanfona, do café da manhã dos bairros, o Samba de Coco, a participação das escolas e do Palhoção do Gonzagão.

“Deixamos em segundo plano as grades atrações, os grandes nomes. A intenção é fazer como o São João deve ser, como foi um dia”, lembrou o movimento de artistas ”Traga meu São João de Volta”. Também lembrou o TAC com o MP indicando que as festas não deveriam passar de meia noite. “Assim ficava inviável trazer duas bandas”.

Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 26, 7 da noite, estreia o LW Cast. Isso 26 anos depois da minha chegada à cidade, para um projeto que reincorporou o jornalismo à Cardeal Arcoverde no ano de 1998, ao lado de nomes como Anchieta Santos, Givanildo Maciel, Manguaça, Lourinho, e tanta gente boa.

O projeto mantém a mesma independência editorial de meus trabalhos, com a proposta de fazer desse espaço o maior Podcast de política do interior.

Pelas mensagens que tenho recebido, de amigos que acompanham nosso trabalho e cobertura jornalística da vida no Portal do Sertão, a expectativa é de um grande sucesso.

Pra completar,  o jornalista Magno Martins, uma das maiores referências do jornalismo político em Pernambuco, estará com a gente no episódio inaugural.

Com mais de 40 anos de carreira, mais de 17 milhões de acessos em seu Blog do Magno e muita experiência em Brasília e no Nordeste, ele vem para um papo de peso sobre o cenário político.

Como acessar: siga TV LW On Line no YouTube, ative as notificações e acompanhe!

 

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Por Anchieta Santos

Respondendo por que pretende continuar governando Tuparetama, o prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres, da coligação PTB/Solidariedade, disse durante entrevista a Rádio Cidade FM que se considera preparado. Tem uma aprendizagem de quase 12 anos e está consciente que mesmo tendo feito muito, ainda tem muito o que fazer. 

Questionado se não poderia enfrentar a “chamada fadiga de material”, o prefeito rebateu dizendo que o voto é livre e a população com o direito de escolher não vai errar. 

Citou a avaliação positiva de mais de 60% da gestão o que lhe credencia para vencer a disputa. Fez referência ao plano de governo para a próxima gestão com 53 itens, entre eles uma escola com 12 salas, e garantiu ter executado 80% das promessas da administração atual. 

Admitiu que o município tem muitos contratados que contribuem com o INSS o que gera dificuldades ao instituto de Previdência, Fumpretu e prometeu que logo promoverá o concurso público. 

Sobre o enfrentamento da pandemia disse que graças a atuação da saúde municipal, hoje o número de curados é semelhante aos casos infectados. 

A respeito da aglomeração em sua chácara no último domingo em ato de campanha, Sávio Torres disse ter revogado o próprio decreto e ficou valendo o decreto do Estado, que permitia eventos com até 100 pessoas. 

Sobre a falta da máscara e distanciamento, o prefeito de Tuparetama amenizou dizendo que “não dava pra comer e beber de máscara e lá tinha em torno de 80 pessoas”. Sobre o desrespeito ao distanciamento, citou que aconteceu apenas para fazer a foto. 

Questionado sobre a filha procuradora do município, de nome Priscila Torres de Souza Costa, com salário de R$ 4 mil reais que reside no Maranhão, Sávio Torres justificou que ela foi cedida a Assembleia Legislativa com despesa para a Prefeitura e lá do Maranhão pra onde foi no período de pandemia, trabalha no sistema home office. 

Ironizou a falta de atenção do adversário Deva Pessoa de não atender os aliados, o que chamou de falta de respeito, e criticou a Câmara que engavetou as contas do exercício 2015, desde dezembro de 2019. “Já teria votado se as contas fossem de Sávio”.  

Sobre suas contas de 2007 que os adversários acusam de estarem esquecidas nas gavetas do TCE, o prefeito disse que eles não perdem por esperar e que logo elas estarão aprovadas. 

Depois de anunciar o pagamento dos servidores a partir de hoje, 30 de outubro, o Prefeito declarou que bem avaliado como está, sua chance é real para mais uma vitória, ainda mais com as diversas adesões que tem recebido.