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Moraes arquiva investigação contra Ibaneis Rocha por 8 de janeiro

Por Nill Júnior

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta quarta-feira (5) o inquérito que investigava o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023.

Moraes atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República que não viu elementos para continuar a investigação. O g1 entrou em contato com o governador, mas não obteve retorno até última atualização desta reportagem.

“Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário, sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas”, diz Moraes na decisão.

O ministro ressalta ainda que a Procuradoria-Geral da República denunciou os demais investigados, entre eles, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres.

Ao Supremo, a PGR afirmou que a investigação não reuniu elementos contra o governador, sendo que foram analisados dados de computadores e celulares de Ibaneis, além de depoimentos que não confirmaram a omissão.

“Esgotadas as diligências viáveis e sem outra linha investigatória idônea, a partir dos elementos de informação produzidos até o momento, os fatos relatados não revelam justa causa hábil a autorizar o prosseguimento da persecução penal contra Ibaneis Rocha Barros Júnior”, escreveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Após os atos golpistas que invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes em Brasília, Ibaneis ficou afastado por dois meses do governo do DF.

Paulo Gonet argumentou que Ibaneis “compareceu voluntariamente à sede da Polícia Federal e, com consentimento para acesso amplo, enviou dois aparelhos celulares que se encontraram em sua posse”.

Explicou que a análise de computadores revelou cópias de documentos que repudiavam os ataques e pediam a ajuda da Força Nacional.

Também sustentou que a análise pericial em celulares apontou a interlocução com autoridades e a tomada de providências. Foram localizadas 36 ligações no período.

Outras Notícias

TRE vai ao Sertão e Agreste para divulgar biometria

Meta é intensificar as ações no interior do estado ao longo dessa semana Intensificando os trabalhos no interior, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, do dia 26 ao 28 de fevereiro, audiência pública sobre a biometria na câmara de vereadores dos municípios de Belo Jardim, Gravatá, Santa Maria da Boa Vista e […]

Meta é intensificar as ações no interior do estado ao longo dessa semana

Intensificando os trabalhos no interior, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, do dia 26 ao 28 de fevereiro, audiência pública sobre a biometria na câmara de vereadores dos municípios de Belo Jardim, Gravatá, Santa Maria da Boa Vista e Cabroró, respectivamente.

Nos dias 26 e 27, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho; o vice-presidente e corregedor do TRE-PE, desembargador StênioNeiva; o presidente da Comissão de Biometria do TRE-PE, Eduardo Lucas; e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos, estarão presentes. Já no dia 28, o vice-presidente estará representando o Tribunal.

Para as audiências, foram convidados os prefeitos, vereadores, juízes eleitorais, chefes de cartório, autoridades militares e religiosas, além de representantes da sociedade civil. O evento visa a divulgar e tirar dúvidas da comunidade em geral sobre o recadastramento biométrico, que tem o objetivo de identificar os eleitores através das impressões digitais e, assim, tornar as eleições mais seguras. O eleitor que não fizer o recadastramento poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes, entre outros impedimentos.

Vale mencionar que o ciclo 2018-2020 da biometria alcançará um total de 45 municípios. São eles: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Serviço

26/02

Audiência Pública em Belo Jardim

Horário: 14 às 16h

27/02

Audiência Pública em Gravatá

Horário: 10 às 11h

28/02

Audiência Pública em Santa Maria da Boa Vista

Horário: 10 às 11h

Audiência Pública em Cabrobó

Horário: 14 às 16h

Poesia pela estrada

Na terra dos cantadores, da música, da poesia, o Sertão do Pajeú, os versos também servem para protestar. A Estrada de Ibitiranga virou mote para a escritora e poetisa Tainara Queiroz. Em versos, traduziu toda a angústia com a demora pra conclusão da via:   Na estrada de Ibitiranga Já passou mulher buchuda Quase parindo […]

Na terra dos cantadores, da música, da poesia, o Sertão do Pajeú, os versos também servem para protestar.

A Estrada de Ibitiranga virou mote para a escritora e poetisa Tainara Queiroz.

Em versos, traduziu toda a angústia com a demora pra conclusão da via:

 

Na estrada de Ibitiranga
Já passou mulher buchuda
Quase parindo um menino
Fazendo uma prece muda
Pra alcançar o Regional
Porque se passasse mal
Seu filho teria ajuda

Já teve Deus nos acuda
Na passagem de ano bom
A chuva, que é benfazeja,
No barro ela perde o tom
E nas curvas dessa estrada
Muita batida injeitada
Da vida tirou o dom

Quando já se ouvia o som
Do asfalto e da britadeira
Fazendo o nivelamento
E assentando a poeira
Veio uma ordem ruim
Que ao invés de dizer sim
Acabou a brincadeira

Essa ordem é esnobe
Ressente a dificuldade
Não senta na mesa pobre
E distante da cidade
Não ouve o agricultor
Nem ora o mesmo louvor
Das seis horas da humildade

Por isso, a Governadora,
Que com o povo não quer zanga,
De preferência até antes
Que passe o tempo da manga
Vai atender ao Doutor:
Retomar de onde parou
A estrada de Ibitiranga!

Anvisa informa sobre identificação preliminar de dois casos da variante Ômicron no Brasil

A análise confirmatória será feita pelo Instituto Adolfo Lutz A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron do Sars-CoV-2, após testagem realizada pelo Laboratório Albert Einstein. Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África […]

A análise confirmatória será feita pelo Instituto Adolfo Lutz

A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron do Sars-CoV-2, após testagem realizada pelo Laboratório Albert Einstein.

Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23 de novembro, portando resultado de RT-PCR negativo, com vistas a se preparar para a viagem de regresso à África do Sul, procurou o laboratório localizado no Aeroporto de Guarulhos, no dia 25, para, já na companhia de sua esposa, realizar o teste de RT-PCR requerido para o retorno. 

Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de São Paulo.

Diante dos resultados positivos, o Laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. Ademais, o laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29 e nesta terça-feira (30), informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2.

De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.

A Agência também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado nesta terça-feira para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.

Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede Cievs, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar os casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19.

A Anvisa ressalta que a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no dia 23, ou seja, antes da notificação mundial sobre a identificação da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à Organização Mundial da Saúde (OMS) pela África do Sul no dia 24 de novembro. 

A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA 660, de 27 de novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esse país.

Entenda as restrições

Conforme recomendação da Agência, a Portaria Interministerial 660, do último dia 27 de novembro, proibiu voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.

De acordo com a Portaria vigente, os viajantes brasileiros procedentes ou com passagem pelos países acima referidos nos últimos 14 dias antes do embarque, ao ingressar no território brasileiro, deverão permanecer em quarentena por 14 dias, na cidade do seu destino final.

Desde a última sexta-feira (26), a Anvisa, ao verificar o risco de transmissão da nova variante Ômicron, já vem atuando para identificar eventuais riscos de sua disseminação no Brasil.

Maria Dapaz canta no Memorial da América Latina

Da Assessoria de Imprensa – Memorial da América Latina A cantora e compositora pernambucana Maria Dapaz é a convidada deste domingo do projeto Memorial Plural. O show será às 16h no parlatório do Salão de Atos Tiradentes. Maria Dapaz apresentará principalmente as músicas do CD Outro Baião, lançado em 2013. É o mais autoral dos […]

Maria Dapaz no Memorial da América LatinaDa Assessoria de Imprensa – Memorial da América Latina

A cantora e compositora pernambucana Maria Dapaz é a convidada deste domingo do projeto Memorial Plural. O show será às 16h no parlatório do Salão de Atos Tiradentes.

Maria Dapaz apresentará principalmente as músicas do CD Outro Baião, lançado em 2013. É o mais autoral dos seus discos e significou uma volta às origens. Depois de uma temporada na Europa, nos anos 90 ela passou a compor para cantores sertanejos, como Chitãozinho e Xororó, João Paulo & Daniel e Roberta Miranda. Com os primeiros, aliás, emplacou o sucesso Brincar de Ser Feliz, que virou tema da novela das 9h da Rede Globo Pedra sobre Pedra.

Mas, claro, nunca deixou de cultivar a MPB e excursionar pela obra de Luiz Gonzaga (Vida de Viajante , gravado por ela em 2003, foi indicado ao Grammy Latino), sua grande paixão. A cantora

contou sua trajetória no programa Ensaio, da TV Cultura, levado ao ar em 17 de maio passado.

Em Outro Baião voltou a olhar para a música da sua infância, imersa que foi no universo rítmico do sertão, feito de xote, xaxado, forró, baião, canções e muito mais. Princezinha da Ingazeira, por exemplo, é uma composição em parceria com o poeta Luis Avelima que trata de um tema muito presente, o afastamento de sua terra natal e raízes culturais. É um forró com levada de baião que faz muito sucesso no nordeste.

Maria Dapaz foi criada na pequena Afogados da Ingazeira, no vale do Pajeú. De lá abriu caminhos nacionais e internacionais, participou de festivais importantes como o de Montreaux, na Suíça, Printemps de Bourges, na França, Nuremberg, na Alemanha, CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), em Portugal, lançou três cds na Europa (hoje tem 15) e acabou se fixando em São Paulo, tendo hoje Recife também como ponto de apoio para seus shows no Nordeste.

É uma artista de muitas qualidades. Seja como autora, instrumentista ou como intérprete, ela tem sua marca própria e um bom-gosto inquestionável. Carismática, Maria Dapaz se destaca pela bela voz potente e afinada. Com banda ou em show solo com seu inseparável violão, ela envolve plateias com seu canto sincero, sua voz marcante e muita sensibilidade, mostrando toda a beleza de um repertório bem brasileiro.

Duque e secretários: decisão do TCE será reformada

Prezado Nill Júnior, Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos: Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018. Não se trata […]

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira