São João movimentou R$ 260 milhões na atividade turística de Pernambuco

Morreu esta madrugada no Hospital da Restauração, Recife, o garoto Lucas Veras de Melo, que tinha apenas seis anos e morava no Sítio Passagem da Cobra, zona rural do município de São José do Egito.

Lucas morreu após um acidente com uma espingarda que estava carregada. Segundo  relato ao blog, a criança encontrou a arma, quando um irmão mais velho de 11 anos correu para retirá-la de suas mãos. Acidentalmente, a arma disparou atingindo a criança no peito.

A criança ainda ficou praticamente uma semana internada no Hospital da Restauração mas não resistiu e depois de operado, acabou falecendo.

Os pais, Shirley e Antonio estão inconsoláveis. O caso alerta para o risco de armas em residências além da importância do estatuto do Desarmamento.

Faleceu hoje a irmã do Deputado Federal Gonzaga Patriota e do candidato a estadual Alvinho. Lourdes Freire tinha 68 anos e residia em Petrolina. Lourdes lutava contra um câncer há dois anos.

“Foi com bastante pesar que recebi a notícia do falecimento da minha irmã Lourdes Freire, aos 68 anos, ocorrido na data de hoje. Ela parte, deixando-nos muitas lições de amor, amizade, ética e humanidade. A Deus, pedimos que dê a minha querida irmã o merecido repouso eterno em seu reino”, disse Gonzaga em comunicado.

Em virtude do seu falecimento, o deputado Gonzaga Patriota e o irmão de Alvinho cancelaram seus compromissos nesta sexta-feira (31). O sepultamento de Lourdes Freire acontecerá amanhã.

Júnior Siqueira, importante figura política da Frente Popular, com vasta experiência em cargos públicos, desde secretário de Governo de Antônio Valadares até secretário de Obras nos primeiros mandatos do prefeito Evandro Valadares, entregou sua carta de demissão ao atual prefeito.

Em seguida, logo se posicionou politicamente e anunciou sua adesão à pré-candidatura de Fredson.

Siqueira, que também ocupou a pasta de secretário de Agricultura durante a gestão de Paulo Jucá  e há sete anos e meio ocupava o cargo de secretário Municipal de Trânsito na administração de Evandro Valadares. Sua decisão de renunciar ao cargo e se juntar ao grupo de Fredson surpreendeu a política local.

“A mudança  levanta questões sobre os rumos políticos da cidade e o impacto que isso pode ter nas próximas eleições. A trajetória de Júnior Siqueira, que agora se alinha a um novo grupo, sugere uma reconfiguração no xadrez político de São José do Egito”, diz o grupo de Fredson em nota.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, foi homenageado com o título de cidadão de São José do Egito em uma solenidade promovida pelo Poder Legislativo. A comenda foi entregue pelo presidente da Câmara, João de Maria, e pelo prefeito eleito, Fredson Brito, em um momento que reforçou a ligação do homenageado com a cidade.

A honraria foi aprovada por unanimidade pelos 13 vereadores do município, um reconhecimento ao trabalho e dedicação de Augusto ao longo de sua trajetória profissional e pessoal.

Ligação de quase duas décadas com a “Capital da Poesia”

Durante seu discurso de agradecimento, Dr. Augusto destacou sua relação com São José do Egito, onde reside há quase 20 anos. “Não nasci nesta cidade, mas a tenho como meu lar, onde encontrei amigos e familiares de toda uma vida. São José sempre esteve no meu coração, e hoje, de Direito, me torno mais um cidadão da capital da poesia”, declarou emocionado.

Ao relembrar sua trajetória, o prefeito de Ouro Velho ressaltou as diversas contribuições que realizou ao longo dos anos, tanto na esfera pública quanto na privada. “Trabalhei em todas as esferas dos Poderes Públicos – Executivo, Legislativo e Judiciário –, além da iniciativa privada e da advocacia. Esses anos foram marcantes para minha vida pessoal e profissional”, afirmou.

Três cidades no coração

Dr. Augusto também destacou a importância das três cidades que moldaram sua história: Recife, onde nasceu e cresceu; São José do Egito, que foi crucial para seu crescimento como profissional e cidadão; e Ouro Velho, onde hoje exerce a gestão pública e constrói novos capítulos de sua trajetória.

“Carrego comigo as três cidades do meu coração: Recife, onde nasci e fui criado; São José do Egito, onde cresci como profissional e cidadão; e Ouro Velho, cidade que me abraçou com tanto carinho e se tornou minha nova e amada casa”, completou.

O Juiz Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral concedeu a liminar após Ação Civil Pública do MPPB decretando a indisponibilidade de bens e imóveis do prefeito Everton Firmino Batista, o Tom, no valor de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento ecinquenta reais).

Isso após o Ministério Público ingressar alegar irregularidades na apreciação do processo TC nº 16.829/17, referente ao procedimento licitatório n° 24/2017, na modalidade Pregão Presencial, realizado pelo Município de Água Branca.

A licitação ocorreu em 2017, tendo por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de cartão eletrônico e vales em papel impresso, destinados à aquisição de peças e acessórios e prestação de serviços para manutenção e conservação da frota de veículos, próprios e locados, e máquinas pesadas.

O valor da contratação foi de R$ 456.750,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), direcionados à empresa vencedora, Nutricash Serviços LTDA. “No entanto, após serem analisadas as documentações utilizadas para a contratação da empresa supra, a Unidade Técnica do TCE/PB emitiu o relatório apontando diversas irregularidades”, diz o MP.

Dentre elas: a ausência de estudo prévio sobre a viabilidade de contratação,  ausência de pesquisa de preços e falha na descrição do objeto, ausência de discriminação dos preços unitários e do critério de menor preço,  quebra do princípio da impessoalidade na escolha de fornecedores (a Prefeitura pode adquirir livremente as peças em qualquer fornecedor credenciado à NUTRICASH), além da subcontratação total do objeto licitado e ausência de vantajosidade para a administração pública.

O Tribunal de Contas decidiu pela sustação imediata dos efeitos financeiros do Contrato nº 064/2017, celebrado entre o Município de Água Branca/PB e a empresa com suspensão dos pagamentos decorrentes das avenças pactuadas, bem como de todos os atos resultantes do Pregão Presencial n° 024/2017 que implicassem egresso de numerário dos cofres públicos municipais, nos termos do Acórdão AC1 TC nº 2537/2018. Além disso, julgou irregulares a Licitação (Pregão Presencial nº 024/2017), o Contrato Administrativo nº 064/2017 e o Termo Aditivo nº 01/2017,
aplicando, na oportunidade, multa no valor de R$ 2 mil.

No caso, considerando que o MPPB, observando o princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, requereu o bloqueio de bens equivalentes ao dano em si e à multa civil de até duas vezes o valor do dano (art. 12, inciso II, LIA), os quais totalizam o importe de R$ 2.040.150,00 (dois milhões, quarenta mil e cento e cinquenta reais), deve este patamar ser observado. Veja decisão: Decisão Tom Água Branca.