Água volta às torneiras em Itapetim

O presidente Lula (PT) venceria todos os possíveis candidatos da oposição na disputa para a presidência da República em 2026, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada hoje (3).

Lula tem vantagem em seis cenários de segundo turno, na pesquisa estimulada.

Se as eleições fossem hoje, o presidente ganharia do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de Gusttavo Lima (sem partido), de Pablo Marçal (PRTB), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil).

Cenários de 2º turno: pesquisa estimulada (quando o entrevistado recebe uma lista com os nomes de possíveis candidatos). O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não entrou, pois ele está inelegível.

Lula bateria Gusttavo Lima (41% x 35%), Eduardo Bolsonaro (44% x 34%), Pablo Marçal (44% x 34%), Tarcísio de Freitas (43% x 34%), Romeu Zema (45% x 28%) e Ronaldo Caiado (45% x 26%).

Margem de erro de um ponto percentual. A pesquisa entrevistou 4.500 pessoas, com 16 anos ou mais, em todo o Brasil, entre 23 e 26 de janeiro.

Bolsonaro empata com Lula na pesquisa espontânea (quando não há uma lista com os nomes dos possíveis candidatos). Os dois aparecem com 9% das intenções de voto, contra 1% de Gusttavo Lima e de Marçal. Indecisos são 78%, e 2% optaram por branco/nulo/não vai votar.

Rejeição: 49% dizem que não votariam em Lula, e 47% que votariam. Há, portanto, um empate técnico no limite da margem de erro. 4% dizem não conhecer o presidente.

O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o uso de verbas de precatórios do Fundef.

O ministro Walton Alencar Rodrigues concedeu a cautelar em sessão do Plenário. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios – ordens judiciais para pagamento de débitos – da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O Tribunal, responsável pela fiscalização da aplicação dos recursos federais, avaliará os critérios de uso das verbas dos precatórios do Fundef – se eles podem ser usados para remuneração, pagamento de passivos trabalhistas ou bônus de professores, por exemplo. Enquanto não houver uma decisão, os recursos desses precatórios não poderão ser utilizados.

O Fundef foi substituído pelo Fundeb, que foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007. O fundo é formado principalmente por recursos estaduais. Há, porém, Estados que recebem complementação da União. Isso ocorre quando o Estado não tem condições de arcar com o valor mínimo definido nacionalmente por aluno.

Durante a vigência do Fundef, porém, a União não fez o repasse integral da complementação devida a alguns Estados. O passivo da União em relação a erros de cálculo no âmbito do Fundef, no período de 1998 a 2006, pode alcançar R$ 90 bilhões. O valor corresponde a cerca de 60% dos R$ 148 bilhões previstos para o Fundeb no exercício de 2018, segundo estimativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29 de dezembro de 2017.

G1

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teve detalhes de seus contratos comerciais com empresas que organizam os amistosos da seleção brasileira revelados. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, as convocações feitas para os jogos amistosos do Brasil precisam seguir critérios estabelecidos por contrato.

De acordo com documentos obtidos pela reportagem, o Brasil sempre tem que jogar com o time A, independentemente do adversário ou do amistoso. Qualquer substituição na lista de convocados também necessita seguir uma linha. O jogador precisa ter o mesmo valor de marketing do eventual titular.

A CBF começou a negociar os amistosos da seleção em 2006, quando a presidência da entidade ainda era de Ricardo Teixeira.  A parceira comercial era a ISE, que segundo o Estado de São Paulo é uma empresa de fachada, com sede nas Ilhas Cayman.  A ISE é uma subsidiária do grupo Dallah Al Baraka, conglomerado do Oriente Médio.

Ainda de acordo com a reportagem, esse acordo firmado em 2006 foi renovado por mais dez anos em 2011. A ISE sublicenciou a operação para outra empresa, a Kentaro. No ano seguinte, os rumos dos amistosos da seleção passaram para as mãos da Pitch Internacional. A partir de 2011 é que as convocações passaram a seguir essas regras, que não necessariamente levavam em conta apenas os aspectos esportivos.

Por contrato, o Brasil precisa jogar todos os amistosos com o time A e, caso isso não ocorra, a CBF recebe um valor menor da sua cota no acordo. Por jogo, a CBF embolsa cerca de R$ 3,14 milhões, segundo a reportagem. A CBF ainda não sem pronunciou sobre o caso.

O município de Itapetim deu início, na noite da última sexta-feira (27), à execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da agricultura familiar. A ação ocorre por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Governo Municipal e apoio da Câmara de Vereadores.

A primeira etapa do programa no município foi marcada pela entrega de lotes a 11 famílias agricultoras, em evento realizado no distrito de São Vicente. De acordo com as informações divulgadas, este é o primeiro assentamento viabilizado pelo programa em Itapetim.

O investimento inicial é de aproximadamente R$ 3,7 milhões. A previsão é que, nos próximos meses, outras 135 famílias sejam contempladas, o que poderá elevar o volume total de recursos para mais de R$ 60 milhões.

Segundo o programa, cada família beneficiada tem acesso a financiamentos de até R$ 116 mil para investir na estruturação das propriedades rurais. Entre as possibilidades de aplicação dos recursos estão a construção de açudes e poços, aquisição de animais, instalação de cercas, construção de currais, entre outras melhorias voltadas à produção. Os beneficiários também poderão acessar linhas complementares de crédito, como o Pronaf A.

A elaboração dos projetos e o acompanhamento técnico das famílias ficam sob responsabilidade da empresa Maragato, que atuará no suporte às atividades produtivas e na orientação dos agricultores.

O evento contou com a presença de diversas lideranças, entre elas Dinho França, coordenador nacional do MLST e representante do MDA; Leonardo, representante do MLST; João Pedro, da empresa Maragato; o vice-prefeito Chico de Laura; o ex-prefeito Adelmo; o deputado federal Carlos Veras; o presidente do Sindicato Rural, Sandro; Prazeres, do Conselho de Desenvolvimento Rural; além de vereadores, secretários e diretores municipais e outras autoridades.

O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como objetivo ampliar o acesso à terra e fomentar a produção rural, contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento no campo.