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Notícias

Unidade de referência em Fisioterapia expande atividades em Tabira

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2017

Tabira ganhou a unidade FisioCenter em novo espaço. A clínica nasceu há sete anos, com o nome de FisioPilates, após a idealizadora Maria do Socorro Jucá concluir seu curso de Fisioterapia na Faculdade Salgado de Oliveira, em Recife.

Ela ainda fez graduação em Acupuntura e formação em Pilates e Hidroterapia. Com a necessidade de expandir suas atividades, uniu forças ao esposo, Evandro Cordeiro, para criar a clínica de Fisioterapia.

O novo espaço, entregue esta semana, abriga os tratamentos de fisioterapia, Hidroterapia, Pilates, acupuntura, hidroginástica e natação. A inauguração contou com a participação de nomes de vários setores da sociedade tabirense.

Ele ainda conta com salas para especialistas como médicos, psicólogos, nutricionistas, dentre outras especialidades. A unidade fica na Rua Mestre Tota , número 120. O telefone é o (87) 99626-0107.

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Madalena e Eduíno solicitam ao Dnit doação de terreno para construção do velório público

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2017

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, esteve esta semana visitando o superintendente regional do Dnit, Cacildo Brito Cavalcante, para solicitar a doação de um terreno para a construção do velório público da cidade.

Ela foi acompanhada pelo deputado estadual, Eduíno Brito, que já conseguiu a aprovação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a construção do velório, uma reivindicação dos moradores do município. Também esteve presente na reunião, o controlador Geral do Município, José Aldênio.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit é uma autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Em Arcoverde, o Dnit (antigo DNER) funciona na BR 232 Km 258,5 e conta com uma área total de 32 mil metros quadrados. Neste espaço, além do Dnit, já funciona a Justiça Federal, mas ainda existe uma grande área ociosa.

Madalena também solicitou que os carros apreendidos pela Delegacia Regional de Arcoverde sejam guardados no local, para liberar a Avenida Augusto Cavalcanti onde os veículos ficam entulhados atualmente. O superintendente do Dnit já sinalizou positivamente para estacionar os carros apreendidos e prometeu visitar Arcoverde até o final do mês para averiguar o terreno e avaliar a cedência do espaço do velório.

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Codevasf lança processo licitatório da 2ª etapa do esgotamento sanitário de Tabira

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2017

Uma boa notícia para os tabirenses veio pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Foi lançado o edital de licitação que tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira.

A inclusão das propostas de preços será feita até às 15h do dia 8 de dezembro de 2017. As propostas serão abertas nesse mesmo horário e dia.

A notícia é bem vinda para o município que teve a obra do saneamento interrompida e até então se encontra paralisada. A retomada das conversas aconteceu na gestão do Prefeito Sebastião Dias e agora a persistência foi premiada com o sinal verde da Codevasf para a continuação da obra.

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Há 40 anos, sanfoneiro contou que Lampião fez cidade dançar pelada

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2017

Folha de São Paulo

Lampião, o rei do cangaço está vivo e cego de um olho. Tem 86 anos e mora escondido em uma fazenda no interior de Minas Gerais. Quem garante é Zé Paraíba, famoso tocador de sanfona conhecido em todo o sertão paraibano e de Alagoas e amigo do cantor Waldick Soriano (1933-2008).

Zé Paraíba, nome artístico de José Salete, diz que nasceu no dia 7 de agosto de 1932 e que foi sanfoneiro de Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião. Foi o próprio sanfoneiro quem contou a sua história, publicada no jornal “Notícias Populares” em 17 de novembro de 1977.

Lampião e seu bando costumavam se hospedar em fazendas durante suas viagens pelo sertão. O pai de Zé Paraíba, José Leite, era proprietário da fazenda Lage Vermelha, no alto sertão da Paraíba.

Lá o grupo de Lampião se hospedava frequentemente. “Meu pai, José Leite, tocava oito baixos (sanfona) na fazenda Lage Vermelha, e eu segui o seu caminho. Foi nela que o velho conheceu Lampião. O Virgulino costumava passar na fazenda do meu pai, que era uma das mais conhecidas do sertão paraibano e ali se ‘arranchava’, pedia pousada constantemente.”

“Com o tempo foi nascendo uma amizade entre meu pai e o rei do cangaço.” Zé Paraíba continua sua narrativa, contando a experiência de ter vivido com Lampião e seu lendário bando. Maria Bonita, Corisco, Dadá, Pilão, Gavião, Volta Seca. O bando todo se arranchava na fazenda.

Aos nove anos, o músico estava tocando uma pequena sanfona na fazenda Belo Jardim, vizinha da de seu pai. Foi quando ele viu a tropa de Lampião se aproximar.

“Os cabras gostaram das músicas de forró que eu tocava e me raptaram. No começo do rapto eles me maltrataram um pouco porque não sabiam que eu era filho de José Leite. Depois que Lampião ficou sabendo quem eu era ele recomendou aos cabras que não me maltratassem e mandou avisar o meu pai na fazenda”, disse Zé Paraíba.

Depois que Lampião soube quem era o menino as coisas começaram a melhorar. O sanfoneiro ficou mais tranquilo e passou a tocar músicas para Maria Bonita. Os homens do bando pediam a música da mulher de Lampião. Então ele tocava “Mulher Rendeira”. Todos gostavam e dançavam.

Zé Paraíba revelou porque o rei do cangaço se tornara um bandido e um contraventor das leis e da justiça: “O Lampião me falou que nunca teve ideia de sair por aí ‘cangaceando’ e fazendo mal para os outros até que viu o pai dele morrendo com 37 facadas. Ele ficou louco durante três dias e depois partiu para a vida do cangaço. Mesmo assim ele não atacava os coitados, ele só atacava quem não gostava dele”.

O músico se lembra de um episódio que aconteceu num povoado do sertão baiano chamado Queimados. O bando estava arranchado em uma fazenda próxima. Lampião mandou avisar que entraria na cidade às oito horas do dia seguinte e que era para os macacos (policiais) se prepararem.

Quando ele chegou à cidade só havia seis soldados. Então a tropa tomou conta do lugar e Lampião ordenou ao povo que dançasse nu na praça. Todo mundo tirou a roupa e dançou pelado na praça. O bando todo ficava olhando e com arma apontada. Quem desrespeitasse a moça que era seu par corria o risco de ser castrado. Zé Paraíba tocou forró para o povo dançar pelado durante três horas. Depois disso Lampião mandou todo mundo se vestir e ir para casa.

Homens mais próximos de Lampião, José Leite e seu compadre, estiveram com o rei do cangaço no começo de 1977 e disseram que ele estava vivendo em uma fazenda no interior de Minas Gerais e com o nome trocado.

“Aquele negócio das cabeças que andaram mostrando por aí eu não acredito porque meu pai e seu compadre foram ver e disseram que não era a dele”, disse Zé Paraíba. O sanfoneiro não concorda com o que muitos dizem que Lampião fosse um homem mal.

“Eu discordo de muita coisa que se diz por aí. Ele não era um cabra sanguinário. Antes de atacar uma fazenda, ele mandava alguém para sondar se o fazendeiro gostava ou não dele. Se o fazendeiro falasse que não gostava, aí ele atacava. Senão ele ficava ali mesmo e não agredia ninguém.”

“Ele tinha o coração bom e me salvou da morte. Logo que me raptaram, Volta Seca e mais alguns queriam me jogar pro alto e me aparar na ponta de um punhal porque eu não sabia tocar uma música. Aí chegaram ele e Maria Bonita e não deixaram”.

Zé Paraíba ficou com o bando durante seis meses. Ele se lembra do que Lampião disse ao lhe devolver para seu pai: “Zé Leite, vou lhe entregar seu filho, mas é com muita saudade que eu faço isso porque ele toca muito bem e faz tudo o que a gente pede.”

O sanfoneiro afirma que este foi seu primeiro contato com a vida musical no cangaço, o que fez dele o famoso tocador de forró, com discos vendidos em todo o Nordeste.

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“Dia histórico”. Deputado celebra abertura de comporta entre Barragens de Muquém e Juá

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2017

Kaio (primeiro na imagem) quando acompanhou os testes em outubro. “Uma das maiores lutas do nosso mandato”

Ação promete dar garantia hídrica à Floresta. Um ato hoje às dez horas celebra a conquista

O Deputado Federal licenciado e Secretário Estadual de Habitação Caio Maniçoba falou ao programa Frequência Democrática, da Vilabella FM, com Francys Maya e Giovani Sá. Dentre as questões na pauta, a abertura da comporta da Barragem do Muquém, que acontece hoje às dez horas, prometendo livrar o município de Floresta de uma dificuldade hídrica histórica.

O projeto consiste na abertura de uma comporta entre a Barragem do Muquém e a Barragem de Juá, desaguando no Riacho do Navio. “Vai ser um dia histórico e vou estar de consciência tranquila, pois foi uma das maiores lutas do nosso mandato”.

O Deputado aproveitou para rechaçar a tentativa do Senador Fernando Bezerra Coelho se declarar “pai da obra”. “É no mínimo estranho uma atitude dessa. Fernando Bezerra teve oportunidade de fazer quando ministro e não fez. Eu que fui ao Ministério, conversei com o Ministro (Hélder Barbalho), o Deputado Rodrigo Novaes ajudou na luta para recuperar a comporta. Foi uma luta grande para a gente ter em Floresta uma nova realidade”, comemorou.

O Deputado explicou que a barragem está construída há mais ou menos 60 quilômetros da sede e estava a dez quilômetros da Barragem do Juá. “Se essa obra tivesse sido pensada para a população de Floresta minimamente ela teria um ramal. Mas vamos conseguir que o Riacho do Navio perenize”. Ele destacou que ainda conseguiu a reforma da Barragem do Juá, uma Barragem antiga que necessitava de intervenção, no valor de quase R$ 8 milhões. “Já tem recurso, já tem a empresa que vai tocar a obra”.

Obra do Bairro Mutirão: Kaio comentou ainda a nova paralisação anunciada da obra de requalificação do Bairro Mutirão. Em suma, afirmou que um dos problemas é a falta de capacidade da empresa de tocar a obra sem receber antes repasses do governo. “Foi uma obra que não foi iniciada por mim, pensada por mim, foi abandonada. Colocamos esse projeto debaixo do braço e vamos realizar a obra. O problema é que a empresa que ganhou a licitação e não tem capacidade necessária de tocar essa obra com as próprias pernas”, disse, sem citar nomes. No primeiro semestre, os anúncios de que a obra continuaria eram feitos pelo hoje Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira.

A obra tem no seu conjunto serviços de engenharia, construção de unidades habitacionais, infraestrutura básica, terraplanagem, pavimentação, drenagem, abastecimento d’água, esgotamento sanitário e iluminação.

Maniçoba anunciou que já houve o processo de medição, que passa por mais de uma secretaria, para repasse de recursos para uma nova etapa. “A empresa disse estar mandando um engenheiro. Estou cuidando disso pessoalmente. Infelizmente existe entraves deixados por pessoas que passaram. Mas vamos fazer essa obra terminar. Foram promessas antigas, dívidas deixadas, uma série de transtornos”. Até um grupo de WhattsApp foi criado com lideranças comunitárias, políticas e o responsável pela empresa.

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Há dois meses na UTI, jornalista segue recuperação. “Processo leva semanas”, diz médica

Publicado em Notícias por em 17 de novembro de 2017

G1 PE

Há dois meses o jornalista e apresentador da TV Asa Branca, Alexandre Farias, de 39 anos, foi vítima de uma bala perdida em Caruaru, Agreste de Pernambuco. Sessenta dias após o acidente, ele segue na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Esperança, no Recife, sem previsão de alta.

Ao G1, a médica intensivista, chefe da UTI geral da unidade de saúde, Mariza da Fonte, explicou qual é o atual quadro de Alexandre. “Neste momento ele está em um processo de reabilitação de um trauma de crânio grave, que ele sofreu em setembro. Ele está independente da ventilação mecânica [ou seja, respira sem ajuda de aparelhos], tem um nível de consciência razoável, atende nossos pedidos, interage, acompanha o ambiente. Mas ainda é muito cedo para termos um domínio completo da situação”, detalhou.

A médica também falou sobre os próximos passos que serão tomados com relação à recuperação do jornalista. “Um dos motivos dele continuar na UTI é que lá nós podemos fazer uma fisioterapia mais intensiva. Uma fisioterapia motora, respiratória, uma estimulação mesmo. Tudo isso para que ele possa voltar a participar do meio. O acidente acontece em um minuto, mas a reabilitação leva semanas e semanas. Eu acho que o grande trunfo que ele tem é a idade. Carlos Alexandre é jovem, é sadio. A gente acredita que é possível chegar lá”, disse.

Para o irmão do apresentador, José Santos da Silveira Júnior, o estado do jornalista é satisfatório, comparado à gravidade do acidente. “Ele se comunica através de expressões labiais, mexe os braços. Alexandre segue me surpreendendo. Eu não tinha noção do quanto meu irmão era querido. Muitas pessoas vêm visitar ele. E isso me deixa muito feliz”, ressaltou.

O apresentador do ABTV 2ª Edição foi vítima de uma bala perdida na noite de 16 setembro, no bairro Alto do Moura, em Caruaru. Ele ia para casa quando foi atingido por um disparo na cabeça. De acordo com informações da Polícia Militar, assaltantes estavam em um carro roubado quando houve perseguição e troca de tiros.

Na fuga, os bandidos ainda atropelaram socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que estavam em uma ocorrência no local. Uma das auxiliares de enfermagem foi atingida. Alexandre Farias foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional do Agreste (HRA) e em seguida transferido para Hospital Unimed, também em Caruaru.

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Governador envia à Alepe projeto de lei para interiorizar a Polícia Científica

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Projeto visa à descentralização dos serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil

O governador Paulo Câmara envia à Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta sexta-feira (17/11), Projeto de Lei que cria seis novas unidades descentralizadas da Polícia Científica – além das três já existentes no Recife, em Caruaru e Petrolina. A interiorização tornará possível levar os serviços de perícia criminal, medicina legal e identificação criminal e civil para mais perto da população da Zona da Mata, do Agreste e do Sertão.

Após aprovação da Casa Legislativa, a lei permitirá implantar Unidades Regionais de Polícia Científica distribuídas por todas as regiões do Estado. Elas terão sede nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão. Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).

A partir da interiorização das atividades da Polícia Científica, o Estado busca também reforçar o combate ao crime. Com maior celeridade nas perícias criminais e médico-legais, os inquéritos policiais serão otimizados, contribuindo para a redução da impunidade, especialmente em casos de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) e Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs).

O efetivo que atuará nas novas unidades será oriundo do último concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, realizado em 2016. Serão 139 peritos criminais, 40 médicos legistas, 130 auxiliares de peritos, 73 auxiliares de legistas e 51 peritos papiloscopistas. Todos já estão participando do Curso de Formação da Polícia Científica, com término previsto para janeiro de 2018.

Do Blog Alberto Alves

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Ângelo Ferreira anuncia suspensão de Seleção e concurso para 2018

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Prefeito culpa oposição por provocar MP sem ouvir inscritos, mas diz que acatará recomendação.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, manifestou-se em  nota sobre a recomendação do MP para suspender a Seleção Simplificada anunciada há alguns dias. “A Prefeitura de Sertânia abriu uma Seleção Pública para diversos cargos, com o intuito de fazer contratações temporárias com tempo certo de um ano, prazo que seria suficiente para que fizéssemos os estudos e projetos de lei na definição e quantidade de cargos de provimentos efetivos (que devem ser preenchidos por concurso) e os cargos temporários (que não devem ser através de concurso)”, diz.

Para ele a finalidade principal era de realização de um concurso público, que está previsto, inclusive, no plano de governo. “Esta seleção seria a oportunidade para muita gente, sobretudo os jovens e recém-formados, ingressarem no 1º emprego”, acrescentou.

“Infelizmente, os vereadores de oposição, os senhores Orestes Neves de Albuquerque (PT), Cícero Edvandro de Melo (PCdoB), Dorgival Rodrigues dos Santos (PSD) e Severino Veras (PTB), sem nenhuma consulta aos inscritos para saber se queriam que fosse cancelada a Seleção, entraram com representação junto ao Ministério Público Estadual, questionando o Edital da Seleção Simplificada. Tudo, provavelmente, com o intuito de prejudicar a realização do certame e, consequentemente, os inscritos”, questiona.

Segue: “Essa ação dos referidos vereadores, fez com que o Ministério Público editasse a Recomendação nº 015/2017, indicando que a Seleção deveria ser cancelada e estabelecendo prazos e formas de contratações a serem adotadas pelo Município, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos prestados à população”.

Ele disse que o ex-prefeito Guga Lins realizou seleção pública, “com pouca divulgação e métodos questionáveis”, mas disse que o seu conjunto político não se colocou contra para não prejudicar os que buscavam uma colocação na Prefeitura de Sertânia, naquela época.

“Diante de tal recomendação do MPPE, a Prefeitura de Sertânia, para que não haja mais questionamentos, nem dificuldades para a população assistida pelo poder público, cancela a referida Seleção e vai seguir o recomendado constante naquele documento, inclusive, quanto ao concurso público que será realizado em 2018”, conclui.

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Dêva Pessoa anuncia apoio a Rodrigo Novaes e André de Paula

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, reuniu correligionários no seu município para anunciar os nomes dos candidatos que terão seu apoio em 2018.

O anúncio aconteceu na Pousada do Vale. Deva irá apoiar Rodrigo Novaes para Estadual e André de Paula para Federal.

O anúncio reuniu um número importante de correligionários, como vereadores e políticas do município.

Dêva Pessoa foi prefeito de Tuparetama entre 2013 e 2016. Foi derrotado pelo atual prefeito Sávio Torres, em uma disputa quente ano passado. Hoje ocupa a Gerência Regional do IPA.

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Incêndio registrado na PE 320, próximo ao Portal de acesso a Triunfo

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Mais incêndios de pequeno e médio, e grande porte tem sido registrados na zona rural de cidades do Pajeú. Este mês, já foram registrados episódios na vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório, em Ingazeira.

Dia 1 de novembro, um incêndio de grandes proporções atingiu o Sítio Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 quilômetros, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Em Itapetim, incêndios foram registrados entre 1 e 8 desse mês, atingindo áreas como o Sitio Serrinhas. Homens do Corpo de Bombeiros de Afogados da Ingazeira foram acionados e controlaram o fogo. A Defesa Civil do estado também foi acionada e carros pipas do município foram autorizados a trabalhar para combater o incêndio.

Na noite de hoje, o flagrante foi feito pelo  estudante e Internauta Repórter Renan Wallison, que passava pelo local, próximo ao portal de acesso a Triunfo.

As imagens mostram muitas chamas e foram registradas na PE 320. O local também está a alguns quilômetros da divisa ente as cidades de Flores e Carnaíba. Não se sabe se os Bombeiros foram acionados.

 

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Jorge Picciani, Paulo Melo e Albertassi vão para cadeia onde está Cabral

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

G1

Jorge Picciani, Paulo Melo e Edosn Albertassi foram transferidos para a Cadeia Pública de Benfica na noite desta quinta-feira (16), no Rio, mesma cadeia em que está o ex-governador Sérgio Cabral. Por unanimidade, desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram nesta tarde que os deputados estaduais devem ser presos preventivamente.

Os três integram a cúpula do PMDB no estado e são investigados pela Operação Cadeia Velha, que apura a para a prática dos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas pela presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e outros cargos na Casa.

Pouco tempo após a decisão, Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi se entregam na sede da PF no Rio. O trio peemedebista se apresentou em carros particulares. A 2ª instância da Justiça Federal no RJ determinou a imediata prisão deles.

Apesar de a 2ª instância da Justiça Federal determinar a prisão dos três peemedebistas, a decisão, conforme entendimento do TRF-2, será submetida ao plenário da Alerj. Para manter a sentença do tribunal, é preciso que a maioria absoluta na Casa vote pela manuntenção da prisão. Como a Alerj tem atualmente 70 deputados, é preciso que 36 deles sejam favoráveis à permanência de Picciani, Albertassi e Melo na cadeia.

A Alerj comunicou que, para analisar a prisão dos deputados, foi convocada uma sessão extraordinária em caráter permanente, que pode ocorrer nesta sexta (17), às 15h, sábado (18) ou domingo (19). A Assembleia Legislativa já recebeu o ofício do TRF-2 comunicando a prisão. A princípio, a votação será aberta e presidida pelo deputado André Ceciliano (PT), que tem substituído Picciani quando o presidente está ausente.

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Deputado Odacy Amorim reclama contra preços da gasolina no Sertão

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Reprodução: Afogados On Line

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Odacy Amorim (PT) denunciou a alta no preço dos combustíveis vendidos em Petrolina, no Sertão.

O parlamentar solicitou ao Governo do Estado que acompanhe a situação, uma vez que a população da localidade estaria pagando cerca de R$ 4,50 pelo litro da gasolina, valor superior ao praticado por postos de outros municípios.

“Faço um apelo ao governador para que fiscais do Estado acompanhem o assunto. Sei que a questão passa pela livre negociação do mercado, mas é preciso verificar se a distribuidora tem cobrado mais caro para abastecer a região”, pontuou.

Amorim pediu, ainda, maior envolvimento do ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, com o tema.

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Iguaracy: Prefeitura anuncia parceria para obras hídricas

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

O Secretário de Administração Marcos Melo disse hoje ao programa institucional da Prefeitura Municipal de Iguaracy que diante da grave crise hídrica enfrentada pelo município, fruto do quadro enfrentado na região, a prefeitura está lutando por parcerias para minimizar os efeitos gerados na zona rural.

Uma das conquistas anunciadas foi fruto de parceria buscada pelo prefeito Zeinha Torres junto ao Dnocs e Deputado João Fernando Coutinho, com a perfuração de 11 poços no município, a maioria com boa vazão para suprir a necessidade das comunidades rurais que viveram um drama nos últimos meses.

“No Sítio Aroeira, o poço perfurado tem vazão de 4 mil litros por hora. Na Água Fria, a vazão foi de 5 mil litros. Em Bom Nome, mais baixo, de 1000 litros. Isso se soma aos oito sistemas simplificados conquistados junto ao Governo do Estado”.

Ele acrescenta que a Patrulha Mecanizada perfurou mais de 20 cacimbas  para auxiliar as comunidades. “Estamos solicitando à Secretaria de Agricultura e Ipa mais carros pipa para o município, já que só o exército é quem vem atendendo. Também pedimos aumento aos pontos de abastecimento”.

Pavimentação de ruas: o Secretário disse terem sido iniciadas as obras de calçamento das ruas Luiz Quaresma, em Jabitacá e José Bezerra Câmara, na sede. Também houve licitação da construção de Praça no Bairro Santa Ana e a pavimentação entre centro e o bairro.

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Força no Foco realiza mais de 400 abordagens só no 1º dia de ação em Barreiros

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Teve início, nesta quinta-feira (16/11), a Operação Força no Foco no município de Barreiros, na Mata Sul do Estado. Só no primeiro dia de ação, os policiais militares realizaram mais de 400 abordagens.

Ao todo, foram 153 automóveis abordados e 258 motocicletas, além de cinco estabelecimentos comerciais. No total, 598 pessoas foram abordadas pelos profissionais da PM, que montaram blitz em áreas consideradas quentes da cidade, ou seja, locais com alta incidência de criminalidade.

O objetivo é coibir os homicídios e tráfico de drogas na cidade, assim como as diversas modalidades de crimes ligadas a esse tipo de ocorrência. Essas abordagens contaram com o apoio de um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA) da Secretaria de Defesa Social, que prestou apoio à Operação durante todo o dia.

Também com o apoio da Polícia Militar, policiais civis estão promovendo uma força-tarefa para cumprir mandados de busca e apreensão, assim como mandados de prisão preventiva de diversos inquéritos de homicídios em aberto na cidade. O intuito é promover uma série de oitivas, e assim, concluir investigações que se encontram em aberto.

Bar Seguro – O Corpo de Bombeiros também participa das ações integradas da Operação Força no Foco. Com o apoio da Polícia Militar, foram reforçadas as fiscalizações a bares e restaurantes. Com isso visam coibir que estabelecimentos funcionem de forma clandestina ou irregular.

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Tabira: Secretária de Educação diz que prefeitura não custeou ida total de comitiva à premiação no RJ

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Ida de sete pessoas incluindo prefeito e equipe gestora gerou críticas por crise que vive Tabira

A comitiva que acompanhou o estudante medalha de ouro na 12ª Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (Obmep), no Rio de Janeiro, gerou críticas de ouvintes de Tabira que falaram ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta, da Cidade FM, de hoje.

O grupo que acompanhou o aluno Júlio Cézar na terça-feira (14) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro tinha o prefeito Sebastião Dias, a secretária de Educação Aracélis Batista, Cida Souza, Jacyra Ramos e Lúcia Santos, da equipe gestora e a diretora da Escola Cônego Luiz, Valquíria Silva.

As críticas se deram pelo fato de que a prefeitura tem tido dificuldades para pagar o funcionalismo, contratados, fornecedores e ainda assim teria custeado a ida de seis pessoas com diárias, passagens e hospedagem no Rio de Janeiro. “Enquanto o povo sofre o prefeito e sua equipe foram luxar no Rio”, disse um ouvinte, abrindo a saraivada de críticas.

A Secretária Aracelis explicou como foi organizada a ida da comitiva. “A gente sabe as dificuldades que todos os municípios estão passando. E momento algum iríamos usar desse grande momento para fazer isso. Combinamos que todos da Secretaria que podiam ir para o Rio se responsabilizariam por sua viagem, incluindo passagens, hotel e demais despesas”.

Ela acrescentou que como Secretária tinha direito de ir com todas as despesas pagas, mas isso não ocorreu. “Eu fui com três diárias e a gestora da escola também. Ninguém mais. Pode averiguar os documentos. Três diárias são insuficientes, só cobrindo as três passagens”. Toda a comitiva segundo a Secretária comprou passagens, reservou hotéis com o próprio dinheiro.

“Tabira é uma cidade de muitas polêmicas. Todas as outras prefeituras mandaram seus representantes com tudo pago, entre passagens aéreas, hotel e outras despesas”. Ela apresentou um comprovante de pagamento de passagem aérea com cartão de crédito. Não ficou muito  claro se o prefeito Sebastião Dias recebeu as diárias para a viagem ou se entrou no rateio com as professoras.

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Sávio Torres prestigia entrega de homenagem a João Claudino

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Por Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres (PTB) participou da entrega do título de Cidadão Pernambucano ao empresário potiguar João Claudino Fernandes. O título foi proposto por o Deputado Estadual Waldemar Borges (PSB-PE).

O novo cidadão pernambucano é o criador do Grupo Claudino empregando 18 mil pessoas em um dos maiores conglomerados do Nordeste.

“Fui prestigiar quem gera emprego em outros estados com possibilidade dele vir a investir em Pernambuco”, disse Sávio. O secretário de Cultura, Desporto e Turismo de Tuparetama, Fernando Marques, esteve acompanhando o prefeito Sávio. O título foi entregue na noite da terça-feira 14 de novembro de 2017, na Assembléia Legislativa de Pernambuco, em Recife.

O empresário João Claudino é um incentivador da cultura que está viabilizando a edição literária de vários poetas pernambucanos. “O fato do empresário está incentivando a cultura do Pajeú é outro motivo pelo qual fui prestigiar João Claudino, o novo cidadão pernambucano”, disse Sávio.

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Força-tarefa sai às ruas de Petrolina para conscientizar sobre trabalho infantil

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Uma  força-tarefa saiu às ruas de Petrolina nesta quinta-feira (16) com um objetivo em comum: alertar a população sobre a exploração do trabalho infantil na cidade.

A campanha promovida pela prefeitura tem como tema ‘Maior Cuidado Com Nossas Crianças’ e reúne mais de 100 pessoas que estarão atuando nos semáforos da cidade até o próximo dia 24 de novembro  para conscientizar a população sobre o trabalho infantil.

Além dos semáforos, as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos também atuarão em pontos estratégicos como a rodoviária, Praça do Bambuzinho e Bodódromo, onde serão montados estandes com assistente social, psicólogo, agentes da Vara da Infância e membros do Conselho Tutelar.

O pontapé inicial da ação foi realizado em frente à prefeitura de Petrolina onde as equipes fizeram distribuição de panfletos, adesivação de carros e abordagens. O primeiro dia da campanha contou com a participação do prefeito, Miguel Coelho, do juiz da Vara da Infância e Juventude, Marcos Bacelar, do promotor Érico de Oliveira e da primeira-dama de Petrolina, Lara Secchi Coelho, que trabalhou ao lado das equipes com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância de denunciar esses crimes.

A campanha é resultado de parceria entre a prefeitura, Ministério Público do Trabalho (MPT), Vara da Infância e Juventude, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA). Uma das finalidades é divulgar os meios através dos quais as pessoas podem fazer denúncias de trabalho infantil. Além do conhecido ‘Dique 100’ as denuncias em Petrolina também podem ser feitas no Conselho Tutelar através do número: (87) 98861-0421.

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Banco do Brasil começa a desmontar agências que pretende fechar no Estado

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Flagrante de retirada de equipamentos do BB de Iguaracy. Hora de judicializar debate

O Banco do Brasil diz que está reanalisando a retirada de agências do interior de Pernambuco, mas começa a desmontar o que restou das unidades, na contramão do discurso.

Nesta quinta, foi flagrada a retirada de equipamentos e móveis da agência de Iguaracy, no Pajeú. A imagem circulou as redes sociais e foi encaminhada ao blog.

Ontem, o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, chegou a dizer ao deputado Rodrigo Novaes que a situação das agências dos municípios pernambucanos seria reanalisada, mas não teria passado muita segurança.

Já há quem analise que o banco na verdade estaria ganhando tempo enquanto pressionado por parlamentares e município, mas efetivar o plano de enxugamento de agências. A melhor alternativa defendida por quem tem analisado o passo a passo é mesmo judicializar o debate. Como no diálogo o banco não tem tido gesto concreto no caminho inverso ao da desativação das agências, o apelo para a utilidade pública dessas unidades na justiça parece ser o único caminho.

Como já ficou evidente, o cidadão tem que se deslocar aos municípios vizinhos para ter acesso ao banco e a cidade que teve a agência fechada fica com sua economia abalada. Esta é a realidade das cidades de Terra Nova, Itaíba, Afrânio, Dormentes, Águas Belas, Ipubi, Orocó, Serrita, Jatobá, Poção, Terra Nova, Jataúba, Riacho das Almas, Iguaraci, Escada, São Miguelinho, Vertentes e Palmerina.

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Shopping Serra Talhada: obrasegue cronograma e deve ser entregue em 2018

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Tem sequência o cronograma das obras do Shopping Serra Talhada, centro de compras que tem previsão de inauguração no final de 2018. A coordenação dos trabalhos é do empresário Murilo Duque, do grupo JDS.

Apesar do momento econômico e das variáveis de uma obra dessa monta, o cronograma vem sendo mantido. Imagens divulgadas hoje mostram que a obra já começa a tomar forma, dando ideia do importante empreendimento que deve impulsionar a atividade comercial na Capital do Xaxado inclusive atraindo o público da região. O shoppimg deve gerar cerca de 400 empregos diretos e 800 indiretos.

O Shopping Serra Talhada tem área construída de 19 mil metros quadrados. Serão 12 lojas de alimentação, 3 lojas âncoras e 53 lojas satélites, além de uma sala de cinema. Pretende aproveitar o boom de investimentos como o Condomínio Industrial e a nova rota Serra-Recife, pela Azul.

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Paulo Câmara oficializa mais 40 PMs para o 9º Batalhão, de Garanhuns

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

O governador Paulo Câmara comandou oficializou hoje o incremento de mais 40 homens e mulheres no 9º Batalhão da Polícia Militar, que vão reforçar o policiamento ostensivo nas ruas de Garanhuns e mais 19 municípios da Área Integrada de Segurança 18 (AIS 18).

Além do incremento no efetivo, o batalhão já recebeu três novas viaturas para as operações da Patrulha Maria da Penha, Proteção ao Turista e Patrulha Escolar.

” Estão vindo inicialmente 40 policiais aqui para o batalhão de Garanhuns, fora o recompletamento dos diversos destacamentos que já foram efetivados. Estamos também, a partir de janeiro, mandando delegados para preencher todas as delegacias de Pernambuco. O Agreste Meridional terá um reforço importante. A partir do mês de março do próximo ano, são outros 1.300 policiais que irão às ruas para reforçar ainda mais o policiamento, seja na parte preventiva ou na parte de repressão”, apontou o governador.

Além de beneficiar a população de Garanhuns, os novos PMs vão atuar nos municípios de Capoeiras, Jucati, Jupi, Lajedo, Calçado, Caetés, São João, Angelim, Canhotinho, Paranatama, Brejão, Saloá, Palmeirinha, Correntes, Lagoa do Ouro, Terezinha, Bom Conselho, Iati e Águas Belas. O objetivo é expandir o policiamento ostensivo, prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança dos moradores e visitantes da região.

Também estiveram presentes na agenda no município os prefeitos Luiz Aroldo (Águas Belas), Izaías Régis (Garanhuns), Elizabeth Santana (Brejão), Armando Duarte (Caetés), Expedito Nogueira (Calçado), Neide Reno (Capoeiras), Antônio Souza (Iati), Marcos Patriota (Jupi), Rossine Cordeiro (Lajedo), Marcelo Neves (Palmeirinha), Valmir Pimentel (Paranatama)e Matheus Calado (Terezinha).

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TCE rejeita contas de 2014 de Santa Cruz da Baixa Verde e aprova as de São José do Egito

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Decisões envolvem diretamente prefeito Tássio Bezerra e ex-prefeito Romério Guimarães. no caso do primeiro, ainda cabe recurso

Durante sessão ocorrida na manhã desta quinta-feira (16), a Segunda Câmara emitiu parecer prévio recomendando ao Poder Legislativo do município de Santa Cruz da Baixa Verde, a rejeição das contas de governo do prefeito Tássio José Bezerra dos Santos, relativas ao exercício financeiro de 2014. O relator do processo foi o conselheiro Marcos Loreto.

De acordo com o voto do relator, o repasse de recursos financeiros em volume abaixo do que o devido ao Regime Próprio e ao Regime Geral de Previdência Social, deram origem a um débito superior a R$ 1,14 milhão, uma vez que não foram repassadas às unidades gestoras, montante equivalente a 27% e a 88% dos valores devidos.

A despesa total com pessoal do Poder Executivo, no último quadrimestre de 2014, alcançou o montante de R$ 11.482.310,57, o que representa 54,12% da receita corrente líquida do Município. No 1º e 2º quadrimestres os percentuais dessa despesa chegaram a 64,99% e 61,77% respectivamente. De acordo com relatório de auditoria, a relação da despesa com pessoal em relação à receita corrente líquida do município esteve acima do limite legalmente permitido desde o 3º quadrimestre de 2013.

Quanto à Previdência, o conselheiro Marcos Loreto considerou que o pagamento das contribuições previdenciárias intempestivamente, ou seu não pagamento, geram um ônus para o Erário em razão dos acréscimos pecuniários decorrentes. “Essas irregularidades comprometem as gestões futuras, que acabam tendo que arcar não apenas com as contribuições ordinárias, mas também com a amortização de longo prazo, de dívidas deixadas por administrações passadas”, comentou o relator. Ainda cabe recurso da decisão.

São José do Egito: Também em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Segunda Câmara do TCE julgou regulares com ressalvas as contas do ex-prefeito do município de São José do Egito, Romério Guimarães, relativas ao exercício financeiro de 2014, segundo de sua gestão.

O relator foi o Conselheiro Substituto Marcos Flavio Tenório de Almeida. Ele opinou pela aprovação com ressalvas e foi seguido pelos colegas da Segunda Câmara.

Agora, o parecer prévio com a recomendação será apreciado pela Câmara de Vereadores do município. O parecer ainda apresentou uma série de recomendações ligadas às ressalvas apresentadas, que só serão detalhadas quando da publicação do parecer.

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Barragem de Boa Vista entra em pré colapso e aumenta rodízio em Itapetim

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

A Barragem de Boa Vista, responsável por parte do abastecimento de Itapetim entrou novamente em pré colapso. Com isso, ocorreu uma redução do volume produzido para distribuição pela Compesa.

A consequência, o aumento do rodízio na cidade. A Compesa deve concluir ainda hoje a instalação de uma captação flutuante, recuperando a vazão perdida e normalizando o abastecimento de toda cidade, mas torcendo para voltar a chover.

E abril de 2016, Itapetim teve o abastecimento normalizado após quase três anos de colapso total, iniciado em abril de 2013.  O manancial de Boa Vista chegou a 51% de sua capacidade total de 1.632 milhões de metros cúbicos, graças a uma super chuva de 180 milímetros que caiu na cidade. A barragem de Caramucuqui havia enchido completamente.

A população tem receio de que volte o quadro verificado nos três anos de estiagem, com caixas estão espalhadas pela cidade para receber a água trazida por pipas. Outro drama é a redução dos pontos de captação no entorno.

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Damol

Arcoverde: liminar impede invasões no Residencial Maria de Fátima

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

A Procuradoria Geral da Prefeitura de Arcoverde entrou com um processo na 2ª Vara Cível do Município com o objetivo de evitar invasões às unidades residenciais ainda não ocupadas do Programa Minha Casa Minha Vida no Residencial Maria de Fátima Freire.

Em decisão no processo n.º 0001774-60.2017.8.17.2220 o juiz João Eduardo Ventura Bernardo autoriza o uso de força policial para evitar as invasões às casas, sem necessidade de nova ordem judicial específica.

Um movimento estaria incitando pessoas indeterminadas a irem ao Residencial com o intuito de fiscalizar e invadir as unidades habitacionais ainda desocupadas. O Município de Arcoverde já passou por situação similar em 2011 quando um grupo de pessoas invadiu as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida no Residencial Novo Arcoverde.

Assim, diante do histórico do Município, bem como do movimento, que já se dirigiu ao local para “fiscalizar” as casas desocupadas a Procuradoria defende ser extremamente necessário que seja determinada a medida liminar de urgência para garantir que não haja futuros problemas.

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Polícia encontra drogas em pacotes de cuscuz em cadeia no Sertão de PE

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

G1PE

Durante uma revista feita em alimentos entregues na Cadeia Pública da cidade de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, nesta quarta-feira (15), a Polícia Militar encontrou maconha e uma pequena quantidade de cocaína escondidas dentro de quatro pacotes de massa de cuscuz. O material foi levado para a Delegacia de Plantão da cidade.

Segundo o comandante da 7ª CIPM, Marcos Costa, a droga foi levada ao local por uma mulher e seria entregue a um dos presos da cadeia. “A mulher apenas levou a feira para o preso e foi embora. Estamos a procura de identificá-la e prendê-la”, afirma.

O homem que receberia a maconha e cocaína está preso por tráfico de drogas. Após o caso, o delegado pediu agravamento da pena.

Em outubro deste ano, a polícia encontrou maconha escondida dentro de um fundo falso de uma marmita. Além da droga, durante revistas nas celas, foram encontradas facas artesanais e um celular que, segundo a polícia, seria utilizado para intimidar moradores da cidade de Cabrobó.

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Pernambuco registra 4.576 homicídios entre janeiro e outubro de 2017

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

G1 PE

De janeiro a outubro de 2017, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) registrou 4.576 homicídios no estado. No mesmo período do ano passado, foram notificados pelo governo 3.604 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Entre os dois períodos analisados, houve um aumento de 26,9%.

Os dados sobre a violência em Pernambuco foram divulgados nesta quarta-feira (15). De acordo com a SDS, em outubro, ocorreram 432 mortes. Em relação a setembro, quando aconteceram 410 crimes desse tipo, houve aumento de 1,97% na média diária.

Em outubro, foram 13,94 assassinatos por dia, contra 13,67 homicídios, a cada 24 horas, em setembro. Segundo a pasta, a média diária é mais precisa, porque outubro tem um dia a mais em relação a setembro.

Segundo a SDS, a maioria dos homicídios, em outubro, foi motivada pelo tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades criminais. Esses casos representam 54% do total.

O governo informa, ainda, que 15% das mortes tiveram como motivação conflitos na comunidade e 3% foram relacionados a conflitos familiares ou afetivos. O estado acrescenta que 3% dos casos têm relação com latrocínios, roubos seguidos de morte. Em 0,4 % das ocorrências, houve feminicídio, quando as mulheres são mortas por questão de gênero.

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Serra: Prefeitura adia inauguração de ruas no Bairro Bom Jesus

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Após a entrega da pavimentação asfáltica e duplicarão da Avenida Luiza Ferraz de Lima, atendendo uma demanda antiga no Bairro Tancredo Neves, a Prefeitura de Serra Talhada vai inaugurar a Rua do Sertão e as travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus.

Mas a solenidade de entrega das obras à população que aconteceria na próxima segunda-feira (20) foi adiada.

“A Prefeitura de Serra Talhada informa que em virtude de assuntos institucionais, a agenda de inauguração da Rua do Sertão, das travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus, que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro, será adiada. A nova data será informada posteriormente pelo governo municipal”, informou em nota.

São 4.856 m² de calçamento. Todas as vias receberam os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, meio-fio de concreto, construção de linha d’água com paralelepípedos e calçadas.

No total foram investidos mais de R$216 mil com recursos próprios e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Dentre esse valor, o município investiu R$ 116.455,07 nas travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, e no complemento da Rua 11, além de R$ 24.373,78 de contrapartida para a Rua do Sertão, que tem 3.640 m².

De acordo com o governo municipal em nota serão inauguradas a Praça da Estação do Forró e a pavimentação adjacente no São Cristóvão, no dia 24 de novembro; e as ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB, no dia 08 de dezembro.

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CGU e PF deflagram operação contra desvios de recursos da saúde no Maranhão

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público Federal e Receita Federal do Brasil, deflagra nesta manhã a Operação Pegadores, considerada a 5ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que  apura os indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, na execução de contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão com entidades do terceiro setor.

Estão sendo cumpridos 45 mandados judiciais, que foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal do Maranhão, sendo: 17 mandados de prisão temporária e 28 mandados de busca e apreensão.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Imperatriz/MA, Amarante/MA e Teresina/PI. As diligências de busca e apreensão estão sendo cumpridas na sede da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão e na Superintendência de Acompanhamento à Rede de Serviços.

As prisões foram determinadas em desfavor de servidores e públicos vinculados à Secretaria de Estado da Saúde, diretores, tesoureiros e administradores das Organizações Sociais, além de empresários vinculados às empresas de fachada e envolvidos no pagamento de propina a servidores públicos.

Os delitos investigados correspondem aos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Após os procedimentos legais, os investigados serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da justiça federal.

Além disso, foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens em valor total que supera a cifra de R$ 18 milhões.

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Sebastião Oliveira anuncia investimentos para resolver drama hídrico em Carnaubeira da Penha

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

O deputado federal licenciado e atual Secretário de Transportes Sebastião Oliveira, anunciou em nota que, em recente reunião com o presidente da Compesa, Roberto Tavares, garantiu junto ao gestor e ao governador Paulo Câmara, o investimento de R$ 3,3 milhões para a obra hídrica que minimizará os problemas causados pela escassez de água na cidade.

A intervenção, que compreenderá toda rede de abastecimento de Carnaubeira da Penha, é uma antiga reivindicação da população que será atendida pelo Governo do Estado por meio da Compesa.

“O Governo de Pernambuco não está medindo esforços para realizar esta obra que vai melhorar a qualidade de vida de milhares de pernambucanos. Os problemas causados pela falta de água nas torneiras dos moradores de Carnaubeira da Penha estão com dos dias contados”, destacou Sebastião Oliveira.

Na próxima segunda-feira (20) está agendada uma nova reunião, que desta vez, contará com a presença do prefeito de Carnaubeira da Penha, Dr. Manoel. “O prefeito precisa assinar alguns documentos. A prefeitura também vai ajudar nas desapropriações para que a obra comece até janeiro de 2018”, explicou Sebastião Oliveira.

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Falta dinheiro às prefeituras mas também planejamento

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Inaldo Sampaio – Fogo Cruzado

Mais de uma centena de prefeitos pernambucanos reuniram-se anteontem na sede da AMUPE para uma “sessão de desabafos” sobre a situação em que se encontram seus municípios. A maioria deles não tem receita própria. Sobrevive tão somente com os recursos do FPM (governo federal) e do ICMS (governo estadual).

Poderiam cobrar os impostos de sua competência (ISS, IPTU e ITBI), mas muitos não fazem isto com receio de perder votos. Eles dizem (e é verdade) que os municípios foram obrigados a assumir programas que eram de responsabilidade do governo federal, mas o dinheiro que vem é insuficiente para bancar suas despesas.

Um exemplo disto é o PSF (Programa de Saúde na Família). O município recebe cerca de R$ 11 mil por cada equipe, quando este dinheiro só é suficiente para pagar o salário de um médico.

Alegam também que houve queda no FPM no curso deste ano, apesar de a Secretaria do Tesouro Nacional garantir o contrário. Ou seja, que houve aumento real nesses repasses.

Que a crise afetou os municípios de modo geral, é absolutamente verdadeiro. Mas também não é menos verdade que faltou planejamento para conviver com ela. Pede-se agora R$ 4 bilhões ao governo federal para tirar os municípios do sufoco. Mas quem conhece o ministro Meireles sabe que este pleito não será atendido.

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MP quer que Prefeitura de Belmonte nomeie contratados de Concurso

Publicado em Notícias por em 16 de novembro de 2017

Após constatações de irregularidades no quadro de pessoal de São José do Belmonte, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Romonilson Mariano que se abstenha de realizar contratações temporárias para os cargos vagos do município e nomeie os aprovados no concurso público realizado em 2016.

O certame foi homologado em 4 de maio de 2017 e tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por outros dois anos.

Segundo a promotora Renata Landim, os cargos na administração pública municipal oferecidos no último concurso público estavam ocupados, em parte, por funcionários contratados temporariamente, enquanto já vigorava a homologação dos aprovados. A contratação temporária em detrimento da convocação de aprovados em concurso público, sem caráter de exceção, pode ser caracterizada como ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei Federal nº 8.429/92.

Na recomendação, a promotora de Justiça frisou que é dever do agente público nomear os candidatos aprovados em concurso público dentro das vagas previstas no edital. Sendo indiscutível que, no caso de existirem cargos vagos referentes aos dispostos no edital do certame, nenhuma contratação temporária poderá ser feita, sendo obrigação do município nomear os candidatos aprovados para prover as vagas em aberto.

Portanto, conforme a recomendação, o prefeito de São José do Belmonte tem prazo de 30 dias para convocar os candidatos aprovados no último concurso realizado pela prefeitura, cujas funções estejam sendo exercidas por contratados temporários, respeitando o quantitativo de cargos efetivos vagos no quadro funcional do município. As nomeações devem ocorrer dentro do prazo de validade do concurso e todos os candidatos classificados no número de vagas oferecidas no edital do certame devem ser nomeados.

Durante as nomeações, a gestão municipal deve levar em consideração os preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), de modo a respeitar os limites de despesas com gastos de pessoal, adotando as medidas necessárias para a manutenção das despesas públicas dentro dos limites da legalidade.

O prefeito de São José do Belmonte tem até cinco dias para informar à Promotoria de Justiça o acatamento ou não da recomendação. O não atendimento da recomendação em seus termos, implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação. A prefeitura já comunicou a Promotoria de justiça o acatamento da recomendação. 

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