Câmara de Ingazeira discute devolução de recursos ao executivo para suporte a alunos da rede municipal

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Prefeitura de Tuparetama dão sequência ao projeto UFPE no  Meu Quintal.

São  24 oficinas por todo o dia desta terça-feira (24). Entre elas Aproveitamento Integral dos Alimentos, Lei Maria da Penha e Dança Contemporânea. As oficinas deste programa iniciaram dia 23 e vão até 27 de julho.

A oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos abordou as formas de conservar os alimentos e aproveitar as sobras para fazer horta.

A de Dança Contemporânea abordou as questões da vulnerabilidade do corpo e a da Lei Maria da Penha explicou a aplicabilidade da lei. “É impedir que a humilhação não vire amanhã um empurrão”, disse Maria Andrade, estudante de direito da UFPE

Segundo Alessandro Alves, estudante de geografia da UFPE, da oficina de Aproveitamento Integral dos Alimentos, é importante que no Sertão há consciência sobre as potencialidades dos alimentos.

Após receber a confiança de dois terços dos eleitores pernambucanos e conquistar a maior vitória percentual de todo o Brasil nas eleições estaduais de outubro, o novo governador do estado, o socialista Paulo Câmara, será finalmente empossado na tarde desta quinta-feira (1º). A cerimônia começará na Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde o economista de 42 anos fará o juramento e discursará pela primeira vez como chefe do Executivo estadual. Em seguida, Câmara segue a pé até o Palácio do Campo das Princesas, onde encontrará o atual governador João Lyra Neto (PSB) para transmissão do cargo.

O início da solenidade está marcado para as 15h. Seguindo o protocolo, Câmara chegará à Assembleia na companhia do vice, Raul Henry (PMDB), onde entregará a declaração pública de bens, assinará termo de compromisso com as Constituições do Brasil e de Pernambuco e tomará posse. Na sequência, quem discursa é o presidente da mesa diretora da Assembleia, Guilherme Uchoa (PDT), que nos bastidores está numa “guerra surda” contra o PSB para poder assumir pela quinta vez o comando do Palácio Joaquim Nabuco.

O socialista não terá descanso nos primeiros dias de mandato. Na sexta-feira (2), empossará todo o secretariado. No sábado (3), realiza a primeira reunião de trabalho com a cúpula da Secretaria de Defesa Social (SDS) e das polícias.

Uma das preocupações do novo governador é colocar o Pacto pela Vida de volta nos trilhos. Segundo balanço divulgado pela SDS, o número de crimes violentos letais intencionais (CVLI), que incluem homicídios e latrocínios, subiu 8,73% em relação ao ano anterior.

Já no domingo (4), Câmara viajará ao Sertão para participar das comemorações pelo centenário do nascimento de Lourival Batista, o “Louro do Pajeú”, em São José do Egito. Será a primeira agenda pública como governador.

Antes, Câmara chega a Serra Talhada por volta das dez da manhã. De lá,  irá para  Sertânia onde assina ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra. Também assina a retomada do recapeamento da PE 292. Depois visita Afogados da Ingazeira, onde deve almoçar com o prefeito José Patriota e lideranças,  Tabira e São José do Egito, onde assiste à missa em homenagem ao centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista, o Louro do Pajeú, na festa dos seus 100 anos em 6 de janeiro.

Por André Luis – Com informações do STF

O advogado Cristiano Zanin tomou posse nesta quinta-feira (3) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

A cerimônia de posse ocorreu no Plenário do STF, em Brasília, e contou com a presença de autoridades da República, convidados e familiares. Zanin foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente da Corte, André Mendonça.

Em seu discurso de posse, Zanin afirmou que se compromete a “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. Ele também disse que espera “contribuir para o fortalecimento da democracia e dos direitos fundamentais”.

A posse de Zanin marca o retorno do STF à sua composição plena, com 11 ministros. O novo ministro é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e tem uma vasta experiência na advocacia. Ele já atuou como advogado de diversos políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Zanin é um advogado respeitado pela sua qualificação técnica e sua atuação em causas importantes. Sua posse no STF é um marco importante para a Justiça brasileira e é esperado que ele contribua para o fortalecimento da Corte.

A parceria tem a intenção de levar capacitação aos empreendedores, estimular a geração de emprego e renda nos municípios

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, junto ao Sebrae e à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), discutiram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o empreendedorismo nos municípios. A parceria tem a intenção de levar capacitação aos empreendedores, estimular a geração de emprego e renda nos municípios. 

Segundo dados do Sebrae, o Estado de Pernambuco ocupa o segundo lugar no número de interações junto ao empreendedor. Somente nos meses de janeiro de fevereiro de 2021, foram realizados 4.218 atendimentos. 

O acordo junto aos municípios, além de promover a qualificação, irá potencializar este número de orientações através dos Expressos Empreendedores e salas empreendedoras. 

Entre as missões acordadas na reunião, estão a ampliação dos canais digitais, a criação de banco de dados com informações sobre o microempreendedor e a implantação de uma sala modelo (referência) em cada região. 

O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, ressaltou a importância da parceria para os municípios. 

“Esta cooperação entre a Seteq, o Sebrae e a Amupe irá contribuir significativamente para o desenvolvimento do Estado, uma vez que além de mostrar as potencialidades, irá se aproximar dos empreendedores e amparados com orientações. Isso promove a geração de emprego e renda para as cidades”. 

O presidente da AMUPE, José Patriota, falou que o diálogo além de renovar a esperança, motiva a não desanimar diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “O cenário econômico é bastante preocupante. Há um aprofundamento de crise e desigualdade social. É preocupante, mas quando a gente olha que cada um de nós tem responsabilidade de implementar ações integradas, nos tornamos mais fortes contra essa guerra na pandemia. Antes de criar dificuldades, vamos buscar soluções e o que nos move são os objetivos”. 

A diretora técnica do Sebrae Pernambuco, Adriana Tavares reforçou que a ação irá levar agilidade, conhecimento e qualidade no desafio de amparar os pequenos negócios. “Iremos ter um ganho muito grande. Existem municípios com números expressivos de empreendedores. Este acordo será importante, principalmente para fortalecer a cidade e levar formação e desenvolvimento para Pernambuco”. 

O acordo será oficializado também de forma virtual, diante das recomendações de distanciamento para frear a proliferação da Covid-19. A solenidade remota será conduzida pelo Sebrae no próximo dia 28 de abril de 2021, às 15h. Assim que o termo estiver pronto, cada representante assina o documento.

Três meses depois de a deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a compra sem licitação das camisas do fardamento escolar da rede pública de ensino para o ano letivo corrente, apontando também sobrepreço no valor negociado, a Secretaria de Administração do governo de Pernambuco publicou, no último sábado (18), o resultado de novo processo licitatório para aquisição desses produtos.

De acordo com dados do portal “PE Integrado”, plataforma utilizada pela gestão para realização dos pregões eletrônicos, o valor negociado na licitação permitirá uma economia, em comparação com a contratação anterior, de R$ 1,72 milhão. O maior lote, de ampla concorrência, que visa a compra de 856 mil camisas, teve o preço reduzido da unidade de R$ 8,75 para R$ 7,32, enquanto a cota reservada às empresas de pequeno porte teve o preço unitário reduzido de R$ 9,50 para R$ 7,59.

Também questionado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que por iniciativa do Ministério Público de Contas (MPCO) contestou a compra sem licitação, o governo foi obrigado a cancelar a contratação via dispensa de licitação, retomando o processo licitatório anterior, iniciado em dezembro de 2018, que previa a compra de cada camisa pelo preço máximo, para ambos os lotes, de R$ 6,76.

Justificando que o sistema de licitações da gestão não permitiria o retorno às fases iniciais de um certame já em andamento, a Secretaria de Educação iniciou um novo processo – dessa vez com valores de referência (preço máximo) de R$ 8,13. Caberá ao órgão de controle julgar se a realização da nova licitação, com diferença no preço de referência inicial, se coaduna às práticas determinadas por ele próprio.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, que aguarda posicionamento do TCE sobre o novo valor de referência praticado, visto que se alterou o termo referencial da disputa, a publicação do resultado da nova licitação já representa uma vitória para todos os pernambucanos, que financiam via impostos os serviços públicos estaduais. “Está claro, como colocamos em fevereiro, que além do equívoco de tentar comprar sem licitação, o governo estava comprando acima do preço”, registrou.

Na época do questionamento inicial, o governo Paulo Câmara publicou nota informando que, sobre a contratação sem licitação, “todas as normas foram cumpridas e não paira qualquer dúvida”. À época, Priscila também questionou a falta de planejamento da Secretaria de Educação pelo fato de ter publicado o aviso de licitação apenas no dia 11 de dezembro de 2018, marcando a disputa para o dia 27, em plenas festividades de fim de ano, visto que seria óbvio que os alunos necessitariam de fardamento já no início do ano letivo.