Brasil tem 6.329 mortes e 91.589 casos confirmados por coronavírus

Da Coluna do Blog do Magno

Em meio à era digital, os senadores e deputados federais eleitos por Pernambuco mostram apego à moda antiga. De janeiro a dezembro, suas excelências torraram R$ 390 mil com serviços postais, numa clara falta de compromisso com a redução de gastos públicos.

Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram R$ 204,4 mil com os serviços postais. Tudo ressarcido por meio Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), uma cota única mensal destinada a custear as despesas dos parlamentares exclusivamente vinculados ao exercício do mandato.

Na lista dos mais gastões, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) é disparadamente o campeão. No período, Patriota pediu o reembolso de R$ 48.523,55 com os serviços de correio.

Patriota é seguido pelo deputado Augusto Coutinho (SD), que recebeu R$ 24.479,28. Em terceiro aparece André de Paula (PSD), que levou dos cofres públicos R$ 20.074,43 com a rubrica.

No Senado, a farra com “Correios” foi parecida com a da Câmara. O senador Humberto Costa (PT), contrário à proposta de teto de gastos públicos, gastou sozinho impressionantes R$ 119.597,33, entre janeiro e dezembro, com envio de cartas e correspondências.

Em segundo lugar, Fernando Bezerra (PSB) pediu o reembolso de R$ 45.630,48. Mais econômico foi o senador Armando Monteiro (PTB), que recebeu R$ 16.132,23. Suplemente de Armando, Douglas Cintra pediu o ressarcimento de outros R$ 3.870,87. Quem paga a conta da farra de suas excelências? O distinto contribuinte.

Por Anchieta Santos

Importante fonte ligada ao governo de Pernambuco revelou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta:

O ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres (PTB), procurou uma liderança do PSB tentando assumir o controle do partido em seu município.

O pior é que a notícia teria chegado ao alto comando do PTB e o ex-prefeito que antes era assessor do senador Armando Monteiro, perdeu o cargo na assessoria do suplente Douglas Cintra.

A Primeira Câmara do TCE aprovou nesta quinta-feira (28) o voto-vista da conselheira Teresa Duere ao processo nº 1202438-7, que teve como relator o conselheiro João Campos, determinando à Secretaria Estadual de Educação (SEE) que promova a anulação do contrato 047/2012, firmado com a empresa Ideia Digital, e à Controladoria Geral do Estado que instaure uma Tomada de Contas Especial para apurar danos causados ao erário.

O relator julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial realizada na SEE para analisar três contratos celebrados com a empresa Ideia Digital Sistemas, Consultoria, Comércio Ltda para a implantação do projeto Gestor Móvel.

A auditoria teve por objetivo verificar a efetividade do projeto e a existência de irregularidades nos procedimentos de contratação. Ela se originou de uma denúncia no programa “Fantástico” da Rede Globo, no dia 25 de março de 2012, envolvendo irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de João Pessoa (PB) com a empresa Ideia Digital. O contrato decorreu da Ata de Registro de Preços nº 007/2009, à qual a Secretaria de Educação de Pernambuco aderiu na condição de “carona”.

Além deste, outro contrato foi celebrado sem licitação, a partir de “carona”, e um terceiro formalizado em decorrência do Pregão Presencial nº 05/2011. A soma dos três contratos totalizou R$ 77.510.292,85 (setenta e sete milhões, quinhentos e dez mil, duzentos e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos).

AJUSTES – Após notificação e recebimento da defesa dos interessados, o conselheiro João Campos acompanhou, quase que totalmente, o relatório dos técnicos, julgando irregular o objeto da Auditoria e aplicando multa aos responsáveis: Anderson Stevens Leônidas Gomes (R$ 67.400,00), Mônica Rejane Santa Cruz Silva (R$ 8.088,00), João Carlos Duarte dos Santos (R$ 13.480,00), Leonardo do Nascimento Barbosa (R$ 6.740,00), Neuma Maria Rego Lemos (R$ 8.088,00), Alexandre José Henrique de Oliveira Luna (R$ 13.480,00) e Luciano Carlos Mendes de Freitas Filho (R$ 6.740,00).

Além disso, determinou ao atual gestor da Secretaria de Educação que promova uma série de ajustes junto à empresa contratada, para dar prosseguimento à execução contratual, e à Coordenadoria de Controle Externo a instauração de uma Auditoria de Acompanhamento a fim de verificar o cumprimento das determinações contidas em seu voto.

VOTO-VISTA – A conselheira Teresa Duere, que havia solicitado vistas ao processo, apresentou o seu voto nesta quinta-feira (28), com algumas modificações em relação ao voto do relator, e teve o seu ponto de vista acompanhado pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator, portanto, foi voto vencido.

Ela disse que a despeito de a Procuradoria Geral do Estado ter emitido dois pareceres negando visto aos contratos decorrentes da “carona”, por entender que o procedimento era irregular, a Secretaria de Educação os executou sem solicitar autorização à Secretaria de Administração.

“Além da ilegalidade atestada pela PGE, e reconhecida pelo Ministério Público de Contas, o voto do relator, em síntese, aponta a absoluta inadequação do negócio”, diz o voto-vista da conselheira, relacionando, em seguida, as falhas encontradas nos contratos. No primeiro (038/2011), aquisição de R$ 900 mil em equipamentos não previstos na relação contratual. No segundo (107/2011), equipamentos adquiridos de fabricante, modelo e características diferentes do que reza o contrato original e, no terceiro, exigências que restringiam o caráter competitivo do certame.

“Há também vários indícios de graves irregularidades na execução das despesas, cujo total ultrapassa os R$ 40 milhões, montante equivalente a 60% do valor contratado”, diz ainda o voto da conselheira, frisando que a despesa possivelmente danosa aos cofres públicos pode chegar a R$ 885.600,00. Por isso, acompanhou os 17 “considerandos” do voto do relator no sentido de julgar irregular o objeto da Auditoria Especial, mas, diferentemente dele, entende que o contrato está repleto de vícios e não pode ter continuidade.

ANULAÇÃO – Ela propôs que o contrato 047/2012 seja anulado e que a Controladoria Geral do Estado instaure uma Tomada de Contas Especial na Secretaria de Educação para levantar os prejuízos causados aos cofres públicos.

Na tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu um comunicado avisando sobre o desabastecimento em alguns sítios da zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo a empresa, o desabastecimento, que será apenas esta semana, é consequência da redução da vazão dos poços que abastecem a Adutora de Zé Dantas.

Segundo o comunicado não haverá distribuição de água nos distritos de Itã, Roça de Dentro, Serra Branca, Riacho Fundo, Cachoeira, Santo Antonio II e Sitio Leite.

A Compesa comunica ainda que “a equipe de manutenção de poços estará ainda esta semana realizando manutenção nos referidos poços para melhorias e retorno do abastecimento normal”.