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Regras do Prodepe podem ser revistas no futuro
O Governo do Estado não descarta realizar mudanças no Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (Prodepe) para garantir maior equilíbrio territorial ao desenvolvimento dos municípios pernambucanos. O tema esteve em pauta, nesta quarta (13), durante explanação do diretor-presidente da Ad Diper, Roberto Abreu, realizada na reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Atualmente, o incentivo concedido pelo Prodepe aos empreendimentos que se instalam em Pernambuco é geográfico, variando de 75% a 95%, de acordo com a região. Mas, segundo Abreu, outros estados já utilizam índices como o IDH municipal ou o PIB per capta para conceder o benefício com maior igualdade.
“O Prodepe dá um incentivo maior quanto mais distante o município for da Capital, mas, às vezes, você fala: ‘Tem uma cidade na Zona da Mata que é mais pobre que muitas do Agreste e do Sertão e por que essa cidade do Agreste e do Sertão vai ter um incentivo maior?’ Então, é possível, sim, a Secretaria da Fazenda, em parceria com a área de Desenvolvimento Econômico e outras áreas, rediscutir essa distribuição do Prodepe e levar em consideração a questão municipal, utilizando o PIB per capta, o IDH e outros indicadores”, esclareceu Abreu.
Segundo o deputado Romário Dias (PSD), vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e autor da proposta para a vinda do diretor-presidente da Ad Diper à Alepe, “o Prodepe é um grande programa de incentivos fiscais”. “O rebate dado pelo Prodepe é reinvestido pela própria empresa, gerando mais emprego e renda no município onde ela está instalada. Isso é de extrema importância para o desenvolvimento do Estado, especialmente nas cadeias produtivas mais distantes da Região Metropolitana”, afirmou. Dias ainda sugeriu que fosse realizada uma reunião, na própria Ad Diper, para o programa mais detalhado aos parlamentares.
PIB
Roberto Abreu também ressaltou, durante o encontro na Alepe, que a disparidade da concentração do PIB no Estado é alta, o que aumenta as desigualdades regionais. “Se traçarmos um raio de Caruaru para no Recife, temos 20% do território pernambucano que concentra 82% do PIB estadual”, revelou. O diretor-presidente da Ad Diper também falou sobre as estratégias e políticas que estão sendo realizadas por Pernambuco para driblar a crise econômica e melhorar o ambiente de negócios no Estado.
Diante de tudo o que foi apresentado, o presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, o deputado Erick Lessa (PP) colocou o colegiado à disposição para colaborar com o Governo Estadual. A importância do trabalho em conjunto entre Estado, Poder Legislativo, prefeituras e sociedade civil também foi ressaltada pelos secretários de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, e de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa. Também estiveram presentes na reunião, o secretário executivo de Relações Institucionais da Casa Civil, Zé Maurício; os deputados membros da comissão, Simone Santana (PSB), Alessandra Vieira (PSDB), Clóvis Paiva (PP) e Sivaldo Albino (PSB); além de demais parlamentares estaduais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil.
Na CCJ, Danilo Cabral defende direito do cidadão opinar sobre Previdência
Foto: Sérgio Francês
A Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados será instalada na noite desta terça-feira (13), quando começa a tramitar a Reforma da Previdência. Membro titular do colegiado, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) espera discutir os pontos críticos da proposta do governo e já prepara emendas para serem apresentadas ao texto. “Vamos abordar a questão dos trabalhadores rurais, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos professores”, afirmou o parlamentar.
Hoje, os membros da CCJ irão eleger o presidente do colegiado, cargo que deverá ser assumido pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A partir disso, a proposta de Reforma da Previdência já começa a ser analisada pelos integrantes da comissão. Serão necessárias, pelo menos, cinco reuniões para apresentação de emendas e, em seguida, o relator apresentar seu parecer. Só depois disso, a proposição tramita na comissão especial.
“Esse é um debate fundamental para o país e envolve todos os trabalhadores, então é preciso que haja tempo e condições para que a sociedade participe do debate. Não podemos permitir que o governo ‘tratore’, como vimos em outras oportunidades”, disse Danilo. O deputado destaca a importância de realizar audiências públicas sobre as mudanças no sistema previdenciário, inclusive com eventos nos estados.
Danilo Cabral foi indicado como um dos membros do PSB na CCJ durante reunião da bancada do partido realizada na noite de ontem (12). Além dele, o partido indicou os deputados Júlio Delgado (MG), João Campos (PE) e Luiz Flávio Gomes (SP) como titulares. A suplência ficou com os deputados Tadeu Alencar (PE), Aliel Machado (PR), Gervásio Maia (SP) e Cássio Andrade (PA).
O deputado também integrará a Comissão de Integração Nacional e Amazônia como titular e será suplente na Comissão de Educação, a qual presidiu na última Legislatura.
Em uma tarde, polícia prende acusados de dois homicídios em Tabira
Policiais civis de Pernambuco, na manhã de hoje (13), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Bartolomeu da Silva Januário.
Ele é tido como autor do homicídio de Paulo Parnaíba, ocorrido no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, em Tabira.
Relembre o caso: “Paulo Parnaíba, portador de doença mental foi brutalmente assassinado à pedradas no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, zona rural de Tabira/PE.
O principal suspeito era Bartolomeu da Silva Januário, conhecido por “bartó”, que após cometer o crime se evadiu e passado o período de flagrante se apresentou na Delegacia de Tabira, onde confessou o crime.
O Delegado Thiago de Sousa Batista, juntamente com sua equipe de investigação e Policiais Militares, reuniu mais provas e pediu a prisão preventiva de Bartolomeu.
O Juiz da Comarca de Tabira decretou a prisão e diligências passaram a serem feitas, na intensão de prender Bartolomeu, inclusive o estado da Paraíba”.
“Foi mais uma ação conjunta entre as Polícias e o poder Judiciário, que atendeu que Bartolomeu deveria ser preso e pagar pelo que fez. A população cobrou uma resposta e ajudou com diversas denuncias anônimas que indicaram o local onde estaria escondido Bartolomeu. Essas denúncias foram primordiais para o sucesso da prisão”, afirma o Delegado Thiago de Sousa Batista.
Bartolomeu foi recolhido na Cadeia Pública de Tabira e está à disposição da Justiça.
Em outra ação, após denúncias anônimas feitas à Delegacia de Tabira sobre a localização de Cristiano Ribeiro da Silva, foragido pela prática de homicídio, tendo como vítima Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni.
O crime foi registrado em 31 de janeiro deste ano. Policiais civis e militares do Estado da Paraíba, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Cristiano.
O mesmo foi preso em Bayeux/PB e amanhã será apresentado na audiência de custódia, onde logo após será recolhido na Cadeia Pública de Bayeux/PB e futuramente transferido para Cadeia Pública de Tabira.
Sobre o caso: Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni, foi assassinado com uma faca. Câmeras de vigilância filmaram o autor do homicídio no momento do fato.
O principal suspeito, Cristiano Ribeiro da Silva se apresentou na Delegacia de Tabira e negou ser o autor, alegando inclusive que não se encontrava na cidade no dia do fato.
Após investigação mais apurada e tratamento técnico das imagens ficou confirmado que Cristiano era o autor do homicídio. De imediato o Delegado Thiago de Sousa Batista pediu a prisão de Cristiano e esta foi decretada pelo Juiz de Tabira.
Buscas foram realizadas na intensão de prender Cristiano, mas o mesmo havia fugido. Com trabalho de inteligência realizado pela Delegacia de Tabira, chegou à notícia de que Cristiano estaria no estado da Paraíba, informação essa confirmada no dia ontem por uma denúncia anônima que informou o local exato onde o mesmo estava residindo.
“A informação foi passada para as Polícias Civil e Militar de Bayeux/PB que na manhã de hoje montaram uma operação e prenderam Cristiano”, disse.
Cristiano confessou o crime e disse que matou Indias porque pois o mesmo já tinha lhe dado uma facada e estava o ameaçando de morte.
No celular de Cristiano havia uma troca de mensagem em que o mesmo disse: “foi esse bicho ai que matei, ele deu duaa facadas em mim. Eu só dei uma pra resolver”
“Esse dia foi muito proveitoso para o trabalho da Polícia Civil, conseguimos prender dois homicidas e assim dá uma resposta à sociedade. Mais uma vez a parceria com a população foi primordial que denunciou onde se escondia Cristiano. Mesmo com todo aparato de inteligência que temos, precisamos muito das denuncias dos cidadãos”, fechou o Delegado Thiago de Sousa Batista
Banco do Brasil vai voltar a Carnaíba em outro endereço e formato. Entenda:
Operações na nova agência funcionarão sem numerário e dois terminais recicladores serão instalados.
O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, acaba de informar ao blog que Banco do Brasil confirmou a reabertura da agência do município, fechada desde fevereiro do ano passado em virtude da ação criminosa que explodiu a agência.
Anchieta esteve reunido com o Superintendente Regional do banco, Eliézio Ferreira e com o Gerente Jailson Nogueira. Uma novidade é a de que a agencia não funcionará mais no local onde sempre atuou. A proposta fechada foi da permuta do terreno com uma área da prefeitura escolhida pelo banco em comum acordo com a municipalidade.
O BB terá atendimento interno e caixas eletrônicos, mas não irá atuar com numerário, tendência que vendo sendo verificada em agências como a de Flores. Serão credenciados dois terminais recicladores no município em estabelecimentos como lojas ou supermercados. “Esses terminais podem receber depósitos e realizam retiradas”, disse.
Terminais recicladores já começaram a operar em outras cidades e estão substituindo os depósitos nas salas de autoatendimento. Os clientes poderão fazer o depósito a partir de agora em espécie (dinheiro) e o valor depositado vai entrar online na conta do cliente assim que for processado.
Um dos benefícios do autoatendimento será a segurança, principalmente nas cidades do interior envolvendo feirantes e comerciantes, que terão a oportunidade de fazer depósitos em qualquer horário nas salas de autoatendimento, evitando filas e perda de tempo, segundo o banco. Outro benefício é o horário para depósitos estendido, inclusive nos finais de semana.
Dentro da agência haverá atendimento com todos os outros serviços como por exemplo empréstimos. A conta da prefeitura continuará vinculada ao banco. Onde funcionou o banco, deverá ser criado um equipamento público. Anda não foi informado prazo para reativação, mas é ventilada a possibilidade de que os trabalhos sejam concluídos em até seis meses.
SANTA CRUZ: prefeitura entrega fardamento escolar para 2 mil alunos
O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou cerca de dois mil kits com fardamento escolar a dois mil alunos da rede municipal de ensino. O investimento foi de aproximadamente R$ 56 mil, dos recursos próprios do município.
“Todos os esforços foram feitos para a aquisição desse fardamento escolar. Buscamos economizar, enxugando a maquina, evitando o desperdício e planejando o investimento”, disse o prefeito
Sônia Melo, Secretária de Educação de Santa Cruz, também destacou o impacto positivo no orçamento das famílias.
“O fardamento tem um impacto positivo no orçamento das famílias dos nossos alunos, mas mais que isso, nos ajuda a oferecer mais dignidade a estes alunos, sobre tudo os mais carentes. É uma ação que faz parte das metas que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais”.
Auditores resgatam 12 trabalhadores em obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba
Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados e custear retorno deles para os locais de origem
Auditores da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, resgataram nesta segunda-feira (12) um grupo de 12 trabalhadores que atuavam em uma obra na rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. Os operários não recebiam salários há dois meses e estavam em um alojamento em condições precárias no município de Angatuba, na região de Itapetininga, em São Paulo.
Os trabalhadores foram contratados pelo consórcio SP-270, que era responsável pelas obras de duplicação da rodovia. Os empregados vieram dos estados de Tocantins, Bahia e Piauí.
De acordo com a fiscalização, o alojamento estava sem colchões e não havia espaço adequado para refeições e necessidades básicas. O empregador também não oferecia alimentos em quantidade suficiente para os 12 trabalhadores.
Depois de constatada a situação e do resgate, os empregados foram encaminhados para hotéis de Angatuba. A conta será paga pelo consórcio SP-270, que se comprometeu a arcar com as verbas rescisórias e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Representantes da empresa ainda comparecerão à Agência do Trabalhador de Sorocaba.
Nos próximos dias, serão calculados os valores devidos aos trabalhadores. Os funcionários resgatados têm direito também a três parcelas do seguro-desemprego.
Dulcicleide Amorim solicita ampliação da seguranca em Petrolina e Afrânio
A deputada Estadual Dulcicleide Amorim se reuniu, nesta terça-feira (12), com o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para debater medidas de redução da violência nos municípios de Petrolina e Afrânio.
Entre as pautas, a parlamentar solicitou a implantação de plantões nos fins de semana e feriados na Delegacia da Mulher, além da ampliação do policiamento com uma Patrulha Maria da Penha em Petrolina, objetivando reduzir o índice de criminalidade contra a mulher.
Dulcicleide também abordou a necessidade de instalação de uma Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) no município de Afrânio.
“É de extrema relevância priorizar ações que possam melhorar a qualidade de vida da população nesses municípios e debater a importância do combate a violência contra a mulher”, pontuou Dulcicleide Amorim.
Reforma da Previdência é aprofundada na Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou, na manhã de hoje, a Comissão Parlamentar Especial da Reforma da Previdência Social, que irá analisar a proposta apresentada pelo Governo Federal, no último dia 20 de fevereiro, ao Congresso. Os parlamentares presentes elegeram o deputado Doriel Barros, para a presidência da Comissão; o deputado João Paulo, para a relatoria; e a deputada Teresa Leitão, para a vice-presidência.
Durante a instalação, houve um importante debate sobre a urgência do aprofundamento desse tema, tanto pelos parlamentares quanto pelo conjunto da sociedade. Na ocasião, Doriel Barros apresentou a sugestão de uma agenda de atividades, envolvendo seminários com especialistas na área, audiências públicas em todas as regiões do estado e diálogo com organizações e movimentos sociais sobre o tema. As proposições foram amplamente debatidas e aprovadas por unanimidade. Essas atividades subsidiarão a Comissão na construção do relatório que será apresentado à sociedade.
“É fundamental ouvir o que a população tem a dizer sobre essa Reforma. Não podemos ficar só aqui, dentro desta Casa. Essa Casa precisa ir às regiões e fazer a escuta da sociedade sobre essas propostas apresentadas pelo Governo Federal”, destacou o presidente.
A Comissão, que tem o prazo de duração de 90 dias, é composta por dez deputados, sendo cinco titulares: Doriel Barros, Isaltino Nascimento, João Paulo, Rogério Leão, Teresa Leitão; e cinco suplentes: Antônio Fernando, Dulcicleide Amorim, Fabrizio Ferraz, Juntas e Professor Paulo Dutra.
Insta, Face e zap zap apresentam instabilidade
O Instagram, Facebook e WhatsApp enfrentam instabilidades na tarde desta quarta-feira (13).
Alguns usuários já começaram a reportar no Twitter problemas ao usar os aplicativos, tanto no celular quanto no computador. Comentários e fotos, por exemplo, não estão sendo publicados.
O site DownDetector, que avalia status de conexões em tempo real, mostra que a instabilidade atingiu os aplicativos por volta das 12h.
Até o momento, mais de 10 mil usuários reclamaram de dificuldades para acessar as redes sociais, que pertencem ao Facebook, de Mark Zuckerberg.
A instabilidade não afetou apenas o Brasil. Usuários em todos os continentes relataram dificuldades — o problema afetou países como a Polônia, Itália, Nova Zelândia e Estados Unidos.
Custódia: Prefeitura tem que encerrar shows da Festa de São José em horário acordado com MP e PM, define TAC
Para resguardar os direitos das crianças e adolescentes, além de promover a melhoria na segurança e na organização das programações artísticas e culturais, a Prefeitura e o Conselho Tutelar de Custódia e a Polícia Militar de Pernambuco celebraram termos de ajustamento de conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com o objetivo de coordenar a atuação dos órgão durante as festividades promovidas, ao longo do ano, no município, a exemplo da Festa de São José, que acontece entre os dias 15 e 19 de março.
“Pelos fatos apurados em festas passadas, ocorreram situações de risco, em face da falta de controle em relação ao horário de encerramento dos shows, o que proporcionou o acúmulo de pessoas até avançada hora dos dias seguintes”, comentou o promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, no documento publicado no Diário Oficial desta terça-feira (12). A festa deve terminar na maioria dos dias às 2h, como orienta a PM.
“Em eventos desta natureza, também é muito comum a prática de excessos decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas, assim como atos de violência envolvendo, muitas vezes, crianças e adolescentes”, destacou o promotor de Justiça Jaime Adrião Cavalcanti Gomes da Silva, na publicação.
Segundo o TAC, a Prefeitura se comprometeu a providenciar, mediante a atuação de fiscais, que os eventos respeitem os horários de início e encerramento. O município também ficará responsável por: ordenar a distribuição dos vendedores ambulantes para que estes comercializem apenas nos locais previamente fixados pela organização dos eventos; orientar e fiscalizar os vendedores de bebidas, advertindo para o uso de copos descartáveis e não comercialização em vasilhames de vidros; disponibilizar banheiros públicos móveis com sinalização, nas proximidades dos polos de animação; ativar os Conselhos Tutelares, propiciando a estrutura necessária ao desempenho de suas funções; e providenciar a limpeza urbana e desinfecção dos cestos de lixos e banheiros químicos.
O Conselho Tutelar deverá atuar dentro da esfera de suas atribuições legais, em vista a ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, inclusive no que diz respeito a proibição quanto à venda, o fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas. Já a Polícia Militar, se comprometeu a providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo, inclusive realizando apreensões quando diagnosticados abusos. Além disso, a PM deverá proibir a emissão de sons por meio de equipamentos sonoros após o horário de término da festa ou fora do polo de animação.
O não cumprimento das obrigações constantes nos Termos implicará pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. Os valores serão revertidos ao Fundo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Na festa, nomes como Elba Ramalho, Musa, Geraldinho Lins e Zezé de Camargo e Luciano estão confirmados.
Presidente da Câmara de Afogados diz que casa cobra melhorias no trânsito desde 2013
Congestionamento denunciado por Júnior Finfa em virtude de caminhão que descarregava frutas e travou o trânsito originou o debate
O vereador Igor Sá Mariano manifestou-se hoje em nota e promete falar nesta quinta ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, sobre as inúmeras queixas levadas ao ar na emissora sobre os problemas no trânsito de Afogados da Ingazeira, tido como um dos piores do sertão do estado.
O ponto de partida foi um relato do blogueiro Júnior Finfa ao programa de mais um flagrante de desrespeito. Um engarrafamento no cruzamento da Rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba, em virtude de um caminhão que estava descarregando frutas, sem nenhuma preocupação com os motoristas. Um guarda municipal próximo admitiu não poder fazer nada. E o trânsito só fluiu quando ele deixou de descarregar.
O relato originou inúmeras queixas e cobranças de municipalização do trânsito pela gestão José Patriota, que há anos é cobrada, com estruturação de uma guarda que fiscalize e um modelo que comece a andar na cidade. Também à Câmara de Vereadores, MP, Polícia, entes que podem se envolver no debate.
“A Câmara de Vereadores nunca foi e nunca será omissa quanto a discussão do trânsito no nosso município. Temos requerimentos que datam de 01 de Fevereiro de 2013 solicitando a Municipalização do trânsito. A Câmara de Vereadores reconhece que o trânsito tem sido um problema do município, é tanto que temos somente durante os últimos anos da gestão do Presidente Igor Mariano mais de 20 requerimentos cobrando diversas ações em relação ao trânsito”, disse a nota.
“Reiteramos o nosso compromisso com o povo afogadense. Continuaremos com esta bandeira erguida, para que nosso município continue se desenvolvendo a passos largos. Continuaremos cobrando aquilo que é prioridade para o nosso povo” disse Igor Mariano, Presidente da Câmara.
Em outubro do ano passado, o Vigário Geral da Diocese, Monsenhor João Carlos Acioly Paz, criticou duramente o trânsito de Afogados da Ingazeira falando à Rádio Pajeú. Ele disse ser um mal exemplo para toda a região.
“É uma tragédia. Eu não sei o que é que Patriota está aguardando. O que está esperando para tomar as providências? Será que está aguardando uma tragédia? Não vamos esperar por uma decisão ideal nem um programa bonito para resolver o problema do trânsito, mas acho que algumas medidas tem que ser tomadas de imediato”, disse
Adolescentes atiram dentro de escola e matam 10 pessoas em Suzano
Dois adolescentes encapuzados mataram oito pessoas, feriram ao menos 17 e cometeram suicídio em seguida, em Suzano (SP). A maioria das vítimas são estudantes e morreram dentro da Escola Estadual Raul Brasil. O ataque ocorreu por volta das 9h30 desta quarta-feira (13).
Dentro da escola, a polícia encontrou um arco e flecha e garrafas que aparentam ser coquetéis molotov. Há ainda uma mala com fios, e o esquadrão antibombas foi chamado.
A instituição foi isolada pela polícia e há muitos alunos e funcionários chorando ao redor.
A capitão Cibele, da comunicação da PM, disse que pouco antes dos disparos na escola, a polícia foi chamada para outra ocorrência com arma de fogo, perto dali. “Mas ainda não podemos precisar se os casos estão relacionados. Policiais estavam indo para esse primeiro chamado e ouviram gritos das crianças. Foram então até a escola, onde os dois criminosos acabaram se matando”, disse ela.
O estudante Rosni Marcelo Grotliwed, de 15 anos, disse que o ataque ocorreu durante o intervalo e que um dos criminosos tinha uma arma e outro, uma faca.
Câmara emite nota: “A chacina ocorrida na manhã de hoje na escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, no Estado de São Paulo, nos deixa consternados. Quero expressar meus sentimentos e minha solidariedade às famílias e aos amigos das vítimas, em sua maioria crianças, desse trágico episódio”, disse o governador Paulo Câmara.
Amupe discute Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local em Surubim
No próximo dia 22/03, Surubim será o primeiro município do Projeto Gestão Cidadã da Amupe, uma parceria entre a Entidade e a União Europeia, a aplicar metodologia para elaboração de planos municipais com a finalidade de fortalecer a participação e transparência local do município.
A partir daí os 15 municípios ( Bezerros, Caruaru, Cumaru, Cupira, Águas Belas, Machados, Quipapá, Calumbi, Carnaíba, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Tabira e Toritama) que fazem parte do Projeto, também terão seus planos elaborados até o próximo mês de abril.
Segundo Ana Nery dos Santos, coordenadora do Projeto, participam do encontro os parceiros locais envolvendo Governo e sociedade .Com os mesmos, ela pretende fazer um planejamento com o objetivo de fortalecer o exercício da cidadania.
O Projeto Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com a parceria da União Europeia, para atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo subsidiar uma maior participação da sociedade para que compreenda a realidade do poder local.” O Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios.
O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações. Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.
A equipe do Projeto também tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.
Caso Marielle: polícia faz nova operação para cumprir 16 mandados de busca e apreensão
G1
Agentes da Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro fazem uma nova operação, na manhã desta quarta-feira (13), para cumprir 16 mandados de busca e apreensão no caso da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O foco dos policiais são documentos, celulares e computadores que possam ajudar nas investigações.
Entre os endereços estão imóveis relacionados a três PMs e um bombeiro militar. No início da manhã, os agentes do Ministério Público e da Polícia Civil faziam buscas na casa do bombeiro Maxwell Simões Correa, conhecido como Suel, no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste da cidade.
Nesta terça, a polícia prendeu o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Ronnie é apontado como autor dos disparos que mataram a vereadora e o motorista. Élcio teria dirigido o Cobalt usado no crime. O carro ficou de tocaia no endereço onde Marielle participava de um evento e a seguiu até o Estácio, onde ela e Anderson foram mortos.
Jailson Paixão diz que não quer mais ser candidato em Quixaba
O médico Jailson Paixão disse ao blogueiro Júnior Finfa que abandonou a política na cidade de Quixaba. Jailson se destacou por sua atuação médica no município e começou a ser cotado para disputar a prefeitura do município.
Enfrentou o candidato do ex-prefeito Zé Pretinho, Tião de Gaudêncio. Obteve 2.124 votos e foi superado pelo governista, que obteve 2.821 votos. A campanha foi marcada por episódios de violência. O médico diz ter sido ameaçado à época.
“Definitivamente, irreversivelmente não tenho nenhuma intenção de concorrer a nenhum cargo público”. Ele não disse os motivos. “Não vou sair do debate, gostamos da folia, porém não pretendo mais ser candidato. Como cidadão posso apoiar qualquer um, não tenho raiva de ninguém. Vou continuar a servir o povo como médico”. Ele trabalha no HR Emília Câmara e garante atender todos de quixaba sem distinção. “Vou tocar minha vida pessoal”.
Anchieta Patriota recebe deputados para inaugurar Barragem da Itã
Na próxima sexta-feira (15), às 8h, o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), vai inaugurar a barragem construída pela prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã, na zona rural do município.
A solenidade contará com a presença dos deputados Danilo Cabral (PSB) e Lucas Ramos (PSB), além de integrantes do governo municipal e moradores da região.
Durante a solenidade, o prefeito, Anchieta Patriota, ainda irá entregar 50 kits de irrigação por gotejamento para modernizar as técnicas de plantio. Os kits foram conseguidos junto à Secretaria de Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco.
Prefeito de Princesa Isabel vence batalha na justiça
Por Anchieta Santos
O prefeito do município de Paraibano de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento, foi julgado ontem pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
O julgamento foi referente à apelação criminal distribuída sob o n. 0001247-45.2012.815.0311, originária da Terceira Vara da Comarca de Princesa Isabel e alusivo ao período no qual o atual chefe do poder executivo princesense foi secretário daquele município, na gestão do então prefeito Thiago Pereira de Sousa Soares.
No julgamento do TJPB o prefeito do município de Princesa Isabel, Ricardo Pereira do Nascimento foi inocentado da acusação de Associação criminosa, permanecendo uma condenação e seu corpo jurídico já trabalha na elaboração de recurso aos Tribunais para reforma da decisão.
Ricardo em nota à imprensa, reafirmou a confiança na Justiça e na sua absolvição. Divulgado o resultado do julgamento, aliados do Prefeito promoveram carreata e um foguetório na cidade. Adversários de Ricardo, acreditam que o inferno astral do gestor está longe de acabar.
Uma semana depois, volta a chover no Pajeú
A chuva está de volta aos municípios do Pajeú. Cerca de oito dias depois a chuva voltou para molhar a terra e alegrar os sertanejos. O programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, na Rádio Pajeú 104,9 FM , levantou os primeiros números das chuvas.
Em Afogados da Ingazeira foram 05,5 milímetros. Choveu também em municípios como Tabira, Iguaracy, Ingazeira e Jurú na Paraíba. Na cidade paraibana, a água alagou o Hospital e residências.
Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo informaram ocorrência de chuva em Caiçara, Carnaubinha, Carnaúba dos Vaqueiros, Curral Velho, Pau Ferro, Ibitiranga, Santiago, Curisco, Cacimbinha e Dalmópolis.
Ainda em Matinha (5 mm), Jardim, Jorge, Caldeirão, Pitombeira (25 mm), Minador (44 mm), Mocororé, Nazaré (30 mm), Monte Alegre (12 mm), Riacho Fundo, e Cachoeira do Cancão. Hoje pode voltar a chover. A possibilidade é de 80%.
Deputado federal Carlos Veras apresenta emendas para suprimir MP 873/2019
O deputado federal, Carlos Veras, apresentou nesta terça-feira (12) duas emendas com o propósito de suprimir totalmente a Medida Provisória n. 873, de 2019. Em sua justificativa afirma que a MP é inconstitucional uma vez que fere o Artigo 8 da Constituição Federal, que trata sobre o direito das entidades sindicais à autonomia e ao cumprimento de suas atribuições, além de não preencher os critérios de relevância e urgência.
O parlamentar também integrou um grupo que reivindicou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a devolução à presidência da República da referida MP em razão de sua flagrante inconstitucionalidade.
Na ocasião, estiveram presentes uma comissão de deputados federais e senadores, e presidentes das Centrais Sindicais, entre eles, o presidente da CUT-Nacional, Wagner Freitas.
Flamengo de Arcoverde é punido e favorece Afogados FC às vésperas de jogo decisivo
Foto: Wellington Júnior
Equipe rubro negra perdeu 13 pontos e está rebaixada. Afogados agora joga com único objetivo: a vaga na Série D
Segundo a conta Futebol de Raízes no Twitter, o Flamengo de Arcoverde perdeu 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá.
Com isso, o time se junta ao América e está rebaixado ao Pernambucano Série A2. A notícia foi confirmada pela assessoria do TJDPE.
A notícia chega às vésperas do jogo entre Afogados FC e Flamengo, pela penúltima rodada do campeonato pernambucano e elimina a possibilidade de a Coruja Sertaneja ser rebaixada.
Com o julgamento,o Afogados FC joga pela classificação à Série D de 2020, precisando de uma vitória para praticamente assegurar a vaga, um feito inédito na história do clube.
O jogo acontece nesta quarta, às 20h no Vianão e terá a transmissão da Seleção do Povo da Rádio Pajeú com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Nill Júnior, Marconi Pereira e Michelli Martins.
[#CampeonatoPernambucano] Flamengo de Arcoverde perde 13 pontos após julgamento no TJD-PE pela escalação irregular do atleta Júnior Gravatá. Com isso, o time se junta ao América e está rebaixado ao Pernambucano Série A2.
— Futebol de Raízes (@FutebolDeRaizes) March 13, 2019
STF bloqueia R$ 1,7 milhão em bens de Aécio Neves
Foto: Sergio Lima/AFP
G1
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (12) o bloqueio de R$ 1,7 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG). Também foi bloqueado o mesmo valor em bens de sua irmã, Andréa Neves.
A Turma atendeu parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pedia o arresto de mais de R$ 5 milhões para garantir o pagamento de multa, além de indenização por danos coletivos, caso o deputado seja condenado em caso oriundo de desdobramento das delações de executivos da JBS.
A defesa do deputado Aécio Neves afirmou que aguarda ter acesso à decisão para adotar “as medidas cabíveis”.
Aécio é réu na Corte em ação penal que apura se ele pediu propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista. Em troca, o ex-senador e atual deputado por Minas Gerais teria prestado favores políticos, segundo a acusação.
O julgamento terminou em 3 a 2 e foi retomado nesta terça-feira após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Ele acompanhou a divergência aberta pelo ministro Luís Roberto Barroso e votou para bloquear R$ 1,7 milhão de Aécio. Rosa Weber votou no mesmo sentido.
O ministro Alexandre de Moraes também votou nesta terça-feira, mas divergiu de Fux. Ele acompanhou o relator, ministro Marco Aurélio, e negou o pedido da PGR.
Para Marco Aurélio e Moraes, não há indícios de que os bens de ambos estejam sendo dissipados.
“A constrição patrimonial exige requisitos específicos, principalmente indícios fortes de dissipação de bens. Não há esses indícios, nenhum indício de dissipação de bens”, afirmou Moraes.
Presidente da Câmara de Iguaracy lamenta veto a homenagens para Chiquinho Vicente e Luiz Florentino
Perspectiva de como seria homenagem a Chiquinho Vicente e Luiz Florentino de Lucena
O vereador e Presidente da Câmara de Iguaracy, Manoel Olímpio, lamentou falando ao blog a rejeição do Projeto de Resolução que previa dar o nome do ex-prefeito Chiquinho Vicente ao plenário e de Luiz Florentino de Lucena, ex-vereador para a tribuna da Casa Sebastião Rodrigues.
Segundo Olímpio, foram contrários às homenagens os vereadores Everaldo Pereira, o Tenente, Simão Rafael, Odete Baião, Chico Sales e Neguinho.
Ele diz que a reação foi de tristeza. “Seria uma grande homenagem. As famílias já haviam sido comunicadas e aceitaram a homenagem. Foi um grande constrangimento para eles, para a Câmara e para a sociedade que deixa de homenagear duas personalidades importantes”, afirmou.
Câmara de Salgueiro aprova redução de salário dos comissionados
Alvinho Patriota
Sob a justificativa de economizar para realizar um concurso público no decorrer deste ano, a Câmara de Vereadores de Salgueiro aprovou em primeiro turno um projeto que propõe a redução salarial dos servidores que recebem acima do mínimo e ocupam cargos de confiança.
O texto de autoria da Mesa Diretora foi colocado em pauta nesta terça-feira, 12, e deve passar por uma nova votação no próximo encontro dos vereadores.
Os edis Augusto Matias e Pedro de Compadre se posicionaram contrários ao projeto, afirmando que não seria justo com os servidores. O presidente do legislativo, George Arraes, rechaçou, assegurando que a redução é por uma boa causa. “Nós não vamos mexer nos efetivos, nós vamos reduzir os salários dos comissionados para a gente poder fazer um concurso público. Então nosso intuito é esse: enxugar a máquina para fazer o concurso”, justificou.
O projeto foi aprovado com os votos de George Arraes, Antonio Pires, André Cacau, Eliane Alves, Bruno Marreca, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves e José Carlos. Votaram contra, Pedro de Compadre, Augusto Matias e Flávio Barros.
Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo será lançada nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados
Com objetivo de trabalhar pelo fortalecimento de estados e municípios, a Frente será composta por deputados e senadores
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), será lançada oficialmente nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
O lançamento acontecerá no Plenário II, no Anexo II, e vai contar com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de representantes de entidades que representam estados e municípios. No encontro se dará o início de uma ampla discussão sobre o novo pacto.
A frente foi aprovada com o apoio de mais de 250 deputados e senadores. Para Costa Filho, “o tema sensibiliza todo o Congresso Nacional. É preciso menos Brasília e mais Brasil. Temos que fazer com que os estados e municípios recuperem a capacidade de investimento e ter mais dinheiro para investir em infraestrutura, saúde, educação, entre outros. Porque é a gestão municipal e estadual que está ligada diretamente aos problemas da população. Atualmente muitos municípios estão quebrados e um terço deles fechou as contas no vermelho além de muitos estados em dificuldade”, pontua Silvio.
Patriota tem contas de 2015 aprovadas com ressalvas pelo TCE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta terça (12) a Prestação de Contas de Governo de Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, referente ao exercício financeiro de 2015.
Como interessados o prefeito José Patriota, o então Secretário de Controle Interno Daniel Valadares e o contador José Josivaldo Rufino da Silva.
No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das referidas contas. A informação é do Afogados On Line.
Governador da Paraíba anuncia concurso para professor com 1.000 vagas
O Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo, divulgou nesta segunda-feira (11), no programa ‘Fala Governador’, da Rádio Tabajara, que fechou o edital para um concurso público com 1.000 vagas na área da educação.
As vagas para professores da rede de ensino público estão divididas entre 13 disciplinas. Os destaques são Matemática, Língua Portuguesa e Biologia que dispõem, respectivamente, de 199, 195 e 150 vagas. As outras são: Artes (72), Educação Física (68), Filosofia (6), Física (47), Geografia (72), História (78), Língua Espanhola (18), Língua Inglesa (61), Química (28) e Sociologia (6).
João confirmou que está na fase final de contratação da empresa que realizará o concurso, e disse que deverá divulgar o edital no início do mês de abril. Ele desejou boa sorte aos que forem se submeter à prova.
“Eu desejo boa sorte a todos os concorrentes e que a gente possa ter uma educação cada vez mais qualificada, exatamente com profissionais selecionados e entrando no Estado pela porta da frente, que é o concurso público”, falou.
Filosofia e Sociologia – O governador informou também sobre as vagas abertas para Filosofia e Sociologia, ressaltando a importância dessas disciplinas para a formação dos alunos. “Se você quer criar e dar suporte a um projeto de vida para cada aluno, você tem que ter um leque muito grande de professores em todas as áreas. Por isso que a Filosofia e a Sociologia são áreas que pra gente continuam sendo muito importantes”, destacou.
Tuparetama: empresa realiza manutenção da iluminação pública
A prefeitura de Tuparetama iniciou a manutenção da iluminação pública da cidade. Foram trocadas as lâmpadas queimadas nas torres altas das ruas e Praças nesta terça-feira (12). Apenas no centro da cidade, até à tarde de hoje, foram substituídas 17 lâmpadas.
Esta manutenção está sendo realizada por a empresa HidroEletro, contratada pela prefeitura, a mesa que dá a manutenção em Afogados.
A empresa está usando um caminhão guindaste para alcançar as mais torres altas de iluminação pública. “Nessa etapa de trabalho vai ser feita a manutenção da iluminação na zona urbana”, disse o prefeito Sávio Torres.
Segundo Manoel de Lima, eletricista da prefeitura de Tuparetama que está acompanhando os trabalhos, as lâmpadas queimam, dentre outros motivos, por queda de energia ou porque chegaram no limite da durabilidade. A última revisão incluiu o distrito de Santa Rita, em janeiro de 2019.
Viveiro comunitário implantado na zona rural de Serra Talhada
A Prefeitura de Serra Talhada e a Associação de Agricultores Familiares do São Bento realizaram a implantação do 1º Viveiro Comunitário do município, mais uma das etapas do programa de recuperação das nascentes e de áreas degradadas ao longo da bacia do Riacho Cachoeira. A implantação do Viveiro Comunitário é mais uma ação da Prefeitura de Serra Talhada alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 13 e 15) promovidos pela ONU.
O Viveiro Comunitário do São Bento foi idealizado e construído com a participação da população local, com o objetivo de estimular o uso sustentável dos recursos naturais. É um espaço de produção de mudas arbóreas e frutíferas, onde serão também desenvolvidas ações de conhecimento, através de procedimentos, práticas e reflexões críticas sobre questões relevantes para a preservação do meio ambiente.
“Reflorestar as áreas nativas degradadas é um desafio enorme e necessário, que deve ser abraçado por todos. Trata-se de uma demanda prioritária pela importante função que a vegetação exerce na manutenção dos recursos hídricos e regulação do ciclo hidrológico, pela proteção e fertilização dos solos, pela perpetuação da fauna silvestre e por estimular a reflexão sobre as medidas que podemos tomar para o uso sustentável do ecossistema, do combate a desertificação e para deter e rever a degradação da mata nativa”, comenta o secretário Ronaldo Melo Filho.
Participaram do evento membros da comunidade local, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, STR, COMDEMA-ST, Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos, Associação Pajeú Vivo, UFRPE-UAST e Agentes Populares em Educação Ambiental do Parque Estadual da Mata da Pimenteira – PEMP.
A equipe de educação ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria de Agricultura Familiar e Recursos Hídricos vem realizando nas comunidades envolvidas no projeto de recuperação da bacia do Cachoeira diversas palestras sobre temas importantes como preservação da vegetação nativa, uso de agrotóxicos e uso racional da água, além de oficinas que apresentam na pratica como é feita a mistura do substrato, tratamento das sementes e maneira correta do semeio das diferentes espécies da Caatinga.
IF Sertão-PE lança chamada pública para celebração de convênios
O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) lançou, nesta terça-feira (12), o edital de chamada pública nº 07/2019, que estabelece as normas para celebração de convênios, sem ônus para a Administração Pública, junto a pessoas jurídicas e microempreendedores individuais. Os segmentos de atuação são os mais diversos: Alimentação, Conveniência, Hotelaria, Entretenimento, Farmácia, Vestuário, Turismo, Transporte, Educação, Saúde, Beleza, Lazer, Cultura, Esporte, Derivados de Petróleo, entre outros.
O objetivo do convênio é conceder descontos integrais e/ou parciais dos produtos e/ou serviços para servidores do IF Sertão-PE, ativos e inativos, independente da unidade de lotação, bem como aos respectivos cônjuges e seus descendentes. Para isso, as empresas interessadas podem se inscrever a qualquer momento, em processo de fluxo contínuo e com prazo de validade de cinco anos, por meio da ficha de Inscrição (anexo I) e uma carta de intenções (anexo II), a ser enviada para o e-mail: [email protected] junto com os documentos relacionados no edital.
Os resultados serão comunicados diretamente às partes interessadas, no prazo de até dez dias úteis a contar da data de recebimento das propostas. Após a comunicação, a parte interessada terá até dez dias úteis para assinatura do convênio. Entre as contrapartidas do IF Sertão-PE, estão a ampla divulgação junto aos servidores sobre os convênios firmados e a possibilidade de as empresas terem acesso às instalações do Instituto para a divulgação de produtos e/ou serviços da instituição conveniada.
Confira aqui o edital de chamada pública nº 07/2019.
Patriota na CBN
José Patriota, presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira participa de debate, hoje, na CBN Recife, das 15h às 16h.
Patriota vai falar da experiência da Amupe com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), área coordenada por ele na Confederação Nacional de Municípios (CNM), com atuação em todo o Brasil. Para ouvir, clique aqui: http://www.cbnrecife.com .
O gestor retoma sua agência depois de um período de reclusão no Carnaval, onde optou por repouso e ausência da Festa de Momo. No período, foi representado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, em todos os atos que exigiam a presença do chefe do executivo.
Além da opção de descanso – Patriota trata um tumor identificado no fígado – a agenda deu exposição ao nome que é tido como preferido do gestor para a Prefeitura em 2020. Isso porque o problema está sob relativo controle e Patriota tem tido agenda normal na AMUPE e Prefeitura.
