Baixa Verde: profissionais da Educação vacinados contra Covid-19

Secretaria Executiva de Ressocialização realiza contagem para saber quantos fugiram da unidade. Moradores relataram sons de tiros durante a madrugada.

Detentos fugiram da Penitenciária Doutor Ênio Pessoa Guerra, em Limoeiro, no Agreste de Pernambuco, a cerca de 80 quilômetros do Recife, hoje. Segundo a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), a fuga aconteceu por volta das 4h, após explosão de um dos muros da unidade prisional.

Por telefone, o secretário de Justiça, Pedro Eurico, afirmou ao Portal G1/PE que “pelo menos 20 detentos” conseguiram fugir. A Seres informou que realiza, neste momento, uma contagem para saber quantos e quais presos fugiram do local. Informações iniciais apontam que, entre os fugitivos, estaria um homem suspeito de envolvimento em diversos assaltos a banco.

A capacidade original da penitenciária é de 550 detentos, mas contava, antes da fuga, com 1971 presos, apontou Pedro Eurico. Tropas especiais da Polícia Militar foram acionadas para auxiliar na recaptura.

Moradores da cidade relataram que os bandidos jogaram grampos na estrada de acesso ao município. Nesta manhã, uma banana de dinamite foi localizada no entorno do presídio, afirmou o secretário, e uma equipe especializada foi acionada para fazer a retirada do explosivo.

Por volta das 8h, um tapume foi colocado no local onde o buraco foi aberto por explosivos. Os grampos foram retirados da estrada. A Seres afirmou que uma sindicância administrativa será aberta para apurar as circunstâncias em que o caso ocorreu.

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês ocorrerá nesta sexta-feira, 19 de julho, e o valor deve ser de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias.

A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

O levantamento dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o valor do fundo, transferidos três vezes no mês, aponta um crescimento de 42,10%, em relação ao mesmo período de 2023, quando o valor destinado às prefeituras foi de R$ 1,6 bilhão. Ao deflacionar o valor, retirando o efeito da inflação e comparado ao mesmo período do ano anterior, o resultado positivo do fundo fica em 36,50%. Segundo a Confederação, isso se deve ao aumento da arrecadação da base de cálculo do FPM. 

Pelo cálculos da entidade, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos Entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, chama a atenção para o fato do fundo não ser suficiente para atender todas as demandas dos povo brasileiro, mesmo com o resultado positivo do FPM e com o aumento de receita da União. Caso contrário, mais de 40% dos Municípios não estariam no vermelho. 

“Isso não basta, é preciso resolver o problema conjuntural, que está ligado também à ampliação das competências dos Municípios, que têm a menor fatia do bolo tributário, tendo de financiar os serviços prestados à população”, diz Ziulkoski sobre o aumento de decendio. Ele também orienta os gestores municipais cuidado no uso dos recursos e máxima atenção às regras eleitorais e ao devido fechamento das contas para maior segurança no fechamento dos mandatos. Da Agência CNM de Notícias.

O TCE publicou o resultado da análise da gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 do  Prefeito do Município de Tabira, Sebastião Dias.

No Relatório de Auditoria, a Primeira Câmara do TCE informa que desde o segundo quadrimestre do exercício de 2015 ocorreram excessivas despesas com pessoal, mas o Poder Executivo continuou com gastos acima do limite legal de 54% da Receita Corrente Líquida no exercício de 2016.

“Se gastou 61,63%, 62,85% e 56,04%, respectivamente, entre o 1º e 3º quadrimestres de 2016, sem que o Chefe do Executivo local promovesse medidas para a redução do excesso de despesas, o que enseja multa de 30% dos vencimentos, proporcional ao período de verificação”, diz o parecer.

Nesse sentido, a Primeira Câmara do TCE acompanhou o voto do relator e julgou Irregular a Gestão Fiscal, relativa ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2016, aplicando-lhe uma multa no valor de R$ 14.802,42.

Se colocando à disposição da Câmara de Vereadores para debater o Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

A gestora disse que a Portaria 10/2012 do MDS impede a liberação da relação dos beneficiários para o Poder Legislativo. Mesmo assim Socorro sugeriu que os parlamentares busquem informações junto ao Portal da Transparência.

Sobre irregularidades, Socorro admitiu que atualmente existem mais de 20 servidores municipais recebendo indevidamente e que já foram aconselhados a pedir o afastamento. Ela disse que os profissionais do Programa respeitam a autodeclararão do beneficiário, escrevendo o que eles respondem. Agora, entendendo que as afirmações estão incorretas, faz uma observação e encaminha ao MDS.

A respeito da denúncia do empresário Téa da Damol, citando a funcionária da Câmara, Aparecida de Vianey Justo, a Coordenadora informou que em 10 de fevereiro ela teria declarado, pasmem, renda de R$ 333,00 por pessoa e que por falha do sistema o benefício não foi cortado, mesmo estando irregular.

A Diretora reclamou que Téa ao invés de denunciar na imprensa, poderia ter procurado a Coordenação do Bolsa Família para informar, isso depois de  admitir que desde fevereiro já sabia que o pagamento era improcedente.

Socorro cometeu algumas contradições durante sua participação. No início da entrevista disse não ter autoridade para cortar o benefício irregular. No final pediu a sociedade para denunciar, para que a Coordenação pudesse afastar.

João Paulo Pereira – Repórter do Sertão

Um símbolo da fé dos itapetinenses, o Cruzeiro localizado no alto da serra na direção sul da cidade foi ao chão na tarde da terça-feira (07) após uma chuva que caiu na região.

Houve boatos de que a cruz de concreto e ferro teria sido atingida por um raio, mas de acordo com uma moradora que vive próximo da serra onde fica o monumento, a estrutura caiu por causa de uma forte ventania no momento da chuva.

O Cruzeiro foi erguido no local em 1925 após ser transferido do Sítio Limpo onde havia sido construída a primeira cruz pelo Padre Ibiapina, provavelmente em 1871.  Até 2003 a cruz era de madeira e havia sido construída por Miguel Santos, João Santos, Pedro Pereira e Zé Geraldo, sendo substituída por uma cruz de concreto em uma ação coordenada por Antônio Machado Patriota (Tontonho Machado).

Além de um local onde os religiosos costumam expressar a sua fé, o Cruzeiro é também um ponto turístico do município. As pessoas costumam ir ao alto do morro para fazer piqueniques, beber e tirar fotos. De cima é proporcionada uma visão exuberante da cidade.

O problema de quem vai ao Cruzeiro festejar algo é a falta de consciência e o desrespeito com o meio ambiente. Deixam o lixo jogado nos arredores do local, a exemplo de garrafas e sacolas plásticas, latas de cerveja e outros.

A chuva caiu com força em Itapetim na tarde desta quarta-feira (08). De acordo com o IPA o acumulado na cidade foi de 48 milímetros. Na zona rural a exemplo do Sítio Recanto um morador registrou 81 mm.

Na comunidade de Lage do Agostinho choveu 61 mm. No Sítio Gameleira, a chuva veio acompanhada de vento forte, raios e trovões assustando os moradores. A comunidade ficou sem energia.