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Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Não adianta mudar comando.  Erro está na formação da PM

Esta foi a semana em que caíram o Secretário de Defesa Social,  Antonio de Pádua e o Comandante da PMPE,  Coronel Vanildo Maranhão,  pela ação desproporcional contra uma manifestação de movimentos de esquerda no Recife.

Na ação, cujas imagens de truculência rodaram o país, condenadas por especialistas em segurança e operações dessa natureza, dois pais de família perderam a visão,  pelo menos um com imagens que apontam intenção entre a ação, o tiro e o objetivo, acertar o olho, dentre outros vários excessos.

Até o momento, oito policiais militares estão afastados, incluindo o responsável por comandar a operação na rua. O PM que atirou no olho do arrumador de contêiner Jonas Correia de França é um dos afastados. Já o policial que fez o mesmo com o adesivador Daniel Campelo da Silva segue sem identificação.

Infelizmente,  é certo dizer que apurar o episódio no Recife é enxugar gelo. O problema vai muito além,  na formação dos profissionais de segurança no país e e especificamente em Pernambuco. O estado é um dos conhecidos por entregar praças após abusos físicos, psicológicos e disciplinares por seus superiores.

Isso explica a tradicional transformação daquele jovem que se enche de esperança ao ser aprovado em “outra pessoa” pós formação,  em alguns casos, transtornado psicologicamente,  diluindo o medo que viveu nos quartéis em violência gratuita, sem humanização,  compreensão das desigualdades,  conhecimento da própria constituição, milirobotizado.

Claro, não há porque generalizar. Há ótimos quadros de coronéis a praças, com ciência e qualificação para essa realidade. Mas o que ocorreu em Recife mostra em parte das polícias um desvio da percepção real do seu papel. Exemplos não faltam.

E não só em Pernambuco.  “Parecia que tava adestrando um cachorro. O soldado é treinado pra ter medo de oficial e só. O treinamento era só mexer com o emocional, era pro cara sair do quartel igual a um pitbull, doido pra morder as pessoas”, disse à Exame o ex-PM cearense Darlan Menezes Abrantes.

“Lá dentro é um sistema feudal, você tem os oficiais que podem tudo e os soldados que abaixam a cabeça e pronto, acabou. Você é treinado só pra ter medo de oficial, só isso. O soldado que vê o oficial, mesmo de folga, se treme de medo”,  acrescenta.

Ou seja, o assédio moral é a regra na formação do PM em cursos de curta duração que têm como preocupação principal imprimir a cultura militar no futuro soldado; com pouco aprendizado teórico em temas como direito penal, constitucional e direitos humanos; além da sujeição a regulamentos disciplinares rígidos.

A pesquisa “Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, um dos documentos mais completos sobre o tema, publicado pelo Centro de Pesquisas Jurídicas Aplicadas (CPJA), da Escola de Direito da FGV de São Paulo, e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública prova isso.

Foram ouvidos mais de 21 mil profissionais de segurança pública (entre policiais civis, militares, rodoviários federais, agentes da polícia científica, peritos criminais e bombeiros) de todas as unidades da federação, mais da metade deles policiais militares, sobretudo praças (policiais de patentes mais baixas).

Destes, 82,7% afirmaram ter formação máxima de um ano antes de exercer a função, 38,8% afirmaram que já foram vítima de tortura física ou psicológica no treinamento ou fora dele e 64,4% disseram ter sido humilhados ou desrespeitados por superiores hierárquicos. 98,2% de todos os profissionais (incluindo profissionais de outras áreas) que responderam a pesquisa afirmaram que a formação e o treinamento deficientes são fatores muito importantes para entender a dificuldade do trabalho policial.

Apesar dos números alarmantes, o tema ainda é pouco discutido dentro das corporação e fora dela. Em vários estados, inclusive Pernambuco,  regimentos internos das polícias militares proíbem expressamente que os policiais se manifestem a respeito da própria profissão.

Esse processo mal gerido também cria bolhas de defesa do militarismo como solução política,  como nos policiais que veladamente falam na  volta do regime militar ou ameaçam como em Recife e em outras cidades cidadãos críticos ao Bolsonarismo, como nos casos de presos sob argumento de ferirem a Lei de Segurança Nacional,  nunca invocada após o regime,  por críticas ao presidente Jair Messias.

Resumindo, o que aconteceu em Recife naquele sábado,  29 de maio, é a pontinha do iceberg no debate sobre a polícia que temos e a polícia que queremos…

Ameaça à liberdade 

Veladamente,  alguns poucos policiais militares da ala bolsonarista não engolem os comentários de Saulo Gomes na Rádio Pajeú, crítico da política do presidente. Chegam até a ameaças sutis, em vez de, democraticamente,  argumentar contra. Entre o direito de divergir, prevalece a vontade de calar.

Processo eficaz

Começam a ser relatados processos contra médicos que receitaram hidroxicloroquina a pacientes que morreram por arritmia.  No país,  estima-se ações milionárias também contra hospitais e o estado, já que o presidente defendeu abertamente remédio ineficaz. Calma, estamos falando de Trump e EUA, segundo a Reuters.

Como antes

Em Arcoverde,  o vice-prefeito Israel Rubis confirmou à Coluna que reassume a pasta de Serviços Públicos.  O martelo foi batido sexta-feira após definição do prefeito Wellington Maciel. Rubis tinha sido rifado pelo ex-interino, Siqueirinha,  que por isso foi apelidado de “Judas” por governistas.

Repetindo o “mito”

Em Serra Talhada,  a campanha bolsonarista da  vez é assinada pelos Atiradores Esportivos – CACs do município.  Com a imagem do presidente,  traz a mensagem já dita pelo Capitão: “povo armado jamais será escravizado”.

Cadê assessoria?

O Presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira,  Rubinho do São João,  tem se encarregado de filtrar a ação de colegas que apresentam requerimentos já votados. Só na última semana foram dois: Erickson Torres, no voto de pesar por Graça Maciel, já aprovado na sessão anterior, e Toinho da Ponte,  pedindo vacina pros garis, já aprovado há três meses.

A conta

Evandro Valadares voltou a cutucar João de Maria por não votar o projeto da previdência no município.  Lembrou que os R$ 8,4 milhões aplicados na PE 264 representam o valor que São José do Egito perde com o projeto engavetado.

Na parede

O primeiro dia de restrições no Pajeú deu trabalho às autoridades. Em Afogados, ações de fiscalização de Vigilância,  PM e MP pegaram um bar com funcionamento integral e cerca de 25 pessoas bebendo no local. Todas foram levadas para a Delegacia.

Frase da semana:

“A senhora não sabe nada de infectologia, nem estudou, doutora…”

Do Senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico,  à médica Nise Yamaguchi, defensora de tratamento precoce, ao ouví-la errar a resposta sobre a diferença entre um protozoário e um vírus.

Outras Notícias

Luciano Duque promove audiência pública sobre uso de Canabidiol no SUS

Por André Luis O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para divulgar a audiência pública que discutiu a importância e a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A audiência pública, liderada […]

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), utilizou suas redes sociais para divulgar a audiência pública que discutiu a importância e a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento ocorreu nesta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A audiência pública, liderada por Luciano Duque, teve como objetivo destacar a relevância do Canabidiol, um medicamento derivado da Cannabis, que tem apresentado resultados positivos no tratamento de diversas condições, como autismo, dor crônica, epilepsia, esclerose, esquizofrenia, fibromialgia, Parkinson, entre outras.

Em suas redes sociais, o deputado salientou que, apesar dos benefícios comprovados, o acesso ao Canabidiol ainda é restrito a uma parcela mínima da população. Com a intenção de democratizar o acesso a esse fármaco, Luciano Duque propôs o projeto de lei nº 474/2023. A proposta visa instituir uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol, disponíveis em unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao SUS.

O Canabidiol, por ser um composto de custo elevado, impacta significativamente na renda das famílias que necessitam do tratamento, restringindo o acesso a quem realmente precisa. A ampliação desse acesso, segundo o deputado, é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O projeto de lei ainda passará por análise nas comissões pertinentes antes de seguir para votação no plenário da Alepe. A audiência contou com a participação de representantes de diversas associações, incluindo a AMME, cujo presidente, Diogo Pereira, esteve presente. 

Também participaram Jean Batista de Sá, diretor assistente da Secretaria de Saúde do Estado; Fábio Cavalcante, professor da UPE; Dr. Wilson Freire, médico do Osvaldo Cruz; Luana Amaral, representante da UFRPE; Alberto Fernandes, representante da UFPE; Ubirajara Ramos, pesquisador e escritor; Leonardo Neves, advogado especializado em Canabidiol; e Luzélya Saraiva, mãe de um usuário de Canabidiol, representando as famílias presentes.

O fato e a foto: blogueiros elegem melhores e piores do Pajeú em 2017

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região […]

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região no ano. Ainda foram citados Luciano Duque (Serra), Zeinha Torres (Iguaracy),  José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim).

Dentre os gestores que deixaram a desejar, o mais citado foi Sávio Torres (Tuparetama). Ainda foram citados negativamente Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira), Mário Flor (Betânia), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sandra  da Farmácia (Calumbi) e Djalma Alves (Solidão).

Chamados a avaliar os secretários da gestão José Patriota, o melhor Secretário, citado por todos, foi Silvano Brito, o Bombinha , de Infra-estrutura. Ainda foram lembrados Flaviana Rosa (Administração), Edgar Santos (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde) e Joana Darck (Assistência Social).

Dentre os que tiveram avaliação negativa, Joana Darck (Assistência Social), Veratânia Morais (Educação),   Tom Veras (Transportes), Rodrigo Lima (Imprensa) e Ademar Oliveira (Agricultura). Todos os secretários estão aqui listados por ordem de citação.

Na Câmara, os vereadores destacaram positivamente a atuação do vereador Augusto Martins com menção honrosa a Raimundo Lima por comparecer a todas as sessões. E afirmaram esperar mais do mandato de Daniel Valadares.

Quanto à gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, os profissionais de imprensa fizeram uma avaliação positiva de sua atuação pessoal e agenda a frente dos interesses do município.

Foi lembrado como um gestor inteligente, esforçado, que lidera os pares e tem protagonismo na AMUPE e CNM. Mas em linhas gerais para os convidados, o continuísmo da segunda gestão e a atuação de parte da equipe, além da falta de solução para alguns problemas que se arrastam atrapalharam o ano de 2017.

Questões como iluminação pública e sua cobrança, falta de política de resíduos sólidos,  Guarda Municipal deficitária, falta de municipalização do trânsito e plano de mobilidade, ausência de Diretorias da Juventude e Meio Ambiente foram alguns pontos levantados.   De positivo, ações como a Usina de asfalto e a Feira do Empreendedor.

Chamados a dar uma nota, somados os pontos e divididos pelo número de blogueiros, a nota atribuída a gestão Patriota em 2017 foi 6.

Fernando Bezerra Coelho se manifesta sobre decisão de juiz

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho se manifestou em nota sobre decisão do  juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba. Ele determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB). A defesa do Senador diz que a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba refere-se à […]

Foto: Ivaldo Reges/Divulgação

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho se manifestou em nota sobre decisão do  juiz Friedmann Anderson Wendpap, da 1ª Vara Federal Civil de Curitiba.

Ele determinou o bloqueio de 10% dos salários de Fernando Bezerra Coelho (MDB).

A defesa do Senador diz que a decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Curitiba refere-se à ação de improbidade administrativa ajuizada em dezembro de 2018.

“Os supostos fatos mencionados na ação instruíram o Inquérito Criminal 4005, arquivado pelo Supremo Tribunal Federal por ausência de provas que justificassem sequer abertura de ação penal”, diz .

“Além disso, a ação de improbidade administrativa está prescrita em relação ao senador, circunstância reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal. A defesa informa ainda que vai recorrer da decisão”, conclui a nota.

DNIT promete sinalização em trecho da BR-232 com alto índice de acidentes

Itapuama FM – Zalxijoane Ferreira Uma comissão de vereadores, representantes da Arcotrans e do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) estiveram na manhã desta segunda-feira (15) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar medidas urgentes de sinalização no trecho urbano da BR-232 em Arcoverde. A comissão foi […]

Itapuama FM – Zalxijoane Ferreira

Uma comissão de vereadores, representantes da Arcotrans e do Comitê Regional de Prevenção a Acidentes de Moto (CRPAM) estiveram na manhã desta segunda-feira (15) na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para solicitar medidas urgentes de sinalização no trecho urbano da BR-232 em Arcoverde.

A comissão foi recebida no DNIT pelo engenheiro civil Ademilton Fernandes, diretor da Unidade Local do DNIT em Arcoverde.

O vereador Luciano Pacheco apresentou ao diretor do DNIT as demandas da população para que haja mais segurança para quem transita pela BR, entre o Loteamento Rocha e o bairro Sucupira.

“O que nos traz aqui é o problema seríssimo que estamos vivendo com a insegurança para quem transita na BR-232 em Arcoverde. Só na última semana, foram dois acidentes com três vítimas fatais. Então nós estamos trazendo todas os requerimentos – de 2023 pra cá – cada vereador preocupado com essa questão”, destacou Pacheco.

Segundo Luciano Pacheco, muitos acidentes podem ser evitados com a iluminação do local, além das sinalizações verticais e horizontais. “Veja que Gravatá tem, Bezerros tem, Caruaru, toda tem. Toda tem essa iluminação evitaria muito os acidentes com animais que eles saem direto na margem para a pista. É um perigo muito grande. Além dos redutores de velocidade, precisamos de iluminação, entre a Faculdade de Medicina e o Serrano”, enfatizou.

Luciano também destacou que a população precisa de uma resposta urgente para essas demandas. “A palavra que nos traz aqui é desespero. Nós viemos saber o que o DNIT pode fazer para solucionar esses problemas já para amanhã, porque nós não temos mais o que dizer à população, mas continuamos sendo cobrados”, lamentou Luciano.

Ademilton Fernandes, diretor do DNIT em Arcoverde se comprometeu em realizar os ajustes necessários num prazo de até 15 dias. Ele esteve no local antes do encontro desta segunda.

 

ABM se posiciona e orienta as prefeituras em relação ao aumento do piso do magistério

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública. Ao mesmo tempo, a ABM indicou […]

Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério.  Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.

Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.

Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.

Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb. 

Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.

Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.

Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:

1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.

2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.

3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.

4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.

Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.

Ary Vanazzi

Presidente da ABM

Brasília, 7 de fevereiro de 2022