Fernandha Batista fala sobre rodovias do Alto Pajeú no Debate do Sábado

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a lei que dá direito à licença-maternidade de seis meses às militares das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa e produziu parecer favorável ao projeto, comemorou nesta quinta-feira (26) a sanção. O relatório do parlamentar foi aprovado na CAS em julho do ano passado.

“É uma conquista para as mães e os pais militares, que não eram amparados por uma legislação semelhante à aplicada aos servidores civis. Não há sentido nem necessidade recusar aos militares um direito social básico como a licença à gestante e a licença paternidade, que beneficiam tanto os pais e mães quanto os seus filhos”, avalia o senador.

Ele explica que a Constituição Federal prevê a licença à gestante, mas a falta de regulamentação nas carreiras do Exército, Marinha e Aeronáutica, regidas por regras específicas, impedia a sua concessão.

Publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje, a lei nº 13.109/2015 vai beneficiar cerca de 23 mil mulheres, incluindo as militares temporárias, e os militares homens, que passarão a ter direito à licença-paternidade de 5 dias consecutivos.

Pelo texto, a licença será de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias, e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante pedido da interessada. No caso de nascimento prematuro, o afastamento terá início a partir do parto.

A militar que adotar ou obtiver a guarda judicial de uma criança de até um ano de idade também terá direito a 135 dias de licença remunerada. Já em situações de crianças com mais de um ano, o prazo será de 45 dias.

“É importante observar também que a lei garante à militar, durante o período de amamentação do filho até que ele complete seis meses, o direito a uma hora de descanso durante a jornada de trabalho. Esta hora poderá ser dividida em 2 períodos de meia hora”, ressalta Humberto.

Ainda de acordo com a lei, no caso de aborto, atestado pela Junta de Inspeção de Saúde das Forças Armadas, a militar terá direito a um mês de licença para tratamento de saúde própria. Além disso, em situações de natimorto, transcorridos trinta dias do parto, a militar será submetida a inspeção de saúde e, se julgada apta, reassumirá o exercício de suas funções.

Do blog do Robério Sá

A Polícia Federal realiza uma operação de combate a fraude na importação de equipamentos médicos. Deflagrada nessa última terça-feira (16) em Dionísio Cerqueira, Santa Catarina, são cumpridos 61 mandados de busca e apreensão em 47 cidades de 18 estados do País, além do Distrito Federal.

A Operação Zona Cinzenta também realiza buscas em Pernambuco. Segundo a PF, o alvo é uma organização criminosa que faz contrabando de equipamentos de diagnóstico médico. No estado, doze policiais federais cumpriram três mandados de prisão em Paulista e Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife, e em Serra Talhada, no Sertão.

As buscas foram realizadas em um depósito de uma empresa de materiais hospitalares em Paulista, onde o equipamento alvo da apreensão não foi encontrado. Em Camaragibe, um equipamento de mamografia de uma clínica médica particular foi apreendido. No entanto, o dono apresentou a nota fiscal à PF e seu envolvimento no esquema ainda não está confirmado. Em Serra Talhada, um hospital foi o alvo, mas também nada foi apreendido, pois o equipamento alvo não foi encontrado no local.

Investigações

As investigações tiveram início a partir de uma apreensão de carga de equipamentos médicos em outubro de 2013, na cidade de Dionísio Cerqueira. Na época, tomógrafos, mamógrafos e outros equipamentos importados avaliados em R$ 3 milhões foram apreendidos. Desse valor, R$ 2 milhões eram de tributos sonegados.

A documentação mostrava uma descrição genérica da mercadoria e um valor declarado de apenas US$ 180 mil, apenas 10% do valor real, segundo a PF. A estimativa do prejuízo é de aproximadamente R$ 20 milhões apenas em tributos federais.

Os equipamentos eram enviados a um depósito em São Paulo após a importação e encaminhados a terceiros com descrição genérica das mercadorias como máquina tipográfica. A nota fiscal de saída emitida era diferente a nota de entrada, o que dificultava o rastreio dos produtos.

A primeira fase da operação, denominada Equipos, cumpriu 62 mandados de busca e apreensão, conduções coercitivas e sequestro de bens em 2 de agosto de 2017. Na ocasião, foram apreendidos 24 equipamentos médicos importados clandestinamente e identificados os destinos de outras dezenas de máquinas.

Os principais envolvidos foram indiciados pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação do contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas somadas podem chegar a 23 anos de reclusão.

A Prefeitura de Carnaíba foi uma das primeiras a decretar Situação de Emergência diante da crise dos combustíveis. Na segunda feira 28 não houve aulas, mas da terça em diante as aulas foram normalizadas graças a chegada de combustíveis na cidade atendendo ao transporte escolar, a saúde, a segurança de Carnaíba e outros municípios.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o prefeito Anchieta Patriota assegurou a normalidade em serviços básicos como coleta de lixo, UBSs, e cirurgias na unidade de saúde.

O gestor carnaibano entende como justos os pleitos dos caminhoneiros diante dos altos valores dos combustíveis em uma política irresponsável de dolarização. Ao mesmo tempo cobra a compreensão da categoria para o difícil momento provocado.

Anchieta Patriota elogiou o papel conciliador do Governador Paulo Câmara para viabilizar uma saída para a crise no estado ao negociar com a categoria.

Em Tuparetama o Prefeito Sávio Torres entendeu não ser necessária a decretação de Quadro de Emergência. Sávio citou suspensão das aulas apenas na segunda-feira e da reforma das estradas e o TFD pela Progresso.

No mais, a limpeza da cidade segue normal assim como o atendimento nas UBSs. As aulas foram normalizadas na terça-feira. O Prefeito de Tuparetama disse esperar que de sábado em diante as coisas estejam normalizadas em todo país. Tanto em Carnaiba como em Tuparetama os salários de maio foram pagos aos funcionários municipais.

View this post on Instagram

Erivaldo Ribeiro, de 40 anos, estava trabalhando de pedreiro em Caruaru

Um sertanejo foi assassinado neste domingo em Caruaru, no Sítio Campo Novo.

Segundo o Caruaru no Face (veja acima) crime aconteceu onde vários pedreiros que atuam em Caruaru de regiões do Estado dormiam juntos.

Erivaldo Ribeiro da Silva, 40 anos, natural de Tabira e que morava em Afogados da Ingazeira estava há cerca de 40 dias no local, onde trabalhava em uma construção no Anel Viário.

Ele estava conversando com colegas sentado em uma cadeira quando indivíduos em um veículo já desceram atirando na vítima.

O SAMU foi acionado mas a vítima já estava em óbito. Não há indícios das causas do homicídio, com características de execução. O corpo foi levado ao IML e deverá ser sepultado  em Afogados.

Cerca de 150 representantes de todas as regiões de Pernambuco se encontrarão em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, na próxima segunda-feira (16) para o Encontro Estadual de Agroecologia rumo ao IV ENA.

Com o tema “Agroecologia e Democracia, unindo campo e cidade”, o evento é um dos processos preparatórios para o encontro nacional que acontecerá em Belo Horizonte/MG, de 31 de maio a 03 de junho deste ano, reunindo mais de 2.000 agricultores, agricultoras, estudiosos e interessados na temática.

A expectativa da organização do encontro, segundo Giovanne Xenofonte, coordenador do Caatinga e um dos organizadores, é que se consiga construir estratégias de resistência e fortalecer a atuação da Rede em Agroecologia.

“Um dos instrumentos de nossa luta de resistência é nos encontrarmos. A realização de um encontro neste contexto é estratégico, e vai nos ajudar a entender melhor a situação e combinar nossa atuação, intervenção e resistência. Um encontro que trás representações de diversos territórios que constrói a Agroecologia no Estado, garantindo a proporcionalidade de mulheres e jovens, qualifica ainda mais o debate com outras perspectivas. Uma outra expectativa é que a gente consiga chegar no IV ENA com a clareza de como a Agroecologia está sendo construída nos territórios, que desafios tem enfrentado e como tem superado, e quais os problemas mais recentes que tem impedido que a Agroecologia avance.”, explica.

Em Serra Talhada, serão dois dias de atividades que acontecerão na Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/ UFRPE). Neste período, serão construídas as Instalações Pedagógicas de Pernambuco que irão compor as experiências territoriais no IV ENA e definir a delegação que irá representar o Estado em Belo Horizonte.

A programação começa na segunda (16), às 14h, com Rodas de Diálogos que irão discutir os temas geradores do IV ENA: Comunicação e democracia; Água: Acesso, Conservação e democracia; Juventudes; Mulheres: Sem feminismos não há agroecologia; Terra e Territórios; e Direito à Cidade. Em seguida, acontece um debate sobre os avanços e desafios em diálogo com a Agroecologia. Ainda no primeiro dia, o evento promete uma noite cultural aberto ao público, com apresentações de grupos, dança e uma feira com expressões Agroecológicas unindo o campo e a cidade. No segundo dia (17), os participantes irão construir instalações pedagógicas sobre o retrato de resistências e desafios de três regiões de Pernambuco, o Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Zona da Mata Sul. Essa construção será apresentada em Belo Horizonte, durante o IV ENA.  À tarde, no encerrando do Encontro, será definida a delegação de Pernambuco que irá em maio representar o Estado, em Minas Gerais.

O Encontro reunirá representantes das lutas de mulheres, juventudes, comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, pescadores/as artesanais, movimentos sociais e da academia, com presença marcante dos núcleos de agroecologia. O IV ENA é convocado por dezenas de organizações, redes e movimentos sociais de todo o Brasil, realizado pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).