Secretaria de Saúde de Arcoverde imuniza professores e funcionários da AESA

Apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores estarão no 5º Congresso Pernambucano de Municípios que vai acontecer  quinta e sexta-feira desta semana no Centro de Convenções em Olinda.

A Orquestra Sanfônica de Carnaíba participa da abertura do Congresso nesta quinta, dia 5, ao lado da cantora sertaniense Cristina Amaral. A Orquestra já recebeu várias homenagens, inclusive uma “Moção de Aplauso” da Câmara de Vereadores do município.

Também participou de vários encontros ligados à cultura, como a FLIST, Feira Literária em Serra Talhada. É produto da Escola de Música Maestro Israel Gomes, mantida pela prefeitura municipal.

Os artistas mirins já haviam participado de um concurso da AMUPE onde conquistaram o prêmio de terceiro lugar. A premiação foi de R$ 130 mil, que foram investidos em pavimentação na cidade de Carnaíba.

Tabaqueiros também no Congresso: Símbolo do carnaval de Afogados da Ingazeira os Tabaqueiros estarão entre as atrações.

Outros destaques serão o Coco de Raízes de Arcoverde,  Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano) e o frevo (Olinda), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

A semana começa com uma enxurrada de reclamações contra a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que tem deixado diversos bairros de Afogados da Ingazeira sem água.

A situação vem se agravando, e a falta de abastecimento persiste, causando indignação na população. O alto índice de queixas registradas nos microfones da Rádio Pajeú na última semana bateu recordes, refletindo a revolta dos moradores.

Casos como o do bairro Padre Pedro Pereira, onde moradores relatam estar há 15 dias sem água, são cada vez mais frequentes. Uma ouvinte da emissora expressou sua frustração ao descrever a situação: “Há quinze dias sem uma gota de água nas torneiras.”

A situação não é diferente em outros bairros. No Residencial Dom Francisco, a escassez também afeta a rotina das famílias. “Era para ter chegado água na sexta-feira, mas só veio ontem, e a quantidade não deu nem para encher os reservatórios. Todo mundo sem água, ninguém conseguiu nem lavar as roupas. A situação é revoltante”, desabafou outra moradora da Rua Diomedes Gomes.

No bairro Planalto, uma ouvinte relatou que já está há 20 dias sem água. Além disso, bairros como Brotas, Macambira, Borges, Bela Vista e a parte alta do Sobreira também sofrem com o mesmo problema.

O desabastecimento de água em Afogados da Ingazeira é uma questão recorrente, com moradores enfrentando dificuldades há anos. Entra governo, sai governo, e o problema parece não ter solução. Sem resposta eficaz das autoridades competentes, a população tem encontrado na Rádio Pajeú uma forma de expressar sua indignação e cobrar ações imediatas.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).

Na decisão, o relator do processo destaca que a história do ex-governador se confunde com a da própria legenda

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco conseguiu, na Justiça Eleitoral, garantir o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nas inserções partidárias da legenda. A decisão foi proferida, na última terça-feira (31), pelo desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva, relator do processo.

Na decisão, o representante do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) destaca que o uso da imagem do ex-governador Miguel Arraes nos programas do PSB não ofendeu a dignidade de sua memória, mas teve caráter informativo e histórico.

A decisão do desembargador frisa que a história de Arraes se confunde com a história da própria agremiação, tanto é que a sede do PSB em Pernambuco tem o nome do ex-governador.

“Entendo ainda que não houve intenção eleitoreira, nem desvirtuamento da propaganda eleitoral, pelo que não há elemento a justificar proibição da veiculação das peças de propaganda atacadas por meio de redes sociais e internet, nem tampouco proibição genérica de sua utilização, o que, pelo entendimento reiterado desta Corte, configuraria censura prévia”, relatou, indeferindo o pedido de proibição da imagem.

Na defesa, o jurídico do PSB alegou que no material veiculado nas inserções partidárias de 2017 inexiste ataque, destruição ou maculação aos atributos materiais e imateriais de Miguel Arraes.

“Todas as menções e referências ao ex-governador Miguel Arraes pelo PSB são de cunho positivo, elogioso e preservacionista, não houve uso negativo ou degradante dos atributos de Miguel Arraes que pudessem vir a ser alvo de ação por aqueles que supostamente detêm o interesse em preservar a sua memória e o seu legado. Miguel Arraes é patrimônio imaterial do PSB e o partido cotidianamente pratica atos de homenagem a ele”, destaca a advogada Diana Câmara, responsável pelo jurídico do partido.

As inserções do PSB-PE foram veiculadas nos dias 06, 11 e 30 de maio, 1º de junho, 28 e 29 de agosto, e 23 e 30 de setembro, conforme calendário definido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Os argumentos do autor se voltam contra posturas do PSB, ao fundamento de que estariam as suas atuais políticas indo de encontro ao legado do falecido. De proêmio, ressalto que tal afirmação é extremamente subjetiva. O fato de os caminhos trilhados pelo PSB desagradarem parte dos familiares do falecido não configura ofensa à sua imagem, nem retira o vínculo histórico que possui com o partido”, analisa o desembargador José Henrique Coelho Dias da Silva.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encerrou, nesta terça (02/02), a agenda de encontros em Brasília. O principal compromisso foi uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura do acordo de cooperação técnica para construção de dois complexos esportivos em Petrolina.

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fernando Filho. A assinatura representa a oficialização do projeto “Brasil em Campo” na cidade de Petrolina. A iniciativa pretende implantar vários núcleos poliesportivos por todo o território nacional. 

Em Pernambuco, Petrolina será a primeira cidade contemplada. O projeto será licitado pelo Governo Federal nos próximos meses para a construção dos complexos na Vila Eulália e no Estádio Paulo Coelho. Ainda este ano começam as obras dos dois núcleos poliesportivos.

No último dia em Brasília, Miguel ainda se reuniu com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, e com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet. 

O chefe do executivo já retornou a Pernambuco e cumpre agenda em Petrolina nesta quarta.