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Nill Júnior

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Zeinha, Pedro Alves e vereadores diplomados em Iguaraci

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016

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Zeinha Torres, Daniela Rocha Gomes e Mary Delânea. Foto: Jr Finfa

Mais cedo,  aconteceu a diplomação do prefeito eleito de Iguaracy,  Zeinha Torres (PSB) e do vice, Pedro Alves, também socialista.

Também houve a diplomação dos nove vereadores eleitos e suplentes. Os titulares foram Francisco de Sales, Fábio Torres, Odete Baião, Tenente, Jorge Soldado, Simão, Neguinho de Irajaí, Manoel Olímpio e Chico Torres.

A diplomação aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores, também presidida pela Juíza Daniela Rocha Gomes, com a participação do promotor Aurinilton Leão.

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Flores: mais críticas de quem entra a quem está saindo por falta de transição e abandono

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016
A situação da escola de Sítio dos Nunes, em registro de Cauê Rodrigues

A situação da escola de Sítio dos Nunes, em registro de Cauê Rodrigues

O grupo que se prepara para assumir a gestão em Flores denuncia que a gestão da prefeita Soraya Morika está sendo concluída abandonando escolas. Dão como exemplo a Escola Senador Paulo Guerra em Sitio dos Nunes.

O educandário tem cupim em toda estrutura. Ainda são vistos entulhos, rachaduras, infiltrações e ferrugem. A quadra de Esportes também é retrato do abandono.

Desde o início do que seria o período de transição, o que está para entrar, Marconi Santana, não para de questionar quem está saindo. As críticas vão desde a falta de uma transição até o que chamam de abandono na reta final da gestão.

Como o blog já destacou em sua Coluna do Domingão, é de Flores a pior transição do Pajeú, entre Marconi Santana e Soraya Murioka. Segundo o que vai entrar, a gestora não abre a prefeitura para repassar informações mínimas sobre o que ele vai encontrar. E a gestora não se posiciona sobre as críticas, dando a impressão que o denunciante tem razão.

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Artigo: Uma nova gestão pública para os municípios

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016

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Por Inácio Feitosa* e Luiz Melo Jr**

Decidimos escrever algo sobre o desafio que os novos Prefeitos (e os reeleitos) terão a partir de 1o de Janeiro de 2017. Passado o calor da eleição é hora de pensar na realidade que os aguarda.

Para não repetirem no futuro erros clássicos, os novos gestores devem estabelecer um conjunto de providências a serem tomadas, definindo suas prioridades. Para tanto necessitarão de um processo decisório que deverá ocorrer por consciência precedente, e ainda, durante e depois da elaboração e implantação de um plano de estratégias para o município.

Saber ouvir é de fundamental importância para saber planejar. Quais são as necessidades da sua cidade? Da resposta a essa assertiva surgirão outras indagações, outros questionamentos sobre o que deve ser feito, como, quando, quanto, para quem, por que, por quem e onde.

Daí a necessidade de desenvolver-se processos, técnicas e atitudes administrativas. A existência da cultura do planejamento auxiliará o processo decisório, diminuindo as suas chances de erro. Para lograr êxito é preciso focar nos objetivos, desafios e metas estabelecidas. Portanto, planejar deve ser visto como um processo constante de pensar o futuro, e de se ter como diretriz máxima a busca pela eficiência.

Determina-se a eficiência quando se faz algo de maneira adequada, solucionando problemas que surgem a cada instante, sem esquecer de salvaguardar os recursos aplicados, e sempre tendo o objetivo de reduzir custos e cumprir deveres e responsabilidades assumidas, inclusive as fiscais.

Para isso, é necessário ter-se eficácia em seu planejamento, deve-se buscar fazer a coisa certa (para a coletividade), fazer aquilo que é preciso ser feito; saber inovar diante dos desafios; maximizar seus recursos; buscar obter os resultados almejados; e aumentar a satisfação de seus clientes, ou seja, a população de seu município.

Inovação é outra palavra-chave, “fazer mais com menos” (título do livro de Ukeles, J. 1982, New York: Amacon) é o caminho. Nessa esteira temos a recente decisão do TCU firmando o entendimento de que os contratos de Organizações Sociais (OSs) em áreas como educação, cultura e saúde, não entram no cálculo dos limites de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor municipal deve ter a capacidade de efetividade, de coordenar constantemente suas equipes, dia após dia, esforços e energias, tendo sempre em vista o alcance dos resultados planejados. Como disse Chaplin: “O sucesso é a soma de pequenos esforços (acrescentaria:  “…estratégias..”) repetidos dia após dia” .

Entretanto, muitas vezes as ferramentas para auxiliarem o gestor público estão postas, e por falta da informação adequada, ou da construção de um planejamento estratégico mínimo, ele não consegue ver seus esforços resultarem em ações bem-sucedidas para a sociedade.

Ao mesmo tempo em que a administração burocrática apresenta-se esgotada diante dos anseios da sociedade contemporânea, ela também emerge como um símbolo do atraso, da ineficiência e do engessamento da administração pública que impede o Estado de avançar, de se desenvolver diante das questões sociais, sobretudo.

Existe uma alternativa a esse quadro, falamos aqui da administração pública gerencial, também denominada de gestão pública simplesmente. Ela trás em seu fundamento um pedido claro de respeito ao cidadão, de atenção, de agilidade, de valorização da meritocracia e sobretudo, do respeito aos princípios mais caros da administração: a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um passo importante neste sentido veio do plenário do STF ao julgar parcialmente procedente a ADI n. 1.923/DF, em abril de 2015, conferindo interpretação conforme a Constituição no tocante a celebração de contrato de gestão firmado entre o Poder Público e as organizações sociais para prestação de serviços públicos de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde (considerados serviços não privativos do Estado).

De tão importantes esses serviços sociais não podem se perder no núcleo de uma administração pública burocrática. Núcleo este que é composto pelo Judiciário e Legislativo; além, dos órgãos de arrecadação de tributos, de manutenção da ordem e de definição de políticas públicas do Executivo, estes sim, por sua natureza e peculiaridades são atividades estratégicas e exclusivas do Estado, e devem ser burocratizados, pois é a essência do seu poder.

Entre a propriedade pública e a privada, existe a pública não-estatal, caracterizada pelas instituições sem fins lucrativos, ressaltada na decisão do STF em apreço. Este tipo de organização, garantida o seu caráter público é a mais adequada para execução de serviços sociais por trazer mais flexibilidade e agilidade para a tomada de decisões.

A gestão pública gerencial aumenta o papel da administração por resultados, “da concorrência administrada por excelência e do controle ou responsabilização social”, nas palavras de Bresser Pereira. Nesse modelo de gestão pública todos ganham. O Estado que focará em suas atividades estratégicas e exclusivas, e a sociedade que terá acesso a serviços de saúde, educação, cultura, meio ambiente e tecnologia mais eficientes.

Tem uma frase atribuída a Marion Harper Jr., que julgamos muito importante para o momento atual, com as devidas adequações: “administrar bem um negócio é administrar seu futuro; e administrar seu futuro é administrar informações.”

*Inácio Feitosa é advogado e consultor ([email protected])

**Luis Melo Jr. é advogado e consultor ([email protected] )

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Bráulio Bessa convida para palestra segunda em Afogados: últimos ingressos a venda

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016

Em uma promoção da  nova diretoria da CDL de Afogados da Ingazeira, que só pega o serviço em janeiro, mas já  deu sinais de que vai retomar a luta por manter o protagonismo na disputa com outros centros de grande fluxo de consumo e até ampliar horizontes, o poeta Bráulio Bessa estará nesta segunda, dia 12, no Auditório do Hotel Brotas, com sua palestra Um Jeito Arretado de Empreender.

A parceria é SEBRAE, SENAC e da nova diretoria da CDL. Bráulio Bessa é famoso por suas participações no Encontro, com Fátima Bernardes e pela defesa do “Nordestinismo”. Ainda podem ser encontrados os últimos ingressos por  R$ 30,00 nas lojas parceiras. Bráulio gravou uma chamada para o evento, convidando o povo de Afogados e região.

A nova Diretoria da CDL será formada por  Glauco Queiroz (Presidente), Jailma Alcântara (vice), Valter Henrique (Tesoureiro). Fernanda da Zeus (Primeira Secretária), Gustavo Henrique (Diretor de Eventos), Danilo Henrique (Diretor), Adeval Silva, Ilma Valério e Plinio Pires (Conselho Fiscal).

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Luciano garante que não interferiu em rejeição das contas de Carlos Evandro

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016

luciano-duque-serra-talhadaEm conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), garantiu que não teve nenhuma ingerência na votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), que aconteceram na última segunda, com a confirmação do parecer do Tribunal pela rejeição das contas.

“Com respeito, é uma decisão da Câmara. Desde o começo ficam colocando palavras na minha boca, dizendo que eu pedi, que eu interferi. Não fiz absolutamente nada. A decisão é da Câmara”, afirmou.

No final, Duque reafirmou que respeitou a independência dos poderes no tema. “Eu sempre disse que são poderes independentes. Eu dialogo com a Câmara para discutir os interesses do povo, mas assunto que depende exclusivamente da Câmara é da decisão dos vereadores. Temos que respeitar a decisão que eles tomaram”, afirmou.

Recorde: a Câmara de Vereadores manteve o parecer do TCE que rejeitou as contas de 2007 do ex-prefeito Carlos Evandro. Ele precisava de dois terços da casa votando contra o parecer do TCE, que acusou sua gestão de irregularidades e imputou multa de R$ 370 mil.

Votaram a favor da rejeição, reconhecendo o parecer do TCE os vereadores Pinheiro do São Miguel, Antonio Rodrigues, Zé Raimundo, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Tentaram derrubar o texto e a decisão do Tribunal, Vera Gama, Dedinha Inácio, Edmundo Gaia, Dr Gilson, Jaime Inácio, Leirson Magalhães e Agenor de Melo. Assim, Carlos não teve bem maioria simples, nem a exigida, qualificada, para reverter a decisão.

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Mendonça Filho liberou R$ 286 milhões em repasses para o Estado, desde que assumiu o MEC

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016

mendoncafilhoagbrasilO ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou através de sua Assessoria que já liberou um total de R$ 286 milhões a instituições federais de ensino no Estado.

A mais recente liberação para o estado foi uma parcela de R$ 25,7 milhões, destinada à manutenção, custeio e investimento de instituições federais de educação superior e à alimentação escolar de estudantes da educação básica, esta semana.

Ontem pela manhã, o ministro  acompanhou o presidente da República, Michel Temer, em uma visita ao estado. Na ocasião, o presidente fará a liberação de recursos para a realização de obras de abastecimento na região agreste.

Do montante dessa última liberação, R$ 8,6 milhões foram repassados a seis instituições federais. A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recebeu R$ 2,82 milhões; a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), R$ 1,32 milhão e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), R$ 1,26 milhão. Ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) foram transferidos R$ 1,97 milhão e ao Instituto Federal do Sertão Pernambucano, R$ 945 mil. A Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) contou com R$ 315 mil.

PNAE – Já as escolas públicas de educação básica do estado atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) receberam R$ 17,1 milhões. Esses recursos, de caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes.

O Pnae, criado na década de 1990, é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica da rede pública, da creche ao ensino médio. O programa tem por objetivo a oferta de alimentação saudável a estudantes, mas também desenvolve ações de educação alimentar e nutricional. Ao todo, já foram liberados R$ 119,5 milhões ao Pnae em Pernambuco.

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Furtos de água em adutora comprometem abastecimento em Sertânia, diz Compesa

Publicado em Notícias por em 10 de dezembro de 2016

capa-adutoraA Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciou uma operação para identificar e combater as ligações clandestinas e o furto de água ao longo da Adutora do Jatobá, responsável pelo abastecimento do município de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

A fiscalização começou na semana passada e já percorreu 10 quilômetros da adutora, que tem ao todo 36 quilômetros de extensão, da Estação Elevatória de Cruzeiro do Nordeste até a cidade de Sertânia.

Além das ligações clandestinas, a Compesa também constatou furto de água e ainda danificados diversos registros de descargas e ventosas, dispositivos que controlam a saída de ar e eliminam a sujeira acumulada na adutora.

Os dispositivos foram manuseados sem autorização para furtar água com caminhões e bombonas (pequenos reservatórios) transportadas por carros e animais.

A operação também identificou ligações clandestinas, sendo duas delas de grande porte, que estavam retirando água da adutora para barreiros e sendo destinada à criação de animais.

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Governo do Estado emite nota sobre negociação com PMs e Bombeiros

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

O Governo do Estado de Pernambuco nunca se negou a negociar melhorias salariais para os policiais militares e os bombeiros militares. Em abril de 2016, por ocasião do último acordo salarial, ficou definido que as partes voltariam a conversar em abril de 2017.

Num gesto de diálogo, no último dia 1o. de dezembro, os comandos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco convocaram as associações das duas instituições para uma nova conversa.

Ao final, foi assinado um documento por todos presentes no qual ficou definido que as associações apresentariam suas propostas, no dia 7 de dezembro, para que os comandantes tratassem de melhorias salariais para as categorias com o Governo do Estado.

Ficou acordado também um cronograma, a partir de janeiro de 2017, quando seriam realizadas reuniões periódicas entre os comandos militares das duas corporações e o Núcleo de Gestão do Governo com o objetivo de construir uma proposta a ser encaminhada à Assembleia Legislativa logo no início do ano legislativo, no mês de fevereiro.

No entanto, apenas duas horas após a assinatura desse documento, os presidentes das associações descumpriram o compromisso formal e divulgaram mensagens em áudio e vídeo, agredindo os comandantes das corporações e convocando para uma assembleia no dia 6 de dezembro de 2016. Um movimento ilegal e extemporâneo com o objetivo de pressionar o Governo.

Em assembleia realizada na frente do Palácio do Campo das Princesas, no dia 6 de dezembro, foi deliberado que os militares realizariam “operação-padrão” e abandonariam o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), medida que desfalcou de forma irresponsável as operações de rotina da Polícia Militar de Pernambuco, prejudicando a população do nosso Estado.

Outra deliberação foi a realização de nova assembleia às 14h, desta sexta-feira, dia 9 de dezembro de 2016, difundindo no meio da tropa palavras de ordem que claramente ferem a hierarquia e a disciplina previstas nos regulamentos militares. Uma tentativa clara de levar a uma deliberação da tropa que poria em risco a ordem pública e a segurança de pernambucanas e pernambucanos.

Diante desse quadro, o Governo do Estado  decidiu tomar todas as providências para assegurar a manutenção da ordem e da autoridade pública, a saber:

1 – Solicitação ao Presidente da República, Michel Temer, de autorização para emprego das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança na Garantia da Lei e da Ordem. Autorização já  concedida pelo Presidente da República. O Presidente também determinou ao Ministro da Defesa, Raul Jungmann, o seu deslocamento a Pernambuco, ao lado do Estado Maior das Forças Armadas, para dar um apoio necessário.

2 – Solicitação ao Poder Judiciário da proibição da realização de assembleia destinada a deliberar sobre greve. A medida foi deferida em 7 de dezembro de 2016 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, em decisão proferida pelo Desembargador José Fernandes de Lemos: “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

3 – Desafiando o Poder Judiciário e atentando contra o Estado Democrático de Direito e os regulamentos militares da Polícia Militar de Pernambuco, foram presos em flagrante, na tarde desta sexta-feira, integrantes das associações, pela prática de crime militar.

O Governo de Pernambuco não aceitará o desrespeito à hierarquia e a quebra do código disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por fim, o Governo vem tranquilizar a população de Pernambuco de que fará o que estiver ao seu alcance para manter a segurança e a ordem públicas. O Brasil passa por uma crise sem precedentes e agir para criar intranquilidade à população do nosso Estado não honra a história dos integrantes da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

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Clima tenso: PMs e Bombeiros fazem passeata em Recife

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

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Policiais e bombeiros militares realizam, nesta sexta-feira (9), passeata após a assembleia para discutir uma possível paralisação. O grupo seguiu da Praça do Derby, na Zona Norte do Recife, em direção ao Centro da cidade. A expectativa é que cheguem ao Palácio Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Para evitar o acesso dos militares ao Palácio do Governo, porém, as pontes Duarte Coelho e Princesa Isabel foram bloqueadas por integrantes do Companhia Independente de Operações Especiais. Mas os PMs e bombeiros conseguiram avançar, indo em direção à sede do Governo Estadual.

Durante assembleia, foram presos Albérisson Carlos e Nadelson Leite, respectivamente o presidente e vice-presidente Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco (ACS-PE).

A manifestação pede a valorização profissional, equiparação com salário recém-conquistado pelos policiais civis, além dos “penduricalhos” – que seriam os bônus que os militares recebem; eles querem que seja considerado subsídio, ao invés de bonificação.

Hoje, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares.

Na quarta-feira (7), o desembargador José Fernandes Lemos, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que associações militares “se abstenham” de realizar assembleias para tratar sobre greve. Mesmo assim a categoria manteve o ato de hoje.

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Crise: Presidente da Associação de Cabos e Soldados é preso durante assembleia

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016
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Pernambuco.com

O presidente da Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco, Alberisson Carlos, foi preso durante assembleia da categoria para deliberar sobre uma possível greve, na tarde desta sexta-feira.

Durante a fala inicial das lideranças, uma oficial de justiça entregou a intimação ao sindicalista. Militares da Companhia Independente de Operações Especiais (Cioe), fardados, efetuaram a prisão administrativa em flagrante. Além de Alberisson, o vice-presidente da entidade, Nadelson Leite, também foi conduzido ao Quartel do Derby.

Antes de ser preso, o presidente da Associação adiantou que não abandonará seus ideiais. “Podem prender meu corpo, mas minha mente continuará livre”, desabafou. Ainda ao microfone, o sindicalista pediu calma para a categoria. “Eu estou sendo preso, mas não pode haver indisciplina. Não podemos deixar que isso transforme tudo em confusão”, declarou.

Como forma de protesto, os policiais militares pretendem fazer uma caminhada até a sede do Governo de Pernambuco, no Palácio Campo das Princesas, nesta tarde, e acampar até a resolução sobre a prisão. O clima entre os servidores é de greve iminente.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco adiantou que nenhum mandado de prisão foi expedido contra sindicalistas. A única intimação que saiu do gabinete teria sido para informar sobre a proibição de realização de assembleias por parte das entidades que representam os policiais militares e bombeiros. Proibiu as associações militares do estado de realizar assembleias para deliberar sobre greves na noite da última quarta.

O desembargador José Fernandes Lemos determinou que as quatro entidades que representam os policiais militares “se abstenham de realizar reunião, assembleia ou qualquer evento que tenha por objetivo reunir ou patrocinar a deflagração de greve de militares estaduais ou qualquer outro movimento que comprometa a prestação do serviço de segurança pública”.

Em outra frente, o governo de Pernambuco enviou ao Governo Federal um ofício para pedir apoio do Exército Brasileiro para garantir a segurança pública em caso de greve dos policiais militares. O documento, de acordo com o executivo estadual, seria rotineiro e teria sido encaminhado a Michel Temer (PMDB) na terça-feira (6) – mas teria vazado.

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Transposição: Eixo Leste terá água no primeiro trimestre de 2017

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

transposicao-do-rio-sao-francisco-580x387O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriaram hoje (9) a Estação de Bombeamento (EBV-3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE).

A previsão é de que este eixo, que já apresenta 95,6% de execução operacional, tenha água correndo nas estruturas no primeiro trimestre de 2017. Quando concluído, o empreendimento levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O índice geral de avanço do Projeto São Francisco é de 90,8% de execução. A água deve chegar ao município de Monteiro (PB) no primeiro trimestre em 2017 e seguirá pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB).

No Eixo Norte, que deve ser concluído no segundo semestre do próximo ano, a água deve chegar ao reservatório Jati (CE) em agosto; na Região Metropolitana de Fortaleza em setembro; e no Rio Grande do Norte até dezembro. Os novos prazos são decorrentes da substituição da Mendes Júnior na primeira etapa desse eixo.

O edital para contrataçã de uma nova construtora foi publicado nesta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União e está disponível para consulta nos portais do Ministério da Integração Nacional e de Compras do Governo Federal (Comprasnet). Leia mais.

As estruturas vistoriadas pela comitiva federal já estão praticamente finalizadas. Responsável por elevar a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares, a EBV-3 está com 94,1% de execução.

A estação vai bombear a água até a quarta elevatória (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro, que está pronto para operação e recebimento de água, tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

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Raquel Lyra conhece o sistema integral de ensino de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

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A prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), participou de audiência, nesta quinta-feira (08), com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação – ICE, Marcos Magalhães.

A gestora foi conhecer a parceria do município com o Instituto e, principalmente, como funciona o Sistema de Ensino Integral na rede. A reunião aconteceu no gabinete, na sede da prefeitura de Arcoverde, com a participação também da equipe da Secretaria de Educação.

Arcoverde, hoje, oferece o serviço educacional até o Fundamental 1, mas foi contemplada, entre 15 cidades do estado, com uma escola de ensino Fundamental 2. A partir de 2017, já vai oferecer três turmas do 6º ano. Em cada ano subsequente, crescerão mais três turmas do 7º, depois 8º e 9º.

“A Metodologia da Presença é um dos pilares. O professor participa de todos os momentos, deixa de ser um “dador” de aulas para ser um educador no refeitório, no corredor, na recreação. Hoje eu sou maravilhada com toda a pedagogia do sistema, que transformou a nossa vida e dos alunos”, disse a coordenadora do Sistema Integral, Michelle Melo.

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Presidenciáveis tucanos aparecem em delações da Lava Jato

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

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Os três principais nomes do PSDB para a disputa da Presidência da República em 2018 já foram citados em delações da Operação Lava Jato.

O mais recente deles é o governador paulista, Geraldo Alckmin. Em praticamente todos os casos, o esquema envolveria dinheiro de caixa dois para campanhas.

Antes da menção à Alckmin, delatores citaram casos envolvendo os nomes de José Serra, atual ministro das Relações Exteriores, e do senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB. Os três negam as acusações.

Reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” afirma que, em delação, a Odebrecht informou que fez doação ilegal, em dinheiro vivo, para as campanhas de Alckmin em 2010 e 2014, ambas para o governo de São Paulo.

Executivos da empreiteira mencionam duas pessoas próximas ao governador como intermediárias dos repasses e afirmam que não chegaram a discutir o assunto diretamente com Alckmin.

Segundo a delação, os R$ 2 milhões em espécie foram repassados ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin. A entrega do recurso, de acordo com os termos da delação, ocorreu no escritório de Ribeiro, na capital paulista.

Segundo um mesmo delator, Serra também está ligado a um esquema de caixa dois em sua campanha presidencial no ano de 2010. Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Lava Jato que a campanha do agora ministro recebeu R$ 23 milhões em doações ilícitas.

Os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no exterior. Oficialmente, a Odebrecht doou apenas R$ 2,4 milhões para a campanha de Serra.

Segundo os depoimentos de executivos da Odebrecht, a negociação para o repasse à campanha de Serra se deu com a direção nacional do PSDB à época, que, depois, teria distribuído parte do dinheiro entre outras candidaturas. A empresa afirmou ainda que parte do dinheiro foi transferida por meio de uma conta na Suíça.

No âmbito da Lava Jato, o nome de Aécio foi mencionado pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa, que afirmou que ele foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, na fase final governo de Fernando Henrique Cardoso, em 2001.

Na época, Aécio era deputado federal. Segundo o delator, Varella era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos”.

Na época em que a delação de Corrêa foi divulgada, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e que sua afirmação é falsa e absurda.

O presidente do PSDB também foi citado pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o delator, ele participou da captação de recursos ilícitos para a bancar a eleição de Aécio para a presidência da Câmara dos Deputados em 2001. Foram arrecadados cerca de R$ 7 milhões, segundo Machado. Já o ex-petista e senador cassado Delcídio Amaral afirmou em deleção no âmbito da Lava Jato que Aécio recebeu propina de Furnas.

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Diplomados eleitos de Itapetim e Brejinho

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

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Uma  cerimônia conjunta marcou a diplomação do prefeito Adelmo Moura, de Itapetim, mais a eleita de Brejinho, Tânia Maria, além dos vices, vereadores e suplentes. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal José Jordão Neto.

O prefeito eleito de Itapetim disse, na ocasião, que a partir do dia 1º de janeiro, quando será empossado gestor municipal, pretende atuar de forma intensa na cidade, buscando apoio com a Câmara de Itapetim. Além dele foi diplomado o vice Junio Moreira e os vereadores, mais suplentes.

 “A cidade de Itapetim terá um prefeito atuante que vai lutar para resolver os problemas que atingem nosso município. Vou manter uma relação sadia e com compromisso junto com os vereadores”, falou Adelmo Moura.

Tania Maria, de Brejinho, também firmou compromissos em, segundo ela, dar continuidade à gestão do prefeito José Vanderley, ambos do PSB. Ela foi empossada com o vice, Manoel da Carne.  A posse e entrega das chaves nas duas  cidades será dia 1 de janeiro.

Falando em chaves, os dois atuais gestores,  Arquimedes Machado, de Itapetim e José Vanderlei, de Brejinho,acompanharam a solenidade. Eles apoiaram os eleitos em 2 de outubro. A diplomação foi conduzida pela Juiza Eleitoral Mirella Patrício da Costa Neiva.

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Temer nega que haja crise no governo

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

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Da Rádio Jornal

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), está em Pernambuco, hoje, onde iniciou sua primeira visita ao Nordeste. Em entrevista, Temer comentou a saída de ministros do seu governo, as especulações de que Antonio Imbassahy (PSDB-BA) seria convidado para a Secretaria de Governo e afirmou que sua gestão não passa por turbulências. “A saída de ministros não altera em nada o Governo”, disse. “Não há crise em meu governo. Enquanto se fala em crise, nós trabalhamos”, completou.

Temer afirmou que a Transposição do Rio São Francisco é uma questão essencial para o seu governo. “O Nordeste é prioridade para nosso Governo. Tenho tido inúmeras reuniões e um dos meus objetivos é completar a transposição”, disse.

Sobre prazos, Temer disse que o Eixo Leste da Transposição vai ficar pronto até março e o trecho Norte será entregue ainda no primeiro semestre de 2017. Para o presidente, é fundamental resolver a crise hídrica no Nordeste e parte dessa solução passa pela execução da obra. “Obras serão concluídas, mesmo que seja preciso tirar dinheiro de outros setores”, afirmou.

Ainda hoje, Temer visita a cidade de Floresta, no Sertão do Estado. O presidente inaugura a terceira estação de bombeamento do Eixo Oeste. As duas primeiras foram inauguradas pela então presidente Dilma Rousseff em 2014 e 2015.

Seca no Agreste: Em Surubim, no Agreste Pernambucano, para a visita à Barragem de Jucazinho, Temer afirmou que está tomando providências para a recuperação do reservatório. “Assinei duas ordens de serviço para a recuperação da barragem e uma outra ordem para a construção de adutoras. Estamos repassando R$ 14,5 milhões para obras emergenciais”, disse.

Sobre o não pagamento dos pipeiros no Estado, que estão sem receber a 15 meses, Temer disse que está tratando a seca como prioridade. “O Helder Barbalho, da Integração Nacional, está liberando justamente importância para pagamento desses carros-pipa”, completou.

Jucazinho é o maior reservatório do Estado. Tem capacidade para 327 mil metros cúbicos de volume de agua. Atualmente, a barragem só contém 70 metros cúbicos. Devido à seca na região, Jucazinho deixou de abastecer mais de 10 cidades de Pernambuco.

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Kaio Maniçoba acompanha agenda de Temer

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

thumbnail_dep-kaio-manicobaO deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) estará integrando a comitiva do presidente Michel Temer às visitas que serão realizadas nesta sexta-feira (9) aos municípios de Surubim e Floresta. O parlamentar vai aproveitar este encontro para cobrar ao presidente a criação de uma agenda positiva para o Nordeste de enfrentamento a seca.

“Nessas visitas, o presidente poderá ver um pouco das reais necessidades do nosso povo. O nordestino não aguenta mais viver do abastecimento de carro pipa e de migalhas. É preciso se encontrar uma solução real para se conviver com a seca, é preciso um plano efetivo”, explica Maniçoba.

Outro ponto que será discutido pelo parlamentar é a questão da transposição do Rio São Francisco, que corta vários municípios, mas não faz chegar água aos ribeirinhos, como é o caso de Floresta, que tem cerca de três barragens, mas não existe nenhum projeto de irrigação.

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Anchieta Patriota: “nenhum município está fazendo o que Carnaíba quer fazer”

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

c0ae69f48cb5079b14ac7a145ad35d52O prefeito eleito de Carnaíba Anchieta Patriota e o atual, Zé Mário Cassiano, se revezaram em questionamentos falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, em prova inequívoca de que não sentam mais a mesma mesa para conversar ou tomar o chá das cinco.

O pano de fundo, a disputa sobre quem tem legitimidade para utilizar os recursos fruto de ação para recuperar repasses do Fundef, hoje Fundeb, cujo depósito na próxima semana deve passar dos R$ 2 milhões e 100 mil com as correções. O blog divulgou a decisão liminar tomada esta semana.

“Essa ação foi iniciada em  agosto de 2010 e tinha como objetivo recuperar diferença do Fundef, de 2005 e 2010. A banca de Brasília só receberia se tivesse êxito. Eram R$ 400 mil, agora são pouco mais de R$ 2 milhões”.

Anchieta criticou a decisão de Zé Mário em usar o recurso antes do fim do mandato. “Nenhum município fez o que Carnaíba está querendo fazer, de distribuir 60% para os professores. O  TCE expediu recomendação para não se utilizar agora”, disse.

Anchieta defendeu que, quando houver uma posição clara, seja criado um fundo para premiar metas, através de lei enviada para Câmara. “Há muitas dúvidas. Se for pra distribuir é com o corpo de professores atual ou passado ? E no futuro se os prefeitos e professores forem condenados a devolver ? O TCE fez alerta para não usar esse recurso. O Supremo está para decidir o que vai fazer. Porque distribuir esse dinheiro sem critérios ?” Anchieta disse haver várias demandas na necessidade de oferta de água, saúde, pavimentação. Também acrescentou que preferiu ingressar ele com a ação e não usar ninguém. “Poderia botar outro pra fazer mas eu mesmo o fiz”.

Ele também afirmou que com estouro de comprometimento da folha em mais de 64% a Lei de Responsabilidade Fiscal manda que não haja aumento de despesa com pessoal.

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Zé Mário: “O dinheiro será depositado no meu governo. Porque não posso usar?”

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

8ce08138-3c5f-4ec6-9f2e-900298fa8716Pouco depois, foi a vez do prefeito Zé Mário, acompanhado do filho, o advogado Jonas Cassiano, procurarem a Rádio Pajeú. O tom foi mais duro contra o gestor eleito.

“Fiquei surpreso porque esse dinheiro será depositado dia 12, dentro do meu governo. Porque não posso usar ? Estamos com folha em dia, pagamos o 13º de todos os funcionários, estamos pagando administração, saúde e Fundeb, com fornecedores em dia. Porque não posso usar ?”

Perguntado se conversou com o gestor eleito, atirou: “Anchieta não procura a pessoa pra conversar. Quando quer liga para os Secretários”. Já o advogado e filho do prefeito disse ter ficado surpreso pela parte autora. “Fez argumentação por ilações sem fundamento”. A primeira crítica foi de que a gestão Anchieta Patriota recolheu e não repassou a previdência dos servidores  De 2005 a 2012. “Foram 65 processos de servidores municipais que cobraram contribuição previdenciária. O município ao recolher teve que arcar com essa ingerência”, disse.

Cassiano ainda foi duro ao tratar do acordo da gestão Anchieta com a Mineradora Vale do Pajeú, que resultou na construção da Fábrica de Cimento.” Não houve debate social com Câmara ou moradores. Ele destinou 170 hectares para fabrica de cimento, decisão para dizer no mínimo surpreendente. Geralmente ou se compra ou se aluga a área. Em Carnaíba foi doado em uma atividade própria de capitania hereditária”.

Sobre a decisão de buscar homologar o acordo mesmo com recomendação de TCE e STF, Jonas disse que por isso buscou homologação na Justiça. “A gestão pediu homologação por entender a legalidade. Se não houve, o governo acata. É uma atitude respeitosa aos poderes. O Governo se preocupou em dialogar”.

O Prefeito disse que já ingressou com agravo da decisão, aguardando o julgamento do TJPE. “Os órgãos de controle recomendam mas não dizem que não pode. Há recomendação, não determinação. Se quiser os prefeitos podem fazer”, diz Zé Mário. Ele disse que não houve compra de livros, portanto não há o que pagar. “O processo licitatório foi revogado”.

Perguntado se a questão afetava a transição, Zé Mário voltou a alfinetar. “Coloquei equipe a disposição do futuro gestor. Esperava que fosse em uma sala da prefeitura. Mas ele quer que a equipe vá levar tudo na casa dele”.

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Governo Temer autoriza hoje R$ 45,7 milhões para obras hídricas e visita Estação em Floresta

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016
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Área visitada por Temer em Floresta já foi palco da vinda de Dilma, em outubro de 2014

O presidente da República Michel Temer e o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinam hoje (9) duas ordens de serviços para obras hídricas na região. Uma delas é para recuperar e modernizar a Barragem Jucazinho, com investimento de R$ 12 milhões na primeira fase.

A segunda ordem de serviço destina R$ 33,7 milhões para a construção de uma adutora emergencial que interligará o Sistema Siriji aos Sistemas Integrados Palmeirinha e Jucazinho. As medidas integram um conjunto de ações do Governo Federal para apoiar os estados que enfrentam um período de longa seca e estiagem.

O Ministério da Integração Nacional está preparando o edital da segunda etapa, que inclui ações necessárias de modernização do reservatório. O investimento nas duas fases será de R$ 52 milhões.

Operado pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o açude é alimentado pelo Rio Capibaribe e seus afluentes. Quando está em plena operação, tem capacidade de armazenamento de 327 milhões de metros cúbicos de água e atende os municípios de Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama.

Após a assinatura das ordens de serviço, o presidente Temer e o ministro Helder Barbalho vistoriam a Estação de Bombeamento (EBV -3) e o Reservatório de Salgueiro, localizados em Floresta (PE), no Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que já está com 95,6% de execução operacional.

A EBV-3 está com 94,1% de execução e elevará a água em 63,5 metros de altura, medida equivalente a um prédio de 21 andares. A estação vai bombear a água até a quarta estação (EBV-4), depois de passar por três reservatórios já concluídos e um aqueduto que está em fase final de execução. O Reservatório de Salgueiro está pronto para operação e recebimento de água. Tem capacidade de armazenamento de quatro milhões de metros cúbicos.

Faltam apenas 9,2% para a conclusão da obra que levará água para mais de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Com 90,8% de avanço nos dois eixos (Norte e Leste), a água Projeto São Francisco deverá chegar a Monteiro (PB) no primeiro trimestre de 2017 e em Campina Grande em abril do próximo ano.

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Municípios pernambucanos recebem certificado internacional do UNICEF apoiado pelo Grupo Neoenergia

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

Na próxima segunda-feira (12), 35 municípios de Pernambuco serão contemplados com o Selo UNICEF Município Aprovado – Edição 2013-2016. Eles receberão o reconhecimento internacional por seus avanços nas áreas de Saúde, Educação, Proteção e Participação Social em direção à redução das desigualdades que afetam as vidas de crianças e adolescentes. A cerimônia acontece no Teatro Santa Isabel, no Recife, com a presença presidente do Grupo Neoenergia (controlador da Celpe), Solange Ribeiro.

Por meio das distribuidoras Celpe (PE), Coelba (BA) e Cosern (RN), o Grupo Neoenergia apoiou a iniciativa para o trabalho desenvolvido em 466 municípios do Semiárido pernambucano, baiano e potiguar, onde vivem cerca de 4 milhões de crianças e adolescentes. Do total de municípios contemplados, 112 serão certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado nos três Estados.

Os 35 municípios pernambucanos que receberão o Selo UNICEF na próxima segunda-feira (12) são: Águas Belas, Arcoverde, Bezerros, Bonito, Brejinho, Cabrobó, Caruaru, Casinhas, Cedro, Flores, Ibimirim, Itacuruba, Itambé, João Alfredo, Lagoa Grande, Limoeiro, Orobó, Panelas, Petrolândia, Petrolina, Poção, Salgueiro, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São Bento do Una, São Caetano, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Surubim, Tacaimbó, Tacaratu, Tuparetama e Venturosa.

A parceria com o UNICEF para as ações no Semiárido nos três Estados foi iniciada em junho de 2014. Através das distribuidoras, o Grupo Neoenergia promoveu ações de conscientização junto aos adolescentes dos municípios participantes sobre o uso racional e seguro da energia elétrica. Em 2015, a parceria foi estendida para atender adolescentes integrantes do projeto Plataforma Centros Urbanos – PCU, UNICEF. Por meio de oficinas presenciais e do Jogo Se Liga, um game colaborativo de ensino à distância criado para apoiar a aprendizagem de forma lúdica e colaborativa, os adolescentes tornaram-se multiplicadores dos conceitos de uso sustentável, racional, eficiente e seguro de energia elétrica.

“O Semiárido é onde se apresentam as maiores desigualdades sociais do País. Como os Estados em que atuamos fazem parte da agenda prioritária do UNICEF, somamos esforços para contribuir com a garantia de direitos das crianças e adolescentes da região. Os adolescentes serão grandes aliados na mudança de comportamento no uso da energia, evitando desperdícios e acidentes”, afirma Solange Ribeiro, presidente do Grupo Neoenergia. A parceria faz parte do Programa Anual de Eficiência Energética das distribuidoras, regulado pela Aneel.

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Michel Temer vem hoje a Salgueiro e Surubim

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016
Brazil's interim President Michel Temer looks on during a meeting with unionists at the Planalto Palace in Brasilia

Informações: JC On Line

O presidente Michel Temer (PMDB) terá sua primeira agenda no Nordeste hoje sexta-feira (09). Ele virá a Pernambuco e ao Ceará. A agenda se inicia em Pernambuco, onde Temer visitará as cidades de e Surubim e Salgueiro. O governador Paulo Câmara (PSB) acompanhará as agendas. À tarde, o peemedebista segue para Fortaleza.

A primeira parada será em Surubim, ás 9h40, onde o presidente visitará a Barragem de Jucazinho. A assessoria da Presidência da República não divulgou detalhes da agenda, mas há a expectativa que Temer lance o edital para as obras de recuperação da barragem.

O reservatório, que abastece pelo menos 12 cidades do Agreste, está praticamente seco. Há municípios que passa até 20 dias sem receber água. Desde setembro do ano passado que cidades como Caruaru, Bezerros e Gravatá são abastecidas por outros mananciais.

Em setembro, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que o governo estava avaliando se seria necessária uma ação emergencial na barragem. A declaração foi dada durante a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. Jucazinho está em operação há 18 anos.

O Ministério da Integração já havia solicitado ao Ministério do Planejamento a inclusão da obra da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os documentos necessários para a recuperação já foram elaborados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Em Salgueiro, Temer fará uma visita à Estação de Bombeamento 3 do Eixo Oeste da Transposição do Rio São Francisco. O presidente fará um sobrevoo na obra e descerá na estação, por volta das 12h30. Segundo a assessoria, será apenas uma visita técnica e não haverá fala nem presença de convidados. Até à noite dessa quarta-feira (07), o prefeito da cidade, Marcondes Libório de Sá (PSB), não havia sido comunicado da visita do presidente.

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Mário Filho promete acionar Luciano Torres na Justiça

Publicado em Notícias por em 9 de dezembro de 2016

marioviana-chicobandeira-660x330“Uma campanha simples, modesta e limpa”. Foi assim que Mário Filho (PTB) definiu a disputa em Ingazeira quando perdeu para o prefeito eleito Lino Morais (PSB) por diferença de 228 votos. Mário falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira.

Sobre a acusação de ter jogado grampos na rodovia em noite de carreata dos socialistas, o petebista que já perdeu três eleições majoritárias em Ingazeira, disse que a prática é comum dos adversários e que na Polícia não consta a denúncia contra ele.

Sobre a pesquisa que a justiça mandou Mário suspender a divulgação, o ex-candidato disse que não registrou por ser caríssima. Mário declarou a justiça ter gasto R$ 15 mil reais em sua campanha.

Reclamou de vandalismo dos adversários nas comemorações e criticou o prefeito Luciano Torres por não ter uma casa própria em Ingazeira, por nepotismo e por ser o rei das diárias.  Disse estar morando em Ingazeira e Afogados e prometeu construir uma casa em Ingazeira. Mas não se mostrou disposto a disputar um mandato de vereador, pois sem mandato, garantiu trabalhar mais que Lino e Juarez no exercício dos seus mandatos.  Ele ainda criticou o prefeito eleito Lino Morais, que como vereador não usou o próprio salário para construir obras.

O político prometeu acionar o prefeito Luciano Torres na justiça por afirmar em campanha que ele tria recebido dinheiro de um candidato a Deputado que lhe estaria cobrando, referente ao pleito de 2014.  Mário garantiu que das cinco eleições disputadas por Lula, votou nele em duas e em Dilma em todos os pleitos.

Já o ex-candidato a vice Chico Bandeira (PTB), negou o afastamento político de Mário Filho, prometeu seguir fazendo política em Ingazeira e atacou o Governo Luciano Torres que retirou a academia de saúde de Santa Rosa sem nenhuma explicação.

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Destino de mais de R$ 2 milhões de precatórios da educação gera fim de trégua entre Zé Mário e Anchieta Patriota

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016
Ação foi a pá de cal na trégua entre Anchieta e Zé Mário

Ação foi a pá de cal na trégua entre Anchieta e Zé Mário

Prefeito atual queria usar recurso antes do término do mandato. Mas, usando parecer do TCE e STF, futuro gestor conseguiu liminar. Nas entrelinhas, houve críticas de quem vai entrar contra quem está saindo

Em Carnaíba, a destinação de verbas recebidas pelos municípios em precatórios do Tribunal Regional Federal (TRF) referentes a diferenças de repasses do antigo Fundef gerou uma disputa entre prefeito e gestor eleito, que até então se tratavam como aliados.

O blog teve acesso ao debate jurídico entre o governo Zé Mário e o futuro, de Anchieta Patriota . Em Carnaíba, o valor dessa diferença chega a pouco mais de R$ 2 milhões e 94 mil. O clima entre os dois, que viviam trégua desde o período eleitoral, azedou de vez.

Houve uma  Ação Ordinária, promovida, através de advogados, pela Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUCA, pretendendo uso de 60% do valor do precatório para pagamento dos salários dos professores da rede pública municipal.  A Associação pleiteou bloqueio judicial desse percentual.

Mas o Ministério Público opinou pelo indeferimento da homologação do acordo alegando que “pode ensejar considerável prejuízo para o erário municipal e até mesmo para os professores”.

O prefeito eleito e o vice propuseram Tutela Antecipada de Urgência Requerida em Caráter Antecedente. Em suma, que o valor não fosse usado agora, já que não há entendimento de como usar o recurso pelos órgãos de controle. Na argumentação, críticas duras à gestão Zé Mário: dentre elas, de que o município se encontra em situação financeira precária, não repassa as contribuições previdenciárias apesar de descontá-las dos servidores; além de gastar com o pessoal a porcentagem de 64%, quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%.

Afirmam ainda que há uma série de bloqueios judiciais para garantir indenizações da localidade de Santa Rosa, mas o valor é insuficiente para a quitação dos débitos. “No entanto, o réu (a prefeitura) tem a receber um precatório no valor de R$ 2.094.330,33 (dois milhões, noventa e quatro mil, trezentos e trinta reais e trinta e três centavos), com o pagamento a partir de 12 de dezembro”.

Dizem Anchieta e Júnior que houve “dois lamentáveis expedientes” para a atual gestão do Município de Carnaíba gastar o valor do precatório. O primeiro diz respeito a uma “compra desnecessária de livros, mediante inexigibilidade de licitação tendo como contratada a empresa Nova Mente Cultural, sendo investigada pelo TCE por ter participado de licitações suspeitas, no final de 2015 no valor de R$ 907.530,00 quando o pagamento deveria ter sido em junho de 2015″. O ato foi “flagrantemente premeditado”, para pagamento como valor resultante do precatório, questionam.

O segundo ponto que os promoventes adjetivam de “grave” é o ingresso da Associação de professores visando definir imediatamente o valor do precatório conforme as regras do FUNDEB, indo de encontro à orientação do TCE e da decisão do STF. “Ocorre que no processo de nº 810-46.2016.8.17.0460 foi protocolado um acordo judicial, aceitando o Município de Carnaíba os termos da petição inicial”.

Diz a ação que a gestão Zé Mário aceitou pagar aos advogados da associação de professores honorários na importância de 20% (vinte por cento), realizando, segundo autores, “expediente totalmente contrário ao bom senso, ao bom direito, à moralidade, à legalidade e até mesmo à eficiência, dando de imediato destinação equivocada a volumoso recurso”.

Em suma, o Juiz José Carvalho de Aragão Neto decidiu conjuntamente com base na ação dos eleitos e no parecer do MP. “O acordo envolve honorários de advogados que não participaram do processo que originou o precatório, e está fora de sintonia com o art. 85, § 3º, Novo Código de Processo Civil”. Assim, indeferiu a homologação do acordo, para determinar  a interrupção do andamento do processo até o término da suspensão dos prazos processuais, em 20/01/2017, quando a Secretaria deverá designar a audiência de conciliação, que só deverá deixar de ocorrer se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse.

O Juiz questiona:  “se o processo que originou o precatório é do ano de 2010 e o Município de Carnaíba teve que esperar por mais de seis anos para receber o valor devido, qual o motivo que o Prefeito que está a 25 dias de deixar o cargo tem para gastar todo o esse valor?”

Quanto à contratação da empresa Nova Mente Cultural Ltda, posta sob suspeição, deferiu a tutela antecipada de urgência para determinar que o atual Prefeito de Carnaíba se abstenha de utilizar o dinheiro  do precatório para pagar  a empresa, até deliberação do Poder Judiciário. A  multa diária para  José Mário Cassiano Bezerra é de  R$ 10 dez mil reais. Ele pode recorrer da decisão. Veja abaixo decisão na íntegra:

DECISÃO PRECATÓRIOS CARNAÍBA

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Damol

Em nota, Nilton Mota rebate Armando: “silenciou sobre obras hídricas”

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016

cc_5183-e1445302337105“É lamentável que o senador Armando Monteiro venha tentar tirar proveito eleitoral de uma seca que aflige, há seis anos, os milhões de nordestinos e não apenas os pernambucanos.

Dos R$ 2,5 bilhões investidos até agora pelo Governo Paulo Câmara, R$ 682 milhões foram em recursos hídricos, 30%, portanto. A Compesa, sozinha, investiu mais de R$ 500 milhões, o que soma quase R$ 1,2 bilhão em investimentos na área. Talvez o senador, por viver tão distante de Pernambuco, não tenha essas informações.

O governador Paulo Câmara e seus colegas do Nordeste têm alertado a União para o problema da seca na Região desde o Governo Dilma, o mesmo do qual o senador fez parte.

O senador Armando ficou calado quando o Governo Dilma, do qual fazia parte como ministro, praticamente parou a Adutora do Agreste. Ele simplesmente se omitiu.

O governador Paulo Câmara não ficou parado e determinou a construção de uma alternativa para levar água da Mata Sul para o Agreste, por meio do Sistema Pirangi, que vai captar água no rio de mesmo nome, em Catende, na Mata Sul, para incrementar o Sistema do Prata. E vai entrar em operação no início de 2017.

Há poucos dias, o governador Paulo liderou uma reunião dos governadores nordestinos que foi decisiva na negociação com o Governo Federal para assegurar mais recursos para a nossa região. Inclusive amanhã (09/12) será dada pelo Governo Federal, Ordem de Serviço para execução de obra de R$ 34 milhões para levar água da Barragem de Sirigi (Mata Norte) a nove municípios do Agreste Setentrional. Desde o início de 2015 o Governo de Pernambuco tinha disponibilizado o projeto à Presidente Dilma, que nada fez. Pergunta-se assim, qual iniciativa produtiva sobre a questão o senador fez até o momento?

O Governo de Pernambuco fez uma reunião com a bancada federal para discutir as prioridades de Pernambuco no Orçamento Geral da União e o senador se ausentou. Em parceria com a bancada federal, o governador Paulo conseguiu priorizar as emendas parlamentares para a área de recursos hídricos. Não é com discursos oportunistas na tribuna do Senado – visando apenas projetos eleitorais pessoais – que vamos enfrentar e vencer o desafio da convivência com a seca”.

Nilton Mota

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco

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Prorrogada validade do concurso de Arcoverde

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016

thumbnail_decreto-220A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou nesta quinta-feira (08) o decreto Nº 220/2016, prorrogando por mais dois anos o prazo de validade do Concurso Público Nº 001/2014 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura de Arcoverde. O concurso foi homologado em dezembro de 2014.

Realizado no primeiro semestre daquele ano, teve 10.152 candidatos inscritos no total para 411 vagas, aplicado pela CONPASS.

As oportunidades contemplaram níveis médio e superior. Ao todo, 57 foram reservadas para os candidatos portadores de deficiência. A prorrogação do resultado alimenta os que ficaram nos primeiros lugares após as vagas preenchidas e é tida como recomendada pelo TCE, evitando gastos com um novo certame.

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Demitida da TV Brasil, Leda Nagle desabafa: ‘Foi muito feio’

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016

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Depois de vinte anos à frente do programa Sem Censura, na TV Brasil, a apresentadora Leda Nagle foi demitida da emissora, segundo ela mesma contou no seu perfil do Facebook nesta quinta-feira. No post, a jornalista criticou a forma como foi tratada pelos executivos da EBC, que controla o canal: eles teriam passado meses falando em renovar seu contrato, para depois dispensá-la.

“Fiquei perplexa com a falta de caráter em dar a palavra de que estava tudo certo, que o contrato seria renovado, deixar a pessoa trabalhar normalmente. Foi muito feio”, escreveu na rede social.

Segundo Leda Nagle, ela fica no canal até 5 de janeiro, e o motivo para ter sido demitida foi a falta de recursos da emissora estatal. A apresentadora ainda afirma que trabalhou por um mês, entre novembro e dezembro, sem nenhum tipo de contrato com o canal.

“Há dois meses, procurei a direção da EBC para saber se iriam renovar meu contrato, que terminou no dia 5 de novembro. A resposta foi: sim. Fizemos três reuniões falando do assunto, cumpri as regras burocráticas e continuei no ar, mesmo sem contrato”, descreveu.

Leda ainda contou que a emissora falou que, se ela quisesse voltar à programação, deveria procurar a diretoria do canal em março com uma nova proposta.

“Não houve nenhuma proposta de redução do valor do contrato, nenhuma tentativa de composição, nem nas reuniões anteriores nem à uma hora da tarde de ontem, quando Laerte Rimoli me demitiu. Foi assim. Fiquei e estou muito triste. Mas vida que segue. Sou uma mineira guerreira”, desabafou.

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Educação explica municipalização da Escola Padre Carlos Cottart

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016

thumbnail_img_8524Escola passará a ser de tempo integral

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu nesta quarta (07), no auditório da câmara de vereadores, uma audiência pública para apresentar à comunidade escolar, as vantagens do ensino em tempo integral e os processos para sua implantação no município.

Coordenada pela Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, a audiência apresentou as etapas da municipalização da Escola Estadual Padre Carlos Cottart. O ensino em tempo integral será implantado na escola, com as turmas dos anos finais (do 6º ao 9º ano).

O projeto, pioneiro em Afogados, conta com as parcerias do UNICEF, Celpe, Instituto Natura, e é organizado pelo Instituto de Corresponsabilidade pela Educação – ICE. Atualmente, o projeto atua em quinze municípios Pernambucanos. No Pajeú, os primeiros serão Afogados e Flores.

Os alunos em tempo integral contarão com uma ampla infraestrutura de laboratórios de ciências biológicas, informática, quadra esportiva, biblioteca, refeitório, professores selecionados, práticas experimentais, aulas de pensamento científico, aulas de projeto de vida, aulas de estudo orientado e salas temáticas. Cada turma terá 35 alunos.

Durante a audiência, os pais e responsáveis presentes puderam tirar suas dúvidas. As turmas de tempo integral contarão com 35 alunos cada. A Secretaria municipal de educação ofertará, todos os dias, três refeições. As aulas terão duração de sete horas, com intervalo para as refeições.

A pré-matrícula inicia na próxima segunda (12), no horário de 8h às 11h, e das 14h às 17h, na Secretaria de Educação, com encerramento previsto para o dia 22 de Dezembro.

“A escola em tempo integral é um reforço importantíssimo para a nossa rede escolar, assegurando para as nossas crianças e adolescentes um ensino de qualidade, durante todo o dia, com merenda boa, contribuindo com o crescimento intelectual deles e com as escolhas profissionais que farão no futuro,” destacou o Prefeito José Patriota.

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Governo recua e pagamento do IPVA é adiado para fevereiro

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016

04-11-2014-fotos-para-materia-ipvaO pagamento da cota única e da primeira parcela do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) será adiado de janeiro para fevereiro de 2017. A decisão foi tomada hoje (08.12) pelo governador Paulo Câmara, em reunião com o secretário da Fazenda, Marcelo Barros.

Foi mantido o pagamento da parcela única com o desconto ampliado de 5% para 7%. “A decisão foi tomada com o objetivo de permitir que o contribuinte possa planejar melhor seus pagamentos no início do ano e reconhecendo o curto prazo existente do anúncio até o pagamento em janeiro. E o desconto maior para a parcela única foi mantido”, disse o governador Paulo Câmara.

O governador Paulo Câmara lembrou que 50% dos recursos obtidos com o IPVA são repassados para os municípios. “Foi uma forma que encontramos de também ajudar os municípios pernambucanos, neste início de 2017. A crise econômica nacional tem levado muitas prefeituras a suspenderem, por exemplo, serviços de saúde, o trabalho de combate às arboviroses. A antecipação desse dinheiro chegará num momento importante”, argumentou Paulo.

O que também sofreu uma redução foi o valor do próprio IPVA em 2017: dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (FIPE), mostram que o valor venal dos veículos caiu 3,8% em 2016 em comparação com 2015.  No caso dos automóveis, a redução foi de 4,5%. Já para caminhões, o preço diminuiu, em média, 6,3%.  O valor do IPVA ficará menor porque ele tem como base os preços divulgados na Tabela FIPE.

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Única revelação: vice diz que terá gabinete no governo Patriota, sem Secretaria

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016
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Fotocharge: “Fala o que sabes, Sandrinho!”

O vice-prefeito eleito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, confirmou em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú que não deverá assumir nenhuma Secretaria na gestão Patriota. Sandrinho, como é conhecido, disse que está praticamente definido que assumirá apenas a função institucional, de vice-prefeito, mas com gabinete na prefeitura.

Ele voltou a falar que ao considerar as conversações com o gestor, deverá assumir a função de prefeito quando das ausências de Patriota. O prefeito já revelara que deverá se ausentar mais que de costume pior conta da agenda institucional e pessoal, dedicando um tempo específico para cuidar mais da saúde. “O próprio prefeito já disse que quando não estiver eu atenderei no seu gabinete”.

Habilidoso, Sandrinho não entregou o leite quando perguntado sobre equipe de governo ou escolha da Mesa Diretora da Câmara. Sobre a primeira questão, afirmou que primeiro está se discutindo o modelo de gestão, com avaliação sobre a possibilidade ou não de criação de Secretarias como a de Desenvolvimento Econômico. “Depois o prefeito verá se há ou não possibilidade de alguma mudança”, disse, sem nenhum indicativo. Negou que o cunhado Lucivaldo Leite vá assumir função no governo. “Isso ainda não foi discutido”.

Sobre a escolha da Mesa Diretora da Câmara, Palmeira disse que as divergências na disputa são normais, mas acredita que haverá unidade do grupo. Quando questionado se era entusiasta da candidatura de Patriota em 2018, saiu-se afirmando que defende a posição que Patriota tomar, acrescentando que é normal que seja lembrado para a disputa proporcional. Mas aderiu ao discurso de que cada coisa no seu tempo.

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Priscila Krause vai ao TCE solicitar informações sobre as 921 obras inacabadas

Publicado em Notícias por em 8 de dezembro de 2016

tce-priscilaA deputada estadual Priscila Krause (DEM) visitou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para buscar em audiência com o presidente do órgão, conselheiro Carlos Porto, mais informações a respeito de levantamento divulgado na última semana sobre obras inacabadas em Pernambuco.

A parlamentar vai enviar ofício ao Tribunal solicitando informações adicionais a respeito de obras estruturadoras do governo estadual e da Prefeitura do Recife.

“Nós estamos debruçados sobre essa lista divulgada à sociedade na última semana e estive aqui com o presidente Carlos Porto para buscar o caminho para podermos nos aprofundar mais sobre a situação de obras fundamentais a Pernambuco e ao Recife. Decidimos priorizar algumas delas e enviar um ofício ao TCE para que nos apresente, na medida do possível, as informações já apuradas sobre cada uma”, explicou Priscila.

Entre as obras que merecerão atenção especial da deputada, a construção da Barragem de Serro Azul, em Palmares, a recuperação da BR-101 no entorno do Recife, o corredor Leste-Oeste, o Ramal Cidade da Copa, a navegabilidade do Capibaribe, a construção da ponte Monteiro-Iputinga, o habitacional Vila Brasil e a requalificação do Canal do Arruda, todas no Recife, entre outras.

“Vou usar a competente apuração técnica do Tribunal de Contas para, como representante popular propor e cobrar caminhos para que essas obras não se tornem apenas uma história que teve anúncio, que teve verba investida, mas que não se transformou em mudança da qualidade de vida das pessoas”, complementou Priscila.

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