Bráulio Bessa convida para palestra segunda em Afogados: últimos ingressos a venda

A Promotoria de Justiça de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife (RMR), ingressou com Ação Civil Pública na Vara Única da Comarca de Itapissuma por ato de improbidade administrativa praticado pelo prefeito da cidade por nepotismo, com a contratação de sua genitora para exercer cargo de secretária legislativa, no período em que ele exercia o cargo de vereador e presidente do Poder Legislativo municipal.

Entre as condutas identificadas há a infração do princípio da isonomia, da impessoalidade, ao princípio da moralidade administrativa, da razoabilidade, bem como ofensa ao princípio da eficiência. 

“Segundo apuração realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a genitora do atual prefeito, Maria Teresa dos Santos Tenório, exerceu o cargo de secretária legislativa entre 6 de janeiro de 2014 até o dia 31 de dezembro de 2016, tendo recebido dos cofres públicos municipal a quantia de R$ 109.333,33. Na defesa apresentada no âmbito do TCE, o Demandado não negou ter nomeado a genitora, durante o período referido, alegando que o cargo para o qual ela foi nomeada é equiparado ao cargo de Secretário e, portanto, não estaria abrangido pela vedação contida na Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal”, disse a promotora de Justiça Katarina Gouveia na peça da ação civil.

Ainda segundo ela, “a nomeação de pessoas privilegiadas pela relação de parentesco com algum mandatário popular é uma prática odiável e que merece a censura de todos os cidadãos brasileiros. Além do nefasto privilégio concedido a parentes, conforme é fato notório, tais nomeações estão quase sempre camufladas por negociatas escusas, que visam à concessão de apoios e/ou outros negócios escusos, consoante noticiado com insistência pela grande imprensa brasileira. Tal prática conspira contra os princípios fundamentais que regem a administração pública e, inclusive, o valor ético que norteou a refundação da República Brasileira em 1988”, asseverou no texto da Ação.

Assim, a Promotoria de Justiça requereu a notificação das partes com manifestação destas em no máximo 15 dias; notificação da municipalidade da referida ação; a condenação da parte por ato de improbidade declarando-se na sentença a perda da função pública; e o pagamento dos ônus e demais despesas.

O deputado estadual José Patriota (PSB), falou nesta quinta-feira (2), ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre quais serão as pautas prioritárias de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE).

Patriota relatou que ainda está se inteirando do funcionamento da Alepe e destacou a diferença de um mandato no executivo -quando foi prefeito de Afogados da Ingazeira – para um mandato no Legislativo. “No primeiro momento é conhecer, ver quais são as possibilidades. Certas matérias eu não posso apresentar como um Projeto de Lei diretamente para a tramitação na Assembleia”, destacou.

Patriota citou o estudo que está fazendo para tentar barrar a evasão de divisas causada por proprietários de veículos que buscam transferi-los para outros estados por ter mais benefícios como valor mais baixo do IPVA. 

“Estamos estudando para depois sugerir à governadora Raquel Lyra, e à equipe técnica do Detran. Então tenho que fazer um arrodeio danado para poder gerar um Projeto de Lei para isso. Depois o Estado se convencer e sancionar a Lei. Mas é um assunto, por exemplo, que tá em nossa pauta em nosso radar”, explicou.

Sobre as pautas prioritárias, Patriota afirmou que vai atuar no desenvolvimento rural sustentável. “No sentido de se ter água, de ter acesso a esgotamento sanitário, de crédito, políticas públicas para homens e mulheres do campo, estradas e infraestrutura.”, disse.

Patriota também citou a questão das estradas, do esgotamento sanitário, a preservação ambiental e pauta hídrica a serem perseguidas por seu mandato.   

O parlamentar também disse que irá defender as questões das pequenas e médias empresas para o desenvolvimento econômico da região. 

“A estruturação da educação e da saúde que é algo permanente. São dois serviços espetaculares e essenciais, a escola de ensino integral, a melhoria do ensino básico, no município, a melhoria do ensino profissionalizante, do ensino integral e das escolas técnicas”, foram outras pautas destacadas por Patriota.

Patriota também relacionou o IML de Serra Talhada e os aterros sanitários. Direcionado a Afogados da Ingazeira, o deputado citou o saneamento básico. “É muito ruim uma cidade como Afogados não ter seu saneamento básico completamente instalado e funcionando, obra que para, faz um pedaço, para de novo e vem emperrando há muito tempo, nós vamos correr atrás de tudo isso”, garantiu.

Na manhã deste domingo (21), criminosos invadiram a Unidade de Atendimento Especializado (AME) do distrito de Izacolândia, zona rural de Petrolina. A equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), juntamente com a Guarda Municipal, estiveram no local e constaram que nenhum equipamento foi roubado.

A unidade teve a porta de vidro da recepção estraçalhada por uma pedra, e o computador, usado para realizar marcações de consultas e exames, foi quebrado.

De acordo com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, a segurança do local foi reforçada e o boletim de ocorrência já foi registrado.

“Devido ao aumento da violência em Petrolina, vamos iniciar, nesta segunda-feira (22), um processo de licitação para a contratação de uma empresa de vigilantes. A unidade amanhã funcionará normalmente, porém, de forma manual”, explicou.

O governador Paulo Câmara (PSB) cresceu cinco pontos percentuais e aparece isolado na liderança, na segunda pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE), em parceria com a Folha de Pernambuco.

Na disputa pelo Governo do Estado, Paulo aparece com 35%, seguido do senador Armando Monteiro Neto (PTB), que oscilou um ponto percentual dentro da margem de erro, chegando a 25%. O levantamento foi feito entre os dias 6 e 8 de setembro.

A pesquisa ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade, instrução, renda e pela condição do município. A margem de erroé de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-05453/2018 e PE-05575/2018.

A primeira pesquisa realizada pela parceria IPESPE/Folha ocorreu entre os dias 11 e 13 de agosto, servindo como base comparativa para o levantamento atual. O número de indecisos aumentou de 8% para 11%, enquanto o número de Brancos e Nulos caiu, de 27% para 23%.

O candidato do Pros, o ex-deputado federal Maurício Rands oscilou negativamente dentro da margem de erro e aparece com 2%. O ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (Rede), também oscilou negativamente, surgindo com 2% das intenções de voto no estudo mais recente. A candidata do Psol, Dani Portela, registrou apenas 1%. Já Ana Patrícia Alves (PCO), que não apareceu na primeira escuta, obteve 1% das menções.

O evento de apoio a Miguel Coelho no Sertão do Pajeú, no último sábado (13), rendeu também a definição de novas alianças para o candidato do União Brasil.

O ex-prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles, foi uma das lideranças que decidiram confirmar adesão ao palanque da coligação “Pernambuco com força de novo” no encontro em Afogados da Ingazeira.

O ato teve a presença de outros prefeitos e ex-prefeitos da região como Sávio Torres (Tuparetama), Nicinha (Tabira) e Zé Pretinho (Quixaba).

“Ele é jovem, mas já tem muita experiência. Todo mundo no Sertão viu o que ele fez em Petrolina. É um exemplo para todos. Agora que a campanha está começando vamos trabalhar forte para Miguel ter uma expressiva votação em Iguaracy”, afirmou Dessoles.

Também no sábado, lideranças da oposição de Santa Terezinha anunciaram apoio a Miguel.  Estiveram presentes Neguinho de Danda,  vereador mais votado do último pleito, o advogado Lucas Martins, filho do ex-prefeito Vaninho de Danda e outras lideranças politicas.

Segundo informações colhidas pelo o Blog do Marcelo Patriota, o grupo oposicionista de Santa Terezinha vota em Paulo Jucá para deputado estadual, Tadeu Alencar PSB a Federal (ambos PSB), André de Paula (PSD) ao senado e Miguel Coelho, do União Brasil ao Palácio do Campo das Princesas. Uma salada política.

Largada – nesta terça, Miguel Coelho inicia oficialmente a campanha para governador. O candidato do União Brasil fará um giro pelo Sertão, com agendas em Parnamirim, Terra Nova, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. À noite, Miguel promove um grande ato popular em Petrolina.