Diplomados eleitos de Itapetim e Brejinho

Apareceu em um matagal a moto do pedreiro João Paulo. Ele teve a sua moto, uma BROS laranja, placa PEN 1572, furtada na Rua João Alves Guimarães, Manoela Valadares, próximo à fábrica de farinha de trigo, a 200 metros do Estádio Vianão, em Afogados da Ingazeira.

“A vizinhança achou e já ligou para polícia e já está na delegacia. Acharam a moto na rua próxima a onde foi o roubo”, disse uma pessoa próxima ao blog.

Uma série de vídeos de câmeras de segurança do local mostraram os suspeitos, um casal, inclusive, com uma criança de colo rondando o local e cometendo o furto. O homem vestia boné, camiseta e bermuda pretas, a mulher um vestido cor de rosa.

Eles passavam por uma rua quando avistaram a moto estacionada em frente a casa, então observam a área e se aproximam do veículo, depois se sentam na calçada em frente a casa em que a moto está estacionada.

Num dado momento o homem se levanta, se aproxima da moto e usando algo que não dá pra identificar parece quebrar a tranca da moto, então volta e senta novamente e aguarda mais um pouco. Neste momento a mulher já se levantou e se afastou do local. Logo após o homem pega a moto e foge.

A repercussão no blog e em suas redes sociais deve ter feito com que os responsáveis pelo furto tenham abandonado a moto.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que será creditado nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês, no valor de R$ 5.507.895.551,87, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante alcança o valor de R$ 6.884.869.439,87.

Desde 2024, a Confederação implementou uma metodologia própria para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio. Em comparação com os dados efetivos da liberação do fundo, a previsão da CNM apresentou uma diferença de R$ 406.262,65 frente ao montante passado. Isso demonstra uma alta precisão dos cálculos realizados pela entidade.

De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), considerando-se o acumulado de 2025, incluindo os repasses adicionais de 1% realizados em julho, setembro e dezembro, o FPM registra crescimento de 11,74% em relação a 2024, o que representa um aporte adicional de R$ 24,5 bilhões.

Aos gestores municipais, a CNM reforça a necessidade de cautela na utilização dos recursos do FPM. A entidade destaca a importância de manter controle rigoroso das finanças e de planejamento adequado ao longo do segundo semestre, período que historicamente apresenta resultados financeiros inferiores aos observados no primeiro semestre.

Nova versão da PEC tem impacto dos gastos diluído nos cofres da União

Por Daniel Carvalho/Folha de São Paulo

Uma semana após ser derrotado na Câmara, o governo do presidente Jair Bolsonaro chegou a um meio termo com o Congresso e aprovou em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira (3), uma versão da PEC do Orçamento com impacto diluído nos cofres da União.

A proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento foi alterada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). Como houve mudanças, o texto terá que retornar à Câmara, onde a tramitação é mais lenta, para então ser promulgado.

A PEC aprovada ainda não era o que o governo queria, mas representou um avanço nas negociações com a Câmara e o Senado.

Os senadores aprovaram um aumento escalonado do percentual obrigatório das emendas coletivas: 0,8% da RCL (Receita Corrente Líquida) em 2020 e 1% no ano seguinte. O governo queria um escalonamento em quatro anos.

A partir de 2022, o valor alocado em emendas será corrigido pela inflação.

Atualmente, este percentual está fixado em 0,6%. O texto que saiu da Câmara na semana passada elevava na Constituição este percentual para 1% já no primeiro ano, o que representaria, de partida, um aumento de R$ 4 bilhões.

Além disso, a PEC leva para a Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada. Hoje, a Constituição obriga apenas o pagamento das emendas individuais.

“A decisão sobre o montante destinado às emendas de bancada estadual perpassa pelo contexto econômico atual e pela necessidade que o valor seja suficiente para viabilizar as emendas de bancada estadual”, argumentou Esperidião Amin.

Em menos de 12 horas, a PEC foi aprovada na CCJ (comissão de Constituição e Justiça) do Senado e em dois turnos no plenário da Casa. O texto passou por 58 votos a 6 no primeiro turno e 59 a 5 no segundo.

Outra alteração feita a partir do acordo entre Câmara, Senado e Executivo é a determinação de que emendas de bancada terão que ser apresentadas também no ano seguinte, até que a obra seja concluída. O governo temia que a redação aprovada pela Câmara criasse um cemitério de obras inacabadas.

Também foi estabelecido que, se for verificado que a reestimativa da receita e da despesa poderá resultar no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na LDO (lei de diretrizes orçamentárias), as emendas individuais e de bancadas também serão alvo de contingenciamento.

De volta à Câmara, a PEC tem que passar pela CCJ, por uma comissão especial para, só então, ser votada em plenário. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a aprovação da nova versão da proposta só acontecerá depois da Páscoa.

A versão mais dura do texto havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, quando a relação entre a Casa e o Palácio do Planalto estava estremecida. Por isso, foi entendida por governistas como uma resposta de Rodrigo Maia. O texto passou com ajuda dos votos do PSL, inclusive do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro.

A nova versão também teve apoio do PSL no Senado. O líder do partido na Casa, senador Major Olímpio (PSL-SP), disse que seu apoio era oriundo de declarações do ministro Paulo Guedes (Economia).

“Me causou extrema preocupação, no momento da votação desta PEC lá na Câmara, sob o ponto de vista de promover um engessamento maior e impossibilitar o governo de desenvolver ações programadas e compromissos assumidos com a população brasileira”, disse Olímpio.

O líder do partido de Bolsonaro, no entanto, disse que Guedes afirmou haver preocupação, mas que era preciso “ter uma sinalização com o Congresso, mais especificamente com os parlamentares”.

“Quem sou eu para contestar questões econômicas que brilhantes homens da área econômica do governo estão dizendo que são suportáveis?”, indagou o líder do PSL.

O presidente da comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou a revogação do Estatuto do Desarmamento, Marcos Montes (PSD-MG), recebeu doações de empresas da indústria de armamentos na campanha que o reelegeu para mais um mandato. Outros quatro  parlamentares que integram a comissão também receberam doações feitas por empresas do setor. A informação está no Brasil 247.

Montes recebeu R$ 15 mil da maior fabricante nacional de armas de fogo, a Taurus, e outros R$ 15 mil da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC), conforme dados da prestação de contas da campanha do deputado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o portal UOL, a Taurus doou R$ 870 mil para campanha eleitoral de 2014. Deste total, cerca de 70% foi destinado a 31 candidatos e o estante para cinco diretórios e comitês de partidos políticos. Já a CBC doou mais de R$ 1 milhão, sendo que 60% foram direcionados à campanha de 22 candidatos. O restante do montante foi destinado a quatro comitês e diretórios.

Por meio de nota, a Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), informou que “as doações feitas a parlamentares seguem todas as normas e exigências estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e aos princípios preconizados pela Constituição Federal”. Montes declarou que o montante doado pela indústria de armas corresponde a menos de 1% do total arrecadado pela sua campanha de reeleição, que foi de cerca de R$ 3,2 milhões.

Ao todo, 19 parlamentares votaram a favor das mudanças no Estatuto do Desarmamento, afrouxando as regras para a posse e o porte de armas de fogo. Somente oito deputados se posicionaram de forma contrária as alterações previstas que, dentre outras, permite a posse para deputados e senadores, porte para pessoas que respondem a inquérito policial ou processo criminal na Justiça, além da redução da idade mínima para a compra de armas de fogo de 25 para 21 anos.

Além de Marcos Montes, os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) e Pompeo de Matos (PSDB-RS) receberam R$ 30 mil cada por meio de doações feitas pela Taurus. Matos também recebeu outros R$ 50 mil da CBC. Já a campanha do deputado Edio Lopes (PMDB-RR) foi beneficiada pela CBC com R$ 30 mil. Matos e Lopes, contudo, são suplentes da Comissão e não participaram da votação que alterou as regras do Estatuto do Desarmamento. A matéria ainda precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e ser votada pelo Senado para entrar em vigor.

Técnica e juridicamente, não havia crime no recebimento deste tipo de doação até a eleição passada. Agora, as doações de empresas  estão vedadas por decisão  STF para futuras campanhas. O debate até então era ético.

Do blog de Jamildo

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do PT, que ensaia um acordo com o PSB para as eleições deste ano, de modo a ajudar-se em Minas e ajudar os socialistas aqui, com o afastamento de Marilia Arraes, de uma candidatura própria que atrapalhe Paulo Câmara, comentou a realização de uma possível aliança, antes de sair do encontro de governadores do Nordeste, no Campo das Princesas.

Há menos de 40 dias, Paulo Câmara aceitou a pressão do PT e foi visitar Lula em Curitiba, no Paraná. Os governadores não foram autorizados a entrar na carceragem da PF, mas a ponte estava lançada.

A visita do governador Pimentel ao Campo das Princesas, na presença de todos os governadores do PT (estava presente o governador de Bahia e do Piauí, com exceção do governador do Rio Grande do Norte), foi visto como mais um sinal de que essa aliança vai rolar.

No entanto, a exemplo do que ocorreu com as prévias vencidas pelo ex-prefeito do Recife João da Costa, quem baterá o martelo mesmo é a direção nacional.

Na véspera, na quinta-feira (17), os três governadores do PT já haviam se reunido, de forma isolada, com o governador de Pernambuco.

No evento desta sexta, além do governador Paulo Câmara, também falou no evento o governador do Piauí, Wellington Dias.

Neste encontro de hoje, o deputado federal Danilo Cabral, do PSB, o senador Humberto Costa, do PT, e deputado estadual Lucas Ramos, do PSB, falaram também.

Marília manteve ato

No próximo domingo (20), será realizada, no Clube Internacional do Recife, uma plenária em apoio à pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao Governo de Pernambuco.

Seus aliados dizem que o ato também tem como foco a defesa da liberdade do ex-presidente Lula e pelo direito de ele disputar as eleições presidenciais, algo proibido pela legislação em vigor.

O evento começará a partir das 10h e é voltado para os filiados do PT e simpatizantes.

Segundo aliados, representantes de municípios de todas as regiões do Estado já confirmaram presença.

“Também participarão do ato lideranças sindicais (rurais e urbanas), parlamentares, dirigentes partidários (PT), militantes e representantes de entidades ligadas às áreas de Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos, entre outros. O ator, diretor, produtor, autor e militante político Sérgio Mamberti é um dos que virão de fora do Estado para o evento”.

A plenária faz parte das atividades previstas no calendário interno do PT para as eleições de 2018.

Outros encontros similares já foram realizados em outras regiões do Estado, como Sertão, Agreste e Zona da Mata.