Anchieta Patriota: “nenhum município está fazendo o que Carnaíba quer fazer”

Ascom Câmara de Tuparetama

A Câmara de Vereadores de Tuparetama tem mantido o contato direto com a população, ciente da sua responsabilidade como poder legislativo, fiscal e parceiro do poder executivo, na busca de melhorias para o município e de soluções para os problemas demandados pelo povo.

É preocupação da Câmara colocar em evidência aquilo que pode melhorar a vida dos tuparetamenses,  neste sentido a realização de Audiências Públicas viabiliza uma agenda democrática e positiva. São mais de 10 audiências públicas realizadas entre 2017 até o presente momento. Os temas são diversos, abordando questões atuais e de interesse da coletividade.

“Atualmente o povo tem o poder legislativo como seu grande defensor e articulador de soluções, por isso utilizamos dessa ferramenta tão importante e atual que é a audiência pública. Nosso objetivo é ampliar a participação popular nas decisões de impacto no nosso município”,  falou o presidente da Câmara,  Danilo Augusto.

Uma audiência pública é uma reunião de livre acesso ao povo,  realizada de modo transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas. Não objetiva a consensualidade, pois, devido ao leque de ensejos sociais os setores da sociedade civil podem divergir, sendo importante o uso do princípio e do contraditório.

A audiência pública é uma forma de promover a participação popular no processo de decisão sobre a coisa pública. Incentiva-se a coletividade a responsabilidade de decidir sobre aquilo que é de interesse coletivo, sem esquecer que as decisões cabem à autoridade e que a audiência pública é um condicionante do processo decisório.

Em Juru, só agora veio a tona que o TCU condenou o ex-prefeito Luiz Galvão da Silva a ressarcir os cofres públicos em R$ 951 mil.

Ainda aplicou multa ao ex-gestor no montante de R$ 480 mil conforme consta no ACÓRDÃO Nº 7585/2021 – TCU, expedido pela 1ª Câmara.

O motivo, o TCU analisou Tomada de Contas Especial  instaurada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele foi acusado de omitir informações da prestação de contas dos recursos repassados ao município em face do Programa Brasil Alfabetizado, exercício de 2015 (BRALF/2015).

Ainda do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, exercício de 2016 (PEJA/2016). Em 2016, Luiz Galvão foi reeleito. Veja decisão, de maio deste ano: ACÓRDÃO 7585-2021 – TCU.

ClickPB

O Gaeco e as Delegacias de Repressão ao Crime Organizado e Combate a Corrupção, prenderam 11 vereadores da cidade de Santa Rita, na Paraíba, que retornavam de Gramado após participarem de um falso congresso. O caso foi registrado ainda na madrugada desta terça-feira (05) após deixarem o Aeroporto Castro Pinto.

Os vereadores presos foram: Anesio Alves de Miranda Filho (Presidente da Câmara), Brunno Inocencio da Nóbrega Silva, Carlos Antônio da Silva, Francisco de Medeiros Silva, Diocélio Ribeiro de Sousa, Francisco Morais de Queiroga, João Evangelista da Silva, Ivonete Virgínio de Barros, Marcos Farias de França, Sérgio Roberto do Nascimento, Roseli Diniz da Silva.

Além dos vereadores, o contador Fábio Cosme também foi preso. A operação Natal Luz teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Os vereadores teriam fraudado a viagem com dinheiro público alegando a justificativa de um falso Congresso em Gramado, durante a programação do Natal Luz.

A prisão foi realizada às 3h quando os suspeitos retornavam a João Pessoa, no município de Mata Redonda. Eles estavam acompanhados dos familiares e foram encaminhados para Central de Polícia.

Os vereadores e o contador passarão por audiência de custódia, já os familiares estão sendo ouvidos e liberados.

O delegado Allan Terruel disse que os suspeitos forjaram o congresso para justificar a viajem a cidade de Gramado. Ele também informou a Polícia que recebeu a documentação da contratação de uma empresa do estado de Sergipe para a realização do Congresso em Gramado para os vereadores.

Terruel também disse que a Polícia investiga a existência de outras viagens realizadas pelos vereadores com o dinheiro público.

Os vereadores de Santa Rita e funcionários da Câmara Municipal torraram R$ 365.113,08 com o pagamento de diárias somente no ano de 2017, de acordo com levantamento feito pelo ClickPB. Até o meio de 2018, os vereadores luxaram menos: foram destinados, até o momento, R$ 30 mil para esta finalidade, até abril, o que representa 8,2% da despesa com diárias do ano passado.

Com salários de R$ 10 mil cada um, e o do presidente R$ R$ 15.031,00 com a verba de representação, os vereadores de Santa Rita não se acanharam nos gastos com diárias. Só o presidente da Casa Saulo Gustavo Souza Santos viajou para Fortaleza, Natal e, somente em Maceió.

O governador Paulo Câmara disse em nota respeitar a determinação do Tribunal Superior Eleitoral que vetou a candidatura do ex-presidente Lula, mas defendeu a manutenção da luta para reverter a decisão.

“Asseveramos que continuamos firmes no propósito de fazer valer a vontade do povo de Pernambuco e do Brasil que é a de eleger o presidente Lula”.

“Defendemos a apresentação de todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula. Estamos juntos com Fernando Haddad e com as principais lideranças das forças progressistas brasileiras até a vitória”, conclui.

O secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, teve um encontro com o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, nesta sexta-feira (28.07), na sede do órgão, no Recife. Na ocasião, os dois conversaram sobre os desafios da gestão pública no âmbito da habitação popular no Estado.

Kaio aproveitou a visita do colega secretário, que presidiu a Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), nos anos de 2011 a 2012, para ouvir as experiências exitosas de Nilton na pasta e ainda compartilhar as novas diretrizes de sua gestão.

Maniçoba destacou a importância de trocar experiências com os colegas de governo. “O nosso foco é melhorar a vida das pessoas. Por isso, toda experiência boa deve ser replicada”, disse o novo gestor da pasta. Kaio afirmou que sua parceria com Nilton, que vem desde os tempos de parlamentar, continuará firme. “Tenho certeza que juntos, somos mais fortes”, completou.

Nilton Mota disse que a Secretaria de Habitação ganhou um excelente gestor, pois Maniçoba tem um perfil arrojado. “Kaio dará continuidade aos projetos da casa e trazer muita coisa boa para Pernambuco”, afirmou o secretário de Agricultura.

Na oportunidade, Mota fez questão de declarar o seu apreço pelo órgão. “Na Cehab, tive uma das melhores experiências profissionais da minha vida. Aqui, pude crescer com gestor público”, afirmou Nilton.