S. José do Egito: Em nota Prefeitura diz que vai terminar obra deixada por gestão anterior

A Prefeitura Municipal de Itapetim informou em nota que disponibilizará nesta quarta (01), o salário do mês de junho.

Ainda 50% do 13° salário para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.

Será uma injeção de quase R$ 2 milhões na economia do município. “Mesmo diante da pandemia, o Governo Municipal não atrasou o pagamento e nem fez redução de salário”, diz a prefeitura em nota. “Estamos honrando nosso compromisso com nossos funcionários”, disse o prefeito Adelmo Moura.

O prefeito esteve reunido com a secretária de Finanças do município, Aline Karine, a diretora de Recursos Humanos, Wesla Larissa, Walter Buarque, da Previta, Roseane Costa da tesouraria e equipe.

Por: Sebastião Araújo / Diario de Pernambuco

Toda uma cidade voltada para refletir sobre a importância dos livros. Esta é a proposta da Blitz da Leitura, projeto desenvolvido pelos alunos e professores do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, da rede municipal de ensino em Carnaíba, a 394 quilômetros do Recife.

Munidos com uma placa como daquelas de trânsito e com coletes na cor laranja, os pequenos estudantes vão às ruas da cidade e abordam motoristas e pedestres questionando-os sobre a presença da leitura em suas vidas. Os estudantes perguntam, por exemplo, se as pessoas leem e se têm algum título de livro para indicar. Aproveitam e fazem a leitura de um pequeno texto e ainda distribuem mensagens com aquele que “cai” na blitz. A ação acontece geralmente em datas comemorativas e acontece em pontos estratégicos da cidade.

Parada na Blitz da Leitura, a agricultora Risocleide Cordeiro da Silva, 47 anos, elogiou o projeto: “É uma iniciativa maravilhosa. Tenho três filhos e sempre os incentivei a ler. Por ser filha da roça não tive tanta facilidade assim na minha época, mas pude passar esse incentivo aos meus filhos.” A maioria das pessoas abordadas neste dia em que acompanhamos a ação, deram a Bíblia como livro de referência. Alguém citou O Pequeno Príncipe, do escritor francês Antoine de Saint-Exupéry, outro disse gostar de ler as histórias em quadrinho de Maurício de Souza e houve até quem dissesse ter lido um livro sobre o cangaço mas não soube especificar o nome da obra nem autor.

“É uma ação educativa muito boa, um estímulo para as pessoas lerem”, disse o agricultor José Genecy Pereira, 70 anos. O estudante de engenharia civil Gustavo José de Siqueira Morato, 19 anos, também se mostrou encantado com a iniciativa dos alunos do Complexo Educacional Governador Miguel Arraes. “É uma atitude que vem beneficiar a sociedade, conscientizando-a da importância da leitura. É muito bonito. Espero que consigam acrescentar mais conhecimento às pessoas”, ressaltou.

A cabeleireira Michele Santana, 45, e o marido, o comerciante José Santana, 54, fizeram questão de acompanhar de perto o desempenho do filho Kadu Pereira de Santana, de 9 a nos, como um dos “agentes” integrantes da blitz. “Estimulamos no nosso filho aquilo que não tivemos na infância. Acho linda a iniciativa”, destacou Michele. Estudante do quinto ano, Kadu já é um aficionado pela leitura. Recentemente foi com os pais a uma loja de departamentos e com R$ 20 que ganhou de presente de aniversário, correu para a seção de livros e comprou A história do mundo para quem tem pressa, de vários autores. “Ele é fã de história”, contou emocionado o pai José Santana.

O Complexo Educacional Governador “mexe” com projetos de leitura desde 2014. O objetivo, como em toda iniciativa do gênero, é estimular entre os alunos o interesse pela leitura, incentivando a prática de uma leitura fluente, crítica e participativa. A escola municipal desenvolve vários projetos na área, cada um mais atraente do que o outro. Tem o Carrossel de Letras, que envolve todos os alunos do primeiro ao quinto ano. O Cardápio de Leitura, que simula um restaurante em um determinado espaço da escola. Os alunos recebem um cardápio com a sugestão de vários títulos de livros que vão poder “consumir”.

O sarau é voltado apenas para os alunos do quinto ano e enfatiza mais o gênero poesia. No piquenique literário, como o próprio nome diz, os alunos de todas as séries fazem uma verdadeira festa no pátio interno, em meio a livros e lanches. Existem ainda outros dois: o balanço literário e a carona da leitura. No primeiro, um balanço é colocado entre árvores, nas quais estão pendurados livros. O estudante vai até lá, escolhe o livro de sua preferência e vai ler no balanço. No carona da leitura, o aluno entra num mini-carro e percorre um determinado espaço como se estivesse numa pista e vai levando o livro e distribuindo-o com seus colegas que estão assistindo a uma espécie de corrida.

Os alunos têm adorado as ações de leitura. “A gente se expressa melhor e aprende com mais facilidade as outras disciplinas”, comenta Ana Alice Alves Quidute, 9 anos. A colega de turma do quarto ano, Ana Tereza Salvador de Medeiros, também de 9 anos, é participante ativa dos projetos. “Com a leitura a gente conhece outros mundos. É maravilhoso”, afirma.

O Complexo Educacional Governador Miguel Arraes tem 592 alunos, divididos nos turnos da manhã e tarde. “A gente cresce, a gente viaja através da leitura. Aqui na nossa escola o professor procura inovar. Esses projetos representam a forma que encontramos de tornar a nossa vida e do nosso aluno mais prazerosa”, pontua a diretora Cleide Alves dos Santos, 42.Desde 2014, o Complexo Educacional desenvolve projetos de leitura, que também estão voltados para a comunidade.

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

No Pajeú, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício.

Devido ao aumento de casos de Covid-19 no Pajeú e a superlotação das Unidades Hospitalares, a Prefeitura de Ingazeira acrescentou outras medidas como a Lei seca que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em supermercados e bares, além da comercialização de fogos de artifícios e acender fogueiras. 

A iniciativa do prefeito Luciano Torres, une ingazeira a cidades como Gravatá, Petrolina, Bezerros, Olinda, Vitória de Santo Antão, Jaboatão, Recife e Itapissuma que também proibiram fogueiras e fogos juninos. 

No Pajeú, além de Ingazeira, Calumbi já havia proibido a queima de fogos de artifício no território municipal.

A divulgação do Índice de Transparência dos 184 municípios pernambucanos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) foi comemorado em Solidão. O município saiu do nível “insuficiente”, para o nível “desejado”, segundo a classificação.

Lembrando que a comparação deve ser realizada entre os rankings analisados e divulgados pelos mesmos órgãos.

A nota atribuída a cada critério avaliado depende do grau de atendimento às exigências legais para o conteúdo divulgado ou para os requisitos tecnológicos disponibilizados pelo Portal da Transparência da Prefeitura de cada município.

Segundo o Prefeito Djalma Alves (PSB), a melhora significativa neste ranking representa a adequação às regras estabelecidas para os municípios e a transparência na divulgação de dados para a população, nesta gestão.

“Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”.

Ele lembrou que a população tem o direito de saber como e onde estão sendo aplicados os recursos públicos.

O índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011) e a Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018.